Charge! João Montanaro via Folha de São Paulo

 

Editorial: Democracia ambiental ameaçada.

A edição deste mês do jornal Le Monde Diplomatique traz uma longa matéria sobre as ameaças do agronegócio ao que seus editores denominam de democracia ambiental. Há poucos dias publicamos por aqui uma matéria tratando das intromissões indevidas do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo. Não bastassem os assédios por cargos e verbas no Governo Lula, a perspectiva é a de empurrar, goela a dentro, uma reforma administrativa draconiamente de perfil neoliberal, com propostas indecorosas sobre a legislação ambiental do país. Um verdadeiro retrocesso, se considerarmos os acordos internacionais já firmados pelo Governo Brasileiro.  

Se aceita, esvazia, de imediato, algumas conquistas importantes do Ministério do Meio Ambiente, conforme já advertiu a ministra Marina Silva. Aliás, a queda de braços entre os representantes do agronegpocio e do Governo Lula protagoniza lances curiosos desde a campanha presidencial, quando este setor se colocou diametralmente contra Lula e em favor do então candidato Jair Bolsoanro. Ainda hoje, essa identidade com o bolsonarismo salta aos olhos. Lula venceu as eleições, mas eles conseguiram eleger uma bancada poderosa, capaz de produzir grandes dores de cabeça para o Governo. 

Num aceno de paz, até recentemente, por ocasião de feitura do orçamento da União, Lula destinará 30 bilhões ao setor. O resultado desse cabo de guerra será mesmo o embate em torno da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, quando  se sabe que o IBAMA já emitu parecer técnico não recomedando. Aqui vai se dá o embate entre um laudo eminentemente técnico e a malandragem da política. Nesta última minirreforma administratiava, por muito pouco, o Governo não entregou o Ministério do Desenvolvimento Social para o Centrão implementar suas "políticas sociais".  

Editorial: "A inutilidade de se ajudar pobres e negros".

Uma ex-ilustre autoridade da República dos tempos do bolsonarismo - tempos sombrios que ainda não foram completamente banidos do país - teria afirmado que seria inútil investir em pobre e negros. Um daqueles cálculos neoliberais perversos, desprovidos de qualquer senso humanitário. Como não conseguimos encontrar uma fonte confiável que confirmasse tal declaração, vamos evitar mencionar o seu nome, eximindo-se, assim, a possibilidade de incorrermos na disseminação de fake news. O aludido poderia observar que suas palavras foram distorcidas ou retiradas indevidamente de um determinado contexto. Principalmente depois de percebida a infelicidade de seu teor, com os consequentes estragos produzidos daí decorrentes.     

Por outro lado, o sociólogo que comenta o assunto é um intelectual de altíssima credibilidade acadêmica, profissional e política, daí entendermos que se trata de um comentário pruduzido por alguém que honra e faz jus às responsabilidades de suas credenciais.  Soma-se a isso o fato de não nos surpreendermos com a afirmação, partindo de representantes dos estertores de um projeto de poder de cunho fascista, autoritário, embalado nas perspectivas genocidas que acompanham a sociedade brasileira desde tempos remotos, que assumiu um impulso extra durante a era bolsonarista. É bem a cara deles, como diria o comendador Arnaldo.  

Como afirma o sociólogo Jessé de Sousa - que possui vários textos analisando a elite brasileira - a expressão traduz a essência de nossa elite insana,  perversa e inconsequente, forjada em séculos de exploração da mão-de-obra escravizada. Uma burrice de consequências trágicas para o tecido social de nossa sociedade, refletindo a tragédia brasileira. Um desprezo gratuito ao miserável.  O comentário do sociólogo encontra-se no seu perfil do Twitter. Quem tiver maior curiosidade em conhecer o autor da frase pode encontrá-lo por lá.  

Aqui em Pernambuco há uma instituição que apresentou, ao longo de sua história, uma relação emblemática com cidadãos e cidadãs de perfil negros e analfabetos, que realizavam serviços menos complexos em suas dependências, como jardinagem,  faxinas, serviço de transporte, preparo de cafés, entrega de documentos, entre outros. Apenas décadas depois de sua criação - possivelmente movida por ventos menos patrimonialistas,  relativamente livre das amarras simbólicas do pai fundador - é que se esboçou uma preocupação republicana  com a formação desse contingente de servidores, criando-se os mecanismos pelos quais eles pudessem ser alfabetizados. 

Em alguns aspectos curiosíssimos, essa relação profundamente emblemática, torna-se suscetível de algumas leituras, sobretudo se considerarmos o padrão de relação daí estabelecidos entre a elite dirigente e tais segmentos de servidores. Outro aspecto não menos importantes é observar como a classe média branca, inseridas em atividades de pesquisas acadêmicas e sociais na instituição encararam essa convivência, ao longo de décadas, sobretudo quando se vislumbra a missão inerente do órgão, ou seja, estudar, pesquisar e propor soluções para os graves problemas das desigualdades regionais, principalmente nas regiões Norte de Nordeste do país, regiões que concentram os maiores índices de analfabetos do país. 

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

 

Editorial: Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a Mauro Cid.

A delação premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, está sendo muito comemorada pelos Poderes da República. Acabamos de ler uma postagem do Ministro da Justiça, Flávio Dino, enaltecendo o trabalho dos servidores da Polícia Federal neste sentido, tudo consoante o respeito à Carta Constitucional. O Ministro Alexandre de Moraes, depois de homologar a delação premiada, concedeu liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens, com as restrições daí decorrentes, como, por exemplo, o uso de tornozeleiras eletrônica, não sair à noite, ficar em casa nos finais de semana, etc. 

