Fracassam as manifestações pró-impeachment

Existem alguns gatos pingados nas ruas, protestando contra o Governo Dilma Rousseff. Por mais que a mídia "engajada" dê uma força, a realidade é bem outra. Os protestos e pedidos de impeachment da presidente resultaram num tremendo fracasso em todo o Brasil. No Recife, a concentração do Marco Zero não reuniu 100 pessoas, liderados por aquelas figuras asquerosas de sempre. Não vou citá-los porque se trata de figurinhas bem conhecidas da população recifense. Tem aquele Deputado Federal peemedebista que foi governador do Estado e prefeito do Recife; o primeiro-irmão de um ex-governador do Estado, candidato à Prefeitura de Olinda; Os Raus. Os tucanos.

Como afirmamos, figurinhas bem carimbadas. As datas escolhidas pelos "coxinhas" para essas manifestações de rua são, ao mesmo tempo, emblemáticas e sugerem o viés dessas mobilizações. Hoje se passam 47 anos do  famigerado AI-5, uma verdadeira mordaça para o país, de consequências bem conhecidas, como censura à imprensa, perseguições e desaparecimentos de pessoas que se insurgiram contra a privação das liberdades e direitos individuais e coletivos, assim como a supressão dos mecanismos da democracia representativa que, embora frágeis, ainda assim, permite-nos criticá-los e propor seus aperfeiçoamento. 

Hoje, publicamos aqui no blog, uma longa entrevista com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro, cassado depois de uma reportagem profundamente equivocada da Revista Veja. Mesmo os checadores da publicação descobrindo a tempo o equívoco, para evitar os prejuízos da publicação, lançaram a revista às bancas, destruindo a reputação do então deputado Ibsen Pinheiro. Aconteceram outros casos - como o do então ministro da Saúde, Alcenir Guerra - literalmente "massacrado" pela mídia. Depois se descobriu que se tratava de um inocente. Mas, o caso de Ibsen, para mim, tornou-se emblemático. Desde então, passei a manter contato com ele, que sempre teve a gentileza de responder as nossas mensagens. Ibsen é jornalista e advogado, hoje vivendo na cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul. Nas eleições passadas, tentou - sem sucesso - uma cadeira de Deputado Estadual. 

Um dia, perguntei a ele porque ele não havia processado a revista Veja. Ele nos respondeu: "Prezado José Luiz, obrigado por sua solidariedade. Não cogitei de uma ação judicial de reparação pela convicção de que o sofrimento que me foi imposto não deve ser precificado. Me considero, aliás, compensados pela reparação, judicial, pública e eleitoral, especialmente quando lembro de outras vítimas, atuais ou históricas, que só tiveram reparação no obituário , ou nem isso. Me basta o reconhecimento de pessoas como tu e como os milhares que me confortaram com seus votos nas campanhas que fiz no retorno. Muito obrigado e grande abraço." Ibsen Pinheiro.

Em termos políticos, a entrevista de Ibsen Pinheiro nos dá a dimensão do que está ocorrendo com esses mobilizações na tentativa de apear do poder - sem razões políticas ou jurídicas - uma presidente legitimamente eleita pelas urnas, dentro do jogo da democracia representativa. Talvez seja por isso que os mais consequentes e sensatos resolveram ficar em casa, neste domingo, lendo um bom livro. Os horrores que se seguiram ao AI-5 são suficientes para baixarmos a poeira, tomarmos consciência da real dimensão dessa onda golpista. Na atual quadra política, não há luz no fim do túnel. Não tenho dúvida de o PT cometeu alguns graves equívocos políticos e na condução da política econômica.

Mesmo tendo acertado em suas políticas públicas redistributivas de renda, que tirou milhões da extrema pobreza, não nego que tenhamos cometido alguns erros. Talvez um bom exemplo disso seja a onda de créditos para isso e para aquilo, quando a infraestrutura sanitária do país continuou precária, permitindo as epidemias do transmitidas pelo mosquito Aedis Aegypti. O ajuste fiscal, por outro lado,  é uma condição que se impõe a qualquer governo. Qualquer governo. A administração da máquina pública em todos os níveis, tornou-se um grande gargalo. 

É preciso que se reconheça, entretanto, que regras democráticas significam riscos e incertezas. Se apostamos equivocadamente - como eles tentam sugerir, posto que não me arrependo em nenhum momento em ter votado em Dilma - num segundo mandato para a presidente Dilma Rousseff, é igualmente importante compreender que ele se encerra em 2018, onde esse "amontoado" de conspiradores terão a oportunidade de informar ao país os problemas, pedindo o voto dos eleitores descontentes. Falamos em "amontoado" porque eles só se unem num ponto: na ideia fixa de apear a presidente do poder. No mais, a tribo congrega de um tudo, inclusive grupos de ultra-direita, propugnadores de regimes políticos fechados, de práticas fascistas. 

Temos todas as razões para desconfiar dessa gente. Precisamos de mais atores políticos com a coragem do nosso governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB, que convocou a população para defender o Governo da Presidente Dilma Rousseff, reeditando a "Campanha da Legalidade" dos idos dos anos 60, liderada pelo ex-governador Leonel Brizola.  

O xadrez político das eleições municipais de 2016, no Recife: Geraldo Júlio ainda suspira, pelos números da primeira pesquisa de intenção de voto.

José Luiz Gomes

Os recifenses foram agraciados, no último domingo, com a primeira pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura da Cidade do Recife, nas eleições municipais de 2016. A pesquisa foi encomendada pelo Jornal do Commércio e realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN). Sempre que essas pesquisas são publicadas, logo aparecem as denúncias de manipulação dos dados - construídos a partir dos grandes interesses em jogo - envolvendo o poder econômico; a máquina pública; os próprios institutos; assim como setores da mídia, explicitamente comprometidos com este ou aquele grupo político. Aliás, mais explicitamente impossível, uma vez que, no nosso Estado esses interesses estão irremediavelmente imbricados. Acionistas de jornais possuem institutos de pesquisa, ao passo que atores organicamente vinculados a partidos são proprietários de jornais.  

A  engrenagem é perversa, subvertendo os reais indicadores que essas pesquisas deveriam externar, ou seja, a opinião do cidadão sobre a gestão da polis. Neste contexto, os dados apresentados apenas revelam as intenções dos seus operadores, com propósitos nada republicanos. Por isso mesmo é que esses institutos, salvo honrosas exceções, estão com o prestígio mais baixo do que poleiro de pato. Na Paraíba, cuja realidade conheço mais de perto, essas pesquisas tornaram-se casos de polícia. No Estado, não apenas as pesquisas, mas os próprios institutos são comprados. 

Naquele Estado, existem uma série de problemas, inclusive uma espécie de "terceirização", onde os "grandes" contratam institutos pequenos, sem a menor experiência, para realizarem os trabalhos locais, resultando o trabalho em graves equívocos metodológicos. Até nome de candidato já foi "esquecido" das folhas de tabulação. Não colocaria todo mundo nessa "vala comum", mas os procedimentos desses institutos - que se repetem a cada ano - justificam a rejeição do público em acompanhar esses dados como se eles, de fato, traduzissem uma realidade.Cumpre também observar que os nossos comentários não se dirigem, especificamente, à pesquisa realizada pelo IPMN, realizada, creio, cumprindo todos os trâmites metodológicos e legais.  

A pesquisa do IPMN procurou averiguar a intenção de voto dos recifenses, caso as eleições municipais de 2016 fossem hoje. Aproveitaram o momento para inferir como anda o humor dos recifenses no que concerne à avaliação da gestão municipal, do Governo Estadual, assim como da presidente Dilma Rousseff. A pesquisa foi publicada neste domingo, dia 06/12, pelo jornal contratante. No momento, há apenas uma candidatura definida, a do atual gestor da cidade Geraldo Júlio, do PSB, candidatíssimo a mais um mandato. Os outros nomes são apenas especulações. Por enquanto. Em todo caso, pontuaram nessa pesquisa do IPMN os nomes do ex-prefeito João Paulo(PT), do Deputado Federal Daniel Coelho (PSDB), da Deputada Estadual Priscila Krause(DEM) e do também deputado do PSOL, Edilson Silva. 

