publicado em 29 de novembro de 2013 às 13:11
por Amauri Teixeira, especial para o Viomundo
O PSDB, encabeçado pelo senador Aécio Neves (MG), mostra mais uma vez
que está sem rumo e que gosta de se fazer de vítima quando é
denunciado por envolvimento em esquemas de corrupção. Os tucanos gostam
de um showzinho para desviar o assunto, mas não conseguem explicar a
enxurrada de denúncias que vêm da Justiça da Suiça e que se confirmam em
documentos de ex-executivos das multinacionais Alston e Siemens sobre
um megaescândalo de corrupção em São Paulo, envolvendo direcionamento
nas licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão
de linhas metroferroviárias no estado. Como sempre, tentam abafar o
caso com a ajuda da mídia amiga.
É quase surreal, flagrados, com provas documentais de que há algo
muito sério no mundo tucano paulista, agora querem culpar o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter encaminhado documentos à Polícia
Federal para que haja apuração do caso, conforme determina a lei.
Tucanos de todas as plumagens estrilam, tentam confundir e não explicam
nada à sociedade brasileira, pois há vinte anos, por manobras, abafam
CPIs, na Assembleia Legislativa de São Paulo, que poderiam desvendar
redes criminosas que operam nos subterrâneos do governo paulista.
A prova maior de como procede o PSDB está no fato de nenhum deputado
estadual desse partido ter assinado o pedido de CPI do Cartel da
Corrupção no Metrô. A função do Legislativo é fiscalizar o Executivo.
Mas, na Assembleia Legislativa de São Paulo, quem fala mais alto é o
rolo compressor dos governos do PSDB. Essa intolerância à apuração da
verdade caracteriza o modus operandi do tucanato, bem diferente da maneira petista de se relacionar com o patrimônio e o interesse públicos .
O PSDB gosta de CPIs…em Brasília
Os governos dos tucanos Geraldo Alckmin e José
Serra, em São Paulo, são marcados pela política do “abafa” a exemplo
do que ocorreu nos dois mandatos de FHC, que não enfrentou nenhuma CPI,
ao contrário do presidente Lula, que enfrentou várias em seus oito
anos de mandato , sendo que três delas foram simultâneas, o que rendeu
uma saraivada de acusações contra seu governo e também contra o Partido
dos Trabalhadores.
O caso atual, dos tucanos atacando o ministro da Justiça, merece
reflexões, pois mostra as diferenças nítidas entre o PT e o PSDB no
cuidado com o patrimônio público e no tratamento de denúncias relativas a
corrupção. Esse escandaloso desvio de recursos públicos do metrô de
São Paulo faz ressuscitar um personagem de triste memória de nossa
história recente: o procurador-geral da República do governo FHC,
Geraldo Brindeiro, fartamente criticado por sua falta de apetite de
colocar corruptos e corruptores na cadeia, durante o período em que
permaneceu à frente daquele órgão, nos anos de 1995 a 2002.
Vamos aos números: de 626 inquéritos criminais que recebeu, Brindeiro
engavetou 242 e arquivou outros 217. Somente 60 denúncias foram
aceitas. As acusações recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11
ministros e quatro sobre o próprio presidente FHC. Por conta disso,
Brindeiro recebeu o certeiro apelido de“engavetador-geral da República”. Entre
as denúncias que engavetou está a de compra de votos para aprovação da
emenda constitucional que aprovou a reeleição para presidente,
beneficiando o então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Só o comportamento do procurador-geral da República na era tucana
serve para ilustrar a diferença abissal que separa o governo FHC e o
modo petista de conduzir os assuntos da Nação brasileira. Esse
contraste é acentuado na forma de se acolher e apurar denúncias contra o
Erário e a República. Enquanto o procurador-geral Brindeiro agia de
forma facciosa, os governos dos presidentes Lula e Dilma agem de forma
republicana, em obediência estrita aos mandamentos de nossa Constituição
Cidadã.
Interferência
Não se tem notícias de qualquer interferência
governamental, de 2003 para cá, em qualquer investigação ou acolhimento
de denúncia em órgão direta ou indiretamente ligado ao presidente ou a
seus ministros. O exemplo mais patente é o da Ação Penal 470, que
julgou e condenou injustamente diversos companheiros do Partido dos
Trabalhadores.
