terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Editorial: Alexandre de Moraes determina suspensão das contas da deputada Bia Kicis
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
Editorial: Paulo Câmara talvez volte mesmo a cuidar das "finanças".
Antes de entrar na seara política, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara(PSB-PE), era um técnico especializado em finanças, homem forte, da estrita confiança do ex-governador Eduardo Campos. Mesmo emparedado pelo seu grupo político, o ex-governador Eduardo Campos o escolheu como seu sucessor, tornando-o governador do Estado. Os acontecimentos acabaram atropelando o próprio Paulo Câmara, surpreendido com a morte prematura do seu tutor político, que o orientaria na difícil missão de gerir a máquina e se conduzir no ambiente movediço da política, repleto de tessituras, armadilhas e ardis.
Ambos técnicos escolhidos a dedo pelo ex-governador Eduardo Campos, logo Paulo Câmara estabeleceria uma parceria com o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio(PSB-PE), segundo comenta-se nos escaninhos da política, um dos grandes responsáveis por sua recondução ao Palácio do Campo das Princesas, cumprindo o seu segundo mandato. Mais recentemente, durante o tumultuado processo de escolha do candidato que concorreria ao Governo do Estado pelo PSB, nas eleições estaduais deste ano, a relação entre ambos ficaram bastante estremecidas, pois Geraldo Júlio seria o candidato "natural' dos socialistas.
Aliás, essas eleições é um dos pontos nevrálgicos do processo de esfacelamento dos padrões de relações pessoais entre os socialistas. Eles estão sensivelmente divididos. Agora mesmo, por ocasião da composição e das sinalizações emitidas pelo Grupo de Transição do Governo Lula no sentido das prováveis indicações de ocupação de cargos na máquina, há socalistas tupiniquins apoiando nomes do Sudeste, ao invés de nomes locais, apenas para "isolar" os desafetos aqui na província.
São nesses momentos que a gente percebe o que é mais valorizado, se os interesses pessoais ou de grupo, ou os interesses do Estado. Li agora na coluna do jornalista Cláudio Humberto que a "cota" do PSB talvez se resuma ao nome do senador Flávio Dino(PSB-MA), ex-governador do Maranhão, que deve ocupar o Ministério da Justiça, credenciando-se para uma indicação posterior ao STF. Curioso que, a princípio, Flávio Dino entraria na cota pessoa de Lula. Os dois outros nomes em disputa nas hostes socialistas seriam o de Márcio França e Paulo Câmara. Em tais circunstâncias, cogita-se que Paulo Câmara possa assumir algum cargo numa estatal, possivelmente na área de finanças, que ele entende tão bem. O governador entregará a máquina estadual à sua sucessora, Raquel Lyra, do PSDB, no estrito limite da responsabilidade fiscal, com as finanças completamente em ordem, com dinheiro em caixa para investimentos.
Editorial: "Eleições livres, justas e críveis". Ponto final. O golpe está desarmado.
Assim que a apuração das eleições presidenciais no Brasil foram concluídas - com as urnas ainda "quentes', na expressão do jornalista Josias de Sousa, do portal UOL - o presidente norte-americano, Joe Baden, fez questão de ser o primeiro chefe de Estado a felicitar Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória. Na ocasião, reforçou sua crença no processo eleitoral brasileiro, afirmando que tais eleições foram livres, justas e críveis. Em meio à turbulência da crise política e institucional instaurada após a vitória do petista, Joe Baden tratou de enviar um emissário ao país para acertar um encontro com o futuro presidente, antes mesmo de sua posse.
A manobra foi uma espécie de ducha-fria nas pretenções descabidas de alguns atores políticos no sentido de tumultuar o processo democrático no país, flertando com retrocessos autoritários. Há poucos dias, escrevemos um texto por aqui tratando desta questão, mas ainda não estava completamente convencido sobre o momento exato em que a eventualidade de um alternativa autoritária teria sido abortado. Não faz muito tempo, um general com trânsito na caserva e no poder civil emitiu algumas pistas, informamdo que tal perspectiva estava fora de cogitação, posto que as consequências seriam "terríveis".
Teríamos até uma piada pronta a este respeito, mas não vamos mais colocar lenha na fogueira. O momento é de "desarme", de convivência pacífica, de reconstruir o país, de trilhar os caminhos dos avanços no que concerne à democracia substantiva - atendendo às demandas dos desamparados e desvalidos, que já chegam aos milhões - tudo consoante o escopo definido pelos parâmetros da democracia política. Nada fora disso. Do contrário, não teremos "manobras conjuntas".
domingo, 4 de dezembro de 2022
Editorial: O ministério do Governo Lula
Diante de tantas controvérsias em torno do assunto, ninguém, com o mínimo de bom-senso, se arriscaria a fazer um prognóstico sobre os nomes que ocuparão os ministérios do futuro Governo Lula. Em princípio, serão 34 ministérios, divididos em sua base de apoio histórica, os nomes de sua cota pessoal e os nomes reservados aos seus "novos" aliados, fruto das negociações com o parlamento, visando preservar as condições mínimas de governabilidade. A fiel escudeira, Gleisi Hoffmann, pelo andar da carruagem política, poderá mesmo permanecer cuidando das tarefas partidárias, onde seria mais importante neste momento. Caiu na bolsa de apostas ministeriais, pois estava cotadíssima para assumir a Casa Civil, que poderá ser entregue ao baiano Rui Costa, que entra na cota pessoal de Lula.
