Segundo Tereza Campello, 3,5 milhões deixarão a extrema pobreza por meio de programas de transferência de renda; hoje 16 milhões de miseráveis vivem no país
Luciana Marques
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello (Agência Brasil)
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, apresentou nesta sexta-feira o balanço do programa Brasil sem Miséria com a promessa de erradicar a miséria no país até 2014. Essa foi uma das grandes propostas da presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral. Em maio, no entanto, o Planalto recuou e disse que era impossível cumprir essa meta. A declaração foi feita pela secretária de Erradicação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca. “Essa meta zero não existe em nenhuma política pública”, afirmou na ocasião. “Sempre haverá pobreza e extrema pobreza.”
Agora, a ministra Campello diz que o governo deve retirar os 16 milhões de miseráveis dessa situação até 2014. “Os dados de hoje nos deixam mais animados ainda, dirigimos as principais metas de 2011”, afirmou. “Continuando nessa rota de conquistas certamente conseguiremos atingir a meta e nunca duvidamos disso”. De acordo com a ministra, das 16 milhões de pessoas em extrema pobreza, 3,5 milhões deixarão essa condição até 2014 por meio de programas de transferência de renda do governo federal, com a complementação de ações dos governos estaduais.
Mais de 13 milhões de famílias recebem o Bolsa Família hoje nas duas faixas de renda previstas. É considerada pobre a família que recebe até 140 reais mensais per capita e extremamente pobre, a que recebe até 70 reais.
Balanço - O programa localizou 407.000 famílias em situação de miséria, o que representa mais de 50% das 800.000 famílias extremamente pobres que não estavam incluídas no Cadastro das Políticas Sociais. A meta do governo é localizar todas as pessoas nessa situação até 2013. Deste total, 325.000 já recebem o Bolsa Família.
Segundo o governo, 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no programa este ano por causa da ampliação de três para cinco benefícios por família para filhos de até 15 anos. O valor médio dos recursos também cresceu: de 96 reais para 119 reais.
Estados – A presidente assinou termos de compromisso do programa com os governadores do Centro-Oeste, entre eles, Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal. Mesmo com o nome envolvido em denúncias de investigação e com um processo contra ele em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STF), Agnelo foi escolhido para discursar no Palácio do Planalto. Ele prometeu erradicação “total” da pobreza no Distrito Federal e deixou o púlpito sob aplausos da plateia.
O acordo com os estados prevê ações para mais de 550.00 pessoas com renda mensal de até 70 reais. “Retirar da miséria 16 milhões de pessoas vai articular diferentes entes, como estados e prefeituras”, afirmou a presidente em discurso. Dilma também assinou na cerimônia um decreto para regulamentar o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que prevê bolsas de até 2.400 reais mensais para famílias extremamente pobres em áreas rurais.
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