Publisher: Court of Justice of Paraíba prohibits the reading of the Bible during the opening of the sessions of the Municipal Council of Bananeiras-PB ​

Directly from his retreat, located in the rural area of pleasant Bananeiras, a city located in the Brejo Paraibano region, I receive a call from Commander Arnaldo asking for our opinion on a controversial decision by the Court of Justice of Paraíba, which prohibited the reading of the Bible at the opening of work of the city's Municipal Council. We haven't been back to the city for some time, another complaint from our friend the commander. Those were good times, when we took to the trails, took baths in waterfalls, ate the best food in Brejo, in a restaurant located in the old Banguês mills from the heyday of sugar cane in the region. Today they only produce cachaças and good rapadura. The pleasure is even greater, due to our literary connections, when we know that we are in an environment where great works of regional literature were produced, such as A Bagaceira, by José Américo de Almeida.

Now, Arnaldo, on the issue at hand, we are in favor. We agree with the decision of the Court of Justice. After all, the State is secular, according to the Brazilian Constitution, promulgated in 1988. It's that simple. Nothing against evangelicals and, much less, with the Holy Scriptures. Secularism is republican. It exists precisely to allow the free expression of a religious belief, whatever its nature. It is always important to take the necessary precautions regarding this partisanship of religions. At the end of the 1930s, there were conservative sectors of the Catholic Church supporting the Estado Novo dictatorship.

In current times, it is known, for example, that broad neo-Pentecostal sectors would follow the anti-republican and authoritarian insanities of radical Bolsonarism. We always warned here that, in Bolivia, the coup d'état was carried out with the Bible in hand. The country is experiencing a very delicate moment of institutional instability. It is important to take the necessary measures to avoid further inflaming these radicalisms, which are almost always accompanied by intolerance, as is already the case with African-based cults, treated by some evangelical groups as devil worship. That's it, Commander.

Editorial: O cálculo político das aparições públicas.

Comenta-se que o ex-governador Miguel Arraes tinha por hábito apenas aparecer em público ou eventos onde a recepção à sua presença fosse favorável. Por outro lado, não se imagina o grande governador ausente de eventos onde a sua condição de governante fosse exigida, quando de uma calamidade, por exemplo. Ele não faltaria, mesmo em circunstâncias desfavoráveis, uma vez que, o que estaria em jogo, neste caso, seria um outro cálculo político. Até recentemente, a primeira-dama, a senhora Rosângela Lula da Silva, a Janja, esteve cumprindo ações assistenciais às vítimas atingidas pelos ciclones no estado do Rio Grande do Sul, onde foi recebida de forma descortez por uma trupe de bolsonaristas enfurecidas, com as suas conhecidas palavras de ordem. Há até um deputado federal bolsonarista que entrou com uma representação contra a atitude da primeira-dama, alegando usurpação de poderes. 

Aqui no Recife, alguns anos atrás, um ex-prefeito resolveu viajar para Nova York para tirar férias com a família. Logo em seguida, começou a desabar um temporal daqueles na capital pernambucana, acompanhado das consequências daí decorrentes, como desabamento de barreiras, vítimas de soterramentos e coisas do gênero. O desgaste político foi tão intenso que ele precisou interromper as férias e voltar para o Recife. Embora cheio de compromissos a cumprir, consoante a agenda oficial no exterior, Lula, por exemplo, já está sendo acusado de viajar muito. 

Agora foi a vez o governador Eduardo Leite(PSDB-RS), que resolveu viajar para São Paulo para assistir a um show da cantora Ivete Sangalo, quando o seu estado ainda não se livrou completamente das tragédias produzidas pelos últimos ciclones. Um equívoco político que poderá produzir alguns estragos à sua carreira política, com pretensões presidenciais em jogo. Entender como funciona o imaginário social sobre essas questões é complicado. O vice-presidente, Geraldo Alckmin deixou o aconchego do lar, com sua família, para fazer uma viagem de emergência às cidades atingidas pelos ciclones, anunciando as medidas oficiais do Governo Lula para minimizar o sofrimento da população atingida. Mesmo assim, ainda hoje, a presença de Lula é cobrada.  

Editorial: Tribunal de Justiça da Paraíba proíbe leitura da Bíblia na abertura das sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, na Paraíba.

Diretamente do seu retiro, localizado na zona rural da aprazível Bananeiras, cidade localizada na região do Brejo Paraibano, recebo um telefonema do comendador Arnaldo pedindo nossa opinião sobre uma polêmica decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que proibiu a leitura da Bíblia na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal da cidade. Faz algum tempo que não voltamos à cidade, outra queixa do amigo comendador. Tempos bons aqueles, em que nos embreávamos pelas trilhas, tomávamos banhos de cachoeira, comíamos a melhor comida do Brejo, em restaurante localizados nos antigos engenhos banguês do período do apogeu da cana de açúcar na região. Hoje eles produzem apenas cachaças e uma boa rapadura. O prazer é ainda maior, em razão de nossas conecções literárias, quando sabemos que estamos numa ambiente oinde foram produzidas grandes obras da literatura regional, a exemplo de A Bagaceira, de José Américo de Almeida. 

Ora, Arnaldo, sobre a questão em lide, somos a favor. Concordamos com a decisão do Tribunal de Justiça. Afinal, o Estado é laico, consoante exara a Constituição Brasileira, promulgada em 1988. Simples assim. Nada contra os evangélicos e, muito menos ainda, com as Sagradas Escrituras. A laicidade é republicana. Existe exatamente para permitir a livre manifestação de uma crença religiosa, seja de qual natureza for. Convém sempre tomar os cuidados necessárias sobre essa partidarização das religiões. No final da década de trinta do século passado existiam setores conservadores da Igreja Católica apoiando a ditadura do Estado Novo. 

