Após a onda de protestos em
nível nacional e que mobilizou 52 mil pessoas no Recife, tendo como mote
a redução das tarifas e a a qualidade do transporte público, além de
uma greve deflagrada pelos rodoviários que adentra pelo quinto dia de
paralisação, o vereador Raul Jungmann (PPS), pedirá a criação de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de
ônibus do Recife; “O objetivo é abrir a caixa-preta da planilha de
custos e subsídios que servem de base para a fixação da tarifa do
transporte público”
Leonardo Lucena_PE247 – Após a onda de protestos
que aconteceu no final do mês passado em nível nacional e que mobilizou
52 mil pessoas no Recife, tendo como mote a redução das tarifas e a
melhoria na qualidade do transporte público e uma greve deflagrada pelos
rodoviários que adentra pelo quinto dia de paralisação, o vereador
oposicionista da capital pernambucana, Raul Jungmann (PPS), pedirá a
criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes
Públicos. De acordo com o parlamentar, existe uma cartelização no setor
de transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR) e uma
investigação servirá para abrir a caixa-preta das empresas do setor. “O
objetivo é abrir a caixa-preta da planilha de custos e subsídios que
servem de base para a fixação da tarifa do transporte público”, declarou
Jungmann. A ideia é que a CPI seja criada depois o recesso parlamentar,
em agosto.
Na defesa da criação da CPI, o parlamentar não poupou críticas à
qualidade do transporte público e disparou contra o Governo do Estado.
Sobre o fato nenhuma empresa ter apresentado propostas no lançamento da
primeira licitação das linhas de ônibus, no semestre passado, cujo
contrato é de R$ 15 bilhões, Jungmann disparou: “É um claro indício de
cartelização”.
Para criar uma CPI é necessário que pelo menos um terço da Câmara dos
Vereadores, ou seja, 13 dos 39 parlamentares, apoie a iniciativa. Mas
vale ressaltar a oposição tem apenas quatro representantes no
Legislativo Municipal. Caso a base governista tente travar as
investigações, Jungmann não descarta utilizar outros recursos para
investigar as empresas de ônibus.
“Vamos ao Ministério Público, seja ele qual for. Também temos a Lei
de Acesso à Informação (LAI)”, afirmou. No entanto, o parlamentar não
acredita que os aliados da prefeitura, comandado por Geraldo Júlio
(PSB), tentarão dificultar as apurações. “Muita gente da base vai se
sensibilizar”, acrescentou.
Curiosamente, a Câmara Federal aprovou, na última quarta-feira (3),
um projeto de lei para dar mais transparência aos dados e informações
que são utilizados com a finalidade de fixar as tarifas de ônibus. O
projeto, de autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP) segue para o
Senado e, depois, para a sanção presidencial.
Além disso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
divulgou, nesta quinta-feira (4), um estudo apontando que as tarifas de
ônibus subiram 67% acima da inflação no período 2000-2012. De acordo com
os dados do órgão, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), que mede a inflação no país, aumentou 125% neste período, o
preço das passagens do transporte coletivo subiu 192%. A publicação
mostra, ainda, que, para as famílias de baixa renda, o impacto médio do
custo com transporte público na renda domiciliar chega a 13%, 9,6 pontos
percentuais acima da média total (3,4%), que inclui as famílias de
todas as classes sociais.
“Os serviços estão ficando mais caros e a precariedade na prestação
desse serviço é cada vez maior. Temos um serviço público, com subsídio
público e sem nenhuma transparência, onde as decisões são tomadas sem o
controle da sociedade”, disparou Raul Jungmann.
Com o objetivo de conseguir apoio popular para a criação da CPI, o
vereador está fazendo uma enquete em sua fanpage e informou que, até o
momento, mais de sete mil pessoas tinham votado a favor do projeto e
somente 464 contra. “O movimento é massivo”, declarou Jungamann. “Vi
circular na internet uma auditoria feita em uma capital nordestina,
mostrando que os custos destas empresas estariam superfaturados. Na
minha visão, o momento é este, e estou disposto a começar uma coleta de
assinaturas para instalação da CPI do transporte público na Câmara
Municipal do Recife, a exemplo de outras cidades”, observou.
(Brasil 247)
