Apesar de poder depender de plebiscito para
a sua conclusão, a obra segue na praia de Iracema, com novos custos se
acumulando. Gastos se dividem principalmente entre a CG Construções e a
ICM-Reynolds
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Envolta em polêmicas e incertezas, a
construção do Acquário Ceará já soma gastos de R$ 52,6 milhões aos
cofres públicos do Estado. Por cima dos tapumes que isolam a obra, no
entanto, o que se vê são avanços tímidos, pouco condizentes com o valor
gasto. Apesar de ainda poder depender de plebiscito para ter conclusão
garantida, a obra segue na praia de Iracema, com novos custos se
acumulando a cada dia.
Na última quarta-feira, a
Câmara Municipal de Fortaleza aprovou pedido de urgência para votação do
Projeto de Decreto Legislativo 28/2012, do vereador João Alfredo
(Psol). A matéria, que será votada em até cinco sessões da Casa,
determina plebiscito para decidir sobre a construção do Acquário.
Projeto no mesmo sentido também foi apresentado ontem na Assembleia
Legislativa do Estado por Heitor Férrer (PDT).
Os
parlamentares questionam gastos excessivos na obra, justo em momento que
o Estado passa por seca. Segundo João Alfredo, ainda é possível
reverter a obra e renegociar contratos sem prejuízos. Heitor Férrer
ainda alerta para possibilidade de o valor previsto para a obra
aumentar.
A volta dos holofotes sobre o assunto segue
declaração de Cid Gomes (PSB) do final do mês passado. Durante encontro
com manifestantes, o governador admitiu a possibilidade de submeter à
população o destino do Acquário. Apesar da promessa, gastos crescentes
sugerem que o governo não trabalha
com a perspectiva de um “não” das ruas. “Projetos e materiais de
infraestrutura já estão comprados. Está tudo pronto para a obra
funcionar”, diz a Secretaria de Turismo do Ceará (Setur). Por meio de
sua assessoria de imprensa, o órgão afirma que foi adquirida toda a
estrutura de concreto para o Acquário, bem como todos os projetos do
oceanário da obra. Mesmo “preparada” para sua execução, a obra segue em
estágio primário, sem sinais de avanço.
Em nota enviada pela
assessoria da pasta, o secretário de Turismo, Bismarck Maia - atualmente
de férias - não comenta a perspectiva de prejuízos caso a população
rejeite a obra. Frisa, no entanto, que “aguarda com serenidade e
respeito” a possibilidade de plebiscito. “O projeto do Acquário se
insere como transformador, para melhor, das questões econômicas,
sociais, culturais e ambientais da nossa cidade e Estado”, se limita a
dizer.
Polêmicas
Segundo o portal da
transparência do Governo do Ceará, os gastos já efetuados para o
Acquário se dividem principalmente entre duas empresas, a CG Construções
e a Americana ICM-Reynolds. A primeira, vencedora de concorrência
pública, recebeu R$ 13,6 milhões para obras da estrutura de concreto. Já
a americana, que contou com inexigibilidade de licitação, recebeu R$
36,6 milhões para “construção do Acquario”.
A
inexibilidade à ICM-Reynolds é motivo de contestação no Tribunal de
Contas do Estado (TCE). Em abril, inspetoria da Corte negou necessidade
da ação. O conselheiro responsável pela relatoria do caso, Edilberto
Pontes, enviou o caso de volta para a inspetoria, alegando precisar de
mais informação sobre a matéria.
(O Povo Online)
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