Tijolinho Real: Renato Janine Ribeiro na Fundação Joaquim Nabuco

 

O Ministro da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro, esteve na Fundação Joaquim Nabuco, ontem, dia 27 de maio. Alguém poderia afirmar que a visita não se deu num momento muito oportuno, naqueles momentos em que o gestor se sente à vontade para anunciar liberação de recursos, assinar convênios, viabilizar novos projetos e coisas do gênero. Ao contrário, o ministro nos visitou num momento em que setores da imprensa e da opinião pública criticam insistentemente o corte de verbas para a pasta da educação, algo que corresponde a 13% de um montante de 69,9 bilhões de cortes no Orçamento Geral da União. Para a pasta da educação especificamente, isso equivale a algo em torno de 9 bilhões. Não se sabe exatamente onde a tesoura cortou, mas já começaram a surgir alguns problemas em programas como o Pronatec e no Ciência Sem Fronteiras.

Algumas IFES também já sentiram o problema, anunciando possíveis greves, no nosso entendimento, precipitadas, uma vez que os governos de coalizão petista trataram com muito respeito os docentes; ampliaram os recursos para bolsas de pós-graduação; expandiram a rede física, através do Reuni; reativavam os restaurantes universitários; abriram editais de contratação de professores etc. Embora polêmicos, os argumentos levantados pelo professor Daniel Aarão Reis, professor da IFF, publicado no blog, expondo sua posição contrária à greve, são coerentes. 

Três aspectos merecem registro na fala do ministro, durante o encontro na Fundação Joaquim Nabuco. Aliás, todas as vezes em que escuto o professor Renato, guardo sempre uma boa impressão. Um primeiro aspecto é que ele tomará o PNE como uma espécie de manual de escoteiro, ou seja, será um guia que orientará suas ações naquela pasta. Aqui, ele precisará emendar os bigodes com o colega de ministério, Roberto Mangabeira Unger, que praticamente ignorou as diretrizes do PNE ao elaborar o seu plano para o Brasil, Pátria Educadora. A formação de professores também será motivo de suas preocupações na pasta. Neste aspecto específico, os programas de pós-graduação destinados aos professores já mantidos pela Fundaj assumem um status importante, posto que ele pretende contar com o concurso das IFES e outras instituições federais neste sentido. Todos os indicadores informam,  que a formação dos professores é uma questão crucial para a melhoria da qualidade social da educação no país.

Este seria um bom momento para se repensar a própria universidade pública brasileira, cuja crise não é apenas de recursos, mas de valores. As eleições para reitores é de fazer corar os métodos utilizados pela raia graúda da política brasileira, envolvendo expedientes como negociações de cargos, liberação de projetos, concessões de bolsa, abertura de editais e coisas do gênero. As disputas internas são acirradas e, entre outras coisas, isso vem contribuindo bastante para a baixa produtividade dos docentes, como nos informou alguém que acompanha o processo mais detidamente. O professor Renato também lembrou a necessidade de enfrentar os problemas da educação básica, o que é importante, mas advirto sobre os "gargalos" do ensino público médio. Eles estão se avolumando e não podem ser negligenciados. 

O diálogo com a Secretaria de Assuntos Estratégicos pode começar pela educação básica. Mangabeira Unger, o oráculo de Harvard, pretende criar uma força tarefa para ajudar alunos do ensino básico cujos pais não possam ajudá-los nas atividades de escolares, assim como assessorar as escolas com baixo desempenho. Ressalta-se, aqui, a sensibilidade social do ministro, que retomou o tema das profundas desigualdades sociais do país. Sobre essa questão de cortes de recursos numa área tida como estratégica para o PT, duas questões precisam ser elencadas.

Cortar 9 bilhões para a área não deixa de ser significativo. Talvez, para evitar esse desgaste, melhor seria se Dilma ouvisse o seu ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que recomendou a taxação de grandes fortunas, de preferência sem manteiga de cacau. Isso representaria algo em torno de 6 bilhões de receita para os cofres públicos todos os anos. Mas Dilma preferiu ouvir o atual gestor da pasta, Joaquim Levy, ou, simplesmente, achou melhor não cutucar o capital com vara curta. Tivesse adotado essa medida, talvez programas como o Pronatec, que goza de um grande apelo social não tivesse enfrentando tantos problemas. 

Por outro lado, estudos indicam que os maiores problemas da educação brasileira não estão relacionados aos recursos aplicados, mas, sobretudo, como, onde esses recursos estão sendo aplicados, ou o que é aplicado dele, posto que há também os problemas de desvios. Um bom exemplo disso são os recursos do FUNDEB - que até aumentaram nos últimos anos, mas o mesmo resultado não se viu, entretanto, nos indicadores do IDEB. Eis aqui um exemplo emblemático, onde todas as possibilidades acima sugeridas entram como passíveis de serem checadas. Por falar em FUNDEB, durante anos essa rubrica apareceu como a mais visada pelos gatunos do erário público. 

Crédito da Foto: Octávio de Souza, divulgação. 

PS do Realpolitik - Ainda deve ter leitores assustados com o tamanho dos cortes. Eles foram significativos, mas não atingiram os 99,9 bilhões conforme, equivocadamente, registramos. Talvez fosse bem essa a intenção do ministro Joaquim Levi, que sequer compareceu à cerimônia do anúncio. Na realidade, em números exatos, os cortes foram da ordem de 69,9 bilhões. Pedimos perdão aos nossos leitores.