Ainda pelo andar da carruagem política, certos mesmo são os nomes de Fernando Haddad, para a pasta da Economia - o que sugere que Lula pretende prepará-lo para as eleições de 2026 - e o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, que deverá ocupar a pasta da Justiça ou Segurança Pública - já que existe um projeto de desmembrar essas duas pastas - cacificando-se para o seu grande objetivo, que seria uma indicação para o STF, coroando sua carreira jurídica.
Num momento em que as Forças Armadas estavam pacificadas, o Ministério da Defesa não tinha tanta importância assim. Hoje, diante da crise institucional instaurada, tal ministério assume uma relevância singular. Lula faz gestões pessoais para que o ex-ministro do TCU, o pernambucano José Múcio Monteiro, assuma tal ministério, com delegações bem específicas neste momento de crise. Para o Meio-Ambiente, que este editor considerava favas contadas, surgem outros postulantes ao cargo, além de Marina Silva. Randolfe Rodrigues, uma peça-chave na campanha do petista, cresceu na bolsa de apostas.
Editorial: A Torre de Babel em que se transformou o Gabinete de Transição de Lula
A Torre de Babel é um desses mitos bíblicos, narrando no livro de Gêneses. Teria sido erguida pelos descendentes de Noé, e tratava-se de uma imensa torre, que tinha como objetivo estabelecer uma comunicação com Deus. O todo-poderoso não gostou da ideia e, em razão da soberba dos homens, criou a confusão necessária para o desmoronamento do projeto. Ninguém conseguiu entender, até o momento, as razões pelas quais o Gabinete de Transição de Lula assumiu essa conformação. Como observa o jornalista e articulista da revista Veja, José Casado, é uma equipe imensa, formado por mais de 900 pessoas, hoje impossibilitados de serem acomodados, no espaço físico previsto para esta finalidade, em Brasília. São 904 pessoas, uma população maior do que uma cidade localizada no centro-oeste de Minas Gerais, Serra da Saudade.
Mas, o problema não é só esse. Na realidade, ninguém se entende por ali. Lula procura manter distância da miudeza e o coordenador da equipe, Geraldo Alckmin, emite indícios de ter perdido o controle da situação, posto que incapaz de administrar o ego de alguns grupos de trabalho. Comenta-se até, que já tem gente falando em língua estrangeira, para não se fazer entendido por alguns companheiros indesejáveis. A experiênfia mostra que o desfecho não poderia ser outro, apesar das supostas boas intenções de democrtizar amplamente essa discussão.
Na prática, não funciona. Acaba por não levar a lugar algum. Isso nos fez lembrar de um episódio ocorrido aqui no Recife, quando um jovem diretor de uma instituição museológica, destinada a preservar acervo relativo ao período da abolição da escravatura no país - diante do desafio de reestruturar tal exposição - resolveu abrir um amplo debate com os grupos representivos do movimeno negro. Logo ele descobriria que o movimento negro não tem nada de tão unificado assim e as discussões assumiriam uma proporção que fugia ao controle de uma sistemaização e um consenso desejáveis.
sábado, 3 de dezembro de 2022
Editorial: Quando o golpe foi abortado?
| Crédito da foto: Plabo Porciúncula\AFP |
Eis aqui uma informação que todos os brasileiros e brasileiras gostariam de saber. Para obtê-la seria necessário não apenas conhecer a dinâmica dessa relação nevrálgica entre civis e militares no país, como, igualmente, possuir informações privilegiadas sobre o comportamento de setores militares durante essa crise política e institucional que o país vem enfrentando que, embora arrefecida, ainda tende a perdurar por mais algum tempo. Se, por um lado, hoje, já é possível concluir que as possibilidades de um golpe de Estado estão sensivelmete reduzidas, por outro lado, é perfeitamente razoável supor que tal alternativa esteve entre as possibilidades possíveis, a julgar pelas "notinhas' soltadas por alguns atores.
A fala do vice-presidente Hamilton Mourão, eleito senador pelo Rio Grande do Sul é bastante didática no sentido de se entender porque a possibilidade de uma intervenção militar teria sido abortada. O general Hamilton Mourão, como se sabe, é um desses atores privilegiados, por transitar, com desenvoltura, tanto na caserna quanto nos ambientes do poder civil. Quando começaram a eclodir as mobilizações de rua, ele fez uma fala afirmando que tais protestos estavam fora de lugar ou de tempo. Não era uma condenação às mobilizações dos bolsonaristas, mas uma advertência sobre o fato de elas ocorrerem no momento errado. Hoje ele ainda fez a ressalva de que os bolsonaristas que estão nas ruas não deveriam ser chamados de "golpistas".
O momento certo, segundo Mourão, era antes, quando Lula ainda não era candidato. Vencida essa etapa, Lula candidato eleito, pouco coisa restava a fazer. Em suas declarações recentes, ele é afirmativo no sentido de que, uma vez eleito, Lula deve assumir o governo. Não haveria condições de uma intervenção militar e os seus reflexos para a economia e para a imagem do país no exterior seriam terríveis. As consequências seriam "terríveis", aqui bem sublinhada pelo editor. Em 1964 os militares contaram com o apoio de setores da sociedade civil brasileira e do Governo dos Estados Unidos, preocupados com um eventual avanço das ideias comunistas no seu quintal.
