Editorial: Segundo pesquisa do Datafolha, 52% dos entrevistados consideram que Bolsonaro cometeu crime.

Na realidade, o acordo firmado entre a Polícia Federal e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, não recebe o nome de "delação", mas de colaboração premiada. Há diferenças sutis entre ambos os termos, mas o fato é que o ex-ajudante de ordens vem colaborando bastante com os investigadores da PF. Segundo o ex-auxiliar, Bolsonaro tinha conhecimento sobre as transações de venda das joias, assim como recebeu, em dinheiro, o montante arrecadado com a venda das mesmas. Somente o relógio Rolex teria sido avaliado em 300 mil reais. 

Diante de tantas evidências, ficou difícil convencer a população - à exceção, quem sabe, dos bolsonaristas mais radicais - de que o mito não se meteu, definitivamente, numa encrenca pesada. Inelegível, enredado como está, comenta-se que dirigentes da legenda à qual ele está filiado, o PL, reconsideram novas estratégias para a atuação política do ex-presidente daqui para frente. Mesmo inelegível, o cálculo é que ele poderia ser um grande capitão eleitoral nas eleições municipais de 2024. Pelo andar da carruagem jurídica, as previsões são sombrias até outubro de 2024.   

Uma eventual punição, ainda mais severa do que a inelegibilidade, já começa a fungar o cangote do bolsonarismo. Antes mesmo da colaboração do militar, a Polícia Federal já reunia elementos suficientes para dar prosseguimento aos inquéritos. Em todo caso, a colaboração foi muito bem-recebida, uma vez que pode ajustar alguns fios soltos. No próximo mês deverá ficar pronto o relatório da CPMI dos Atos Antidmocráticos. Pela disposição dos integrantes da base governista, vem chumbo-grosso por aí, possivelmente respingando sobre o ex-presidente e seus auxiliares diretos, dentre eles o próprio Mauro Cid.  

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

 

Editorial: Lula em Cuba. Os ataques dos Bolsonaristas.

Não é preciso ser bolsonarista ou petista para compreendermos que a Ilha de Cuba não vive um bom momento, seja do ponto da vista da economia, seja do ponto de vista das liberdades individuais ou coletivas, um problema, aliás, inerante às experiências de socialismo real em todos os continentes do planeta. Antes de deixar o plano terrestre, o filósofo-político italiano Norberto Bobbio, já chamava a nossa atenção para o problema de se resolver a equação igualdade\liberdade sob a égide de um regime socialista. 

Nos últimos anos, algumas mobilizações de ruas foram veementemente repremidas pelo regime, assim como existem inúmeros presos políticos, acusados de contra-revolucionários. De fato, há problemas de abastecimentos de alguns itens básicos na ilha, em sua maioria como resultado do estrangulamento econômico imposto pelo embargo, que já dura mais de seis décadas. Como se sabe, Cuba exerce um verdadeiro fascínio na esquerda brasileira, desde as heróicas batalhas travadas pelo Movimento 26 de Julho, nas densas florestas da Sierra Maetra. 

O socialismo, ninguém tem dúvida sobre isso, trouxe grandes avanços sociais para o país, seja no que diz respeito à reforma agrária, na assistência à saúde da população, assim como em relação à educação, universal, gratuíta e de excelente qualidade. Um colega professor sempre nos chama muito a atenção para aquilo que seria a essência do projeto socialista: a segurança alimentar da poulaççao, que vivia à míngua antes da Revolução, enquanto uma elite privilegiada esbanjava nos cassinos.  Pode ser que não tenhamos por lá os itens que estavam listados nas licitações, sob suspeição, da Intervenção no Rio, como camarão, presunto parma ou torta holandesa, mas, certamente, teremos um pirãozinho com arroz, acompanhado de um suco de fruta e alguma proteína animal. Com um detalhe crucial: para todos.

As hordas de bolsonaristas espalhadas pelas redes sociais estão em polvorosa com a visita do presidente Lula àquele país. A reação só se compara à visita do presidente Nicolas Maduro, da Venezuela, à Brasília. Para incendiar o debate, Lula ainda foi infeliz em sua fala, ao se referir ao tema polêmico da regulamentação das redes sociais. Isso em discurso minuciosamente preparado por seus assessores. O governo não vai bem de comunicação, conforme enfatizamos no dia de ontem, o que talvez explique um pouco a perda de popularidade aferida pela pesquisa do Instituto Datafolha.    

Editorial: General Braga Netto na CPMI dos Atos Antidemocráticos.

A CPMI dos Atos Antidemocráticos do 08 de janeiro encontra-se em sua fase final. Se não ocorrer nenhuma prorrogação dos trabalhos, o seu relatório, sob a incumbência da senadora Eliziane Gama(PSD-MA), deve ser entregue no próximo mês de outubro. Certamente vão ficar algumas pendências, mas os prazos são exíguos e, pelo andar da carruagem política, nem a Oposição, muito menos o Governo, teriam interesse numa eventual dilatação desse prazo. Aliás, como informa o próprio presidente dos trabalhos, o Deputado Federal Arthur Maia, a comissão já iniciou os seus trabalhos usando todos os limites de tempo previsível. 

Fala-se, ainda, numa audiência e acareação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, assim como os comandantes da Força Nacional, que devem uma explicação o porquê não agirem, na ocasião, para impedir a depredação do patrimônio público, uma vez que haviam pelotões convocados e estacionados em Brasília. Aqui, o debate tem sido muito a respeito das prerrogativas de ações dessas tropas, uma vez que convocadas por autoridades do Governo Federal. Segundo algumas avaliações, eles só poderiam agir sob comunicação prévia e anuência do Governo do Distrito Federal. Outras opiniões alegam haver uma autonomia para as forças agirem sem cumprir tal protocolo. 