Em tempos atuais, sabe-se, por exemplo, que amplos setores neopentecostais acompanhariam as insanidades antirrepublicana e autoritária do bolsonarismo radical. Sempre advertíamos por aqui que, na Bolívia, o golpe de Estado foi dado com a Bíblia na mão. O país está vivendo um momento bastante delicado de instabilidade institucional. Convém tomar as medidas necessárias para não inflamar ainda mais esses radicalismos, acompanhados, quase sempre, de intolerância, como já ocorre em relação aos cultos de matriz africana, tratados por alguns grupos evangélicos como adoração do demônio. É isso, comendador. 

Editorial: Uma assessoria de imprensa informal da Lava Jato.

Nos seus primórdios, a Operação Lava-Jato contou com um expressivo apoio de setores da imprensa nacional. Divulgar suas operações não deve ter sido um problema para os seus representantes. Afinal, naqueles tempos, o mote em torno da operação se sustentava na narrativa de que se tratava de uma operação de combate à corrupção, de dimensões amplas, envolvendo figurões da República, algo nunca visto no país, possivelmente com uma grande recepção junto ao público. Ao longo do tempo, entretanto, fatos desabonadores vieram a público, dando conta das eventuais irregularidades dos métodos utilizados por aquela operação, culminando com o seu enterro na mais alta Corte de Justiça do país. 

Existem provas irrefutáveis sobre esses procedimentos desabonadores, conforme sugerem os áudios gravados pelo senhor Tony Garcia, já entregues às autoridades. No escopo desses áudios, agora surgem as eventuais negociações dos operadores da Lava Jato com alguns órgãos da imprensa - e com jornalistas em particular - todos com os nomes revelados. Os profissionais citados já estão sendo submetidos aos tribunais das redes sociais, alcançando o topo dos trending topics.

O Brasil é um país que, de fato, não pode ser levado muito a sério. Um dos pontos mais polêmicos sobre as eventuais irregularidades dessa operação, já amplamente divulgado pela imprensa e sob investigação dos órgãos de fiscalização da atuação do judiciário, seria sobre a contabilidade dos valores devolvidos ao erário. As contas não batem e a diferença atige cifras gigantescas, longe das margens de erro. Surreal, se considerarmos a "filosofia" que deu suporte a tal operação.  

Editorial: André Fernandes é o nome do bolsonarismo para as eleições municipais de Fortaleza.

A oposição ao Governo Lula encontra-se profundamente frustrada com a condução dos trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos. A questão não se resume apenas às narrativas ou conclusões distintas sobre o que teria ocorrido em 08 de janeiro, mas em todo o resto. O único consenso talvez seja em torno da liderança do Deputado Federal Arthur Maia, do União Brasil da Bahia, que tem feito um esforço enorme para serenar os ânimos entre as partes. Vamos ter o encerramento dos trabalhos, por exemplo, sem o atendimento de um pleito crucial para a oposição, que seria o convite a um comandante da Força Nacional, que manteve homens preparados para agirem na ocasião, mas que, por algum motivo, não foram acionados. 

Um dos mais combativos representantes da oposição é o Deputado Federal pelo partido liberal do Ceará, André Fernandes, que, aliás, foi quem apresentou o requerimento de abertura da CPMI. André Fernandes tem uma trajetória política bem-sucedida no estado, tornando-se o parlamentar mais bem-votado nas últimas eleições de 2022. O clima de animosidade fica tão evidente que, sempre que a palavra é facultada ao parlamentar, a relatora, a senadora Eliziane Gama(PSD-MA), ausenta-se da sessão. 

Pelo que conseguimos acompanhar nos debates da CPMI, as defesas de teses sugerem que o parlamentar é um daqueles bolsonaristas raízes, inclusive ligado a setores evangélicos. Nunhuma surpresa, portanto, que em passagem pelo estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha referendado os seu nome como candidato à Prefeitura de Fortaleza, nas eleições municipais de 2024. Na ocasião, o próprio Bolsonaro teria prometido que poderá voltar algum dia, se Deus quiser. Apesar de o Ceará ser uma estado localizado na região Nordeste, reduto tradicional do petismo, a força do bolsonarismo ali está bem consolidada.    

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

 

Editorial: Decisões mais importantes, apenas depois da recuperação de Lula.

Os boletins médicos sempre sugeram dúvidas, mas, neste caso em particular, são confiáveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recupera muito bem da cirurgia à qual foi submetido. As decisões mais importantes do Governo, entretanto, apenas serão tomadas após a sua recuperação, período que não deve ser inferior a três semanas, segundo se avalia. Até lá a turma do Centrão chuta o pau da barraca, se é que já não chutaram, a julgar pela fúria de um dos seus líderes.  

Parlamentar da oposição já acionou Poderes da República no sentido de pedir explicações sobre o que ele chama de usurpação de poderes, exercido pela esposa do presidente, a socióloga Janja. Outro dia o próprio Lula precisou desmentir fake news divulgadas por um grande jornal paulista, envolvendo a atuação de sua esposa no Palácio do Planalto. Neste caso em particular, tendo e vista a cirurgia a que se submeteu, surpreendeu o fato de o presidente, ao que se presume, não ter delegado ao vice, Geraldo Alckmin, a missão de assumir o comando do leme durante sua convalescência. 

Discreto e bom articulador, Geraldo Alckmin, sempre que requisitado, cumpriu bem essa missão. Recebeu elogios até da turma do Centrão. Imaginem! O que se comenta nas coxias é que o morubixaba petista possui um perfil centralizador.     

Editorial: Quem é o responsável por essa crise institucional entre os Três Poderes da República?