O circuito golpista, então, estava completamente fechado. Desta vez a conta do golpe não fechou, e, possivelmente, o fator externo deve ter pesado bastante. O Governo dos Estados Unidos, foi um dos primeiros a reconhecer a eleição de Lula, ratificando o propósito de que não aceitaria algo fora das quatros linhas do regime democrático. Por via das dúvidas, Lula empreende todos os esforços no sentido de pacificar as Forças Armadas, já antecipando quem seriam os novos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. A escolha do ex-presidente do TCU, Múcio Monteiro, para o Ministério da Defesa caiu bem, mas o martelo ainda não foi batido, por alguma reticência do convidado.
Editorial: Saiu a "conta" da governabilidade.
Talvez este editor não seja mesmo afeito às contas, mas salta aos olhos o preço altíssimo a ser pago pelo futuro Governo Lula, no sentido de assegurar as mínimas condições de governabilidade. Isso no aspecto econômico - propriamente dito - e, sobretudo, no tocante ao meio de campo político. Sempre muito hábil, o próprio Lula começa a moldar a sua narrativa discursiva diante das contingências impostas por essa tal governabilidade. Crítico ferrenho de Arthur Lyra - Presidente da Câmara dos Deputados - passou a ter nele um "aliado", apoiando sua reeleição, mesmo contrariando companheiros históricos de sua base aliada, a exemplo do alagoano Renan Calheiros(MDB-AL), adversário do grupo político liderado por Lyra naquele Estado. Renan, momentaneamente acompanha as tratativas de Lula, mas Lyra deverá mesmo parmanecer atravessado em sua garganta, dado o quadro de animosidades entre ambos.
Mesmo amuado, Renan deixará de ser um obstáculo que impedia o MDB de apoiar a reeleição do desafeto. Com Lyra fica mantida a excrescência do orçamento secreto, um expediente nefasto, que depõe contra as boas regras do serviço público e da própria democracia, que exige um mínimo de transparência dos seus atos. Do ponto de vista do custo político, o governo já começa a ser fatiado em seu primeiro e segundo escalões, com ministérios e estatais divididos entre os novos aliados. Para os petistas mais radciais, informamos que sempre foi assim, dada as circunstâncias de nossa conjuntura política, traduzida pomposo nome de presidencialismo de coalizão.
O apetite dessa gente é voraz e a tenndência é que eles avancem ainda mais em suas reivindicações, abocanhando mais nacos de poder e polpudas verbas. De preferência, através do famigerado orçamento secreto. Do contrário, eles aplicam um torniquete político no Executivo, inviabilizando o Governo, podendo culminar com um processo de impeachment, como ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff. Se não existe uma motivação concreta, como no caso dela, eles "inventam". No caso de Dilma Rousseff, "impeachment" aqui é usado como eufemismo para golpe parlamentar ou institucional. No primeio Governo Lula, já atuando dentro desse escopo político possível, não era incomum encontrar, na direção de órgãos federais, figuras emblemáticas do ancien régime, mantidas em seus cargos de direção. Vão se acostumando. Faz parte do jogo.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
quarta-feira, 30 de novembro de 2022
terça-feira, 29 de novembro de 2022
Editorial: Por que José Múcio está sendo cotado para o Ministério da Defesa?
Matreiramente, sua assessoria de comunicação, por outro lado, em sua peças de campanha, sempre procurava maximizar sua identidade com os setores mais fragilizados da sociedade pernambucana. As alianças políticas com setores conservadores eram sempre "ofuscadas", enfatizando-se sua identidade com o povão. Assim, passaram a ser veiculadas na propaganda de TV imagens aéreas das supostas instalações das usinas do usineiro José Múcio. De fato, José Múcio tem sua origem numa das famílias mais tradicionais do Estado, os Monteiro, que possuem, entre as suas atividades, vínculos com este setor da economia.
José Múcio, então arrumou as malas e foi para a capital federal. Mesmo atuando longe dos holofotes, seu nome tem sido cogitado para assumir várias funções desde então,seja em Brasília, seja aqui no Estado. Ao longo dos anos, acumulou um grande capital nos escaninhos da política, portanto, não sendo surpresa a insistência de alguns nomes da equipe de transição política de Lula para que ele possa vir a coordenar o grupo de trabalho sobre Defesa e Inteligência, que seria um possível ingresso para assumir o Ministério da Defesa.
O martelo ainda não foi batido, mas o próprio morubixaba petista entraria nas negociações. Múcio é amigo pessoal e já foi ministro de Relações Institucionais de Lula. Depois de uma crescente politização, os quartéis estão em processo de combustão. Torna-se necessário alguém com o perfil político adequado para serenar os ânimos exaltados. Não seria improvável que José Múcio, por suas habilidades de conciliação política, pudesse cumprir bem tal papel.
sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Editorial: Fernando Haddad para ministro da Economia?