A bomba da próxima semana, no entanto, fica mesmo para a presença do general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro. Bolsonarista convicto, existiriam indícios que poderiam ligar o militar às tessituras que culminaram com os atos do 08 de janeiro. A sessão promete ser uma das mais movimentadas da comissão.   

Editorial: Um curso de democracia para os bolsonaristas radicais. Temos vagas!

 

No dia de ontem, a imprensa e as redes sociais repercutiram uma notícia curiosa. A PGR estaria pensando em promover um cursinho de democracia para os bolsonaristas envolvidos nos atos antidemocráticos do 08 de janeiro. Como professor, só podemos considerar uma inicitiva das mais louváveis. Há algo de muito errado com essas hordas ensandecidas que saem às ruas ou acampam nos quartéis, se dizendo patriotas e democratas, ao tempo em que pedem uma intervenção militar, não acatando ou desrespeitando os resultados de um pleito legítimo, procedimento essencial numa democracia respresentativa. 

Trata-se de uma incongruência dos diabos, pois criticam as ditaduras comunistas, por um lado, mas pedem uma ditaduta para o país. A proposta da PGR vem no escopo de se oferecer o projeto pedagógico como alternativa no sentido de atenuar as encrencas jurídicas nas quais alguns deles estão metidos até o pescoço. Algo parecido com a redução de pena aplicada àqueles apenados que se propõem a ler nas unidades prisionais. Os bolsonaristas radicais, aliás, são muito suscetíveis a confusões teóricas. Eles já andaram embarcando nas teses furadas do seu mentor, que afirmou que o fascismo era uma ideologia de esquerda, o que rendeu muita tinta para provar o contrário. Oportuna a iniciativa da PGR. 

O mais desastroso de tudo é que essas narrativas bolsonaristas - aqui classificadas como insanas e estapafúrdias - acabam contaminando atores que, em princípio, deveriam se constituir em antídotos à sua propagação. Seja por sua formação sólida, seja pelos cargos estratégicos que ocupam na República, com um altíssimo poder de indução. Não vamos aqui entrar nos detalhes para não "melindrar", mas tenhamos dó dessa gente, que endossam a tese de que foi o Governo Lula quem orquestrou a tantitva de golpe de Estado do dia 08 de janeiro.  

Editorial: 16\09\1973. Victor Jara vive!

Num dia como hoje, em 1973, durante o Golpe de Estado no Chile, foi assassinado o cantor Victor Jara, cujas canções embalaram o sonho do povo chileno em torno de um projeto de governo socialista liderado por Salvador Allende. Victor Jara foi preso, torturado e morto por oficiais e soldados que cumpriam ordens da ditadura chilena, recém-instaurada no país, comandada pelo general Augusto Pinochet. Com o processo de redemocratização em curso, um dos soldados envolvidos cumpriu um papel fundamental no esclarecimento dos fatos envolvendo a sessão de tortura e morte, mas, mesmo em tais circunstâncias, seu principal algoz, um oficial conhecido como " Príncipe", nunca foi identificado. Assim que reconhecido entre os milhares de opositores detidos, o militar fez questão de comandar, pessoalmente, o processo de tortura atroz contra o cantor.

O grau de insanidade e perversidade dessas torturas é algo indescritível,dimensionando os cuidados que precisamos ter com seres humanos investidos de tal poder, cumprindo ordens explícitas de ditadores de turno ou mesmo interpretando, ao seu modo, as licenciosidades facultadas pelos regimes de exceção. Existe a suspeita de que, durante aqueles dias sombrios, militares brasileiros, sob os auspícios dos americanos, integravam uma "Escola do Terror", localizada no Panamá, onde eram instrutores de técnicas de tortura.  

As mãos de Victor Jara foram esmagadas a coronhadas e 42 tiros foram desferidos contra ele, num requinte de crueldade inominável. No Estádio Nacional do Chile, para onde outros prisioneiros foram conduzidos, logo após o Golpe de Estado, começaram as sessões de tortura contra o cantor, um dos símbolos da Revolução Socialista Chilena, abortada por um golpe de Estado urdido nos salões ovais. A tortura, no Estádio Nacional do Chile, contra o cantor se assemelha ao que ocorreu aqui no Recife, mais precisamente no bairro de Casa Forte, quando o líder comunista Gregório Bezerra foi torturado e escorraçado em praça pública, pisando no asfalto com os pés sangrando, submetidos que foram a produtos químicos corrosivos, usados em baterias de automóveis. 

Quem, irresponsavelmente, sae às ruas para pedir intervenção militar deve ter algum problema de ordem pessoal ou desconhece completamente a História. Talvez seja por isso que um órgão da República esteja sugerindo um curso de democracia para a essa gente. Quem sabe, assim, eles se tornam mais consequentes, meçam melhor suas atitudes, antes de seguirem ondas fascistas que depõem contra os alicerces básicos de uma democracia política. Do contrário, talvez a pedagogia das duras penas aplicadas aos infratores surtam algum efeito.   

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. Será?

Alguns veículos de comunicação estão divulgando a informação de que o presidente Lula teria confidenciado a interlocutores a intenção de indicar o atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. As especulações em torno do possível interesse do político maranhense em ser indicado para a pasta são recorrentes, desde o momento em que ele chegou à Esplanada dos Ministérios, embalado na vitória do petista, para a qual o amigo deu uma grande contribuição em seu estado.