O militar ficou numa situação bastante desconfortável no escopo das acusações envolvendo eventuais irregularidades cometidas por figuras de proa do bolsonarismo. Os próprios familiares chegaram à conclusão que seria melhor que ele falasse o que sabe sobre os assuntos que estão sendo investigados. Conforme já afirmamos no início da manhã, melhor do isso só sua defesa aceitar uma eventual delação premiada que estaria sendo cogitada pela CPMI dos Atos Antidemocráticos. Como eles jpa chegaram a um acordo junto à Polícia Federal, não é improvável que isso também ocorra em relação à CPMI. 

Informações mais recentes dão de que o acordo prevê uma delação ampla, geral e irrestrita. Cid estaria dsiposto a falar sobre tudo que está sendo investigado. Das rolo das joias às tratativas de golpe de Estado, passando pelos inocentes cartões de vacinação. Vamos aguardar para acompanhar o que vem por aí.  

Editorial: Simone Tebet pode se engajar na campanha de Ricardo Nunes.

Há dois nomes praticamente consolidados para a disputa da Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. Do lado da oposição, o Deputado Federal Guilherme Boulos, do PSOL, com as arestas políticas devidamente aparadas com o PT. Sem outras opções viáveis, o PT resolveu cumprir o acordo estabelecido ainda nas eleições passadas, quando o então candidato ao Governo, Guilherme Boulos renunciou à sua candidatura para apoiar o nome do hoje Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Haddad não chegou lá, mas estima-se que sua participação naquelas eleições foi fundamental para assegurar a vitória de Lula ao Palácio do Planalto. Deselegantemente, o PT ainda esboçou uma atitude de quem não respeitaria o acordo. Mas isso são águas passadas, que já não movem moinhos.  

De um dos lados da situação - uma vez que ainda não existe um consenso formado até aqui - o atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes, do MDB. Conhecemos muito pouca coisa sobre a trajetória política deste cidadão. Somente que ele foi vice-prefeito de Bruno Covas, assumindo o mandato depois de sua morte prematura. Observamos, no entanto, que se trata de um indivíduo obstinado. Colocou na cabeça que quer continuar como inquilino do Palácio Bandeirantes e não abre mão desse objetivo, embora as dificuldades não sejam nada desprezíveis.  

Articula-se como pode para angariar o apoio do atual governador, Tarcísio de Freitas(Republicanos-SP), mesmo sabendo da ressaca pela qual passa o bolsonarismo no Estado, aferida numa pesquisa recente do Instituto DataFolha. Até mesmo o apoio do PL ainda é incerto, mesmo o partido ocupando espaço na máquina. O ex-presidente Jair Bolsonaro é quem da as cartas - ainda - e já antecipou que pode voltar atrás, depois de uma sinalização de apoio. A questão aqui é que Ricardo Salles, um fiel escudeiro do bolsonarismo ainda não jogou a toalha quanto a uma possível candidatura.   

Como 2024 é um aparetivo para 2026, segundo comenta-se nos escaninhos da política, o apoio do governador Tarcísio de Freitas estaria condicionado às negociações do apoio do MDB à sua candidatura presidencial em 2026. Por enquanto, hoje divulgou-se que o seu partido, o MDB, deseja engajar a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, em sua campanha. Tudo consoante os preparativos para as eleições presidenciais de 2026.  

Editorial: TCU recomenda pente fino nos presentes doados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Eis aqui mais uma fonte de dores de cabeça para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O Tribunal de Contas da União determinou que fosse feita uma espécie de auditoria nos presentes doados à Presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro. Ao consideramos as trapalhadas recorrentes em relação a tais mimos ofertados ao país, já se pode dimensionar o tamanho da encrenca, complicando, ainda mais do que já está, a situação do ex-presidente. Estima-se em 9 mil a quantidade de presentes doados ao Governo Brasileiro no período. 

No dia de ontem, uma conceituada jornalista divulgou os eventuais termos das negociações de delação premiada ajustados pela defesa do ex-ajudantes de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e a Polícia Federal. Pensávamos que se tratasse de apenas algumas estrofes, mas, a julgar pelas informações divulgadas pela jornalista, pode ser uma melodia completa, dessas que não deve soar bem em alguns ouvidos mais sensíveis. Segundo a matéria, ele irá tratar desde os cartões de vacinação até as tratativas conspiratórias em torno da tentativa de golpe de Estado.

Vamos aguardar. A CPMI do Golpe retoma seus trabalhos no próximo dia 12\09, terça-feira. Existe a possibilidade de oferta de uma delação premiada ao ex-ajudante de ordens. Sabem o que seriam de bom alvitre para a nossas instituições democráticas? Seria o senhor Mauro Cid aceitar a proposta e expor o que sabe em cadeia nacional, durante audiência pública naquela comissão. Vocês não concordam?   

  

Editorial: A compra de produtos orgânicos pelo ex-ministro do meio ambiente Ricardo Salles.

Depois do advento das redes sociais, ficou realmente difícil separar vida pública e vida privada no pais, embora seja preciso tomar alguns cuidados neste sentido. O ex-ministro do Meio Ambiente do Governo Jair Bolsonaro, o Deputado Federal Ricardo Salles, foi filmado fazendo compras numa casa de produtos orgânicos. Alguém o filmou e as imagens vazaram através da rede social Twitter, atingindo picos de audiência, reproduções e comentários. Na condição de Deputado Federal pelo PL de São Paulo, Ricardo Salles é o relator da CPI do MST, onde enfrenta uma oposição dura de parlamentares ligados ao Governo Lula, distribúidos entre os partidos PT, PSOL e PCdoB. 

