POLÍTICA CULTURAL. Alvo de críticas desde que assumiu o Ministério da Cultura, após 12 meses à frente da pasta Ana de Hollanda diz que não se deixa abalar pela “guerra de nervos”
O primeiro ano
“Estou em diálogo perma-nente. Se ela quiser mudar, não vou criar resistências”, diz Ana, sobre uma possível mudança na pasta - ANA DE HOLLANDA
Foto: WILSON DIAS/ABR
Por: ILIMAR FRANCO - AGÊNCIA O GLOBO
Brasília, DF – Após enfrentar um ano marcado por críticas e poucas realizações à frente do Ministério da Cultura, nesta semana a ministra Ana de Hollanda promove o lançamento do Plano Nacional de Metas da Cultura – o anúncio se dá após a assinatura de um acordo com o Ministério da Educação, na área da leitura, que pretende beneficiar quatro mil escolas e transformar jovens em agentes de leitura. Nesta entrevista, a ministra diz que 2011 foi duro devido à crise internacional, que contingenciou o Orçamento, e também por causa das novas regras, aprovadas no Congresso, para convênios com ONGs. “Depois de todos os escândalos, as ONGs ficaram muito visadas”, argumenta.
A ministra reforça que decidiu rever todas as ações da gestão anterior e comenta a proposta de nova legislação para os direitos autorais. Sobre esta, afirma que prevê a criação de um instituto para supervisionar entidades privadas como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que arrecada e paga o direito autoral da música. Sobre as críticas, conta que faz exercícios para lidar com as tentativas de desestabilização e para sobreviver no que define como “guerra de nervos”. E diz que gostaria de continuar ministra para implantar programas que foram gestados neste ano, como o da Economia Criativa, atualmente em exame na Casa Civil. Mas faz questão de lembrar que a presidente Dilma é quem decide.
***
Pergunta. A execução orçamentária do seu ministério está baixa neste ano. O que está acontecendo?
Ana de Hollanda. Toda a sistemática ficou mais complicada. No início do ano, veio um decreto com restrições aos ministérios da Cultura e do Turismo. Restringia convênios com entidades privadas, que era a forma mais comum de se fazer convênios e repasses. Eles tinham que ser via prefeitura ou estado. Depois, (houve) mais dois decretos, inclusive agora em outubro, limitando esse tipo de convênio. A gente tentou ver se passava uma autorização para editais em que uma comissão julga entidades com mais de cinco anos. Não passou. Por exemplo: quero apoiar a Bienal de São Paulo, que já existe há 60 anos, ou a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Mas não dá para fazer um repasse, a não ser que eu faça um grande edital para todas as entidades que podem se candidatar. Uma série de empecilhos foi gerando atrasos. Depois, com todos esses problemas com as entidades privadas, os escândalos, as ONGs ficaram muito visadas. A gente foi buscando saídas. Tivemos que trabalhar via editais, e isso atrasou. O edital tem um prazo de 45 dias, depois mais um prazo para saírem os resultados. Mas agora eles estão saindo, tem um grande de museus que logo vamos empenhar.
Críticos afirmam que a presidente Dilma Rousseff não dá tanta importância para a área de cultura, e por isso as liberações para o setor estão atrasando – o que também implica em críticas a seu trabalho...
Não é que não dê. A relação (com Dilma) não tem problema. Falo com a Miriam (Belchior, ministra do Planejamento), falo com a presidente, falo com a Casa Civil (ministra Gleisi Hoffmann). Então, os atrasos foram mais em função das crises. Uma consequência natural. A gente recua. O governo todo recuou em relação às entidades privadas. Em novembro teve um decreto para todos os ministérios, aquele dos convênios. Examinamos todos os nossos. Os que estavam em andamento eram 250, e desses 190 tinham algum tipo de problema. Agora a gente entra em uma fase para resolver.
Essas dificuldades decorrem então do maior rigor que se buscou na liberação dos recursos, em função dos acontecimentos recentes em outras pastas?
Em parte foi isso. Estamos trabalhando direto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Eu também tive essa preocupação, no início do ano, de examinar todos os convênios. Isso foi pedido para a gente. Convênios foram suspensos, e teve gente que saiu se queixando nos jornais. Mas era isso. Nós pegamos os convênios do fim do ano, principalmente, e, antes de fazer qualquer pagamento, fomos ver por que convênios de todos os tipos foram feitos.
A senhora parece entusiasmada com o trabalho no ministério. Mas a impressão que temos, pelo que se lê, não é essa – pelo contrário, é de esgotamento.
