Le Monde Diplomatique: Cavalo de pau nas políticas sociais

Qual é a concepção de projeto para o Brasil que está aí reinando? A de uma sociedade mais democrática e igualitária? Ou a de um país que “precisa voltar a gerar lucro”, custe a quem custar (isto é, aos pobres e trabalhadores)?

por Amélia Cohn

Há cinquenta maneiras de ser mais generoso com os pobres e gastar menos.” Essa afirmação de Ricardo Paes de Barros (El País, 16 maio 2016), um dos colaboradores do programa de governo do presidente interino Michel Temer, é emblemática da concepção que ora se tenta introduzir sobre o combate às desigualdades sociais e à pobreza no Brasil. Reagir contra o golpe de que a democracia brasileira foi vítima não se limita a protestar ou se indignar, e sim procurar entender a lógica que instrui a atual equipe vexatória que ocupa o poder. A pergunta que se apresenta é: qual é a concepção de projeto para o Brasil que está aí reinando? A de uma sociedade mais democrática e igualitária? Ou a de um país que “precisa voltar a gerar lucro”, custe a quem custar (isto é, aos pobres e trabalhadores)? Se hoje há “cinquenta maneiras de ser mais generoso com os pobres”, uma a mais é a que vigorou nos últimos treze anos nos governos do PT, com muito mais acertos do que erros. E qual foi ela? A de pensar a desigualdade de renda e social como um fator que impede não só o crescimento econômico, mas também a construção de uma sociedade mais igualitária e justa. Generosidade não significa justiça social. Significa desprezo a um segmento importante de nossa sociedade, aqueles que foram relegados historicamente por nossas políticas sociais e, portanto, pela sociedade até 2002, e objeto de iniciativas tímidas aqui e ali no período da redemocratização do país e nos governos Fernando Henrique Cardoso. Generosidade significa, aí sim, ao contrário do discurso dos técnicos modernos, avançados, com familiaridade em estudos e métodos estritamente econométricos sobre pobreza e desigualdade social, a opção por políticas de alívio imediato da pobreza dos segmentos “em situação de urgência econômica”, como essa visão costuma classificá-los. E isso nada mais é do que o velho e bom assistencialismo, que nega qualquer visão desses sujeitos sociais como cidadãos com direitos iguais. A cidadania – tida como a alienação política e social que se resume à luta contra a corrupção, combatida de forma discricionária e oportunista – é para as elites e a velha classe média. Porque aí a disputa é por exclusividade de espaços sociais até então sob o conforto do seu monopólio. Poucos anos após a introdução do programa Bolsa Família, uma beneficiária afirmou em carta a Lula, então presidente: “Uma ajuda, ela se acaba; o que necessito é de um emprego que garanta minha vida”.1 Hoje, em 2016, dez anos depois, essa afirmação revela-se certíssima! Nada mais preconceituoso e enviesado por uma concepção elitista sobre a pobreza do que afirmar que os pobres não querem trabalhar; e hoje, como afirma um dos atuais ministros interinos, “Bolsa Família não pode ser uma proposta de vida” (O Globo, 12 maio 2016). Isso nada mais é do que a expressão do desconhecimento emprenhado de certezas e preconceitos sobre o que é a pobreza, a situação de vida dos pobres e suas inexistentes oportunidades de inserção social no mercado via trabalho. Seria de esperar que uma nova equipe de governo minimamente equilibrada e com status de dirigentes responsáveis da nação, mesmo que interina, entrasse tendo já alternativas não para “cortes cirúrgicos” dos programas sociais, e sim de como aperfeiçoar e ampliar os programas em vigência. Claro está que a prioridade da atual equipe interina de governo veio com outra missão: quebrar os avanços dos direitos sociais e trabalhistas garantidos na Constituição de 1988, em nome da primazia e independência desse próprio governo da área econômica, pois o “país precisa voltar a dar lucro”, nas palavras de Temer. Em consequência, o SUS é demasiado grande, o Bolsa Família é demasiado generoso, a educação necessita de cortes de “gastos” e se possível deixar de ser gratuita, sem falar nos direitos trabalhistas, que impedem que os empresários possam usufruir os lucros e voltar a investir produtivamente. Como se isso fosse automático. Portanto, a conta que orienta a equipe interina é a do ajuste