segunda-feira, 22 de abril de 2024
domingo, 21 de abril de 2024
Drops: Cultura da Violência. Aposentado é morto por causa de um cachorro sem coleira.
Editorial: Bolsonaro em Copacabana: Um balanço.
Não vamos aqui entrar no mérito da contagem da multidão que esteve presente ao evento convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje, dia 21, na aprazível praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Ao usarmos o termo "multidão' já estamos dando algumas pistas. Vamos ser sinceros. Realmente os eventos com a presença do ex-presidente Bolsonaro são bem prestigiados pelos apoiadores. Eles possuem uma capacidade de organização e mobilização que precisa ser reconhecida.
Durante a semana vamos entrar no embate das estatísticas da USP e da Polícia Militar de Tarcísio de Freitas, polarizando a discussão entre os companheiros e os patriotas. Dois aspectos das narrativas discursivas nos preocupam em particular. O bolsonarismo parece ter "terceirizado' os ataques às nossas instituições, em particular aos membros da Suprema Corte, delegando essa missão para um ator em particular, numa estratégia com o propósito de não expor seu líder maior.
Um outro aspecto diz respeito a uma tese que está se consolidando entre eles, acerca das próximas eleições presidencias de 2026, ou seja, a de que a inelegibilidade de Bolsonaro será revertida e que seu nome já estará nas urnas eletrônicas ainda naquelas eleições. Na realidade, eles preferem as "cédulas", mas o nome do capitão nas urnas já seria bastante festejado. O "Volta, Bolsonaro' passou a ser um mantra entre eles, repetido sempre que o líder participa dos eventos de rua pelo país afora.Um outro aspecto foi a exaltação ao bilionário sul-africano, como não poderia ser diferente, pois ele hoje tornou-se o querinho das hostes bolsonaristas mais radicais, que não poupam elogios ao empresário, hoje tratado por eles como mito da democracia e da liberdade de expressão. Imaginem!
Editorial: O Pé-de-Meia de Camilo Santana.
Recentemente, o Governo Lula anunciou um programa destinada a oferecer uma espécie de poupança aos alunos de escolas públicas que estão cursando o Ensino Médio, com o objetivo de mantê-los no sistema, preferencialmente com bons aproveitamentos. O problema da evasão escolar nesta fase de ensino é preocupante, sobretudo quando estamos tratando de alunos que provém de lares de famílias empobrecidas, onde trabalhar se impõe como uma necessidade para assegurar a sustentabilidade das famílas. Neste aspecto, a economia se impõe sobre a necessidade de estudar.
A situação do Governo Federal, em termos de índices de aprovação, não vai muito bem, como é sabido. Nese aspecto, existem algumas áreas nevrálgicas que jogam a aprovação da gestão lá para baixo, como é o caso da carestia, dos problemas relativos à segurança pública, assim como o mosquito da dengue, que insiste em atanazar a gestão de Nísia Trindade, fornecendo munição ao Centrão, urubus voando de costas, de olho no quanto pior melhor.
Neste domingo, o jornal O Globo traz o resultado de uma pesquisa do IPEC sobre a avaliação do Governo Lula. Nada que o Planalto possa comemorar. Pelo menos por enquanto. Nada mudou desde que ocorreram as mudanças na comunicação institucional, mas registre-se aqui que o Programa Pé-de-Meia está, sim, contribuindo para melhorar os índices de aprovação do Governo a partir de uma percepção positiva do programa vinculado ao Ministério da Educação, comandado pelo cearense Camilo Santana. Isso significa dizer, concretamente, uma percepção melhor sobre as políticas educacionais talvez não seja suficiente para reverter uma tendência de queda de popularidade do Governo Lula como um todo. Por outro lado, é inegável que a pasta comandada por Camilo não está contribuindo para a ampliação desses índices negativos. Ao contrário.
Editorial: A aprovação do Governo Lula não é apenas um problema de comunicação, mas sobretudo de bolso.
Nos escaninhos da política da capital federal a informação é que os diálogos estão truncados e sobram broncas e aborrecimentos entre os membros do Governo Lula. A Pesquisa do IPEC, antigo IBOPE, repercutida no jornal O Globo, aponta que a economia - ou a inflação para sermos mais precisos - hoje é o principal gargalo do Governo Lula. Se não houver uma interrupção desse ciclo, estaremos mergulhando numa espiral bastante preocupante. Os economistas liberais dizem que o governo Lula se divide entre os que querem gastar e os que querem gastar ainda mais.
Oxalá este diagnóstico esteja equivocado, e ainda tenhamos mais integrantes do Governo Lula, a exemplo do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que demonstra uma preocupação com o equilíbrio das contas publicas. A tese de Haddad precisa ser defendida por mais gente no Governo, a começar pelo próprio morubixaba petista. Os burocratas de Brasília talvez não vão às feiras livres, mas o povo vai. Vai e está pagando por horti-frutis como cebola, tomate, cenoura valores acima de R$ 10,00. Aliado a isso as contenções nas recomposições salariais e as taxas de desemprego. Embora oficialmente os índices inflacionários estejam dentro das metas, a sensação de que alguns produtos estejam pelos "olhos da cara' existe.
