Editorial: O intrincado jogo de xadrez político entre Lula e Lira.

Com apenas quinze anos de idade, o gênio enxadrista russo, Garry Kasparov, após as memoráveis partidas que disputava com grandes competidores, conseguia descrever para o seu técnico todos os lances, de memória, sem sequer usar o tabuleiro. Indubitavelmente, merecia o adjetivo de gênio. Tem sido interessante esse jogo político entre o Executivo e o Legislativo, com lances curiosos de lado a lado, mas ainda longe de um xeque-mate - ou seria cheque-mate? - de um dos lados. O jogo sugere muitas movimentações de peças no tabuleiro, de ambos os lados, o que implica num alto risco sobre o resultado final da partida, sobretudo se um dos jogadores não tiver a consciência precisa dessas jogadas. Antes de tomar as decisões, é preciso de ter clareza das eventuais consequências, sob pena de não se ter uma chance de reverter a situação. Afinal, nem todo mundo nasceu com o gênio de um Garry Kasparov, que conseguiu, ao longo de sua trajetória, obter vitória em partidas tidas como perdidas.  

As ações do Legislativo estão contingenciando o Executivo a mexer em algumas peças para reequilibar o jogo. Assim, Lula se vê obrigado a fazer mudanças, sacrificando algumas peças, mesmo que a contragosto. Meio Ambiente, Casa Civil, Relações Institucionais, Transportes, estão na mira do Legislativo. Com isso, Lira tenta se fortalecer e fortalecer aliados no escopo do seu tabuleiro, de olho na sucessão de 2025, passando pelas eleições municipais de 2024, quando pode perder alguns escudeiros, em razão das disputas em suas bases eleitorais. 

O enxadrista alagoano pretende introduzir alguns jogadores no tabuleiro do adversário, preferencialmente, em espaços privilegiados, com  verbas e facilitação de emendas parlamentares. A "rainha" da Saúde é a peça mais cobiçada neste momento, por atender a tais requisitos. Os comentários mais recorrentes é que o marubixaba petista já foi um jogador melhor nesse intrincado xadrez. Não teria a mesma habilidade de antes. Vamos aguardar. De repente, pode sair um lance de gênio, como uma cassação de mandato, por exemplo.    

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

 

Editorial: Ricardo Salles é rifado por Valdemar na disputa pela Prefeitura de São Paulo

Tornar-se prefeito de São Paulo é o grande projeto político do Deputado Federal Ricardo Salles, atualmente atuando como relator da CPI do MST. Em política ninguém dorme no ponto e até as eleições presidenciais de 2026 já estão em processo de arrumação neste momento. A direita prepara alguns pesos pesados para a disputa, enquanto próceres petistas se engalfinham no sentido de obterem a unção do morubixaba petista para disputar sua sucessão. Ricrado Salles, como um fiel escudeiro do bolsonarismo, esperava contar om o apoio do PL para disputar a prefeitura da capital paulista, em 2024. Os holofotes proporcionados pela CPI, aliás, tornou-se um grande trunfo para ele. 

Na samana passada, o Presidente Nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, emitiu indícios de que tal apoio não seria automático. Nas últimas horas essa tendência se consolidou, levando o deputado a emitir alguns comentários descontentes com a situação. Ali há um intrincado jogo de xadrez político, envolvendo o atual prefeito, Ricardo Nunes, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a cúpula nacinal da legenda pefelista, leia-se Valdamer da Costa Neto e o casal Bolsonaro. Com pretenções de disputar a reeleição,  Ricardo Nunes, que já sabe como agradar essa gente, abriu as porteiras da máquina pública, indicando algumas pessoas ligadas a Valdemar para ocuparem postos na administração pública municipal. Está colhendo o resultado dos acordos. 

Há um grande projeto do partido em arregimentar musculatura política nessas eleições municipais de 2024, como prévia da disputa de 2026. Neste caso, Bolsonaro seria um dos grandes trunfos da legenda, atuando como uma espécie de cabo eleitoral, percorrendo o país em palanques de aliados. Ricardo Salles, conforme afirmamos antes, é um fiel escudeiro do bolsonarismo e sentiu o choque. Quando o presidente Jair Bolsonaro regressou de sua viagem aos Estados Unidos, lá estava ele, no saguão do aeroporto, bradando: O capitão voltou!!! o capitão voltou!!!    

Editorial: Lula acalmando a base aliada, "festa da cueca", declarações infelizes de Zema, revanchismo de Lira... O dia hoje promete.

O dia hoje realmente promete. A suposta "Festa da Cueca" já ocupa os primeiros lugares no Tranding Topic Twitter. Um ex-delator da Lava-Jato, Tony Garcia, sugere a possibilidade de chantagens a desembargadores, em razão de provas materializadas de uma festa com prostitutas. Segundo afirmam, aqui há, sim, provas concretas do delito, algo que não foi exigido para condenarem alguns réus durante aquela operação, inclusive o Lula. As condenações do Russo eram aprovadas por unanimidade, sem que, sequer, os processos fossem lidos. 