O cargo estaria, segundo se especula, entre as aspirações do ministro. Até recentemente, porém, quando o assunto voltou a ser discutido, o ministro desconversou, informando que não haveria nenhuma conversa neste sentido, tampouco alguma demanda. O tempo passou e, hoje, as especulações continuam cada vez mais forte. Como Flávio Dino se tornou o ministro mais popular do Governo Lula, existem uma tietagem nas redes sociais em torno do assunto. Uns preferem que ele continue como Ministro da Justiça, onde vem realizando um excelente trabalho na pasta. Outros, sugerem que seria ótima a presença do ministro na Suprema Corte, atropelando, ao seu modo, os nomes indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Os tempos prometem uma polarização política até as próximas décadas. Segundo essa última pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, 29% se declaram petistas, enquanto 25% se colocam como bolsonaristas. 21% se posicionam como equidistantes, mas a gente sabe que acabam se posicionando em um dos polos em algum momento das disputas eleitorais, de onde se conclui por uma batalha inglória da chamada terceira via.     

Editorial: Nova pesquisa Datafolha sobre a avaliação do Governo Lula.

Preferimos fazer uma chamada de editorial menos comprometedora, mas, a rigor, o Governo Lula apresenta uma queda de popularidade neste último levantamenteo realizado pelo Instituto Datafolha, principalmente entre os estratos da classe média, onde crescem a rejeição ao seu Governo. O Governo Lula vem apanhando feio na guerra de comunicação e este fato, em si, pode ser o responsável pela perda de pontinhos preciosos no quesito avaliação. Há alguns dias atrás o Governo anunciou que iria reestruturar o seu staff de comunicação institucional digital. Alguns medidas estão sendo tomadas, mas ainda insuficientes para reverter tal situação. Talvez seja preciso um pouco mais de paciência para aguardar os seus resultados positivos,uma vez que a pesquisa do instituto foi realizada entre os dias 12 e 13 deste mês. Os bons resultados por aqui demoram um pouco a aparecer.  

Pelo lado da oposição, as trincheiras nunca foram desmontadas, seja através dos canais tradicionais da grande mídia, que não escondem suas indisposições com o Governo, seja através das redes bolsonaristas, sempre vigilantes, acompanhando algumas atitudes do Governo que possam inflamar as hordas, como as recorrentes viagens ao exterior ou aos polpudos investimentos na aquisição de uma nova aeronave presidencial. Todos os dias são replicados os gastos exorbitantes com essas viagens, sugerindo que talvez fosse o caso de reavaliar algumas posturas. Existem até cálculos afirmando que o mandatário não passa mais do que vinte dias no país antes da próxima viagem. Ontem, ele precisou adiar uma passagem aqui pelo Recife, onde anunciaria a retomada das obras da refinaria Abreu e Lima. Voltou da Índia e já está indo para Cuba, uma ditadura comunista, conforme os bolsonaristas costumam se referir à ilha.

Em junho, segundo o mesmo instituto, Lula tinha 37% de avaliação e passou para 38% no último levantamento, variação dentro da margem de erro. Nesta mesma pesquisa, ele apresentava 21% de ruim e péssimo, quando agora apresenta 27%, fora da margem de erro, portanto, indicando um declínio de avaliação positiva. Entre um intervalo e outro da pesquisa do Datafolha, um outro instituto havia sinalizado para o mesmo resultado.  

Editorial: Dias difíceis para Jair Bolsonaro.

Muito se especulou sobre os termos desse acordo de delação premiada celebrado entre o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, e a Polícia Federal. Houve até quem tenha se posicionado contra, conforme foi o caso da PGR. A princípio se pensou tratar-se de uma delação "seletiva", ou seja, o acordo envolvia apenas alguns dos casos investigados pela Polícia Federal. Mas, a julgar pelo que vem sendo divulgado pela imprensa, as excepcionalidades são mínimas, ou seja, o acordo é bastante amplo. 

Por outro lado, as pontas arramadas no STF, definindo, tipificando o que ocorreu em 08 de janeiro como uma tentativa de golpe de Estado, estipulando penas draconianas para os réus envolvidos, podem dá o tom da encrenca em que esses atores estão envolvidos, sendo prudente, neste caso, dizer logo tudo o que se sabe, singularizando o papel real de cada um nessa engrenagem. Até mesmo uma acareação entre o militar e o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo prevista pela CPMI dos Atos Antidemocráticos. 

O presidente dos trabalhos, Deputado Federal Arthur Maia, já se mostrou reticente, mas disse que se submete às decisões do colegiada. O clima, como se sabe, não anda nada bom na comissão, depois de ter vazado um eventual encontro entre um assessor da relatora e o filho de um dos ouvidos durante os trabalhos, o general Gonçalves Dias. Assessores mais próximos dos ex-presidente estão preocupados com o seu futuro político, diante das bombásticas revelações como esta que está nas páginas da revista Veja desta semana, onde o ex-ajudante de ordens assegura que, de fato vendeu joias, que seriam do patrimônio da União, e entregou o dinheiro, em espécie, ao ex-presidente. 

Editorial: O "Príncipe" no Supremo Tribunal Federal.

Num dos capítulos do livro "O Processo", do escritor tcheco Franz Kafka, o personagem, senhor K, questiona a capacidade do advogado encarregado de sua defesa, por uma razão aparentemente simples: Ele não fazia as perguntas necessárias. No dia de ontem, por ocasião de uma defesa de réus envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, tivemos o caso de um advogado que, muito provavelmente, nao estaria fazendo as leituras corretas. Em qualquer atividade, além das perguntas certas, se faz necessário ler bastante. Para um advogado, embasar o sustentar uma defesa exige-se bons argumentos, não raro, construídos a partir de leituras de diversos campos do conhecimento, como a Literatuta, a Filosofia, a Ciência Política, a História. 

O advogado de um dos réus confundiu ou trocou os "Príncipes" de Maquiavel e o de Antoine de Saint-Exupery. Num outro momento, querendo citar Pôncio Pilatos, ele se expressou com o nome de Afonso Pilatos, escorregão que subiu ao trendig topics de uma dessas redes sociais. Um outro advogado acabou se indispondo com membros da Suprema Corte, ao fazer a defesa do primeiro réu julgado, posteriormente condenado a 17 anos de prisão e pagamento de multas, condenação que vem produzindo grandes discussões dentro e fora do campo jurídico.  