Curioso que a CEO do IPEC, Márcia Cavallari, estabelece uma linha de raciocínio bastante similar a um tema que já discutíamos aqui antes, ou seja, a queda de aprovação do Governo Lula não é apenas um problema de comunicação, mas de bolso, que é a parte mais sensível do ser humano, conforme já advertia, lá longe, o economista liberal Roberto Campos.
Editorial: Mídia conservadora reforça narrativas bolsonaristas às vésperas do evento de Copacabana.
Os bolsonaristas não podem se queixar das narrativas -traduzidas em editoriais, artigos e reportagens - produzidas pela mídia conservadoira às vésperas do evento de hoje, programado para a praia de Copacabana. Eles deram sua contribuição para o sucesso do evento de logo mais. Diferentemente do que ocorreu na Paulista, o evento de Copacabana vem na esteira do acirramento de ânimos, trocas de farpas e declarações preocupantes, sugerindo que estamos próximos a uma ditadura, conforme declarações Bolsonaro ao convocar seus apoiadores.
Infelizmente, o grau de civilidade que se verificou durante o evento da Paulista talvez não se repita por ali. Andou circulando o um vídeo do Deputado Federal Nikolas Ferreira(PL-MG) sugerindo que ele irá fazer um pronunciamento que teria repercussão internacional. Vamos torcer que ocorra tudo dentro da normalidade democrática, que os bolsonaristas possam se manifestar como qualquer outro agrupamento político, dentro das regras do jogo.
No mais, o que gostaríamos mesmo era ler uma crônica do Rubem Braga no dia de hoje, tratando de sua Copacabana que ele conhecia tão bem. Ficamos aqui tentando imaginar o que ele teria a dizer sobre a praia, desta vez tomada pelas hordas bolsonaristas, num dia de domingo ensolarado. Bem diferente daqueles tempos, quando o cronista capixaba recebia em seu apartamento o poeta chileno Pablo Neruda para, entre um gole e outro, sonharem com um mundo melhor para todos nós.
sábado, 20 de abril de 2024
Editorial: Chuvas fortes em João Pessoa e Recife.
Historicamente, trata-se de uma capital com um contingente expressivo de sua população residindo em áreas de risco, vulneráveis, portanto, a todo tipo de intempéries. Em 2022, fortes chuvas caíram praticamente em todo o território nacional, provocando grandes tragédias humanas. Recife e Região Metropolitana, sem guarda-chuva - se nos permitem o trocadilho para políticas públicas de prevenção - registrou o maior número de vítimas fatais.
Louvável o trabalho que está sendo desenvolvido pela gestão do jovem prefeito João Campos(PSB-PE) no sentido de enfrentar esse problema, com uma série de obras nos morros, e antecipando-se às eventuais tragédias. Escrevemos, num outro momento, até uma postagem tratando deste assunto por aqui. Recife é uma cidade que, infelizmente, apresenta uma vulnerabilidade natural às chuvas. Aliás, para sermos mais precisos, não precisa nem chover. Basta a maré subir para alguma artérias alagarem.
Originalmente, Recife foi um grande manguezal alagado transformado em cidade pelos holandeses, que a preferiram, aos morros de Olinda. Não é fácil enfrentar este problema aqui no Recife. Trata-se de uma capital ao nível ou abaixo do nível do mar. Depois da ponte do Derby, ali nas proximidades do Clube Internacional, na Benfica, estima-se uma profundidade abaixo três metros e meio do nivel do mar. Uma cratera natural.
Editorial: A "vaquinha' entre parlamentares para ajudar o evento de Bolsonaro em Copacabana.
Ao que sabe, Bolsonaro, pessoalmente, não tinha interesse em promover essas grandes concentrações públicas. A realizada na Avenida Paulista, segundo dizem, mereceu o incentivo e, mais que o incentivo, o financiamento do pastor Silas Malafaia, fiel escudeiro do presidente. Como, de alguma forma, tudo acaba vindo à tona, agora se sabe que, para esta segunda mobilização, o ex-presidente receberá o apoio dos parlamentares oposicionistas, que amealharam a quantia de R$ 125 mil reais para ajudar o capitão, através de uma vaquinha entre eles.
É curioso como a imprensa descobre tudo. Outro dia foi divulgado que o ex-casal presidencial se hospedadariam em hoteis distintos. O ex-presidente já se encontra no Rio de Jsneiro e, ontem, participou de um sarau entre jovens evangélicos, vestindo uma camisa do Santa Cruz, um time da liga pernambucana de futebol. Bolsonaro tem o hábito de vestir essas camisas de clubes. Deve torcer por todos eles, uma vez que uma criança, numa dessas aparições públicas, o "obrigou" a trocar de camisa de time para tirar uma foto com ele.
