Le Monde: Os anseios populares de transformação cooptados pela via eleitoral da dominação

Eleições se converteram em um verdadeiro mercado em que vence partidos com mais dinheiro, que se utilizam da máquina pública para campanhas e maior capacidade de comunicação através do marketing, processo o qual individualiza o eleitor e oculta às formas coletivas presentes na política.

por Sandro Barbosa de Oliveira

Que a via eleitoral não é a saída para as necessidades populares muitos de nós já sabemos há tempos. Mas entender a manifestação dos trabalhadores periféricos nas recentes eleições é o desafio de qualquer meio de comunicação, coletivo, organização e movimento que se propõe a lutar por transformação social. Nas últimas eleições municipais ocorridas em 2 de outubro a população da periferia de São Paulo deu um recado evidente aos partidos políticos e candidatos: 21,84% de abstenções, 11,35% nulos e 5,29% brancos – cerca de 38,48% não votaram ou se abstiveram de votar em qualquer candidato. A somatória de votos brancos e nulos mais as abstenções totalizaram 3.096.304, superior aos 3.085.187 votos que elegeram o candidato vitorioso nessas eleições. O que isso significa? A hipótese de que quase a metade da população da maior cidade do país está desiludida com o sistema político vigente e que continua intocável, sem mudanças e reformas necessárias exigidas pela população que foi às ruas em 2013 em luta por garantias de direitos e participação popular nas decisões políticas. Toda sociedade democrática precisa garantir ao conjunto da população instância e participação nas decisões políticas, pois são essas decisões que afetam a vida cotidiana das pessoas. No entanto, na democracia burguesa brasileira os limites de participação se limitam aos grupos organizados em partido político, que representam uma parcela pequena da população. Para se ter a dimensão dessa forma de representação política, a população estimada da cidade de São Paulo em 2016 é de 12.038.175 (milhões),[1] o que representa cerca de 5,8% da população do país. Por sua vez, os partidos que tiveram maior visibilidade midiática reúnem parcela restrita de filiados entre a população paulistana: o Partido dos Trabalhadores (PT), cujo candidato a reeleição foi Fernando Haddad, têm 137.299 filiados na cidade de São Paulo e 462.497 no estado,[2] enquanto o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que venceu as eleições com João Dória, têm 60.074 filiados na cidade e 410.410 no estado. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), da candidata Marta “ex-Suplicy”, têm 100.327 filiados na cidade e 617.224 no estado, enquanto que o Partido Republicano Brasileiro (PRB), do candidato foi Celso Russomanno, têm 10.211 filiados na cidade e 72.938 no estado. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que correu por fora com a candidata Luiza Erundina que teve cerca de 10 segundos do tempo de televisão na propaganda eleitoral, têm 6.779 filiados na cidade e 29.885 no estado. Parte dessas candidaturas se articulou por coligações com outros partidos, para que tivessem tempo de televisão e consolidassem uma coalizão de forças partidárias na gestão municipal. Ademais, o que os dados acima informam? Que somados só os filiados desses partidos (sem contar os filiados de outras siglas) se chega a 314.620 pessoas que estariam organizadas em partidos políticos na cidade de São Paulo, o que representa cerca de 2,6% da população, parcela muito pequena para dizer que vivemos em uma cidade e numa sociedade democráticas. Por um lado, sabe-se que boa parte das pessoas filiadas não participa ativamente das discussões e instâncias partidárias, por outro, existem outras organizações sociais, políticas e econômicas para além dos partidos que também influenciam nos rumos da política partidária e estatal. Mas por que a população de São Paulo não está filiada e participativa nos partidos políticos? Ao que parece, os 38,48% da população que se manifestou “contra” as eleições e as candidaturas estão desacreditados e não se reconhecem nessa forma política de organização da sociedade. Por qual motivo? Talvez pelo simples fato de não participarem das decisões políticas que afetam suas vidas cotidianas, já que sua participação efetiva foi reduzida ao mero voto a cada quatro anos e a cada eleição, e por sentirem que suas reivindicações não são ouvidas e/ou atendidas pelos partidos políticos. Mesmo aqueles que participam de partidos tendem a ser cooptados por interesses de pequenos grupos ou tendências que disputam posições predominantes no interior dessas organizações, de modo que tais grupos passam a “dar a linha” política em favor de seus interesses e de seus aliados, aspecto que tende a afastar as pessoas. A Constituinte de 1988 acabou de completar 28 anos. Ainda jovem e sem atingir sua fase adulta, foi despojada de seus atributos legais com o recente golpe parlamentar em nível federal, que acabou por decretar sua morte precoce em proveito de interesses de grupos econômicos alheios aos interesses da população sob o mote de “combate a corrupção”. De lá para cá, a Constituição permitiu a criação de conselhos municipais, estaduais e federal, promoveu a ampliação dos partidos políticos e a organização da chamada sociedade civil através de instituições e associações representativas, após longo processo de reabertura política e “redemocratização”. Em vez de sociedade civil, entendemos por sociedade de classes as relações em que indivíduos estão inseridos mediados por conflitos da divisão social do trabalho e da propriedade privada. A forma política da sociedade de classes e das relações econômicas de produção é a da organização institucional regulada pela máquina do Estado, que faz a mediação entre capital e trabalho e garante a reprodução capitalista por meio da separação entre economia e política. Esta forma política aprisionou em uma “camisa de força” os anseios, desejos e possibilidades de construção de outras formas de atuação política de trabalhadores periféricos que contestam a desigualdade e lutam por direitos sociais, pelo simples fato de se limitar ao voto direto de representantes. Não por acaso, houve a proliferação de inúmeros coletivos e movimentos que não se pautam pela via institucional da Constituição e buscam ir além dessa forma política eleitoral que separa quem pensa de quem faz, forma que acaba acarretando um status de privilégio para quem participa dela e se reduz aos cargos políticos negociados no varejo.