Claudio Gonçalves Couto: Novas Eleições Críticas?

Novas Eleições Críticas?

O pleito de 2014 ocorreu em um cenário político consideravelmente modificado em relação ao de quatro anos antes, quando o presidente Lula, no auge de sua popularidade, elegeu com facilidade Dilma Rousseff e ajudou na vitória de um bom número de parlamentares e governadores petistas. Desta feita, a candidata à reeleição teve de lidar com uma situação política bem menos confortável do que aquela que lhe catapultou do quase anonimato eleitoral à Presidência da República.
Essa mudança de ambiente, bem como as suas consequências pós-eleitorais, só podem ser compreendidas satisfatoriamente se considerarmos o terremoto sociopolítico que foram as manifestações deflagradas em junho de 2013. Elas tiveram um impacto avassalador sobre a popularidade presidencial, que despencou. Segundo o Datafolha, o governo era avaliado como ótimo ou bom por 65% dos brasileiros em janeiro de 2013, enquanto apenas 7% o avaliavam como ruim ou péssimo. No início de junho, esses números pioraram um pouco, mas continuavam muito bons: foram para 57% e 9%, respectivamente. Porém, ao final desse mesmo mês o impacto das manifestações ficou evidente: 30% de bom e ótimo (menos da metade de seis meses antes) e 25% de ruim e péssimo (uma avaliação negativa três vezes e meia maior) (http://datafolha.folha.uol.com.br/).
Apesar de uma boa recuperação na virada do ano, quando chegou aos 41% de ótimo/bom e ficou entre 17% e 21% de ruim péssimo, logo a avaliação do governo voltou a piorar e só foi recuperada durante a campanha eleitoral, com o governo atingindo, às vésperas do segundo turno, 44% de aprovação e 19% de reprovação (ver a Figura 1).
Iniciados nas primeiras semanas de agosto, os programas do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) contribuíram claramente para uma lenta, porém persistente, recuperação da imagem governamental. Inegavelmente, os programas na TV e no rádio foram eficazes como uma contrapropaganda governamental, diante da débacle causada pelas jornadas juninas e por anos seguidos de cobertura midiática desfavorável, como demonstrado nos levantamentos do Manchetômetro (http://www.manchetometro.com.br/). Na última pesquisa Datafolha antes do início do HGPE, a diferença entre a avaliação positiva e a negativa era de apenas +9%; às vésperas do segundo turno, ela havia aumentado substancialmente, para +25%. Esse foi um fator decisivo para que Dilma Rousseff reforçasse sua competitividade nas eleições presidenciais.

