Este assunto já está se tornando uma novela mexicana, mas, em todo caso, estamos voltando a tratá-lo por aqui. É que o morubixaba petista terá um encontro definitivo com a ex-senadora Simone Tebet, disposto a definir a sua participação no futuro governo. Segundo comenta-se nos escaninhos da política, Simone desejava o Ministério do Desenvolvimento Social, mas este já foi entregue ao senador Wellington Dias, do Piauí, numa jogada de risco para o petista, que já excluiu três senadores de sua base de apoio já fragilizada. Agora, em tese, poderia estar sendo oferecida à senadora os ministérios da Cidade, Planejamento e Meio-Ambiente, que ficaria melhor nas mãos de Marina Silva, outro imbróglio em questão.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
Drops político para reflexão: O bolsonarismo sobrevive em São Paulo. Só em São Paulo?
Dois nomes do bolsonarismo raiz estão sendo indicados para assumir secretarias no Governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo. O futuro secretário de Segurança Pública será o militar Guilherme Muraro Derrite, que já dirigiu a Rota, uma das corportações policiais mais letais do Estado. Não chega a ser unanimidade entre os policiais, mas é inegável a sua identificação com o bolsonarismo. O outro nome é mais polêmico, trata-se da vereadora Soraya Fernandes, do Republicanos, antifeminista militante, evangélica, ligada até à família do presidente Jair Bolsonaro. Em seus pronunciamentos, já definiu o feminismo como uma ideloogia imunda ou uma sucursal do inferno. Quem foi que disse que o bolsonarismo morreu?
Drops político para reflexão: Por que o Pacto pela Vida deu certo?
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Editorial: Lula e a dor de cabeça na formação do ministério
Lula teria confidenciado aos interlocutores mais próximo que tem sido uma dor de cabeça a composição do ministério. Uma dor de cabeça maior do que as eleições. Muito coisa para adminitrar. Egos e vaidades pessoais; interesses partidários difusos; fogo amigo e intrigas de bastidores. Ainda falta a nomeação de treze ministros e, deliberadamente, Lula teria deixado as nomeaões mais complicadas para o final. Não pretende, no entanto, alimentar essas chafurdações por muito tempo. Logo, ele irá concluir a lista completa das nomeações.
Permanecem, por exemplo, os impasses em relação à nomeação de Simone Tebet e Marina Silva. Essas são as duas ausências mais notadas pelos próprios eleitores do petista. O caso de Marina Silva é mais tranquilo - talvez nem ela mesma tenha interesse em ocupar um ministério - mas tem sido complicado encontrar um lugar para Simone Tebet no futuro governo. Ela tem sido exigente sobre a pasta que poderia vir a ocupar; algumas dessas pastas - como a do Desenvolvimento Social já foi entregue ao núcleo duro do PT; a ex-senadora sofre grandes resistências de setores do próprio MDB. Problema antigo, que vem desde os tempos em que a senadora lançou sua canditura presidencial à revelia da caciquia da legenda.
Aqui na província pernambucana, ainda existem duas "pendências", envolvendo os nome do ex-governador Paulo Câmara e da Deputada Federal Marília Arraes, que poderia vir a ocupar uma das vagas restante, mas o presidente da legenda Solidariedade, Paulinho da Força, também estaria no páreo. Lula, até recentemente, manteve um diálogo com o ex-governador Paulo Câmara - permitam-me o "ex", embora ele ainda seja o governador do Estado de Pernambuco - e não está descartada sua nomeação para o primeiro escalão.
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
Editorial: Acertos e "impasses" na composição do futuro ministério do Governo Lula

Editorial: Arielle Franco, irmão de Marielle Franco, deve assumir o Ministério da Igualdade Racial.
Desde algum tempo que a área de direitos humanos vem passando por um retrocesso atroz. Ali pelo ano de 2013, culminando com 2016 - com o golpe institucional que afastou injustamenre a presidente Dilma Rousseff da Presidência da República - que estamos acumulando assédios contra os diretios humanos no país. A Secretaria Especial de Igualdade Racial, que chegou a ter status de ministério ainda nos governos da coalizão petista, ficou reduzida a um puxadinho no Ministério da Justiça posteriormente.
Agora, voltou a ocupar o status de antes, voltando ao lugar merecido, dada a enorme dívida que este país precisa resgatar com os negros, os quilombolas, as mulheres negras, as mulheres negras analfabetas, as mulheres negras homossexuais, os negros e negras vítimas preferenciais da violência urbana, a juventude negra empobrecida, que foi tão reconhecida nos primeiros governos Lula, que criou programas que permitiu que milhares deles pudessem ter acesso ao ensino superior, maior conquista da raça nos últimos 522 anos.