É bem possível que os ministérios do futuro Governo Lula - salvo as exceções de praxe - não mantenham a mesma denominação dos ministérios do Governo Bolsonaro. Mas, quando comentamos por aqui sobre a possibilidade de o fiel escudeiro de Lula, o professor Fernando Haddad, ser indicado para assumir o leme da condução das políticas econômicas do país, muita gente duvidou. Consideraram a eventualidade de o pupilo ser indicado para fazer uma espécie mediação entre Lula e os demais ministérios. Todos eles. Seria um espécíe de consultor privilegiado do futuro presidente, atuando como um pára-choque do petista.
O fato concreto é que as coisas não vão muito bem neste início de governo. Não fosse suficinte a crise política e institucional instaurada - que não emite sinais de arrefecimento - há sérios problemas com a equipe de transição, que ficou muito grande e "ingovernável". Lula não se envolve com o "varejo' e há nítidas divisões entre os petistas históricos e os neosocialistas. A ausência da indicação de um nome para a área econômica não incomoda apenas o mercado, mas a própria equipe de Lula. Seria alguém com perfil para assumir as inúmeras responsabilidades da função, de imediato.
Esperar até o início de janeiro de 2023 seria uma eternidade. As contas não fecham entra as duas equipes. Há gargalos orçamentários que saltam aos olhos. Outro dia este editor leu uma postagem de Guilherme Boulos fazendo uma análise sobre diferenças abissais entre as necessidades de recursos para determinadas áreas e o que foi "previsto" pelo Governo Bolsonaro no orçamento. É preciso tomar muito cuidado com isso. Aqui na província há uma tentativa clara de empurrar "jabutis" para o futuro governo, ou seja, licitar, antes do final do ano, obras cujos recursos não estão assegurados.
Há,voltando ao plano federal, processos de privatizações que precisam se abortados consoantes as diretrizes do novo governo. Lula já afirmou que seria preciso interromper as vendas de refinarias, a Petrobras não será "fatiada", assim como os Correios não mais será privatizado, o que se constitue numa boa notícia. Nesta equipe de transição, são pouquíssimos os interlocutoes que estão autorizados a falarem por Lula. Até recentemente, Lula escalou Fernando Haddad para uma reunião com agentes do capital, o que seria mais uma evidência de suas inclinações. Vamos ser sinceros. Não consideramos Fernando Haddad um bom nome para a condução das políticas econômicas, mesmo que fazendo uma tabelinha com o economista Pérsio Arida no planejamento. Entendo o cacife que ele construiu junto ao morubixaba petista, mas a sua praia é outra. Não tenhamos dúvidas de que que ele deverá dar uma enorme contribuição ao futuro governo, mas em outra área. Parece-nos, no entanto, que o que Lula pretende mesmo é prepará-lo para as eleições presidenciais de 2026.
quinta-feira, 24 de novembro de 2022
O xadrez político das eleições estaduais de 2022 em Pernambuco: A boa impressão que Raquel Lyra causou em Lula.
Já li algumas críticas ao perfil da equipe de transição montada pela futura governadora Raquel Lyra, sobretudo por manter uma característica mais "técnica' do que política, posto que formada, em sua maioria, por ex-assessores diretos da ex-prefeita de Caruaru. Alguns políticos - de muita experiência no batente - foram deixados de fora. Não tenhamos dúvidas de que nomes como Armando Monteiro, Miguel Coelho, por exemplo, poderiam dar uma grande contribuição nesta equipe. Como nome de grande espertise política, apenas a coordenadora Priscila Krause, que, aliás, vem dando conta do recado muito bem. Raquel deve saber o momento exato de contar com a contribuição dos seus apoiadores.
A equipe de transição de Lula encontra algumas dificuldades exatamente por priorizar critérios políticos - com raras e honrosas exceções - tentando "acomodar' todos os aliados que estão "desempregados". Sobrou até para um ator pornô que, sem o menor preconceito, pouca coisa teria a contribuir para as políticas culturais do futuro governo. Causou mesmo foi um frisson desnecessário no mundo artístico, que ficou em polvorosa co tal indicação. Com uma grande espertise no acompanhamento das ações governamentais, a futura vice-governadora, Priscila Krause, como disse antes, vem cumprindo bem o seu trabalho.
O governo do ancien regime, de natureza "socialista", vem tomando algumas medidas, ao apagar das luzes, que poderiam, com muita boa vontade, ser classificadas de esquisitas, como licitações para abastecer as despensa - nem quiseram saber sobre as preferências gastronômicas dos futuros governantes do Palácio do Campo das Princesas - criando um grupo de trabalho para "projetos estruturadores", assim como licitando obras para o futuro governo honrar as "faturas", sem uma continha de saída e de chegada sobre os recursos disponíveis.
Desconfiada desse repique de última hora, a coordenadora da equipe de transição do futuro governo pediu todas as explicações sobre esse tal grupo de trabalho, o que acabou demovendo seus idealizadores da ideia de criá-lo. Não faria o menor sentido. O que eles precisam agora é passar todas as informações possíveis ao futuro governo, como manda as boas regras do serviço público. O governo "socialista' acabou. Quem parece interessado em aproveitar seus principais atores é a equipe de transição de Lula. E, por falar em Lula, nos escaninhos da política nacional comenta-se que ele tem um ótimo conceito da futura governadora. Isso é bom.
Editorial: Bolsonarização X desbolsonarização.