Há várias análises sobre esta crise institucional que se instaurou entre os Três Poderes da República. Na nossa modesta opinião, ainda estamos chafurdando sobre o lamaçal retrógrado, autoritário, corrupto e fascista produzido pelo bolsonarismo. Poderíamos acrescentar por aqui alguns floreios conceituais, referenciais históricos, links com a extrema-direita em escala global, mas, a rigor, ainda estamos pagando o preço de uma contaminação pela semente do ódio plantada pela era bolsonarista. Como diria o filósofo, dormimos o sono político que produziu o monstro e ele ainda nos parece bastante ativo. 

A assepcia civilizatória, democrática, e republicana se impõe, mas os entraves são gigantescos, num jogo de avança duas casas para recuar uma. Passar a mão na cabeça, dar um tapinha nas costas ou prorrogar o acerto de contas para a jogada seguinte, por outro lado, não ajudará muito. Neste contexto, apoiamos irrestritamente propostas como a do Ministério dos Direitos Humanos, sugerindo que os inimigos da democracia e da república não devem ter um minuto de paz. Como observa o ministro Sílvio Almeida, é um dever institucional do seu ministério. 

Ainda no dia de ontem, tivemos a oportunidade de ler o editorial do jornal Le Monde Diplomatique, edição de setembro, onde o seu editor, Sílvio Caccia Bava,  adverte sobre uma suposta reunião de trabalho ocorrida entre os comandantes militares e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Existiria, segundo o editorialista do jornal, a negociação de um eventual pleito de anistia para os militares envolvidos nas tessituras golpistas que culminaram com os atos do dia 08 de janeiro. Os próprios militares legalistas, constitucionalistas é quem deveriam estar interessados em separar o joio do trigo, recuperando, assim, a imagem das Forças Armadas junto à população. 

Editorial: Luiz Roberto Barroso assume o STF num momento difícil.

Os arautos do caos estão soltos, irresponsavelmente comemorando as manobras da Câmara dos Deputados contra decisões do STF. O Ministro Luiz Roberto Barroso assume a presidência da Suprema Corte num momento difícil, diante de uma crise definitivamente instaurada. Sabe-se o que está por trás dessas tessituras, urdidas, sobretudo, por parlamentares mais radicais, ligados ao bolsonarismo. Há muito que eles estão profundamente incomodados contra as medidas tomadas contra os golpistas do 08 de janeiro, assim como as ações movidas pelo Governo Lula contra alguns parlamentares. 

Não deve ter sido por acaso, que o Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, foi convocado para dar explicações sobre um grupo de trabalho intitulado: "Os adversários da democracia e da república não terão um dia de paz." Na ocasião, em sessão tumultuada, até sopapos foram trocados entre parlamentares do Governo e da Oposição. A rejeição do Marco Temporal pelo STF também pode entrar neste cipoal de indisposições explosivas. Por alguma razão - talvez até de ordem meramente burocrática - ou aguardando para depois da circugia, não saíram as nomeações das diretorias da Caixa Econômica Federal, o que também incomodou os caciques do Centrão.  

O Ministro Luiz Roberto Barroso iniciou sua gestão num clima de paz, afirmou que deverá usar as redes sociais em seu mandato, promessa que já está sendo cumprida, com a recomendação do Hino Nacional, na voz de Maria Betânia, em interpretação magnífica. Infelizmente, no entanto, o clima é de beligerância. Instigado a comentar sobre a recente tomada de decisão da Câmara Federal, o ministro observou que já houve um precedente histórico para algo do gênero: Durante a Ditadura do Estado Novo.  

Editorial: Lula se recupera bem da cirurgia.

Os boletins médicos emitidos pelo Hospital Sírio Libanês asseguram que o presidente Lula se recupera bem da circurgia a qual foi submetido. Durante as próximas semanas, deverá tomar algumas precauções, possivelmente fazer uso de aparelhos para se locomover. A imprensa consome muita tinta apenas para discutir se o preisdente deve ou não posar usando tais aparelhos. Consideramos tal fato irrelevante. Neste caso, vamos deixar o homem descansar. Quando ele retomar os trabalhos terá algumas dores de cabeça pela frente, como a rebelião armada no Poder Legislativo contra os Poderes Judiciário e Executivo. 

Os dias prometem tormentas daqui para a frente. A oposição radical ou bolsonarista parece ter declarado guerra contra o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São várias frentes. Aprovaram uma PEC que permite interferências do Poder Legislativo sobre decisões do STF; prometem entrar em greve, o que significa o travamento da pauta de votações; acionam orgãos da República contra o que eles classificam como usurpação de poder, numa referência às atitudes da primeira-dama, Janja. Conforme advertimos no dia de ontem, estamos numa crise instituciinal definitivamente instaurada. 

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que sempre fez questão de se apresentar como uma aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve acompanhar as tessituras desse grupo mais radical, que compõe sua base de sustentação política na Casa. Soma-se a isso, a sua insatisfação com o presidente Lula, já esboçada, em razão do atraso nas nomeações para as diretorias da Caixa Econômica Federal, conforme acordos firmados com o Centrão.  Tempos difíceis.   

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

 

Editorial: Uma crise de grande potencial explosivo entre os Três Poderes.

Até recentemente, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o Marco Temporal, numa atitude republicana, humanitária das mais dignas. O voto da ministra Cármen Lúcia, tecendo considerações sobre a dívida da sociedade brasileira com os povos originários foi de uma grande felecidade. Trata-se, na realidade, de uma dívida impagável. Somente as pessoas honradas sabem o que isso significa. Este editor tem um amigo professor que sempre está presente em nossas disciplinas universitárias, convidado para fazer suas concorridas palestras. Com um senso de gratidão aguçado, sempre afirma que a dívida dele comigo é impagável. 