Segundo dizem, a ideia seria a de desfazar um mal-entendido, depois do presente da camisa do Náutico, outro clube pernambucano, que foi oferecida ao ex-presidente. Aguarda-se para meados de junho, a presença do ex-presidente ao Estado de Pernambuco, onde prestigiará a candidatura do seu ex-Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que deverá disputar as eleições para a Prefeitura da Cidade do Recife em outubro. Registro sempre que o Bolsonarismo tem uma forte presença no Estado.
Editorial: PEC do Quinquênio amplia injustiças e desigualdades entre os servidores públicos.
Existem muitas desigualdades e injustiças entre os servidores públicos dos Três Poderes da República. Mesmo entre cada um desses poderes específicos, tais desigualdades ainda são encontradas. No geral, as entidades que representam os serviodres públicos podem considerar um equívoco, talvez um lance estratégico, as autoridades de gestão do Governo Lula sugerirem tratar a questão dos reajustes reinvindicados caso a caso, lidando diretamete com cada categoria. Há um lado positivo nesta estratégia, ou seja, eles poderão dimensionar exatamente o tamanho das injusticças amargadas por cada uma dessas categorias ao longo do tempo. Passou da hora de corrigirmos isso e, neste caso, temos um grupo político no poder sensível ao problema.
Até o governos Lula 1 e Lula 2 incidiu em tais equívocos, quando, por exemplo, concedeu aumentos diferenciados aos professores universitários, e, certamente, tais recomposições salariais não foi alcançada pelos servidores administrativos desses órgãos, hoje em paralisação grevista. Não queremos dizer aqui que os professores não merecessem suas recomposições salariais. Apenas que tal medida contribuiu para ampliar as "ilhas' dentro da máquina pública.
Outra excrescência dizia respeito a benefícios, como o auxíio alimentação, que agora o Governo tenta equiparar. Até bem pouco tempo, para algumas categoias do Executivo tal auxílio não chegava aos R$ 300,00, enquanto mesmo vale pago ao Poder Judiciário girava em torno de mil reais. Entre as negociaçoes do Governo Lula 3 com as entidades sindicais, está prevista a equiparação desses valores. . Pelo andar da carruagem, nada além disso para 2024, sob o argumento da indisponibilidade orcamentário.
Em meio a essas dificuldades de acordos entre o Governo Lula e as entidades sindicais - registro que a adesão a greve está sendo ampliada - Eis que o Senado Federal aprova, numa primeira votação, a PEC do Quinquênio, ou seja, mais um penduricalho para sangrar os cofres públicos e ampliar as injustiças entre os servidores públicos federais. A PEC prevê o pagamento de um adicional de quinquênio, a cada cinco anos trabalhados, para algumas cetegorias de servidores, notadamente do Poder Judiciário, mas se deu um "jeitinho" de incorporar outras categorias nesse "trenzinho" da alegria.
O Governo Lula mobiliza sua tropa de frente para negociar essa PEC, conhecendo bem os seus estragos financeiros e políticos. Para as contas públicas, ela representará despesas calculadas em bilhões, num contexto de orçamento debilitado. Para os servidores, de quem estão pedindo paciência e sacrifício, a aprovação dessa PEC é uma imensa contradição. Depois de conversar com os seus líderes e articuladores, hoje fomos informados que o presidente Lula irá procurar pessoalmente Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal.
Editorial: Bolsonaro em Copacabana. É manhã.
O ex-presidente Jair Bolsonaro encontra seus partidárias, amanhã, dia 21, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Não seria improvável que o sucesso do evento seja muito similar ao evento organizado na Avenida Paulista, em São Paulo. Três governadores e nove senadores, até o momento, já confirmaram presenca na manifestação. Os bolsonaristas geralmente atendem ao chamado do capitão. Isso ocorre em todos os quadrantes do país, inclusive em redutos como o Nordeste, uma região muito identificada com o petismo.
Na Paulista tivemos um encontro ou uma manifestação bastante civilizada, sem agressões às instituições, sem invocações estapafúrdias contra o Estado Democrático de Direito. Foi uma manifestção, inclusive, muito regrada para os padrões bolsonaristas. O encontro deste domingo, porém, traz alguns ingredientes novos, como os rounds recentes entre os Três Poderes da República. Há algum tempo que convivemos com essas escaramuças, mas elas foram, digamos assim, alimentadas nos últimos dias.
Algo sugere, a partir da convocação do próprio Jair Bolsonaro, que afirma que nossa democracia estaria ameaçada durante a sua fala, que os ânimos deverão estar mais acirrados durante o evento. Agora é ficar aqui na torcida de que o evento transcorra de forma ordeira, consoante o que ocorreu na Paulista, sem acirramente de ânimos, sem aquelas provocações que poderiam esticar ainda mais a corda desse cabo de guerra que se encontra no limite.
sexta-feira, 19 de abril de 2024
Editorial: Mirella, a "menina" que pode conquistar Olinda.