Também já teria sido indicado um jovem negro para cuidas de negros na Fundação Palmares, o que se constitui numa excleente notícia. Agora a tendência é que tenhamos negros cuidando de negros e não os açoitando, como na época da escravização. Outro nome que estaria sendo pensado é o do professor e pensador Sílvio Almeida, o que seria, igualmente, uma excelente escolha. Vamos aguardar um pouco mais.
Editorial: O jogo das eleições presidenciais de 2026 já começa a ser jogado.
Ontem foi anunciado o nome do senador Wellington Dias, do Piauí, para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social. A nomeação, sob alguns aspectos, é perfeitamente compreensível. Wellington Dias, embora discreto, foi um dos nomes mais estratégicos na campanha presidencial que reconduziu Lula, mais uma vez, à Presidência da República. Por outro lado, a pasta de Desenvolvimento Social seria uma daquelas pastas de cota exclusiva do PT, sobretudo porque a mesmo encampa a galinha dos olhos de ouro do partido: o programa Bolsa Família, que, certamente, será de fundamental importância no processo sucessório das eleições presidenciais de 2026, quando o partido deverá apresentar um nome para suceder Lula no Palácio do Planalto.
Com tal desfecho, amplia-se o impasse com a ex-senadora Simone Tebet, que sempre bateu o pé, informando que não aceitaria outra pasta no futuro Governo Lula. Advogamos aqui o nosso profundo respeito pela senadora, que conduz sua vida pública dentro dos mais nobres princípios republicanos. Prestou excelente serviços ao país no exercício do seu mandato, prrincipalmente durante os trabalhos da CPI da Covid. Na campanha de Lula, quando entrou num momento crucial, foi uma guerreira incansável e merece seu lugar no governo.
Comenta-se que ela teria projetos presidenciais para 2026 - o que seria perfeitamente compreensível - o problema é que as eleições de 2026, dentro da agenda das articulações políticas, já começaram. As projeções indicam, por exemplo, que Lula já estaria preparando o pupilo Fernando Haddad para sucedê-lo. Sua indicação para o Ministério da Fazenda seria um indício concreto de tal projeto. A rigor é uma pasta que ele não gosta, assim como poderia dar uma excelente contribuição ao governo em áreas de sua preferência, como Educação, por exemplo, já decidida que ficará com o senador Camilo Santana.
Editorial: As últimas gotas de tinta da caneta Bic.

Com a declaração de inconstitucionalidade do orçamento secreto, diminuem as margens de maiores chantagens políticas, embora elas não desapareçam completamente. Ainda no dia de ontem, Lula andou visitando a Granja do Torto. Talvez ainda não tenha definido para onde ir, pois, o governo anterior está em retirada, mas o campo ficou completamente minado. Ele precisa rer segurança absoluta sobre onde está pisando. O futuro presidente tem passado para a população - como não poderia ser diferente num momento como este que estamos vivendo - palavras de otimismo, no sentido de retirar o país dos escombros em que ele foi metido.
Mas, a rigor, a rigor, sabe que terá muitas dificuldades pela frente. Jair Bolsonaro tem passado um sentimento de profundo pesar pelo afastamento do poder. Em momentos críticos da gestão da máquina, por diversas vezes, ele amaldiçou o cargo, mas, agora, dá indícios de que não se preparou para deixar a Presidência da República. Com as últimas gotas de tinta que restam da caneta BIC, tem feitos nomeações para cargos estratégicos, de pessoas de sua estrita confiança, possivelmente com o propóstio de acompanhar os passos do sucessor. São nomeações para determinadas comissões, que não poderiam ser revogadas pelos próximos anos de governo.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
Editorial: Qual o lugar de Simone Tebet no futuro Governo Lula?
Há diversas tendências ou alas no Gabinete de Transição que, não necessariamente, dialogam entre si. Na verdade, tal gabinete cresceu tanto que tornou-se uma verdadeira Torre de Babel. O poder de fogo dessas vaidades e egos inflados é difícil de ser contido. Na verdade, pesa mais o jogo da realpolitik de interesses de grupos menores no conjunto desse gabinetão. Assim, se explica que a nomeação da ex-senadora Simone Tebet para ocupar algum cargo no futuro Governo Lula possa não convergir para a formação de um consenso entre os integrantes daquele gabinete. Izolda que o diga.
Sobretudo quando se sabe que ela já teria afirmado a interlocutores que não aceitaria compor o governo em qualquer pasta. Teria preferência por uma pasta relacionada ao Desenvolvimento Social. Aliás, seria isso ou nada. Há rumores dando conta de que ela teria sido sondada sobre a possibilidade de aceitar ser a ministra do Meio-Ambiente, mas antecipou que não aceita. As rusgas já teriam superado o plano do comedimento e da diplomacia política, para se tornarem reais, vazando para o conhecimento da imprensa, que passou a esoecular em torno de sua preferência já guardar uma relação aos projetos futuros, de olho nas eleições presidenciais de 2026. Em assim sendo, entende-se porque Lula já teria batido o martelo sobre o assunto, nomeando o senador Wellington Dias para a pasta do Desenvolvimento Social, que cuida dos ovos de ouro eleitorais do Bolsa Família.
