Sim, te escrevo porque soube que há pouco mais de uma semana saiu uma sentença. Soube que em uma nova instância da (in)justiça brasileira você foi novamente (in)justiçado. Mas, o que queria você? Você pensou que ia mesmo ficar impune tudo o que fizestes? Você acreditou mesmo que ia ser perdoado depois de tudo o que fizestes acontecer nesse país? Você, que passou oito anos dizendo e fazendo o que nunca era para ser dito e o que nunca era para ser feito, achava mesmo que ias escapar? Você que sempre esteve no lugar errado, que sempre quis o que não era para você, que sempre quis estar no lugar que não era o seu, que insistiu em ocupar um lugar proibido para gente de tua espécie, achava mesmo que eles iam te deixar voltar e novamente fazer o país enxergar o que nunca tinha enxergado? Você que tocou em tantas feridas seculares desse país, que tocou nos nervos expostos de nossa história, achava mesmo que ia se safar? Eles, se puderem, acabarão com tua raça. Como fizeram com outros no passado, esquartejarão teu corpo, derrubarão e salgarão tua casa, tentarão, de todo modo, que teu nome seja esquecido, proscrito, difamado, odiado.
Sim, o que querias, cometestes tantos crimes, como podes querer não ires para o cárcere, como podes querer não ser humilhado, constrangido, quem sabe até fisicamente eliminado (infelizmente até de um câncer de garganta tu sobrevivestes, essa garganta que arrasta multidões e as faz ouvir o que não pode ou deve ser dito). Você cometeu o crime de sair de onde saístes e chegar aonde chegastes. Tu, que nascestes um menino condenado a morrer antes de completar oito anos, pela fome, pela miséria, pela subnutrição, pela falta de acesso a saúde, tu que nem pai tiveste direito, tu sobrevivestes para jogar em nossa cara de classe média, na cara das minorias privilegiadas, que nunca nos importamos sequer com meninos como tu, com a fome das crianças como você. Como perdoar você, que passou oito anos mostrando que nós, elites dirigentes, somos capazes de roubar até merenda escolar das crianças pobres, que nós nunca sequer nos preocupamos em combater a fome. Nós que somos capazes de tirar o pão e o leite da boca de crianças te condenamos por roubo, só podes ter sido muito ladrão para sair da caatinga e terminar no Planalto. Tu ladrão de corações e de consciências daqueles que, como tu, sabe o que é passar fome, sabe o que é não ter um prato de comida para comer antes de se deitar. Os almofadinhas que te condenam, filhos privilegiados de uma elite sem consciência social, te julgam com ódio, porque só pode odiar a quem vem jogar na cara deles sua justiça injusta, sua justiça de classe, sua justiça que coloca pobres em infectas prisões e soltam os ricos, independente do crime que cometem. Agora, querem fazer de ti, o bode expiatório, o bode no meio da sala, para esconder a defesa constante da injustiça vendida como justiça.
Tu cometeste muitos crimes. Como podes ficar impune se mostraste em oito anos a incompetência político-administrativa de uma elite que nos governa a mais de cem anos e não conseguiu fazer o que fizestes em tão pouco tempo. Como ousas reduzir desigualdades sociais, como ousas distribuir renda, como ousas tirar crianças das ruas e das calçadas e dar para elas escolas. Como ousas colocar os pobres no orçamento, no centro das políticas de governo. Não sabes que o Estado deve servir apenas as classes dominantes? Não aprendestes que o Estado deve servir aos interesses dos poderosos? Que história é essa de políticas públicas para catadores de lixo, para negros, para mulheres, para índios, para homossexuais? Que história é essa de defender direitos humanos, de beneficiar pequenos agricultores, de privilegiar nordestinos e nortistas? Você está na contramão meu querido, e quem vem na contramão mais cedo ou mais tarde é atropelado. Que história é essa de política exterior independente, de ser o cara nas reuniões internacionais, de aparecer mais do que o presidente dos EUA? Que história é essa de fazer dessa republiqueta de bananas, que nós sempre assaltamos em beneficio de nossos interesses privados e dos interesses do capital internacional, do qual somos associados, um país respeitado e ouvido em todos os fóruns internacionais? Mas, como, logo você, um analfabeto, um iletrado, que nem sabe falar inglês, como ousa não ter ouvido a sábia advertência do sábio dono da Folha de São Paulo, que te disse para desistir dessa brincadeira de ser presidente da República, pois mal sabias falar o português.
