quarta-feira, 29 de maio de 2024
terça-feira, 28 de maio de 2024
Editorial: Ronnie Lessa está mentindo?
É muito pouco provável que o ex-militar Ronnie Lessa, que cumpre pena pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e o seu motorista, Anderson Gomes, esteja mentindo em seus depoimentos no curso de uma delação premiada negociada com a Polícia Federal. Os advogados dos implicados como mandantes do crime têm até mesmo a obrigação de questionar tudo, sempre em defesa dos seus constitúidos, cumprindo, inclusive, preceitos constitucionais. A riqueza de detalhes com as quais o ex-militar se pronuncia sobre as tessituras e engendramentos criminosos que culminaram com a morte da vereadora são de uma transparência e veracidade de quem entregou os pontos e resolveu abrir o bico.
Não precisamos de detector de mentiras para verificar a espantosa tranquilidade com que ele trata deste assunto, inclusive com uma frieza digna de assassinos sem remorsos ou arrependimentos. Qualquer psiquiatra forense que estivesse em seu lar durante a entrevista concedida ao Programa Fantástico sairia do sofá convencido de que ele fala a verdade. O Lessa se manteve calado durante anos, mesmo já cumprindo pena. Estava no seu limite quando resolveu entrar nessa delação premiada.
Mas não seja por isso. Há outros tantos implicados no caso que podem confirmar a sua versão. Exceto, naturalmente, aqueles que desejam se livrar das graves acusações, assim como das punições legais previstas em lei. Fica aqui uma obsevação do Marcelo Freixo, quando ele afirma que, no Rio, polícia e política estão demasiadamente irmanados, fenômeno que igualmente começa a se verificar em São Paulo.
Editorial: Governo aposta todas as fichas políticas na manutenção do veto a PEC das "Saidinhas".
Neste quesito, por exemplo, a razão é humanitária. O país já convive com a terceira população carcerária do mundo, cujos detentos e detentas cumprem suas penas em verdadeiras masmorras, onde não são asseguradas o mínimo de respeito aos mais básicos direitos humanos. As propaladas teses de ressocialização não passam de uma grande utopia. A maioria dessa população é negra e existe um alto índice de analfabetismo entre eles.
Em ambientes assim, sem as mínimas condições sanitárias, proliferam doenças de alta transmissibilidade, a exemplo da tuberculose, recorrente entre essa população. Em alguns casos, o Estado já perdeu a sua autoridade sobre os detentos, que são mantidos sob controle apenas por lideranças do crime organizado, que administram seus negócios a partir dos próprio sistema prisional. É um quadro aterrador, matindo em tais condições até mesmo em governos de perfil progressista como este atual.
Houve uma época, no segundo Governo Lula, onde chegou a ser pensado a possibilidade de ser criada uma especialização nos cursos de Pedagogia para se enfrentar o problema do analfabetimso no sistema prisional. Não passou do papel ou do plano das intenções. Não se resolve o problema do analfabetismo nem para a população adulta livre, imaginem os senhores se tal projeto se materializaria no sistema prisional. O Governo Lula está mobilizando todo o seu capital político no sentido de manter o veto presidencial, permitindo a saidinha em circunstâncias específicas.
Apesar desse esforço político, tratado como uma questão de honra, existe amplas possibilidades de o Governo ser derrotado. Quando esteve em audiência na Câmara dos Deputados, o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez uma brilhane defesa do veto presidencial à luz dos direitos humanos. Salvo melhor juízo, chegou a adjetivar a derrubada do veto a uma postura punitivista de setores da oposição. Lewandowski teria conversado com lideranças da bancada evangélica pedindo apoio à manutenção do veto, mas sugere-se que talvez não tenha sido bem-sucedido.
Editorial: Professores universitários realizam protesto em Brasília.
Professores universitários em greve realizaram no dia de ontem, 27, um grande protesto em Brasília, mais precisamente em frente ao Ministério de Gestão e Inovação. Preocupa bastante o fato de os professores e o Governo Federal não conseguiram avançar nas negociações que envolvem a recomposição das perdas salariais dos docentes ao longo dos anos. Estima-se que mais de sessenta IFES e ITF's estejam com as suas atividades paralisadas em razão da greve, que pode até ser ampliada diante dos impasses surgidos ao longo das negociações infrutíferas.
