segunda-feira, 11 de abril de 2016

A discussão sobre o "espaço público" e as ocorrências recentes no Centro de Educação da UFPE


Os recentes eventos ocorridos no hall no Centro de Educação – pichações, graffitagem, inscrição de dizeres e frases- exprimindo um conteúdo de certa forma inesperado (aliás, inesperado, sobretudo, no gesto) teve o efeito de desencadear reações igualmente inesperadas, algumas exaltadas, outras mais serenas e reflexivas, mas que tiveram um efeito visível: estimularam um caloroso debate (aberto ou velado) sobre a legitimidade (e até a legalidade) do ato e sobre o uso do chamado “espaço público”.
Não me reportarei aqui às circunstâncias que provocaram os eventos (uma oficina de graffitagem orientada por professores deste CE), e começarei tentando refletir sobre o uso, agora já um pouco abusivo, de um conceito que me parece valioso e decisivo para a sensibilidade que chamamos de republicana: o “espaço público”. Percebi – e aceito o fato de poder estar, eventualmente, ajuizando de forma equivocada- que se estabeleceu, não apenas um uso repetitivo do termo -como assinalei- mas, sobretudo, uma operação linguística que facilmente reconheci ao lembrar de velhos estudos que realizei, em outra época, sobre o tema batido e rebatido da “ideologia”. Um daqueles autores afirmava algo como “(...) A ideologia também opera discursivamente, torcendo e retorcendo os conceitos e as palavras até que delas não sobre mais nenhuma substância semântica original, ali onde ela –a palavra- bebia sua força de significação original”. Explico porque principio com esta reflexão.
Os gregos da época de Péricles faziam uma interessante distinção entre a Ágora (a praça pública onde os ‘demos’ se reuniam para deliberar sobre os destinos da cidade) e a Pólis (uma determinada disposição ‘interior’ para regular os conflitos entre os homens através da palavra argumentada, através do convencimento e do diálogo). Era a Pólis que representava o “espaço público” e não a Ágora que era apenas um lugar situado na geografia urbana (como a Asty e a Acrópole). Quando nós confundimos uma coisa com a outra, somos levados a admitir, por exemplo, que, como existia a Praça Vermelha (um lugar público) na Moscou stalinista, logo também existia “espaço público” no regime soviético; que como existia a Alexanderplatz (uma praça pública) na Berlim nazista, também existia “espaço público” sobre o hitlerismo! O que não é de forma alguma verdade. Como também não é verdade que, o fato de existirem prédios públicos, financiados com dinheiro público e destinados a servir a um “público” eles estariam abertos a qualquer um: organismos ligados à inteligência e segurança nacionais não são abertos, não são “democráticos” (e, sim, hierarquizados e com forte noção de mando e obediência) e, mesmo públicos e funcionando no interior de estados de direito, não são nem transparentes em suas ações e estruturas e nem abertos ao olho republicano. O que complica ainda mais o conceito! Mas mostra que “espaço público” apesar do conceito indicar uma geografia, um thopos, ele significa uma outra coisa, só possível ali onde os homens decidiram resolver suas dissensões através da palavra. O Espaço Público é isto: uma decisão de colocar “um mundo entre os homens” (Inter homines esse) e, através da pluralidade de opiniões e pontos de vista decidir sobre destinos comuns. Não se trata, inicialmente, nem de se obter hegemonias, consensos, harmonias sociais, resultados ou contratos sociais... , mas de assegurar que esta pluralidade possa se exercer em qualquer espaço onde homens se encontram para exprimir pontos de vista diferentes e plurais sobre o mundo e suas experiências possíveis. Um espaço público pode ser eliminado (totalitarismo) ou consolidado (democracias), mas não pode, a rigor, ser “pichado” ( o que se picham são paredes de prédios públicos ou privados).
Se aceitarmos esta proposição conceitual (e acho que ela é aceitável, ou cairíamos numa confusão cujo resultado só interessaria àqueles que desejariam reduzir o espaço da pluralidade de opiniões. Aliás, uma posição que ganha cada vez mais, desculpem o trocadilho, espaço!) talvez tenhamos uma outra perspectiva sobre os eventos recentes do CE.