fiscal, claro que sem onerar o capital. Daí que a solução é o corte nos gastos sociais e nos direitos sociais e trabalhistas. Em primeiro lugar, recursos na área social, para um projeto de nação e de sociedade, não são gastos; são investimentos. Há pouco tempo se falava do “apagão” de mão de obra qualificada para a atividade econômica do país, algo que a crise deixou para lá, como se ela fosse daqui para a frente estrutural – talvez seja o que queiram os atuais donos do poder, retomando de forma extremamente oportuna Raymundo Faoro. Em segundo lugar, olvida-se que investimentos na área social têm retorno econômico, além de social, claro, dado seu efeito multiplicador. Não só põem em funcionamento as linhas de produção daquilo que demandam de infraestrutura, como, no caso do Bolsa Família, por exemplo, dinamizam a economia local via aumento do consumo. Em terceiro lugar, borra-se do cenário o impulso dado nestes últimos anos à pequena produção – agrária, industrial e comercial –, incentivado por programas sociais específicos de investimento no “empreendedorismo”, por mais ambíguo que seja esse processo. Em contrapartida, miram-se os direitos trabalhistas, já tão combatidos pela nova ordem de que não há mais trabalhadores, mas “colaboradores”. Em consequência, para fins de aparência, fundem-se sem critérios ministérios em nome da economia de recursos por parte do Estado. Ciência e Tecnologia não é mais um impulso essencial ao desenvolvimento do país, e sim mais uma função “gastadora” de recursos, pois o inexistente projeto de nação e de sociedade dos governantes interinos não contempla a sociedade do conhecimento. A fusão de ministérios responde ainda a efeitos imediatos junto à opinião pública, desconhecendo-se que a máquina estatal com seus recursos humanos não pode ser borrada sem mais e que distintos quadros, com suas hierarquias e seu acúmulo de conhecimento sobre o funcionamento das distintas dinâmicas das políticas setoriais, não se fundem sem mais. Isso porque esses quadros trazem consigo não só um saber, como também interesses incrustados seja de natureza corporativa, seja de defesa do conhecimento específico em suas respectivas áreas. Essa fusão é para fins de aparência, pois na essência ela expressa e significa muito mais do que aparenta ser para o público em geral. Se a aparência é não fracionar a ação pública respondendo a interesses políticos mesquinhos (coisa que a própria escolha do corpo de ministros interinos desmente, pois traduz o fisiologismo mais clássico e rasteiro), sua essência é a divisão entre ministérios receptores de recursos de um lado (Ministério da Fazenda, incorporando a parte rica da Previdência Social) e ministérios gastadores de outro (o INSS sendo incorporado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário). Claro está que um dos maiores orçamentos do Estado fica no âmbito da Fazenda, disponível para capitalização, desvinculação desses recursos, investimentos estatais etc. E que o outro lado, o do “gasto”, ficará à mercê dos “cortes cirúrgicos”. Lembra a história de dois amigos que compraram uma vaca, e, quando um deles reclama que ela só dá despesa, o outro responde: “Não tenho culpa que você ficou com a metade da frente, e eu, com a de trás”... Além de estar claro que esses cortes cirúrgicos serão feitos sem anestesia prévia do paciente, isto é, dos portadores de direitos sociais segundo a Constituição vigente (ainda), e dos beneficiários dos programas sociais, há que indagar, como devem fazer os bons cirurgiões, quem fará o diagnóstico prévio. Esses diagnósticos (no plural, porque se anuncia que toda a área social passará por um severo exame que não tem nada de preventivo, e sim de intervenção imediata e direta de cortes) serão feitos por instituições públicas nacionais, como as universidades públicas, que possuem know-how de sobra para tanto, ou por empresas privadas nacionais e internacionais de avaliação já moldadas pela fórmula custo/efetividade, tão ao gosto das instituições de financiamento multilaterais? Não pensem que essa é uma questão de pouca monta. Dou testemunho de minha experiência, negociando com o Banco Mundial em 2003/2004 o financiamento para o Bolsa Família: nos documentos sucessivamente apresentados por aquela instituição para firmar o convênio, já vinham registradas reiteradamente – quase como falha técnica da programação do computador – as empresas que fariam a avaliação do programa. Não foi fácil convencer seus técnicos de que as avaliações seriam feitas por universidades e centros de pesquisa públicos nacionais. Que fique claro, desde já, que a proposta desse governo interino não consiste numa política neoliberal de “bom coração” (Verissimo). Trata-se de uma proposta de governo que concebe que pode até ser “generoso” com os pobres, desde que eles voltem para seu lugar e não venham contaminar os espaços daqueles que sempre tiveram o monopólio, como universidades públicas, acesso ao consumo, o acesso absurdo a viagens aéreas, ao lazer, à educação, à saúde, à cultura e, fundamentalmente, aos direitos sociais. Os governos do PT terem tirado o Brasil do mapa mundial da fome não é fato que mereça atenção. As declarações iniciais dos novos/velhos ministros são elucidativas do que vem por aí: o equilíbrio das finanças públicas não se fará por meio de cortes dos privilégios de quem ocupa cargos nos três poderes da República (nem falar da bolsa-moradia dos juízes nem da frequente troca das frotas de luxo e verbas de gabinete dos legisladores, tão castos e austeros em seus gastos e comportamento). Isso seria cortar primeiro na carne dos principais interessados, e assim honrar a moral judaico-cristã, dar o exemplo, para depois atingir os “outros”. Mas não, eles vão diretamente aos “outros”. Vamos a dois exemplos: Bolsa Família e SUS. O primeiro já foi examinado e analisado exaustivamente por especialistas nacionais e internacionais. Tanto que ganhou prêmio mundial da mais alta expressão como o melhor programa de transferência condicionada de renda. No entanto, o que se busca agora é realizar uma nova avaliação (por quem?) para nele fazer um corte cirúrgico, de preferência que focalize a faixa dos 5% mais pobres do país, pois com isso se estaria expressando a generosidade dos mandantes interinos. Mas se esqueceram de alguns fatos fundamentais: o Bolsa Família “gasta” somente 0,5% do PIB e é internacionalmente reconhecido como o programa de menor custo administrativo entre os existentes; e, apesar disso, sua focalização apresenta pouco mais de 1% de desvio, o que está muitíssimo abaixo da média internacional. Raciocinar dessa forma, porém, significa pensar o programa de outra maneira, como vinha sendo estruturado desde 2003, que não a atual. Aí está o pulo do gato! As políticas sociais e de combate à pobreza não serão mais norteadas pelo direito universal da cidadania e de inserção social, mas por políticas pontuais para aqueles que não conseguem fontes de subsistência próprias. Estes estão em situação de “urgência social”, sendo, portanto, objeto de medidas estatais pontuais e efêmeras. Daí não se extrai a cidadania, visto que esta necessita, tal como o mercado, de regras estáveis e de longa permanência, pois, como já é sabido pela população de baixa renda, com suas condições de vida drásticas, “uma ajuda, ela se acaba”, e isso não possibilita que se construam projetos de vida. Se generosidade não significa – pelo contrário, é o oposto de – justiça social, porque dessa perspectiva se reproduz a subalternidade (o patrão é generoso, pois deixou de dar chibatadas), a outra face das políticas sociais, como a de transferência condicionada de renda, consiste em acentuar a dimensão da condicionalidade. O Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), idealizado por Ricardo Paes de Barros, implica uma série de variáveis familiares que teriam de ser monitoradas minuciosamente para que se elegesse ou não uma família como potencial beneficiária adequada da bolsa, ou como “desvio” da focalização. Isso significa, quer queira, quer não, domesticar os pobres, discipliná-los como beneficiários objetos da generosidade do Estado, e não como cidadãos potenciais e sujeitos autônomos da sua trajetória e destino. Na atual conjuntura, sujeitos sociais autônomos é tudo o que não se quer, tanto que o horizonte é criminalizá-los, já que os “direitos são relativos”, nas palavras de outro ministro interino.2 A ignorância sobre a pobreza do ministro interino do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, já destacada pela ministra Tereza Campello, vem carregada de preconceitos, extraídos do senso comum das classes altas sobre os pobres