O novo governo de coalizão petista terá um enorme trabalho pela frente no sentido de desbolsonarizar setores estratégicos da máquina pública, contaminados pelo bolsonarismo nos últimos anos. Já abordamos essa questão em alguns momentos por aqui, tornando-se desnecessário descermos às minúcias. As sanções aplicadas ao delegado Alexandre Saraiva, da PF, responsável pela maior apreensão de madeiras irregulares na região da Amazônia; a morte do indigenista pernambucano Bruno Pereira, por seu trabalho em defesa das reservas indígenas; assim como as recentes determinações do Ministério Público Federal contra um agente público, em cargo de chefia de uma corporação policial, por supostos comportamentos indevidos durante as aleições, dão bem a dimensão dessa increnca.
A nossa conclusão é que o estrago produzido foi grande. este editor parte do pressuposto de outras opiniões emitidas a esse respeito, inclusive por atores com um olhar privilegiado, pois o lugar de fala são as próprias instituições. A ação junto aos órgãos diretamente ligados à seguraça e inteligência do Estado será hercúlea. Agora, já no finalzinho de governo, estão sendo nomeados para cargos estratégicos - como o de conselheiros - pessoas ligadas ao ancien regime. Inclusive para a comissões de ética. Com a crescente "politização" das forças policiais e militares, o quadro vai exigir, inclusive, mudanças substantivas na formação e renovação de quadros, através de reservas compulsórias e realização de novos concursos.
Ao apagar das luzes, somos informados de promoção no estamento militar, como afirmamos antes, um dos setores mais nevrálgicos. Por vezes se trata de meras formalidades para cumprir estatutos internos, como tempo de serviço, por exemplo. Vamos dar uma de ingênuos por aqui para não atiçar o vespeiro.
Editorial: A reação "pedagógica" do TSE às investidas do PL
Primeiro, é preciso deixar claro que as eleições presidenciais foram encerradas e seus resultados devidamente homologados. No dia primeiro de Janeiro de 2023, o futuro presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assume o leme do país, num contexto político\institucional adverso, que vem sendo tratado com a maior habilidade política possível, para que sejam evitados os contratempos indesejáveis. No momento, a única dúvida possível, diz respeito a quem irá cumprir as formalidades da passagem de faixa, mas isso é o de menos. Como os internautas não perdoam, existe até uma corrente para que a ex-presidente Dilma Rousseff possa cumprir este papel, uma vez que não havia motivos reais para o seu afastamento do cargo. Aqui tem que se dá o desconto para os pstistas raízes.
Muitas qualidades tem sido exaltadas em relação ao ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A maior delas, sem dúvida, é a sua condição de guardião das instituições democráticas do país, papel que ele cumpre com denodo e um dever incomum, por isso mesmo é tão atacado por forças que flertam com um retrocesso democrático. Eles atuam em várias frentes, por isso torna-se necessário um cuidado permanente e, não raro, a astúcia necessária para se antecipar ou antever como essas tessituras ou manobras contra o processo democrático estão sendo urdida, não raro, disfarçadas de ações meramente de natureza técnico\burocráticas.
As reações não diríamos que sao duras, mas à altura das "manhas' de seus autores, como esta última tentativa do PL, baseada em trabalho de uma consultoria contratada, no sentido de apontar eventuais inconsistências de auditagem de um determinado lote de urnas. Num editorial contudente, o Jornal Nacional, da Rede Globo, apontou a fragilidade ou as "inconsistências", aí sim, dos argumentos apresentados. A reação do minsitro Alexandre de Moraes foi "pedagógica", com o propósito de mandar o "recado" e cortar o mal pela raiz, observando que as ações poderiam ter implicações no sentido de se constituir em elementos com o propósito de tumultuar o processo democrático, aplicando multar pesadas aos seus infratores e determinando investigações sobre a eventualidades de crimes eleitorais e até comuns.
O termo jurídico mais comentado no dia de hoje - nunca vi um país com tantos juristas - é a chamada "litigância de má-fé', um termo utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes em seu despacho. Com um currículo impecável em sua exitosa carreira jurídica, pedagogicamente, o ministro já deu provas cabais de que não morderá as iscas "golpistas" que estão sendo lançadas ao mar das instituições democráticas, sempre com o propósito vil de turvar as suas águas hoje em estágio de turbulência, em equilíbrio instável, mas com alguém com o objetivo inarredável de estancar a sangria.
quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Editorial: A falta que faz um José Dirceu, o articulador.
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| Foto: Reprodução Veja |
Em décadas passadas, quando o PT ainda não havia chegado ao poder, o ex-líder estudantil José Dirceu exerceu um papel importantíssimo naquela agremiação. Diríamos que de fundamental importância para o partido aparar as arestas internas e externas, o que permitiu que o PT chegasse ao poder,mesmo que alicerçado por uma ampla coalizão partidária. José Dirceu era da tendência Articulação, que também já teria sido chamada num determinado momento de Unidade na Luta. A tendência liderada por José Dirceu foi responsável pelo processo de institucionalização do Partido dos Trabalhadores.
