Editorial: Brasil, uma democracia trincada.

A relação entre civis e militares no Brasil nunca mais serão as mesmas, depois do episódio das declarações do general Antonio Hamilton Martins Mourão. Não gostaria de voltar a bater nesta tecla, sob pena de nos tornarmos repetitivos e até enfadonho, em razão dos editoriais aqui já publicados, abordando o assunto. Mas, eis que dois artigos publicados recentemente pelo jornal Folha de São Paulo, um do cientista político Jorge Zaverucha, professor da UFPE, e um outro do jornalista Elio Gaspari, colocaram alguns fatos novos ao episódio, o que nos contingenciaram a voltar a escrever sobre o assunto.  Esses "fatos novos", a rigor, são velhos, pois se referem à eterna dificuldade de relacionamento entre civis e militares no Brasil, o que nos remeteu, em princípio, ao conceito de democracia delegativa, cunhado pelo cientista político argentino, Guillerme O'Donnell, em décadas passadas, tendo as experiências de democracia na América Latina como referência. No conceito do cientista político, grosso modo, é como se a democracia representativa funcionasse, mas sobre a estufa de resíduos e enclaves autoritários que podem aflorar a qualquer momento.  

O texto do professor Jorge Zaverucha faz referência ao artigo 142, mantido na constituição cidadão promulgada em 1988, por exigência dos militares, criando as circunstâncias em que as Forças Armadas poderiam intervir no processo político, sob o pretexto da garantia da lei e da ordem. Este artigo, além de suscitar bastante ambiguidade, abre o "argumento' para aventuras autoritárias. Trata-se, naturalmente, de um desses entulhos autoritário mantido na Carta Magna. O curioso é a observação do professor sobre a reação do ministro do Exército à época, o general Leônidas Pires Gonçalves, quando os civis esboçaram uma contraposição à manutenção do artigo, digamos assim, "permissivo". Leônidas teria ameaçado zerar todo o processo caso o artigo fosse retirado. Os civis aquiesceram, ou seja, mais precisamente, contemporizaram com os chefes militares, mantendo esse "dispositivo" perigosíssimo. Tanto na fala do general Antonio Hamilton quanto na fala do comandante-maior do Exército, o general Eduardo Villa Boas, as referências às circunstâncias em que poderia haver uma intervenção militar se remetem a uma previsão da Constituição. Curioso isso, não?

O artigo do jornalista Elio Gaspari remonta a alguns episódios recentes dessa relação um pouco conturbada entre civis e militares no Brasil. Mas, como o jogo também pode se dar entre militares da linha dura e militares moderados, conforme ensinava Jorge Zaverucha, Gaspari remete-se ao episódio do afastamento do então todo poderoso ministro do Exército durante a ditadura militar de 1964, Sylvio Frota, tido como da linha-dura. Gaspari não faz referência a algumas nuances desse processo, mas, como bom estrategista, Geisel preparou todo o terreno para uma eventual "reação" do militar. Convidado ao seu gabinete em Brasília, sem referência sobre o assunto a ser tratado, Sylvio recebeu a notícia de sua demissão do comando do Exército. Se coçou, ameaçou esboçar uma reação, mas sua tropa estava desaquartelada, em casa, curtindo o feriado,num churrasco em família. Era feriado em Brasília. Sylvio, Como bom soldado, sabia que um general sem divisão não é nada. 

A ex-presidente Dilma Rousseff sempre foi muito acusada de ter uma postura demasiadamente conciliadora, resiliente, contemporizadora. Mas, numa manifestação tida como indevida, protagonizada pelo mesmo general que agora fez tais declarações numa palestra, o general Antonio Hamilton Martins Mourão, adotou uma medida dura em relação à indisciplina do militar, afastando-o do Comando do Sul, o mais importante entre as guarnições do Exército. A medida de Dilma Rousseff foi mais efetiva para manter a subordinação do poder militar ao poder civil do que as "medidas" adotadas em relação a esta última declaração do general Mourão. A rigor, a rigor, ninguém sabe realmente quais foram essas medidas, tratadas pessoalmente, segundo ele mesmo declarou, entre o "Gauchão" e o Comandante do Exército, General Eduardo Villas Boas. O fato concreto, como observa Gaspari, é que os civis "piscaram". E isso não é nada bom.