pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: Editorial: O "Príncipe" no Supremo Tribunal Federal.
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sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Editorial: O "Príncipe" no Supremo Tribunal Federal.



Num dos capítulos do livro "O Processo", do escritor tcheco Franz Kafka, o personagem, senhor K, questiona a capacidade do advogado encarregado de sua defesa, por uma razão aparentemente simples: Ele não fazia as perguntas necessárias. No dia de ontem, por ocasião de uma defesa de réus envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, tivemos o caso de um advogado que, muito provavelmente, nao estaria fazendo as leituras corretas. Em qualquer atividade, além das perguntas certas, se faz necessário ler bastante. Para um advogado, embasar o sustentar uma defesa exige-se bons argumentos, não raro, construídos a partir de leituras de diversos campos do conhecimento, como a Literatuta, a Filosofia, a Ciência Política, a História. 

O advogado de um dos réus confundiu ou trocou os "Príncipes" de Maquiavel e o de Antoine de Saint-Exupery. Num outro momento, querendo citar Pôncio Pilatos, ele se expressou com o nome de Afonso Pilatos, escorregão que subiu ao trendig topics de uma dessas redes sociais. Um outro advogado acabou se indispondo com membros da Suprema Corte, ao fazer a defesa do primeiro réu julgado, posteriormente condenado a 17 anos de prisão e pagamento de multas, condenação que vem produzindo grandes discussões dentro e fora do campo jurídico.  

Crimes tipificados e jurisprudência criada, a tendência é a pior possível para os réus envolvidos naqueles atos, na maioria dos casos, pessoas simples, impulsionadas pelas narrativas golpistas provenientes do bolsonarismo, que incitou o ódio a pessoas e instituições, ancoradas em pressupostos de teor fascista. Muitos, inadvertidamente, embarcaram nessa onda. Na Alemanha Nazista, as indisposições se davam até entre crianças alemães e crianças judias, dimensionando a periculosidade dessas narrativas de ódio. A troca dos "Príncipes" constitui-se apenas numa simples filigrana. Pouco coisa mudaria se ele tivesse acertado o "Príncipe" de Nicolau Maquiavel.   

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