Lula, por sua vez, tem procurado acalmar a base aliada em relação aos acordos que precisam serem feitos com o Legislativo, em nome de uma tal governabilidade. A coisa está bastante complicada por aqui, uma vez que a Polícia Federal republicana, de Estado, não pode cumprir sua agenda de combate aos crimes na terra dos marechais, sobretudo se tais crimes estão sendo imputados aos amigos do homem. Pode parecer revanchismo. O intrincado xadrez da governabildade está cada vez mais complicado, com o tempero da famíla Calheiros, de um lado, e, do outro, uma ex-esposa que resolveu dá com a língua nos dentes.

Em algum momento, essa corda esticada irá arrebentar de um dos lados. Do Governo ou do Legislativo. Não há outra solução possível. O julgamento no STF pode antecipar esse desfecho. Ainda há uma declaração polêmica do governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, sugerindo que as regiões Sul e Sudeste se desenvolvem mais porque há mais pessoas trabalhando do que recebendo benefícios. A declaração deu margem à possibilidade de ele está tratando de forma desrespeitosa aos nortistas e nordestinos.     

Editorial: Nova "bomba" sobre a Operação Lava-Jato

Os graves equívocos cometidos pela Operação Lava-Jato já são do conhecimento do grande público. A cada dia, no entanto, surgem fatos novos, que comprometem, inexoravelmente, os resultados alcançados ou condenações exaradas por tal operação. Até recentemente, o ex-deputado federal Eduardo Cunha foi beneficiado por uma anulação de uma sentença condenatória, no curso de tal operação, que lhes imputava uma pena superior aos 16 anos de prisão. Do ponto de vista estritamente jurídico, um ministro do STF já dissecou os inúmeros erros processuais cometidos no bojo dos trabalhos da famigerada Operação Lava-Jato, também conhecida como a República de Curitiba. 

Além das bombásticas declarações do ex-advogado da Odebrecht, Tacla Duran, denunciando eventuais achaques e extorções, agora é a vez de um outro ex-delator, Tony Garcia, vir a público, através de uma entrevista, revelando que foi coagido a conceder entrevista dirigida, com o propósito de reverendar ou "justificar" a condenação de réus. Tal informação está alcançando ampla repercussão nas redes sociais. É enredo de fazer inveja aos melhores escritores de romances policiais, como o belga Georges Simenon. 

Até supostas chantagens de desembargadores, com imagens de uma eventual Festa da Cueca, estão sendo aventadas. O grande poblema dessa operação foi ela ter sobrevido ao relatório do ministro Teori Zavascki que, infelizmente, morreu num grave acidente de aviação, antes de apresentá-lo. Ele teria abortado, a tempo, a continuidade desses equívocos. Nos escaninhos jurídicos, já se antecipava que o seu relatório seria demolidor.   

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: Qual a indicação para o STF que não teve algum componente político?

A grande imprensa, como já seria esperado, não perdoa Lula pela indicação do seu advogado, Cristiano Zanin, para uma das vagas abertas no Supremo Tribunal Federal. O critério da impessoalidade, que deve reger os negócios de Estado, é o mais invocado nas ponderações críticas dirigidas ao chefe da nação. Alguns desses grandes órgão já decidiram, aprioristicamente, caçar Lula, procurando, a todo momento, motivos para criticá-lo. Vão procurar sempre os equívocos na condução da gestão do petista. Um desses órgãos, diariamente, massacra o Governo Lula em seus editorais. 

As pessoaas esquecem que, lá atrás, quando indicou o primeiro jurista negro para a nossa Suprema Corte, Lula orientou-se por um critério essencialmente republicano, a questão era quebrar um paradigma, uma vez que a Corte era uma Corte de homens brancos. Lula, sequer, conhecia Joaquim Barbosa, indicado pelo seu então Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, depois de prospectar com uma lupa alguém que se encaixasse no perfil exigido pelo presidente. A questao é a seguinte: qual a indicação para o STF que não teve algum componente político? Os dois nomes indicados por Bolsoanro recaiu sobre pessoas de sua estrita confiança, gente do seu núcleo duro. 

Os tempos são outros, bem mais difíceis. A possibilidade de uma desforra pessoal até existe. O ambiente político está preocupadamente polarizado. Vocês conseguem imaginar a cara do Russo com a indicação de Zanim para o STF. O Russo, na realidade, até chegou à Suprema Corte, mas como réu. Promete-se um grande embate na sabatina do Senado Federal, contrariando as formalidades de praxe. Já estamos preparando a pipoca.    

Charge! Jaguar via Folha de São Paulo

 

Editorial: Lula acaba de indicar Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal

Crédito da Foto: Veja.com

Lula acaba de confirmar a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Confirma-se aquilo que estava sendo especulado pela imprensa e pelas mídias sociais nos últimos dias, principalmente depois do churrasco de arrumação política realizado no Palácio do Planalto - que contou com a presença de ministros da Suprema Corte entre os convidados - onde Lula teria antecipado a indicação do seu nome. Numa outra postagem, discutimos as inúmeras controvérsias em torno dessa indicação, sobretudo em razão da grande proximidade entre Lula e o indicado, o que compromete alguns critérios republicanos. 