No dia de ontem, em evento na auditório do hotel Costeiro, na Av. Marcos Freire, em Olinda, o partido Avante confirmou que estará apoiando a candidatura de Mirella Almeida à Prefeiura de Olinda, nas eleições municipais de 2024. Por enquanto, duas mulheres com um bom capital político, devem disputar as eleições municipais deste ano. A delegada Gleide Angelo, muito bem votado para o parlamento estadual, e Mirella Almeida, que corre na esteira do apoio fundamental do atual gestor da cidade, o professor Lupércio, que já cumpre o seu segundo mandato como prefeito.
Poderíamos ter uma terceira mulher na disputa, a atual Ministra de Ciência & Tecnologia do Governo Lula, a comunista Luciana Santos, que já governou a cidade por dois mandatos. Ela mesma já andou descartando essa hipótese, mas há quem assegure que a possibilidade ainda existe. Pelo sim, pelo não, confirmadas até o momento apenas Gleide Angelo e Mirella Almeida. A disputa promete, uma vez que os socialistas jogarão todas as fichas na delegada Gleide Angelo, enquanto a governadora Raquel Lyra(PSDB-PE) já teria declarado apoio à jovem aspirante Mirella Almeida.
Enfrentando algumas dificuldades iniciais, ao longo do tempo, o professor Lupércio tornou-se uma grande liderança política no município. Formada em Marketing e Gestão, Mirella Almeida passou pelas secretarias de Gestão, Finanças e Desenvolvimento, sempre com um desempenho bastante elogiado pelo prefeito, daí a escolha de recair sobre ela a missão de continuar sua administração na cidade. Mirella é muito jovem, tem apenas 29 anos, cara de "menina", mas, pela sua trajetória, parece ter aprendido muito com a vida e ao lado do mentor Lupércio.
Editorial: Indisposições entre Lula e Lira pode sobrar para Haddad.
A corda está tão esticada neste cabo de guerra entre o Governo Lula e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que já tem gente preocupada com os limites desse confronto. Setores mais próximos ao presidente Lula não descartam, nem mesmo, a eventualidade de um desengavetamento de um dos 19 pedidos de impeachment que já foram solicitados contra o presidente. Alguns deles não fazem o menor sentido, mas este último, proposto por iniciativa da Deputada Federal Carla Zambelli, contou com um efetivo apoio da bancada de oposição bolsonarista, que amealhou 122 assinaturas favoráveis.
O melhor seria baixar as armas e celebrar um mínimo de paz institucional neste momento delicado que estamos vivendo no país. Um pouco de espírito público faria muito bem nesta hora. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que propôs um pacto no sentido de equilibrar as contas públicas. Haddad, aliás, precisou voltar às pressas de uma viagem que fazia aos Estados Unidos e não seria com medo do conflito que sugere recrudescer no Oriente Médio, depois do revide de Israel ao Irã.
A preocupação do ministro tem a ver com as bombas que estão armadas por aqui, mais precisamente no Legislativo. O objetivo de Haddad é negociar com o Congresso projetos de interesse do Governo. O clima não é dos melhores. As chamadas pautas-bombas podem ser apreciadas, até mesmo como uma forma de retaliação ao Governo. Isso poderia ampliar o rombo das contas públicas em mais 80 bilhões de reais em 2024, conforme cálculo do site Poder 360.
Editorial: João Azevêdo prestigia seu Secretário de Educação, Roberto Souza.
A aprovação de requerimento com a convocação do Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Roberto Souza, ampliou as áreas de atrito entre governistas e governistas na Paraíba. O que poderia ser um equívoco por aqui, na realidade não é. É assim que você leu mesmo, leitores. O conflito é mesmo entre governistas e governistas. Roberto Souza não foi blindado suficientemente pela base de apoio do governador João Azevêdo(PSB-PB) na Assembléia Legislativa do Estado.
No dia de ontem, durante entrevista concedida a um programa televisivo local, o governador João Azevedo resolveu prestigiar o seu secretário, informando que ele dará as explicações necessárias e será mantido no cargo pelo excelente trabalho que vem realizando à frente da pasta. A convocação se justifica por eventuais irregularidades na pasta. Essa convocação atende a um procedimento considerado de "fogo-amigo", uma vez que o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, o Deputado Estadual, Adriano Galdino, é da base aliada do governador João Azevêdo, do partido Progressistas.
Mais inusitado ainda é que o Secretario de Educação teria sido indicado ao Governo Estadual pelo Progressistas. O que se especula nas coxias ou bastidores da política paraibana é uma eventual tentativa dos próprios aliados em afastá-lo da máquina estadual, possivelmente por alguma insatisfação partidária.
Editorial: O abril vermelho do MST
Geralmente, nos meses de abril, mês escolhido em razão das comemorações ao Dia Internacional da Luta Camponesa, o Movimento dos Trabalhores Sem Terra realiza uma série de intervenções no sentido de chamar a atenção dos governos sobre a necessidade de avançar no programa de reforma agrária no país. Aliado histórico do PT, em tais momentos, o MST fica diante de um dilema. Um governo de perfil progressista poderia ser mais sensível ou tolerante com essas ocupações. Por outro lado, num clima de polarização política radical, como este que estamos vivendo, tais ocupações poderiam oferecer munição à oposição para recrudescer os ataques ao movimento e, por consequência ao PT, pois sabe-se que o MST, historicamente, sempre manteve ligações orgânicas com o partido, conforme enfatizamos antes.