Lula terá uma conversa com a ex-senadora, onde deverá tomar uma decisão acerca de sua integração ao governo. Conseno mesmo só entre os eleitores de Lula, que consideram ser bastante justo que a ex-senadora ocupe um cargo no governo. De fato, seu engajamento na campanha do petista foi efetivo, possivelmente dando a sua contribuição para o resultado do jogo em favor de Lula. Simone é uma pessoa séria, competente, que tem muito a contribuir neste processo de soerguimento do país. Sua atuação como senadora da Republica é uma prova insofismável do que estamos afirmando. Torcemos que o impasse seja resolvido.
Editorial: Ministro Gilmar Mendes determina que arma da deputada Carla Zambelli seja devolvida.
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Em mais um capítulo dessas indisposições, o minitro Gilmar Mendes, do STF, determinou que a arma da deputada federal Carla Zambelli seja entregue em 48 horas, sob pena de um mandado de busca e apreensão, caso a determinação nãos eja cumprida no prazo determinado. O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República. Comenta-se que a deputada talvez não possa devolver a arma porque estaria fora do país. A arma é aquela mesma das cenas que ganharam o país, quando ela sai em perseguição de um homem de cor negra que, supostamente, a teria agredido.
As cenas ocorreram ainda sob o calor da disputa presidencial entre o presidente Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Concluído o processo eleitoral, os assessores do presidente Jair Bolsonaro chagaram à conclusão que as cenas foram determinantes para a sua derrota nas eleições. O ex-deputado Roberto Jefferson também teria dado a sua contribuição, ao receber os agentes da Polícia Federal com armas e granadas. De fato, a repercussão de ambos os fatos foram bastante negativas, e, por outro, lado, não havia como dissociar esses dois atores políticos do bolsonarismo. Hoje se entende porque Bolsonato foi tão veemente e rápido na condenação da atitude de Roberto Jefferson,
Editorial: A educação brasileira em boas mãos.
UFFA! Fazia algum tempo que nós não podíamos fazer tal afirmação. As últimas gestões do MEC foram um verdadeiro desastre, marcadas por irregularidades e questiúnculas ideológicas - como a questão de gênero - assim como a ideia fixa de retirar do educador Paulo Freire a condição de patrono da educação brasileira. O cara tem uma excepcional produção acadêmica, além de reflexões menos formais sobre o fenômeno educacional; é respeitado no mundo inteiro, concebeu um método conceituado de alfabetização cidadã, voltado para os adultos excluídos do mundo da leitura. Ainda são mais 10 milhões de brasileiros e brasileiras que sofrem desse flagelo, interditivo do exercício pleno da cidadania.
Passamos até a ficar curiosos sobre quem os bolsonaritas pensavam eleger como patrono da educação brasileiro. Vocês também não teriam a curiosidade de saber quem poderia, na concepção desses malucos, substituir o pernambucano Paulo Freire? Com a eleição de Lula, descortina-se uma nova fase para o país, de democracia, de paz, de atendimentos das demandas dos mais necessitados, de políticas publicas estruturadoras, de reconstrução do país. Ficam sempre grandes expectativas sobre os atores que teriam essa difícil missão daqui para frente.
Como sempre temos afirmado por aqui, cumpre ao futuro minitro da Justiça, Flávio Dino, uma missão hercúlea no Ministério da Justiça. O estrago produzido, por outro lado, foi grande e atingiu outras áreas, como na educação, na saúde, no meio-ambiente, na cultura. Um desastre generalizado. A educação terminou o ano, com problemas sérios na distribuição da merenda escola; com recursos bloqueados para as univeridades; comprometimento do programa de livros didáticos etc. Um dos últimos grandes ministros da educação foi o senhor Fernando Haddad. Desejávamos que ele fosse indicado para o cargo, mas Lula tinha outros planos para ele.
A indicação recaiu sobre o nome do ex-governador do Ceará, Camilo Santana, com Izolda Cela assumindo a Secretaria de Ensino Fundamental, a sua área de grande espertise. Já comentamos por aqui que consideramos uma grande bobagem a não indicação de Izolda Cela como titular daquela pasta, mas o arranjo político foi bem-sucedido, uma vez que ambos formam uma dupla com grande capacidade, seriedade e dedicação à causa pública. Ficamos aliviados com a indicação de ambos, pois sabemos que eles conduzirão com êxito essa missão de transformar radicalmente a educação do país. Muito sucesso a ambos.
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
Editorial: O mundo da realpolitik no Gabinete de Transição de Lula.