Movimentação na sociedade brasileira

Note-se, porém, que como todo terremoto, o abalo das jornadas juninas não pode ser explicado pelo balanço da superfície, mas pela movimentação das camadas subjacentes – sua causa real. E profundas movimentações ocorreram nas fundações da sociedade brasileira nos últimos 25 ou 30 anos, em boa medida graças à atuação e a transformações do Estado brasileiro nesse período. A Constituição de 1988 lançou as bases institucionais não apenas de nosso regime democrático – concluindo o processo de ampliação da participação eleitoral efetuado ainda durante o regime militar (Santos, 1985) – como de um estado de bem-estar social orientado para a universalização de algumas políticas (como saúde, educação e previdência) (Pessôa, 2014). Fixado esse patamar, ficou claro para o conjunto dos cidadãos que o acesso a certos serviços sociais tornou-se um direito inquestionável, restando, porém, irresolvida a questão de sua qualidade – algo que Renato Janine Ribeiro tem definido como se constituindo numa “quarta agenda democrática” (Ribeiro, 2014), que ganhou corpo nas jornadas juninas, quando se pediam serviços públicos “padrão Fifa”.
Se a derrubada do regime autoritário foi a primeira das agendas democráticas a que alude Ribeiro, a segunda foi o combate à alta inflação. Tema mais candente durante os anos 80 e 90 do século passado, foi decisivo em ao menos quatro ciclos eleitorais: o de 1986, na esteira do efêmero sucesso do Plano Cruzado, quando garantiu ao PMDB uma acachapante vitória para o Congresso Constituinte e os governos estaduais; o de 1989, quando Fernando Collor se elegeu alegando ter na agulha uma única bala para matar o tigre inflacionário (a qual se revelou um tiro n’água); o de 1994, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito com base no sucesso – desta vez consistente – de mais um plano anti-inflacionário: o Real; e, finalmente, o de 1998, quando FHC foi reeleito como a garantia de que a tão almejada estabilidade monetária seria preservada.
Estruturadas as bases da estabilidade da moeda e da modernização liberal do Estado brasileiro pelo governo tucano, abriu-se espaço para um aprofundamento da agenda de inclusão social proclamada pela Constituição de 1988, porém, levada a cabo apenas parcialmente. Afinal, mesmo estipulando-se certas políticas sociais como direitos assegurados e procedendo-se à sua institucionalização (como por meio das normas básicas do Sistema Único de Saúde, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental e da Lei Orgânica da Assistência Social), ainda restavam por atacar os históricos e gritantes problemas da pobreza e da desigualdade no país. Foi essa a agenda preferencial dos governos petistas, em especial os dois de Lula. De fato, as gestões do PT foram bem-sucedidas na consecução dessa política, como se nota pela marcante redução da pobreza e da extrema pobreza (miséria) a partir de 2003. A desigualdade também caiu de forma significativa, porém, em intensidade menor (Figura 2).

Crescimento da “classe C”

Outra transformação crucial desses anos, relacionada às políticas redistributivas, foi o substancial crescimento da assim chamada “classe C” – essa camada situada a meio caminho entre os pobres e os segmentos a que se pode com propriedade denominar “classes médias”. Os estudos de Neri (2011) mostram a grande transformação sofrida pela sociedade brasileira quanto a esse aspecto. Ao se constituir no segmento majoritário da população brasileira (e, ipso facto, do eleitorado), esse estrato social eleva a incerteza das disputas eleitorais, pois se mostra muito menos fiel a qualquer partido ou liderança do que as camadas situadas abaixo ou acima dele, economicamente. Isso foi evidenciado durante as eleições de 2014 no comportamento desse eleitorado no primeiro turno. Enquanto os mais pobres se mantiveram solidamente fiéis a Dilma e os mais ricos sustentaram Aécio – apesar de um breve flerte com Marina –, os eleitores da “classe C” oscilaram de forma volátil entre os três principais candidatos (como se vê na Figura 4, na pág. seguinte). Por isto, pode-se dizer que foi, sobretudo, entre eles que a eleição se decidiu; eles se constituíram, de certa forma, em nossos “swing voters” na eleição presidencial.
Os emergentes da “classe C”, supostamente grandes beneficiários das políticas redistributivas dos anos Lula, mostraram-se bem menos propensos a apoiar o governo petista do que os das classes D/E, pois enxergam menos no governo e mais em seus próprios méritos a causa de sua ascensão, como apontou uma pesquisa conduzida pelo instituto Datapopular (O Globo, 22/10/2014). Segundo esse levantamento, apenas 9% atribuem à ação do governo sua ascensão social. Trata-se de um segmento que, embora tenha emergido na escala do consumo, ainda é um usuário intensivo de serviços públicos como os de saúde e educação – o que fica patente em suas preocupações. Ainda de acordo com o levantamento do Datapopular, para 65% dos membros da classe C, a saúde pública era o principal problema do país. Por outro lado, logo em seguida apareciam os políticos (a corrupção), a violência e a inflação (com percentuais entre 63% e 59%).
Assim, se tem cativado os mais pobres, o PT vê erodir continuamente seu prestígio junto às camadas médias (e mesmo as emergentes), cujas manifestações de insatisfação tendem a ser mais estridentes e capazes de serem vocalizadas pelos diversos meios de comunicação. Incluem-se aí as redes sociais, constitutivas de uma “subopinião pública”: menos estruturada em sua influência do que os grandes veículos de mídia, mas ainda assim constituindo ambientes de opinião, disseminação de ideias e reforço de convicções.