Não gostaria de discutir a “legalidade” do ato, com sua eventual criminalização, seus “vândalos”, seu aspecto “anti-higiênico”, sua “formação de quadrilha”... (um vocabulário muito mais adequado às ideologias iliberais, higienistas, haussemaneanas e racialistas do que a intelectuais que fizeram da “formação humana” sua profissão e seu compromisso), teses com as quais eu não concordo, mesmo porque tive uma formação nas ciências sociais e humanas que, de alguma maneira, me ofereceu filtros para que eu não enxergasse nos eventos de natureza social, nas explosões de expressão subalternas, nas formas desviantes de organização de demandas..., simples atos de bárbaros em vias de destruir a grandeza perene do Império: não concordo, pois, com tais teses, assim como receio que discutir sua “legalidade” é criar deliberadamente uma cortina de fumaça sobre aquilo que se esconde abaixo da linha d´água destas discussões.
Acendeu-me, no entanto, a luz amarela do alerta ideológico quando ouvi frases de meus colegas professores, publicamente proferidas e, algumas delas, sem nenhum pejo de disfarçar a inspiração zdhanovista de seus propósitos, frases que aqui reproduzo com a mesma marca de deselegância e grosseria com a qual foram proferidas: “_Que vão à merda todos aqueles que defendem a liberdade de expressão artística!”, ou ainda, “_Se dermos o direito de voto universal aos estudantes, este Centro vai se transformar num Templo Evangélico!”. Ouvi, ainda, no debate que se instalou no hall do CE, joias de confusão antirrepublicana tais como “_Na minha casa eu não deixo meus filhos riscarem as paredes!”. Não há, aqui nesta frase, propriamente falando, uma “confusão” entre espaço público e espaço privado, mas um prolongamento de um no outro, como se o espaço público fosse uma extensão do privado: eis aqui a base onde se assenta o patrimonialismo ou o cartorialismo tão comuns em nossas relações com a coisa pública, como se educação doméstica fosse a mesma coisa que “virtude republicana”. Ainda pior é supor que o “_Não deixo” da autoridade parental (privada) possa se alongar no espaço público!
Preocupantes frases porque, mais do que manifestações de descontrole verbal, de um passageiro surto antirrepublicano, de ironia descabida ou de confusão semântica, nelas já se pode antever um futuro debate que seus autores apenas anteciparam: a futura relação entre sociedade e universidade (que o novo Estatuto tratará de dar substância) e as formas de exercício da democracia entre nós. Eis o que se esconde sob a linha d´água.
Foi ainda interessante, no aludido debate, que, mais do que se procurar refletir sobre o ocorrido, o que ele revelava ou escondia, de que “Outras pedagogias” se estava falando (e por que as atuais não “servem” mais); o que queria dizer o enigmático “Mais Mel!” (mais doçura em nossas relações? Mais Everson Melquíades?, professor negro, de origem pobre, homossexual, gordo...., quer dizer, alguém que mesmo tendo os atributos dos excluídos, aparece como um símbolo das dores expressas nas paredes do CE?); porque o CAC também fora atingido? ..., mais do que refletir, repito, procurou-se “soluções”: punição para os diretores por sua suposta cumplicidade, falta de autoridade e de zelo com o patrimônio público (a política do “Não deixo!” à qual me referi acima), pintar as paredes de branco (como se pudéssemos apagar os fatos, escondendo-os sob um camada de tinta, a política da “pá-de-cal”), ou, finalmente, criminalizando os atos e convidando uma advogada-psicóloga para iniciar sua intervenção lembrando os artigos do Código Penal nos quesitos sobre depredação do patrimônio público (a política dos bárbaros contra o Império)!!!!
