POSTADO ÀS 13:21 EM 30 DE Junho DE 2013
Se a unanimidade no pensamento da classe política brasileira é a
rejeição a uma grande, ampla e profunda reforma política. Os nossos
nobres parlamentares temem a mudança das regras do jogo eleitoral, a
ponto de colocar em questão a sobrevivência dessa elite patrimonialista
acostumada a encarar o mandato como um cheque em branco, que ela pode
preencher e sacar, como quiser. E isto sem dar a menor satisfação à
sociedade brasileira. Não faltam estudos e projetos e a opinião de
especialistas acadêmicos e do mercado eleitoral. No entanto, se depender
dos nossos políticos tudo permanecerá como dantes, no quartel de
abrantes. Vivem esquizofrenicamente, num mundo separado do mundo real,
do mundo das ruas.
O Poder Executivo não fica atrás. Preferiu tirar partido de todas as mazelas do sistema político brasileiro, para cooptar, aliciar e comprar o apoio de partidos fisiológicos, clientelísticos, preocupados em se dar bem no troca-troca de favores com a Presidencia da República. O único Poder que, ao seu modo, contribuiu para o aperfeiçoamento do nosso sistema político foi o Judiciário, através de instruções normativas que promoveram uma mini-reforma eleitoral. E assim mesmo enfrentando a crítica dos partidos e dos políticos. O ativismo judiciário, nesse como em outros campos, se faz sentir pela absoluta inação, o desinteresse diante da questão. Intitulada de "mãe das reformas", a reforma política é ignorada por quase todos. Pior, a população não consegue atinar para a relação entre ela e suas necessidades vitais.
No entanto, já há bastante tempo se sabe que a democracia representativa depende da qualidade de sua engenharia institucional. Quanto piores as instituições, pior a democracia. É o caso da brasileira. Temos problemas com o abuso do Poder Economico no financiamento das campanhas eleitorais, desequilibrando a competição eleitoral. Temos problemas com a legislação eleitoral, seja na forma de conversão de votos em cadeiras, seja no fasealmento da vontade eleitoral do cidadão. O nosso sistema partidário é um mercado, não só frequentado pelas corporações sociais (a Igreja, entre elas), mas permeado pela compra e venda de tempo de televisão e fundo partidário. E o nosso Presidencialismo multipartidário é o mais improvável dos sistemas políticos!
Podemos perguntar é essa a melhora forma de promover uma reforma política? Com esses partidos e esses políticos? Com uma Presidente em queda de popularidade?
Certamente que não.Nenhuma uma grande mudança institucional se faz com açodamento e pressa. O recurso de buscar o apoio da população através de um Plebiscito se confronta com o fato de que essa reforma é complexa, toca na Constituição Federal, é polêmica e conta com o desafio de convencer o Congresso a acatar o resultado da Consulta Popular. Acordo que ninguém garante. Mas sério é o tempo disponível para o esclarecimento da opinião pública sobre a agenda das reformas, para que ela se sinta suficientemente segura para escolher entre as alternativas apresentadas. O exemplo dos último Plebiscito e referendum mostrou a falta de tempo para que a sociedade formasse uma opinião política sobre os temas em questão.
Não há dúvida de que as manifestações de rua apontam para um enorme fosso entre o Parlamento e a rua. Contudo, não menos inoportuno e incerto é usar um problema tão sério e antigo como esse, como forma de buscar legitimidade e apoio na população. Se não fôr mera manobra diversionista, é uma aventura cara,arriscada e pode não resultar em nada.
O Poder Executivo não fica atrás. Preferiu tirar partido de todas as mazelas do sistema político brasileiro, para cooptar, aliciar e comprar o apoio de partidos fisiológicos, clientelísticos, preocupados em se dar bem no troca-troca de favores com a Presidencia da República. O único Poder que, ao seu modo, contribuiu para o aperfeiçoamento do nosso sistema político foi o Judiciário, através de instruções normativas que promoveram uma mini-reforma eleitoral. E assim mesmo enfrentando a crítica dos partidos e dos políticos. O ativismo judiciário, nesse como em outros campos, se faz sentir pela absoluta inação, o desinteresse diante da questão. Intitulada de "mãe das reformas", a reforma política é ignorada por quase todos. Pior, a população não consegue atinar para a relação entre ela e suas necessidades vitais.
No entanto, já há bastante tempo se sabe que a democracia representativa depende da qualidade de sua engenharia institucional. Quanto piores as instituições, pior a democracia. É o caso da brasileira. Temos problemas com o abuso do Poder Economico no financiamento das campanhas eleitorais, desequilibrando a competição eleitoral. Temos problemas com a legislação eleitoral, seja na forma de conversão de votos em cadeiras, seja no fasealmento da vontade eleitoral do cidadão. O nosso sistema partidário é um mercado, não só frequentado pelas corporações sociais (a Igreja, entre elas), mas permeado pela compra e venda de tempo de televisão e fundo partidário. E o nosso Presidencialismo multipartidário é o mais improvável dos sistemas políticos!
Podemos perguntar é essa a melhora forma de promover uma reforma política? Com esses partidos e esses políticos? Com uma Presidente em queda de popularidade?
Certamente que não.Nenhuma uma grande mudança institucional se faz com açodamento e pressa. O recurso de buscar o apoio da população através de um Plebiscito se confronta com o fato de que essa reforma é complexa, toca na Constituição Federal, é polêmica e conta com o desafio de convencer o Congresso a acatar o resultado da Consulta Popular. Acordo que ninguém garante. Mas sério é o tempo disponível para o esclarecimento da opinião pública sobre a agenda das reformas, para que ela se sinta suficientemente segura para escolher entre as alternativas apresentadas. O exemplo dos último Plebiscito e referendum mostrou a falta de tempo para que a sociedade formasse uma opinião política sobre os temas em questão.
Não há dúvida de que as manifestações de rua apontam para um enorme fosso entre o Parlamento e a rua. Contudo, não menos inoportuno e incerto é usar um problema tão sério e antigo como esse, como forma de buscar legitimidade e apoio na população. Se não fôr mera manobra diversionista, é uma aventura cara,arriscada e pode não resultar em nada.
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