Escândalos de corrupção

Dentre os fatores que contribuíram para a perda de apoio do PT junto aos setores médios e os estratos mais afluentes figuram com destaque os seguidos escândalos de corrupção que acometeram os governos nacionais do partido – evidentemente, exponenciados por uma mídia que não lhe é nada simpática. Contudo, não devem ser desconsideradas também as transformações por que passou o país no âmbito econômico. Os benefícios do crescimento dos anos Lula não atingiram igualmente os diferentes setores da população: os mais pobres ganharam relativamente mais. E, durante o primeiro governo Dilma, a estagnação contribuiu para aprofundar um desgaste que já vinha se avolumando nesse setor da sociedade.
A percepção de que teriam auferido ganhos econômicos menores veio associada à perda relativa de status social, já que se reduziram as possibilidades de diferenciação por meio do consumo com relação aos ascendentes. Essa perda de distinção atiçou o ressentimento de certas parcelas das classes médias estabelecidas, expresso em reiteradas demonstrações discriminatórias nas redes virtuais e em outros contextos de sociabilidade em que a licença para exprimir certas convicções se faz presente. Incapazes de seguir desfrutando da exclusividade que sua condição econômica diferenciada lhes proporcionava, direcionaram ao governo do período recente sua insatisfação, rejeitando-o.
O desgaste junto às camadas médias teve pouca importância eleitoral nas eleições de 2010, quando um Lula triunfante, numa grande onda de popularidade escorada no bom desempenho da economia, elegeu sem grandes percalços Dilma Rousseff. As pesquisas de segundo turno do Datafolha à época mostravam a candidata petista sempre à frente de Serra, do PSDB, com ao menos 6% de vantagem. Na última pesquisa, figurou com 10%, que nas urnas se tornaram 11% dos votos totais. Já em 2014, a disputa foi bem mais renhida. Dilma chegou a figurar atrás de Aécio nas duas primeiras pesquisas do segundo turno e, quando virou, manteve-se apenas 4% à frente, os quais se tornaram 3% dos votos totais. Uma eleição bem mais difícil.
É interessante notar o que ocorreu junto às camadas médias nessas duas eleições. Quando se considera a “classe C”, em 2010, Dilma sempre esteve à frente, mesmo que por pequena margem. Na última pesquisa antes da eleição, aparecia 6% à frente – uma margem menor do que a do eleitorado total. Já em 2014, Aécio figurou à frente nas três primeiras enquetes do segundo turno; nas três últimas eles seguiram empatados. Contudo, se observarmos o estrato social logo acima, a “classe B” (5 a 10 salários mínimos), a diferença entre as duas eleições é brutal. Em 2010, Dilma aparecia na última enquete perdendo por apenas 3%; em 2014, a diferença entre ela e Aécio foi de 20%.
Em seu primeiro governo, Dilma não demonstrou a mesma ventura do antecessor e mentor. Desprovida de seu carisma e habilidade política, aferrada a certezas doutrinárias, autoritária no trato com os subordinados, centralizadora e apegada a detalhes do micromanagement, liderou um governo sem brilho. Após um flerte inicial com a classe média que com ela se identificava em virtude de sua extração social, experimentou as dificuldades dos escândalos de seu próprio governo, as muitas substituições de ministros, o declínio sensível do nível de atividade econômica e uma inflação persistentemente acima da meta; patinou nas relações com o Congresso e, quanto mais o mandato se aproximou do final, mais infidelidade colheu junto a sua base e mais necessitou dos votos de oposicionistas. Às mudanças estruturais de mais longo prazo, criadoras de dificuldades eleitorais para o PT, o desempenho governamental da presidente acresceu elementos conjunturais não menos problemáticos.