Por outro lado, embora seja um brilhante advogado, especula-se que faltaria maturidade jurídica ao Zanin, por se tratar de uma pessoa ainda muito jovem. No mais, são intrigas da oposição e essa não perde a oportunidade de fustigar o Governo Lula ou seus integrantes, como o Ministro da Justiça, Flávio Dino, que teve uma foto sua, de sunga de banho, veiculadas pelas redes sociais, ao lado da foto de um Senador da República, com trajes do mesmo tipo, com ilações acerca do tamanho do pênis de cada um deles. Isso dimenciona bastante o nível da bancada de parlamentares que saíram das urnas nas últimas eleições. 

Esse rapaz não teria mais o que fazer? Principalmente como Senador da República? Na CPI do MST é um bang-bang em todas as sessões, que são sempre tumultuadas, como a realizada ontem, que ouviu o Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, que acabou saindo do sérios depois de ouvir comentários ou ilações sobre sua pessoa.  Não foi à toa que afirmamos que, além da pipoca, convém reservar um colete à prova de balas para acompanhar as audiências.   

Editorial: Os "abacaxis" políticos que Lula precisa descascar daqui para frente.

Os petistas mais entusiasmados estão comemorando, efusivamente, a vitória do Governo na votação da MP dos ministérios, que manteve a estrutura das pastas previstas pelo Planalto. Vitórias são sempre passíveis de serem comemoradas, mas, a rigor, estamos ainda muito longe para soltarmos os fogos de artifícios. O Governo ainda está muito longe de construir uma ponte minimamente segura, capaz de promover uma paficificação com o Legislativo. Leia-se, sobretudo, o Centrão. Além de cargos e emendas existe, igualmente, uma indisposição velada dos opositores com o Governo, assim como um impasse sobre a melhor maneira de enfrentar essa birra, de forma profissional, evitando consequências ou danos políticos maiores, principalmente no que concerne à linha programática do terceiro mandato do petista.   

Alguém já sugeriu que Lula deveria trabalhar no varejo, atendendo pessoalmente às demandas dos deputados, conversando com cada um deles. Poderia podruzir melhores resultados do que atender aos "partidos" ou aos blocos, como o Centrão. Ontem foi liberado o montante de 1,7 bilhões em emendas, além de uma penca de assinatura de portarias de nomeações, sobretudo para cargos de segundo escalão, que estavam retidas. Tais medidas, no entanto, estão longe de resolver o problema, pois o Centrão deseja ministérios especificos -aqueles de verbas polpudas - os quais o Governo não deseja abrir mão, como o Ministério da Saúde, por exemplo. 

Informações de coxias indicam que Lira está pedindo a cabeça de um nome indicado por um grande aliado do Governo, o senador Renan Calheiros, em razão de indisposições regionais na terra dos marechais e de olho na sucessão de 2025 na Câmara dos Deputados. A ideia é a de criar musculatura para o nome que será indicado por ele. Qundo esteve no Brasil, o poeta chileno, Pablo Neruda, ficou impressionado com o fato de Luiz Carlos Prestes, o líder comunista, nunca ri. Dizia-se, igulamente, que Carlos Prestes era um exímio descascador de abacaxis. A fruta, naturalmente. Lula precisa conversar mais com o Legilativo e usar de toda a sua habilidade para descascar os abacaxis. Os abacaxis políticos, naturalmente.  

Editorial: Crise política instaurada no Planalto. De quem é a culpa?

O Governo Lula tem acumulado derrotas acachapantes no Legislativo. Nem os votos de sua base "aliada" o Governo consegue assegurar, numa demonstração evidente de que há algo de muito errado por ali. Logo cedo, líamos uma fala da Presidente Nacional da Legenda, a Deputada Federal Gleisi Hoffmann, trantando dos problemas internacionais produzidos pela aprovação do Marco Temporal, que colocaria o país na condição de pária junto aos organismos internacionais. Gleisi é o nosso balisamento político\idelógico, pois representa aquele PT mais autêntico. Vez por outra ela dá uma cutucada de advertência sobre os evetuais descaminhos da legenda. 

Agora, vem a notícia de que o União Brasil fechou questão em relação à MP que trata da reestruturação dos ministérios, com 48 votos a favor. Quem tem uns aliados desses não precisa de oposição. Lula estaria sendo aconselhado pelos assessores mais próximos a exonerar os ministros indicados pelo União Brasil. Não seria nem como retaliação, mas uma forma de reamumar sua base, uma vez que as coxias de Brasília está cansada de saber que tais ministros não representam, necessariamente, os intereses da legenda. Haveria um verdadeiro hiato entre eles e os parlamentares. 

Em momentos assim, a cabeça do articulador político sempre é posta a prêmio. Neste caso específico, o que se diz é que Alexandre Padilha recomenda aos ministros a agenda de interesse do Governo, mas os ministros não seguem a orientação, em razão da ausência de diálogo com os parlamentares. Seja como for, estamos diante de uma crise política instaurada. Se o Planalto deseja algumas cabecas, a oposição também. Segundo informações dos escaninhos, Lira não está nada satisfeito com os espaços ocupados pelos Calheiros no Governo. 