Alguém já nos alertou para não ficarmos preocupados com as possíveis "manhas políticas" do coordenador do Gabinete de Transição de Lula. São 16 anos de exercício de poder que não podem ser desprezados. Isso é verdade. Não deve ser fácil, no entanto, administrar os interesses de uma equipe tão grande, inflada de egos pessoais. Hoje já discutimos por aqui os impasses que envolvem a nomeação da governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, para o Ministério da Educação. Todos os argumentos até agora apresentados são inconsistentes.
Hoje, um jornalista muito bem informado alertou que existe um ator político de longa atuação no PT - um dos mais destacados, por sinal - que já teria batido o pé sobre a ocupação da diretoria de um grande banco estatal. Não iria perder nada. Ao contrário,embora fique longe das holofotes - o que, não necessariamente, é um mal negócio - ele acumularia vantagens bem mais robustas do que se ficasse na Esplanada dos Ministérios. São um monte de penduricalhos que elevam seus proventos às alturas, com plano de previdência privada, plano de saúde perpétuo, seguro de vida, vale alimentação gordo, além de outras vantagens. Ele parece saber o que está pleiteando. E, talvez, tenha lá suas razões.
Até recentemente, comentou-se que um determinado partido da base aliada estaria pleiteando a ocupação do Ministério do Turismo. Em princípio, a indicação recairia sobre uma ex-candidata ao governo estadual. Hoje, já se aventa que o próprio dirigente partitário estaria pleiteando o cargo para si, o que não necessariamente se constitui numa surpresa.
Editorial: Miséria humana não pode ser usada como arma de chantagem política.
Crédito da foto: Fátima Meira\Futura Press\Estadão |
Vamos aqui poupar os leitores e leitoras dos detalhes mais escabrosos, mas a luta entre o futuro governo e o parlamento no tocante a encontrar as condições mínimas de governabilidade para o próximo ano, envolvendo essa questão do orçamento, não tem sido nada fácil. E, neste campo da realpolitik - nem precisamos ler Maquiavel para sabermo disso - não há limite possível. Outro dia circulou a informação de que o Centrão estaria de olho no Ministério da Saúde, considerado um dos mais estratégicos para o PT. Seu orçamento é um dos maiores do orçamento da União, daí a cobiça.
Em troca, seria oferecido 150 votos em favor dos pleitos do futuro governo no tocante ao fura teto. Não tenho boas expectativas dessa relação do futuro governo com o Centrão. É quase impossível atender às suas demandas e, quando elas não são atendidas, as armas utilizadas são bem conhecidas. O jogo é pesada e vivemos sob um regime de semipresidencialismo disfarçado. A vitória de hoje do futuro governo - afastando a miséria e a fome dessas negociações nebulosas - precisou contar com o apoio do Poder Judiciário, através do senhor ministro Gilmar Mendes, do STF.
Temos dificuldades de localizar esta foto hoje, mas há alguns anos atrás circulou na internet uma imagem da ex-presdidente Dilma Rousseff, de cara fechada, ao receber um bilhetinho com novas demandas do Centrão. Deu no que deu. O resto já história. Fora aplicada à ex-presidente uma espécie de torniquete político que acabou por estrangular o seu governo, levando seus algozes a aplicar-lhes o golpe de misericórdia, que ganhou o eufemismo de impeachment. Lula tenta, de todas as formas, criar as condições mínimas de governabilidade.
Editorial: Não vejo motivos reais para o eventual veto ao nome de Izolda Cela para o MEC.
domingo, 18 de dezembro de 2022
Editorial: A "cor" do futuro Governo Lula.
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Crédito da foto: Marcelo Rodrigues. |
Uma jornalista andou reclamando - de forma precipitado e igualmente infeliz - que estava sentido a ausência de indicações de mulheres para integrar o ministério do futuro Governo Lula. Ontem, o futuro Ministro da Casa-Civil, o ex-governador da Bahia, Rui Costa, informou que o futuro governo terá 37 ministérios. Muito infeliz a afirmação da jornalista, uma vez que, até aquele momento, Lula só havia anunciado cinco ministérios. Logo em seguida, veio a confirmação da cantora Margareth Menezes para o Ministério da Cultura. Mulher, negra e baiana que terá um grande trabalho pela frente, no sentido de reestabelecer os parâmetros de nossa cadeia cultural, bastante fragilizada no último governo.
sábado, 17 de dezembro de 2022
Editorial: Ala ligada a Boulos vence a disputa interna e o PSOL irá integrar base de apoio de Lula.