Mas o que não se pode negar é que foram exatamente os fatos ocorridos que provocaram a emergência de um espaço público entre nós: um debate acalorado e com tinturas de exaltação irracional, mas um debate. Eis aqui um fato interessante e inabordado na discussão: o estético (falo também do mural externo, igualmente objeto de viva polêmica) foi capaz de produzir um espaço público! Não cabe aqui a máxima latina “Gosto não se discute” (ou estaríamos impedidos de falar de “bom” ou de “mau” gosto). Cabe –isto sim- a ideia kantiana de que toda vez que dizemos para alguém algo como “Veja que linda paisagem!” estamos procurando o acordo tácito de nosso interlocutor (e há até um certo constrangimento quando há discordância), um acordo que não está orientado por nenhum princípio apodítico ou demonstrativo, como uma asserção científica ou uma proposição lógica sobre a qual não teríamos outra saída, senão concordar. Aqui, neste espaço público gerado pelo estético, estamos em plena possibilidade de exercermos nossa capacidade de julgar os objetos que despontam no horizonte social - alguns até incômodos!-, de nos colocarmos no lugar do outro e de estabelecer, com toda propriedade, o ESPAÇO PÚBLICO da opinião argumentada (embora nem todos os argumentos tenham igual valor diagnóstico, descritivo ou judicativo). Bastaria lembrar, em apoio ao meu argumento, do efeito cultural, social, político e institucional que os graffites tiveram nos eventos de Maio de 1968 em Paris, eventos que, depois deles, nunca mais seríamos os mesmos, sobretudo em nossas relações com a autoridade.
Penso que foi isso que aconteceu no CE. Mas, acho também que tais eventos só provocaram a onda de protestos, de indignação, de incompreensões mútuas, de frases desastrosas, porque já se percebe na atmosfera dominante, que um modelo de universidade está chegando ao fim, que estamos do limiar de um outro arranjo institucional, com novas configurações de poder e mando; há o temor de que, o que aconteceu no CE, se espalhe pelo campus, que os estudantes – nossa razão de estar lá e nosso temor cotidiano, inclusive político- apareçam na cena institucional armados de novas exigências, novos conceitos, constituindo uma outra subjetividade coletiva, organizando novas demandas, para as quais não estamos preparados (inclusive demandas pedagógicas), exprimindo inusitadas indignações que nos farão sempre muito medo.
De que forma eu vislumbro o que está por vir?

Há claramente um espírito aristocrático que animou e moldou boa parte de nossas instituições superiores de saber e conhecimento. Mesmo depois de a democracia ter deixado de ser exclusivamente um regime de governo (uma relação entre cidadão e estado) para se transformar, em nossa contemporaneidade, em um estilo de vida, concepções elitistas e aristocráticas de universidade atravessaram toda a modernidade: de Alfred Whitehead ao Acordo de Bolonha, passando por Heidegger, Humboldt, Ortega y Gasset e até Habermas ou, entre nós, um José Artur Giannotti (A Universidade em ritmo de barbárie), a clave foi uma só: como o acesso ao saber está reservado a poucos numa sociedade em que sua distribuição não atinge a todos indistintamente, conclui-se que o governo deste saber (em outras palavras a gestão universitária) também não pode ser exercida por qualquer um. No máximo, os autores concordam que a relação entre universidade e sociedade deva ser “democrática”, no sentido da difusão do conhecimento e do atendimento das solicitações sociais (algo que também está em risco!). Mas nunca está em questão a administração deste saber de forma democrática. A interrogação de fundo, pois, é simples e direta: a universidade pode suportar (e até onde?) a democracia? Qual o significado da atual linguagem “meritocrática”, em franca expansão entre nós? Ela é ou não compatível com a democracia?
Principio com uma observação: não existe “gestão democrática” in abstrato, pairando sobre todo e qualquer modelo de universidade, como uma entidade universal e aplicável a qualquer caso, um ente metafísico desencarnado e que, dependendo apenas da vontade política dos agentes, ele se incorporaria numa administração.
