Li um artigo bastante pessimista - escrito pelo jornalista Rodrigo Viana
- sobre o processo de consolidação ou recrudescimento do golpe institucional,
instaurado no país em 2016, depois da deposição da presidente Dilma Rousseff. Rodrigo Viana considera iminente a
prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), acompanhada, logo em
seguida, dos inevitáveis vazamentos seletivos de vídeos e fotos sobre o seu cotidiano na
prisão da Lava Jato, em Curitiba. Isso é tão certo, ainda de acordo com o
jornalista, como sua eleição em outubro, caso ele viesse a disputar o
pleito, algo hoje muito improvável. O mais importante no texto de Viana, no entanto, é a sua recomendação
de que a arena que Lula escolheu para encaminhar a sua luta - via instituições
- está completamente superada. Sua recomendação é que Lula deveria romper com
essa estratégia, à exemplo de Leonel Brizola, quando se rebelou contra a
manobra que visava não permitir a posse de João Goulart.
Há poucos anos atrás, os organismos dedicados a analisar a saúde das
democracias no mundo afirmavam que a nossa experiência democrática estava
próxima à consolidação. Instituições funcionando, Estado Democrático de
Direito, eleições limpas e regulares. Nenhum indício que indicasse algum
sobressalto ou um retrocesso político. Em muito pouco tempo esse quadro mudou
consideravelmente, conduzindo-nos às manobras que afastaram do poder,
injustamente, uma presidente legitimamente eleita, sufragada por 54 milhões de
votos de brasileiros e brasileiras. Ou dormimos o sono político que produziu o monstro,
conforme sugeriu o filósofo Gabriel Cohen, analisando aqueles fatos, ou havia alguma coisa de errado com
o levantamento desses indicadores. Talvez um misto das duas hipóteses, dando razão ao
sociólogo francês, Jean Claude Leffort, quando afirmava que uma democracia que
não se amplia tende a morrer de inanição.
No Brasil há algumas variáveis que praticamente interditam a
possibilidade de consolidação de uma experiência democrática entre nós. Neste
aspecto, talvez estejamos sendo até mais pessimista do que o jornalista Rodrigo
Viana. a) Há uma profunda desigualdade social e econômica - criando um hiato
entre democracia política e substantiva - que jamais será superado, em função
do atraso de nossa elite escravagista, como suegere Jessé de Souza( A Elite do Atraso), o nosso
maior cancro; b) No Brasil, no que concerne à experiência republicana, o poder militar nunca subordinou-se ao poder civil,
o que fere um dos princípios basilares de qualquer regime democrático. Mesmo
nos melhores momentos, nunca passamos do estágio de uma democracia tutelada ou
delegada, conforme o conceito do cientista político argentino Guillermo O'Donnell;
c) Lá no passado, analisando a sociedade brasileira, o historiador Sérgio
Buarque de Holanda (Raízes do Brasil)já advertia sobre o “mal-entendido” da democracia entre nós,
argumentando, sobretudo, em torno de algumas características herdadas do
processo de colonização português.
No atual momento político, contamos com um Executivo fraco, refém dos
militares, com o comandande da nau investigado, ilegítimo e produndamente
rejeitado pelo população. Foi guindado ao poder para cumprir os acordos da
banca e “estancar” a sangria, posto que acompanhado diretamente por atores
políticos mais sujos do que pau de galinheiro. Um Legislativo onde mais de um
terço dos seus representantes estão encrencados juridicamente, alguns deles
diretamente envolvidos nos rolos da Operação Lava Jato. Setores importantes do Judiciário completamente politizados, cumprindo um papel bem específico nessa engrenagem desde o início, por motivações as mais diversas. O maior líder popular desde país não terá vida fácil daqui para frente. Trata-se do maior patrimônio político dos lascados deste país, de acordo com o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. Estranhamento, foi aquele que, apesar dos equívocos do PT, mais contribuiu para os avanços da democracia no país: tirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, contribuindo para minimizar as desigualdades sociais e econômicas, e foi quem mais colocou jovens negros empobrecidos no circuito acadêmico, o único aspecto em que avançamos no combate ao racismo estrutural nesses últimos 500 anos.
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