O PSOL ainda se encontra naquela fase da bacia semântica onde ainda é possível preservar os princípios. Na medida em que se ampliam as chances de poder, essa condição vai diminuindo gradativamente, pelas contingências impostas pela realpolitik. Como é do conhecimento de todos,o PT de hoje não é mais aquele partido dos anos 80 do século passado, que queria mudar o mundo. Hoje soa até esdrúxulo alguém afirmar que o PT abraça teses comunistas e que poderia transformar o país numa Cuba ou numa Venezuela. O partido está mais liberal do que nunca, embora preserve as suas preocupações e sensibilidade para com as questões sociais. O imbróglio criado em relação ao orçamento, visa, prioritariamente atender aos seus compromissos de campanha com os mais humildes.
Na final da disputa interna - que decidiu o destino sobre a posição do partido em relação ao Governo Lula - a ala liderada pelo Deputado Federal Guilherme Boulos venceu a disputa e o partido irá integrar a base de apoio do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Salvo melhor juízo, o partido votou contra o famigerado orçamento secreto - no que não merece nenhuma crítica, pois esse expediente, de fato, é uma vergonha - mas deve acompanhar o governo nas próximas votações, como convém a um grêmio partidário que integra a base governista.
O partido orgulha-se em afirmar que nenhum cargo no governo teria entrado nessas negociações, mas é quase certo um acordo que favoreça o partido neste sentido. Boulos participa do Gabinete de Transição numa área de atuação efetiva do partido, as cidades. Não é improvável que ele possa vir a ocupar essa pasta, embora suas eventuais pretenções de disputar a Prefeitura da Cidade de São Paulo,nas próximas eleições municipais, contribuam para outros arranjos. Publicamente já circulam informações de que ele não irá ocupar esse ministério.
Arranjos que, aliás, envolvem, inclusive, o ex-governador Márcio França, do PSB, que também atua no reduto político paulista e poderia ocupar tal pasta, consoante as definições dos acertos para as eleições de 2024. Não queremos aqui antecipar os acontecimentos, mas o Ministério de Ciência e Tecnologia parace ser a sina dos socialistas, desde a época do ex-governador Eduardo Campos. Neste aspecto, o curioso é que os socialistas pernambucanos trabalham em favor de uma indicação de Márcio França para ocupar um espaço no Governo Lula - em detrimento da nomeação de um ator político socialista do Estado - apenas para facilitar a vida da Deputada Federal Tabata Amaral, que sonha em governar a maior metrópole do país.
Editorial: A batalha do PSB para "emplacar" um nome no primeiro escalão de Lula.
A impressão que temos é que o Lula já deve estar perdendo a paciência com essa briga fratricida, entre a sua base aliada, por uma indicação para o seu primeiro escalão. Alguns nomes são "queimados" antes mesmo de serem anunciados, outros são indicados mesmo não construíndo um consenso junto ao Gabinete de Transição. Como a última palavra é a do morubixaba petista, a cantora Margareth Menezes já estaria arrumanda as malas para deixar a Bahia e se mudar para a capital federal. Sabe que sua tarefa não será simples na Cultura, pois perdemos muito terreno, em diversas áreas, nos últimos anos, neste período obscurantista, de terra arrasada.
Nesses tempos sombrios, isto está contribuindo para reposicionar, inclusive, o status dos futuros ocupantes da Esplanada dos Ministérios. Nunca vi um futuro Ministro da Justiça com tanto prestígio e tão estratégico como o ex-governador Flávio Dino. Sua tarefa, que já seria hercúlea, a cada dia percebemos que se avoluma. A jornalista Marcela Mattos, da revista Veja, produziu uma matéria sobre o assunto, tratando sobre como estão as negociações dos socialistas, no Gabinete de Transição, no tocante a uma ocupação no primeiro escalão do futuro governo.
Não tem sido uma tarefa das mais simples, uma vez que, há fissuras sobre o assunto - está já é uma conclusão nossa - até mesmo entre eles, divididos no tocante à ala paulista e a ala pernambucana. Há até atores políticos pernambucanos que jogam no time paulista, por motivos conhecidos, torcendo por uma indicação de um paulista para o primeiro escalão. Diante desses impasses, cogita-se uma acomodação no segundo escalão. Especula-se que o governador Paulo Câmara possa vir a ser indicado para o Banco do Nordeste ou para a Codevasf. Flávio Dino, embora recém-convertido ao socialismo, não conta, pois integra a cota pessoal do presidente Lula.
Editorial: A soltura do ex-governador Sérgio Cabral reacende a polêmica em torno do sistema prisional brasileiro.
O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo. Somos o segundo país a manter mais gente atrás das grades, perdendo apenas para os Estados Unidos. Os analistas consideram haver no país uma espécie de cultura do encarceramento. A forma como esses presos são tratados, do ponto de vista humanitário e jurídico, é uma outra aberração. A cada dia ficamos mais convencidos de que o ex-governador Flávio Dino, que deverá estar assumindo o Minitério da Justiça no próximo governo, terá uma missão hercúlea pela frente. Se for bem-sucedido no remoção dos entulhos; concretar os revogaços necessário; além de reorientar as políticas públicas para o setor carcerário, reúne todas as condições de torna-se um dos nomes mais importantes e estratégicos do futuro governo.