O clima e de beligerância constante, não raro, vem prejudicando o andamento dos trabalhos naquela comissão. Numa boa parte do tempo, o cororel Zucco, que dirige os trabalhos, dedica-se a serenar os ânimos exaltados entre parlamentares da Oposição e do Governo. A comissão já está encerrando seus trabalhos e não deve produzir nenhum relatório bombásticos, tampouco indiciar lideranças do Movimento dos Sem Terra - como se previa - depois das manobras adotadas pelo Governo no sentido de esvaziá-la. 

Numa expressão utilizada por ele mesmo, durante sua gestão à frente da pasta, o ex-ministro deixou a boiada passar, ou seja, adotou uma política de liberalização de agrotóxicos, afrouxamento da legislação concernente à exploração de madeiras e coisas assim. Neste sentido, flagrá-lo numa loja de produtos orgânicos, adquirido alimentos menos prejudicias à saúde, vai dar o que falar. Já tem deputados governistas se inscrevendo para os debates por ocasião da retomada dos trabalhos daquela comissão. Preparem a pipoca.  

Editorial: Bivar deixa o comando do União Brasil.

O Deputado Federal Luciano Bivar(UB-PE), em breve, deverá deixar o comando o União Brasil. A rigor, cumpre-se um acordo anteriormente firmado com o advogado e empresário Antônio Rueda, mas, pelo andar da carruagem política, o acordo foi antecipado com o propósito de minimizar as zonas de atrito entre o presidente da legenda e a bancada de deputados, insatisfeitos com algumas atitudes de Luciano Bivar. Havia uma rebeldia em curso, para ser mais preciso. A bancada do partido é composta por 49 deputados federais e 5 senadores, uma bancada expressiva, portanto, que estava enfrentando alguns problemas no plano regional, quando da composição dos diretórios. 

Eleições internas estão previstas para o próximo ano, quando a cirurgia de apeamento deverá ser complementada. A primeira missão de Rueda será a de pacificar a legenda, hoje visivelmente cindida. Outra grande questão diz respeito à aproximação do partido com o Planalto, compondo a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como vem ocorrendo com as demais agremiaçãoes que integram o chamado Centrão, não raro, essas negociações estão em níveis bastante complicados. Em tese, o partido já integra o Governo Lula, depois da indicação do Deputado Federal Celso Sabino para o Ministério do Turismo. 

Mas, como já discutimos antes, três questões precisam ficar bem esclarecidas quando dessas negociações com o Governo: Iniciativas pessoais do parlamentar, ou seja, uma articulação no varejo, na expectativa de que, no mínimo, o deputado possa influenciar o voto da legenda; uma indicação do partido; e, por fim, uma indicação do Centrão, consoante uma lógica própria de distribuição de recursos e arranjos eleitorais internos na Câmara dos Deputados. Neste sentido, atuando pela legenda e pelo Centrão, Rueda pode destravar a pauta, uma vez que circula bem pelos corredores do Planalto e é amigo pessoal do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.     

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: Os cinquenta anos do Golpe no Chile. Memórias em conserva.

Multidão acompanha enterro do poeta Pablo Neruda. 

No próximo dia 11 de setembro, estaremos completando 50 anjos do Golpe de Estado no Chile, trama política urdida ainda no ambiente nevrálgico da Guerra Fria, que contou com o aval do Governo dos Estados Unidos. Segundo consta dos anais da História, o então presidente Richard Nixon encomendou o golpe à CIA. O golpe derrubou o primeiro presidente socialista eleito através do voto popular, Salvador Allende, caso único no mundo. O Chile perpetrou, durante décadas, uma das ditaduras mais sangrentas do continente, que resultou em milhares de mortos, torturados e perseguidos políticos.

O processo foi tão abjeto e infame que reproduz seus reflexos de violência política até hoje no país. Em protestos populares, antes da eleição do candidato de centro-esquerda, Gabriel Boric, um colega professor, em visita àquele país, observou que os carabineiros - polícia muita ativa durante a ditardura - miravam sempre os olhos dos jovens ou as partes íntimas das mulheres. Alguns deles, atingidos pelas balas de borracha disparadas, perderam a visão nessas manifestações. Até recentemente, publicamos uma matéria numa de nossas redes sociais tratando da morte covarde do cantor popular Víctor Jara, cujas canções embalavam os protrestos contra a ditadura. Víctor também era professor, diretor de teatro.

Inimigo número um da ditadura de plantão, Víctor Jara foi preso, torturado, teve suas mãos esmagadas a coronhadas e depois foi assassinado com 42 tiros, dando a dimensão da insensatez de um regime autoritário. Vamos fazer uma confissão aqui para vocês. Acreditamos que nem o próprio Augusto Pinochet aprovaria uma atrocidade cometida com este requinte de crueldade. Certo estava Pedro Aleixo, parlamentar que afirmava que não confiava mesmo era no guarda da esquina, essa massa de manobra usada pelos de ditadores, embasados na permissividade dos regimes de exceção, que cometem seus crimes nos estertores dos regimes autoritários.

Curioso observar, entretanto, quando se comparam as experiências autoritárias do Chile, Argentina e Brasil, é que lá não houve anistia. A democracia, depois de restaurada, reuniu as condições institucionais de punir os violadores dos direitos humanos. O chefe da temida Dina - Direção Nacional de Inteligência - o general Juan Manuel Guillerme Contreras, foi condenado a quase 500 anos de prisão, a maior pena já aplicada a um cidadão(?) pela justiça daquele país. A Dina tinha absoluta autonomia para cometer seus crimes e violações de direitos humanos, prestando contas apenas ao general Augusto Pinochet.

