Serviço Público: Servidores estáveis e qualificados na condução dos negócios de Estado.

Quando se fala em serviço público, a França é sempre lembrada como uma grande referência na área. Entre outros aspectos, pela política de aproveitamento de servidores estáveis na condução dos negócios de Estado e pela preocupação permanente de qualificação dos seus quadros, através da Escola Nacional de Administração Pública, criada especificamente com essa finalidade. Lá também existe a figura dos quadros comissionados, mas em número bem menor do que existe no Brasil. No Brasil, onde a cultura patrimonialista dá as cartas, os cargos comissionados tornaram-se uma praga, literalmente falando. São escolhidos a dedo,por políticos não necessariamente honestos, com os objetivos mais escusos. O autor do HTTp://blogdojolugue.blogspot.com conhece instituição pública onde essa prática clientelística chegava ao absurdo de ser concebida como uma espécie de capitania hereditária, ou seja, quando o titular se aposentava, indicava o filho ou a amante para ocupar o cargo. Quando o PT chegou ao poder, embora um crítica ferrenho de alguns vícios da máquina pública, também cuidou logo de acomodar a companheirada, aparelhando o Estado, permitndo que se mantivesse inalterados os mecanismos de desvios de verba pública. No serviço público brasileiro – um dos mais quailificados do mundo – já existem algumas normas que procuram disciplinar a ocupação dos cargos de direção, determinando uma espécie de cota para os funcionários efetivos e estáveis. Quando assumiu a Presidência da República, Dilma Rousseff, no seu discurso de posse, enfatizou bastante a questão da meritocracia, dando a entender que exigiria critérios técnicos até mesmo para a ocupção dos altos escalões ministeriais, logo tendo que voltar atrás, em função de inúmeras injunções de natureza política. Para observar que tal critérios não estariam sendo seguido à risca, basta perguntar o que Pedro Viagra Novais entende de turismo ou o que Luiz Sérgio faz no Ministério da Pesca. Ministério é mesmo cargo político e talvez não fosse possível mexer aí, mas, por exemplo, Dilma encontra enormes dificuldades em preencher os cargos de servidores do Dnit, recentemente afastados por corrupção. Será que aquele órgão não teria servidores qualificados para assumirem essas funções? Ou o problema é a insistência do PR em trocar 6 por meia dúzia e permitir tudo continue como sempre esteve na República de hímen complacente, onde tudo se “arranja”? Entrevistado a esse respeito pela repórter Catarina Alencastro, da Folha de São Paulo, o Presidente  do STF, Ministro Cézar Peluso, comenta que a máquina pública brasileira deveira se espelhar na França, criando “Um corpo estável de servidores públicos, intelectualmente muito bem preparado, para operar a máquina extremamente complexa do Estado."