Seria muito cômodo se tomássemos aqui apenas aqueles números que nos conviesse, fazendo uma análise de conveniência. Não vamos fazer isso. Há alguns aspectos que respeitamos profundamente nessas pesquisas, quando procedidas com isenção, obedecendo os critérios de corte científico, sem as manipulações grosseiras. Por outro lado, os "buracos" são tão evidentes que não precisam de nossas observações. Alguns indicadores das últimas eleições, por exemplo, podem sugerir que os institutos foram "enganados' pelos eleitores, dada as discrepâncias desses resultados quando as urnas foram apuradas. Os institutos erraram feio no volume de votos em branco ou nulos. Há um consenso de que os métodos precisam ser urgentemente revistos, minimizando a possibilidade de ocorrência desses "buracos". 

Vamos seguir, portanto, nossa intuição, a despeito dos números apresentados pelo IPMN. Se as eleições fossem hoje, Geraldo Júlio(PSB) ainda seria reeleito prefeito do Recife. Aparece com 25% das intenções de voto. 29% da população considera sua gestão entre boa(22%) e ótima(7%). Há, aqui, um equilíbrio entre os percentuais da avaliação de sua gestão, assim como aqueles eleitores que sugerem votar nele à reeleição. Acredito que, muito dificilmente, diante dos fatos, ele conseguirá manter ou mesmo avançar no quesito avaliação. A máquina pública, em todos os níveis, enfrenta enormes dificuldades de financiamento. Geraldo Júlio(PSB) foi eleito na esteira de um projeto que pretendia alçar a candidatura do ex-governador Eduardo Campos à presidência da República. Era o homem que cuidaria do Recife sob a sua tutela.

Era uma época em que os recursos federais ajudavam bastante as administrações do Estado e da capital. Geraldo, então, apareceu como um gerente, um técnico, um tocador de obras que iria mudar a face do Recife, resolvendo alguns dos seus problemas estruturais. Por inúmeras razões, isso não tornou-se possível. Há problemas de toda a ordem. O número de moradias entregues à população, quando cotejado com o prometido até o final da gestão, é irrisório. A gestão da educação é outro grande gargalo e, como se não bastasse, agora surgiu a epidemia das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Eegypti. Para completar o enredo, o prefeito da cidade, cujo quadro dessas enfermidades é gravíssimo, ausentou-se de um encontro com as autoridades de saúde do Estado e do Governo Federal para tratar dessa questão. Um equívoco político, patrocinado para marcar "posição", talvez. Que "posição" mesmo? 

Teria feito melhor se ajudasse a presidente Dilma acerca da denominação correta dessas doenças, uma vez que a mandatária ficou toda enrolada ao tratar do assunto. Aqui para nós, esse tal de "chicocunha" é complicado mesmo, presidente. Nem os próprios médicos se entendem acerca do tamanho do cérebro que indica que o recém-nascido foi acometido pela microcefalia. É bom que os assessores do prefeito saibam que isso causou alguns danos políticos à sua imagem. Se eles acompanham as redes sociais como parece, devem ter percebido.

Para o bem ou para o mal, o "balizamento" político dessas figuras públicas era o ex-governador Eduardo Campos. Sua morte representou um vácuo difícil de ser preenchido. Já disse outras vezes aqui e volto a repetir, que a "Pedagogia da Autonomia", de Paulo Freire, certamente, não era o livro de cabeceira do ex-governador. Tanto Geraldo Júlio quanto Paulo Câmara demonstram claramente que estão sem rumo. Talvez um bom exemplo seja essa polêmica gerada em torno do possível posicionamento do governador Paulo Câmara, contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Hoje, dia 10 de dezembro, ele voltou a falar sobre o assunto, numa entrevista a uma rádio local. 

Se ele fosse um político mais "nítido", quiçá, esse seu posicionamento não gerasse tanta polêmica. O problema talvez seja mesmo essa esfinge que se esconde por trás de um burocrata alçado à condição de governador de Estado, apenas para cumprir uma missão executiva que atendia aos interesses do ex-governador Eduardo Campos. E só. Com a morte prematura do líder, eles batem cabeça. A cozinha das finanças do Palácio do Campo das Princesas não deu aos dois técnicos aquele traquejo político necessário ao exercício do mandato. Os índices de avaliação de ambos, principalmente Paulo Câmara(PSB), são preocupantes. 

Que nos perdoe o senhor Jarbas Vasconcelos - que vê nele um potencial político - por enquanto, Paulo não demonstra o menor pendor para o ramo. É difícil dizer como estaremos - ou se estaremos - em outubro de 2016. O quadro político e econômico é bastante confuso. Estamos mergulhados numa das maiores crises política e econômica de nossa história, com a economia em frangalhos e uma presidente com uma corda no pescoço.

Já que estamos no período natalino, vale uma menção às sagradas escrituras, onde Cristo afirma que odeia os indiferentes. Paulo tem um passado político tão desconhecido que, mesmo ao tomar posições, ele não transmite confiança. Permanece aquela sensação de  "indiferença" e "irrelevância" que o caracteriza. A impressão que se passa é a de que O ex-governador Eduardo Campos não desejava ninguém que pudesse "criar problemas" para ele mais adiante. Agia como se fosse eterno. 

Perdoe-nos pelo digressão, mais, voltando às eleições do Recife, o próprio IPMN informa que dois atores políticos podem fazer a "diferença" nas eleições do Recife: O Deputado Federal Daniel Coelho(PSDB) e a Deputada Estadual Priscila Krause(DEM). Isso faz lembrar uma eleição passada, onde o pai de Daniel, João Coelho disputou a cadeira de prefeito do Recife pelo PDT, do então governador Leonel Brizola. Uma campanha muito bonita, que contou, inclusive, com a presença do ex-governador do Rio Grande do Sul. Brizola espalhou seu carisma pelas ruas do Recife, em carro aberto, distribuindo rosas vermelhas, o símbolo da agremiação. A performance de João Coelho, pelo então PDT, foi uma das melhores. Parafraseando Humberto Costa, numa referência a uma outra eleição em que ele disputou o Palácio Antonio Farias, se as eleições tivessem mais duas semanas, ele seria o prefeito.  

Há setores tucanos que exercem uma forte oposição ao prefeito do Recife e propõem uma candidatura própria nas eleições de 2016. Essa tese é endossada, inclusive, por grãos-tucanos de projeção nacional. Por outro lado, setores da legenda integram a administração municipal. Por enquanto, eles batem boca, esperando o desfecho da crise política nacional que, certamente, terá reflexos no pleito municipal de 2016. Priscila também se movimenta muito bem, exercendo um mandato bem-avaliado, como prevíamos. Não nos afinamos com as suas ideias, mas devemos admitir que se trata de uma parlamentar bastante atuante. Não sabemos se será candidata a prefeita nas eleições de 2016, mas os seus movimentos indicam que ela tem pretensões. O prefeito usa a estratégia de evitar candidaturas. Vamos ver por quanto tempo. 

Quem também aparece muito bem na fita é o ex-prefeito do Recife, por dois mandatos, João Paulo(PT), hoje na presidência da SUDENE. Trata-se de uma pesquisa onde os números afagam os ânimos da militância petista. Para João, no entanto, a despeito dos resultados alvissareiros, isso representará inúmeras sessões com o seu astrólogo. Afastado das disputas eleitorais depois de algumas refregas, uma candidatura mal-sucedida aqui poderia encerrar sua carreira politica de forma melancólica. "Naqueles tempos", João Paulo costumava frequentar o antigo Ginásio Pernambucano, ali na Rua da Aurora. Amigo de um dos professores daquele centro de ensino, não raro, o encontrava por lá, proseando com os professores. Quanto tempo não,João? 

   

Michel Zaidan Filho: Quem confia no PMDB?