Editorial: A guerra na terra dos marechais chega à Brasília

Um conceituado blogueiro traz a informação de que o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em razão de suas indisposições com a família Calheiros, na terras dos marechais, estaria pedindo a Lula a cabeça de Renan Filho, que hoje ocupa o Ministério dos Transportes. O objetivo seria criar a musculatura necessária para evitar os eventuais desfalques de poder, em 2023, quando alguns parlamentares deixarem o Legislativo Federal e voltarem a atuar em suas províncias de origem ou, para ser mais preciso, voltarem colher os frutos da adubagem das bases. O adubo tem um nome esquisito: orçamento secreto. 

Renan Calheiros sempre foi um grande aliado do presidente Lula. Mesmo quando o MDB apresentou oficialmente a candidatura da hoje Ministra do Planejamento, Simone Tebet, ele estava entre o grupo da velha guarda da mangueira que permaneceu fiel ao aliado. Lula tem esgotado todo o seu capital político no sentido de construir os caminhos de uma governabilidade mínima, desejável, mas está muito complicado o cenário. O Centrão tem um apetite insaciável. Lula já entregou os anéis, mas eles desejam os dedos das mãos. 

Os avanços civilizatórios que havíamos conquistado nesses meses, hoje já se encontram em franco retrocesso, como o Marco Temporal, que está nas mãos do Senado Federal ou do STF restaurá-lo para a condição de padrões civilizatórios. Em breve, teremos um relatório devastador da CPI do MST, que deve continuar seus trabalhos no dia de amanhã. Desta vez, além da pipoca, vamos preparar um colete para assistir à sessão. 

Editorial: Os impasses da visita de Nicolás Maduro ao Brasil

As coisas não saírem como haviam sido planejadas se inserem dentro do escopo das possibilidades. Essa premissa pode ser aplicada à visita recente do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, cujo saldo político não foi nada positivo para o Governo Lula. Entende-se as boas intenções do petista, que objetiva, incluive, liderar um pool de países latino-americanos, consolidando uma parceria política e econômica, quem sabe lastreada por uma moeda comum. A rigor, nada deu certo nessa visita, a começar pela surra sofrida pelo Governo, com avalição jé mensurada pelo instituto Quaest Genial, que apontou que apenas 6% das avaliações foram positivas. 

A fala de Lula sobre "narrativas" também foi infeliz, ao tentar minimizar as eventuais violações de direitos humanos naquele país, praticamente o mesmo procedimento adotado em relação ao companheiro Daniel Ortega, da Nicarágua. Foi corrigido pelos próprios futuros parceiros latino-americano, como os presidentes do Chile e do Uruguai. Para completar o enredo, ainda o caso da suposta agressão à jornalista Deliz Ortiz, que é só no que se fala no dia de hoje, com panos para as mangas da oposição explorar o episódio à exaustão.

Há, certamente, um pouco de magalomania no Governo Lula. Os tempos são outros. Bem outros. Lula nunca enfrentou tantas adversidades como agora, neste terceiro mandato. O Governo, como já seria previsto a a partir da composição da bancada eleita nas últimas eleições legislativas, vem acumulando derrotas sucessivas. Nem mesmo a liberação de emendas ou o loteamente da máquina está conseguindo estancar essa sangria. Pelo andar da carruagem política, vamos precisar de mais alguns churrascos de arrumação. De preferência sem picanha, para não alimentar a sanha de uma oposição com a faca nos dentes.   

Editorial: O bang-bang da CPI do MST

Ontem, terça-feira, tivemos a oportunidade de acompanhar as discussões, no plenário da Câmara dos Deputados,dos integrantes da CPI do MST. Como se sabe, o Governo abriu as porteiras e hoje leva uma nítida desvantagem em sua composição. A artilharia é pesada, uma vez que os parlamentares oposicionistas são, em sua maioria, ligados ao agronegócio e à Bancada da Bala, formada por delegados de polícia, oficiais militares e integrantes das Forças Armadas. Até um general estava presente entre os oposicionistas. Pelo andar da carruagem política o Governo deverá enfrentar uma enorme refrega no tocante às conclusões desta CPI. 

A propalada tentativa de criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra encontra-se, aprioristicamente, materializada. Isso informa aos eleitores o tipo de representação que estamos construíndo, ou seja, um ambiente político onde, muito improvavelemte, será formado algum consenso republicano, de interesse nacional, como o secular problema da reforma agrária no país, da fome de milhões de brasileiros, da produção de alimentos menos nocivos e que não agridam o meio ambiente.  

Estamos diante de uma guera declarada, onde o presindente eleito não terá um minuto de sossego e boa governança. Será fustigado até sangrar em praça pública. Ainda ontem, por exemplo, quando da visita do presidete da Venezuela, Nicolás Maduro, a batalha de narrativas ficou francamente desfavorável ao Governo, seja pela imprensa, seja pelas redes sociais. Já leram o editorial do jornal O Estado de São Paulo? Dêem uma conferida. Para completar o enredo, uma suposta agressão à jornalista Deliz Ortiz, que deverá pautar o "debate" do dia de hoje.      