Outro fato interessante é que eles foram capazes de conceber e manter instituições com o propósito de preservarem para as futuras gerações a memória daqueles dias de trevas, que precisam ser lembrados para não se repetirem. Muito feliz a edição da Revista dos Livros, Quatro Cinco Um deste mês, ao abordar o tema como "Memórias em Conserva". Por aqui, o que parece que ainda está em conserva são os arroubos ou impulsos autoritários, como este último do dia 08 de janeiro. No Brasil, infelizmente, o que se observa é que alguns governantes ainda insistem em prestar homenagens a esses algozes das instituições democráticas e violadores dos direitos humanos. Ontem li um parecer - penso que da AGU - onde se afirma a inconstitucionalidade de tal iniciativa. Insconstitucional e imoral. Registre-se.

Editorial: Ana Moser sai atirando. (ou seria sacando?)

Não queremos aqui fazer intrigas, porque, a rigor, sabe-se que Lula cortou na pele ao demitir Ana Moser do cargo de Ministra dos Esportes. Por outro lado, queremos crer que a integridade das convicções e posições políticas da ex-ministra vão muito além da ocupação de um cargo efetivo no Governo. Aliás, um novo cargo chegou a ser oferecido a ministra, que o recusou. Ana Moser apoia o projeto do PT desde a campanha de Lula. E, possivelmente por apoiar esse projeto de poder é que ela acabou fazendo algumas considerações sobre o prejuízo de algumas políticas que pretendia implementar na pasta, convergentes com a gestão petista. 

Com a entrega do Ministério dos Esportes ao Deputado Federal André Fufuca(PP-MA), possivelmente, não teremos muitas garantias por aqui, uma vez que as escolhas estão sendo orientadas tomando como referência os critérios estritamente políticos. O que André Fufuca entende de políticas públicas para área dos esportes? O que Celso Sabino entende de turismo? Ressalte-se, inclusive, que as duas mulheres que perderam esses cargos estavam realizando bons trabalhos nas pastas que ocupavam. Com apenas oito meses de governo, até casos de malversação de recursos públicos já estão vindo à tona, decorrentes dessas concessões em nome da governabilidade.

Mesmo em tom ponderado e polido, a ex-atleta deixou transparecer essas preocupações. Ocorreram, igualmente, algumas manifestações de atletas preocupados com a sua saída do cargo. Por outro lado, se sabe nos escaninhos da política que os Progressistas não abdicaram desse ministério, onde estão sendo previstos novos aportes de recursos, além da criação de novos cargos em seu organograma. Nessas nebulosas transações, os interesses da população passam ao largo.   

Editorial: Republicanos não integrarão base do Governo Lula.

A minirreforma ministerial do Governo Lula ainda está em trânsito. Há alguns ajustes que precisam ser concretizados e isso depende das negociações com os eventuais novos inquilinos da Esplanada dos Ministérios. Por vezes, o parlamentar aceita o convite, mas, logo em seguida, o partido vem a público informar que o rebento está entrando por conta e risco. O partido não endossa a sua postura. Este é o caso do Republicanos, que advoga, inclusive, que o deputado federal Sílvio Costa Filho se licencie das funções partidárias da agremiação ao assumir o Ministério dos Portos e Aeroportos. O jovem parlamentar, naturalmente, está bastante entusiasmado com o novo cargo, já prenunciando boas-novas para a pasta. 

Desde o início, muito em razão da resistência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o Republicano precisa administrar essas divergências internas. Essa reforma de Lula está tão confusa que até os editores e jornalistas acabam embarcando nessas confusões, divulgando projeções que acabam não se confirmando. Wellington Dias, que comanda o Ministério de Desenvolvimento Social, estava com a cabeça a prêmio, mas foi salvo pelo congo pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, Janja, que não admitiu transferir o Bolsa Família da pasta, tampouco afastar o amigo ministro do cargo. O Governo entregará a Caixa Econômica, mas o anúncio de quem deve assumir sua presidência ficará para depois.

A indisposição do Republicanos não deverá se constituir num problema instransponível para o parlamentar pernambucano, que tem um ótimo trânsito palaciano. O pai, Sílvio Costa, é um petista histórico. A despender do seu desempenho, já se especula eventuais inserção do seu nome na bolsa de apostas para projetos majoritários no estado. Sílvio transita bem por diversas tribos políticas. 

Charge! Jaguar via Folha de São Paulo

 

Editorial: Polícia Federal aceita delação premiada de Mauro Cid.

Possivelmente, não chegaremos a conhecer os pormenores desse acordo de delação premiada celebrado entre os advogados do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e a Polícia Federal. O fato é que o militar resolveu colaborar com as autoridades, passando informações importantes sobre alguns dos casos em que está sendo investigado. A expectativa é que, numa nova convocação da CPMI dos Atos Antidemocráticos, ele possa falar, abdicando de suas prerrotagivas constitucionais de se manter em silêncio naquilo que o incrimina - e até naquilo que não o incriminaria - a julgar pelo comportamebto de alguns deles durante as sessões da comissão. 

Convidado recentemente à comissão que tem o mesmo objeto, instaurada no Distrito Federal, ele adotou a mesmo estratégia, ou seja, manteve-se em silêncio. Com uma única diferença: desta vez ele informou qual era a sua idade. A CPMI da Câmara dos Deputados retoma seus trabalho no próximo dia 12. Os rumores dão conta de que haveria a perspectiva de que um acordo de delação premiada também seja oferecido ao ex-ajudante de ordens. Difícil antever alguma posicão do militar neste sentido, uma vez que há uma nítida tomada de posição estratégica, ou seja, uma coisa é a comissão, outra coisa é a Polícia Federal. 

Por razões óbvias, tal comissão está produzindo algumas faíscas com o estamento militar. A expectativa na caserna é que ela acabe logo, evitando maiores atritos.  Aos poucos, a relação entre poder civil e poder militar estão sendo restauradas. Premissa básica num regime democrático. 

