pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: Editorial: Movimento grevista no Serviço Público Federal.
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quinta-feira, 11 de abril de 2024

Editorial: Movimento grevista no Serviço Público Federal.


Nos últimos dias, contingenciada pela onda grevista que começa a atingir algumas categorias de servidores de diversas áreas do Serviço Público, a Ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, tem realizado um périplo pelo Ministério da Fazenda e Planejamento no sentido de encontrar uma brecha no orçamento que permita conceder algum tipo de reajuste aos servidores públicos do Executivo ainda este ano. A ministra, a despeito do esforço, não tem recebido boas notícias em relação ao assunto. 

Argumenta-se que tal possibilidade estaria condicionada ao aumento de arrecadação do Governo, que deu indicadores possitivos nesses primeiros meses do ano, mas a questão maior, na realidade, é que o Governo precisa ajustar contas desarrumadas e a possibilidade de reajuste para a categoria não está prevista no orçamento, generoso em atender as demandas das chamdas emendas, mas avarento e insensível quanto às reais necessidades dos servidores públicos, que acumulam perdas consideráveis, impostas pelo Governo anterior.  

Vamos ser sinceros por aqui. Não se pode por em dúvidas o empenho da ministra Esther Dweck, que demonstra, de fato, estar interessada em resolver o problema. As mesas de negociações foram abertas num clima bastante alvissareiro, mas os avanços, desde então, foram pontuais, incipientes, longe de atender as demandas represadas ao longo de sei anos, com tendência a seguir essa linha de negociações daqui para frente, como se sugere pelo andar da carruagem, quando se volta a discutir a possibilidade de negociações por caterogias especíicas, o que, certamente, fragilizaria algumas delas, com menor poder de barganha ou menos organizadas sindicalmente. 

O diálogo de Esther Dweck parece ter sido mais promissor com a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, que sempre dá alguma esperança de se conceder algum reajuste ainda este ano,condicianado, naturalmente, à melhoria da arrecadação. Com Fernando Haddad, no entanto, esse diálogo não avança. Ainda no dia de ontem, o ministro descartou tal possibilidade, contingenciada pela não previsibilidade orçamentária, além da premente imposição de equilibrar as contas públicas, de preferência ainda este ano. 

Assim que o Governo Lula assumiu, havia um compromisso moral e inadiável de corrigir algumas injustiças cometidas pelo Governo anterior. Algumas categorias de servidores públicos do executivo foram sensivelmente penalizadas. O Governo anterior trouxe os militares para a máquina pública, eles ocuparaem cargos de DAS, concedeu-se recomposições regulares, deixando de lado contingentes expressivos das demais categorias de servidores, cujas perdas acumuladas chegaram aos 60%.

Por razões que se tornariam claramente identificadas posteriormente, o Governo anterior afagou com mão de pelica os militares, negligenciando inúmeras categorias de servidores públicos do Executivo, sempre desfavorecida quando cotejadas aos servidores do Legislativo e do Judiciário. Não se predispondo a oferecer uma prosposta que possa, ao longo dos anos, corrigir essas injustiças, o Governo Lula acena, tão somente, no sentido de corrigir alguns benefícios como os auxílios alimentação, saúde e creche.

Para usarmos uma analogia do ex-Ministro da Economia do Governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, que deixou escapar, durante uma reunião ministerial, que iria colocar uma granada no bolso dos servidores públicos, algo sugere que, em tal diapasão, o Governo Lula, infelizmente, não irá desativar ou desarmar essa granada, ativada pelas perdas acumuladas ao longo dos anos, aliada aos aumentos recentes do preço de alguns alimentos, principalmente o tradicional feijão com arroz.

Diante das circunstâncias, a tendência é a adesão cada vez mais efetiva ao movimento grevista ora em curso, afugentando um nicho eleitoral que, historicamente, sempre se identificou bastante com forças progressistas, inclusive o PT. Greve de servidores públicos significa inércia da máquina e, por consequênia óbvia, interrupção na implementação de políticas públicas estratégicas para o Governo, que já acumula índices de desaprovação preocupantes. 

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