Crimes tipificados e jurisprudência criada, a tendência é a pior possível para os réus envolvidos naqueles atos, na maioria dos casos, pessoas simples, impulsionadas pelas narrativas golpistas provenientes do bolsonarismo, que incitou o ódio a pessoas e instituições, ancoradas em pressupostos de teor fascista. Muitos, inadvertidamente, embarcaram nessa onda. Na Alemanha Nazista, as indisposições se davam até entre crianças alemães e crianças judias, dimensionando a periculosidade dessas narrativas de ódio. A troca dos "Príncipes" constitui-se apenas numa simples filigrana. Pouco coisa mudaria se ele tivesse acertado o "Príncipe" de Nicolau Maquiavel.   

Charge! Mor via Folha de São Paulo

 

Editorial: Façam suas apostas. Os jogos de azar estão liberados.

Foi rápida a aprovação da liberação das apostas, até porque o Centrão tem interesse na receita desses jogos, notadamente da parte que caberá ao Ministério dos Esportes, recentemente assumido pelo deputado André Fufuca(PP-MA). Uma das razões para os Progressistas aceitarem o butim desse ministério dizia respeito exatamente a esse aporte de recursos. Embora haja uma resistência de sua agremiaçao política em assumir que entra na base de sustentação do Governo Lula, em certa medida pode-se dizer que o deputado André Fufuca representa o Centrão nessa engenharia política complicada. Por que complicada? Porque, como disse o jornalista Josias e Souza em sua coluna do UOL, Lula esconde o matrimônio com o Centrão. 

A cerimônia de posse dos novos integrantes do Governo foram discretas, sem a presença de figurões desse grupo político. E olha que essas negociações estão apenas no começo, se entendermos que o Governo não completou sequer um ano. Um outro grande complicador é que o Legislativo tornou-se mais independente do Poder Executivo. A margem de manobra do Centrão, então, em tais circunstâncias, é bem maior. Lula vai precisar utilizar toda a sua habilidade de negociação e capacidade de engolir sapos daqui para frente. Estamos apenas no começo desse casamento. É preciso, no mínimo, salvar as aparências para os amigos e familiares.

Fica claro, de imediato, que será impossível satisfazer as exigências do Centrão. As concessões de agora podem, inclusive, não significar muita coisa em termos da aprovação de projetos de interesse do Governo no Parlamento. A julgar pelos pronunciamentos dos dirigentes dessas agremiações - tanto do PP quanto dos Republicanos - nada assegura que seus comandados sigam a orientação do Governo.  

Editorial: A força das "narrativas'.

Sempre se aconselha tomar os cuidados necessários em torno das "narrativas'. Elas podem conter finalidades ou propósitos escusos, com o objetivo de se contrapor às verdades ou atingir adversários e desafetos. Nesses tempos bicudos, produzidos pelos ventos fascistas do bolsonarismo, então, essas narrativas ganharam um fôlego incomensurável, transformando mentiras em verdades absolutas e incontestáveis, utilizando-se dos recursos tecnológicos disponíveis. Reputações de pessoas e instituições foram jogadas na lata do lixo através desses expedientes abjetos, utilizados à exaustão.  

A gente sempre pensa que essas narrativas não chegam aos escalões mais escolarizados, mas isso é muito relativos porque, em grande parte, elas podem ser produzidas por esses estratos sociais. Evidente que a esponja é mais sensível no andar de baixo da pirâmide social, entre inúmeras razões. Nos dias de ontem e hoje, durante o julgamento dos réus envolvidos na tentativa de golpe perpetrada no dia 08 de janeiro, a julgar pela fala de alguns magistrados, é possível concebermos que essas narrativas chegaram ao alto escalão dos judiciário brasileiro, quando ministros se colocam - numa referência à tentativa de golpe contra as instituições da democracia brasileira - como um passeio no parque. 

Outra narrativa fantasiosa diz respeito à teoria conspiratória de que integrantes do Governo Lula poderiam ter participado de uma "armação'. Sabe-se lá com que propósito. O general Dutra, durante seu depoimento em audiência pública, no dia de hoje, 14, perante à CPMI dos Atos Antidemocráticos, tem sido bastante comedido e burocrático em suas respostas. Se havia uma grande expectativa do Governo em relação à sua audiência, podemos ter certeza de que ela será frustrada.  

Editorial: Ministro Cristiano Zanin acompanha o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento dos réus do 08 de janeiro.

Pelo andar da carruagem jurídica, o caldo deve entornar para os envolvidos na frustrada tentativa de golpe de Estado do dia 08 de janeiro. Com a condenação do primeiro réu, cujo julgamento iniciou-se no dia de ontem, forma-se uma jurisprudência em torno do assunto, implicando numa provável condenação dos demais envolvidos, com crimes perfeitamente tipificados e penas definidas, além do pagamento de multas de ressarcimento ao erário, em razão da depredação de prédios públicos, fato ocorrido na sede dos Três Poderes da República. 

Depois do voto de ontem, do ministro Kássio Nunes Marques, na condição de revisor, sugerindo penas mais brandas, hoje,dia 14, formou-se uma grande expectativa em torno do voto do ministro Cristiano Zanin, recentemente nomeado pelo Governo Lula para aquela Corte. Os petistas mais radicais, autênticos ou ideologicamente orientados, por razões óbvias, gostariam que o indicado acompanhasse uma tendência de voto natural, consoante a pauta da esquerda. O voto dele, em oposição à descriminalização do uso de drogas, por exemplo, surpreendeu muita gente de esquerda, mas deve ser respeitado em nome de sua postura republicana e de suas convicções pessoais. 