Não vou ficar me pautando pelo que estão dizendo. Este foi um ano de estruturação. No ano passado, foi aprovado o Plano Nacional de Cultura, e estamos fechando metas que vão até 2020. É uma política de Estado, não é apenas para este governo ou para este ano. (...) Nós temos um programa, que vai ser lançado já, o Mais Cultura com o Mais Educação, um convênio para várias ações juntando os ministérios da Educação e da Cultura (que inclui a capacitação de jovens para atuar como agentes de leitura, mediante pagamento de R$ 400, beneficiando cem mil famílias). (...) Sou otimista, porque tenho absoluta consciência do trabalho que está sendo feito.
Gazeta de Alagoas
A ministra reforça que decidiu rever todas as ações da gestão anterior e comenta a proposta de nova legislação para os direitos autorais. Sobre esta, afirma que prevê a criação de um instituto para supervisionar entidades privadas como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que arrecada e paga o direito autoral da música. Sobre as críticas, conta que faz exercícios para lidar com as tentativas de desestabilização e para sobreviver no que define como “guerra de nervos”. E diz que gostaria de continuar ministra para implantar programas que foram gestados neste ano, como o da Economia Criativa, atualmente em exame na Casa Civil. Mas faz questão de lembrar que a presidente Dilma é quem decide.
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Pergunta. A execução orçamentária do seu ministério está baixa neste ano. O que está acontecendo?
Ana de Hollanda. Toda a sistemática ficou mais complicada. No início do ano, veio um decreto com restrições aos ministérios da Cultura e do Turismo. Restringia convênios com entidades privadas, que era a forma mais comum de se fazer convênios e repasses. Eles tinham que ser via prefeitura ou estado. Depois, (houve) mais dois decretos, inclusive agora em outubro, limitando esse tipo de convênio. A gente tentou ver se passava uma autorização para editais em que uma comissão julga entidades com mais de cinco anos. Não passou. Por exemplo: quero apoiar a Bienal de São Paulo, que já existe há 60 anos, ou a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Mas não dá para fazer um repasse, a não ser que eu faça um grande edital para todas as entidades que podem se candidatar. Uma série de empecilhos foi gerando atrasos. Depois, com todos esses problemas com as entidades privadas, os escândalos, as ONGs ficaram muito visadas. A gente foi buscando saídas. Tivemos que trabalhar via editais, e isso atrasou. O edital tem um prazo de 45 dias, depois mais um prazo para saírem os resultados. Mas agora eles estão saindo, tem um grande de museus que logo vamos empenhar.
Críticos afirmam que a presidente Dilma Rousseff não dá tanta importância para a área de cultura, e por isso as liberações para o setor estão atrasando – o que também implica em críticas a seu trabalho...
Não é que não dê. A relação (com Dilma) não tem problema. Falo com a Miriam (Belchior, ministra do Planejamento), falo com a presidente, falo com a Casa Civil (ministra Gleisi Hoffmann). Então, os atrasos foram mais em função das crises. Uma consequência natural. A gente recua. O governo todo recuou em relação às entidades privadas. Em novembro teve um decreto para todos os ministérios, aquele dos convênios. Examinamos todos os nossos. Os que estavam em andamento eram 250, e desses 190 tinham algum tipo de problema. Agora a gente entra em uma fase para resolver.
Essas dificuldades decorrem então do maior rigor que se buscou na liberação dos recursos, em função dos acontecimentos recentes em outras pastas?
Em parte foi isso. Estamos trabalhando direto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Eu também tive essa preocupação, no início do ano, de examinar todos os convênios. Isso foi pedido para a gente. Convênios foram suspensos, e teve gente que saiu se queixando nos jornais. Mas era isso. Nós pegamos os convênios do fim do ano, principalmente, e, antes de fazer qualquer pagamento, fomos ver por que convênios de todos os tipos foram feitos.
A senhora parece entusiasmada com o trabalho no ministério. Mas a impressão que temos, pelo que se lê, não é essa – pelo contrário, é de esgotamento.
Não vou ficar me pautando pelo que estão dizendo. Este foi um ano de estruturação. No ano passado, foi aprovado o Plano Nacional de Cultura, e estamos fechando metas que vão até 2020. É uma política de Estado, não é apenas para este governo ou para este ano. (...) Nós temos um programa, que vai ser lançado já, o Mais Cultura com o Mais Educação, um convênio para várias ações juntando os ministérios da Educação e da Cultura (que inclui a capacitação de jovens para atuar como agentes de leitura, mediante pagamento de R$ 400, beneficiando cem mil famílias). (...) Sou otimista, porque tenho absoluta consciência do trabalho que está sendo feito.
Gazeta de Alagoas
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Existe no Brasil "correligionários" mais a direita do que os campangas do DEM?
ResponderExcluirEvidente que sim, o babas ovos do PCDOB. Eta gente retrógada essa!!!
Continuam tarefeiros como sempre. Em troca recebem lá o soldo mensal. E ainda dizem que...
Deixa a coitada trabalhar em paz Pedro Bó!!!
Ana Engelen