Por aqueles idos, o partido mantinha, hegemonicamente, uma postura de muita desconfiança em relação às instituições da democracia "burguesa'. Alianças com partido de de perfil conservador, então, nem pensar. A ideia era implantar o socialismo aqui na terrinha, mesmo com os percalços da experiência do socialismo real. Essa mesma linha de raciocínio, praticamente travou o Governo de Luiza Erundina, em São Paulo. Era um partido de militantes, das teses misturadas com porres em algum point conhecido da cidade. Sem a expetirse do parlamento, sem a noção da responsabilidade da condução da máquina pública para atender as demandas da população, seja ela petista ou não.
Um coisa é se reunir-se no grêmio estudantil e formular suas teses. Outra, bem diferente, é a necessidade de negociar, governar para todos - inclusive para quem não é petista - construir as bases de governabilidades no parlamento. José Dirceu foi a grande liderança política que conseguiu demover todas essas arestas internas, assim como pacificar o mercado, a sociedade e o outros grêmios partidários de que o PT seria um partido bem comportado, disposto a respeitar as regras de ouro da democracia, do mercado. No primeiro Governo Lula, José Dirceu foi uma espécie de CEO da gestão.
Era o nome da preferência de Lula para uma eventual sucessão, que acabou por não ocorrer, por razões conhecidas. Hoje, o que se diz é que este grande artculador está fazendo muita falta na equipe de transição. Não é improvável, embora se saiba que ele continua assessorando Lula, de forma discreta. A equipe de transição está sob a coordenação do ex-governador Garaldo Alckmin. Alckmin Recebeu muitos elogios no início, mas estão surgindo muitas zonas de conflitos e insatisfações. A equipe está demasiadamente grande, já se especulando que se tornou um espaço para abrigar os "desempregados".
O conflito mais evidente se desenrola entre o Deputado Federal André Janones e o pessoal do Governo Bolsonaro, sobretudo gente ligada à SECOM. Hoje, pelas redes sociais, mais uma zona de atrito aberta, depois da provável indicação do nome do ator Alexandre Frota para o grupo que discute as políticas culturais. O maior adversário da indicação é o ator José de Abreu, um fiel escudeiro do petismo. Lula não se envolve diretamente com este "varejo". Alckmin, por sua vez, dá indicadores de que entrou numa fase de desgaste. É neste contexto que um nome como o de José Dirceu começa a fazer falta.
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Editorial: Lula: uma no cravo outra na ferradura
Há uma expressão muito utilizada na Ciência Política, sobretudo quando desejamos descrever um quadro como este que estamos enfrentando hoje no país, de instabilidade política: equilíbrio instável. Pontualmente, Lula já emitiu seus recados para as Forças Armadas, para o mercado, para os radicais bolsonaristas. Para o mercado, tem usado a técnica de uma no cravo e outra na ferradura. Já afirmou que será responsável com as contas públicas, embora não aceitará ser tutelado pelo mercado. Quanto aos seus compromissos com a base da pirâmide, esta continuará irredutível e inegociável.
Aliás, a formação de sua ampla coalizão visa garantir dois pressupostos: reestabelecer os parâmetros - hoje ameaçados - de nossas instituições democráticas e atender às demandas mais prementes de expressivos contingentes populacionais brasileiros, ameaçados no exercício de sua dignidade. Não será um governo do PT, mas um governo de reconciliação nacional. A Lula não é mais permitido o direito de errar. Preocupa a este editor alguns nomes da velha guarda da Mangueira petista, cotados para assumir ministérios ou direções de estatais "visadas" como a Petrobras. Um dos nomes que hoje se especula-se já entraria "bichado".
É preciso tomar muito cuidado com essas escolhas. Sobre o segundo escalão, infelizmente, deveremos ter algumas "surpresas' nos Estados, com membros do ancien regime mantidos em cargos de direção de órgãos federais. Faz parte do jogo, embora tal contingência possa impor limites aos avanços que os mais progressistas desejariam. É uma no cravo e outra na ferradura, para não assustar o cavalo da elite. Ou, se preferirem, uma na Faria Lima e outra no Beco da Fome, aqui no Recife, onde as refeições são servidas numa tisna, tudo junto e misturado.
Editorial: Ainda a questão das urnas? Até quando?
domingo, 20 de novembro de 2022
Editorial: Dia da Consciência Negra.
Estávamos quase encerrando um dos nossos livros quando tomamos conhecimento sobre um massacre ocorrido na região metropolitana do Recife, numa comunidade conhecida como comunidade de Cueiras. O massacre ocorreu na década de 30 do século passado, onde centenas de negros tiveram suas casas derrubadas, depois de violentamente torturados por forças policiais. Alguns deles teriam morrido, embora o número exato seja desconhecido. Levantamento recente, sobre as mortes em ação policial, num dos Estados da Federação, constatou que mais de 80% deles são jovens negros.
Afinal, a polícia brasileira, em suas origens, foi criada para perserguir negros. Tem sua origem nos chamados capitães do mato, que tinham como missão a captura de negros fugidos dos cativeiros da escravidão. Nesses últimos anos, as entidades do Estado que tratam de enfrentar o racismo estrutural da sociedade brasileira, passou por um processo de bolsonarização atroz. Escancarado, sem escamoteios, como no pronunciamento de um ex-presidente de um desses órgãos públicos, tratando o caso do cangolês Moise Kabagambe, assassinado por espancamento no Rio de Janeiro, como o de um vagabundo morto por outros vagabundos.