O Vice-Presidente da República, Michel Temer, enviou uma carta a Presidente Dilma se descomprometendo com a defesa de seu mandato e alegando que ela jamais confiou em si e em seu Partido, o PMDB. Convenhamos: qualquer desculpa serve, quando a decisão de fazer ou não fazer algo, já está tomada (há muito tempo). Quem não sabe que o principal beneficiado com o eventual impedimento da titular do cargo será exatamente o Vice-Presidente, o mesmo Michel Temer? - Ou seja, a questão da ruptura de Temer (malfadadamente, sírio-libanês, como Maluf)  era uma questão de tempo ("timming", como dizem por aí). Já estava tomada. Cogitava-se que o desembarque do PMDB do governo era para novembro. Foi adiada para o ano que vem. Agora, foi antecipada em função das "chicanas" do suspeito e investigado Presidente da Câmara dos Deputados, o evangélico Eduardo Cunha. 

O constitucionalista Michel Temer, casado com uma ex-miss, é uma espécie de Esfinge, cujos os desígnios íntimos são imperscrutáveis. Só ele mesmo deve saber quais são. Mas, como uma raposa de quintal, dissimula como ninguém: diz gosto, odiando; apoio, desapoiando, conspiro, defendendo e por aí vai. Ou seja, Temer é um profissional da dissimulação. E que age e atua exclusivamente em razão de suas conveniências políticas mediatas e imediatas. Enxergou na possibilidade da admissibilidade do "impeachment" da Presidente da República a chance de se tornar Presidente, sem ter de concorrer às eleições. Foi confabular com a ala oposicionista de seu partido e os chefes "impolutos" da oposição à Dilma: figuras caricatas de estadistas e pró-homens da República: o playboy de Minas Gerais, o filho da oligarquia do agreste de Pernambuco, o pelego da Força Sindical e o gangster-Presidente da Câmara dos Deputados. Certamente, deve já ter vendido a alma ao demônio, para exercer um mandato-tampão e não se candidatar às eleições presidenciais em 2018. Pode se confiar num acordo desses? 

Por outro, o que é o PMBD? - Um partido-ônibus?, Um partido-guarda-chuvas? - Uma frente política? - Ou um amontoado de chefes políticos locais, que não obedecem a nenhum comando, a nenhuma liderança nacional, sem programa, identidade partidária ou princípios republicanos? - O Partido do Movimento Democrático Brasileiro morreu com o doutor Ulisses Guimarães. E cumpriu (bem) sua tarefa de conduzir a redemocratização do Brasil. Permanece como uma assombração, fazendo coisas ruins. Chantageando, vendendo apoio em troca de ministérios, nomeações e verbas. É representado por um punhado de políticos que, com raríssimas exceções, não merecem o menor respeito ou confiança para participar de "um bolão" da Caixa Econômica. 

Como se pode confiar num Partido que tem como grandes expressões nacionais: Jarbas Vasconcelos (que saiu do partido, inúmeras vezes, quando lhe convinha), José Sarney, o presidente da ARENA, Romero Jucá, tantas vezes investigado por crimes cometidos contra a República, Renan Calheiros, que até a cabeleira é falsa. E o pior de todos, a raposa dissimulada do Michel Temer, que se aliou ao PT, por mero cálculo político- de que seria beneficiado em qualquer das hipóteses: apoiando a Dilma ou se opondo ao seu mandato, ou fazendo as duas coisas ao mesmo tempo?

O sistema partidário brasileiro há muito tempo vem sendo questionado pela sua incapacidade de dar aquilo que promete: equilíbrio, governabilidade, sustentação parlamentar, eficácia legislativa, representatividade popular. Este sistema entrou num alto grau de desagregação política. Não produz mais nada, a não ser o caos, o contra-exemplo de uma elite parlamentar preocupada com o interesse público. Não sabe (e como poderia saber?) que com isso, contribui e muito para a descrença, o pessimismo, a desesperança da população em relação a classe política brasileira.  E alimenta aquele pensamento perigoso de que quanto pior, melhor. Melhor para quem, PMDB?

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

Editorial: Estamos com você, Dilma Rousseff.

Na realidade, o país está metido numa grande encrenca. Há graves problemas com a condução da política econômica, assim como na gestão da máquina pública, sem falar no enredo nebuloso das investigações de corrupção envolvendo atores relevantes da atual quadra política do poder. Ainda é imprevisível o desfecho desse pedido de impeachment acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Há uma longa batalha política/jurídica pela frente, a exigir, inclusive, uma grande capacidade de articulação política do Planalto. Segundo analistas, o time escalado pelo Planalto para cuidar desse assunto, salvo pelo nome do ex-governador baiano, Jaques Wagner, não é dos melhores. Infelizmente, Dilma Rousseff nunca acertou a mão nessa área. Não seria desta vez.

Há alguns analistas informando que a situação está sob controle, que a presidente Dilma Rousseff tem maioria parlamentar para barrar o processo. Torço por Dilma, mas, sinceramente, aqui não se pode vacilar. De passagem aqui por Recife, no dia de ontem, ela chamou seu vice, Michel Temer, às responsabilidades. Confia nele como pessoa, como político e como constitucionalista. Salvo algum engano, o homem é doutor. Não apenas sua biografia, mas os seus procedimentos nos sugerem que a presidente está profundamente equivocada. 

Em reiteradas declarações, o ex-governador e e ex-ministro Ciro Gomes tem afirmado que ele está por trás dessa "armação golpista", como enfatiza o João Santana, marqueteiro oficial do Planalto. Noves fora outras considerações, marketing é marketing. Na realidade, Ciro, ele está por trás, pelo meio e pela frente. Há rumores que indicam que ele foi consultado antes da deflagração do processo. Depois disso, sob argumentos fajutos, omitiu-se de engajar-se na defesa da presidente Dilma. Como se isso não fosse suficiente, entabulou conversas com tucanos de alta plumagem no sentido de viabilizar o afastamento da presidente Dilma, além de ter realizado uma visita de "cortesia" ao Estadão, um jornal cujo editor, na década de 60, pregava abertamente um golpe de Estado no Brasil. 

Como se sabe, movidos não pelos princípios republicanos ou legalistas, mas pelos interesses pessoas, havia alguns tucanos contrários ao golpe. O objetivo deles seria as eleições presidenciais de 2018. A disputa, dentro das regras do jogo democrática, seria interessante para atores como Geraldo Alckmin. Para ele, Temer já teria assegurado que cumpriria apenas um mandado tampão e não seria candidato em 2018. Segundo essa manobra entre os tucanos, há, inclusive, a possibilidade de José Serra assumir o Ministério da Fazenda. O jornal O Globo, da família Marinho, surpreendentemente, publicou um longo editorial em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. Hoje, domingo, no entanto, traz uma longa matéria informando que o PMDB já entregou a cabeça da presidente aos seus algozes dentro e fora do partido. 

Não se pode confiar no PMDB. Ciro já disse que se trata de uma quadrilha de assaltantes do erário. Nossa grande preocupação é que o país está em frangalhos políticos e mergulhados numa grave recessão econômica. A máquina pública, repito, em todos os níveis, encontra-se com enormes dificuldades de financiamento. Voltamos ao pibinho e a inflação ameaça atingir os dois dígitos.A despeito do suspiro dos seus integrantes na Comissão de Ética da Câmara - que não sucumbiram às chantagens de Eduardo Cunha - tudo leva a crer que o PT já cometeu suicídio político. 

Essa aliança conservadora para chegar ao poder foi fatal para os princípios que o partido propugnava. O enredo político do financiamento de campanhas; distribuição dos nacos de poder; aprovação de projetos nas casas legislativas trata-se de uma centrífuga que envolve, necessariamente, algum grau de corrupção. Não que estejamos defendendo esse jogo, mas apenas compreendendo sua lógica interna, ditada pelo presidencialismo de coalizão. Um sistema político e representativo apodrecido. 