Editorial: Sobe para 39 as vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Repercute bastante uma discussão acalorada entre o governador gaúcho, Eduardo Leite(PSDB-RS), com o repórter da Globo News, André Trigueiro, durante uma entrevista concedida ao programa Em Pauta. O governador insinuou que os modelos matemáticos dos institutos meteriológicos do estado não conseguiram antecipar a eventual precipitação pluviométrica acima do normal, cujos estragos já produziram, até o momento, 39 vítimas fatais. Esse é o tipo de discussão que ficaria melhor nas coxias, mas entrevista ao vivo é fogo. O caboclo tropeça na língua, erra nas contas, perdem as estribeira e coisas do gênero. 

Diante desses fatos trágicos, certamente o governador anda nervoso, mais suscetível. O repórter, por sua vez, não teve a intenção de imputar-lhes qualquer responsabildade de inação em relação à tragédia. Em todo caso, elas estão se tornando recorrentes, diante das mudanças climáticas que o mundo enfrenta nos últimos anos. É preciso, no mínimo estar suficientemente preparado para enfrentar essas intempéries. Antes chovia. Hoje caem temporais, governador. 

Aqui no Recife, que registrou a maior tragédia das últimas ocorrências, a Prefeitura está tomando uma série de medidas para evitar o pior, ora construindo muros de arrimo, ora implementando um programa de mantas por todas as áreas de risco vulneráveis. O prefeito João Campos parece ter a dimensão correta sobre o ônus político que deverá ser pago caso essas tragédias voltem a ocorrer na capital do estado. O montante de recursos empregados nas ações são expressivos. Há empréstimos até do exterior. Para complicar a situação do governador, a empresa que faz essas previsões meteriológicas divulgou uma nota extensa, com dados técnicos, desmentindo os argumentos apresentados pelo governador. Havia, sim, a previsão de fortes chuvas, capazes de produzir os transtornos verificados.       

Editorial: Papeles de la dictadura

Publicamente se sabe que o próprio presidente Richard Nixon encomendou à CIA um golpe de Estado no Chile, com o propósito de depor o presidente socialista Salvador Allende. Até recentemente, escrevemos um longo texto sobre aquele país, onde abordamos como a extrema-direita vem, aos poucos, fustigando o Governo do presidente Gabriel Boric. Boric faz um governo de concertação, cedendo sempre, criando as condições ideias para os extremistas voltarem ao poder em algum momento. Trata-se, infelizmente, de uma situação bastante parecida com a nossa, onde o Legislativo deseja empurrar, goela a dentro, uma reforma administrativa de perfil  neoliberal ao Executivo. 

Isso sem falar nas crescentes cessões de espaço na máquina para próceres representantes do Centrão, alguns deles já envolvidos em práticas de caráter pouco republicanas. O aludido artigo, muito focado nas experiências relatadas por um filósofo francês que ministrava aulas naquele país até recentemente, suscitou o interesse de um pesquisador, que fez a gentileza de nos encaminhar alguns papéis dos mais importanres sobre as tessituras golpistas que culminaram com a derrubada do presidente Salvador Allende. 

A Dina, a Polícia Política de Pinochet, perseguiu homens ligados ao presidente Allende até no exterior, conforme foi o caso de Orlando Letelier Del Solar, assasinado nas barbas da Casa Branca, em Washington. São papéis dos mais importantes e estão sendo extremamente úteis para entendermos melhor  como se deu a trama para derrubar Allende, ou seja, como as manobras autoritárias foram urdida nos bastidores. Para ser mais condizente, nas estertores. O último texto que li trata de uma reunião secreta entre políticos, militares e empresários, na Europa, com o objetivo de afinar o violino golpista.

O fato nos fez lembrar de uma situação nossa, bem pernambucana aliás, quando um militante do Comando de Caça aos Comunistas, o CCC, um sociólogo conhecido internacionalmente e um vice-governador de estado se reuniam num insuspeito colégio de freiras para participarem das urdiduras que culminaram com o Golpe Civil-Militar de 1964. Numa evidência de como estamos distante de superarmos esse imaginário, um governador de estado resolveu fazer uma homenagem a um ilustre representante desse período nefasto que o país enfrentou a partir de então.  

Editorial: A guerra de narrativas sobre o 07 de setembro.

O ponto positivo é que o 07 de setembro está ocorrendo dentro da mais absoluta normalidade democrática. Já houve momento em que a data era utilizada pelos algozes de nossas instituições democráticas para insuflarem tentativas de golpe de Estado. Observa-se uma queda da presença de público, mas antes isso do que a presença de baderneiros, que iam às ruas não com a finalidade de comemorarem a nossa indepedência, mas imbuídos de propósitos escusos. Pelas redes sociais, como já seria de se esperar, uma guerra de narrativas entre petistas e bolsonaristas em torno da comemoração da data. 

Enquanto petistas enaltecem o grau de normalidade e civilidade nas comemorações da data, os bolsonaristas mostram as ruas vazias ou com pessoas transitando usando roupas pretas - como teria sido combinado entre eles - sobretudo em Santa Catarina, uma espécie de trincheira bolsonarista. Meia dúzia de gatos pingados, muito aquém das grandes mobilzações de ruas promovidas pelas hordas bolsonaristas em tempos relativamente recentes. Não daria para fazer alguma conjectura sobre a quantas andam o ímpeto dos bolsonaristas, uma vez que, desta vez, a ordem ara ficar em casa e boicotar o evento. 

O ponto positivo, conforme chamamos a atenção no início, é o clima de normalidade com que a data está sendo comemorada pelos brasileiros. Sem sobressaltos, sem pedidos de intervenção militar, sem ameaças de golpes de Estado. Oxalá que as coisas continuem neste diapasão daqui para frente. 