Que teimoso que eres. Primeiro teimas em sobreviver. Depois teimas em ser alguém, até diploma do SENAI você tirou, antes de tirar diploma de Presidente da República, e por duas vezes, e sem levar bomba, não só passando com louvor, mas alcançando notas e aprovação nunca vista (84% de ótimo e bom). Como esses senhores de toga e camisa preta, que fazem seus cursos em universidades federais, embora filhos de papai, podem aguentar você com tanta popularidade e eles escondidos, no seu anonimato. Não, você ofereceu a oportunidade a eles de também serem populares, de aparecerem no Jornal Nacional, de serem transmitidos ao vivo lendo durante três horas uma coisa chamada peça jurídica, sem pé nem cabeça, aumentando tua pena, te destinando a cadeia. Sim, eles sabem qual a plateia deles. Não é aquele povo preto, pobre, mal vestido, de rosto marcado pelo sol, pelo suor do trabalho, gente de mãos grossas e calejadas que costumam te abraçar com tanto amor, acariciar teu rosto, gritar teu nome espontaneamente em plena casa da justiça eleitoral. Eles sabem que a plateia para a qual jogam tem o controle da riqueza do país, monopolizam os meios de comunicação, são, como eles, filhos do privilégio, ao qual se agarram, fazendo qualquer coisa para não perdê-lo.
Como ousas teimar, não desistir. Derrotado quatro vezes, eis que teimas até chegar ao poder, onde todos achavam que serias um fracasso e o sendo serviria de lição para todo mundo de tua igualha não tentar as mesmas coisas que você. Como pode um nordestino, pau-de-arara, baiano, paraíba, um sem dedo, um sapo barbudo, ter 60% dos votos válidos e não fracassar, e se tornar o maior presidente que o país já teve, batendo ícones como Getúlio Vargas e JK, que eles também odiavam a ponto de levá-los a morte. Sim, é isso que querem, assim como fizeram há um ano com tua esposa, eles querem que você morra. Eles nunca aprendem nada com a história. Eles mataram Getúlio, mas ele permanece vivo na memória do povo. Agora destroem o que ele deixou: a CLT, a Petrobras, a Eletrobras, mas ele continuará a viver no coração do povo brasileiro. Eles podem te prender, te humilhar, podem até te matar, mas você continuará vivo no coração daqueles a quem você tirou da miséria, aqueles que graças a teu governo puderam ver um filha negra chegar a faculdade de direito ou de medicina, para o escândalo de corporações racistas e machistas. Aqueles que tiveram uma cisterna para beber água, aqueles que viram a luz elétrica em casa graças a teu governo nunca te esquecerão. Aqueles que conseguiram sua sonhada casinha, que conseguiram comer carne e iogurte, que puderam colocar uma prótese deixando de ser banguela, que puderam ter de graça todo mês o remédio para pressão arterial e diabetes. Pouco né, migalhas, esmolas, segundo aqueles que nunca precisaram do Estado para ter as mínimas coisas. Esses são privatistas, neoliberais, pois julgam que políticas sociais é assistencialismo, populismo, bolivarianismo, comunismo, pois eles nunca souberam o que é andar quilómetros com uma lata na cabeça atrás de água, não sabem nem o que é uma lamparina e um candeeiro, não sabem o que é dar uma papa d’ água para o filho desnutrido e doente.
Como queres que te faça justiça uma justiça cega para os mais pobres, uma justiça que é capaz de enviar para cadeia quem rouba um pão para matar a fome dos filhos e que põe na rua o empresário de ônibus assaltante dos cofres públicos. As faculdades de direito, desde o século XIX, se destinam aos filhos dos poderosos. Os cargos no Judiciário passam de pai para filho. Ele se constitui numa casta de privilegiados que vivem de costas para o país, que violam as leis para abocanharem cada vez uma maior parcela dos impostos que são pagos pela população, que são capazes de violar a Constituição na defesa de seus nababescos salários além do teto. Esses senhores e senhoras só podem odiá-lo pois até isso você está fazendo, está deixando claro para o país qual o sistema de justiça que temos. Teus julgadores não conseguem sequer disfarçar a irritação com tua altivez, com tua capacidade de argumentação, com tua insistência em dizer que não há um juiz mais honesto do que ele. Tu em tua simplicidade deixa clara a indigência mental e moral de teu perseguidores disfarçados de julgadores. O Ministério Público, dos filhos de papai engravatados, te odeia porque vasculha tuas contas e nada acham, não encontram uma conta na Suíça, fazem gravações ilegais e o máximo que conseguem é ver você reafirmando sua inocência e proferindo os palavrões que eles merecem ouvir. Nenhuma mala de dinheiro, nenhuma propriedade não declarada, ninguém que apresente uma prova que te tenha subornado. Como pode, o pobre coitado ser mais honesto do que seus companheiros de classe social, do que aqueles para quem só se tem sorriso e não vem ao caso.
