pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: Nordeste: Uma vocação para a produção da desigualdade?
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sexta-feira, 31 de março de 2017

Nordeste: Uma vocação para a produção da desigualdade?



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José Luiz Gomes


A economista Tânia Bacelar (SUDENE, FUNDAJ, UFPE, Instituto Celso Furtado) é considerada uma das maiores especialistas em políticas regionais do país. Em sua fase de SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) foi uma espécie de discípula do paraibano Celso Furtado que, no tocante às políticas regionais, dispensa maiores apresentações. É de Tânia Bacelar uma das expressões mais sintomáticas sobre a Região Nordeste. Em suas falas e em seus escritos, ela tem enfatizado o fato de a região guardar uma tendência de "vocação para a produção da desigualdade". Ao longo dos séculos, desde o Período Colonial, esta "sina", num linguajar regional, se repete na região. Mesmo quando o Nordeste alcançou picos de desenvolvimento econômico - com índices auspiciosos do seu PIB - não se verificaram melhorias significativas nos indicadores sociais regionais, salvo, melhor juízo, no período de governo da coalizão petista, sobretudo em razão das políticas redistributivas de renda adotadas, como o Programa Bolsa Família, que tirou 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza. 

Como o Programa Bolsa Família estabelece critérios rígidos de concessão aos beneficiários - a partir de uma situação de fragilidade econômica e social comprovada - algo em torno de 70% dos contingentes populacionais atingidos se concentram nas regiões Norte de Nordeste do país, justamente aquelas regiões de população mais empobrecida. Daí se entender, como observa Tânia Bacelar que, mesmo que não houvesse uma política regional formal nos governos da coalizão petista, por vias tortuosas, o programa Bolsa Família acabou cumprindo esse papel. Do ponto de vista da matriz das políticas econômicas, obras do PAC também podem ser elencadas como importantes investimentos de infraestrutura regionais dos governos da coalizão petista, como as arrastadas obras de transposição das águas do Rio São Francisco. Pernambuco, por exemplo, ainda no governo de Eduardo Campos, chegou a abocanhar, sozinho, 25% dos recursos do PAC. 

Politicamente, nos governos da coalizão petista, a região Nordeste foi pensada.Estava na agenda da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, quando comandada pelo oráculo de Harvard, Roberto Mangabeira Unger. Havia ali um Projeto Nordeste, com planos estratégicos para a região, de certa forma ainda inspirados nas reflexões do economista Celso Furtado. Mas, já no tumultuado segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, as coisas começaram a "fazer água" (ops!). Um dos primeiros indícios de que algo não ia bem foi o pedido de exoneração do economista Marcelo Neri, que havia substituído Unger na SAE, um dos principais artífices das políticas de redistribuição de renda da era petista. Voltou a dar aulas na FGV, entendendo que as concessões constantes que a presidente Dilma Rousseff fazia aos seus opositores era um indicador dos estertores do seu governo. Premonição que, como se sabe, viria a concretizar-se, com o seu afastamento da Presidência da República.  

Historicamente, os programas desenvolvidos pela antiga SUDENE foram muito importantes para a região, criando as condições para o desenvolvimento de potenciais nichos de crescimento em diversos setores da economia. As causas "naturais" - como as estiagem prolongadas - por sua vez - como esta que estamos vivendo no momento, podem dizimar iniciativas econômicas importantes, como um outro pólo de fruticultura irrigada que estava sendo erguido no Estado da Paraíba, nas imediações da cidade de Souza, cujas plantações de coqueiros foram completamente perdida com a estiagem, criando um gravíssimo problema para  e economia local. Quem sabe, num futuro próximo, estaríamos diante de um novo pólo de fruticultura irrigada tão pungente, assim como já ocorre com o pólo de Açú, no Rio Grande do Norte, ou o do Vale do São Francisco, nos Estados de PE e Bahia. A situação geográfica privilegiada do Rio Grande do Norte, permitem que os frutos do mar e as frutas tropicais cheguem na Europa ainda fresquinhas.