Editorial: Em decisão histórica, Toffoli anula as provas da Lava Jato.

Nem mesmo as comemorações do Dia da Independência estão conseguindo ofuscar a repercussão produzidas no dia de ontem, depois da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anulando as provas da Operação Lava Jato. O despacho do ministro, com expressões contudentes em relação aos métodos utilizados pela famigerada operação, ficará nos anais da História política e jurídica do país. Em certo momento, por exemplo, o juiz Dias Toffoli afirma que a prisão do presidente Lula foi uma grande armação.Quantos não são vítimas dessas armações, afinal? No caso especifico de Lula, a injustiça teria sido corrigida. 

Na realidade, o desenho das nuvens políticas, desde algum tempo, já sinalizam para a compreenssão do que ocorreu no país naqueles dias nebulosos, quando o Estado Democrático de Direito foi subtraído por interesses infames, com o propósito de servir a objetivos políticos escusos de grupelhos que tinham como missão implementar um projeto autoritário de poder no país, mancumunados com o capital internacional. Lula era um obstáculo ou empecilho ao projeto em curso, daí a necessidade de sua remoção, materializada através de uma prisão onde nem mesmo os procedimentos primários que a justificassem foram observados. 

Para cumprir tal enredo, inúmeros equívocos jurídicos e arbitrariedades foram cometidas ao longo do indevido processo legal, para alguns, com requintes de crueldades, conforme já havia sido observado por outro magistrado. Havia qualquer coisa de muito podre na República de Curitiba. Decisões como as do Ministro Dias Toffoli ajudam a restaurar o tecido da legalidade, da observância às regras do jogo constitucional, sob os quais qualquer indivíduo deveria ser julgado.         

Editorial: A reforma administrativa que o Legislativo deseja impor ao Executivo.

 

Há pouco conversávamos por aqui acerca das dificuldades enfrentadas pelo Governo Lula em torno das relações temerárias estabelecidas com o Poder Legislativo. Por vias tortuosas, aos poucos, próceres representante daquele poder vão impondo condições perigosas de governabilidade, como, por exemplo, a tutela de práticas de caráter pouco republicano na condução dos negócios públicos. Vamos ficar nos eufeminsmos, para não descermos aos porões das nuances, mas os leitores compreendem onde desejamos chegar. Uma operação recente da PF detectou um duto de desvios de recursos públicos através de uma empresa pública, onde os eventuais beneficiários exercem cargo na máquina. A empresa em questão, parece ter sido "sorteada" para a efetivação de maracutais com dinheiro público, posto que o problema existe desde o governo anterior. Vamos aguardar Lula voltar de viagem para observar as medidas que serão tomadas. 

Outro grande problema é um pacote de medidas - traduzidas aqui como reforma administrativa - que o Poder Legislativo deseja impor ao Poder Executivo, numa absoluta inversão de papéis, produzindo os danos daí decorrentes. Como agravante, as eventuais mudanças - que já causou alguns desconfortos ao Ministério do Meio Ambiente, por exemplo - possuem um DNA neoliberal, o que não se coaduna com as diretrizes do atual governo. Somente para ficarmos no meio ambiente, isso significaria, inclusive, voltarmos às trevas do obscurantismo, quebrando acordos internacionais já firmados pelo Governo Brasileiro. 

As "narrativas" devem ser consideradas sempre como parâmetros importantes para entendermos alguns comportamentos ou os rumos que uma gestão está assumindo. No caso anterior, os constrangimentos impostos estão sendo justificados pelos erros cometidos pelo eleitorado, ao votar em Lula para a Presidência da República e eleger, em contrapartida, uma bancada de direita, reacionária, sensivelmente hostil ao PT. A narrativa até encontra ressonância na realidade, mas é preciso entender que estamos tratando aqui de um problema estrutural do nosso sistema político. Como diria o comendador Arnaldo, para tudo tem um limite. 

Nas primeiras conversas mantidas com os servidores públicos, o Governo Lula mostrou profunda sensibilidade em corrigir uma grave injustiça cometida pelo Governo anterior em relação a algumas categorias, que passaram um período de 07 anos sem recomposição salarial. Até mesmo durante a campanha,  o então candidato Lula admitiu que se tratava de uma tremenda injustiça. As primeiras negociações sinalizam que haveria a abertura de um diálogo promissor entre as entidades representativas dos servidores e do Governo. 

As perdas estavam estimadas em mais de 50%. O Governo concedeu 09% de imediato, mas prometeu que, ao logo do tempo, criaria os mecanismos pelos quais as perdas seriam recompostas gradativamente. Foram reservadas apenas R$ 1,5 bilhão do orçamento como previsão para eventuais reajustes dos servidores. Hoje, isso significaria a concessão de um aumento inferior a 1%. Segundo os gestores, que mudaram completamente a narrativa discursiva em torno do assunto, conceder algo mais do isso seria imprudente. As entidades pretendem uma mobilização nacional no sentido de reverter essa posição do Governo. 

Imprudente e injusto seria manter essa situação, diante de um Governo que, em tese, foi eleito para corrigir equívocos, distorções e injustiças cometidas pelo ancien régime. Eis aqui uma delas. Em tal período, por exemplo, os militares tiveram recomposições salariais regulares. E, por falar em militares, o Ministro da Defesa, José Múcio, em entrevista recente, manifestou uma preocupação com o reajuste da tropa. E, já que estamos falando de narrativas, o argumento é que todos são servidores, seja civil e militar, e, quando se concede uma recomposição salarial ela deveria atingir todas as categorias. Não queremos aqui entrar nos promenores, mas parece um raciocício de quem ouviu queixas sobre a exclusão dos militares no que concerne a esta última concesão dos 9% aos servidores civis. 