Salvo os ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os demais membros da Corte devem acompanhar o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes. Muito delicada a situação dos envolvidos nesses episódios, conduzidos, em alguns casos, por mensagens irresponsáveis, transmitidas através de ZAP, conduzidas por pessoas que sem nenhum comprimisso com as instituições democráticas do país.    

Editorial: General Gustavo Henrique Dutra na CPMI dos Atos Antidemocráticos do 08 de janeiro.

O general Gustavo Henrique Dutra presta depoimento, no dia de hoje, 14, na CPMI dos Atos Antidemocráticos de 08 de janeiro. O general era o comandante militar do Planalto durante as ocorrências daqueles episódios, constituindo-se, assim, um depoimento dos mais importantes para as conclusões dos trabalhos daquela comissão. Uma questão crucial aqui diz respeito à desmobilização dos acampamentos de bolsonaristas que estavam na frente do Quartel-General do Exército, em Brasília, sob o seu comando. Integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal reeiteram que ocorreram várias tentativas de desmobilização dos manifestantes, sempre esbarrando na proibição do Comando Militar do Planalto. Teriam ocorrido três tentativas da Polícia Militar do Distrito Federal neste sentido.  

Há vários depoimentos dos integrantes da PMDF confirmando essa narrativa. Outra questão diz respeito ao perfil dos manifestantes que se concentravam nas imediações do Quartel-General, também conhecido como Forte Apache. Havia, muito provavelmente, alguns inocentes úteis, mas, por outro lado, existiam golpistas e até terroristas, como mostram as fotos divulgadas pela relatora da comissão, a senadora Eliziane Gama(PSD-MA). Como a comissão já caminha para os seus arremates finais, possivelmente algumas contradições não poderão ser esclarecidas em sua plenitude. 

Até recentemente, uma determinção judicial concedeu o direito ao não comparecimento de uma testemunha-chave, que esteve no epicento daqueles episódios. Em princípio, não há nenhuma perspectiva de prorrogação dos trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos.  

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

 

Editorial: Na posse de Sílvio Costa, o desapontamento de Márcio França.

Crédito da foto: Blog do Magno Martins. 

No escopo dos objetivos a que se propõe, não há muitas expectativas em relação a essa minirreforma administrativa do Governo Lula. À exceção do pernambucano Sílvio Costa Filho(Progressistas-PE), que assume o Ministério dos Portos e Aeroportos carregado de bons ventos, ainda no dia de ontem este editor leu alguns comentários com avaliações nada positivas acerca dos dois outros ministros recentemente nomeados, André Fufuca(Progressistas-MA) e Celso Sabino (UB-PA). Eles ocupam, respectivamente, as pastas dos Esportes e do Turismo. 

Soma-se a esse imbróglio, o jogo pesado do Centrão, eternamente insatisfeito com as concessãos do Governo. Repete-se aqui a máxima de uma avaliação de um filósofo francês sobre a situaçao Chilena: A direita nunca está satisfeita. Quanto mais o Governo cede, mas eles avançam. Em última análise, Lula poderia engendrar uma manobra política complicada, com o objetivo de apear Arthur Lira da Presidência da Câmara dos Deputados, o que não seria nada muito simples. Assim, talvez precise comer o mingau quente pelas beiradas até o final do seu governo. Isso numa avaliaççao otimista, porque, como aconselha o ditado popular,não se pode cutucar o diabo com vara curta. 

Sílvio Costa já entra no Governo comprando uma divergência cara aos Republicanos, ou seja, a privatizaçao do Porto de Santos, pleito do governador Tárcicio de Freitas, um dos caciques da legenda. Em algum momento das negociações com os Republicanos, a privatização do Porto de Santos chegou a ser cogitada como proposta para atrair a legenda. Neste caso em particular, demover as resistências do governador paulista. Aliás, Sílvio Costa assume, mas o partido já informou que ele entra sozinho, sem o aval da legenda, que permanece fora da base governista oficialmente.

Essa reforma de Lula se assemelha muito àquela prática rocorrente nos canteiros de obra da construção civil, envolvendo a transferência de areia de um ambiente para outro. Sempre fica um punhado em cada transferência. A foto acima é bastante ilustrativa. o Deputado Federal André Fufuca aparece com um sorriso forçado, ao passo que o ex-Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, não demonstra disposição para fazer o sinal de positivo. Sabe-se que os socialistas não gostaram nenhum pouco dessas mudanças.  

Editorial: O cardápio da intervenção no Rio de Janeiro.

Numa conhecida licitação para aquisição de suprimentos para um órgão público estadual aqui no Nordeste, havia uma lista que propunha, além de outros itens curiosos, a aquisição de 470 latas de Farinha Láctea, com previsão de uso para o período de um mês. Era mingau até umas horas. Felizmente, neste caso, os órgão de fiscalização e controle da República agiram em tempo hábil, desaconselhando a aquisição dos itens e pedindo uma apuração do caso. 

Ao longo do tempo, já mencionamos por aqui outros inúmeros casos de irregularidades com essas licitações, por vezes materializadas, gerando grandes prejuízos aos cofres públicos e ao bolso dos pagadores de impostos, onde alguns dos quais jamais terão essas iguarias em suas mesas. Desnecessário se faz estarmos citando desses casos por aqui, tamanha a sua incidência e os maus exemplos recorrentes em todas as esferas da máquina pública. Até próteses penianas, lubrificantes e azulzinhos já entraram nessas listas em licitações recentes. 

Agora é a vez do cardápio da intervenção federal no Rio de Janeiro, onde existe a suspeita de que recursos destinados aos trabalhos exclusivos da intervenção foram desviados para adquirir uma lista de iguarias para os banquetes gastronômicos de alguns apaninguados. A lista, como sempre, é algo para deixar os pobres mortais com água na boca e lamentando que o seu suado dinheiro de impostos estejam sendo usado para satisfazer essas orgias. Somente de camarão estima-se gastos acima de 400 mil reais. Vamos a lista: Camarão, tortas holandesas, cajuzinho, presunto parma, cream cheese, geleia de fruta, mel, bacalhau, vinho e salgadinhos diversos.   