Vamos lutar com todas as forças pela preservação do mandato da presidente Dilma Rousseff, conquistado legitimamente pelas urnas. Uma questão de consciência e identidade política com o projeto que, a despeito dos problemas apresentados, tirou milhões de brasileiros da extrema pobreza. Não vejo razões políticas nem jurídicas para tirá-la do poder através de um impeachment. Quem vai nos dizer que o PT não tem moral? esses calhordas aí? esses corruptos contumazes? essa gente que não está preocupada nenhum pouco com o destino do país, mas movidas por interesses pessoais ou de grupelhos? Estou com você, Dilma. Vamos às ruas defender o seu mandato contra esses golpistas de sempre. A democracia política não é condição suficiente para promover a justiça social, mas ela é, necessariamente, fundamental. Não é com essa gente que pretende assumir o poder através desses expedientes que vamos continuar avançando na construção de uma nação, seja do ponto de vista do aperfeiçoamento dos instrumentos da democracia política, seja do ponto de vista do combate às profundas injustiças sociais. Claro que advogamos uma depuração do sistema político, mas não é essa gente que pretende patrociná-la. 

Os editores da revista Veja parece que tiveram um orgasmo na redação. Dedicaram várias páginas ao assunto.Não seria surpresa, se considerarmos a linha editorial da publicação. Logo eles irão brochar. Assim como ocorreu com o projeto de Alckmin sobre a reestruturação do sistema escolar público de São Paulo - que foi revogado após uma grande mobilização da estudantada - o impeachment da presidente Dilma Rousseff também não passará. Vamos às ruas, rapaziada!   

O impeachment e a manipulação da crise

É necessário rechaçarmos o impeachment e a perpetuação da dominância financeira a favor dos mercados na gestão das contas nacionais.

Paulo Rubem Santiago (*)

“A sociedade que elegeu Dilma não o fez para ser governada pela inércia dos números, por uma governabilidade encurralada pelo fisiologismo e pelos mercados, por ortodoxas metas de inflação anuais e seus juros cavalares, por câmbio flutuante e superávit primário pró-rentistas, muito menos pelas estruturas a favor dos movimentos especulativos. As alternativas econômicas e políticas existem, mas precisam agora, mais do que nunca, de liderança e vontade política para serem adotadas”

O Deputado Eduardo Cunha, Presidente da Câmara Federal, aceitou na última quarta-feira, 02 de dezembro, abrir o processo que poderá gerar o impeachment da Presidente Dilma. Acatando representação do Jurista Hélio Bicudo e outros, argumenta-se que o atual governo não segue a meta fiscal prevista na lei orçamentária e com isso descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. No documento recebido por Cunha há também  argumentos quanto à prevaricação e à ausência de medidas preventivas de combate à corrupção. Quanto ao aspecto fiscal, o Congresso acaba de alterar a meta, algo legal e previsível. Quanto aos demais assuntos, há mais de um ano diversos orgãos da estrutura do estado, como Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal e Poder Judiciário vem atuando em conjunto para investigar e combater os atos de corrupção denunciados nos contratos da PETROBRAS e outras empresas. A oposição, leia-se PSDB e DEM, faz duras críticas ao déficit público e à proposta enviada pela Presidente Dilma de assumir legal e transparentemente haver um déficit de mais de R$ 100 bilhões nas contas nacionais. Silêncio absoluto ou groseira manipulação de informações pairam, contudo, acerca das causas do déficit, dos contornos da atual política monetária, das altas taxas de juros e da explosão da dívida pública de curto prazo.E por que do déficit? Será culpa dos gastos exorbitantes com saúde, educação, segurança, previdência social, saneamento, habitação, PAC e bolsa-família? De jeito nenhum. Isso tudo e mais as despesas com a defesa e a ciência e tecnologia atingiram 4% do PIB em 2014. Já os gastos com juros da dívida pública, que sobe sempre que se eleva a taxa SELIC, a taxa de juros contra a inflação, chegaram a 6,2% do PIB. No primeiro bloco de despesas atendem-se 150 milhões de brasileiros. No segundo, de 25 a 30.000 CPFs e CNPJs de “investidores”. Entre setembro de 2014 e agosto de 2015 foram gastos com juros R$ 484 bilhões, quase cinco vezes mais que o orçamento da saúde no país. Se algum presidente pode e deve ser questionado não deve ser, na essência, pelas consequências, mas pelas causas do desequilíbrio das contas e da explosão da dívida pública. Nesse caso, teriam sido questionados FHC, Lula e até Dilma, mas também as Agências Reguladoras Internacionais de Avaliação de Risco, as empresas financeiras que alimentam a Pesquisa FOCUS, sobre as expectatiivas de inflação, feita desde 2001 pelo Banco Central, deve ser questionado seu Comitê de Política Monetária, o COPOM, que define a taxa SELIC, os analistas de mercado, muitos dos quais ex-presidentes e diretores do Banco Central e alguns "jornalistas" figurões do noticiário econômico. Por que? Porque se o governo adota tais medidas, todos eles defenderam e defendem as mesmas,  o aumento dos juros, que aumentam a dívida pública, provocam déficit, reduzem investimentos, puxam a queda do PIB, com brutal desvio de recursos da produção e do trabalho para a renda financeira. Nas entranhas, a tão falada Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo " desrespeito" agora é a âncora para o pedido de impeachment, apertou a relação receitas x despesas, mas liberou os gastos com a dívida pública. A Lei é de 2000, um ano após FHC assinar acordo com o FMI para sacar dólares, aceitando receitas amargas de condução da economia. Escancarou as portas do país ao capital externo, vendeu patrimônio, desamarrou salários da inflação passada mas manteve indexados a ela os contratos de áreas privatizadas ( energia e telecomunicações), jogou juros no espaço, quase triplicou a dívida pública. A crise de hoje é o preço pago pelo abandono de alternativas e das históricas bases sociais dos governos que sucederam FHC. Muito de nós, seus eleitores, avisamos sobre isso, cobramos, propusemos, fomos votos vencidos. Esse processo de impeachment é uma jogada golpista travestida de "responsabilidade fiscal". Com altos e até questionáveis sacrifícios à sociedade, Lula e Dilma baixaram a dívida pública líquida para 33,5% do PIB. FHC a recebeu em 24% e entregou em 60%. Ainda assim PSDB e DEM querem falar de responsabilidade fiscal. Cínicos e manipuladores. Ambos governaram com o mesmo PMDB de Cunha e Renan, como Collor e FHC. O que apuraram de seus prováveis maus costumes? Terão prevaricado também? Agora, quanto a isso, se houve, todos prevaricaram, inclusive a maioria do Congresso e sua Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização, bem como as maiores bancadas, que decidem as matérias. Ou será que parte do Congresso prevaricou porque era financiada pelas empreiteiras? A superação dessa crise política, fiscal e econômica tem que vir por outros caminhos. É para cortar despesas? Cortem-se ou que sejam proteladas as que são improdutivas, que não geram mais infraestrutura, melhorias na condição de vida das pessoas, nem melhor gestão para o estado, cortem-se, por isso, as maiores parcelas, que sejam renegociadas, auditadas, como prevê a Constituição de 1988, em especial as que transferem receitas para os que vivem da remuneração de papéis públicos. Enfrentar a crise fiscal com mais desemprego, queda nos salários e aumento de lucros financeiros é um erro descomunal. Empresas não renegociam dívidas com bancos públicos? Não parcelam impostos sonegados junto à receita, por anos e anos ? Por que o estado não pode fazer o mesmo? A proposta de impeachment hoje, nesse contexto, é uma mistura de oportunismo com manipulação de desinformação fiscal para gerar crise política. O PT, embora sofrendo imenso desgaste, ainda tem bases sociais que querem outros rumos, embora sua cúpula não as ouça faz tempo. Outras bases sociais certamente apoiarão a mudança de rumos. Há propostas. A sociedade que elegeu Dilma não o fez para ser governada pela inércia dos números, por uma governabilidade encurralada pelo fisiologismo e pelos mercados, por ortodoxas metas de inflação anuais e seus juros cavalares, por câmbio flutuante e superávit primário pró-rentistas, muito menos pelas estruturas a favor dos movimentos especulativos. As alternativas econômicas e políticas existem, mas precisam agora, mais do que nunca, de liderança e vontade política para serem adotadas. Por isso é necessário rechaçarmos o impeachment e a perpetuação da dominância financeira a favor dos mercados na gestão das contas nacionais. Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido.