As instituições superiores de ensino, modernamente pensadas para dar respostas a questões como a “construção nacional”, a “formação da elite dirigente”, a “identidade cultural da nação”, as “solicitações da sociedade”, as “transformações que a sociedade necessita”, “refletir o espírito de uma época”, a formação de “quadros para o desenvolvimento econômico”, ou transmitir o “saber de alto nível entre gerações”, etc., têm dificuldade em conviver internamente com um escopo democrático amplo de escolha de seus dirigentes, já que o critério (aristocrático) de qualidade exigido pelo saber não é compatível com o critério de quantidade (maioria) fixado pela democracia. O risco seria muito elevado de entregar à ignorância – ao “não-saber”- o comando da Pólis universitária! Enquanto a universidade esteve dirigida apenas a setores muito exclusivos da sociedade, com um forte sentimento de casta intelectual e de pertencimento a um estrato diferenciado encarnado numa corporação (e o espírito de corporação é absolutamente incompatível com democracia), este problema não se colocou jamais. Ele surge no momento em que, na sociedade de massas, com o acesso cada vez menos restrito aos bens de consumo, o próprio saber –aos poucos também entendido como “mercadoria” e, portanto, sujeito aos mesmos mecanismos da compra e venda- também passa a ser ‘consumido’. É tedioso fazer da universidade o lugar da crítica à produção e ao consumo alienado e desumanizante, na medida em que ela mesma, a universidade contemporânea, também se tornou um lugar de consumo e de produção: consumo de informações com vistas à acumulação de capital simbólico (variável e volátil como as modas intelectuais) ou de profissionalização técnica (para atender às demandas do mercado), e produção de conhecimento (baseada em critérios quantitativos de aferição -artigos e papers produzidos). Percebe-se que já se abre aqui uma primeira tensão em nossa configuração universitária: o critério de quantidade (maioria) é considerado perigoso para definir o modelo de gestão, mas é aceitável para avaliar a produtividade docente!
A pressão das massas, sobretudo nos países de capitalismo mais avançado, em ter acesso ao ensino superior – especialmente após os eventos de 68, abrindo a universidade para as classes médias e, no caso do Brasil, durante o regime militar, com a expansão das faculdades privadas-, terminou colocando no cardápio universitário a questão da democracia. Inicialmente no acesso, em seguida nas relações pedagógicas e finalmente na participação da gestão dos diferentes órgãos administrativos (Conselhos, Comissões, Fóruns, Órgãos Suplementares, etc.). O surpreendente é que sempre que, na Universidade, expulsamos os detritos autoritários e elitistas pela porta, em nome da democracia, eles voltam pela janela! Como se estivéssemos num sessão freudiana, eis que nos deparamos com o “retorno do recalcado”. O hall do CE, nestes recentes eventos, apenas despertou temores que, com efeito, são aqueles com que a democracia sempre se confrontou: o medo dos desqualificados, da turba, dos vândalos, dos sujos, da massa exaltada, disforme e manipulável...
Um modelo universitário como este, que estamos vendo se implantar rapidamente entre nós, não se sustenta sem uma viga ideológica ao mesmo tempo frágil e sedutora: esta viga chama-se Meritocracia. Em seu rigor originário, a palavra deveria significar “governo do (ou pelo) mérito”, mas a etimologia não explica em que contexto o termo e a ideia foram gerados e, sobretudo, que contrabandos semânticos foram insidiosamente introduzidos no uso atual do termo.
A ideia de meritocracia sugeria a ruptura com o Antigo Regime: não seria mais o nascimento, o sobrenome, o estamento que determinaria nem a ocupação dos cargos públicos, nem a representação política, herdados da ordem aristocrática. O mérito pessoal, avaliado pelo talento e pelas qualidades “naturais” de cada um, assentado no princípio do “individualismo” (e não no do pertencimento a uma ordem estamental) marcaria doravante o novo ordenamento republicano: eis o sentido, por exemplo, do concurso público. Mas, se os talentos individuais são distintos e os valores com os quais os julgamos também (“fidelidade” ou “bravura” na ordem feudal; “etiqueta” na ordem cortesã; “virtude” [republicana] na ordem burguesa) seria preciso um instrumento social de correção das desvantagens e deficiências presumivelmente “naturais” de talento. O problema é que na ordem pós-revolucionária, a meritocracia cumpria -como vimos- o papel (ilusório, claro, já que tratava os desiguais pelo mesmo metro!) de oferecer condições de partida semelhantes aos indivíduos. Hoje o discurso meritocrático, esteio ideológico da “produtividade” acadêmica, da seleção dos “melhores” (com suas premiações e bônus) cumpre o papel inverso: ele restaura hierarquias, qualifica e desqualifica pessoas em função de critérios não substantivos (qual a relevância social de minha pesquisa?), distribui privilégios e, no horizonte, reabilita uma ordem aristocrática e perversamente tautológica: os que merecem têm, os que têm merecem! Pobres dos “sem-mérito”!... A história da meritocracia é, assim, aquela de uma curiosa restauração: imaginada para romper com a ordem aristocrática, sua função hoje é restabelecê-la! Nossos meritocratas, no fundo, não conseguem disfarçar suas mais profundas inclinações antirrepublicanas. Eis o fundo opaco onde repousam aquelas estranhas e grosseiras frases proferidas por meus colegas de Centro!
