pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO. : Editorial: O mal-entendido da democracia entre nós.
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quinta-feira, 21 de abril de 2016

Editorial: O mal-entendido da democracia entre nós.


Revista britânica The Economist defende novas eleições gerais em seu editorial



Aquelas cenas hilariantes protagonizadas entre os parlamentares durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no último domingo, dia 17, levaram os cientistas políticos a se debruçarem sobre a dinâmica da experiência democrática entre nós. De uma forma estrutural, os "arranjos possíveis" dos espaços públicos no Brasil é, na realidade, um grande mal-entendido, como já afirmava o historiador Sérgio Buarque de Holanda. O cientista político Michel Zaidan, em artigos publicados aqui no blog, descreve esse fenômeno com grande propriedade. Recomendamos uma leitura bem atenta desses artigos, escrito por um analista político bastante arguto.

No dia de hoje, em artigo publicado num blog local, o também cientista político José Maria Pereira da Nóbrega Júnior, professor da Universidade Federal de Campina Grande, volta a este tema, enfatizando o hiato entre o arcabouço institucional democrático no país, quando cotejado com os problemas vividos pelo cidadão comum, um pouco na linha da democracia política e democracia econômica. José Maria da Nóbrega Júnior, observa, inclusive, os altos índices de violência e o completo abandono da população carcerária no país. Um "cotidiano" social nada convergente com a democracia.  

Mas, de volta aos arranjos dos espaços públicos no Brasil, este feriado de Tiradentes, está sendo marcado pelo "enforcamento" das instituições que deveriam zelar pelo exercício da democracia, fazê-la respeitada. Os fatos convergem entre si, levando-nos a crer no "indecoroso" índice republicano dos órgãos que representam a propalada tentativa de "equilíbrio" e "justiça" pensados quando se propôs a divisão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Não vamos aqui fazer ilações, mas é impressionante o grau de "sintonia" entre os poderes Legislativo e Judiciário, no plano federal, solapando o caráter de independência que deveria existir entre ambos. 

Salvo aquela rusga entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB) e o ministro Marco Aurélio Mello - quando estava em jogo o acatamento do pedido de impeachment do vice Michel Temer - no mais, eles atuam numa perfeita sintonia. O STF não aceitou os argumentos do chefe da Advocacia Geral da União, Eduardo Cardozo, quando ele advogava sobre os equívocos no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ainda no dia de hoje, ministros daquela corte se pronunciaram de forma contundente sobre uma fala da presidente Dilma Rousseff, na ONU, onde ela voltou a reafirmar que foi vítima de um golpe.

Numa outra frente, o ministro Gilmar Mendes está propondo ao STE que as contas de campanha da chapa Dilma e Temer sejam analisadas isoladamente. E, sorrateiramente, conforme o combinado, já se fala na possibilidade de encerramento das operações envolvendo a Lava Jato. Eh! parece mesmo que a democracia teria poucas chances de consolidar-se entre nós, onde tudo se resolve com um tapinha nas costas, nas coxias, na surdina, através de acordos nada transparentes. Como informa o semanário conservador britânico, The Economist - até ela - o Cristo Redentor pede socorro pelo respeito às regras do jogo democrático entre nós.  

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