Sim, tu fostes justiçado. Tua sentença é uma confissão pública de que estás sendo julgado, segundo palavras textuais de um dos excelentíssimos, “pelo conjunto da obra”. Isso, assim, preciso. Não estás sendo julgado por um crime preciso, detalhadamente descrito nos autos, acompanhada essa descrição de provas cabais, não. Tu sabias que estavas sendo julgado porque um dia, petulância, tu e aquela pobretona de tua mulher, pensaram em comprar um triplex no Guarujá. Nada como uma casa em Higienópolis ou uma fazendola em Minas Gerais ou um apartamento em Paris, não, vocês compraram um título de um empreendimento imobiliário, pagaram as prestações, declararam no imposto de renda, depois quando ele ficou pronto, não gostaram, não quiseram, pediram a devolução do dinheiro. A construtora ficou com o apartamento, o penhorou junto a Caixa Econômica, mas eis que você tem que ser dono do imóvel. O inquisidor mor e sua turma criaram esse enredo, contaram para todo mundo e agora não pode ser desmentido, embora ele agora ainda avente a hipótese do apartamento não seja seu. Mas, agora, na semana passada, o senhor que passou três horas lendo uma xaropada insossa disse que ser ou não dono do apartamento não vem ao caso, esse apartamento ser ou não fruto de propina, o que afinal não quedou provado, não vem ao caso, não tem a menor importância. O importante é que você era Presidente da República quando a Petrobras foi roubada e foi você que assinou a nomeação dos ladrões, logo você é ladrão também, você é cúmplice.
Vê como agora ficou claro: você é culpado por ter sido Presidente da República, esse sempre foi seu crime, desde o início. O raciocínio do senhor de preto é de uma lógica fantástica: suponhamos que eu tenha um filho e ele roube alguém, eu serei então tão ladrão como ele, porque o pus no mundo, o criei, eu só podia saber que meu filho delinquia e se eu não sabia aí mesmo é que sou culpado, duplamente culpado, de ser mal pai e de ser ladrão. Não tá claro? Você ainda acredita em individuação da pena, base do direito? Você ainda acredita em ónus da prova para o acusador? Depois que a Ministra Rosa Weber disse a famosa frase de seu voto no caso do mensalão, escrito pelo almofadinha de Curitiba: não encontro provas contra José Dirceu mas o condeno porque a legislação me permite, tudo é possível, você ainda duvida? Estamos diante de uma justiça de classe, você, um homem de esquerda, esqueceu isso?
Você está prestando mais uma vez um serviço ao país, está desmascarando uma justiça que julga diferentemente dependendo da cor, da posição social, do gênero, do partido ou da ideologia de quem está sob julgamento. Você nomeou a maioria daqueles que compõem o Supremo Tribunal Federal, mas serás o único que não contarás com o beneplácito de nenhum deles ou de quase nenhum deles. E sabes por que? Porque eles não se identificam contigo, como os homens e mulheres pobres desse país se identificam. Para eles serás sempre um intruso, um estranho no ninho, alguém que podem até respeitar e admirar, mas que nunca considerarão um igual. Alguns se envergonham ou querem esquecer que foram indicados por você, querem deixar claro em seus votos que nada tem a ver com tua laia. Se chegar a vez deles te absolver, te condenarão para mostrar aos poderosos que nada têm haver contigo. Inclusive gente que foi advogado do PT faz questão de mostrar horror a esse passado e garantir aos donos do país que estão a seus serviços.
Você estranha, a essa altura da vida, que tantos que subiram graças a você, que chegaram lá no rastro de tua popularidade, te traia, te enfie a faca pelas costas? Muitos o fizeram e ainda farão. Alguns não te perdoam os terem derrotado várias vezes, não te perdoam teres achado pouco eleger um operário presidente, ainda elegestes uma mulher como sucessora, tu pensas o que, que vais sair impune de tantos crimes? As capas de revistas já te colocaram atrás das grades várias vezes e, no entanto, foi em teu governo que ficamos sabendo que alguns empresários de mídia é que devem muitas contas a ajustar com a justiça, por isso se calam diante dos privilégios de uma casta capaz de cuidar apenas de seus interesses contra os interesses dos demais. Não vemos os juízes e desembargadores tratarem de ir a justiça (muito engraçado um poder acionando a si mesmo para defender seus interesses corporativos) para receberem seus polpudos salários e penduricalhos salariais nos estados que não conseguem pagar os demais servidores? Alguém já viu um gesto de solidariedade desses senhores com seus colegas de serviço público?
