Os três partidos que se opõem ao petismo na cidade de Recife –PMDB, DEM e PPS— ajuizaram nesta segunda (30) uma ação na Justiça Eleitoral. Na peça, acusam o PT e seus dois pré-candidatos, Maurício Rands e João da Costa, de usar uma disputa prévia para fazer campanha política ilegal nas ruas da capital pernambucana.
A legendas oposicionistas pedem ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que proíba a realização de caminhadas e passeatas e que imponha multa por “infrações” já cometidas à legislação eleitoral –de R$ 5 mi a R$ 25 mil. Pela lei, a campanha só começa em 5 de julho, depois das convenções partidárias.
O petista Maurício Rands, ex-deputado federal e atual secretário do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), lançou-se na disputa municipal contra o prefeito João da Costa,também petista e candidato à reeleição. Para optar entre um e outro, o PT marcou uma eleição prévia.
A realização de prévias está prevista em lei. Nesses casos, os pré-candidatos são autorizados a pedir votos aos filiados da legenda. O problema, acusam PMDB, DEM e PPS na ação judicial, é que o PT e seus candidatos realizam campanha de rua, dirigindo-se a eleitores não filiados à legenda. Anexou-se à ação um vídeo e uma foto.
Na fita, Maurício Rands aparece ao lado de outros dois petistas –o ex-prefeito e deputado federal João Paulo e o senador Humberto Costa— caminhando pelas ruas de um dos mais populosos bairros de Recife, a favela de Brasília Teimosa. Rands vende-se aos eleitores como candidato. Pede votos, assume compromissos e distribui panfletos.
Na foto, aparece um adesivo colado ao vidro de um carro. Lê-se na peça: “Avança com João da Costa”. O veículo pertence ao vereador petista Jairo Brito, partidário da reeleição do atual prefeito. Os oposicionistas anotam na ação que João da Costa não pode alegar desconhecimento, já que o vereador é seu “cunhado”.
Na campanha para prefeito de Recife, o PMDB cogita lançar a candidatura do deputado Raul Henry. O DEM apresenta-se na disputa com o nome do deputado Mendonça Filho. E o PPS esgrime a candidatura do ex-deputado Raul Jungmann.
Alega-se na ação que, ao sua disputa prévia interna a ambientes “extrapartidários”, o PT e seus candidatos “quebram a isonomia e a paridade de armas” da eleição, “maculando a lisura do processo eleitoral.”
Diz a petição: “Na época própria de os eleitores conhecerem os candidatos dos demais partidos, muitos deles já terão formado opinião em benefício” dos petistas Maurício Rands e João da Costa.
Para evitar o “dano”, os oposicionistas pedem ao TRE que expeça uma liminar proibindo a campanha de rua e impondo multa para coibir a reiteração da “infração”. O PT, Rands e João da Costa serão chamados a apresentar defesa.
Blog do jornalista Josias de Souza, Portal UOL.
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