Ocorreu um grave equívoco do Governo - apesar de sabermos de sua sensibilidade ao problema e a disposição à abertura ao diálogo - em não prevê algum tipo de recomposição para o ano de 2024. Algumas categorias já estavam sem reajustes há sete anos, com o poder de compra no limbo, corroído ao limite do tolerável. Aliás, senhores, como foi possível que gestores públicos, parlamentares e setores do judiciário permitissem que algumas categorias de servidores ficassem tanto tempo sem reajuste? Na pandemia o sacrifício exigido atingiu apenas os servidores civis, uma vez que os militares obtiveram recomposições salariais regulares,inclusive com penduricalhos que inflaram seus vencimentos.
O Governo Lula não foi o responsável por esses desmandos contra os servidores civis, tampouco as finanças públicas reuniriam as condições de equacionar o problema a curto prazo. Mas trata-se de um equívoco deixar de se propor algum tipo de reparação de perdas salariais para o servidores em 2024. Por ocasião da relatoria do orçamento, o relator raspou dinheiro de programas sociais, do Farmácia Popular, apenas para engordar os recursos destinados às emendas parlamentares, que saíram dos R$ 33 bilhões antes previstos para R$ 55 bilhões.
Para completar o enredo, ainda há quem proponha uma PEC do Quinquênio ampliando os privilégios e as distorções dentro da máquina pública, que sempre manteve algumas castas de privilegiados. Até recentemente, o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo não chegava a R$ 300,00 enquanto os mesmos vales dos outros poderes atingiam a cifra de R$ 1000,00. Somente agora essa distorção está sendo corrigida. Há uma luta justa dos servidores, mas, frize-se as pautas de corte meramente corporativos, em relação as quais o Governo Lula precisa ficar atento. Quando, no segundo Governo Lula, foram concedidos aumentos diferenciados aos professores universitários, não nos recordamos se eles exigiram o mesmo tratamento, por exemplo, para os servidores administrativos das IFES.
segunda-feira, 27 de maio de 2024
Editorial: PL e Novo fecham chapa para disputar a capital de João Pessoa.
Enquanto o PT permanece num dilema infindável para a definição de uma chapa com o objetivo de concorrer à Prefeitura de João Pessoa nas próximas eleições municipais, O PL de Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde do Governo Bolsonaro, e o Novo, do pastor Sérgio Queiroz, fecharam uma aliança para disputar a gestão da capital dos paraibanos a partir de 2025. Não se pode dizer que o processo ocorreu sem traumas, uma vez que o próprio Jair Bolsonaro não pôs fim à contenda quando esteve naquela praça, com o objetivo de prestigiar seus apadrinhados.
Mas, a rigor, tudo caminhava para a formalização de uma aliança entre o PL e o pastor Queiroz, como representante do Novo. Queiroga, por exemplo, pediu desculpas reiteradas pelo mal-entendido que ocorreu durante a passagem do ex-presidente. Trata-se de uma chapa do tipo puro-sangue. Queiroga é um bolsonarista renhido, enquanto Queiroz representa setores evangélicos, igualmente mais identificados com o bolsonarismo. Cogitou-se, no início, de uma candidatura própria do pastor Queiroz, mas as movimentações não passaram de fogo de palha.
Cícero Lucena(Progressistas-PB) lidera as primeiras pesquisas de intenção de voto realizadas até este momento, mas o prefetio tem o apoio de grupos conservadores do eleitorado pessoense, que, em tese, poderiam migrar para uma condidatura com o perfil da chapa montada pelos bolsonaristas. Enquanto, isso, o PT continua remoendo-se num imbróglio interno, sem uma definição que poderia ser obtida com a realização das prévias, permitindo que os adversários avancem na disputa.
Editorial: Ronnie Lessa receberia 100 milhões pelo assassinato de Marielle Franco. Era um sócio e não um matador de aluguel.
Continua repercutindo os trechos do depoimento do ex-militar, Ronnie Lessa, à Polícia Federal, divulgados por uma emissora de televisão, neste domingo. Ronnie Lessa está preso e assume que disparou a arma que matou a vereadora Marielle Franco e o seu mororista, Anderson Gomes. Depois de se indignar com esses atos atrozes, talvez o dado mais importante desse depoimento seja mesmo o de entender os mecanimos das ações desse grupos milicianos, cada vez mais sofisticados, que agem no Rio de Janeiro e em outras regiões do país.
A princípio, estimava-se que o ex-policial havia prestado um serviço para o Escritório do Crime, pelo qual seria regiamente recompensado, em razão do status do alvo atingido. Neste depoimento, entretanto, o ex-policial admite que não foi convidado apenas para uma execução. Lessa se refere à formação de uma sociedade, proposta pelos mandantes do crime, onde estava em jogo uma cifra de R$ 100 milhões, além de dois loteamentos que seriam comercializados e depois passariam pela implantação de um novo grupo miliciano no local, com a exploração de uma série de serviços, integrado pelos seus comparsas no assassinato da vereadora.