As indisposições entre os Três Poderes da República - que não vai muito bem desde longos tempos - entra num momento delicado. As rusgas estão sendo evidenciadas cotidianamente. Difícil dizer que a decisão do STF sobre o Marco Temporal tenha sido a gota d'água. Há uma biqueira inteira, daquelas que faziam nossas festas nos tempos de criança. Pelo discurso da Oposição durante os trabalhos da CPMI dos Atos Anidemocráticos dá pra dimensionar o tamanho da crise. Comenta-se sobre um travamento de pauta, o que seria extremamente prejudicial para o país. 

À revelia do STF e do Executivo - que já antecipou que vetará -  pretendem aprovar o Marco Temporal. Essa crise tem um potencial explosivo preocupante. Precisa ser contida imediatamente. Antes era uma coisa pontual, entre Lula e o Centrão - o que em si já seria um grande problema - mas parece-nos que tende a generalizar-se. Manobras do mesmo gênero culminaram com o estrangulamento do Governo da ex-presidente Dilma Rousseff.  

Editorial: Vazaram os diálogos antirrepublicanos gravados por Tony Garcia.

Uma canal de TV fechada, a Globo News, acaba de divulgar os diálogos gravados entre o senhor Tony Garcia e um ex-juiz da Lava-Jato. Conforme a chamada do editorial, são diálogos de caráter antirrepublicano, onde o ex-juiz, supostamente, teria chantageado o senhor Tony Garcia para grampear colegas da magistratura. No geral, o que se pode concluir é que nada se pode levar muito a sério neste país. Quando foram iniciados os trabalhos da Lava-Jato, a operação chegou a ser comparada à Operação Mãos-Limpas, da Itália, onde juízes, de fato imbuídos de espírito público, enfrentaram a corrupção naquele país. 

Aqui no país, igualmente, a operação foi bastante festejada no início, mas teve um fim melancólico, atropelando preceitos jurídicos básicos, utilizando-de métodos duvidosos para obter informações. Até os recursos recuperados estão sob investigações, uma vez que a contabilidade pareceu caótica aos olhos dos órgãos de fiscalização da atuação do judiciário. Não faltou sequer a festa da cueca.  Isso  o que ocorreu é a cara do país. É bom que se diga que quem chega a tais conclusões não é este humilde editor, mas as mais altas autoridades do judiciário brasileiro.  

No bojo desse imblóglio todo, o senhor Tony Garcia teria entregue à Polícia Federal o conteúdo das fitas gravadas - que agora chegam ao conhecimento do público - tornando ainda mais complicada a vida do juiz. O senhor Tony Garcia chegou a propor uma CPI para investigar a atuação da Lava-Jato. Talvez merecesse mesmo. Ele desejava falar o que sabe, quando tantos outros recorrem ao judiciário para se manterem em silêncio.  

Editorial: Os glutões da República.

O terceiro Governo Lula precisa dar bons exemplos de gestão dos negócios públicos. Aliás, esta é uma obrigação de qualquer Governo. No caso específico, a referência diz respeito aos problemas enfrentados nos governos anteriores, em razão das denúncias de eventuais malversação de recursos públicos. O Governo Lula está, no entanto, encaracolado por um grupo mais autêntico, formado por petistas e partidos da base aliada - mas que, não necessariamente, tem se pautado por práticas republicanas - e um grupo aliancista solto na buraqueira, já envolvido em escândalos de malversação de recursos públicos, cujo exemplo mais cabal é o caso da CODEVASF, onde o duto teria sido perfurado desde o governo do seu antecessor. 

Este grupo mais próximo ao presidente - por vezes tratado aqui como núcleo duro - não precisa apenas ser honesto, mas parecer honesto, como diz o ditado. É preciso dar bons exemplos em coisas simples, do cotidiano, como o uso das aeronaves oficiais. O governo anterior, literalmente, avacalhou todo esse processo, impondo-se uma prudência acima do normal para não embarcar nos deslumbramentos. No que concerne ao uso dos cartões corporativos, em outros épocas, pagar uma tapioca com o mesmo era motivo de grande indignação nacional. No ancien régime, milhares de latas de leite condensado teriam sido adquiridas através desse instrumento.   

No dia de ontem, uma conhecida coluna de política trouxe informações sobre os supersalários pagos a alguns ministros do atual Governo, salários engordados com os famosos jetons, que são remunerações recebidas por participar dos conselhos de empresas estatais. Um artifício usado por longas datas com o objetivo de inflacionar os salários. Fala-se que existiria um teto, mas, pelo andar da carruagem político este teto já foi quebrado a um longo tempo. Um saláio de ministro do STF, que seria o parâmetro, deve estar em torno de 45 mil. Segundo o colunista, há ministros no atual Governo recebendo acima de 70 mil, quando se junto ao salário os adendos dos jetons. 

O Estadão traz como editorial, no dia de hoje, 29, uma discussão sobre "Os insaciáveis glutões da República". O editorial aborda as chantagens exercida por setores do Legislativo sobre o Executivo, como se sabe, sempre alimentada por cargos e liberação de verbas de emendas parlamentares que, hoje, correm até por fora, sem uma dependância efetiva do Poder Executivo. É realmente uma prática "insaciável". Eles nunca se darão por satisfeitos, conforme já afirmamos diversas vezes por aqui. É o Governo cedendo e eles avançando. Quem empurrar goela a dentro do Executivo, por exemplo, uma reforma administrativa draconiana, de fazer inveja à da Era FHC. 

Charge! Aroeira via Twitter

 

Editorial: Estadão diz que Lira pratica extorsão mafiosa contra Lula e deve ser contido.