Desgastes, esgotamento

A elevada popularidade que lhe bafejou durante os dois primeiros anos de gestão se esvaiu num átimo, tão logo as manifestações de junho de 2013 ganharam corpo e tomaram as ruas. Mais do que a causa, as jornadas juninas (que se estenderam por outros meses) expressavam o esgotamento de mais um ciclo – desta vez, aparentemente, mais largo. A longa melhora do país iniciada na redemocratização (e aqui brevemente descrita) parece ter chegado a um ponto de inflexão. O progresso social e institucional, por vezes, gera um paradoxo: eleva as expectativas populares para um patamar que o próprio progresso não é capaz de satisfazer. Assim, o estancamento da melhora do país produziu uma frustração diretamente proporcional à elevação dos anseios que a melhora anterior suscitara.
As eleições, assim, tornaram-se bem mais difíceis do que se poderia prever cerca de um ano e meio antes de sua realização – isto é, antes de junho de 2013. Nas regiões mais ricas do país, o PT sofreu um desgaste significativo, refletido na acachapante derrota em São Paulo e nos estados do Sul, bem como na redução de sua bancada na Câmara dos Deputados e no número de deputados estaduais. O desgaste é fator inegável, mesmo junto a certos segmentos da esquerda, o que ajuda a compreender o novo desempenho alentado de Marina Silva e o apoio à candidatura de Aécio Neves no segundo turno por parte de lideranças tradicionalmente identificadas com a esquerda.

Os quatro âmbitos da disputa

Embora as atenções maiores sempre se dirijam à eleição presidencial, é preciso levar em consideração os demais âmbitos em que se deu a disputa eleitoral em 2014: as eleições para governador, congressuais e para as assembleias legislativas. Se tomarmos como referência o cenário mais amplo, houve um considerável aumento da fragmentação: no Congresso, nas Assembleias e nas governadorias. Um número maior de partidos (e partidos menores, em particular) ganhou espaço em todas essas frentes. No que concerne especificamente ao PT, o partido, além de ter ganhado de forma apertada a disputa presidencial, perdeu terreno também nas demais disputas.
Nas eleições para deputados estaduais, depois de ter experimentado um alentado crescimento de 2006 para 2010, aumentando em 18% suas bancadas nas assembleias (e tornando-se a agremiação com o maior número de deputados estaduais no país, 149), o PT experimentou um declínio ainda mais robusto do que fora seu crescimento: 28%. Com isto, regrediu a um patamar inferior ao que possuía em 2006 (apenas 108 deputados, contra 126 anteriormente) e voltou a ficar atrás do PMDB no número de parlamentares nas assembleias legislativas.
Perda similar ocorreu na disputa para a Câmara dos Deputados, na qual o PT vem experimentando um quase que contínuo declínio desde 2002. Naquela eleição, o partido conquistou 91 cadeiras, caindo para 83 em 2006; recuperou-se parcialmente em 2010, quando elegeu 88 deputados, mas despencou em 2014, elegendo parcos 70 parlamentares: um declínio de 20%. Esse enfraquecimento do partido nas disputas para o legislativo reflete uma perda de votos generalizada em Estados mais populosos, em especial em São Paulo. Em 2010, o partido havia obtido 16,6 milhões de votos para deputado federal; em 2014, eles diminuíram para 13,6 milhões – uma redução de 18%. Outros partidos médios ou grandes, como PSDB, PMDB e PSB também caíram, mas menos. Muitos desses votos perdidos foram amealhados por uma miríade de partidos pequenos e alguns “novos médios”, como PSD e PRB, além dos recém-criados SD e Pros.
A distribuição geográfica e social do voto petista teve acentuada, nas eleições de 2014, uma mudança iniciada já em 2006 para as eleições presidenciais, analisada, entre outros, por Hunter & Power (2007). A partir daquela eleição, o PT passou a ser claramente mais votado pelos mais pobres e nas regiões Norte e Nordeste. Essa divisão voltou a se manifestar em 2010 e aprofundou-se em 2014. Desta última feita, além das perdas na eleição presidencial, o PT também foi mais mal votado entre os ricos e os eleitores do sudeste nas disputas para o legislativo e as governadorias – com exceção de Minas Gerais.
Essa situação fica nítida quando se observa um mapa do país colorido de acordo com as vitórias dos candidatos a governador de cada partido. O PT ocupa uma mancha contínua que sai de Minas Gerais, passa pela Bahia e pelo Piauí, chegando ao Ceará. Curiosamente, seu principal antagonista, o PSDB, ocupa outra mancha contínua, que se inicia no Paraná, passa por São Paulo e Mato Grosso do Sul, chegando a Goiás. Essa divisão geográfica encontra correspondência no tamanho do PIB gerido por cada partido: enquanto o PSDB governa 44% do PIB, o PT fica com apenas 16%, embora ambos governem o mesmo número de estados: cinco cada um.
Esse contraste entre um partido que ganha em estados ricos e outro, que ganha nos pobres, fica mais evidente se observamos a diferença no PIB per capita administrado por cada partido (Figura 5). Assim, não apenas nas eleições presidenciais o PT foi mais votado entre os mais pobres e nas regiões mais pobres; o partido também se mostrou mais competitivo nessas regiões nas disputas para governador. Parece converter-se, assim, cada vez mais, num “partido dos pobres”. Isto pode vir a se tornar um problema para a agremiação.