Mais uma vez caro Luiz Inácio, caro Lula da Silva, teu sacrifício pessoal servirá para que esse país aprenda uma lição. Quando surgistes nas greves do ABC, enfrentando cães, cassetetes, bombas de gás lacrimogéneo, ameaçado por metralhadoras em helicópteros militares, quando amargastes tua primeira prisão (creio que não tens medo de outra), teu sofrimento pessoal serviu para que a democracia finalmente se afirmasse nesse país. Quando, indo contra ventos e marés, fundastes um Partido dos Trabalhadores, que serviu de piada como um partido nanico e sem voto, que se tornou o maior partido de esquerda da América, todo mundo duvidou de ti e de tuas forças. Quando a Rede Globo te tirou uma vitória certa, quando usaram até tua filha contra ti, num dos gestos mais baixos já perpetrado contra um candidato no país, você teve forças para dar a volta por cima. Quando a elite gozava com as vitórias que o estelionato do Plano Real concedia a seu príncipe, você não desistiu. Dado o golpe, eis que os golpistas acharam que você ia esmorecer, ia pra casa. Você voltou a percorrer o país, que conhece como poucos, e a encher ruas, praças, a congestionar estradas por onde passa. Te julgavam morto e eis que após a maior perseguição que já se fez contra alguém na mídia e na justiça, eis que lideras com folga todas as pesquisas eleitorais. Tu és teimoso, tu vais na ONU deixar claro o que é a justiça brasileira, um aparelho de classe, que pouco produz efetivamente justiça, por ser cara, lenta e elitista.
Não estão te condenando por teus erros, mas por teus acertos. Não estás sendo condenado por corrupção, se assim fosse quanta gente não deveria estar de teu lado. A pressa em te condenar, em te enjaular, desnuda uma justiça que para ti se faz célere, mas para os Malufes e Aécios só chega quase na hora da morte. É muito importante o que estais causando Lula, estás mais uma vez contribuindo para desnudar as entranhas de um dos poderes da República pouco transparente, pouco controlado socialmente, um poder, portanto, antidemocrático, que, como demostrou nos últimos anos não tem nenhum compromisso com a democracia. Um poder que incentiva o linchamento público das pessoas, um poder composto de gente autoritária e vaidosa, que ataca aqueles que no seu interior cobram o respeito ao Estado democrático de direito. Um justiça quase sempre seletiva e parcial. Teu sofrimento pessoal fará com que a sociedade brasileira fique sabendo como opera seu Judiciário, a quem ele serve, beneficia e protege.
Como ousas colocar setenta mil pessoas nas ruas em tua defesa, em defesa de tua liberdade, de teu direito de cidadão de ter um julgamento justo e imparcial? Como ousas provocar a criação de mais de dois mil comitês em defesa da democracia e de teu direito de ser candidato? Eles eram apenas três, mas a eles foi dado mais poder do que a setenta mil. Eles já haviam prejulgado em público o réu, mas nada aconteceu com eles, porque eles não estão nem aí com o povo. Que povo? Eles são os escolhidos, eles são os eleitos (alguns acham que foram até escolhidos por Deus), eles são os infalíveis e parece os intocáveis, os inimputáveis (quando apanhados em crime são castigados indo para casa com suas gordas aposentadorias). Mas tu, Lula, vais para a cadeia, como tantos outros que ao longo da história quiseram efetivamente fazer justiça, justiça para a maioria, justiça social. Mas de lá sairás para entrar para a história, enquanto o trio da toga, uma semana depois, ninguém já lembra mais nem dos nomes empolados deles. Se te prenderem é a eles que estarão condenando para toda a história. Por mais que tentem não poderão apagar tudo o que você fez, tudo o que você disse, tudo o que você significou para milhões de brasileiros. Tu, Lula, és da rara cepa dos mitos, dos símbolos. Mitos não se encarceram, símbolos não se aprisionam, eles transcendem qualquer barreira. Quem sabe tu não derrotas a todos mesmo na prisão. Você já fez muitos pulsos sangrarem de ódio, a violência verbal, midiática, simbólica contra ti, mostra o quanto incomodas. Se fosses um Silva qualquer quem se importaria? Talvez você consiga um outro feito político memorável, reunir as esquerdas brasileiras em torno de um programa comum, de objetivos comuns, no enfrentamento conjunto às forças da direita que estão destruindo tudo o que fizestes pelo país e pelos mais pobres. Essa carta é só para te dizer obrigado por nos estimular a todos a resistir a toda e qualquer injustiça, mesmo aquela que se fantasia de justiça.
Durval Muniz de Albuquerque é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(Artigo publicado originalmente no site Saiba Mais, Agência de Reportagem, aqui reproduzido com autorização do autor)
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