Os editoriais do Estadão têm sido duros contra o Governo Lula. Trata-se de um órgão da chamada grande imprensa que não dá trégua ao presidente Lula. Nesses últimos dez meses de Governo, foram poucos os momentos de armistício do jornal paulista em relação ao Executivo. Hoje, dia 29, no entanto, o jornal paulista traz um editorial em defesa do presidente Lula, colocando-o como vítima de extorsão mafiosa do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Rapaz, isso é um daqueles problemas sem solução aparente. 

Conforme comentamos no dia ontem, naquilo que Lula cede - pedindo a liberação das portarias pela Casa Civil, como ocorreu com as nomeações de André Fufuca e Sílvio Costa Filho - não se assegura que partidos como o Progressistas e os Republicanos liberem seus parlamentares para votarem em pautas do interesse do Governo. Pelo contrário, esses partidos reafirmam que permanecerão como oposição, mesmo depois dos cargos e das verbas das emendas liberadas. Por outro lado, o que se especula nos escaninhos da política é que o presidente da Câmara dos Deputados estaria insatisfeito pela não nomeação de algumas diretorias da Caixa Econômica Federal. Em tese, essas nomeações já teriam sido entabuladas,mas, por algum motivo, Lula resolveu adiar essas nomeações. Talvez por entender que nem sempre essas nomeações estão destravando pautas importantes, do interesse do Governo, havendo a necessidade de voltarem a sentar para repactuarem essas negociações entre o Executivo e o Legislativo. 

O editorialista do jornal observa que já teríamos cruzado a fronteira do presidencialismo de coalizão com essas sinecuras. O padrão de relação entre o Executivo e o Legislativo toma ares de relações mafiosas, com o agravante de que não é apenas o Governo Lula que perde com a manobra, mas toda a sociedade brasileira. De fato sim. O interesse público passa muito distante dessas transações nebulosas e esbregue.    

Editorial: 18ª fase da Operação Lesa-Pátria. Polícia Federal faz buscas na residência do general Ridauto Lúcio Fernandes.

 

Já chegamos a 18ª fase da Operação Lesa-Pátria, uma operação da Polícia Federal que tem como objetivo apurar o envolvimento de indivíduos nos atos antidemocráticos do 08 de janeiro. Fiquem atentos para não perderem as contas, uma vez que, muito provavelmente, teremos outras tantas etapas pela frente. Desta vez um dos alvos é o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, que chegou a trabalhar como assessor do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. Pazuello teve uma passagem polêmica pelo ministério, assumindo o órgao num dos seus momentos mais delicados, durante os tempos sombrios da pandemia da Covid-19. Hoje vive uma vida mais tranquila, depois de eleito Deputado Federal pelo estado do Rio de Janeiro. 

Pelo andar da carruagem política, parece haver uma grande identiicação de ambos com o bolsonarismo. Em relação a Pazuello, isso fica muito evendente. Ainda ontem discutíamos por aqui sobre a intenção do Poder Judiciário  e do Governo Lula em adotar medidas duras contra aqueles militares que estiveram envolvidos nas tessituras de golpe de Estado que culminaram nos atos antidemocráticos do 08 de janeiro. Pelo informações que estão vindo ao público - seja através das audiências das CPI's criadas com este propósito - seja através das investigações da própria Polícia Federal, não pairam mais dúvidas sobre o assunto. Houve, sim, uma tentativa de golpe de Estado. 

Como temos instituições ainda frágeis, o que nos torna um país da "rodada seguinte" e do tapinha nas costas, a questão que se coloca é a de como punir exemplarmente aqueles atores que estiveram envolvidos nesses atos. A punição aplicada aos primeiros réus julgados indicam que há, sim, um propósito firme no sentido de adoção de medidas duras, de caráter pedagógico. As instituições democráticas do país não podem ser tolerantes com os intolerantes. Se essa turma lograsse êxito no intento, já se pode prevê o que viria pela frente. 

Charge! Mor via Folha de São Paulo

 

Editorial: Traficantes estão explodindo bombas nos ônibus no Rio de Janeiro.

Segurança Pública era um tema bastante recorrente aqui no blog, tratado, como sempre, a partir do interesse do cidadão. Mesmo assim, não deixava de ser um assunto nevrálgico, suscitando, não raro, reações pouco amistosas. Nossa abordagem do tema sempre  esteve alinhado a uma perspectiva acadêmica, científica e republicana. Nossos parâmetros? Os relatórios de instituições conceituadas como a Human Rights Watch, além dos artigos científicos de especialistas no assunto. A violência, que sempre foi um tema estruturalmente preocupante no país, volta a assumir espiral de calamidade pública em praças como Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. 

Em Pernambuco estão querendo enfrentar o problema pelas beiradas, com trocas de nome, propaganda televisiva, medidas pontuais, cosméticas ou paliativas, que todos sabem que não darão conta do recado de minimizar os índices de violência. Recentemente ocorreu uma chacina e tem aumentado o número de policiais militares que estão cometendo suicídio. Se os leitores permitem o trocadilho, violência urbana é mingau quente, mas que, neste caso em particular, deve ser comido pelo centro, enfrentado de forma estrutural, inclusive fazendo-se análises sobre o imaginário das próprias corporações policiais, que sempre agiram como instituições que servem ao Estado e não à sociedade. Nenhum programa sério de enfrentamento aos problemas de violência urbana no Estado pode prescindir da espertise adquirida pelo Pacto Pela Vida. Falamos isso com a autoridade ou na condição de um dos maiores críticos do Governo de Eduardo Campos. O próprio governador acompanhava os resultados do programa, que se tornou numa referência nacional, nao raro, recebendo representantes de outros entes federados interessados em replicá-los.   