Charge! Leandro Assis e Triscila Oliveira via Folha de São Paulo

 

Editorial: Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abre processo de cassação de Flávio Bolsonaro, Carla Zambelli e Nicolas Ferreira.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aceitou representação contra os parlamentares Carlos Bolsonaro, Carla Zambelli e Nicolas Ferreira, todos eles parlamentares de oposição,ligados ao bolsonarismo. No caso de Nicolas Ferreira e Carlos Bolsonaro é possível que se chegue à aplicação de alguma punição menor, sendo os mesmos poupados da medida extrema de uma cassação do mandato. Circula nos escaninhos da política, por outro lado, a informação de que a deputada Carla Zambelli pode vir a ser abandonada pelos seus pares, tornando-se mais vulnerável uma eventual cassação do mandato. 

Há dois episódios que são considerados cruciais para a derrota do Jair Bolsonaro na última eleição: Um deles diz respeito à recepção calorosa que os policiais federais receberam ao tentar cumprir um mandado de prisão contra o ex-parlamentar Roberto Jefferson, que disparou contra eles tiros de fuzil e atirou granadas nas viaturas. Um outro diz respeito àquelas cenas, mostradas em cadeia nacional, quando a deputada, de posse de uma arma, perseguiu um cidadão com o qual havia tido um desentendimento. De fato, esses dois episódios, principalmente este último, foram bastante explorados pelas redes sociais, produzindo alguns prejuízos para o candidato, em razão de suas fortes ligações com a parlamentar.  

Difícil medir o tamanho desse estrago, mas, como se tratou de uma eleição bastante equilibrada, voto a voto, tal hipótese não pode ser negligenciada. Alguém perdeu - ou ganhou - a eleição por um piscar de olhos. Segundo essas fontes, o bolsonarismo estaria tentando entregar um boi de piranha ao Poder Judiciário, num gesto de trégua. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos.       

Editorial: A escolinha do professor Janones

Nos últimos meses, o Governo Lula vem perdendo algumas batalhas pelas redes sociais. A trupe bolsonarista sempre foi muito atuante por aqui, estabelecendo essa trincheira como um dos pontos fortes do bolsonarismo. Lula conseguiu equilibrar esse jogo com a entrada do Deputado Federal, André Janones no circuito. O equilíbrio da comunicação pelas redes sociais, diríamos, foi um lance decisivo para a vitória do petista. Informalmente, Janones controle essa área de comunicação do Governo,sendo reconhecido pelos seus méritos, insuficientes, entretanto, para poupá-lo das críticas, sobretudo pelos métodos usados, em algumas situações, bastante semelhantes ao adversário. 

Ninguém no Governo Lula possui uma espertise melhor do que "janoninho" nesta área. Ele passou a dar aulas sobre como o Governo deveria se comportar neste terreno, causando, naturalmente, os aborrecimentos de praxe, principalmente em setores atinentes, oficialmente, a essa prerrogativa, como a Secretaria de Comunicação comandada por Paulo Pimenta. Ontem, em razão da presença do presidente da Venezuela, Nicolau Maduro, foi um desses momentos em que a temperatura entre Governo e oposição pôde ser aferida. 

Pelo que pudemos observar, a lapada contra o Governo foi feia. Até a CIA e a SWAT chegaram a ser convocadas para prender o presidente venezuelano em solo brasileiro. Maduro é tido como um inimigo dos Estados Unidos, país que tem o hábito de solapar os desafetos no continente, principalmente se o caboclo tem barris de petróleo. Há pessoas muito influentes sobre Lula que defendem abertamente um espaço institucinal para Janones no Governo, a exemplo da primeira-dama Janja. Acho justo. Até porque é importante tê-lo como aliado e mantê-lo sempre por perto.    

Charge! Benett via Folha de São Paulo

 

Editorial: Que tal um CPMI da Lava-Jato?

 

Evidente que já temos CPIs demais e tal abertura pode contribuir para engessar a apreciação de pautas importantes pelo Legislativo, travando o país. O chamamento do editoral é apenas uma alusao a um fato que vem incomodando profundamente este editor. As violações de direitos se tornaram recorrentes neste país, nos últimos anos, como decorrência das tessituras de caráter autoritário que estavam em andamento. O verbo no passado, aqui, é apenas força de expressão, pois a bomba ainda não foi completamente desativada. 

Hoje surgiu uma denúnica de que os nossos arapongas estavam adotanto métodos ilegais no monitoramento dos cidadãos brasileiros. Se o projeto autoritário não tivesse sido interrompido, pelo andar da carruagem política, logo teríamos uma GINA, a Polícia Política da Ditadura Chilena. Com uma grande diferença. Quando chegássemos a um eventual ajustes de contas, tais violadores dos direitos humanos seriam anistiados, diferentemente do que ocorreu naquele país, quando o chefe dessa polícia política, general Manuel Contreras, foi condenado a 500 anos de prisão. Não chegou a cumprir a pena. Morreu aos 87 anos de idade, sob forte comemoração dos chilenos. A Gina foi responsável pela morte de 3200 chilenos.  

Não apenas pelas declarações recentes de um ministro do STF, mais por inúmeras outras vozes abalizadas da sociedade civil, é preocupante as recorrentes denúncias de violações legais e constitucionais atribuídas à operação Lava-Jato. O STF acaba de anular uma condenação de quase 16 anos imputadas pela República de Cutitiba ao ex-deputado federal Eduardo Cunha. Na percepção dos ministros, a Lava-Jato não tinha competência para julgá-lo. Vamos ouvir o Tacla Duran?    