Chegamos a este nível. Até o Governo Dilma Rousseff as consquistas políticas\institucionais\jurídicas foram sensivelmente avançadas, criando-se, inclusive secretarias com status de ministério para tratar dessas questões. Com o Governo Temer, o tema foi relegado, quando muito, a um puchadinho do Ministério da Justiça. No Governo Bolsonaro, veio o golpe de misericórdia. A equipe de transição de Lula terá um trabalho enorme no sentido de reposicionar essa questão no lugar que ela exige, entre as prioridades nacionais. Do ponto de vista social e histórico, as conquistas, nos Governos da Coalizão Petista, foram estupendas, ampliando sensivelmente a nossa democracia substantiva: O acesso de jovens negros ao ensino superior foi o único indicador onde melhoramos em relaçao à raça negra nos últimos 522 anos. Salve, Lula!!!
P.S.: Contexto Político: Na foto acima, este editor, ainda jovem, nos bons tempos de sala de aula, com seus alunos, na comunidade quilombola de São Lourenço, localizada na cidade de Goiana, região metropolitana do Recife. Trata-se de uma comunidade bastante empobrecida, formada por negros e seus descendentes, que visitávamos regularmente, levando donativos arrecadados pelos alunos. Na foto, este senhor que aparece ao nosso lado, seu Jipe, ficou conhecido nacionalmente como o "Homem Caranguejo", depois de uma matéria pulicada por uma revista de circulação nacional, por ocasião do relançamento das obras do sociólogo pernambucano, Josué de Castro, no primeiro Governo Lula. Por essa época, ninguém acreditaria que voltaríamos ao mapa da fome, mas voltamos.
sábado, 19 de novembro de 2022
Editorial: Políticas sociais sim, mas com a casa arrumada.
De forma bastante didática, a professora Tânia Bacelar, durante uma de suas palestras, tratando do assunto sobre o controle de gastos, deu um exemplo bastante elucidativo para que a platéia, sobre o que isso significava, na prática: Pediu que experimentássemos gastar mais do que a receita do mês. Quem já passou por tal experiência sabe o que isso significa. Utiliza-se o cheque especial, pede-se um empréstimo a juros extorsivos, refinacia-se a fatura do cartão de crédito e aí entra-se numa bola de neve.
Neste início de largada, a responsabilidade fiscal tem sido um dos problemas mais polêmicos enfrentado pelo futuro governo Lula. Aliás, tem sido uma fonte de desgaste, uma vez que a imprensa tem atacado bastante a postura do futuro mandatário, e o mercado, por sua vez, refletido diteramente essa questão com os balanços da bolsa e do dólar. Em sua conta oficial do Twitter, o futuro presidente Lula informa que recebeu uma série de proposta de economistas "progressistas' tratando do tema do controle de gastos ou da responsabilidade fiscal.
Disse que irá analisar, com carinho, tais propostas. Tânia Bacelar, inclusive, está na sua equipe de transição, representando a gloriosa UFPE. Um bom nome. alias, um excelente quadro, com uma larga expetise construída a partir dos bons tempos da SUDENE, atuando como consultora e do batente de sala de aula. Aliás, gostaríamos até de saber como este órgão está sendo pensado pelo futuro governo. As desigualdades regionais permanecem.
A cada dia ficamos mais assustados com as confusões que estão sendo produzidas em torno deste assunto. A começar pelo desrespeito do governo anterior em torno dessa questão, ao estourar o orçamento em bilhões, segundo cálculos preliminares. Sob o silêncio obsequisoso do mercado, que agora produz um barulho infernal em torno do assunto. Em todo caso, deve prevalecer o bom-senso na equipe de Lula, que deve implementar suas políticas sociais para saciar a fome de milhões, mas com as finanças arrumadas. Melhor assim. Ficamos por aqui felizes com a indicação da economista Tânia Bacelar.
sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Editorial: Recife e Salvador: Capitais do desemprego no país
No dia de ontem, ao elencar as prioridades que estão sendo previstas pela equipe da governadora Raquel Lyra, levantamos alguns dados extremamente preocupantes sobre o Recife. Faz muito tempo que não temos notícias alvissareiras sobre o Estado e a sua capital em particular. Entre as prioridades apontadas pela futura governadora - por algum descuido não mencionada no texto - está a questão da mobilidade urbana,possivelmente, alternativas de enfrentamento aos altos índices de desemprego. A mobilidade urbana está literalmente travada. Outra prioridade seria os programas habitacionais, principalmente no sentido de atender às necessidades da população que mora em zonas vulneráveis em alagados ou nas encostas dos morros.
Nas últimas enchentes ocorridas no Brasil, Recife bateu o recorde - mais um - de capital com o maior número de mortos e desabrigados. Embora já houvesse informações a esse respeito, hoje repercute aqui na província as absurdas estatísticas de desemprego da população. Com 600 mil desempregados, só ficamos acima de Salvador, capital da Bahia. De acordo com dados do IBGE, nosso índice é de 14,7%, enquanto a capital dos baianos ostenta 17,9%. Pernambuco tem mais pessoas recebendo o Auxilio Brasil do que com carteira assinada, o que se constitue numa distorção que precisará ser corrigida.