No depoimento, amplamente divulgado pela imprensa, Lessa fornece detalhes sobre os encontros secretos mantidos com os mandantes em locais esmos de ruas do Rio de Janeiro, bem ao estilo de grupos mafiosos. A cada nova revelação, torna-se mais complicada a situação dos mandantes do crime da vereadora. Um deles já andou rogando até a Deus para ser ouvido por uma autoridade do STF. Curioso como o nome de Deus só é invocado nessas ocasiões.
domingo, 26 de maio de 2024
Editorial: OAB repudia ações da Polícia Militar contra estudantes em São Paulo.
Foram verificados recentemente alguns confrontos entre estudantes e integrantes da Polícia Militar de São Paulo. Num evento na Assembléia Legislativa do Estado - onde estudantes secundaristas realizaram um protesto contra as escolas cívico-militares - e um outro na USP, mais precisamente na Faculdade de Direito daquela instituição, quando os estudantes fizeram uma mobilização de prostestos contra o Governo Estadual, por ocasião de posse de uma autoridade de Estado. No caso da Assembléia Legislativa de São Paulo, alguns estudantes chegaram a ser presos, mas foram soltos algum tempo depois.
Na USP, as imagens mostram confrontos diretos entre estudantes e policiais militares. Esta se configurando em São Paulo a consolidação de uma agenda bastante preocupante, envolvendo um potencial representante do bolsonarismo para as eleições presidenciasi de 2026. Estamos muito longe ainda dessas eleições, mas a motosserra de uma agenda ultraliberal já vem produzindo seus efeitos nefastos para as nossas instituições democráticas, como a grande dificuldade do Governo do Estado em permitir a gravação em tempo real das ações policiais, consorciado a um amplo programa de privatizações e fortalecimento de escolas cívico-militares.
Na medida em que essas ações recebem a simpatia e o apoio explícito de grupos conservadores e de ultradireita de nossa sociedade, elas são ampliadas,entrando em rota de colisão com a garantia do respeito aos direitos humanos. A OAB lançou uma nota de repúdio em relação ao problema, assim como o Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, comentou sobre o grave equívoco em se facultar ao policial a decisão ou não de gravar suas operações.
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Editorial: Lula inaugura obra em Guarulhos sem a presença de Tarcísio.
Crédito da Foto: Ricardo Stuckert |
Outro dia comentamos por aqui sobre a batalha de Sao Bernardo, cidade onde o PT surgiu, hoje governada por um tucano, que se tornou uma questão de honra para o morubixaba petista reconquistá-la. O prefeito de Guarulhos, Guti(PSD) é amigo e aliado do governador Tarcísio de Freitas. Eleger alguém do grupo para continuar à frente da prefeitura é também uma questão de honra para o governador, que já afirmou que só se desligaria dos Republicanos quando concluísse algumas dessas missões.
O PT, por outro lado, aposta suas fichas no nome do deputado federal Alencar Santana. Guarulhos é uma dessas cidades que integram o chamado cinturão paulista, ou seja, um conjunto de cidades que possuem expressivo colégio eleitoral, tornando-se estratégicas até mesmo para as eleições presidenciais. a ausência do governador Tarcísio de Freitas ao evento, portanto, assume o status de ranhura, seja lá qual for a explicação. Soma-se a isso o fato de a obra ser oriunda ainda dos tempos em que o atual governador era Ministro da Infraestrutura do Governo Jair Bolsonaro.
sábado, 25 de maio de 2024
Editorial: Permanece o impasse entre professores universitários e o Governo Lula.
Conhecedor desse drama e envolto com um desgaste político inevitável, o Ministro da Educação, Camilo Santana, estabeleceu diversos diálogos com os setores mais afeitos a esta questão na gestão petista. Na nossa opinião, o Governo Lula não dimensionou corretamente as consequências de se estabelecer um ano em branco em termos de recomposições dos reajustes dos servidores. Um cálculo equivocado que produziu inúmeros ruídos, desencadeando o gatilho do movimento grevista de algumas categorias. Talvez tivesse sido mais ajustável diminuir as metas de recomposições para 2025 e 2026, inserindo alguma coisa em 2024.
