Michel Zaidan Filho: "A recepção da obra de Bobbio no Brasil pelos comunistas"

Este texto tem como objetivo discutir a relação do pensamento de Norberto Bobbio com os comunistas italianos e a sua concepção procedimental de democracia. Também procuramos fazer um resgate da recepção da obra de Bobbio no Brasil, particularmente pelos comunistas brasileiros, no bojo da luta interna que se abriu neste partido durante os anos 1980. No final, faz-se uma breve avaliação da evolução intelectual do autor italiano, vis-à-vis a conjuntura política italiana e a brasileira.

Recepção da obra de Bobbio no Brasil pelos comunistas

A recepção da obra de Norberto Bobbio no Brasil se deu basicamente na década de 1980, a partir da chamada diáspora comunista. Após uma dura e prolongada luta interna, a ala reformadora do Partido Comunista Brasileiro (PCB) — basicamente integrada por militantes do comitê estadual de São Paulo — abandonou o partido, e seus militantes se autoproclamaram comunistas da sociedade civil ou comunistas sem partido. O seu órgão foi a revista Presença, uma publicação pluralista que reunia intelectuais e militantes comunistas do país inteiro, que compartilhavam da tese, defendida por Carlos Nelson Coutinho, da democracia como valor universal (COUTINHO, 1980).

Desiludido com os rumos tomados pelo PCB e sua relação com a conjuntura brasileira dos anos 80, um de seus mais ilustres membros, Marco Aurélio Nogueira, então professor da Unesp, resolve fazer um pós-doutorado na Itália, no Instituto Gramsci. De volta ao Brasil, traz na bagagem o livro de Bobbio, O futuro da democracia (1985a), para traduzi-lo em português, pela editora Paz e Terra. Começaria aí a história da recepção do pensamento político de Bobbio no Brasil, na condição de um autor que fazia a defesa radical da democracia representativa.

O contexto dessa recepção era naturalmente a necessidade de consolidar um pensamento na esquerda comunista a favor da estratégia democrática radical para o socialismo, derrotada pela máquina do PCB na chamada luta em duas frentes (primeiro contra os prestistas, segundo contra os eurocomunistas, como eram conhecidos os militantes daquela concepção). Norberto Bobbio era convidado a convalidar uma tendência da esquerda comunista no Brasil, de declarada inspiração gramsciana e berlingueriana. Nessa época, era comum ver livros italianos nas mãos desses militantes e a palavra de ordem do novo dicionário da esquerda era aggiornamento.

O desfecho dessa história já é bastante conhecido: o PCB se dissolveu em 1992, os seus militantes de dispersaram, e os reformadores comunistas foram para a universidade ou trocaram de identidade partidária. Voltaremos a esse ponto, no final desse artigo.

Bobbio e os marxistas italianos

O debate de Norberto Bobbio com os comunistas italianos tinha outro sentido, no contexto da República italiana: através da estratégia do “compromisso histórico” com a democracia cristã e o partido socialista, os marxistas tinham efetivamente a chance de integrar o governo na Itália (situação, aliás, que de fato se concretizou nos anos 1990 com a conhecida “coligação do ramo da oliveira”, Ulivo, na conjuntura da unificação europeia e da crise política italiana). Esta circunstância levou Bobbio a desafiar os comunistas a se pronunciarem sobre a democracia representativa como o terreno por excelência para a conquista do socialismo. Os termos dessa polêmica amigável estão registrados em alguns livros, também traduzidos para o português, como Marxismo e Estado (1982) e Qual socialismo? (1985b).

Avaliando retrospectivamente os dois lados da controvérsia, é possível dizer que Norberto Bobbio se saiu melhor do que seus interlocutores do PCI. A tese fundamental de Bobbio é que não havia uma doutrina marxista do Estado e muito menos uma teoria das instituições ou formas de governo (BOBBIO, 1985b, p. 37-54). Essa clamorosa lacuna levava o marxismo a defender uma teoria negativa do Estado, pensado como um mal necessário, que deveria se extinguir com o fim das classes sociais. A própria expressão “ditadura do proletariado” era uma proposição algébrica, cujo conteúdo social era o governo da classe operária sobre a burguesia e seus aliados. Segundo Bobbio, de nada adiantava querer extrair de umas tantas frases de Marx, em Bad Kreuznach ou no texto A guerra civil em França, indicações precisas sobre o Estado socialista, porque o próprio Marx deixara inacabado o plano para análise do Estado moderno (1985b, p. 21-35) [1].

