"Triste democracia”
é o nome do editorial do blog Contexto Político, alimentado pelo cientista politico,
José Luiz da Silva. Nem um cidadão ou cidadã republicana digno desse título
pode deixar de se indignar com as últimas decisões tomadas por ministros do STF
em relação aos investigados e denunciados pela Operação-Lava Jato. Nesse caso, frise-se, não se trata de mais um
processo político – sempre sujeito a controvérsias e querelas
jurídico-constitucionais. Trata-se com todas as letras de um processo criminal,
pura e simplesmente. Denúncias de corrupção passiva, formação de quadrilha,
obstrução à Justiça, favorecimento a terceiros etc. São muito graves,
gravíssimas, para permitir que os acusados se mantenham nos cargos e os usem,
sem o menor constrangimento, para a obstrução do processo criminal (não
politico, repita-se), constrangendo testemunhas, destruindo provas e
aliciando aliados, dentro e fora do
Congresso.
Não se trata aí o devido processo legal, o direito ao contraditório
e o respeito ao princípio da ampla defesa. Trata-se de leniência como o crime e
os criminosos em posições estratégicas
de poder. Quando um dirigente é acusado,
com base num conjunto probatório
robusto, e nomeia um procurador(a) Geral da República, com base no grau
de proximidade ou amizade que tem com o nomeado, configura-se um triste
espetáculo de um ato administrativo impróprio, pos o Procurador nomeado denunciará ou não o seu nomeador. Como fica a
imparcialidade das instituições judiciárias, nesse caso? O mesmo
raciocínio vale para os deputados e senadores, muitos já investigados e
denunciados pela Justiça, que vão decidir se abre ou não o processo criminal
contra Michel Miguel Temer. Eles próprios atuam em causa própria, pois serão os
próximos a serem julgados, pelos crimes
arrolados na denúncia contra eles.
Pior é ter
um ministro do STF que não tem o
princípio ético e republicado de se averbar de suspeito, quando se trata da
relatoria de crimes ou processos que envolvem amigos ou clientes indiretos. A
volta do senhor Aécio Neves ao Senado federal é um escárnio à consciência
republicana de cada um de nós. Um cidadão que já devia está preso há muito
tempo, em razão das provas materiais, visuais e sonoras coligidas contra si e
periciadas pela Polícia Federal, terá o acinte de pousar de inocente e
perseguido, na frente das câmeras de televisão, e receber os aplauso da
quadrilha que o apoia, num verdadeiro acinte à cidadania e à moralidade dos negócios públicos.
Infelizmente, vivemos dias tristes e
tenebrosos para a democracia no país. Mas é preciso reagir e pressionar os ilustres parlamentares (e há
vários indecisos) a não coonestar com mais esta imoralidade, que é barrar na CCJ
e no Plenário da Câmara a autorização para o processo criminal do senhor Michel
Temer. Caindo o primeiro, é mais fácil derrubar
os outros.
Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE
Nenhum comentário:
Postar um comentário