Editorial: A caneta mais quente de Brasília

A semana em Brasília começa agitada, com o início dos trabalhos das CPIs. Também nesta semana deve ser anunciado por Lula o nome do advogado Cristiano Zanin para Supremo Tribunal Federal, anúncio, aliás, já devidamente antecipado pela imprensa e pelas redes sociais. A oposição, naturalmente, não perdoa a indicação do nome do ex-advogado do presidente para o cargo e tal indisposição no se limitaria ao ambiente das redes sociais. Estariam planejando criar embaraços para o advogado durante a sessão de sabatina no Senado Federal. Em tempos normais, trata-se de uma mera formalidade. Mas não estamos em tempos normais. 

A corda está bastante esticada entre Governo e oposição. Ou entre os Três Poderes, para ser mais preciso. Existem até bolsas de apostas sobre quem seriam os próximos cassados ou inelegíveis. Neste terceiro mandato, Lula parece ter chegado à conclusão de que não adianta enfrentar o parlamento, sem as condições adequadas. Todas as vezes em que as negociações não foram bem-conduzidas, a conta chegou pesada ao Palácio do Planalto, como esta última, que tira algumas atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, permitindo que retrocessos ambientais anteriores sejam mantidos, comprometendo o capital político conquista pelo país entre os organismos internacionais.  

O último churrasco de arrumação política indicou, claramente, que estamos diante de um parlamentarismo não assumido. Daqui por diante o jogo é o seguinte: o Centrão dá com uma mão e tira com as duas. Concretamente é isso, embora se use os tradicionais eufemismos políticos, como a necessidade de ampliação de diálogo com o Congresso, por exemplo. Hoje, nas atuais circunstâncias, a caneta mais quente de Brasília encontra-se na mesa do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira. 

Charge! Cláudio Hebdo via Folha de São Paulo

 

Editorial: Entendimento ou parlamentarismo?

Não queremos aqui engrossar o coro da oposição, mas uma coisa é certa: O terceiro Governo Lula será o mais difícil de todos. Esta conclusão não decorre apenas pelo fato de nos encontrarmos mergulhados numa crise institucional sem precedentes, com uma guerra aberta, desencadeada desde o dia 08 de janeiro, quando vândalos bolsonaristas radicais tentatam promover um golpe de Estado, insuflados pelas redes sociais, que continuam produzindo seus estragos às instituições democráticas. O problema é que o Congresso nunca esteve tão forte, determinando a cadência do Executivo, numa espécie de parlamentarismo não assumido. 

Lula, que a princípio, objetivava enfrentar o Lira, já percebeu que não reúne condições para isso. Na MP que mexeu na autonimia dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos indígenas, quatro parlamentares do PT votaram com a oposição. O PSOL votou fechado contra o arcabouço fiscal. O problema não seria mais de base, aliás, pelos exemplos, pouco confiável. Toda votação de interesse do Governo exige uma negociação pontual com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que dá o sinal verde ou não para a sua aprovação. 

Neste último churrasco de arrumação política promovido pelo morubixaba petista, a palavra de ordem foi "entendimento". Leia-se, neste caso específico, aceitar um parlamentarismo tupiniquim, dividindo, literalmente, o poder com o Legislativo. Por vezes, com atitudes simples como esta, é possível tirarmos as nossas conclusões. Lula levou sua tropa de choque para passar essa informação. Seu núcleo duro, se preferirem. Lira, por sua vez, teria confidenciado a interlocutores sua insatisfação de não ter participado do anúncio dos carros "populares".    

Editorial: Lula bate o martelo. Zanin deverá ser o indicado para o STF.

Nos dias de hoje, nada se consegue manter em absoluto segredo. Apesar dos cuidados tomados pelo Governo para evitar vazamentos sobre o que se conversou durante o churrasco de arrumação política promovido pelo Palácio do Planalto, logo no dia seguinte, um grande jornal do Rio de Janeiro, destacou o cardápio completo do evento. Não entrou no mérito sobre se foi servida a famosa picanha para os convidados, mas destacou as conversas ocorridas entre Lula e os convidados do convescote político. Lula teria demonstrado uma preocupação natural com as dificuldades que o Governo enfrenta com o Congresso; Elogiou o esforço do seu ministro da fazenda, Fernando Haddad, que fez um corpo a corpo para aprovar o arcabouço fiscal; e, finalmente, teria antecipado, para os convivas do campo judiciário que estavam presentes, que o nome indicado para o STF deverá ser mesmo o do seu ex-advogado Cristiano Zanin. 

Como se sabe, essa indicação para a Suprema Corte rendeu muitas disputas e discussões nos escaninhos da política. Seu nome é aprovado por alguns setores - a base ideológica e política do PT, mais próxima a Lula, por exemplo - mas sofre resistência, inclusive de setores da imprensa, que afirma que Lula, ao indicá-lo, estaria se orientando não pela coerência ou racionalidade, mas por um capricho pessoal. Zanin ainda é jovem e a expectativa era a de que Lula pudesse indicar o nome do juiz Benedito Barbosa, do STE, outro pretendente ao cargo, que mantém um bom trânsito com o petista. 