(*) Professor da UFPE, Deputado Federal 2003-2014, foi Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, foi Titular da CPI da Dívida Pública

Autor do Requerimento de criação da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção (2004)

Foi Vice-Líder do PDT, atualmente é Membro da Executiva Nacional do PDT e Secretário Nacional de Assuntos Econômicos de Desenvolvimento do partido.

É Presidente da Fundação Joaquim Nabuco-FUNDAJ.

Michel Zaidan Filho: O governador, o mosquito e o impeachment

 

A   imprensa chapa branca do Estado de Pernambuco (lembrar que o PSB comprou o Diário de Pernambuco) está lançando o nome do senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara ao prêmio de “personalidade política do ano”. Se fosse de dono de jardim ou ajardinador de Gabinete, não tenho a menor dúvida de que seria um forte candidato. Mas, convenhamos, “personalidade política do ano”, é um pouco demais. Se estivéssemos na Primeira República e em meio a uma cruzada contra a febre amarela, talvez pudéssemos conferir ao senhor governador o prêmio Oswaldo cruz, em sua batalha encarniçada contra os mosquitos. Mas essa etapa (a” belle époque”) já se foi. O Brasil se civilizou, os turistas continuaram vindo ao nosso belo país, e as epidemias prosperaram. 

Se Oswaldo Cruz pudesse ressuscitar, constataria melancolicamente que a higiene pública fracassou no Brasil, apesar de sua heroica campanha, porque as políticas públicas e as campanhas de profilaxia que deveriam ser patrocinadas pelo Estado e que ganham materialidade através do tratamento de resíduos sólidos jogados nas redes de esgoto urbano, no calçamento das vias públicas, no tratamento da água potável, na educação ambiental, nos lixões e aterros sanitários etc., não são realizadas. Só quando um surto epidêmico desse ou daquele vírus ou bactéria toma as páginas dos jornais e as imagens da TV, corre o responsável pela administração pública para tomar “as devidas providências” de educação sanitária e de combate ao mosquito transmissor. Enquanto isso, as estatísticas da morbidez vão subindo assustadoramente e as campanhas do voluntariado (contra os mosquitos) tomam conta dos meios de comunicação.

Numa típica operação de inversão ou troca de responsabilidades o gestor vira herói e a população é responsabilizada pela propagação do vírus. A vítima torna-se réu, e o réu torna-se o “salvador da pátria”. É o caso de perguntar: qual é a parcela de responsabilidade do Poder Público no alastramento dessa epidemia? – Sobretudo, quando o secretario de Saúde é o Presidente do Conselho Diretor de uma Fundação Privada (o IMIPIP) que vem substituindo o velho e bom SUS na prestação dos serviços de Saúde em Pernambuco? – Os grandes cientistas e pesquisadores dessa fundação privada falam muito, mas ainda não conseguiram indicar conclusivamente as causas virais dessa atual epidemia de microcefalia em nosso Estado (ou seja, a relação do ZICA-VIRUS com a redução do perímetro cerebral dos nascituros e a relação dessa diminuição com a doença propriamente dita). 

Especula-se que estaria relacionada a um viríase chamada “ZICA-VIRUS” transmitida pelo multipropagador de doenças, o mosquito da Dengue! Esse inimigo público (não passível de processo judicial) do governador não é propriamente um desconhecido da população ou das autoridades sanitárias. Pelo contrário. É um velho conhecido que, vai-e-vem, volta a atacar e produzir estragos na população. Ora, qualquer médico sanitarista sabe que grande parte do problema está relacionado com o padrão da intervenção do Estado na criação de infraestrutura urbana adequada para que as condições higiológicas dos cidadãos sejam as melhores possíveis; sem o que correremos atrás dos prejuízos a vida inteira. 

Imagine o cenário de um Estado e uma metrópole, onde essa infraestrutura é extremamente precária, apesar da aglomeração urbana. O fornecimento da água é precário, a rede de esgotos tratados é mínima, como aliás revelou em entrevista ao Diário de Pernambuco a atual diretora da CPRH. A limpeza dos inúmeras canais que cortam o Recife não é feita ou demora muito a ser feita. A coleta e o armazenamento do lixo, deficitária (onde estão os aterros sanitários?). A poluição dos cursos d’água não é fiscalizada nem punida. E o sistema da saúde pública (já parcialmente privatizado) é uma calamidade.

Só com o concurso de uma imprensa sempre disposta a promover as autoridades públicas ao prêmio Nobel de administração, é possível transformar a vítima em réu e o réu em vítima e transferir responsabilidades para as famílias, as comunidades e a sociedade de modo geral.  Talvez a bancada governista pudesse votar – em regime de urgência – uma lei proibindo as mulheres de ficarem grávidas em nosso Estado. Além do controle da natalidade, ajudariam muito ao governador não ter de lidar com o aumento espantoso de casos de microcefalia. Mas aí as Igrejas aliadas do Chefe do Executivo não iriam aprovar.

Enquanto no Brasil inteiro se discute a continuidade ou não do mandato da Presidência da República e suas graves consequências para a sociedade brasileira, em Pernambuco a discussão política é outra: o mosquito da dengue transmite ou não transmite o ZICA-VÍRUS,  a microcefalia é com 33 ou 32 centímetros, o micro cérebro de 32 centímetros é ou não sinal da doença?  E o responsável pela administração pública comanda a população para o combate ao mosquito. Viva Oswaldo Cruz e seus bravos soldados na luta contra as epidemias nacionais. Falta quem queira combater o vírus da incompetência e da demagogia!

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

Dilma: entre o golpe do impeachment e o relançamento do governo

Para que o povo se jogue às ruas para defender a legitimidade do seu mandato contra o golpe, Dilma precisa executar o programa eleito em 2014.

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Jeferson Miola

Está claro que Eduardo Cunha estava determinado a acolher qualquer que fosse o pedido de impeachment da presidente Dilma. Ele aguardava apenas uma nova oportunidade e um pretexto.
 
A nova oportunidade surgiu semana passada, com as prisões do empresário João Carlos Bumlai e do senador Delcídio do Amaral, que debilitaram o governo e recrudesceram o clima golpista do impeachment, arrefecido com a reforma ministerial de outubro.
 
Já o pretexto foi a divulgação da posição dos três deputados do PT na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, que observaram posição partidária, de votar pela apuração da quebra de decoro parlamentar de Eduardo Cunha, que mentiu a respeito de contas na Suíça abastecidas com dinheiro de origem suspeita. Cunha agiu com o fígado, em represália ao correto posicionamento dos deputados petistas.
 
O país está diante de duas situações absurdas. Primeiro, porque terá início um processo de impeachment cuja denúncia não tem base jurídico-legal, e não se ampara na comprovação fática da prática de crimes de responsabilidade cometidos pela Presidente da República.
 
Em segundo lugar, porque o patrocinador de tão grave procedimento, o Presidente da Câmara dos Deputados, resiste no cargo por meio de chantagem e coerção que exerce sobre colegas parlamentares. Um sujeito desqualificado e desmoralizado que, mais cedo que tarde, terá seu mandato cassado e deverá ter o mesmo destino dos demais envolvidos na Lava Jato: o cárcere.
 
O impeachment se converteu na palavra de ordem da oposição desde o primeiro dia da reeleição da presidente Dilma, em 26 de outubro de 2014. A derrubada de Dilma foi o plano A, B, C até Z da oposição, inconformada com a derrota eleitoral. Em nome dessa obsessão golpista, o Brasil passou a conviver com um novo padrão político, inspirado na postura fascista da oposição venezuelana.
 
Desde o primeiro instante, eles seguiram o mantra lacerdista de que “Dilma não poderia assumir e, se assumisse, não poderia governar”: primeiro, lançaram suspeitas sobre o resultado eleitoral e pediram a recontagem dos votos; depois, tentaram impedir a diplomação pelo TSE; e, mais uma vez fracassados, ingressaram então com um pedido de cassação da candidatura de Dilma por supostos problemas de financiamento eleitoral – coincidentemente, os mesmos que afetariam o PSDB.
 
