Ainda é relativamente cedo para dizer para onde caminham as políticas públicas de educação no país no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff que, a rigor, ainda nem começou, envolto numa agenda profundamente negativa nesse início de mandato. Mas, os colegas já demonstram algumas preocupações com alguns nomes que estão sendo indicados para ocuparem postos-chaves naquele órgão, como o do pesquisador Manuel Palácios, que deve assumir a Secretaria de Educação Básica do MEC, responsável, entre outras coisas, pela definição dos desenhos curriculares do ensino básico. Além do próprio Cid Gomes, o INEP já tem um nome identificado com os reformadores empresariais da educação. Palácios é professor da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Aqui em Pernambuco tínhamos um termômetro bastante seguro para entender a dinâmica e o caráter das políticas públicas que seriam implementadas no setor, nas gestões municipal e estadual. Quando um governante era eleito, alguns professores do Centro de Educação da UFPE eram convidados para assumirem postos de comando na concepção e implementação dessas políticas. Dependendo do departamento de sua origem, já se sabia qual era a tendência, se mais próxima do tecnicismo do mercado ou mais identificadas com as políticas de corte mais inclusivo, voltada para o atendimento de demandas sociais. Pelos nomes convidados até agora há quem assegure que o MEC passará por uma profunda mudança, com uma tendência maior a consolidar uma leitura, digamos assim, mais empresarial da educação.
Para alguns, essa "polarização" não ajuda muito, porque esconde uma série de sutilezas do fenômeno educacional. O próprio currículo dos cursos de pedagogia deveriam ser repensados, mediante à conclusão, por exemplo, que a ênfase demasiada nos temas envolvendo a organização política e social da sociedade, impedem que sejam trabalhados algumas questões do cotidiano de sala de aula, tais como ensinar matemática, língua portuguesa, o que, no final, segundo esses observadores, acaba por contribuir para a queda na qualidade do ensino. Há, por outro lado, uma série de contra-argumentos, bastante consubstanciados, que se contrapõem a essa tese. Passaríamos horas discutindo essa questão. Não é este o caso. Gostaríamos de informar, no entanto, que o MEC parece desejar imprimir uma nova diretriz às suas políticas, dando uma guinada mais conservadora, privilegiando os reformadores empresariais da educação.
Logo após a posse de Cid Gomes - que não deverá ser um bom ministro da área - foi anunciado o corte de 600 milhões de verbas do órgão. Num país com profundas desigualdades de oportunidades educacionais, educação sempre foi tratada como uma área estratégica para o PT. Embora algumas linhas de ações do ministério possam ser festejadas, estamos longe de atingir o eldorado. Educação, neste país, deve ser tratada como uma política estratégica de Estado. Ou será que os gestores do MEC imaginam que já incluíram o bastante? Mais de 60% do alunos do ensino médio das escolas públicas não fecha o ciclo na idade adequada. Nas escolas privadas, esse índice não chega nem a 20%.
Como afirmamos ontem, não sabemos mais o que é estratégico para o Partido dos Trabalhadores. Acossado pelo correlação de forças em Brasília, estratégico passou a ser salvar a própria pele e manter-se no poder.
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