Por José Accioly, do Jornal do Commercio
O custo para o exercício do mandato dos três senadores de Pernambuco –
Humberto Costa (PT), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Armando Monteiro Neto
(PTB) – no primeiro semestre de 2013 foi de R$ 466.687,06, sem a
remuneração, de acordo com o Portal da Transparência do Senado. Os
gastos vão desde pagamentos com materiais de divulgação a consumo em
casa noturna. O senador com maior despesa no período foi Humberto, com
R$ 193.139,73. Em seguida aparece Jarbas, com R$ 163.422,17, e, por
último, Armando, com R$ 110.125,16.
No primeiro semestre do ano, Humberto protocolou 551 recibos de
pagamentos a título de gastos para atividade parlamentar. Um deles é o
pagamento de R$ 72,57 à House Yellow Casa Noturna Bar e Restaurante
LDTA, no dia 5 de abril. Além disso, o senador apresentou uma série de
notas de restaurantes em dias sem expediente no Senado, como exemplo ao
Eki, no dia 2 de março, no valor de R$ 152,70, e ao Anjos e Souto LTDA,
no dia 18 de maio, ao custo de R$ 301,84. Ambas as despesas ocorreram
aos sábados.
Na prestação de contas do senador Jarbas Vasconcelos constam 190
recibos. Em sua maioria, os débitos referem-se a gastos com o escritório
político do peemedebista, o Debate, no bairro da Ilha do Leite, no
Recife. Já o senador Armando Monteiro Neto foi o único dos três
pernambucanos que utilizou pouco mais da metade do teto previsto para o
semestre, que é de até R$ 217.599,60. Na lista de despesas, além de
altas passagens aéreas – algumas onde o trecho custou mais de R$ 2 mil
–, o petebista destinou R$ 3.360 para divulgação de sua atuação
parlamentar.
Ato nº 9, de 2011, da mesa diretora do Senado institui uma cota de
gastos aos parlamentares. O dispositivo nº 1 da Casa regulamenta que
cada senador tem direito a R$ 15 mil de verbas, mais o valor
correspondente de cinco passagens aéreas, ida e volta, do Estado a
Brasília. Para Pernambuco, cada parlamentar tem direito a um teto mensal
de R$ 36.266,60 para despesas com o exercício do mandato, que pode ser
usado com aluguel de imóvel para escritório político, despesas postais,
locação de transportes, combustíveis, contratação de consultorias, entre
outras. A prestação de contas é feita mediante apresentação de
comprovantes, sejam eles notas ou cupons fiscais. Caso haja saldo, a
quantia pode ser executada pelo gabinete no mês seguinte.
Além da cota mensal para despesas, os senadores recebem um salário de
R$ 26.723,13, valor igualmente pago à presidente Dilma Rousseff (PT), o
vice-presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros.
Em tempos de manifestações populares nas ruas por melhorias nos
serviços prestados pelo Estado, o cientista político Hely Ferreira
ressalta que, embora constitucionalmente legal, moralmente as benesses
aos parlamentares vão de encontro com os interesses da sociedade.
“Apesar de legal, não é ético. Esses benefícios geram ainda mais uma
aversão da sociedade à classe política. Enquanto os senadores têm
determinados gastos, uma boa parte da população sequer tem acesso a um
salário mínimo”, compara.
O professor Maurício Romão observa que a manutenção das benesses
reforça o hiato entre a classe política e a população. “A manutenção é
inviável e contra medidas de austeridade. Não é a toa que o povo está
nas ruas cobrando melhorias”, sublinha. Para o estudioso, a solução
seria cortar as regalias, com exceção daquelas em que o político utiliza
para representar o Senado. “Uma medida seria adotar o modelo do Senado
americano. Senadores recebem altos salários, mas as despesas são
custeadas por eles próprios”, sugere.
(Publicado originalmente no Blog de Jamildo)
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