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

 

Editorial: Javier Milei diz que ser comparado a Bolsonaro "assusta as pessoas".

O parlamentar Javier Milei, candidato da ultradireita às eleições argentinas, em muito se assemelha ao ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Aliás, as plataformas políticas identificadas com esse alinhamento ideológico classificados como de ultradireita são bastante semelhantes em todo o mundo, guardadas algumas idiossincrasias particulares, decorrentes das personalidades de seus representantes. Os bolsonaristas brasileiros, inclusive, comemoram enormemente a ascendência do político argentino, o que representaria, em última análise uma reação dos grupos conservadores, algo que poderia se repetir no país nas próximas eleições. 

Aliás, para sermos sinceros, no Brasil eles não levaram apenas a cabeça, pois o corpo está intrinxeirado no Parlamento, produzindo grandes dores de cabeça para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De concessão em concessão que o presidente precisa fazer - em nome dessa tal governabildade - aos poucos a plataforma política original do PT vai se descaracterizando. Até mesmo os casos de malversação de recursos públicos estão vindo à tona, sendo Lula contingenciado a não demitir os servidores envolvidos, para não criar arestas com seus padrinhos do Centrão.   

A rigor, a derrota da direita no país deve ser relativisada. A luta continua, companheiros, como diz o bordão do PT. O mesmo se aplica ao caso do Peru e do Chile, por exemplo, onde a extra-direita contnua comendo o mingau quente pelas beiradas, acossando Gabrile Boric de todas as formas. A Argentina, então, infelizmente, neste momento, reúne toda uma estufa social e econômica permeável à figuras populistas e "salvacionistas" como a de Javier Milei. O canto de fadas atingiu, inclusive, estratos mais empobrecidos da sociedade daquele país, como as favelas, onde a popularidade de Javier está em ascendência. Ele, por outro lado, não se sente confortável em ser comparado ao brasileiro Jair Bolsonaro. Deve ter seus motivos. 

Editorial: Sai Ana Moser, entra André Fufuca.

Os Progressistas não abriram mão do Ministério dos Esportes. Numa conversa no dia ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu a Ministra dos Esportes, Ana Moser. O Centrão impôs tal condição para compor com o Governo. Essa engenharia política é complicada, uma vez que é necessário entender as iniciativas individuais,ou seja, aquelas onde o Planalto estabelece a articulação diretamente com o parlamentar; as negociações com a direção dos partidos e, por fim, o atendimento específico das demandas dos caciques do grupo político Centrão. Nem sempre esses interesses são convergentes. Em alguma medida, pode-se afirmar que o deputado André Fufuca, do Progrssistas, consegue transitar nessas três instâncias.  

Os Progressistas, igualmente, teriam um grande interesse em tal ministério, em razão da oportunidade de desenvolverem alguns programas que incorporem a juventude evangélica. Trata-se de um partido que representa, como se sabe, os interesses desses grupos religiosos. Ninguem seria tão ingênuo de imaginar que seria apenas isso. Há a perspectiva de aportes de recursos para o minitério. O que se comenta, no entanto, é que a questão dos recursos não seria o ponto fundamental, uma vez que os parlamentares, hoje, correm por raia própria para terem acesso às emendas, independentemente da boa-vontade dos ministérios. 

O orçamento secreto tornou-se um expediente que depende unicamente do congresso. Outras mudanças deverão ser anunciadas no bojo dessa minirreforma ministerial. É preciso ver como os socialistas do PSB serão reacomodados, uma vez que deverão perder o Ministério dos Portos e Aeroportos. Como, neste jogo pesado, as diretrizes são orientadas por critérios solenemente políticos, a questão técnica ou republicana são ignoradas. Por tais critérios, Márcio França e Ana Moser não deixariam os cargos. O Planalto chegou a cogitar da possibilidade de "fatiar" o Ministério da Indústria, mas teria desistido da ideia.  

Charge! Leandro Assis e Triscila Oliveira via Folha de São Paulo

 

Tijolinho: O impasse socialista na minirreforma ministerial do Governo Lula.

Essa minirreforma ministerial de Lula já perdura um bom tempo. Esta semana, antes de novos compromissos no exterior, Lula pretende anunciá-la. Como havíamos informado antes, o maior problema da base hoje são os socialistas, que perderam espaço no Governo para os novos aliados do Centrão. O Ministério de Portos e Aeroportos praticamente já esta sob o controle dos Republicanos, gerando uma zona de desconforto entre os socialistas. Até recentemente, o Dirigente Nacional da Legnda, Carlos Siqueira, manteve um encontro reservado com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, com o objetivo de tratar deste assunto. Não vamos aqui fazer conjectura, uma vez que nem Lula sabe, hoje, quem fica, quem sai e muito menos quem entra, diante de tantas reviravoltas. Já existe a expectativa, inclusive, de uma pré-minirreforma, antes de uma reforma mais substantiva daqui há alguns meses. Consideramos injusto afastar Márcio França do cargo. Correto e bom gestor. 

Tijolinho: Operação Lesa-Pátria. Polícia Federal nas ruas.

Neste momento, a Polícia Federal realiza operações em sete estados brasileiros, cumprindo mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas envolvidas com o financiamento dos atos golpistas do dia 08 de janeiro, na capital federal. Ao todo, seriam 54 mandados de busca e apreensão. O percurso será longo, mas necessário e inevitável. Impõe-se restituirmos o tecido civilizatório, democrático e republicano, por muito pouco não completamente esgarçado durante o período fascista e autoritário que o pais enfrentou em passado recente. 

Editorial: Governo se prepara para a "guera" do 07 de setembro.