Depois dos excessos cometidos pela Polícia de São Paulo - em atuação na região litorânea do Guarujá - agora são os traficantes do Rio de Janeiro que estão descendo o morro para jogarem bombas dentro do ônibus, matando pessoas inocentes. Atitudes de uma insanidade fora do comum. Ato de terrorismo. Como se atacam pessoas inocentes? Em geral pessoas que estão se dirigindo aos seus locais de trabalhos? Uma barbárie. A Bahia é outro centro que se encontra numa situação delicadíssima. Ninguém se entende mais pelas terras de Jorge Amado. Até o pessoal do PSOL abandonou o Governo do petista Jerônimo Rodrigues.   

Editorial: Continuam as escaramuças entre os Três Poderes da República.

O Supremo Tribunal Federal votou contra o Marco Temporal. O Legislativo pretende votar a favor. Lula já teria antecipado que pretende vetar o projeto. É neste imbróglio que estamos metidos. O jogo de escaramuças entre os Poderes da República permanece inalterado. Até recentemente, dois atores importantes para os trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos receberam o salvo-conduto do STF para não comparecerem à sessão. Uma comissão de parlamentares esboçam uma espécie de greve, neste caso, um travamento de pautas de interesse do Governo e, por tabela, do próprio STF. 

A rebeldia e as animosidades entre os Três Poderes, aliás, estão instauradas já faz algum tempo. Isso não é novidade para ninguém. Talvez seja o caso de repactuarmo o papel de cada um dos poderes, dirimindo essas arestas. Seria apenas uma abertura de diálogo, com o propósito de construção de termos de ajustamento, uma vez que, a rigor, os papéis de cada um estão constitucionalmente definidos. Correndo por fora, para piorar a situação, ainda temos que lidar com as escaramuças ou chantagens de integrantes do Legislativo em relação ao Executivo. 

Repercute a queixa de um cacique do Centrão de que o Governo está demorando muito para publicar as portarias de nomeações dos novos diretores da Caixa Econômica Federal. Ou saem as portarias ou não tem votação de pautas de interesse do Governo. Ficamos aqui somente a imaginar a enrascada em que o presidente Lula está metido. Faz as nomeações, como ocorreu com Sílvio Costa Filho e    André Fufuca, e a  direção do PP e Republicanos  emitem nota de que não acompanharão o Governo em votação importantes. fazem questão de enfatizar de que não integram a base governista. Quando as portarias atrasam por algum motivo... 

Editorial: Tolerância zero com os golpistas.

No dia de ontem, ocorreu um fato curioso numa cidade do estado do Rio Grande do Norte. Um desses professores Pardais inventou um helicóptero construído com material de sucata e movido por um motor de fusca. Na realidade, "inventou" não seria o termo correto, uma vez que os créditos da invençao da máquina são atribuídos ao italiano Leonardo da Vince. O potiguar "reinventou" ou "improvisou", tentando aqui ser mais objetivo. Formou-se uma grande expectativa no lugarejo em relação ao seu primeiro teste. Deu certo. Depois de fazer o percurso da pista - naturalmente igualmente improvisada - o troço alçou voo sem maiores dificuldades. 

O exemplo acima ilustra bem o plano das intenções dos indivíduos e as enormes dificuldades que terão que ser tranpostas para a sua efetiva realização. A mesma situação pode ser aplicada em relação a alguns problemas enfrentados pela sociedade brasileira. No dia 26, o Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, esteve em audiência na Câmara dos Deputados. O ministro foi convocado para dar explicações sobre um programa, criado por sua pasta, com o objetivo de coibir práticas abusivas contra as instituições democráticas e a republicanas. O grupo de trabalho tem um título curioso: "Os adversários da democracia e da república não terão um dia de paz". 

Durante sua fala, o ministro deixou entender que se trata de uma missão institucioal de sua pasta combater os inimigos da democracia. Com tal iniciativa, no nosso entendimebto, o ministro sinaliza para a adoção de medidas duras contra os participantes da tentativa de golpe de Estado do dia 08 de janeiro. Louve-se as boas intenções do ministro, que, com tal iniciativa, honra sua trajetória de lutas sociais e acadêmica. Pedagogicamente, este seria o procedimento a ser adotado, diferentemente da anistia concedida aos golpistas de 1964. A questão é saber se, na prática, teríamos as condições institucionais de executá-lo. Se conhecemos minimamente o país, isso não é tão simples.

P.S. do Contexto Político: Na realidade, o protótipo criado no estado do Rio Grande do Norte, strictu sensu, não poderia ser considerado um helicóptero convencional. Embora tenha voado, merecendo nossos cumprimentos ao inventor. Façamos aqui o registro, para não sermos acusados de disseminar fake news.    

Editorial: Fatos novos sobre a tratativas de golpe de Estado do 08 de janeiro.

Aos poucos, por diversos meios, alguns fatos novos estão vindo à tona, envolvendo a frustrada tentativa de golpe de Estado do 08 de janeiro. Vamos ver se os bolsonaristas radicais ou os deputados da base de oposição ao Governo irá manter a narrativa de uma eventual armação por mais algum tempo, diante de tantas e insofimáveis evidência de que tal intento foi pensado, planejado e executado. Para a felicidade da democracia brasileira, sem êxito. Uma das questões que mais nos impressionam nisto tudo - posto que sempre soubemos da tessitura de caráter golpista - seria a de ter os elementos necessários para compreender as razões do malogro. O que impediu de dar certo? o que fugiu ao controle dos golpistas? 

A colaboração premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, podem ajudar a entender essa dinâmica. Talvez seja a partir daí que um jorna paulista produziu uma matéria tratando do assunto, onde aponta que  ocorreram não um, mas dez encontros, entre o mandatário de turno da época e chefes militares, para tratarem do assunto. Assim, aos poucos, os fios soltos vão sendo recolocados no novelho, permitindo-nos uma visão mais ampla sobreo que, de fato, ocorreu naquele dia 08 de janeiro, em Brasília. 

