Ana Maria Gonçalves
TENTANDO ENTENDER o que há por trás das políticas de controle da população, a socióloga Vera Malaguti Batista desenvolveu um trabalho interessante sobre o que ela chama de “discursos do medo”. São aqueles discursos que transformam o povo em um “grande outro”, diferente e perigoso. O discurso do medo geralmente é impulsionado pelos que estão mais protegidos, enquanto o risco real e iminente de sofrer violência recai sobre os que se acredita que ofereçam perigo (as minorias, os periféricos etc.).
Trabalho aqui com o conceito do “grande outro”, ou do “estranho/estrangeiro”, como no livro “Strange Encounters: Embodied Others In Post-Coloniality”, de Sara Ahmed. O Outro, na verdade, não é aquele que desconhecemos, mas aquele que representa o perigo do desconhecido.
Mesmo que não convivamos com ele, sabemos imediatamente quem é este Outro, nas suas mais variadas representações, e projetamos sobre ele todo o perigo que acreditamos habitar o desconhecido. Ou seja: o que percebemos nem é a forma exterior, o que está visível aos olhos, mas algo que, em torno de si, traz algo que nos parece familiar, que é o nosso preconceito.
Penso, por exemplo, nos mapas utilizados pelos viajantes nos tempos das grandes descobertas e, sobretudo, naqueles sobre o continente africano. No espaço que ainda não havia sido explorado, no grande vazio, eram projetados os medos do aventureiro ou do colonizador: figuras nas quais até podíamos reconhecer o traço humano, mas que também eram dotadas de características bestiais, como rabos, olhos a mais, chifres, genitálias avantajadas e outras anomalias que poderiam colocá-los alguns passos abaixo do que era considerado humano.
Como bestas, poderiam e deveriam ser abatidos ou domesticados, salvos do atraso e da involução. Esta era uma das justificativas para o acontecimento que moldou o mundo moderno: a escravidão negra. Cara a cara com este “grande outro”, com este “estranho”, os brancos europeus podiam até mesmo reconhecê-lo como igual na forma, apesar da cor da pele, mas interiormente ele já vinha carregado de projeções animalísticas. E foi assim que atravessaram tanto o oceano quanto a História, com o medo branco tomando novas formas de acordo com o contexto social e político do Novo Mundo, até chegarmos ao momento atual.
Estava, oficialmente, instaurada a despolitização das manifestações contra o regime escravocrata e a criminalização dos rebeldes
Segundo Vera Malaguti Batista, foi nas décadas posteriores à Independência, com as várias rebeliões escravas acontecendo país afora, apoiado no racismo científico, que o medo se intensificou. Ameaçador da ordem e portador do caos, o africano, o negro da terra, o escravo, o fujão, o rebelde e o desobediente eram os inimigos a temer, conter, castigar ou eliminar. Para lidar com ele, foi criado o Corpo de Polícia, embrião da Polícia Militar. Estava, oficialmente, instaurada a despolitização das manifestações contra o regime escravocrata e a criminalização dos rebeldes, da mesma maneira que acontece hoje com os movimentos sociais.
Naquela época, já se escrevia nos jornais que “precisamos ter uma polícia que a nós inspire confiança e, aos escravos, infunda terror”. Escravos e libertos eram proibidos de circular pelo espaço público, a não ser quando no exercício de uma função autorizada e pré-determinada. Ainda hoje, a juventude negra, principalmente, ao circular no espaço público, é alvo constante de blitzes, batidas, sacodes, humilhações, ameaças e autos de resistência. E o “nós” aí acima são os que, hoje em dia, se chamam de “cidadão de bem” ou “humanos direitos”. Aqueles que se colocam na posição de defender um dos produtos mais insidiosos da criminalização da cor e da pobreza: a desqualificação jurídica do negro e do pobre.
Para eles, assim como para a mulher de César, não basta serem honestos, precisam parecer. E como é que se parece honesto não tendo o controle sobre a própria representação? Neste caso, quase sempre será suspensa a presunção de inocência, e ele poderá ser condenado – muitas vezes à pena de morte – não por algo que tenha cometido, mas por algo que, obedecendo à projeção de perigo e medo que a sociedade impõe sobre ele, pode vir a cometer. É o ideal lombrosiano aplicado na construção de uma sociedade que internaliza o autoritarismo e se acha no direito de traçar uma linha entre o “nós” e o “eles”.
No vídeo disponível neste link, depois de analisar mais de mil processos de jovens que foram parar no universo das drogas e estavam internados em instituições como FEBEM e FUNABEM, a professora Vera analisa os diferentes tratamentos recebidos por jovens brancos de classe média e por jovens negros pobres: quando o primeiro é pego com certa quantidade de droga, é encaminhado para tratamento domiciliar, com auxílio psicológico; quando um jovem pobre e negro é pego com a mesma quantidade, é imediatamente enviado para o sistema correcional ou prisional.
Ela nos conta também de um laudo que leu sobre um desses meninos pobres e pretos, preso já havia algum tempo, com a seguinte avaliação psicológica: “pelo brilho no seu olhar, eu pude perceber como ele ainda desejava coisas que não se coadunam com a vida de um salário mínimo: guloseimas, roupa nova, garotas; e então, ele ainda está fascinado pelos ganhos fáceis”. E, segundo a professora Vera, “o garoto ganha mais dois anos só pelo brilho no olhar, porque – ela [a psicóloga] achava, pelo brilho no olhar – [que] ele ainda desejava todas aquelas coisas que qualquer garoto da idade dele também deseja“.
É uma avaliação lombrosiana, segundo a qual um criminoso poderia ser reconhecido por suas características físicas. Como também é a seguinte fala do ministro da Justiça, Osmar Serraglio: “Existem bandidos e bandidos, como em qualquer circunstância. Os bandidos de menor gravidade precisam de outro tratamento. Um exemplo que eu tenho dado é do usuário e do traficante. Um grupo de estudantes viciados, usuários. Na hora que te pegarem, você vai preso como um traficante. Outros são aqueles que você olha nos olhos e quer passar longe. É um potencial assaltante, criminoso. A gente não quer isso nas ruas”.
Na avaliação do Ministro, quem seriam os “estudantes” e os “potenciais” (importante frisar: potenciais) “traficantes”, “assaltantes” e “criminosos” que ele, com um golpe de vista, consegue diferenciar? Quem é o “isso” que o ministro não nomeia, não humaniza e não quer nas ruas? Arrisco dizer que o “isso” tem raça, sexo e classe social bastante definidos em seu imaginário. Caso contrário, como conseguiria ele circular entre os pares, olhando-os nos olhos, em tempos de Lava Jato?