Qualunquismo e eleições críticas

Em artigo publicado no início de 2014, Marcus André Mello (2014) defendeu a ideia de que nas regiões mais pobres, mais do que um voto “lulista” (Singer, 2012), há um voto “qualunquista”. Segundo ele, esse eleitor, dada sua maior necessidade das políticas governamentais, tende a ser muito mais fiel ao governo do dia – qualquer que seja seu ocupante. Com efeito, votando no governismo, esse eleitor vota em “qualquer um” (qualunque, em italiano), o que explicaria, no passado, os votos fiéis ao PFL no Nordeste e, hoje, os votos no PT. Se estiver correta essa tese, o PT terá problemas no futuro próximo, caso as políticas que lhe diferenciaram continuem a produzir resultados.
A redução do número de pobres tem como resultado a sua paulatina conversão em um estrato social menos fiel ao governo do dia e mais convicto da importância de seus próprios méritos na consecução de sua ascensão social. Paradoxalmente, o aprofundamento da redistribuição pode se mostrar um sucesso de política pública contraproducente do ponto de vista eleitoral. Por essa razão, para manter-se competitivo, o PT precisará, no próximo período, buscar uma reconciliação com os setores médios, formulando políticas e um discurso que sejam capazes de sensibilizar esses segmentos.
Até pela sua dimensão (já constitui mais de 55% da população brasileira), é a classe C o destinatário mais natural dessa possível estratégia. Os cerca de 33% que ainda compõem as classes D/E são o esteio eleitoral que assegurou ao partido amplo sucesso em 2006 e 2010, assim como uma sobrevida em 2014. Pela sua própria perda de importância relativa, pode não se mostrar suficiente para a disputa de 2018 se o PT não for capaz de reforçar-se junto aos emergentes.

Eleições críticas?