Editorial: Os serviços de inteligência sabiam da possibilidade de tantativa de golpe do dia 08 de janeiro.

Numa entrevista logo após os lamentáveis episódios de 08 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou eventuais falhas dos serviços de inteligência. "Nós não temos inteligência", foi a expressão utilizada pelo presidente. Ao longo do tempo, do trabalho das CPIs, das investigações posteriores da Polícia Federal, alguns elementos encontrados sugerem ou indicam negligência, conivência ou omissão de agentes públicos. Os serviços de inteligência não apenas sabiam, como poderiam se antecipar ao evento, impedindo suas consequências. Aqui incluimos o Governo Federal e o Distrito Federal. 

A inteligência da Secreatia de Segurança Pública do Distrito Federal sabia desde o dia 07 que aqueles fatos poderiam ocorrer e resolveu, por alguma razão ignorá-lo. Esta é uma das conclusões das investigações da Polícia Federal. Eis aqui mais um motivo para se articular um eventual prolongamento dos trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos, sendo hoje fundamentalmente importante ouvir a delegada Marília Alencar, responsável pela inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal quando da gestão de Anderson Torres. Torcendo, naturalmente, que a convocação da delegada seja submetida ao pleno do STF. 

Pelo andar da carruagem política e em razão das oitivas de agentes públicos da área de segurança e inteligência federal já ouvidos, a conclusão é a mesma. Esses serviços sabiam, com a antecedência devida, daqueles episódios fatídicos para as nossas instituições democráticas. Compete, agora, tomar as providências devidas em relação àqueles agentes que, por omissão ou conivência com aqueles atos, permitiram que os mesmos ocorrecem. Muitos deles acreditavam numa inevitabilidade do golpe de Estado, a julgar pelos áudios até então vazados. Consideravam que estavam dando sua "contribuição", ao se omitirem de proteger o patrimônio público, honrando a Constituição que eles juraram defender.    

Editorial: Clima tenso na CPMI dos Atos Antidemocráticos do dia 08 de janeiro.

 

A CPMI dos Atos Antidemocráticos prometia um clima de enterro na manhã de ontem, dia 12, depois de confirmada a ausência da delegada Marilia Alencar, que ocupava um cargo de chefia na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, subornada, portanto, a Anderson Torres, no período que antecedeu os atos do dia 08 de janeiro, fulcro das investigações da CPMI. O depoimento da delegada seria marcado por muitos simbolismos, tornando-se, portanto, um dos mais importantes para o trabalho daquela comissão, sobretudo porque ela era ligada à área de inteligência da pasta e havia se debruçado sobre um trabalho de mapeamento eleitoral.  

Com a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, talvez não haja mais tempo para ela ser ouvida em nova audiência. Numa outra postagem aqui no blog, cometamos sobre a repercussçao da decisão do ministro junto aos membros daquela comissão, esticando, ainda mais, a corda das indisposições entre os Três Poderes da República. Durante as intervenções dos parlamentares, dois fatos vieram à tona, capazes de incendiar o ambiente. Um deles diz respeito a um eventual contato de um assessor da relatora, a senadora Eliziane Gama, com o filho do general Gonçalves Dias, o que seria, se confirmado, uma postura não adequada, por razões que saltam aos olhos.  

A senadora desmentiu veementemente que tal fato tivesse ocorrido, inclusive lamentando profundamente a exposição do assessor. Um outro fato, este mais cabeludo e fantasioso, diz respeito a um eventual financiamento de um grupo criminoso do Ceará a uma caravana de mobilização, até o Distrito Federal, quando ocorreu a invasão e depredação do patrimônio público, em 08 de janeiro, atingindo dos Três Poderes da República. Naturalmente que se trata de uma narrativa fantasiosa, conforme afirmamos, mas acende as labaredas daqueles parlamentares que buscam cabelo em ovo para incriminar o Governo Lula por omissão e até por conivência.    

Charge! Triscila Oliveira e Leandro Assis via Folha de São Paulo

 

Editorial: As contas que não fecham do Partido Liberal.

Por vezes, as contas não fecham, mas permanecem ali dentro de uma eventual margem de erro, passíveis de ser corrigidas. Não é bem este o caso das contas do Partido Liberal apresentadas ao TSE, onde existe uma diferença de apenas 407 milhões entre o mantante de despesas efetuadas e as notas fiscais apresentadas para justificá-las. Vai ser muito difícil chegarmos aqui a algum ajuste. Não conhecemos bem qual será o desdobramento dessas contas que não batem junto ao Tribunal Superior Eleitoral,assim como as consequências que poderão advir sobre o Partido Liberal. 

Até recentemente, foi divulgada uma pesquisa de popularidade dos partidos políticos no país. Sempre é aconselhável, por razões diversas, acompanharmos a quantas andam o prestígio ou a credibilidades das instituições no país junto à população. Algumas delas estão com a credibilidade mais baixa do que poleiro de pato. Por vezes, as próprias instituições estão tomando essas iniciativas, mas não vamos aqui citar nomes para não "melindrar", um verbo bastante aplicado nesses tempos bicudos que o país enfrenta.  

O Partido dos Trabalhadores lidera essa pesquisa, seguida pelo Partido Liberal. Não deixa de ser curioso como o PL aparece logo em seguida ao PT, embora isso possa ser creditado em razão desse clima de polarização criado nos tempos difíceis das disputas políticas recentes. De qualquer maneira, não deixa de ser interessante essa pesquisa, sobretudo pela ascendência de um partido como o PL. Em relação ao PT, nenhuma surpresa. Há um longo tempo o partido sustenta essa posição.        