Dentro dessa seara do politicamente correto, também se sugeriu que a preferência poderia recair sobre o nome de uma mulher, de preferência negra, para atender a tais demandas. No final, os aspectos mais afetivos podem ter pesado na decisão do presidente Lula, o que não se constitui em nenhum problema. Cristiano Zanin é um advogado preparado e está apto a assumir o cargo, coroando sua carreira no campo jurídico. Já estamos até preparando a pipoca para a sabatina no Senado Federal, pois um ex-juiz da Lava-Jato, com assento naquela Casa, já estaria preparando suas perguntinhas capciosas. Desta vez, no entanto, numa condição distinta. Diferente dos tribunais da República ds Curitiba, quando o advogado quase não podia defender o réu, ali ele terá as condições necessárias para se colocar diante do juiz.  

Editorial: O churrasco de arrumação política do Governo Lula

Depois da ressaca produzida por algumas refregas no Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu fazer um churrasco de arrumação política com os aliados mais próximos. Convidou alguns ministros do Supremo Tribunal Federal e deixou de fora os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A ideia seria arrumar a casa, definir os estratégias daqui para a frente, evitando aborrecimentos futuros, como a MP que propõe uma ingerência indevida em ministérios, como os do Meio Ambiente e dos Povos indígenas. 

Ontem, Lula manteve uma longa conversa com as ministras das duas pastas, aventando a possibilidade de reversão dessa intromissão do Legilativo sobre o Executivo, que, na prática, esvazia as duas pastas, tornando-se permissiva e convergente com o retrocesso das políticas do desgoverno anterior. No dia de hoje, 27, mais um editorial carregado do jornal o Estado de São Paulo, observando que o Governo encontra-se completamente sem rumo. 

Sem rumo é um termo muito forte, mas, por outro lado, é inegável que o Governo sente os reflexos dos toniquetes aplicados pelos setores reacionários, dentro e fora do parlamento. Na prática, o país experimenta um semipresidencialismo não assumido. Os atores políticos não conseguem nem mesmo disfarçar essa realidade. Os acordos de Lira com o Governo são rigorosamente pontuais, como ele sempre enfatiza. É Lira quem dá as coordenadas das votações, como destacou um prócere representante do Centrão. Segundo comenta-se nos escaninhos da política, ele teria afirmado que não gostou de não ser convidado para o lançamento do anúncio do carro "popular". E, possivelmente, o não convite para o churrasco também terá suas implicações.   

Editorial: Lulá dá três tiros no próprio pé.

Alcançou grande repercussão nas redes sociais um comentário do jornalista Josias de Souza, do portal UOL, acerca da tomada de decisão do presidente Lula no sentido de retomar o programa do "carro popular". Na realidade, não se trata de um "programa" propriamente dito, mas um conjunto de medidas, adotadas pelo Governo, no sentido de facilitar a aquisição do automóvel pelas camadas mais fragilizadas da sociedade brasileira. O termo "popular" aqui não se aplica corretamente, porque, na realidade, com um carro em torno de R$ 60.000,00 apenas uma clase média bem aquinhoada pode ter acesso ao bem. 

O automóvel chegar a este valor já com a isenção de impostos concedidas pelo Governo, o que significa que ele não pode configurar-se na terminologia "carro popular". Para se chegar a este valor, vários itens foram suprimidos de sua composição. O primeiro tiro no pé observado pelo jornalista diz respeito exatamente a isso, ou seja, o pobre mesmo irá continuar usando outros modais que não o sonhado carrinho. O segundo tiro no pé, observado pelo jornalista, diz respeito a isenção de impostos, o que se constitui numa contradição, depois de aprovado o arcabouço fiscal, dentro de uma previsão de uma larga arrecadação de impostos. 

Abdicar desses impostos, neste momento,perece não ser o mais prudente. Ainda há um terceiro tiro no pé. Ao londo da tarde de ontem vazou uma informação de bastidores de que o presidente da Câmara dos Deputasos, Arthur Lira, teria confidenciado a interlocutores que ficou insatisfeito com o fato de o presidente Lula não ter combinado com ele antes o anúncio dessa medida. Afinal, estamos num regime de semipresidencialismo, onde tudo precisa ser combinado com o Poder Legislativo. Aceita essa premissa, por alguns aspectos, tlavez possamos fala aqui de um terceiro tiro no pé.    

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: Tapinha nas costas? De novo?

 

Alguém já afirmou que, no Brasil, tudo se resolve com um tapinha nas costas. Ou não se resolve, para sermos mais precisos. O Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, em reiteradas oportunidades, afirmou que pretende rever a famigerada Lei da Anistia, que acabou passando uma borracha no nosso passado ditatorial sombrio, criando perspectivas para novos projetos autoritários, como este que ocorreu no último dia 08 de janeiro. Na realidade, de uma forma geral, nós nunca ajustamos nossas contas com o passado. Estamos aí tratando de uma CPI para apurar ocupações de terras, quando, na realidade, o que precisávamos mesmo é de uma reforma agrária, que nunca foi feita no país. 