Até o momento, o balanço é de 24 ocupações em 11 Estados da Federaão. Até recentemente, o Superintendente do Incra em Alagoas, Wilson César Lira Santos, primo legítimo do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi exonerado do cargo, ampliando as zonas de atrito entre Arthur Lira e o Governo Lula. O Governo ainda tentou justificar o ato como algo de rotina na administração pública, o que não convenceu suficientemente. Na realidade, uma vez pedido, o escalpo foi entregue.
Alagoas é um dos Estados mais conflagrado em termos de conflitos fundiários no país. A CPI do MST deixou isso muito claro durante os debates na Câmara dos Deputados. Mais um motivo para se concluir que a relação entre os líderes do MST e o superintendente do órgão no Estado seriam, naturalmente, difíceis. A tropa oposicionista já prepara as baterias dos ataques aos Governo, dentro e fora do ambiente institucional. Governadores como Ronaldo Caiado(UB-GO), de Goiás, e Tarcísio de Freitas(Republicanos-SP), de São Paulo, já afirmaram que vão endurecer e resistir às ações do movimento.
Para entender melhor o assunto, leia também:
Primo de Lira é exonerado do INCRA.
Editorial: Israel lança ataque contra o Irã
O ataque do Irã contra Israel não representou danos significativos, seja humano, seja material. Os drones ou mísseis foram abatidos ainda no ar pela defesa antiaérea do país. Os Estados Unidos empreenderam todos os esforços diplomáticos no sentido de, deixar as coisas como estavam, ou seja, que o Estado de Israel não respondesse aos ataques, o que poderia desencadear a ampliação do conflito no Oriente Médio.
O conselho de defesa ou gabinete de guerra de Israel, no entanto, sugeria um revide em todos os momentos que se pronunciavam sobre o assunto. O revide pode ter ocorrido hoje, quando o território iraniano foi atingido por três drones, supostamente lançados por Israel. Pela rapidez com que o ataque foi realizado, segere-se, inclusive, a presença de forças israelenses infiltrada no país, o que não seria improvável, quando se sabe que alguns físicos nucleares iranianos foram mortos dentro do país, em ataques terroristas.
quinta-feira, 18 de abril de 2024
Editorial: Diplomacia de Lewandowski desmonta má-vontade da oposição bolsonarista.
Editorial: PEC das drogas é aprovada, sob pressão, para se contrapor ao Judiciário.
Acreditamos que boa parte dos parlamentares que votaram pela aprovação da PEC 45\2023, também conhecida como PEC das Drogas, devem reconhcer que o açodamento em sua votação pode ter contribúido para manter na lei alguns graves equívocos. É sempre bom tomar alguns cuidados com a pressa ou decisões tomadas sob o calor das pressões. Na realidade, em útima análise, essa PEC traduz bem uma charge, publicada no dia de hoje, 18, aqui, do genial chargista Laerte, na Folha de São Paulo, onde ele mostra um trator atropelando o bom-senso para entregar a PEC ao Judiciário, assim como uma desforra ou uma resposta de um Poder para o outro Poder, alertando para as prerrogativas inerentes a cada um deles.
Sabe-se que os parlamentares não gostaram nenhum pouco que essa discussão tenha sido iniciada no Supremo Tribunal Federal. O pedido de vistas do Ministro André Mendonça, indicado à Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro,por outro lado, pelo menos em alguns círculos, foi entendido como uma trégua, talvez uma sinalização de que o Poder Legislativo poderia ter razão em relação ao assunto. O bom-senso acabou por ali.
Alguns parlamentares não entenderam dessa forma e, embalados pela emoção, aprovaram uma PEC eivadas de grave equívoco, como o de criminalizar qualquer quantidade de porte de drogas, tornando o ato passível de punição. As consequências dessa decisão foram amplamente alertadas por alguns parlamentares governistas, alguns deles com espertise em instituições policiais. Infelizmente, passou com folga, como afirma o senador Efraim de Moraes Filho(UB-PB), relator da PEC.
Editorial: Arthur Lira prepara arsenal contra o Governo Lula.
A oposição bolsonarista assiste de camarote às indisposições entre o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o Governo Lula. Quando Lula assume que não entregará o escalpo do seu Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, significa que, assim como o ministro, estamos tratando aqui de relações institucionais e não pessoais. Para completar o enredo e esticar ainda mais a corda neste cabo de guerra, nesta semana saiu uma portaria que demite o primo de Lira da Superintendência do Incra em Alagoas. Apresentada como algo de rotina dentro da máquina pública, sabe-se, entretanto, nas coxias, que o Governo poderia ter atendido a um pedido de lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST.