Conforme o autor italiano, o grande mérito de Marx era unir o realismo político a uma teoria revolucionária da sociedade e da história. Dizia ainda Bobbio que onde havia democracia não havia socialismo e onde havia socialismo não havia democracia. Era preciso compatibilizar democracia e socialismo (1985b, p. 93-111).

O passo seguinte dessa recepção foi naturalmente o sentido do livro: O futuro da democracia (1985a). Livro que deve ser lido como uma teoria minimalista da democracia representativa, ou uma crítica da razão democrática. O desencanto de Bobbio com as concepções substantivas da democracia, para não dizer com as experiências socialistas realmente existentes, é patente nesse texto. Escrevendo sob a influência de Hans Kelsen e dos teóricos do elitismo democrático, chega à conclusão de que só é possível defender uma concepção procedimental, técnica de democracia, como condição de sua aceitação pelos eleitores. Definido o número determinado de regras, seria possível dizer se há ou não democracia nesta ou naquela sociedade, independentemente das ideias de bom, justo, verdadeiro, etc. O positivismo do autor conduzia-o a rejeitar juízos de valor sobre a democracia, aceitando o principio kelseniano da neutralidade da ciência e do direito como sistema de ciência positiva.

Em relação ao elitismo democrático, Bobbio relaciona uma série de “expectativas não realizadas pela democracia”, bem como o que ele denomina de “paradoxos do regime democrático” (BOBBIO, 1985a, p. 29-52) , e acaba por defender a ideia de que este regime é caracterizado por uma rotatividade de oligarquias políticas no poder, através da autorização política periódica do eleitor.

E aqui retornamos ao ponto inicial desse texto. Quando Norberto Bobbio faleceu em 9 de janeiro de 2004, no dia seguinte os comunistas italianos lhe dedicaram uma generosa manchete no jornal L´Unità, que dizia: “Bobbio: l´Italia migliore” e colocaram um encarte com manchetes que o chamavam de “maestro” e reconheciam que ele “tinha razão” em relação ao comunismo (“E alla fine, gli abbiamo dato ragione”) (L’Unità, 2004, p. 6-9) [2].

E os nossos comunistas, que o introduziram no contexto da disputa interna do PCB? Só o silêncio e a indiferença. Bobbio tornou-se, no Brasil, o principal autor do chamado liberal-socialismo do governo tucano (do PSDB), usado para convalidar a reforma do Estado, a privatização de ativos públicos e a transferência das políticas sociais para o mercado, a família e as fundações filantrópicas, sob o nome de parcerias público-privadas. Mais uma vez, o nosso pensador foi instrumentalizado para a defesa de um plano de redução do Estado, num contexto bem diferente das controvérsias e debates italianos.

Talvez o acento irônico e melancólico dessa recepção possa ser representado pela declaração do nosso então chanceler Celso Lafer de que as opiniões de Bobbio seriam o melhor antídoto contra o terrorismo e o fanatismo da nossa época, feitas, justamente, no momento em que as tropas americanas desembarcavam no Oriente Médio para derrotar Saddam Hussein [3].

Conclusão

Como disse um estudioso da obra do pensador italiano (ASSIS BRANDÃO, 1990), ao longo de sua extensa e profícua carreira política e intelectual Bobbio foi se tornando um autor mais liberal e menos democrata, mais democrata e menos socialista, mais procedimentalista e menos participacionista, mais cético e realista e menos utópico e sonhador. É claro que esta evolução tem a ver com o desencanto de Bobbio com o cenário político italiano, marcado por denúncias de corrupção e o terrorismo das brigadas vermelhas. É possível que o desenrolar dos acontecimentos do Leste europeu também tenha contribuído para o ceticismo de Bobbio em relação ao socialismo estatal. O participacionismo, da época da democracia ética, vai sendo superado pelo elitismo político, de origem kelseniana e schumpeteriana, mais ainda reforçado pela ideia de que o excesso de democracia é prejudicial à democracia e que as massas não estão preparadas para tomar decisões complexas e de repercussão social.

No Brasil, não foi muito diferente. Os pós-comunistas que o trouxeram da Itália e o difundiram entre nós emigraram para o PSDB ou PPS, partidos de centro, e tornaram Bobbio uma leitura obrigatória para a agenda americana da reforma do Estado.

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Michel Zaidan Filho é professor da Universidade Federal de Pernambuco.