Sua missçao não será nada fácil, mas, por outro lado, nota-se que ele demonstra uma disposição enorme de acertar esses ponteiros soltos e consertar os fios desencapados. Como já admitiu o próprio Lula, o estrago foi grande. Somente a missão de desbolsonarizar o aparato de segurança e inteligência de Estado deverá consumir algumas noites de sono do futuro ministro. Do ponto de vista do estritamente legal - embora haja as considerações de outra natueza, a moral, por exemplo - a soltura do ex-governador Sérgio Cabral é perfeitamente compreensível. Ele está preso, sob regime de prisão preventiva, há seis anos, o se constitui numa irregularirade.
O que se lamenta é que, se manter Sérgio Cabral por seis anos numa prisão preventiva é um problema, imaginem manter milhares de presos que já "cumpriram suas penas" encarcerados por lentidão da justiça, através das varas de execuções penais. Sérgio Cabral, por sua condição social, conta com bons advogados para defendê-lo. E aqueles presos que não podem contar com um bom escritório de advocacia para acompnahá-los?
Editorial: O bezerro de ouro do orçamento secreto é uma excrescência que precisa ser extinta.
A agenda política do dia de hoje está marcada, irremediavelmente, por uma profunda polêmica. Enfim, o orçamento secreto é constitucional ou inconstitucional? Essa pendência parece que ainda não foi resolvida. Nem o campo político, tampouco o jurídico, conseguem dar uma explicação plausível sobre o assunto. A vaselina política da governabilidade deverá mantê-lo em banho maria. Outra polêmica dos diabos tem sido a decisão de membros do STF em soltar o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, condenado no curso da Operação Lava-Jato, a centenas de anos de prisão.
Os processos contra ele não transitaram em julgado, ele está mantido há seis anos, sob o regime de prisão preventiva, o que se constitue numa aberração jurídica, entendendo-se perfeitamente a decisão tomada por membros do STF. Já antecipo que esta não é a nossa área, mas os amigos do campo jurídico, através das redes sociais, nos convenceram sobre a legitimidade da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Existem coisas ainda mais absurdas, como milhares de presos que já cumpriram pena e ainda estão mantidos encarcerados. Voltaremos a comentar sobre o assunto.
Nunca concordei com este tal orçamento secreto, uma vez que tal expediente fere princípios fundamentais da gestão da coisa pública. Trata-se de uma excrescência que somente interessa aos parlamentares mal-intencionados no uso desses recursos públicos, sem que a população possa acompanhar se o dinheiro dos seus impostos foram aplicados de uma maneira correta, consoante as boas regras do uso de verbas públicas. Ainda ontem um colunista anunciou que o orçamento da União apresenta um rombo de 23 bilhões, que ninguém consegue uma explicação plausível ou convincente sobre a sua aplicação.
Seria como se eles tivessem sumidos, mas o montante é significativamente alto para sumir ou se esconder debaixo do tapete. O fato concreto é que as "contas' apresentadas - quando foram apresentadas - não são convincentes, indicando uma real suspeita de corrupção, conclui o articulista. É um verdadeiro absurdo os expedientes que estão surgindo,como mecanismo para satisfazer a gula desse famigerado orçamento secreto, como a suspensão de pagamento de bolsas de estudos às universidades, cortes no orçamento da merenda escolar, interrupção do programa de distribuição de remédios e coisas ainda mais escabrosas. Isso não pode continuar. Não condiz com um regime democrático ou republicano de governo.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Editorial: Lula, simplesmente, não tem para onde ir.
Há poucos dias de tomar posse e assumir, de fato, a sua condição de presidente do país, Luiz Inácio Lula da Silva, literalmente, não tem para onde ir. As residências oficiais de Brasília estão sob a ocupação de integrantes do governo que, pelo voto soberano do povo, vai deixar de ser inquilino do Palácio do Alvorada e outras residências oficiais da capital federal. Até a Granja do Torto, que chegou a ser pensada como uma alternativa, está sendo ocupada pelo ministro da Economia Paulo Guedes.
Estranha o fato de não haver qualquer movimentação indicando que os atuais inquilinos estejam juntando os mijados para deixarem o local, como se diz aqui no Nordeste. Perdemos complemante a mais basilar noção de princípios republicanos no país. Um dia os historiadores, sociólogos, cientistas políticos deverão se debruçar nos livros para tentar uma explicação sobre como chegamos a isso. Eles querem ganhar no grito, na força, na ilegalidade, nas ameaças. Nunca vivemos uma situação semelhante no país. Nunca o resultado de uma eleição foi tão vilependiado.