A ralação do Presidente da Câmara dos Deputados com o Governo Lula 3 nunca esteve rigorosamente pacificada, a despeito dos convescotes e happy hours. Mas está se tornando a cada dia mais complicada. Não vamos aqui retomarmos a discussão acerca da falência desse modelo de presidencialismo de coalizão, hoje transformado em parlamentarismo de coação, segundo alguns analistas. A parte visível das escaramuças que envolvem essa relação, no entanto, são observadas na reação dos atores a cada medida tomada de parte a parte.
Agora, por exemplo, é a vez do Presidente da Câmara dos Deputados sugerir que pode abrir, simultaneamente, cinco CPI's, algumas delas pouco assimiláveis ao Governo, além de produzir os desgastes inevitáveis num ano de eleições. Há, igualmente, rumores de que o Centrão estaria trabalhando com a hipótese de esvaziamento ainda maior da pasta comandada por Alexandre Padilha, sugerindo que ele fique de fora das negociações que envolvam a liberação de emendas parlamentares.
Editorial: Centrão deseja esvaziar funções do Ministério das Relações Institucionais.
Depois das indisposições entre o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a relação entre os poderes Legislativo e Executivo, que já não eram boas, ficaram ainda piores. O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, com o aval do morubixaba petista, tem atuado neste meio de campo, estabelecendo interlocuções, mas o terreno, como se sabe, é bastante minado. Até recentemente, o senhor Rui Costa fez questão de enfatizar que esta tarefa de interlocuções compete, de fato, ao ministro Padilha.
Entetanto, ao que se sugere, a relação entre Padilha e Lira atingiu um estágio de desgaste acentuado, o que dificulta enormemente uma reconciliação. Em público, Lula resolveu comprar a briga, prestigiando o seu ministro, que ficará na função até por pirraça,como ele mesmo afirmou. Nos bastidores, ele mesmo sabe que as coisas não funcionam bem assim. Lira já prepara um arsenal de medidas que podem prejudicar o fluxo normal do andamento da avaliação dos projetos de interesse do Governo, como a proposta de criação de cinco comissões simultâneas.
A metralhadora giratória do Legislativo, aponta, inclusive para o Judiciário, mas o presidente Lira está sendo aconselhado pelos pares a enfrentar um inimigo de cada vez. O Centrão agora sugere retirar o Ministro Alexandre Padilha das negociações das emendas, o que, na prática, esvazia ainda mais as suas funções na pasta. Até recentemente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, esteve com o senhor Arthur Lira, reestabelecendo um diálogo necessário e tentando distencionar essas relações que se tornaram, ao longo do tempo, complicadas.
Editorial: Deputados se recusam a relatar o pedido de cassação do mandato de Chiquinho Brazão.
O Deputado Federal Leur Lomanto Júnior(União-BA), que preside o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, está encontrando dificuldades em definir um nome entre os pares para assumir a condição de relator do pedido de cassação do Deputado Federal Chiquinho Brazão(UB-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. O pedido foi protocolado pelo PSOL, partido ao qual a vereadora era filiada. Existem uma série de clivagens que se impõem, por razões óbvias, ao processo de cassação de um deputado, como não integrar o mesmo partido ou bloco parlamentar, não ser um representante do mesmo Estado do réu e, naturlamente, não pertencer ao mesmo partido proponente.
O processo de escolha do relator tem sido o sorteio, mas, apenas no dia de ontem, 17, três deles se recusaram assumir a função depois de sorteados. Declinaram da escolha os deputados Bruno Ganem(Podemos-SP), Ricardo Ayres(Republicanos-TO), Gabriel Mota (Republicanos-RR). O presidente do Conselho de Ética, naturalmente, se ver contingenciado a realizar mais um sorteio, desta vez ele mesmo torcendo que alguém aceite a missão espinhosa de relatar um processo de cassação de um dos pares, o que, convenhamos, não se trata de uma tarefa simples, por maiores que sejam as evidências de uma culpabilidade do acusado, infrigindo o decoro parlamentar.
O Poder Legislativo, possivelmente insuflado pela bancada de oposição, resolveu comprar a briga com o Executivo e o Judiciário. Circula a versão de que a prisão de Chiquinho Brazão seria a última a ser aceita pela Câmara dos Deputados nos termos em que a mesma foi realizada, que eles interpretam com irregular, pois não houve flagrante. Lira ameaça abrir cinco CPI's ao mesmo tempo, algumas delas tóxicas ao Governo, além de atrapalhar o andamento de análise de projetos de interesses do Executivo.
quarta-feira, 17 de abril de 2024
Editorial: Um sonho de valsa na cidade da festa do bode na rua.
Há alguns anos atrás, uma licitação celebrada pela Granja Santana, uma das sedes do Governo do Estado da Paraíba, chamou a atenção dos órgãos de fiscalização e controle do Estado, que embargaram o processo, pedindo maiores explicações aos seus proponentes. Havia muitas irregularidades, mas uma em particular, se sobressai pelo inusitado. Um dos itens fazia referência a uma proposta de compra de 420 latas de farinha láctea para um consumo previsto de um mês. Já comentamos este assunto aqui pelo blog em outras ocasiões, mas ele sempre à tona quando nos deparamos com essas tais licitações, digamos assim, exóticas, para dizermos o mínimo.