Em um artigo clássico, V. O. Key (1955) estipulou a definição de eleições críticas. Elas são, segundo ele, “uma categoria de eleições em que os eleitores estão, pelo menos a partir de evidências impressionistas, preocupados com uma profundidade incomum; em que o grau de envolvimento eleitoral é, em termos relativos, bastante elevado; e em que os resultados decisivos da votação revelam uma alteração brusca da clivagem preexistente dentro do eleitorado. Além disso, e talvez esta seja a característica verdadeiramente diferenciadora deste tipo de eleição, o realinhamento manifestado na votação em tais eleições parece persistir por várias eleições subsequentes” (Key, 1955: 4).
Com a conhecida inversão do mapa eleitoral até então vigente no país e a vitória eleitoral do PT no Nordeste e no Norte, as eleições de 2006 poderiam, à primeira vista, encaixar-se nessa categoria. Contudo, se tomarmos em consideração a tese do qualunquismo, de Marcus Melo, poderíamos supor que 2006 apenas repôs as coisas no seu devido lugar, dando ao novo governismo os votos que teriam, de qualquer forma, que ser seus.
Por outro lado, se consideramos o posicionamento ideológico dos partidos, a conquista por uma agremiação de esquerda do eleitorado do Norte-Nordeste é uma novidade, podendo ser encarada como um realinhamento partidário. Entretanto, ela já encontrava correspondência na votação que o PT também angaria nas periferias dos grandes centros urbanos do Sul-Sudeste do país, junto ao eleitorado mais pobre das regiões mais ricas.
O que as pesquisas de intenção de voto mostram de forma mais clara é que uma divisão eleitoral baseada na estratificação social tem-se aprofundado desde 2006. O problema é que essa estratificação social não está parada: as classes se movem e modificam sua participação no eleitorado. Sendo assim, é possível que 2006 tenha sido uma primeira eleição crítica, produzindo um realinhamento. Contudo, talvez venhamos a perceber mais à frente que 2014 iniciou um novo processo de realinhamento, resultante menos da adesão de certos estratos sociais a certos partidos, e mais como decorrência da mudança de peso relativo de cada um desses estratos na estratificação social brasileira.
Curiosamente, observando-se a Figura 3, nota-se que 2006 foi justamente o ano em que se cruzaram as curvas de declínio das classes D/E e de ascensão da classe C. Se a “tesoura” continuar se abrindo e esses respectivos declínio e ascensão prosseguirem, aumentam as chances de que o realinhamento de 2006 comece a ser modificado outra vez mais. Isso se confirmando, na falta de uma readequação das estratégias do PT, o partido enfrentará sérias dificuldades nas próximas disputas nacionais e estaduais. Teriam então sido já estas disputas de 2014, eleições críticas?

Referências:

Hunter, Wendy & Power, Timothy. “Rewarding Lula: Executive Power, social policy, and the Brazilian Elections of 2006.” Latin American Politics and Society, 2007, vol. 49, 1, pp. 1-30.
Key, Jr, V. O. “A theory of critical elections”. The Journal of Politics, vol. 17, no 1, Feb. 1955, pp. 3-18.
Neri, Marcelo Cortes. Os emergentes dos emergentes: reflexões globais e ações locais para a nova classe média brasileira. Rio de Janeiro: FGV/CPS, 2011.
Melo, Marcus André. “Lulismo ou ‘qualunquismo’”. Valor Econômico, 15/01/2014. Disponível em http://www.valor.com.br/politica/3395814/lulismo-ou-qualunquismo. Acessado em 27/11/2014.
Pessôa, Samuel. “Duas agendas na política econômica”. Folha de S. Paulo, 21/09.2014. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/colunassamuelpessoa/2014/09/1519388-duas-agendas-na-politica-economica.shtml. Acessado em 27/11/2014.
Ribeiro, Renato Janine. “A quarta agenda democrática”. O Estado de S. Paulo, 21/06/2014. Disponível em http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,a-quarta-agenda-democratica,1515637. Acessado em 27/11/2014.
Santos, Wanderley G. dos. “A pós-revolução brasileira”. In Jaguaribe, Hélio (org.). Brasil sociedade democrática. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.
Singer, André. Os Sentidos do lulismo – reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Nota do Editor: Publicado originalmente na Revista Interesse Nacional, o artigo do cientista político Cláudio Gonçalves Couto, da Fundação Getúlio Vargas, constitui-se numa das mais densas análises sobre o futuro do Partido dos Trabalhadores. Cláudio é uma autoridade no assunto. Assim como eu, estuda o PT desde o seu surgimento, em 1980, naquela histórica reunião do Colégio Sion, em São Paulo. Sua dissertação de mestrado é sobre as primeiras experiências do partido na gestão da máquina pública municipal, notadamente a gestão de Luíza Erundina, em São Paulo. Mais que recomendo a leitura do artigo.