A oposição foi reforçada na tônica golpista da mídia oposicionista, tendenciosa, e pelo avanço seletivo da Lava Jato, coordenada de maneira estratégica e seletiva para atingir o governo e o PT; ainda que a maioria dos implicados na corrupção pertençam aos demais partidos, inclusive ao PSDB e ao DEM. Enfim, o condomínio policial-jurídico-midiático conseguiu empreender uma inteligente operação de desestabilização de um governo eleito democraticamente.
 
Mas não foi só a selvageria oposicionista que gerou a situação atual. Se o governo quiser se armar adequadamente para a nova etapa que se anuncia, é fundamental reconhecer os erros cometidos, que permitiram essa evolução dramática da conjuntura.
 
Devido aos sucessivos erros, o governo foi perdendo legitimidade, ficou isolado e com dificuldades de converter a partilha de ministérios em base de sustentação congressual. Apesar de ter distribuído ministérios importantes para ter apoio de 324 deputados, o governo na verdade não tem assegurados 171 votos para barrar o impeachment. Ou seja, o pragmatismo da sustentação congressual não é, necessariamente, uma garantia de eficiência para a sustentação do governo.
 
Dilma está emparedada entre o golpe do impeachment e o relançamento do governo. A história pode estar sendo generosa, lhe oferecendo uma saída para recuperar o terreno perdido. Esta pode ser a última oportunidade para o governo e para a própria Dilma.
 
Para não desperdiçar esta oportunidade, entretanto, o governo terá de compensar os últimos 11 meses perdidos e recuperar os vocábulos do crescimento e da retomada do desenvolvimento; e a Presidente terá de superar-se e mostrar-se “A Líder” com capacidade de reerguer o país.
 
No próximo período, não estará em jogo apenas a continuidade do mandato da Presidente, mas a sobrevivência da democracia brasileira. Ao povo não interessa o retrocesso. Mas, para que o povo desenvolva uma consciência política elevada e se jogue às ruas para defender a democracia e a legitimidade do seu mandato contra o golpe do impeachment, Dilma precisa executar nesta próxima etapa do governo o programa eleito em outubro de 2014.
 
O programa econômico em andamento, conflitante com aquele sufragado nas urnas, enfraquece a legitimidade da Presidente, e diminui cada vez mais a sustentação popular e congressual do governo. As causas são óbvias: programas sociais reduzidos, desemprego ascendente, inflação em alta, juros estratosféricos, ameaça aos direitos previdenciários etc.
 
Para se defender do golpe do impeachment, é fundamental também mudar a política econômica ante a crise do capitalismo mundial, para proteger os direitos das maiorias oprimidas. Dilma pode iluminar seu verão com a recomposição da sua autoridade moral e sua legitimidade popular no contexto da disputa ética que está em curso no país.

(Publicado originalmente no portal Carta Maior)

Créditos da foto: Ichiro Guerra

Carta pública ao sr. Ministro de Estado da Educação, Alozio Mercadante.

Senhor Ministro:

Foi com espanto e indignação que a CNTE, entidade que congrega mais de 4 milhões de trabalhadores das escolas públicas no país, tomou conhecimento de sua declaração sobre a formação de professores no Brasil, concedida em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em 28 de novembro de 2015.

Afirmar que “se o Brasil formasse médicos como professores, pacientes morreriam” é, no mínimo, ignorar que a formação daqueles profissionais é tão precária quanto à dos professores. Ou Vossa Excelência desconhece os resultados da avaliação do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que reprova a grande maioria dos médicos recém-formados nas universidades do Estado? Este parâmetro decepcionante, por si só, aponta para a necessidade de profunda melhoria no ensino superior brasileiro, em todas as áreas e não apenas na dos profissionais da educação.

Por óbvio que sabemos dos problemas que envolvem a formação inicial e continuada dos professores, majoritariamente egressos de faculdades particulares, que contam com a ajuda de dezenas de bilhões de reais do Poder Público sem que ofereçam a contrapartida que se espera delas.

Pior: a fiscalização débil dos órgãos de controle do Estado sobre essas faculdades apenas fomenta a ciranda financeira e mercadológica que se tornou o ensino privado e de má qualidade no país. E o Ministério da Educação possui responsabilidade direta sobre o assunto, pois além de reconhecer inúmeros cursos de péssima qualidade, ainda os financia – para 2016 estão previstos o reconhecimento de cerca de 500 novos cursos em faculdades privadas (sendo 188 só para o Grupo Kroton, conforme anunciou o Jornal Folha de SP, Caderno Mercado, A16, de 1º/12/15) e o orçamento da União prevê mais de R$ 30 bilhões para instituições particulares na forma de empréstimos aos alunos (FIES) e de bolsas do Prouni e do Pronatec, o equivalente a um terço do orçamento do MEC!

A CNTE luta para que a formação dos professores e dos demais profissionais brasileiros, em nível superior, prime pela qualidade em instituições públicas e privadas – sobretudo nas que recebem recursos públicos. E isso requer mais políticas públicas, a começar pela Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação, prevista na meta 15 e na estratégia 15.11 do Plano Nacional de Educação, que está com prazo de implementação vencido sem que o MEC tenha publicado o Decreto posto em consulta pública nacional ainda na gestão do ministro Renato Janine Ribeiro.

Os/As trabalhadores/as em educação do Brasil exigem respeito e políticas eficazes para reverter a situação de penúria de sua formação inicial e continuada. E as metas do PNE são o primeiro passo a ser seguido, sem titubeios ou retrocessos.

Ademais, temos certeza que a educação publica em nosso país é construída com muita garra por aqueles e aquelas que não desistem da luta de sua qualidade socialmente referenciada, e que trabalham nas escolas com empenho e solidariedade, cotidianamente, não obstante as inúmeras adversidades.

Brasília, 1º de dezembro de 2015

Diretoria Executiva da CNTE

Michel Zaidan Filho: Até quando?

O noticiário impresso e televisivo dá conta de uma celebração de acordo de leniência entre a Construtora Andrade Gutierrez e a Procuradoria Geral da República para o pagamento de uma multa de 1.000.000.000, por participação fraudulenta nas obras da Copa do Mundo, particularmente na construção de estádios. A empresa fez o acordo para continuar participando de processos licitatórios com a União. A questão que fica é quando a Norberto Odebrecht fará o mesmo, em relação à construção da Arena Pernambuco, operação fraudulenta já denunciada pela Polícia Federal, através  da Operação "Fair Play". A delação do alto executivo da Construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht - preso em uma cela no Paraná - iluminaria muito a forma como foram feitas as diversas desapropriações  de terrenos e imóveis e o privilégio de ter sido a única empreiteira que abocanhou os bilhões gastos com um monumento à inutilidade social. Mas interessante e esclarecedor seria conhecer os agentes públicos municipais e estaduais envolvidos com a fraude, na época. Em toda  operação fraudulenta (com a venda subavaliada dos imóveis do Cais Estelita, que produziu um prejuízo de 10.000 milhões de reais aos cofres públicos) há duas pontas: o corruptor e o corrompido. A prisão e a denúncia daqueles ricos empreiteiros envolvidos nos escândalos da Operação Lava Jato e de outras grandes obras públicas no Brasil, deve levar à investigação de que agentes públicos se beneficiaram desse esquema e da sua responsabilidade criminal e civil. Isto é tanto mais importante em razão das sérias e profundas implicações que podem ter para as eleições já do próximo ano. Alguns desses eventuais implicados, que hoje ocupam funções públicas, serão candidatos  e a apuração célere e oportuna desmascarariam essas criaturas diante do eleitorado, produzindo uma necessária depuração do processo político brasileiro. O não esclarecimentos dessas candentes perguntas e questões só contribuem para a impunidade e a sensação de que o crime compensa (e muito) se não for descoberto a tempo e não prescrever; permitindo assim que o meliante faça carreira na vida pública e escarneça dos ingentes esforços das instituições brasileiras no sentido de passar a limpo a roubalheira e punir seus responsáveis exemplarmente.  0 exemplo de banqueiros, empresários, políticos e altos funcionários públicos sendo presos, investigados e punidos não pode servir de uma estranha "catarse" para a sanha de vingança da população brasileira contra os políticos e a política. A execração pública de algumas notoriedades sociais não deve servir de cortina para a impunidade de servidores públicos que se encontram, por enquanto, a salvo dos braços largos da Justiça. O povo pernambucano aguarda com ansiedade que esses braços alcancem os criminosos do nosso Estado que, valendo-se da presunção de inimputabilidade, venderam  o que lhe restava de espírito cívico em troca de uns milhares de reais.  Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE.