Editorial: A polêmica decisão do ministro Kássio Nunes Marques.

Repercutiu bastante uma decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes, que determinou que a servdiora do Ministério da Justiça, Marília Alencar, não comparecesse à audiência na CPMI dos Atos Antidemocráticos, como fora convocada. Decisão judicial, como já advertia o comendador Arnaldo, não se discute. A decisão do Ministro Cássio Nunes, no entanto, na percepção de alguns atores políticos - e é isso  o que estamos discutindo por aqui - está produzindo uma polêmica dos diabos. Na abertura da sessão da CPMI, no dia de hoje, o presidente daquela comissão, o Deputado Federal Arthur Maia, fez uma longa explanação sobre a decisão, invocando, inclusive, a perigosa exosição do equilíbrio entre os Três Poderes da República. No final, adjetivou a decisão como lamentável e monocrática. 

Em sua fala, a relatora da comissão, a senadora Eliziane Gama(PSD-MA), foi enfática na contestação da decisão e, mais ainda, a não submissão da decisão ao plenário do STF, depois de legalmente contestada pela advocacia do Senado Federal. A decisão do ministro Cássio Nunes é surpreendente, uma vez que quebra uma linha de raciocínio dos demais ministros do STF, que nunca permitiram o não comparecimento dos convocados, resguardadas as prerrogativas constitucionais, como o direito de permanecerem em silêncio naquilo que os incrimina. 

Um outro fato complicado é que se tratava de uma peça-chave para o esclarecimento de alguns fatos arrolados durante os trabalhos da comissão. Marília Alencar era da inteligência do Ministério da Justiça, quando o titular da pasta era Anderson Torres. Pelo andar da carruagem, mesmo que haja uma reversão dessa decisão, talvez não haja mais tempo para ouvi-la entes do encerramento dos trabalhos da comissão.  

Editorial: FBI solicita às autoridades brasileiras que informem as "prioridades" nas investigações.

Entre os dias 11 e 12 de setembro, vivemos uma espécie de tempestade perfeita. Quantas notícias ruins foram divulgadas nestes dias, seja em relação às recordações de datas alusivas ou emblemáticas, seja em relação a acontecimentos mais recentes. Golpe de Estado no Chile - 11 de setembro de 1973 -; Atentados do 11 de setembro, nos Estados Unidos; polêmicas em relação ao ciclone que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul, com as consequências daí decorrentes, como a disseminção de noticias falsas sobre as as providências que estãos sendo tomadas pelo Governo Federal. Até a Polícia Federal precisou ser acionada contra essa rede de desinformação.  

A polêmica em torno de uma eventual prisão do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha visitar ao Brasil, também pode ser inserida neste cipoal de notícias ruins ou discussões que não levam a muita coisa. Lula já disse que não vai prendê-lo. E, por falar em Lula, no dia de ontem, uma pesquisa de avaliação não muito favorável ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde apenas 35% dos entrevistados cravaram os escores de bom e ótimo. Precisamos nos aprofundar um pouco sobre o assunto, sobretudo quando esses dados são comparados com os de outros institutos, obtendo-se uma média histórica.  

Vamos ver se afastamos essa urucubaca até o final do dia de hoje. O FBI teria solicitado às autoridades brasileiras as prioridades que eles desejam em relação às investigações de eventuais delitos de autoridades ou agentes públicos brasileiros naquele país. Há quem sugira que existem uma farta apuração sobre o assunto. Não é de hoje que o Tio Sam monitora, com regularidade, o que ocorre aqui na província. Não surpreende. Quem diz como quer é o cliente.          

Charge! Benett via Folha de São Paulo

 

Editorial: Alexandre de Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para ter acesso ao depoimento de Mauro Cid.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, nega pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter acessso ao depoimento do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, à Polícia Federal. A princípio, publicamente, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro mostrou-se pouco preocupada com a delação premiada que o tenente-coronel Mauro Cid negociou com a Polícia Federal. Segundo essa perspectiva, o ex-ajudante de ordens não teria o que delatar. Segundo especula-se nos escaninhos da política, o ex-presidente, até o último momento, não acreditava que o ex-auxiliar poderia delatar. Uma das grandes preocupações do judicário e da Polícia Federal neste enredo todo seria com uma eventual combinação de narrativas entre os envolvidos e investigados nos processos em andamento. 

À exceção de Mauro Cid, que resolveu colaborar, a maioria dos envolvidos combinaram ficar em silêncio durante o último depoimento simultâneo, inclusive o ex-casal presidencial. Medida prudente a do ministro Alexandre de Moraes em não liberar o depoimento à defesa do ex-presidente, preservando o bom andamento das investigações e apuração dos fatos. Estranho mesmo, neste caso, é o posicionamento da PGR, que se mostrou contra a delação premiada do oficial do Exército. PGR, para sermos mais objetivo, leia-se Augusto Aras. 

Há quem advogue que Augusto Aras estaria fazendo gestões para continuar o cargo. Se já seria complicado para o Governo Lula mantê-lo no cargo pou motivos outros, agora a coisa se complicou de vez. Não haveria qualquer possibilidade neste sentido. 

   

Editorial: O que Mauro Cid irá revelar na delação premiada?

 

Crédito da Foto: Cristiano Mariz

Possivelmente, somente o tenente-coronel, os negociadores da Polícia Federal e, certamente, a defesa do militar possuem informações mais precisas sobre o assunto. Sabe-se o grosso - a julgar pelas informações que estão sendo divulgada pela imprensa, dando conta de que ele poderá se pronunciar sobre tudo onde ele estaria envolvido - mas, o varejo ou as minúcias do que ele teria a revelar, salvo os atores citados acima, trata-se de um pântano desconhecido. Até este momento, os atores arrolados nas investigações da PF, em diferentes inquéritos instaurados, estão com as barbas de molho. Não é para menos. O rolo é dos grandes, como diria o comendador Arnaldo. 