Discordamos frontalmente dos métodos empregados e do conteúdo dessas
sentenças, mas até os mais ferrenhos adversários reconhecem que não
houve nenhum traço de interferência oficial para o livre desenrolar
dessas ações. Não há registro de nenhuma conversa reservada de
integrante do alto escalão petista com membros de outros poderes para
mitigar, ou mesmo frear, o curso das investigações e o andamento
processual da AP 470.
Esse é, em síntese, o modo petista de se portar à frente dos
governos. Qualquer que seja sua esfera: municipal, estadual ou federal.
Não à toa, os governos petistas, em números absolutos e relativos, são
os que mais observam a Lei de Responsabilidade Fiscal e os que menos têm
administradores investigados e condenados por atos contra a
Administração Pública.
Agora, diante da tentativa do PSDB de tentar desviar o foco da
denúncias sobre o propinoduto em São Paulo, que prosperou durante os
quase vinte anos de governos do PSDB naquele estado, o próprio
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou a continuidade
dessa linha de atuação. Disse ele que a “época do engavetador-geral da
República já acabou, e que não tem nada de disputa política a
investigação da Polícia Federal envolvendo as graves denúncias sobre um
grande esquema de propina na compra de equipamentos para o metrô de São
Paulo”.
E acrescentou ainda o ministro da Justiça: “ É meu dever ético e
jurídico encaminhar à Polícia Federal e ao Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade) qualquer denúncia que chegue até mim, não
importa contra quem quer que seja, o ministro tem que pedir
investigação. Senão é prevaricação”.
O ministro Cardozo é movido pelo senso de justiça que sempre o
caracterizou. No caso de São Paulo, três pontos são inquestionáveis.
Senão, vejamos: O primeiro é que a multinacional Siemens confessou ter
atuado em um cartel entre 1998 e 2008 com o objetivo de partilhar obras e
elevar o preço das concorrências em São Paulo. Gigantes como a Alstom, a
Bombardier, a CAF e a Mitsui teriam integrado o esquema; o segundo é a
condenação, na Suíça, de um ex-diretor da CPTM acusado de lavar
dinheiro de corrupção; por fim, uma conta atribuída a Robson Marinho,
que foi chefe da Casa Civil de Covas, foi bloqueada no mesmo país por
suspeita de ter recebido propina.
As investigações do caso Alstom e Siemens começaram em 2004 na
Suíça. Com o acúmulo de provas, a partir de 2008, a Liderança do PT na
Assembleia Legislativa de São Paulo entrou com mais de 15
representações nos ministérios públicos estadual e federal, que
denunciavam direcionamento nas licitações para aquisição e reformas de
trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no estado de
São Paulo. Denunciou prática de corrupção, formação de cartel, lavagem
de dinheiro, pagamento de propinas a autoridades públicas e
prorrogações ilegais de contratos. O Ministério Público alemão condenou a
Siemens e apontou pagamento de propinas de R$ 24,4 milhões para
funcionários de alto escalão do governo do PSDB.
É falacioso dizer, como fez o senador Aécio Neves (PSDB-MG) , que
tudo não passa de uma reedição do episódio dos “aloprados”, quando
petistas foram presos com dinheiro que seria supostamente usado para
comprar um dossiê contra Serra.
A atuação das bancadas estadual e federal se pauta dentro das
prerrogativas do trabalho parlamentar, entre as quais se inclui a função
de fiscalizar as ações do Executivo, diferente de como age o governador
tucano Geraldo Alckmin que, ciente das denúncias que apresentam fatos
relevantes e robustos sobre a existência de cartel, desconsiderou o
Ministério Público e criou uma Comissão de Notáveis que, até o momento,
não apresentou nenhum resultado.
Foi ótimo os deputados do PSDB se pronunciarem sobre as tentativas do
PT de politizar as denúncias do propinoduto do metrô de São Paulo. Os
fatos, por si sós, estão agora desmentindo mais claramente todos os
discursos que os tucanos vêm fazendo aqui e em São Paulo. Os órgãos de
investigação de São Paulo e os de nível federal já têm provas
suficientes para fazer o elo entre as empresas corruptoras e os altos
escalões do tucanato.
As justiças da Suiça e da Alemanha vão na mesma linha. As falas dos
tucanos só podem ser justificadas por uma questão de desespero, pois
eles sabem que é questão de tempo o esclarecimento das perigosas e
danosas relações do PSDB paulista com o refinado esquema de corrupção
que está vindo à tona.
(Publicado originalmente no site Viomundo)
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