Embora a governadora Raquel Lyra tem demonstrado todas a disposição para o diálogo, interessa saber como será a postura do atual prefeito do Recife, João Campos, do PSB. Como se sabe, a família Campos tem interesse em retormar o controle do Palácio do Campo das Princesas em algum momento. João Campos é o grande aspirante a esse projeto, como herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos. Sua candidatura à reeleição é praticamente certa. Quando concluir o mandato - ou mesmo antes - ele já teria idade para almejar o governo do Estado. Por outro lado, as eleições municipasi de 2024 no Recife promete ser bastante disputada, inclusive com nomes do núcleo duro que gravita em torno de Raquel Lyra. Deveria prevalecer o interesse público, mas aqui na província alguns políticos parecem desconhecer o sentido desta expressão.
Editorial: O que ocorreu, de fato, com Jair Bolsonaro?
Eis aqui uma resposta que todos os brasileiros e brasileiras gostariam de obter neste momento. Segundo informações de coxias, ele teria ficado abatido e apático depois da derrota nas urnas nas últimas eleições. Em razçao disso, abandonou as lives, as redes sociais e estaria "enfurnado' - permitam-me o termo - no Pálacio do Alvorada, delegando as tarefas mais espinhosas do dia-a-dia aos seus assessores mais diretos, o vice-presidente Hamilton Mourão e o Ministro-Chefe da Casa Civil, O senador Ciro Nogueira. Salvo melhor juízo, o próprio vice, Mourão, informou que ele estaria sofrendo os males de uma elisipela.
Hoje, pela manhã, surgiu uma notícia mais preocuante, a de que ele estaria sentindo fortes dores abdominais e que, em razão do problema, teria sido atendido no hispital das Forças Armadas, Brasília. O quadro de saúde estaria sendo avaliado, não se descartando a possibilidade de uma intervenção cirúrgica. A informação foi publicada no Estadão, a partir de dados fornecidos pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Masi recentemente, estranhamento, passou a circular uma informação atribuída a sua esposa, Michele Bolsonaro, que alega desconhecer esse internamento.
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, uma das pessoas mais próximas ao presidente, corrobora com Michele ao informar que desconhece que ele esteja sob cuidados médicos no hospital das Forças Armadas. Convém permanecer com as barbas de molho diante desse fatos, sobretudo porque as fake news passaram a ocupar o nosso cotidiano de forma preocupante. O fato concreto é que Jair Bolsonaro não está bem. Seja fisicamente, seja psicologicamente. Durante o último debate da Rede Globo, ele já denunciava uma certa dificuldade em caminhar, o que sugere crer nas informações sobre a possibilidade de alguma ferida na perna. Psicologicamente, ele encontra-se visivelmente abatido. Vaza informações sobre eventuais crises de choro.
Editorial: Defesa e Inteligência: O nó-górdio da equipe de transição.
Até o momento, a equipe de transição tem recebido inúmeros elogios, ao montar grupos de trabalho com pessoas competentes; ser uma equipe de perfil plural; contemporizar a gama de partidos e entidades que estiveram na linha de frente de apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nossa gloriosa UFPE vai contribuir com três professores, inclusive a economista Tânia Bacelar. A liderança e desenvoltura do vice-presidente Geraldo Alckmin é inconteste, tendo o mesmo já sido nomeado, por analistas, como uma espécie de primeiro-ministro do futuro presidente.
Já haveriam 30 grupos de trabalhos montados, mas falta um, aquele que, por razões óbvias, tornou-se o nó-górdio: Defesa e Inteligência. A tarefa de "despolitizar' o aparato de defesa e inteligência do Estado pode ser classificada como uma tarefa hercúlea. Nos bons tempos de normalidade democrática, as Forças Armadas estiveram tão pacificadas, que conviviam, harmoniosamente, com atores como José Genoíno - um ex-guerrilheiro da Guerrilha do Araguaia - e Aldo Rebelo, militante do Partido Comunista do Brasil. Cuidavam de suas atividades inerentes, das suas escolas de formação, de seus clubes militares, e não desejavam qualquer tipo de envolvimento com as atividades políticas.
No Governo Bolsonaro houve um processo de politização das Forças Armadas, que atingiu proporções gigantescas. Além dos postos-chave, estima-se que algo em torno de 8 mil militares estejam ocupando cargos de DAS na burocracia do Estado. A relação tornou-se tão orgânica que a própria equipe de transição descobriu, a a partir de informaçõe fornecidas de órgãos de controle e fiscalização, que 79 mil militares poderiam estar na folha de beneficiários do Auxílio Brasil, de forma irregular.
A reforma previdenciária não atingiu os militares, que tiveram recomposições salariais regulares ao longo deste período, enquanto há setores do Executivo que estão há 7 anos sem qualquer recomposição salarial. Não vamos entrar em mais detalhes para não sermos mal intepretados, mas o avanço da politização nesta área foi grande, exigidno uma verdadeira obra de reengenharia política, que inclue: Um amplo processo de despolitização das Forças Armadas; substituição de militares por civis na burocracia do Estado; renovação dos quadros de comando das forças; nomeação de um civil para o Ministério da Defesa; despolitização das polícias federais e do aparato de inteligência do Estado; fortalecimento dos serviços de contra-espionagem; um amplo diálogo com os governadores dos Estados para conhecer a dimensão da bolsonarização das polícias estaduais.