A defesa da família Bolsonaro emite sinais públicos de que não está preocupada com a delação do ex-ajudante de ordens da Presidência da República. No privado, entretanto, duvidamos muito que seja este o clima. Cumprindo uma determinação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o Exército afastou o militar de suas funções. Bom mesmo, conforme já enfatizamos, seria que o oficial resolvesse falar durante os trabalhos da CPMI dos Atos Antidemocráticos do dia 08 de janeiro. Incentivos é o que não faltam, uma vez que os membros daquela comissão sugerem oferecer uma delação premiada ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República. 

Mas, conforme já afirmamos antes e repetimos agora - uma coisa é a Polícia Federal e outra coisa, possivelmente bem diferente para a sua defesa - é a CPMI dos Atos Golpistas. Assim, nossas expectativas podem ser frustradas. Interessante este flagrante obtido pelo senhor Cristiano Mariz, quando da saída do oficial das dependências da Polícia Civil do Distrito Federal. Possivelmente trata-se de um jornalista ou fotógrafo, mas não existe identificação do crédito.      

Editorial: Narrativas "bolsonaristas" sobre a tragédia no Rio Grande do Sul.

Crédito da foto: Maurício Netto\Instagram. 

Sob o bolsonarismo, o país enfrentou um retrocesso civilitário gigantesco. A mentira foi descaradamente empregada com o propósito de destruir a reputação daqueles que eles consideravam inimigos do projeto político em curso, onde se previa um Estado autoritário, fascista e, pelo andar da carruagem política, igualmente corrupto, se considerarmos os escândalos de malversação de recursos públicos que estão vindo à tona. A mentira como arma política produziu danos inomináveis a cidadãos e instituições durante o período. O fascismo precisa dessas mentiras, assim como as células cancerígenas precisam do açúcar para concretizarem a metástase.  

Para usarmos uma expressão da filósofa Hannah  Arendt, ocorreu uma banalização do mal. A ressaca ou inhaca ainda permanece produzindo seus estragos, como nesta última tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, que resultou na morte de 41 pessoas, vítimas das fortes chuvas que caíram em algumas cidades do estado. Medidas preventivas poderiam ter sido tomadas? Sim. Isso, no entanto, vale para todo os entes federados, que, com raras exceções, não costumam se mover quando dos dias ensolarados, antevendo as tempestades. Aqui em Pernambuco, por exemplo, depois de tragédias ocorridas, o Governo Federal liberou recursos para construção de barragens que nunca foram construídas. Pior: Os recursos foram desviados. Não seria improvável que voltássemos a enfrentar novas tragédias. 

No caso específico do Rio Grande do Sul, polêmicas à parte, havia uma previsão de precipitações acima do normal, de acordo com os institutos de meteriologia. O mais trágico disso tudo, no entanto, é que partidários de um bolsonarismo canhestro, tacanha e desonesto anda espalhado fake news sobre o assunto, em alguns casos responsabilizando o Governo Lula por inação e ou por omissão, já que o fato ocorreu durante sua viagem à India. Parlamentares e alguns jornalistas embarcaram nessa narrativa criminosa, o que está mobilizando a Polícia Federal no sentido de identificar os responsáveis pela disseminação dessas fake news. 

Editorial: Flávio Dino, o ministro mais popular do Governo Lula.

 

Não surpreende o protagonismo de um ministro da justiça nas condições em que o terceiro Governo Lula assumiu, diante de um quadro de instabilidade política, com as instituições democráticas na sala de UTI, respirando com a ajuda de aparelhos. Colocar "ordem na casa", gerenciando dispositivos golpistas ainda ativos; restaurando, gradativamente, o tecido do respeito às regras do jogo democrático; promovendo uma assepcia republicana nas instituições de Estado - qua haviam se transformado em instituições de governo; restituindo o  Estado Democrático de Direito e a observância dos princípios emanados pela Constituição, já seriam suficiente para que as atenções se voltassem para as suas ações na pasta. 

No caso do "fenômeno" Flávio Dino, porém, há alguns ingredientes a mais. Por sua postura contundente em enfrentar a oposição, nos diversos momentos em que esteve em embate no Legislativo, aliada a agilidade na tomada de atitudes da pasta sob o seu comando, fizeram o morubixaba petista colocá-lo como modelo de sua gestão, um exemplo a se acompanhado pelos demais membros do seu staff político. Por essa época, dotado de um inquestionável feeling político, Lula já refletia o que se observa hoje nas ruas, diante da popularidade do seu Ministro da Justiça. 

No dia de ontem, o ministro postou um vídeo de uma dessas incursões de rua, como sempre, acompanhadas das manifestações de carinho de enorme platéia, que disputavam um espaço para uma self, um abraço, um aceno. Flávio Dino está conseguindo capitalizar o sentimento de segmentos petistas mais renhidos, autênticos, genuínos ou ideologicamente orientados. Flávio Dino, embora filiado ao PCdoB, é aquele membro do Governo Lula que não abre parada para as hordas bolsonaristas. Uma espécie de xerife da república. 

Difícil fazer aqui alguma previsão sobre os projetos políticos do maranhense. Em princípio, pensou-se que uma nomeação para o Supremo Tribunal Federal seria o seu horizonte próximo, até mesmo em função de sua formação jurídica. Com mais uma vaga aberta, essa questão voltou a ser especulado, mas o ministro encerrou o assunto informando que não haveria demanda. Pessoas próximas ao morubixaba petista até estimulam uma eventual indicação de Flávio Dino ao STF. Alguém advinha o motivo?