Ontem, num dos sites de notícia da Paraíba, nos deparamos com outro processo licitatório que está chamando a atenção dos contribuintes e, possivelmente, dos órgaos de controle, uma vez que a prefeitura já enfrentou alguns embaraços por questões do gênero. O valor não chega a ser exorbitante. É até modesto, algo em torno de R$ 520 mil reais. Alguns dos itens, por outro lado, dependendo do que se pretende, são perfeitamente compreensíveis numa licitação, como é o caso de biscoitos, salgados, massas, feijão, arroz, leite condensado. O que chama a atenção mesmo são alguns os itens aí inclusos, bem como o montanque a ser adquirido, como é o caso de 500 sacos de um kilo de bombons Sonho de Valsa, Ouro Bronco e Serenata de Amor. Meia tonelada de bombons. Haja bombons!
Infelizmente, esses problemas passaram a ser recorrentes no Estado. Diversas prefeituras tiveram licitações canceladas e gestores afastados de suas funções por irregularidades. Não estamos fazendo aqui qualquer ilação acerca do processo licitatório acima, até porque quem precisa fazê-lo, conforme afirmamos antes, são os órgãos de controle e fiscalização do Estado. Mas que é curioso, lá isso é!
Editorial: A solidariedade do Governo em relação ao pleito dos docentes universitários.
Por razões óbvias, os regimes autoritários e fascistas não se entendem bem com a academia, embora, ao longo da História, haja registros de intelectuais que flertaram com essas patologias políticas. Tem gosto para tudo. Ao contrário dessa premissa, os governos progressistas encontram ali um ancoradouro seguro. Nos nossos grupos sociais, que comportam atores com este perfil, hoje, são até recorrentes as críticas ao Governo Lula, sem conduto, deixar de compreender suas virtudes. O que não dava mesmo para assimilar era o Governo de Jair Bolsonaro, com tendências fascistas e autoritárias. Em situações assim, a recíproca se torna verdadeira.
Não foi nada boa a relação do Governo Bolsonaro com as Instituições Federais de Ensino Superior,(IFES), sejam as universidades, sejam os centros de fomento à pesquisa científica, sejam os Institutos Técnicos Federais. Em alguns casos, eles sofreram o pão que o diabo amassou por Olavo de Carvalho, além de outros gurus que orientaram as diretrizes de alguns dirigentes do Ministério da Educação, por exemplo. Aliás, por ali tivemos até o problema de inxertos irregulares para florear os currículos dos ocupantes do cargo.
O Govrno Bolsonaro deixou no limbo instituições como o CNPq, que amargou cortes de verbas que chegaram aos absurdos 90% do orçamento do órgão, além de manter sob congelamento rígido as bolsas de pesquisas dos probramas de mestrado e doutorado, algo que só foi corrigo depois que o terceiro Governo Lula assumiu. A economia brasileira não vai muito bem, a despeito das sinalizações positivas. É preciso tomar muito cuidado com essas contas, diante de um defícit primário superior aos 400 bilhões de reais.
Não sabemos ainda como o Governo Lula pretende se arranjar para atender as demandas dos servidores públicos em geral e da categoria dos professores univeristários em particular, embora devamos reconhecer a boa vontade neste sentido.Algumas categorias tiveram, em alguns casos, o congelamento de seus salários por 7 anos. O que ocoreu por aqui foi um ato vil - para dizermos o mínimo - quiçá procurando prejudicar uma categoria que sempre esteve mais à esquerda do espectro político. Como afirma a minitra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, não é uma tarefa das mais simples desarmar essa granada deixado no bolso dos servidores pelo governo anterior.
Alvissareiro, no entanto, tem sido o pronunciamento dos membros do Governo Lula no tocante à greve dos servidores, em particular dos professores universitários. Além da Ministra Esther Dweck, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Ministro da Educação, Camilo Santana, e, mais recentemente, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, se pronunciaram sobre a justeza do pleito, assim como sobre a necessidade de encontrar mecanismos para equacionar a questão.
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Editorial: Ex-bolsonarista é indicado para assumir cargo de secretário-executivo do Ministário das Cidades.
O Estado da Paraíba talvez nos forneça algumas pistas para entendermos esse fenômeno das transmutações políticas ou das decomposições ideológicas de determinados atores, grêmios partidários e até mesmo de Governos. Mesmo diante do esgarçamento da polarização entre petistas e bolsonaristas, ocorrem alguns lances curiosos, possivelmente movidos por interesses pessoais ou mesmo por ajustes políticos que se impõem. O Governo Lula, por exemplo, preciosu abrir as portas da máquina pública para atores políticos do ancien régime, tudo em nome das negociações com o Centrão, objetivando construir um mínimo de governabilidade.
