pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: Tijolinho Real: Pensão vitalícia de ex-governadores podem acabar.
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quarta-feira, 15 de abril de 2015

Tijolinho Real: Pensão vitalícia de ex-governadores podem acabar.




Aqui e ali, em meio ao turbilhão de notícias ruins, surgem alguns informem que nos deixam um pouco otimistas, crentes de que nem tudo está irremediavelmente perdido. No Pará, acionado pela OAB do Estado, o STF julgou um recurso pedindo a revogação da aposentadoria de ex-governadores. E não é que a turma que julgou o processo o considerou procedente? No caso do Pará, são seis ex-governadores que recebem o benefício, aqui denominado de pensão vitalícia. Trata-se de uma verdadeira excrescência contra os interesses da Viúva. O posicionamento do STF diz respeito ao caso específico do Pará, mas abre um precedente  alvissareiro contra essa prática, que ocorre em todo o país. Aliás, as seccionais da OAB entraram com recursos semelhantes em outros Estados da Federação. Em alguns casos, os ex-governadores, além das pensões, continuam com motorista e segurança particular. Há algumas manobras escandalosas, como a que ocorreu recentemente no Estado do Maranhão. A ex-governadora Roseana Sarney renunciou ao cargo faltando pouco mais de 20 dias de encerrar o mandato. Na ausência do vice - que já tinha conseguido uma boquinha no TCE - coube a um velho aliado do clã que, na condição de presidente da Assembléia Legislativa do Estado, assumiu o cargo. Parafraseando o escritor Machado de Assis, foi a mão e a luva. Ambos passaram a fazer jus a pensão vitalícia, acima de 25 mil reais. Na Paraíba, um senador tucano, um dos maiores opositores da presidente Dilma Rousseff, recebe o salário de senador e a pensão de ex-governador do Estado. Juntos, os dois proventos superam a quantia de 50 mil reais. Lá, também há uma série de recursos contra essa prática, que poder até ser legal, mas é nitidamente imoral.  

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