Tijolinho do Jolugue: Cunha empareda o PT. É hoje!

Há muito tempo que a imagem do Partido dos Trabalhadores vem sofrendo um profundo desgaste junto a alguns setores da opinião pública. Vários fatores contribuíram, de forma conjugada, para essa erosão de imagem, a começar pelo fracasso da tese de conduzir os negócios públicos dentro daquela ética republicana, à qual eles se aferravam, tempos atrás. Não foi o PT quem inventou a corrupção e, de fato, nunca se investigou e puniu tanto quanto nos governos da coalizão petista. Até recentemente, foi a Procuradoria-Geral da União que pediu a prisão do senador Delcídio Amaral, líder do Governo no Senado Federal, numa demonstração de independência de suas ações, algo que não se via nos governos tucanos. Ponto para Dilma Rousseff. Melhorou bastante a intenção de punir os malfeitos, assim como houve um incremento das ações dos órgãos de controle das contas públicas. 

Mas isso parece que não sensibiliza o cidadão comum, tampouco os coxinhas da classe média que, movidos, na realidade, por outras motivações, atiram contra o Governo todos os dias. Nosso quadro político é caótico, sem perspectivas de que hajam mudanças a curto prazo. Não com esses atores que aí estão. Os petistas estão sendo hostilizados em praça pública. Não podem almoçar em restaurantes, comprar livros, viajar de avião ou coisas do gênero. Mas, sempre há um fundo do poço. Talvez o fundo do poço do PT seja definido na tarde de hoje, com a votação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que definirá o destino do atual presidente daquela Casa, o Deputado Federal Eduardo Cunha(PMDB). 

O PT tem três votos no Conselho e o Cunha já avisou que, caso eles votem a favor do seu afastamento, ele acatará os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. É chantagem de baixo nível. O destino do PT - ou aquilo que resta dele - está nas mãos desses três deputados. Se eles se deixarem capitular pelas chantagens de Eduardo Cunha, então, estarão dando o golpe de misericórdia na agremiação. A presidente Dilma Rousseff já afirmou que paga para ver.

Mais uma chacina cometida pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Até quando?

 

Os problemas de nossa Polícia, particularmente a Polícia Militar, são estruturais. Eles decorrem de inúmeros fatores, como a incapacidade de lidar com os padrões de precarização social de segmentos expressivos de nossa sociedade; a sua origem, bastante alinhada com os períodos de ruptura política vividos pelo país; Deficiências ainda muito graves no seu processo de formação. Possivelmente, se procurássemos, encontraríamos outras razões pelas quais poderíamos entender porque a nossa Polícia Militar é a que mais mata no mundo. Mas isso a gente deixa para os especialistas no assunto. 

De há muito se cogita a possibilidade de sua extinção, proposta sempre adiada, em razão do forte lobby político daquela corporação militar. Todos os dias, no entanto - e por todo o país - são registrados casos de operações equivocadas, ocultação de provas, chacinas, adulteração de cenas de crime, envolvendo a Polícia Militar. A última chacina ocorreu na Zona Norte do Rio de Janeiro, quando cinco jovens, amigos de infância, foram executados por três policiais militares. O jornalista Geneton Moraes Neto​, relata que se trata de um caso emblemático, quiçá um divisor de águas para que a sociedade possa repensar a atuação da PM. Aliás, pelo andar da carruagem política, repensar a sua própria existência. Não sei, Geneton. Na realidade, Essas operações, no jargão da própria polícia, tornaram-se o "padrão". Infelizmente.   

Se o critério for "casos emblemáticos", infelizmente, eles ocorrem todos os dias. De fato, a tragédia envolvendo a morte desses cinco jovens é algo chocante. Eles haviam saído para comprarem uns sanduíches, depois, de comemorarem juntos o recebimento do primeiro salário de um deles. Embora a Polícia Civil tenha informado que dois deles já tinham passagem pela polícia, no momento da chacina, eles não estavam cometendo nenhum delito, tampouco reagiram à abordagem policial. Aliás, suspeita-se de que tenha havido alguma abordagem. 

O que, de fato, ocorreu foi mesmo uma execução. Foram disparados 50 tiros. Os quatro policiais militares estão presos e responderão aos inquéritos militares e na justiça comum. Estão sendo acusados de homicídio doloso, assim como de adulteração da cena do crime, uma vez que tentaram "forjar" que os jovens haviam reagido. Um dos jovens ainda estava agonizando quando os parentes chegaram, mas foram impedidos de socorrê-lo. Não sei como me expressar para descrever tamanha crueldade. Externo meus sentimentos naquela lágrima que escorre do rosto de um pai enlutado, como na foto acima. Os jovens mortos foram: Roberto de Souza, 16 anos; Carlos Eduardo, 16 anos; Cleiton Correia de Souza, 18 anos; Wesley Castro, 20 anos; Wilton Esteves Domingos, 20 anos. 

Logo após esse episódio, li algumas coisas a respeito. Alguns textos pecam pelo preciosismo em tentar explicar, cientificamente, o comportamento da polícia numa sociedade como a nossa. Teorias existem muitas, assinadas por nomes credenciados do campo acadêmico. Mas, não raro, a prosa livre traduz de maneira mais didática aquilo que os teóricos tentam explicar. Num desses textos, sem aqueles clichês da academia, li o seguinte: Se você é pobre, se você é preto e se você é periférico, a polícia te matou ontem. Bem assim.

Editorial: Para não dizer que não falei das flores.

Se o folclorista da Fundação Joaquim Nabuco, Mário Souto Maior, ainda estivesse vivo, iríamos fazer a ele uma sugestão: que ele ficasse atento às licitações em torno das compras realizadas para os palácios dos governadores. Há, ali, além das irregularidades e irresponsabilidades com o gasto do dinheiro público, algo que beira o folclore, daí o fato dessas licitações talvez interessar ao nosso folclorista. Mas esse não é o maior problema. Seria apenas uma sugestão, quiçá, para as suas pesquisas. 

O grande problema mesmo são os efeitos nocivos desses atos no que concerne ao interesse público, numa demonstração cabal da ausência de austeridade dos nossos governantes no uso do dinheiro público, conforme informou o cientista político Michel Zaidan, em artigo publicado no dia de ontem, aqui no blog. Já houve um tempo em que nos interessava mais este assunto. O descaramento é tão grande que nós desistimos de comentá-los. Neste quesito, não há racionalidade republicana no emprego de recursos públicos. A caneta corre solta. Afinal, como recomenda os bons costumes patrimonialistas, convém receber bem os convidados. 

Depois, essas políticas de austeridades só se aplicam mesmo aos súditos. A elite tem um estômago muito sensível. As listas são surpreendentes. Há alguns anos atrás, morava na Granja Santana, em João Pessoa - segunda residência dos governadores do Estado da Paraíba - uma jornalista um tanto quanto excêntrica. Madame elaborou uma lista com as despesas da Granja. Entre os itens licitados - além dos tradicionais camarões vila franca, calda de lagosta, carne de siri de primeira - a compra de 460 latas de farinha Lá

ctea, com previsão de consumo para 30 dias. Haja mingau.

