pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: Jungmann quer CPI para setor de transporte
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domingo, 7 de julho de 2013

Jungmann quer CPI para setor de transporte


Leonardo Lucena_PE247 – Após a onda de protestos que aconteceu no final do mês passado em nível nacional e que mobilizou 52 mil pessoas no Recife, tendo como mote a redução das tarifas e a melhoria na qualidade do transporte público e uma greve deflagrada pelos rodoviários que adentra pelo quinto dia de paralisação, o vereador oposicionista da capital pernambucana, Raul Jungmann (PPS), pedirá a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes Públicos. De acordo com o parlamentar, existe uma cartelização no setor de transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR) e uma investigação servirá para abrir a caixa-preta das empresas do setor. “O objetivo é abrir a caixa-preta da planilha de custos e subsídios que servem de base para a fixação da tarifa do transporte público”, declarou Jungmann. A ideia é que a CPI seja criada depois o recesso parlamentar, em agosto.
Na defesa da criação da CPI, o parlamentar não poupou críticas à qualidade do transporte público e disparou contra o Governo do Estado. Sobre o fato nenhuma empresa ter apresentado propostas no lançamento da primeira licitação das linhas de ônibus, no semestre passado, cujo contrato é de R$ 15 bilhões, Jungmann disparou: “É um claro indício de cartelização”.
Para criar uma CPI é necessário que pelo menos um terço da Câmara dos Vereadores, ou seja, 13 dos 39 parlamentares, apoie a iniciativa. Mas vale ressaltar a oposição tem apenas quatro representantes no Legislativo Municipal. Caso a base governista tente travar as investigações, Jungmann não descarta utilizar outros recursos para investigar as empresas de ônibus.
“Vamos ao Ministério Público, seja ele qual for. Também temos a Lei de Acesso à Informação (LAI)”, afirmou. No entanto, o parlamentar não acredita que os aliados da prefeitura, comandado por Geraldo Júlio (PSB), tentarão dificultar as apurações. “Muita gente da base vai se sensibilizar”, acrescentou.
Curiosamente, a Câmara Federal aprovou, na última quarta-feira (3), um projeto de lei para dar mais transparência aos dados e informações que são utilizados com a finalidade de fixar as tarifas de ônibus. O projeto, de autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP) segue para o Senado e, depois, para a sanção presidencial.
Além disso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quinta-feira (4), um estudo apontando que as tarifas de ônibus subiram 67% acima da inflação no período 2000-2012. De acordo com os dados do órgão, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação no país, aumentou 125% neste período, o preço das passagens do transporte coletivo subiu 192%. A publicação mostra, ainda, que, para as famílias de baixa renda, o impacto médio do custo com transporte público na renda domiciliar chega a 13%, 9,6 pontos percentuais acima da média total (3,4%), que inclui as famílias de todas as classes sociais.
“Os serviços estão ficando mais caros e a precariedade na prestação desse serviço é cada vez maior. Temos um serviço público, com subsídio público e sem nenhuma transparência, onde as decisões são tomadas sem o controle da sociedade”, disparou Raul Jungmann.
Com o objetivo de conseguir apoio popular para a criação da CPI, o vereador está fazendo uma enquete em sua fanpage e informou que, até o momento, mais de sete mil pessoas tinham votado a favor do projeto e somente 464 contra. “O movimento é massivo”, declarou Jungamann. “Vi circular na internet uma auditoria feita em uma capital nordestina, mostrando que os custos destas empresas estariam superfaturados. Na minha visão, o momento é este, e estou disposto a começar uma coleta de assinaturas para instalação da CPI do transporte público na Câmara Municipal do Recife, a exemplo de outras cidades”, observou.

(Brasil 247)

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