e a pobreza. Ele ignora que 75% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham e que 4 milhões deles já se desligaram espontaneamente do programa por terem superado o limite de renda estabelecido. É mais fácil e socialmente mais convincente para a sociedade a visão de que pobre não quer trabalhar; quer comer o peixe, e não pescá-lo; que não se encontram mais empregadas no Nordeste porque elas preferem o benefício, e não que o benefício lhes possibilita negar condições de trabalho e remuneração indignas (até porque em sua grande maioria certamente não são assalariadas). Não é nada bom para nossas elites que esse segmento social se rebele contra as condições indignas de vida e trabalho que sempre lhe foram impostas, em nome de um bem comum. No entanto, com o ataque e o corte cirúrgico do Bolsa Família vem o enforcamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se desenvolveu a partir de 2004 (sua formulação) e 2005 (sua aplicação). A assistência social não poderá mais ser um direito, tal como consta na Constituição de 1988; ela também será fatalmente um apêndice destinado aos pobres, se não uma área reservada às primeiras-damas. Voltamos assim ao pré-1988: assistência social é a ação de, tal como o Bolsa Família corre o risco de sê-lo, amenizar situações de urgência econômica e de carência social, normalmente atribuídas à ignorância das classes subalternas. Quanto ao SUS, o que está em jogo é sua desestruturação e desconstrução, num setor – o da assistência médica – que concentra alta densidade de capital e de tecnologia e tem um retorno de sete a oito vezes do que foi investido, dadas as características da cadeia produtiva do complexo médico-industrial da saúde. Embora esse processo não seja de hoje, com esse governo as contradições tornam-se mais explícitas: apesar de seu crônico subfinanciamento, trata-se agora de alavancar ainda mais o setor privado da saúde, que vem se popularizando por meio de novos planos e seguros de saúde altamente precários, que na realidade, por essa precariedade, acabam onerando ainda mais o setor público estatal da saúde. Talvez por ser o setor que mais avançou desde 1988 em sua nova institucionalidade enquanto SUS e por contar com defensores organizados socialmente, levanta-se agora se ele não seria grande e abrangente demais para os “parcos” recursos do Estado. Joga-se o balão de ensaio para ver suas repercussões sociais. No entanto, seria otimismo pensar nisso como se fosse um balão de ensaio; na realidade, trata-se de uma equipe de governo (não por acaso com exceção da área econômica) que, além de interina, não veio com uma proposta de um projeto para o país, a não ser o de instituir um novo equilíbrio econômico nos moldes clássicos do neoliberalismo. Em resumo, a lógica por trás dos balões de ensaio e das medidas aparentemente incongruentes na área social está clara: acabou-se o ciclo de políticas sociais estruturantes, orientadas pelos direitos sociais. O que os interesses privados estavam conseguindo no varejo agora vem por atacado. A capilaridade dos distintos programas sociais, grande avanço nos últimos governos, agora corre o sério risco de virar o feitiço contra os pobres: a disponibilidade de dados sobre eles e o acesso dos serviços públicos à esfera privada desses indivíduos podem se transformar em um instrumento de controle social do Estado sobre os mais pobres, um instrumento de culpabilização e castigo pelo não cumprimento das condicionalidades, originalmente pensadas como ferramenta de monitoramento das políticas públicas locais, e não de punição das famílias. Isso porque não se trata só de desconhecimento dos governantes sobre a pobreza: eles acham que a conhecem porque dispõem de indicadores sobre ela e que isso é suficiente. Trata-se, sim, de desprezo com relação aos pobres. Daí poderem até ser generosos, mas sem exageros. Amélia Cohn Amélia Cohn é socióloga e pesquisadora sênior do CNPq. Ilustração: Anderson Riedel/cc 1 Amélia Cohn, Cartas ao presidente Lula: Bolsa Família e direitos sociais, Azougue, Rio de Janeiro, 2012, p.58. 2 “‘Nenhum direito é absoluto, e país precisa funcionar’, diz ministro da Justiça”, Folha de S.Paulo, 16 maio 2016.

06 de Junho de 2016

Palavras chave: Temer, golpe, impeachment, economia, direitos sociais, bolsa família, saúde, cultura,educação, PIB