Correio da Paraíba: Reajuste dado ao servidor pode ser anulado, confirma governador

Arthur Araújo

O Governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou, na manhã de ontem o que foi dito pela secretária de Estado das Finanças, Aracilba Rocha. Caso a Medida Provisória que trata do reajuste salarial dos servidores seja derrubada pela Assembleia Legislativa do Estado, todo o reajuste concedido até o momento será anulado, sendo necessária, inclusive, a sua devolução.

“A matéria leva a data base, o reajuste linear de 3% e, naturalmente, todos os demais reajustes. O que, por ventura, não estiver na capacidade do governo, ou na legalidade, não poderá ser aceito”, afirmou o gestor estadual. O reajuste foi concedido pelo governo no último dia primeiro de janeiro, mas ainda precisa ser aprovado pelos deputados. Caso contrário, todo o montante que foi acrescido ao salário deverá ser devolvido aos cofres.

Para a bancada de oposição, a matéria não pode ser aprovada na íntegra, sendo necessária a anexação de uma emenda. O objetivo é tentar reverter o que diz um dos parágrafos da matéria, que tentaria reverter parte da Lei de Subsídio, que determinava dois aumentos salariais aos servidores do Fisco, um no mês de janeiro, de 2% e outro no mês de julho, de 4%. Para os oposicionistas, não é possível a reversão de uma Lei através de uma Medida Provisória.

O governador criticou a postura dos deputados, que podem reprovar o aumento salarial. “Fui parlamentar de oposição durante 12 anos, mas sempre soube que não se deve votar contra reajuste de servidor”, declarou. “Imagine a Polícia Militar sem os 19% de reajuste, a Polícia Civil sem os 16%, o próprio Fisco sem os 9% que já lhes fora concedido”, complementou o governador.

Diante do quadro atual, Ricardo Coutinho orientou os deputados a agirem com cuidado e compreensão. “Nem tudo vale a pena por questões partidárias. O que pode beneficiar a coletividade não pode ser confrontado. É o que eu digo sempre, não se pode fazer oposição ao povo”, defendeu. Apesar disso, ele garantiu estar confiante na aprovação da matéria. “Ela será aprovada, sim, e sem qualquer manobra para alteração do texto”, garantiu.