No dia ontem, o Governo Lula anunciou que irá mobilizar um contingente expressivo do Exércit e da Guarda Nacional para evitar eventuais distúrbios nas comemorações do dia 07 de setembro. Nunca se sabe o que se pode esperar das hordas bolsonaristas espalhadas por todo o país. Em princípio, o protesto dos bolsonaristas vai na linha do #FiqueEmCasa, mas, tal campanha pode ser apenas uma meneira de disseminar fake news para desmobilizar eventuais medidas preventivas e protetivas do Governo. Na dúvida, melhor não descuidar. O Governo tem tomados medidas pontuais para evitar apupos e constrangimentos ao presidente Lula durante as cerimônias na capital federal, assim como medidas de segurança efetiva em todo o país. Estima-se que 17 mil homens do Exército serão mobilizados.  

A data sempre foi bastante emblemática para os bolsonaristas, que  aproveitam a ocasião para grandes mobilizaões populares, algumas delas até com conotações pouco democráticas, reunindo hordas de seguidores por todo país, com uma forcinha dos evangélicos, que sempre estiveram mais afinados com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Numa dessas ocasiões, foram dirigidos impropérios às autoridades do Supremo Tribunal Federal, num contexto sensivelmente preocupante. É bom que se diga que os bolsonaristas nunca baixaram a guarda. Não perdem a oportunidade de provocarem o Governo do presidente Lula, atuando em suas eventuais fragilidades, como mais recentemente, diante dos protestos de prefeituras que tiveram reduzidos os valores dos repasses do Governo Federal. 

A articulação política do Governo Lula age com um trator para cooptar os parlamentares da oposição, mais suscetíveis aos apelos de cargos e verbas. Trata-se de uma grande armadilha, como já frisamos em momento anterior, mas está dentro das possibilidades possíveis no escopo do nosso presidencialismo de coalizão. Há parlamentares entrando no jogo sem, sequer, contar com a autorização da legenda. União Brasil, Progressistas e Republicanos já adquiriram o ingresso para a Esplanada dos Ministérios. O PL ainda resiste. Seu Presidente Nacional, Valdemar da Costa Neto, que já foi petista roxo, antecipa que quem aderir será expulso daquela agremiação política.   

  

Editorial: Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal?

Já havíamos antecipado por aqui o protagonismo que deveria assumir o Ministério da Justiça neste momento de instabilidade institucional que o país enfrenta. Recompor o tecido democrático, constitucional e republicano, em momentos assim, torna-se uma tarefa hercúlea. O governo anterior representou um retrocesso político e civilizatório de dimensões gigantescas; corrompeu ou comprometeu o trabalho e a missão de algumas instituições; subtraiu conquistas e garantias constitucionais; fomentou as condições ideais para a implementação de um regime de obscurantismo político em todos os sentidos. 

Não seria uma tarefa simples a reversão de uma situação como esta. O ministro Flávio Dino, como se diz numa expressão popular, vem dando conta do recado como louvor, como se diz na academia, assumindo um protagonismo que deve está incomodando até mesmo gente do próprio Governo. Do lado da oposição, nem precisamos falar. Estão querendo pedir até sua cabeça, conforme se especula. Em circunstâncias assim, Flávio Dino tornou-se um ministro popstar, principalmente junto a um petismo raiz, que ocupa as redes sociais para as tietagens de suas ações cotidianamente. 

Esta campanha que anda circulando, sugerindo a indicação do seu nome para o STF, por exemplo, já foi amplamente desmentida pelo próprio ministro, que afirmou desconhecer qualquer demanda neste sentido, tampouco teria sido consultado pelo morubixaba petista sobre o assunto. Aliás, surpreendentemente, Flávio Dino demonstra não ter interesse no cargo. Durante um tempo, se especulou bastante que ocupar a pasta da Justiça seria uma etapa imediatamente anterior ao STF nos planos de Flávio Dino. Política é como as nuvens, conforme ensinava uma raposa mineira. Isso está se parecendo mais como "fogo amigo".  

Editorial: O fim melancólico da CPI do MST

 

A oposição, até um certo momento, mantinha um controle quase que absoluto sobre o andamento dos trabalhos da CPI do MST. Como o Movimento dos Sem Terra tem uma ligação histórica com o PT, em última análise, o desgaste para o Governo Lula era algo inevitável. As negociações do Governo com partidos como Progressistas, União Brasil e Republicanos permitiram inserir, na agenda dos debates e composições daquela comissão, um ritmo de trabalho e uma pauta mais equilibrada e menos beligerante, algo semelhante à cantiga daquela ave da Caatinga nordestina: fogo apagou. 

A manobra do Governo mudou completamente toda a perspectiva da oposição, que pretendia realizar um relatório devastador, inclusive com eventuais indiciamentos. Até lideranças que seriam ouvidas no dia de ontem, 04\09 conseguiram o direito de não comparecer àquela comissão, mediante decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, que atendeu a um pedido da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas. A possibilidade de prorrogação dos trabalhos, diante desses fatos novos, igualmente, se torna inviável e o seu relator deve mesmo apresentar o relatório até a semana que vem, 14\09.

Durante as sessões, falou-se muito sobre um relatório pronto deste o início, sobretudo em razão da quase absoluta hegemonia da oposição nos cargos estratégicos da comissão. É possível antecipar uma linha de raciocínio que deverá orientar o relator em suas conclusões. Por outro lado, ele deverá ser menos cáustico do que se previa, sobretudo em razão do reequilíbrio de forças obtidos com as manobras palacianas. Como o clima entre os Três Poderes não é dos melhores, a decisão do STF foi muito criicada pelos parlamentares da oposição.     

Charge! Benett via Folha de São Paulo