Gênero: avanços, perspectivas e pendências

Artigo da Senadora Lúcia Vânia – PSDB – GO*

No último domingo, dia 18 passado, o Banco Mundial (BIRD) publicou um dos mais reveladores relatórios sobre a questão de gênero no mundo.
Acompanho, com interesse, todas as discussões e pesquisas sobre o assunto como mulher sim, mas, acima de tudo, preocupada com as possíveis políticas públicas que venham ao encontro de soluções para uma efetiva igualdade de gênero. O texto, titulado Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2012: Igualdade de Gênero e Desenvolvimento remonta há 10 anos, mais precisamente à Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, quando o Banco Mundial se comprometeu a apoiar os países a cumprirem a então chamada Plataforma de Ação, em apoio a mulheres e meninas.

Os estudos evidenciam que as disparidades entre homens e mulheres continuam, sobretudo nas oportunidades econômicas e em direitos humanos, que houve avanços em algumas áreas e que há, ainda, muito a fazer. As desigualdades continuam ligadas, sobretudo, à questão da pobreza. Ignorar isso resulta num grande custo para as pessoas e para a capacidade de os países crescerem de forma sustentável. A principal conclusão do Relatório é de que a igualdade entre os gêneros é fundamental para o desenvolvimento e para a redução da pobreza.

Uma das autoras do estudo, Ana Revenga, chega a afirmar: “A mensagem principal é a de que a igualdade de gênero não só é importante por si mesma, mas, também, faz parte de uma política econômica inteligente”.
Há aspectos positivos reconhecidos na década: aumento das matrículas no ensino médio, sobretudo na América Latina, Caribe e Leste Asiático, aumento generalizado da esperança média de vida e maior participação laboral nos países em desenvolvimento.
Mas persistem disparidades.

Neste século XXI se as mulheres tiverem as mesmas oportunidades de emprego e posições de comando, assim como salários equivalentes aos dos homens, a produtividade no mundo pode ter um aumento entre 3 e 25%. Na América Latina, este ganho pode variar de 4 a 16%. No mercado de trabalho a avanço das economias emergentes absorveu mais mulheres no mercado de trabalho. Na educação elas já são em maior número nas universidades do que os homens e tiram as melhores notas. Enquanto eles passaram de 17,7 milhões em 1970 para 77,8 milhões, elas saltaram de 10,8 milhões em 1970 para 80,9 milhões na atualidade.

A principal conclusão do Relatório é de que a igualdade entre os gêneros é fundamental para o desenvolvimento e para a redução da pobreza. No entanto, salarialmente continuam defasadas em relação aos homens, recebendo 25% a menos no Brasil, 12% a menos na Argentina e 20% a menos no México, segundo a pesquisa. Outro retrato do mercado de trabalho no Brasil indica que os empregadores são em maioria homens, ocupando 70% dos postos. São, também, maioria entre os trabalhadores por conta própria, com 53% de mão de obra masculina. Por outro lado, as mulheres são maioria nos empregos informais.

Há cerca de 20 dias tivemos em Brasília a Marcha das Margaridas, com a finalidade de chamar a atenção para as mulheres que trabalham no campo. Melhoras têm ocorrido, mas elas são proprietárias de apenas 11% das terras no Brasil e mais da metade delas são por herança. A pesquisa abordou também a participação política da mulher, registrando uma desproporcionalidade pelo mundo. Enquanto na África do Sul e na Holanda 45% e 41% dos assentos do parlamento eram ocupados por mulheres em 2010, respectivamente, na Arábia Saudita não há vagas para elas.

Aqui na América Latina a média é de 24%, levando o relatório a registrar a precariedade dos números no Brasil. Passamos de 5% em 1990 para 9% em 2010.
Certamente os números brasileiros vão melhorar com o registro da presença feminina no Ministério Dilma Rousseff. Dos 39 postos com status de ministro, 10 são ocupados por mulheres, inclusive o chamado núcleo do poder, a Casa Civil e a Secretaria de Assuntos Institucionais. Como todos percebemos o destaque desse relatório foi, sem dúvida, a constatação de que a igualdade de gênero “pode aumentar a produtividade e melhorar os resultados de desenvolvimento para a próxima geração”.
Em artigo publicado no jornal goiano Diário da Manhã, em 25.09.2011