A CPMI dos Atos Antidemocráticos entra na fase final dos trabalhos. Para a nossa surpresa, na última sessão, o general Augusto Heleno até falou bastante, mas sempre numa perspectiva de se contrapor aos seus interlocutores, apontando as possíveis linhas fantasiosas na condução dos trabalhos, segundo sua avaliação.  

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: Polícia Federal nas ruas. 17ª fase da Operação Lesa-Pátria.

A Polícia Federal está nas ruas, cumprindo mandados de busca e apreensão, no escopo da 17ª fase da Operação Lesa-Pátria. Mesmo com as Papudas e as Colméias cheias, isso parece que não acaba nunca. Já pensaram até em julgamento online, o que suscitou enormes polêmicas. na realidade, a pregação de ódio, inerente ao bolsonarismo, produziu efeitos extremamente danosos para segmentos da sociedade brasileira. Uma insanidade. Parte da sociedade brasileira está precisando ir para o divã. Há algo de muito grave. 

O primeiro condenado em função dos atos golpistas do 08 de janeiro alega que está enfrentado problemas pessoais sérios, cuja família está vivendo de doações de cestas básicas. Um outro dele, com prisão relaxada recentemente, voltou à carga das agressões a membros do judiciário, tendo que voltar novamente ao sistema prisional. No Brasil, por muito pouco - este foi o grande ganho da eleição de Lula - não tivemos um regime autoritário e fascista consolidado. O ódio é o alimento do fascismo. O "mito", para sobreviver, precisa escolher seus inimigos. 

Mesmo depois de arrecadar 17 milhões através do PIX, o líder se apresentou como um "coitadinho", aquele que continua comendo pastel com caldo de cana e é perseguido por inimigos ferozes. Os dispositivos continuam montados. As minas fascistas estão no solo. E num solo fértil, por assim dizer, posto que plantadas num país com as nossas características históricas, baseadas nas desigualdades, no autoritarismo, no genocídio de minorias, como negros e índios. Matéria da Folha de São Paulo, por exemplo, menciona a possibilidade da existência de não um, mas de dez encontros para se tratar do golpe de Estado que estava em andamento. Até périplos por organismos internacionais com representação no país teriam ocorrido, com sondagens sobre o assunto.   

Editorial: "Os adversários da democracia e da república não terão um dia de paz." Sílvio Almeida.

A sessão de ontem, da CPMI dos Atos Antidemocráticos, que ouviu o general Augusto Heleno, ex-Chefe do GSI no Governo Bolsonaro, foi bastante tensa, como já se previa, neste clima de beligerância evidente entre Governo e Oposição. Durante a sessão, um senador bolsonarista convicto assumiu a condução dos trabalhos e acabou aproveitando a oportunidade para tecer loas ao governo do guru, prometendo mobilizações de ruas em favor da pauta de costumes e prevendo que estarão de volta ao poder a partir de 2026. Ou seja, usou o espaço da CPMI como palanque político. 

No mesmo dia, em outro auditório da Câmara dos Deputados, o clima também esteve quente. A comissão de fiscalização e controle ouvia o Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, que falava sobre programas de sua pasta. Como sempre, a oposição aproveita essas ocasiões para bater pesado nos integrantes do Governo Lula. O Deputado Federal, Evair de Melo,do Progressistas, autor do requerimento, entrou em destempero verbal com o convidado e quase foi aos tapas com o Deputado Federal André Janones(PT-MG), durante os "debates."

Vamos nesse diapasão pelos próximos anos. Trata-se de uma corda institucional bastante esticada, marcada por trocas de farpas, escaramuças, disseminação de fake news, e, no limite, a troca de sopapos, como ocorreu neste encontro, quando os Deputados Evair de Melo e André Janones se estranharam, algo que não passa uma boa imagem para a população, que paga o salário desse pessoal. Vamos ser sinceros? Aqui não dá para fazer a defesa de ninguém.    

Editorial: A dieta da Papuda e da Colméia.

 Até recentemente, eclodiu uma grande rebelião nas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte. Dias tensos, onde até as forças nacionais foram requisitadas para tentar enfrentar a situação. Entre a agenda de reivindicações das facções rebeladas - que ordenaram os ataques de dentro dos presídios - havia uma queixa sobre as refeições servidas, de péssíma qualidade e, ainda por cima, estragadas. Não é fácil a vida nos presídios brasileiros. O país possui a terceira população carcerária do mundo, abaixo apenas dos Estados Unidos e da China. 

Ficamos aqui a imaginar como está sendo a vida das centenas de pessoas presas na Colméia e na Papuda, em particular os bolsonaristas radicais de classe média, detidos por ocasião dos atos antidemocráticos do 08 de janeiro. Salvo por um ex-governador de estado, preso no Rio de Janeiro, que conseguia subornar as autoridades carcerárias no sentido de permitir e entrada clandestina do seu presunto parma, os  camarões Vila Franca e os whiskes de 12 anos, a situação é realmente complicada. Estamos longe de construir um estágio de dignidade. Ali não dá para evitar o glúten, os malefícios da margarina, dos sucos de caxinha, dos achocolatados e coisas do gênero.  Se a comida não estiver azeda ou com larvas de moscas e baratas, já está de bom tamanho. 