Tais concessões, naturalmente, deixou enfurecida sua base de apoio mais orgânica ou autêntica, como a própria presidente da legenda, a Deputada Federal Gleisi Hoffmann, uma crítica contundente dessas concessões. No caso da Paraíba, durante um logo tempo, o radialista Nilvan Ferreira foi a pessoa mais identificada com o bolsonarismo no Estado. Numa manobra interna do seu partido, ele acabou sendo literalmente deletado daquele grêmio partidário - e, naturalmente da disputa pela prefeitura da cidade de João Pessoa neste ano - tendo que se abrigar numa outra legenda e tentar a sorte na cdade de Santa Rita, cidade onde recebeu sua maior votação para o Governo do Estado, ainda na condição de um postulante bolsonarista raiz. A manobra foi tão atroz, que o comunicador, em vídeo, queixa-se de que as portas dos partidos se fecharam para ele no Estado. A questão que se impõe é se o radialista ainda se coloca como um autêntico bolsonarista, depois da refrega sofrida pelos próprios patriotas.
Vamos tratar os bolsonaristas como "patriotas" por aqui, apenas para diferenciá-los dos "companheiros". Resumindo a ópera, a indicação de Melillo Lopes Cunha Silva, ex-Ministro de Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro, para ocupar a vaga de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho, não surpreende mais a este editor, em razão dos inúmeros precedentes já verificados ao longo deste Governo, inclusive para o judiciário, conforme as bases protestaram recentemente.
Pelo andar da carruagem política pernambucana, enquanto isso ocorre nos corredores do Governo Federal, aqui na província a governadora Raquel Lyra(PSDB-PE) faz um caminho inverso, ou seja, ela que já esteve muito próxima do bolsonarismo, tenta desconstruir essa imagem, retirando da máquina aqueles nomes indicados pelo PL para ocuparem cargos públicos no Estado, penalizando a família Ferreira.
Editorial: Demissão no INCRA produz novo frisson na relação entre Lira e o Planalto.
Na edição do Diário Oficial da União do dia de ontem, 16, foi publicada a exoneração de Wilson César de Lira Santos, que deixa o cargo de Superintendente do Incra em Alagoas. Em circunstâncias normais, a notícia não chamaria muito atenção, mas esta possui um detalhe capaz de ampliar as zonas de atritos ou indisposições entre os Poderes da República. Wilson César de Lira é primo do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, cujas relações com o Governo Lula já não são das melhores.
O escalpo de Wilson César de Lira teria sido pedido ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo MST, segundo informações dos bastidores da política. O Movimento dos Sem Terra é um movimento social de vínculos históricos e orgânicos com o PT. O titular da pasta, Paulo Teixeira, manteve contato com o Presidente da Câmara, com o objetivo de serenar os ânimos, informando tratar-se de uma exoneração rotineira no ministério. As relações estabelecidas entre Lira e Lula são marcadas por constantes indisposições de ambas as partes, alternando-se entre momentos de trégua e novas ranhuras.
Quisera que pudésemos tratar essas relações do ponto de vista institucional, como sugere o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como quem estivesse em outro país ou nunca tenha lido o historiador Sérgio Buarque de Holanda. Podem aguardar que teremos pautas capazes de abalar os alicerces da frágil república pela frente. O Governo Lula faz alguns movimentos curiosos. À medida em que exonera o primo de Lira em Alagoas, nomeia um bolsonarista de carteirinha para ocupar cargo de secretário-executivo de um ministério, assunto que trataremos logo mais.
terça-feira, 16 de abril de 2024
Editorial: Um verdadeiro arsenal de posse dos bolsonaristas radicais.
A Polícia Federal realizou, no dia de hoje, 16, em diversos Estados da federação, a 26ª fase da Operação Lesa Pátria, desta vez cumprindo mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas supostamente envolvidas no financiamento da tentativa de golpe do 08 de janeiro. Um olhar dos leitores mais atentos sobre tais operações pode constatar um fato ao mesmo tempo curioso e preocupante. O arsenal que a PF vem encontrando nessas operações, mesmo que os mandados de busca e apreensão se destinem a encontrar outros tipos de provas comprometedoras.
A questão que se coloca aqui é a seguinte: Com que finalidade essas hordas bolsonaristas radicais estocavam tantas armas com eles? São armas de grosso calibre, farta munição, em alguns casos armas de uso privativo das forças de segurança do Estado. Se o fato chama a atenção de um simples editor de blog, possivelmente já chamou a atenção das autoridades policiais, mesmo que eles só tomem conhecimento desses arsenais circunstancialmente, cumprindo mandados de busca e apreensão determinado com outros objetvos.
É certo que no Governo anterior tivemos uma espécie de política armamentista da população, mas, mesmo assim, ainda impressiona que esses atores estivessem mantendo sob sua guarda um verdadeiro arsenal em suas residências. A partir de um determinado momento, praticamente todas as operações realizadas no curso da Operação Lesa Pátria culminou com a apreensão de algum arsenal de armas em poder dos bolsonaristas, em todos os quadrantes do país.