Ainda é cedo para fazermos alguma cobrança ao ministro Sílvio Almeida, mas o fato concreto é que essas questões "nevrálgicas" podem entrar para os escaninhos do esquecimento ou serem empurradas com a barriga indefinidamente. Ontem foi finalmente instalada a CPMI dos atos golpistas do dia 08 de janeiro, que terá como presidente o deputado Arthur Maia,(União-BA), e a senadora Eliziane Gama(PSD-MA), com relatora. Tivemos a oportunidade de acompanhar o início dos trabalhos e ficamos bastante satisfeito com a composição da mesa. O deputado Maia é alguém com perfil adequado, se conduz de forma republicana. 

Nos bastiodes, porém, começa a aparecer nas entrelinhas um eventual acordo da oposição com o Governo, que se propõe a zerar o jogo, ou seja, uma anistia ampla e geral aos golpistas, como ocorreu em relação ao Golpe Civil-Militar de 1964, o que seria uma catástrofe, ou um salvo-conduto para que a trupe golpista embosque as instituições democráticas na próxima esquina. Um deserviço à democracia. Política é como as nuvens, ensinava a raposa mineira Magalhães Pinto. As nuvens que começam a aparecer no céu da política brasileira, neste momento, não são nada alvissareiras.   

Editorial: Triste realidade

No editorial de hoje, reproduzimos uma reflexão de um colega professor, sobre a quadra política brasileira na atualidade: "A direita está na radicalidade. Articulada e veloz no congresso e nas redes digitais, eles avançam contra povos indígenas, mata atlântica e cadastro ambiental rural, quilombolas e podres de toda sorte. Paralelo a tudo isso, retalham e esvaziam o próprio Governo(Lula) e mantém toda uma sociedde civil alheia a tudo que fazem nas caladas do dia e da noite. Para piorar, um setor do Governo tenta passar a imagem otimista e de normalidade. Querem a todo custo desarmar toda a reação. Estamos em guerra desde 08 de janeiro. O desfile humilhante dos ministros\ministras na câmara toda semana, num governo que não tem meio ano de vida é um absurdo histórico. Difícil desmontar essa conjuntura." 

Lula irá receber a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apenas para ratificar a posição de que seu Governo acena positivamente para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. É prego batido, de ponta virada. O Senado Federal, através do seu presidente Rodrigo Pacheco, já teria fechado questão em relação a este assunto, isolando politicamente a ministra do Meio Ambiente. Até os estudos técnicos de impacto ambientais, em embasou o veto do IBAMA, estão sendo contestados. É um rolo compressor dos diabos. Como adverte o professor, difícil desmontar essa conjuntura. 

No futuro, quando estivermos analisando um eventual malogro do Governo Lula, a reação do agronegócio contra o governo merecerá um capítulo à parte. É um setor que manobra sistematicamente para a derrocada do governo. Eles estão entrincheirados na CPM do MST e os danos produzidos não podem ser subestimados.  

Charge! Cláudio Mor via Folha de São Paulo

 

Editorial: A sabotagem do Governo Lula

Essa relação do presidente Lula com o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, sempre foi bastante questionada, por razões óbvias. Hoje o Lira está sendo comparado, pelas redes sociais, ao ex-presidente daquela Casa, Eduardo Cunha. Não se sabe qual será o desfecho dessa querela entre o Executivo e o Legislativo, mas, sabe-se, sim, dos danos que isso poderá produzir para o país, como o avanço do trator do agro negócio sobre os interesses nacionais, revertendo alguns pontos da legislação ambiental, retomando pautas do que há de mais atrasado. Naquilo que o Governo Lula gostaria de mudar -consoante o interesse do país - isso terá que ser ajustado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Na prática, não se aprova nada sem a interferência de Lira, o que nos conduz a um semipresidencialismo não assumido. Assim, o Centrão vai amealhando cargos, emendas parlamentares, através do orçamento secreto, e mudando a legislação, tolhendo a autonomia do Governo. Numa situação limite, os pedidos de impeachment são invocados, assim como ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff. Esse filme a gente já viu antes, leitor. 

Pelo andar da carruagem política, por exemplo, Marina Silva já foi derrotada no tocante ao polêmico projeto de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Estamos diante de uma iminente baixa no Governo Lula. Marina pode até deixar o cargo, mas, se sair, sai fazendo um diagnóstico preciso da situação: Estamos num processo de bolsonarização do Governo Lula, diante desse afrouxamento da legislação ambiental, com regras ditadas pelo Legislativo, esvaziando as atribuições do Executivo. Confome adverte Marina Silva, o mundo irá olhar o Brasil a partir do seu marco regulatório ambiental, independentemente de quem esteja na cadeira do Palácio do Planalto. Neste aspecto,  a "motosserra" parece que ainda não saiu de lá.  

Caso se descubra um novo pré-sal em território brasileiro - como algumas previsões sugerem - teremos mais escaramuças legislativas pela frente, para abrir as porteiras para a exploração de empresas americanas, flexibilização já concedida quando da exploração do pré-sal. Na CPI do MST o agro já soltou o gado contra o Governo Lula, o que deve se constituir em mais problemas pela frente. A ideia é criminalizar o movimento social e, de preferência, enquadrar o Governo por crime de responsabilidade. Nunca vi um roteiro tão aprioristicamente bem-definido.