Costumamos usar o termo "esquizofrenia coletiva" para designar este momento que estamos vivendo, mas uma psicóloga, gentilmente, andou nos corrigindo pelas redes sociais. Exitem outros termos mais adequados. Hoje, cumprindo o dever cívico de defender o arcabouço jurídico de uma democracia representativa, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, expediu mais de 100 mandados de busca e apreenção contra autores de atos golpistas ou antidemocráticos. Neste momento, a Polícia Federal está fazendo cumprir a lei, tudo dentro do ordenamento jurídico do país.
Editorial: Marília Arraes ministra do futuro Governo Lula? As intrigas provincianas vão permitir?

Há dois episódios emblemáticos envolvendo o sociólogo pernambucano Josué de Castro. São elucidativos para entendermos sobre como funciona a dinâmica dos arranjos - de caráter nada republicanos, registre-se - entre as oligarquias ou elites políticas no Estado de Pernambuco. Quando estava prestes a voltar para a província, depois de uma temporada de estudos nos Estados Unidos, o também sociólogo Gilberto Freyre, foi aconselhado por um grande amigo a não fazê-lo, pois ele não teria sossego em conviver com gente tão invejosa e maledicente. Pelo andar da carruagem política, ou a julgar pelos problemas enfrentados pelo sociólogo no Estado, pode-se concluir que este era, de fato, um grande amigo. Tentou poupar o autor de Casa Grande & Senzala das agruras que ele enfrentaria mais adiante.
Mais, voltemos ao outro sociólogo,o pensador da fome no país, sempre tão atualizado, uma vez que nunca enfrentamos, de fato, o problema. Parece-nos que a discussão do blog, no dia de hoje, irá se limitar a esta área do conhecimento. Pois bem. Havia uma possibilidade concreta dele assumir um ministério no Governo João Goulart, por indicação do antropólogo Darci Ribeiro. Darci pediu por tudo para que ele não contasse a ninguém. Vaidoso, Josué de Castro não se conteve e espalhou a notícia, sendo boicotado por gente de sua própria agremiação partidaria, o PTB. Acabou não sendo nomeado ministro.
Numa outra oportunidade, o cineasta do realismo italino, Frederico Fellini, veio até o Recife com o propósito de transfomar em filme um livro de Josué de Castro, a Geografia da Fome. Como, com raras exceções - Lula é uma delas - quem aborda este assunto não costuma passar fome, tratou logo de experimentar a famosa galinha à cabidela servida no Buraco da Otília, um restaurante famoso que existia na Rua da Aurora. Existem muitas controvérsias em torno do assunto - deu até dissertação de mestrado - mas, curiosamente, depois de estabelecer um diálogo com um outro sociólogo - que morria de ciúmes de Josué de Castro - o cineasta desistiu da empreitada. O filme acabou não saindo.
Os dois exemplos ilustram bem os problemas da inveja, das intrigas, das maledicências aqui na província. A coisa é tão grotesca que até os interesses regionais são negligenciados diante dessas intrigas. Os socialistas, por exemplo, preferem apoiar um nome de fora, apenas para não verem seus desafetos provincianos se destacarem no cenário nacional. Na base aliada de Lula, especula-se que o Solidariedade poderá indicar um nome para o ministério no futuro governo. Caso isso se confirme, o nome mais cotado seria o de Marília Arraes - ex-candidata ao Governo do Estado pelo partido nas últimas eleições - por sinal, sem arestas junto ao morubixaba petista, que, certamente, aceitaria, de pronto, o seu nome. A pergunta que se faz é: será que os seus desafetos locais, inclusive com gente no próprio Gabinete de Transição, vão aceitar, de boa, tal indicação. Fica a dúvida.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Editorial: Nossa democracia segue firme, apesar dos solavancos. 17 chefes de Estado já confirmaram presença na posse de Lula.
Lula foi diplomado Presidente da República Federativa do Brasil, num ato referendado pelo Presidente do Superior Tribunal Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes. Durante o dia de sua diplomação, este ato, que ratifica mais um passo das eleições presidenciais de outubro, estava sendo interpretado pelos bolsonaristas como a oportunidade que faltava para a tomada de novas medidas contra o processo eleitoral brasileiro. Como não somos juristas - e muito menos louco - nos reservamos o direito de não entrar nessa paranóia coletiva, que leva milhafes de pessoas a embarcarem nessa canoa furada, pedindo até ajuda de extra-terrestres para satisfazer os seus desejos reprimidos pelo processo democrático.
É uma história de complô, de código fonte, de que as eleições foram fraudadas e outras sandices do gênero, que dispensa comentários. Como nos questionamos nos editorial anterior, não quero acreditar que esse pessoal se manterá acampado até o dia da posse de Lula, deixando de passar o Natal com suas famílias. O melhor a fazer é voltarem para casa, para o aconchego do lar, tocarem suas vidas, porque, em algum momento, medidas mais duras precisarão ser tomadas, como a que resultou na prisão de índio fake, mais enrolado com a justiça do que bobina de automóvel.