Chegamos, agora, ao umbigo desta minha reflexão. Quais os temores que rondam a democracia universitária? Eu assinalaria quatro:
a) O temor de que a democracia conduza o ensino superior a tarefas políticas que contradizem sua função;
b) O medo de que a democracia dos centros de ensino conduza a uma politização da ciência, incompatível com as condições imanentes do progresso científico;
c) O receio de que a democracia universitária facilite o surgimento de grupos partidaristas;
d) E no campo técnico-profissional, o medo de que uma democracia do ensino superior submeta à decisão coletiva questões que até então eram de competência de cada professor.

Minha resposta a estes temores será clara e a anuncio em conclusão desta reflexão: a universidade não pode suportar a democracia e nem a suportará enquanto uma determinada relação entre saber e poder vigir em nossas relações sociais; enquanto saber e conhecimento forem confundidos; enquanto o instituído e o instituinte se amalgamarem, enquanto a lógica dos sistemas produtivos galvanizarem nossas ações; enquanto meritocracia se confundir com tecnocracia e esta com “discurso da competência”. Isto significa que a universidade vai abandonar completamente a democracia e instalar, entre nós, um regime despótico ou absolutista? Não, de forma alguma! Significa que aceitará, por pressão social, a regra democrática nas duas pontas do sistema: na entrada (acesso mais amplo, sistema de cotas, etc.) e na saída, maior visibilidade social de sua tarefa, maior distribuição de conhecimento, etc. Mas não aceitará a democracia procedimental: a gestão do sistema não admitirá a regra democrática que, na verdade, não se resume a uma decisão pela maioria, mas na constituição de uma coisa chamada “espaço público-decisório”: a visibilidade pública de todos os seus membros através de sua voz e de sua ação com vistas a fins moralmente aceitáveis e coordenados através da interação comunicativa de seus membros.
Assim, não é porque como professor ou diretor de centro, participando dos diversos e decisivos Conselhos desta universidade, fica assegurada a democracia desta instituição: a democracia está ameaçada porque a ciência que a Universidade cria e deveria dividir com a sociedade não terá mais a função de esclarecimento. Entendo “esclarecimento” num sentido não iluminista, quer dizer, ajudar a sociedade a digerir seus preconceitos, ajudar a própria universidade a questionar suas finalidades e procedimentos e ajudar a própria ciência a discutir a validade de seus pressupostos. Como a democracia é o único regime de governo que se fortalece quando é questionado, o único capaz de suspeitar de suas próprias certezas sem, com isso, se destruir, fica claro que a ausência do instrumento crítico (uma vez que a ciência, como força produtiva, terá se confundido com a técnica) não terá mais esta função. O resultado é preocupante: caminhamos a marcha batida para uma ordem universitária “tecno-gestionária-empresarial” tendo a clara impressão de viver numa ordem democrática e participativa.
É sociologicamente curioso observar intelectuais ‘esclarecidos’, ‘libertários’ e ‘conscientes’ pavimentarem o caminho de ordens sociais obscurantistas. De qualquer forma, não será a primeira vez na história...

Flávio Henrique Albert Brayner é professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco

( Texto publicado com a autorização do autor)


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