De manhã é servido um pão com manteiga, acompanhado de café com leite; ao meio-dia, arroz, feijão, uma proteína animal e um "saudável" suco de caxinha; à noite, um sanduíche e um copo de suco. No dia de ontem, circulou nas redes soiais, uma reclamação da família do ex-Diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, informando que ele havia perdido 12 quilos. Não é para menos. Não sei se possamos tratar o tema aqui como uma "reclamação". Talvez o mais adequado seja "desabafo". Em circunstâncias semelhantes, o ex-Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, Anderson Torres, entrou numa crise depressiva. 

Editorial: Casa Civil determina exoneração de assessora de Anielle Franco.

Segundo informações das coxias, Lula conversa muito pouco com a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Diante dos fatos novos, talvez se imponha a necessidade de ambos conversarem um pouco mais. O voo deslumbrado no avião da FAB continua rendendo críticas e comentários desabonadores. Repercutiu muito mal. Logo em seguida ao episódio, uma assessora da ministra, Marcelle Decothé, acabou se empolgando pelas redes sociais, supostamente dirigindo ofensas aos adversários da torcida do São Paulo. 

Por determinação da Casa Civil, foi exonerada do cargo. Não se sabe se a contenção de dano será suficiente, para aplainar as polêmicas em torno do assunto. Como diria a própria ministra, vamos que vamos. Medidas saneadoras se impõem, com o objetivo de evitar que novos episódios desta natureza voltem a ocorrer. Por vezes, episódios assim, mesmo que por caminhos tortuosos,produzem alguns efeitos pedagógicos, como, por exemplo, a desistência, em definitivo, do projeto de uma nova aeronave orçada em modestos R$ 400 milhões, com alguns apetrechos especiais. Mais um deslumbramento. 

O Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, compareceu ao mesmo evento onde estava presente a minitra Anielle Franco, utilizando-se de um voo comercial. E, por falar em Sílvio Almeida, o ministro protagonizou embates acalorados com o deputado federal Nicolas Ferreira, por ocasião de audiência na Câmara dos Deputados.  

Charge! Leandro Assis e Triscila Oliveira via Folha de São Paulo

 

Editorial: Reunião tensa na CPMI dos Atos Antidemocráticos.

Não deixa de ser alvissareira a atitude do general Augusto Heleno, Ex-chefe do GSI, em falar durante sua audiência na CPMI dos Atos Antidemocráticos, que ocorre hoje, dia 26. Por outro lado, as perguntas mais indiscretas formuladas pela relatora, Eliziane Gama, entre outros parlamentares da base governista, o deixaram incomodado, produzindo alguns ruídos e destemperos. É curioso como o currículo do militar está organicamente vinculado aos setores mais conservadores entre o militares que estiveram envolvidos nas tessituras golpistas de 1964, a exemplo do Ex-comandante do Exército, o general linha-dura Sylvio Frota - que não queria a distensão proposta por Geisel - e um notório representante dos porões da ditadura, o coronel Brilhante Ustra. 

O general, por algum motivo, se manteve em silêncio em torno do assunto. Currículos, autobiografias e biografias, geralmente, são eivadas desses procedimentos, ou seja, os atores omitem aqueles dados dos quais, por algum motivo, não gostariam que o público tomasse conhecimento. Algumas biografias não autorizadas, por exemplo, não raro, são passíveis de processos jurídicos. Excepcionalmente, quando alguns atores estão com o currículo "consolidado", perfeitamente legitimados em algum campo, como sugeria o sociólogo Pierre Bourdieu, como é o caso de um famoso intelectual pernambucano, que, ao completar os oitenta anos de idade, concedeu uma entrevista à revista Playboy, onde abriu o jogo sobre a sua vida sexual, desde as primeiras experiências às práticas fora dos parâmetros mais convencionais. Talvez a idade tenha ajudado um pouco. Sete anos depois morreria.

Depois da polêmica suscitada pelo teor da entrevista, o intelectual ainda ligou para o repórter que o entrevistou para comemorar a repercussão. Falando ou mantendo o silêncio, o fato é que o general, em tais, circunstâncias, não poderia se sentir à vontade, daí se entender os níveis de tensão.   

Editorial: Ministro de Portos e Aeroportos em situação de equilíbrio instável.

O uso indevido da aeronvave da FAB continua agitando as redes sociais, onde hordas petistas e bolsonaristas se digladiam em torno do assunto. Qual o problema de se usar o jato de forma pouco republicana, quando o jato já foi usado até para o transporte de drogas? Esta é a tese dos petistas para se contraporem aos bolsonaristas. Percebam que o debate não seria por aí. Melhor seria os integrantes do Governo fazerem uma autocrítica em torno do assunto, tomando medidas de ressarcimento ao erário das despesas irregulares e, sobretudo, criando mecanismos mais rigorosos do uso institucional dessas aeronaves. 

Quem libera o uso dessas aeronaves? Esses atores não teriam autonomia para vetar tais pedidos, quando tais solicitações estejam fora dos parâmetros regulares, razoáveis e republicanos? Como se libera uma aeronave aos domingos? Exceto, talvez diante de uma situação de calamidade pública, qual seria a razoabilidade de se liberar uma aeronave oficial num domingo a tarde? 

Mas, vamos ao assunto do editorial, que trata do ministro Sílvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos. O Deputado Federal foi indicado ao cargo, mas o partido não endossa a sua nomeação, fazendo questão de enfatizar a sua independência da base governista. O mesmo comportamento do PP é seguido pelo Republicanos, partido ao qual o ministro é filiado. A razão dessas nomeações diz respeito, estritamente, às dificuldades da base governista em aprovar projetos do seu interesse. A ideia seria uma cooptção no sentido de contar com o voto desses parlamentares em votações importantes. É quase certo que esses partidos não cedam, sobretudo, em temas polêmicos, inseridos nas pautas de costume. Não seria o Sílvio Costa Filho que iria demover os dirigentes partidários em torno do assunto. É uma situação delicada.