As soluções para os problemas de estiagens prolongadas na região do semiárido nordestino - esta última já dua 06 anos, criando uma situação dramática - como as obras de transposição das águas do Rio São Francisco - até o momento, criaram enormes polêmicas de viabilidade técnica, assim como grassam denúncias de desvios de recursos públicos em sua construção. Por enquanto, em resumo, muito mais problemas do que solução, criando uma situação de insegurança hídrica, creio, nunca observada antes com tamanha intensidade.

São vários os fatores que interferem no processo de exportação de produtos ou serviços. A infraestrutura local; a situação da economia mundial; o gerenciamento do câmbio; a guerra fiscal; o padrão da política das relações exteriores, etc. Num passado bem distante, por exemplo, o Nordeste brasileiro tornou-se o maior exportador mundial de algodão, em função da Guerra de Secessão nos Estados Unidos. A crise da economia mundial recente, por sua vez, teve seus reflexos nos nossos padrões de exportações. Nos governos da coalizão petista, por razões ideológicas, foram ampliadas as nossas relações com os países do bloco econômico do Mercosul, o que deve sofrer um resfriamento na atual conjuntura política vivida pelo país, hoje francamente favorável ao estreitamente das relações com os Estados Unidos da América. Para ser mais preciso, a tendência é que voltemos a ser uma espécie de quintal dos Estados Unidos, como no passado. 

Na realidade, como a dinâmica econômica supera até mesmo as indisposições políticas dos governantes de turno, concretamente, os maiores parceiros comerciais do Nordeste são a China, União Europeia, Estados Unidos e Argentina. "A queda na participação dos Estados Unidos e União Europeia foi compreendida por Hidalgo e Feistel (2007) como uma mudança de eixo do comércio exterior da região. Além disso, as exportações regionais tornaram-se mais diversificadas. A estrutura das exportações da região revela queda na participação de grupos de alimentos, fumo e bebidas, enquanto eleva-se a exportação de produtos minerais e manufaturados de maior valor agregado, tais como produtos químicos, metais comuns, material de transporte, calçados e couros. Melo e Moreira (2010) analisam a introdução de produtos chineses na economia nordestina. O período analisado é de 2002 a 2007 e os setores selecionados são têxtil, vestuário e calçados, tradicionais na estrutura produtiva da região. As autoras ressaltam a importância da China como parceiro comercial do Nordeste e destacam que o crescimento do comércio entre a China e o Nordeste foi responsável pela expansão das vendas externas nesta região. No estudo Melo e Moreira (2010) utilizam o indicador de concentração setorial das exportações e das importações e o indicador de trocas intrassetoriais entre dois países, medidos pelo coeficiente de Gini-Hirschman e pelo indicador de comércio intrassetorial. Os dados foram oriundos do Sistema Alice do Ministério de Industria e Comércio."

"No período analisado por Melo e Moreira (2010) Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco, são importantes importadores de produtos chineses, ao passo que Bahia e Maranhão são os dois estados do Nordeste em que há a maior concentração de vendas para a China. Considerando os setores selecionados, todos os estados do Nordeste, com exceção do Maranhão tiveram relações comerciais com a China, sendo que Paraíba concentra a maior parte das importações deste país. Quanto as exportações o setor mais representativo é o de calçados, com destaque para os produtos de couro e sintéticos. Galvão (2007) analisa a evolução no comércio exterior da região Nordeste entre os anos de 1960 e 2004. O autor ressalta o mau desempenho nordestino nas exportações, notadamente nas décadas de 1980 e 1990 e a recuperação da performance exportadora em 95 2002, sendo esta favorecida pela conjuntura mundial favorável e pela elevação dos preços das commodities. Galvão (2007) destaca a forma como foi implantada o parque industrial no Nordeste na década de 1960, por meio de incentivos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e pelo Banco do Nordeste (BNB) e obedecendo a lógica do modelo de substituição de importações, além de que as políticas de incentivo às exportações adotadas na década de 1960 e 1970 eram direcionados a exportação de produtos primários como soja, suco de laranja e minérios e manufaturados como couro, calçados e produtos siderúrgicos. Neste sentido favoreceu a base produtiva do sudeste e centro oeste do país ao passo que restou ao Nordeste a exportação do excedente da agropecuária tradicional. Além disso as exportações de produtos da região Nordeste sofreram durante o período analisado muitas oscilações com elevações e quedas nas exportados, estes sempre acompanhados de elevação ou declínio no preço de suas commodities."