Numa lista do Estado do Ceará, aparecia até o filé do Serigado, um peixe ameaçado de extinção.Nem o cuidado com o meio ambiente eles tiveram. Aqui em Pernambuco, não é a primeira vez que isso ocorre. O blog do Jamildo anunciou uma licitação que previa o gasto de R$ 90.000,00 em compra de flores para o Palácio do Campo das Princesas. Um escárnio. Da primeira vez, segundo fomos informados, a licitação teria sido cancelada. Esperamos que o bom senso prevaleça desta vez e eles voltem atrás nessa insensatez, com uma boa admoestação aos responsáveis por esses atos que depõem contra o interesse público. 

Michel Zaidan Filho: Flores para o senhor Paulo Câmara

Um verdadeiro escárnio a notícia que circulou, ontem, no Blog do Jamildo, sobre um processo licitatório para comprar 90.000, 00 de coroas e arranjos florais para o Gabinete do senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara. A princípio, pensei que podia haver alguma relação entre as coroas e os arranjos florais e os “anjinhos” que morreriam em razão da Chikungunya, da Microcefalia ou das outras moléstias transmitidas pelo mosquito da Dengue. Ou para as novas vítimas de homicídio que morram na cidade do Recife, ou ainda, para serem oferecidas como pedido de desculpas às inúmeras pessoas que são vítimas de arrastões nos pontos de Ônibus ou estações de Metrô, na capital pernambucana.

Num momento de tanta dificuldade financeira, com vários prestadores de serviço da Saúde sem receberem seus salários atrasados, com hospitais fechando por falta de dinheiro, escolas sem merenda ou sem poderem pagar o aluguel de seus prédios, aumento de impostos sobre os mais pobres, perda de emprego e redução da massa salarial dos trabalhadores, o senhor governador do Estado se preocupa em ornamentar seu Gabinete com um verdadeiro jardim de coroas e arranjos florais que custará aos cofres públicos a bagatela de 90.000,00.  Será que o senhor Câmara não tem mais com que gastar o dinheiro público, confiscado de seus concidadãos que andam de cinquentinha e usam telefone celular?

Depois, vem a proposta genial: fazer um mutirão com a população do Recife para caçar o mosquito da Dengue, transmissor das moléstias (ainda sem causa determinada) que colocam em risco a vida de mais de 400 crianças em Pernambuco. E onde se encaixa a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Saúde, a Compesa(r), a Emlurb, o serviço da coleta de lixo, os médicos da família? – Só na propaganda cara e enganosa da televisão? – A Saúde Pública é dever e competência do senhor governador do Estado. Se ele não oferece adequadamente os serviços de limpeza pública, coleta de lixo, tratamento de esgoto, água tratada, vias públicas em perfeito estado de conservação, para que pagar impostos ou a conta da água (que não chega)? – Transferir a responsabilidade da limpeza e Saúde Pública para a população é um descaramento sem limites! (Nenhum população será educada o suficiente, se seus governantes não dão exemplo de austeridade e eficiência no trato do dinheiro público).

Pior é ver a cara(lisa) dos seus secretários e ajudantes: o distinto secretário de saúde, que administra o seu próprio negócio (o IMIP) no exercício do cargo. O que este cidadão tem a dizer sobre a Saúde Pública de Pernambuco? – Já a do IMIP vai bem muito obrigado!Será que não resta um pingo de interesse público nessa administração, para além das falácias da propaganda institucional da educação boa, da saúde boa, do voluntariado bom e do governo maravilhoso que nós temos?

P.S.: Pelo menos, lembre-se de enviar algumas dessas coroas para as famílias enlutadas com as doenças transmitidas pelo mosquito impatriótico da Dengue e das vítimas de homicídios e assaltos no estado de Pernambuco.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPED-UFPE

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Editorial: Para não dizer que não falei das flores

O xadrez político das eleições municipais do Recife, em 2016: Há até um pedido de orações para que as eleições tenham um segundo turno.

José Luiz Gomes

Há algumas semanas onde nada acontece de muito importante no que se refere às próximas eleições municipais do Recife. Esta última semana, no entanto, foi uma semana um tanto quanto folclórica, se considerarmos alguns fatos. O ex-prefeito do Recife, João Paulo, que hoje ocupa a presidência da SUDENE, gravou um vídeo onde aparece dançando e cantando um frevo pernambucano em homenagem à semana dedicada ao combate à violência contra as mulheres. Até aqui tudo bem. A causa é nobre e merece todo o nosso respeito. O cantor e o dançarino é que não se saíram muito bem. Algumas pessoas o consideraram ridículo e apelativo. 

Ainda é muito cedo para se fazer qualquer previsão sobre o comportamento do PT nas próximas eleições municipais do Recife. Por várias razões, algumas óbvias, integrantes da legenda asseguram que o partido terá candidato próprio em 2016. Entre os postulantes, igualmente por razões óbvias, o nome de João Paulo sempre aparece na bolsa de apostas. Há alguns dias, o Deputado Federal Daniel Coelho, ao comentar sobre a possibilidade de uma eventual candidatura de João Paulo, teria formulado a seguinte hipótese: seria uma jogada de muito risco.Caso fosse mais uma vez derrotado, ele entraria no ponto de corte, ou seja, acumulando derrotas sucessivas, sua carreira política chegaria ao fim. 

Isso o levaria a ponderar bastante sobre mais uma postulação ao Palácio Antonio Farias. Faz algum sentido as considerações do tucano. Aliás, por falar em tucano, o próprio Daniel Coelho alimenta a possibilidade do lançamento do seu nome como representante do ninho para as próximas eleições municipais. Há uma briga de foice ali dentro. Nem eles mesmo se entendem. Integram o Governo de Geraldo Júlio(PSB), mas exercem uma ferrenha oposição ao prefeito na Casa de José Mariano. Um dos principais artífices dessa linha oposicionista é o vereador André Régis(PSDB). 

Vire e mexe, a também vereadora Aline Mariano é instigada a entregar a Secretaria de Combate ao Crack e Outra Drogas. O raciocínio dos socialistas é o de que, num contexto mais amplo, há uma possibilidade concreta dos dois partidos unirem forças nas próximas eleições municipais o que, em tese, provocaria um freio de arrumação nos projetos da legenda em relação ao Recife. Salvo algum acordo de bastidores, os tucanos, pelo menos aparentemente, estão dispostos a lançarem uma candidatura a prefeito no Recife. Até mesmo em documentos oficiais eles já explicitaram esse "desejo". Melhor seria "resolução". 

Ancorados no projeto eleitoral do partido para 2018, a ideia é lançar candidatos em todas as cidades com população acima de 200 mil eleitores. A questão é que, em política, tudo se resolve. Os socialistas tupiniquins apostam nessa hipótese.Esta semana o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, rejeitou uma proposta que previa a eleição direta de diretores de escolas de tempo integral. Atualmente a rede comporta poucas escolas com este perfil, mas o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Paulo Rubem Santiago, observou, em sua página na rede Facebook, que logo esse número seria sensivelmente ampliado, permitindo ao prefeito as barganhas políticas inerentes à nomeação desses cargos de confiança. 

De bobo, ele não tem nada. Outro dia, responsabilizou o Governo Federal por todas as mazelas da gestão municipal. Logo após o "cozidão" de Jarbas, onde comentávamos sobre a desenvoltura do Deputado Federal Sílvio Costa, um blog local trouxe uma postagem sobre as costuras de bastidores envolvendo o nome do seu filho, o Deputado Estadual pelo PTB, Sílvio Costa Filho. Segundo a matéria, elas vão de vento em popa. Nós já suspeitávamos disso. Vamos aguardar um pouco mais, uma vez que o rapaz já andou retirando a candidatura em outras ocasiões. 

Correndo numa outra raia, hoje nos deparamos com um pedido de oração - e olha que estamos precisando de orações. Mas, este pedido de oração é, no mínimo, inusitado. O Deputado Estadual, pastor Cleiton Collins(PP) afirmou que iria pedir em orações que as eleições do Recife vá para um segundo turno. Penso que nessas orações ele deve incluir o nome da esposa, a vereadora Michele Collins(PP).