Algumas categorias de servidores públicos ficaram sensivelmente traumatizada - esta é a palavra correta - com a granada plantada no bolso durante os anos sombrios do bolsonarismo. Sabe-se que estamos pisando num ambiente de terra arrasada, onde se impõe a reconstrução do Estado, com as contas públicas fragilizadas, mas faltou aqui um pouco de habilidade política e uma dose um pouquinho maior de sensibilidade em relação a esta questão. Gatilho grevista disparado, agora estamos diante de um impasse de proporções preocupantes.
Editorial: Pesquisas para todos os gostos.
Do lado da arena conservadora, de direita e extrema-direita, há uma penca de nomes sendo testados. Alguns deles com efetivo capital político para despontar como alternativa deste campo em 2026, a exemplo do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama. Outros ainda não mereceriam tal status, mas estão na rinha, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o de Minas Gerais, Romeu Zema, e até Ratinho Júnior, governador do Paraná.
Assim que sai uma pesquisa do Instituto, as redes sociais explodem em publicações tratando do assunto, consoante os interesses confessáveis dos seus usuários. Quem é lulista aponta que o morubixaba petista venceria hoje todos os eventuais oponentes nas eleições de 2026. Quem é Bolsonarista, comemora o fato de o ex-presidente, mesmo inelegível, aparecer numericamente à frente, dentro da margem de erro do instituto, quando confrontado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta pesquisa, Bolsonaro aparece com 38,8% das intenções de voto, enquanto Lula crava 36%.
sexta-feira, 24 de maio de 2024
Editorial: PT ainda sem definição em Recife e João Pessoa.
Recentemente, uma revista de circulação nacional publicou uma matéria sobre as candidaturas ou alianças já definidas pelo Partido dos Trabalhadores, no tocante às próximas eleições municipais. Como a Executiva Nacional, reunida no último dia 20, havia definido que tomaria alguma posição sobre o imbróglio que envolve as capitais do Recife e Joao Pessoa, ficamos atentos à materia, mas, no final, confirma-se aquilo que já supunhamos sobre o assunto, ou seja, o PT não tem um posicionamento formado sobre as duas capitais.
As dificuldades em tomar um posicionamento sobre essas duas capitais decorrem de problemas criados pelo próprio partido, como, por exemplo, abdicar de uma escolha orgânica, soberana,democrática em João Pessoa, onde foram suspensas as prévias que já estavam previstas para a definição de um nome entre os concorrentes que se habilitariam ao cargo. Um dos concorrentes desistiu e a Executiva Nacional optou por abortar o processo.
Aqui no Recife é o lenga-lenga interminável em torno de uma improvável indicação de um nome a vice que deverá compor a chapa de reeleição do prefeito João Campos(PSB-PE). Todos os movimentos do prefeito, além das especificidades dessas eleições, indicam ser impossível tal indicação, mas o impasse permanece.
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Editorial: A dificuldade do governador Tarcísio de Freitas em lidar com a questão das câmaras nos uniformes dos policiais.
Será muito difícil para o Governo Federal construir um consenso junto aos governadores de oposição sobre o uso dessas câmaras nos uniformes dos policiais militares em operação. Como já insistimos por aqui algumas vezes, há um grave problema de "agendas" entre o Governo Lula e a Oposição, principalmebte a de matriz bolsonarista. Na área de segurança pública, então, essa ausência de pontos de convergências se acentuam perigosamente, ao ponto de parlamentares já encetarem propostas de que o disciplinamento ou autonomia sobre o uso ou não dessas câmaras ficarem sob a responsabilidades dos entes estaduais.
Essas câmaras precisam estar ligadas o tempo todo e, preferencialmente monitoradas em tempo real. Agora surge umas ideias exóticas e estapafúrdias, sugerindo que elas possam ter intevalos de filmagem. Sabe-se lá o que pode ocorrer nesses "intervalos", sobretudo se considerarmos os equívocos operacionais já flagrantemente denunciados. Se espanca cadeirante, se atira em cegos, se mata mãe de seis acidentalmente. Certíssimo estava o saudoso deputado Pedro Aleixo, quando afirmava que não se pode confiar no guarda da esquina.
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem aberto um canal de diálogo permanente com setores de oposição, o que republicamente louvável. Recentemente surgiram informações de que ele pensa em articular a inserção do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública - na Constituição. A medida é louvável e bem-vinda. Oposição e Governo precisam urgentemente baixar essas armas e seguir o feeling da sociedade. Há pesquisas indicando que 80% da população é a favor do uso de câmara no uniformes dos policiais.
Editorial: Escolas Casa Grande & Senzala.