Ainda no dia hoje, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal convocou a PM para dar explicações sobre as suas ações durante as movimentações dos baderneiros em Brasília. Na realidade, o termo mais correto seria inércia, posto que os arruaçeiros agiram sem serem incomodados. O cerimonial do Itamaraty informa que 17 chefes de Estado já confirmaram presença durante a posse de Lula. Diante desse vácuo de governo, convém sempre se perguntar de que Itamaraty estamos falando, se do novo governo ou se do ancien régime.
Editorial: Verbas públicas desviadas das universidades para pagar cabos eleitorais? Grave isso.
O fato, em si, não nos surpreende - já perdemos a capacidade de nos surpreender com essas coisas aqui no país há algum tempo - é gravíssimo, uma vez que conhecemos a situação de verdadeira penúria em que se encontram as instituições federais de ensino. Salvo melhor juízo - assim espero - alguns desses recursos já teriam sido desbloquedaso, mas, até recentemente, somente aqui em Pernambuco, a UFPE tinha retido 31 milhões de reais, implicando no não pagamento de bolsas de estudos para 6 mil estudantes de pós-graduação. Todos os nossos estudos de pós-graduação foram realizados naquela Instituição, com bolsa mantida pelo CNPq. Sabemos bem o que isso significa, sobretudo porque não podemos receber salário durante a vigência das bolsas.
Editorial: Chegou a conta do Centrão.
A medida é racional, uma vez que a legenda pretende imprimir sua nova marca de governo junto à população e, manter ministérios estratégicos sob o seu controle, faz parte dessa estratégia, pois é dessas pastas que saem a marca da identidade das políticas públicas de uma gestão. Fazenda,Saúde, Educação, Justiça, Casa Civil estão entre esses ministérios. Já se sabia que as negociações estabelecidoas com o atual presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano Arthur Lira, teria suas implicações acerca de cessão de espaço na máquina e liberação de emendas. O Centrão não se move por outras motivações.
Lira terá sua recondução ao cargo assegurada pela voto do PT e de seus principais aliados - numa composição inusitada, embora perfeitamente previsível no jogo pesado da política - mas a conta ainda não fecha, uma vez que, em razão da emenda orçamentária que o PT desaja aprovar, fundamentalmente importante para se respirar nesse início de governo - e permitir o pagamento do Bolsa família a milhões de brasileiros e brasileiras que estão em situação de insegurança alimentar - Lira faz algumas exigências. Se tem negociação, tem cargos e liberação de emendas. Assim, hoje os jornais estão divulgando a notícia que o Presidente da Câmara dos Deputados está oferencendo 150 votos para a aprovação da emenda, mas deseja o Ministério da Saúde, aquele que o PT deseja manter entre os seus.
Editorial: Revogaço, remoção de entulhos, "desbolsonarização'. A agenda de Flávio Dino no Ministério da Justiça
Vamos usar por aqui os termos "erros" "equívocos", para não sermos mais incisivos, mas dá perfeitamente para suscitar alguns questionamentos graves sobre a ação do aparato de segurança do Estado nos episódios recentes ocorridos em Brasília, onde uma trupe de vândalos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoveram uma grande baderna, que resultou em depredações e tentativa de invasão de prédios públicos, incêndios de carros particulares e de transporte coletivo. Falhas clamorosas foram verificadas naquele episódio, como a inércia da PMDF em reprimir, de imediato,aqueles atos, assim como prender seus autores. Nenhuma prisão chegou a ser efetuada.
Quem precisou agir foi o futuro Ministro da Justiça, o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, e o futuro Minisito da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, que ligou para o governador do Distrito Federal, cobrando que providências fossem tomadas. O futuro Governo Lula terá um imenso trabalho de assepcia republicana pela frente, que deverá ser implantado nas forças de segurança e inteligência do Estado. O grau de comprometeiemtno dessas instituições pelo bolsonarismo parace ser maior do que se imaginava. Isso também inclue uma intensa articulação com as forças policiais dos entes federados.
Remover quadros; reciclar pessoal com cursos de formação; revogar a permissibilidade legislativa; demovê-los da cultura de guerra e reintroduzir uma cultura da tolerância, democrática, de respeito ao próximo; a lista é grande. Recuperar o terreno democrático perdido ou remover esses entulhos será uma tarefa hercúlea, que deverá consumir um bom tempo desse novo governo. A missão de Flávio Dino será uma das mais complexas no governo. Curiosamnte, a PF, que sempre transfere os detidos na capital federal para uma cadeia mais afastada dos locais dos tumultos, por algum equívoco, resolveu manter o índio na sua sede, facilitando a ação dos baderneiros.