"Com relação aos parceiros comerciais da região Nordeste, Melo et. all. (2010) destacam o crescimento da participação da China nas exportações do Nordeste. Os autores ressaltam que as trocas comerciais da região Nordeste com esse parceiro ganharam impulso a partir de 2003. Em 2007 a China passou a ocupar o quarto lugar no ranking dos principais compradores de produtos região. No respectivo ano a região Nordeste foi responsável por 8,5% do total exportado pelo Brasil para este destino. Bahia e Maranhão, dois importantes produtores de commodities, produtos cuja demanda chinesa estava em expansão no período, responderam em 2007 por 96% do valor exportado pela região Nordeste para a China. O setor cobre e suas obras e minérios, escorias e cinzas foram responsáveis em 2007 respectivamente por 23% e 20% do que foi vendido para a China neste ano. Outro setor de destaque nos anos de 2002 a 2007 foi o de sementes e frutos oleaginosas, grãos, sementes, etc. A desconcentração da pauta de exportações nordestina por produtos e por destinos foi verificada por Cavalcante et al. (2012). O estudo analisa a trajetória das exportações dos estados da região Nordeste entre os anos de 1996 a 2010. O comportamento dos cinco principais produtos por seus destinos é evidenciado por meio de uma comparação entre os anos de 1996, 2003 e 2010. A metodologia consiste na utilização do Índice de HirschmanHerfindahl (IHH) como medida de concentração para as exportações dos estados da região Nordeste. O grau de concentração é avaliado conforme o valor do IHH, este quanto mais 98 próximo da unidade maior a concentração em um ou poucos produtos, ou em um ou poucos destinos. Os dados foram extraídos do sistema de informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os resultados demonstraram que todos os estados da região Nordeste ampliaram o número de países de destino e a quantidade de produtos exportados. A maior quantidade de produtos foi verificada nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. Com relação aos destinos, Alagoas, Ceará e Bahia, apresentaram maior quantidade de parceiros comerciais. Quanto a concentração por produtos, Maranhão, Ceará, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco apresentarão apresentaram um movimento de desconcentração da pauta, com redução no índice de concentração no período analisado. Em 2010 apenas Alagoas e Piauí apresentaram alta concentração por produto. Cavalcante et al. (2012) conclui que possa haver uma certa dependência quanto ao destino das exportações nordestinas, tendo em vista que não obstante a desconcentração por produtos e por destinos entre os anos de 1996 a 2010, os cinco principais produtos ainda apresentam moderada e alta concentração para seus destinos." 

As citações aspeadas acima são de uma tese de doutorado, defendida na UFU (Universidade Federal de Uberlândia), de autoria de Maria Elza de Andrade, que trata de um estudo sobre as exportações dos Estados do Nordeste. Como se observa, os chineses tornaram-se os nossos maiores parceiros comerciais. É hoje uma das economias mais pungentes e competitivas do planeta, a despeito - e também por isso - do fechamento do sistema político. Ninguém segura os chineses. Tem sido assim em todo o mundo. Empresas importantes da França - verdadeiros símbolos nacionais - hoje são controladas pelos chineses, que não altera os seus nomes, em razão dos ganhos de "marketing". Desde de Deng Xiauping, não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato. 


(Este texto é resultado de uma demanda interna de trabalho)

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