Não faz muito tempo, publicamos por aquiaqui um texto onde abordamos o drama do alto índice de analfabetismo adulto no país. Segundo as últimas estimativas divulgados pelo IBGE. São 11,4 milhões de analfabetos, em sua maioria concentrados em regiões como a Norte e Nordeste. Logo em seguida, nos deparamos com a leitura de uma artigo onde o articulista assinala ser um tremendo retrocesso civilizatório ainda termos que tratar de analfabetos adultos no Brasil, o que se constitui num indicador seguro sobre o nosso renitente atraso.
No dia de hoje, 24, lemos um artigo escrito pelo pernambucano Cristóvam Buarque, publicado na revista Veja, tratando de dois graves problmas que o país nunca enfrentou defintiivamente: A reforma agrária e uma reforma educacional que pudesse facultar às camadas mais fragilizadas e empobrecidas da nossa sociedade - em alguns casos possíveis descendentes de escravos - um sistema educacional de igual qualidade ao dos nossos senhores de engenhos de hoje. Ou seja, no raciocínio do pesquisador, o país ainda comporta um sistema educacional onde existe uma escola para a Senzala e uma escola para a Casa Grande, assim como nos velhos tempos colonialismo português. Vale o simbolismo e a licença poética, mas, a rigor, para sermos mais precisos, nessa época nem escola para os habitantes da senzala existiam.
Cristóvam Buarque sempre faz muitas referências ao abolicionista Joaquim Nabuco, ao tratar deste assunto. Joaquim Nabuco falava sempre sobre a necessidade de se conceber um projeto de inserção dos ex-escravos à sociedade, sob pena de que, embora abolida institucionalmente a escravidão, a condição social desses escravos não mudaria. Eram pessoas sem teto, sem terra, sem emprego, sem profissão, sem educação formal. É curioso como perfil do analfabeto brasileiro remete-nos, inexoravelmente, às preocupações do abolicionista pernambucano. Em geral são mulheres envelhecidas, pobres, negras, residentes em regiões como a Norte e a Nordeste. Alguém precisa fazer um estudo de gênero sobre o analfabetismo no país.
Ao longo dos anos, a reforma agrária na foi realizada e o sistema educacional permaneceu com essa clivagem. Faz sentido quando, em determinado momento do texto, o pesquisador observa que os escravos foram soltos e não libertos. O mais espantoso disso é que, mesmo sob governos de perfil progressista e popular oa avanços continuam sendo pontuais e não estruturais. É o Brasil.
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quinta-feira, 23 de maio de 2024
Editorial: PT mineiro entra em crise com o Ministro da Educação, Camilo Santana.
A ideia é boa, ninguém questiona, em princípio, o acordo celebrado entre o Ministério da Educação e o Governo Mineiro. O ruído se dá na tramitação do processo, que seguiu um rito onde os petistas foram simplesmente desconsiderados das fotos oficiais e, naturalmente, dos dividendos eleitorais da medida. Numa foto que circula pelas redes sociais, aparece o governador mineiro Romeu Zema(Novo-MG), o prefeito de Divinópolis, além do Ministro da Educação do Governo Lula, sem nenhuma presença de representantes do PT, sejam aqueles que atuam naquela espaço político específico, sejam os parlamentares com atuação nacional, a exemplo de Rogério Carvalho, pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte.
A federação não gostou nenhum pouco do procedimento e pretente talvez entrar com uma represenatação na Executiva Nacional da legenda. Já circula uma nota de repúdio ao ato. Com as barbas de molho, temendo maiores repercussões, Camilo Santana tratou de informar que a medida ainda está na fase de negociações.
Editorial: Cláudio Castro pode ser o sétimo governador a perder o mandato no Rio de Janeiro.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro(PL-RJ) poderá ser o sétimo governador a perder o mandato naquele Estado. Esta estatística, per si, é uma evidência do descalabro que tomou conta da administração pública no Rio, um Estado onde os grupos milicianos conseguiram penetrar nas entrahnas mais recônditas do Aparelho de Estado, comprometendo irremediavelmente a engenharia política institucional republicana. Não vamos voltar por aqui a discutir os tentáculos desses grupos milicianos, tampouco inferir como eles agem, posto que tais fatos já são de conhecimento público.
Possivelmente a referência mais elucidativa para entendermos esse fenômeno do poder conquistado por esses grupos milicianos talvez seja mesmo o enredo que envolveu a morte da ex-vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, naturalmente, depois que o seu assassinado foi esclarecido pela Polícia Federal. As denúncias de irregularidades cometidas pelo governador Cláudio Castro, juntamente com um grupo de auxiliares, são bastante robustas. Uma vez comprovadas, haveria razões de sobra para afastá-lo do cargo.
O relator do caso, representando o TRE-RJ, recomendou o seu afastamento do cargo. Se a maioria dos juízes seguirem seu raciocínio, teremos mais um governador a deixar o cargo no Estado. Infelizmente, não é díficil saber o que virá pela frente. Quando esses grupos do crime organizado passam a ter forte influência sobre o núcleo duro do Estado, lamentavelmente, não se pode manter uma expectativa positiva. Não seria por mero acaso que este já seria o sétimo governador a deixar o cargo.
quarta-feira, 22 de maio de 2024
Editorial: Atriz alude sobre situação de insegurança em Tambaba.
A atriz carioca, Maria Priscila Santos, através do seu perfil no Instagram, relata seu encantamento com a belíssima praia de Tambaba, praia de naturismo do Litoral Sul da Paraíba, mas faz ressalva à situação de desorganização e insegurança do local. A atriz visitou a praia numa segunda-feira, quando a associação que cuida do espaço, certamente, não deve ter escalado ninguém para ficar no local, interditando visitantes inoportunos, que insistem em adentrar o local destinado exclusivamente à prática do naturismo. Há regras. Não se entra sozinho, tampouco de roupas. Quem não deseja cumprir essas regras, que se limite ao local destinado ao público que não é praticante do naturismo.
Tambaba foi a primeira praia do Nordeste a adotar a prática do naturismo na região, tornando-se famosa. Até congressos de naturismo internacional já ocorreram no local, com avião fretado e todo mundo nu. Quando eles estavam reunidos num espaço, no distrito de Jacumã, faltou energia no local. Tal episódio ficou registrado no imaginário da população local. Tambaba continua sendo uma referência, um dos maiores atrativos turísticos dos paraibanos. Todos os visitantes que visitam João Pessoa, por exemplo, manifestam interesse em conhecer o local.
É preciso que o poder público não negligencie sobre os cuidados que o local exige, assim como deve-se manter mais atenta a associação de naturismo que administra e disciplina a prática do naturismo naquele local. Já faz algum tempo que se comenta sobre eventuais falhas de segurança nessas praias do Litoral Sul. Soma-se a isso o fato de o Conde está se tornando uma cidade muito violenta.
Editorial: TSE mantém mandato do senador Sérgio Moro.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de cassação do ex-juiz da Lava Jato, senador Sérgio Moro(UB-PR). Para nós, que ontem nos pronunciamos por aqui acerca deste assunto, não foi surpresa. Prevaleceu uma análise técnica, desprovida das conotações políticas que envolviam o caso. Racionalidade, razoabilidade, coerência, lucidez, sensatez estão entre os adjetivos que podem ser imputados a uma análise deste caso ou, quem sabe até, à decisão tomada sobre este caso.
A formação de uma opinião sobre o que estava sendo, de fato, julgado, já teria sido formada no TRE-PR, onde até o boneco gigante em homenagem ao senador, aqui de Olinda, foi citado por um dos juízes. O alarde em torno do assunto é decorrência dessa esgarçada polarização política, que apenas prejuízos estão trazendo ao país, em todos os níveis. Nem durante as tragédias, como a que assola o Rio Grande do Sul, conseguimos nos livrar dessa praga.
O interesse coletivo fica sensivelmente prejudicado por essas disputas entre atores políticos governnistas e de oposição. O mais grave é que tal esgarçamento e ameaças, de lado a lado, estão sendo utilizados como as únicas estratégicas políticas possíveis, praticamente inviabilizado as alternativas inteligentes, como bem prega o slogan dos tucanos. Estratégia suicida, como vem se mostrando.
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terça-feira, 21 de maio de 2024
Editorial: Pegou mal a proposta de adiar as eleições municipais no Rio Grande do Sul.
Algumas propostas são rejeitadas logo de início. Este seria o caso da sugestão do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, propondo que as eleições municipais sejam adiadas para uma outra data. Enquanto as águas, felizmente, começam a deixar de atormentar a população daquele Estado, a temperatua política continua em alta. Há, por exemplo, sérios questionamentos sobre a conduta do governador no que concerne às medidas preventivas contra as intempéries da natureza.
A edição de ontem do Jornal Nacional, por exemplo, relatou qua algumas obras, que já estariam previstas no PAC, não avaçaram sob a sua gestão. O Planalto ainda ressente-se dos danos e ruídos produzidos com a indicação de Paulo Pimenta para o cargo de Auridade Federal para a reconstrução do Estado. Consoante as divergências políticas inevitáveis, torna-se pouco provável um trabalho em sintonia ou harmônico do Planalto com o Governo Estadual. A indicação, que, a princípio, poderia ser entendida como uma prova do prestígio do subordinado, ja começa a levantar a suspeita de tratar-se, na realidade, de uma manobra no sentido de afastá-lo da condução da SECOM.
A proposta de adiar as próximas eleições municipais naquele Estado foi rejeitada de imediato. Isso poderia abrir um precedente preocupante. É curioso como autoridades eleitorais e amplos segmentos da imprensa se contrapuseram em relação a esta proposta. Pelo andar da carruagem política, vamos ter eleições em outubro, a despeito das intempéries.
Editorial: TSE retoma hoje julgamento sobre os recursos contra a absolvição de Sérgio Moro.
O Superior Tribunal Eleitoral retoma hoje, dia 21, o julgamento dos recursos impetrados pelo PL e o PT contra a absolvição do senador pelo Estado do Paraná, Sergio Moro(UB-PR). Se prevalcer o mesmo raciocínio estabelecido pelos juízes do TSE do Paraná, o ex-juiz da Lava-Jato já pode preparar a confraternização entre amigos para comemorar a confirmação de sua absolvição. Os argumentos dos juízes que votaram por sua absolvição são bastante coerentes e bem consubstanciados. O que estará sendo julgado não é o juiz que condenou o presidente Lula, mas alguém que não pode ser responsabilizado pela capilaridade política alcançada quando se candidatou a uma vaga para Senado Federal por aquele Estado da Federação.
É tosco e improcedente o raciocínio onde se conclui que ele foi candidato à Presidência da Ropública com o propósito de tirar alguma vantagem numa eventual candidatura ao Senado por aquele Estado. Sérgio Moro candidatou-se ao Senado pelo Paraná porque, na realidade, não restava outra opção ao ex-juiz. É evidente que tal condição poderia ter proporcionado, em tese, alguma vantagem ao ex-juiz. Mas este fato seria involuntário. Os petistas mais radicais enviesam o raciocínio apenas por enxergar no ex-juiz o homem que condenou o morubixaba petista.
Salvo melhor juízo, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria intercedido em favor do ex-juiz junto aos dirigentes do PL. A sugestão era a de que o partido não entrasse com recurso contra a decisão do TRE do Paraná. Valdemar da Costa Neto, presidente do partido, teria sido contra. Do lado do PT, a torcida é enorme pela cassação do senador, desafeto desde sempre do partido. Soma-se isso as eventuais pretenções partidárias da deputada federal Gleisi Hoffmann, que pretende disputar a vaga numa eventual eleição extraordinária.
segunda-feira, 20 de maio de 2024
Editorial: Paulo Pimenta avalia atuação da extrema-direita no Rio Grande do Sul.

Paulo Pimenta utiliza suas redes sociais para, de alguma forma, comunicar as ações do Governo Federal no Rio Grande do Sul. Se os problemas daquele Estado se resumissem às intempéries naturais, mesmo com todas as dificuldades, ainda assim teriam maiores possibilidades de serem contornados. O grande problema mesmo são as intempéries políticas, capazes de produzir estragos ainda maiores do que os provocados pelas chuvas na região. Em sua avaliação, existem três abordagens distintas no tocante aos problemas ambientais e sociais enfrentados por aquele Estado.
A primeira abordagem está diretamente relacionada ao trabalho de boicote realizado por setores conhecidos de nossa oposição, que espalha fake news constantemente, com o propósito de desacreditar as ações do Governo Federal no Estado. A segunda linha é de corte neoliberal, propositora de soluções com o mínimo de participação do Estado, entregando essas ações de preferência à iniciativa privada, contraindo financiamentos de organismos internacionais.
A terceira linha é a que ele incorpora, representando as ações do Governo Federal naquele Estado, com uma série de políticas públicas já anunciadas para o enfrentamento do drama social vivido pela população, envolvendo amplos setores do Governo. Infelizmente, nem em momentos assim, há uma trégua entre Governo e Oposição. Desgastar o Governo Federal tornou-se a linha de atuação de setores da Oposição. Os investimentos do Governo naquele Estado são comemorados apenas como prenúncio de consequências graves para um orçamento público já bastante combalido, amplificando as dificuldades do Planalto. Tenho um certo cuidado e reticência em usar o termo extrema-direita por aqui, mas, neste caso, também aqui o Paulo Pimenta tem lá suas razões.
Editorial: Jogo de intrigas no Rio Grande do Sul.
A notícia boa é que o nível das águas estão baixando no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, por exemplo, já existem mutirões de limpeza atuando com o propósito de trazer à normalidade algumas de suas principais ruas. A temperatura política, por outro lado, continua em alta. Até este momento, a única ponderação crítica que fazemos à atuação do Governo Federal neste episódio da tragédia que se abateu sobre aquele Estado da Federação diz respeito à infeliz indicação do nome de Paulo Pimenta para assumir a condição de Autoridade Federal para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.
A indicação apenas ofereceu munição a uma oposição de má-vontade, disposta a especular sobre a utilização política da tragédia. Setores expressivos de nossa oposição é mesquinha e inconsequente e não torcem pelo êxito do Governo nas ações empreendidas naquela Estado, sobretudo se considerarmos as próximas eleições municipais, onde eles planejam inflingir uma acachapante derrota ao Governo. O Governo está no ponto que eles gostam, ou seja, enfrentando inúmeras dificuldades, com a popularidade em queda.
Hoje, por exemplo, já se fala em eventuais divergências entre Paulo Pimenta e o governador Eduardo Leite, no tocante às cidades temporárias. Seriam num total de quatro, com população em torno 7.500 habitantes. Paulo Pimenta não vê com bons olhos a proposta, o que signfica que assim é que tal proposta tem mais chances de ser implementada. Estamos nesse diapasão, num efetivo jogo de intrigas entre Governo e Oposição. Neste momento, era tudo o que o povo daquele Estado não desejava.
domingo, 19 de maio de 2024
Editorial: Tempos bicudos. O Brasileiro está com medo de escrever.
Comenta-se que aqui na província que um jornalista com mais de 30 anos de redação teria sido demitido apenas por ter divulgado, em seu site, uma matéria sobre irregularidades em prestação de contas oficiais, apontadas pelos órgãos de fiscalização. Alguém ligou e pediu a sua cabeça. Uma família de classe média alta mantinha uma senhora numa espécie de trabalho análogo à escravidão durante décadas. O fato chegou ao conhecimento do público, mas a imprensa foi terminantemente proibida de divulgar o nome da família.
Há um outro constrangimento, por outro lado, imposto pelos limites das transparência de uma série de atos públicos, envolvendo órgão dos Três Poderes, que seriam os primeiros a dar bons exemplos. Curioso que até órgãos de fiscalização e controle estão referendando essas medidas. Hoje, dependendo do que você afirmar, alguém pode se considerar ofendido e pedir reparação ou você pode ser enquadrado como disseminador de fake news, que, dependendo da situação, poderia ser até mais grave.
Andamos pisamos em ovos para manter um blog com um este perfil, sem infringir algumas dessas novas anormalidades, características desses dias sombrios que o país atravessa, mas as coisas estão se tornando doentias. No dia de ontem, por exemplo, a polícia de um Estado vizinho realizou uma operação onde foram presos diversos elementos, com forte armamento e munição. Esses elementos pertenciam a uma determinado facção, com atuação nacional, que acabou não sendo, estranhamente, citada na reportagem. Medo de retaliação? Tudo é possível.
Este editor publicou por aqui uma matéria alusiva aos cem anos do escritor pernambucano Osman Lins, cuja data se aproxima. 08 de julho, para ser mais preciso. Osman trabalhou num banco estatal, que chegamos a citar na postagem,mas logo em seguida optamos por retirar. Deixamos por conta da imaginação dos leitores. Mesmo transcorridos tantos anos, vai que o banco, com sua banca de advogados azeitada, resolvesse acionar este humilde editor, alegando prejuízos financeiros às suas operações. E olhem que não afirmamos, naquele momento, nada que ferisse as normas do respeito à civilidade. Apenas aquilo que era dito pelo próprio escritor, ou seja, que nunca teve seu talento reconhecido pela instituição, que sempre o tratou como um simples bancário.
Vamos ser sinceros por aqui. Isso não pode ser sadio. Tornou-se algo patológico, doentio, com um potencial de produzir transtornos sociais graves. Outro dia um blogueiro de Alagoas foi acionado juridicamente por um gestor municipal porque o tratou de fiel escudeiro de Jair Bolsonaro. Ainda bem que o juiz que avaliou o caso, com muita sensatez, registre-se, considerou impertinente a denúncia, alegando que não havia ofensa na afirmação. Os melindres estão à flor da pele.