[3] Eleições se converteram em um verdadeiro mercado em que vence partidos com mais dinheiro, que se utilizam da máquina pública para campanhas e maior capacidade de comunicação através do marketing, processo o qual individualiza o eleitor e oculta às formas coletivas presentes na política. Prova disso foi a vitória de João Dória na cidade, que se elegeu em primeiro turno com 53,29% dos votos válidos em uma campanha com o discurso de que João é “trabalhador”, não é político mas sim gestor, e não precisa do salário de prefeito porque já é rico. Marketing preciso, porém enganoso, pois João Dória é de família rica e abastada, sua atuação será mais política do que administrativa e o salário de prefeito provavelmente irá para seu partido. Curiosamente, foi o único candidato que se utilizou do discurso de que “é trabalhador”, ao contrário do PT que focou no discurso de que governou para a cidade (uma abstração), o que mostra o mito de que feitos administrativos de realização de obras pesasse na decisão do voto. Além do mais, as intenções de votos em Dória deslancharam quando o governador e padrinho político Geraldo Alckmin (PSDB) entrou na campanha para apoiar seu afilhado. Todos devem lembrar que Alckmin se elegeu também em primeiro turno nas eleições de 2014, aspecto que mostrou uma força eleitoral ilusória em um contexto de difusão sistemática do “antipetismo” e associação do PT como único partido corrupto no imaginário popular. Para acabar com a corrupção, bastava acabar com o PT, algo que amoldou a percepção das camadas populares das quais o petismo havia se distanciado e que sem dúvidas se originou entre as classes médias ao qual o partido sempre quis ampliar sua influência, basta ver a política de Haddad para o centro expandido e Pinheiros. Em contrapartida, o debate sobre as causas da corrupção no sistema político não é feito, o que parece time de futebol: é mais fácil culpar o técnico e demiti-lo do que encarar os problemas estruturais que envolve o time e o clube (econômicos, políticos, sociais). Como disse o sociólogo Mauro Iasi em artigo sobre as eleições municipais no Brasil: o PT foi o maior derrotado nessas eleições.[4] Mas quem ganhou? A mídia monopolista usou o argumento de que o grande vencedor teria sido o PSDB, mas este partido já estava em segundo lugar no número de prefeituras, enquanto que o PMDB permaneceu em primeiro. O PT, que perdeu o terceiro lugar, caiu muito de posição, o que mostra seu “desaparecimento” repentino da política municipal em nível nacional e a mudança do realinhamento eleitoral apontado por André Singer.[5] Iasi destacou ainda que o petismo no governo, da mesma forma que nacionalmente, optou por uma governabilidade pelo alto e às vezes contra sua base social e sua identidade de esquerda, ao mostrar que Haddad empenhou-se em conseguir acordos com os empresários do transporte, afirmando a necessidade de aumentar as tarifas no momento em que a juventude explodia nas ruas nas jornadas de junho de 2013. Cabe lembrar que as intensas manifestações de ruas que eclodiram em junho de 2013 anunciaram um novo ciclo de lutas entre forças políticas por transformação social, que talvez tenha terminado com o recente impedimento da presidenta Dilma Rousseff do PT pelo Congresso Nacional conduzido por forças conservadoras. Essas lutas foram organizadas inicialmente pelo Movimento do Passe Livre de São Paulo (MPL-SP) contra o aumento das tarifas, ao reunir o acúmulo de revoltas populares que já havia se manifestado recentemente nas cidades brasileiras, se massificar por todo o país e reintroduzir na pauta política o direito à cidade a partir do problema dos transportes coletivos e públicos. Essas lutas contribuíram para “desvelar o véu” que encobria a máquina de lucro das empresas de transportes coletivos, permitindo repensar as formas de gestão nas cidades[6] e exigindo participação popular na condução das políticas. No entanto, “novos personagens” entraram em cena nas ruas: uma nova geração de pessoas que “nunca” havia participado de manifestações políticas foi para as ruas e que, de certo modo, foi influenciada por forças conservadoras que modificaram o conteúdo das manifestações – de luta pelo direito à cidade e revolta contra o aumento da tarifa passou-se a predominar a pauta da “anticorrupção”. Como se viu, a direita organizada em camadas médias da pequena burguesia e da classe média saiu de casa pela porta da esquerda[7] e direcionou, com o apoio da mídia monopolista, os rumos desse movimento ao impedimento de Dilma em 2016 após perceber, junto às frações burguesas, que o PT não conseguia conter mais as lutas populares em sua política de conciliação de classes. Entre junho de 2013 e o impedimento de Dilma houve um processo de muitas lutas dos Comitês Populares sobre a Copa do Mundo até as eleições presidenciais e de governos estaduais de 2014. O que aconteceu? O Tribunal Superior Eleitoral fez intensa campanha sob o lema “vem pra urna”, convocando a juventude para o voto. Qual foi o problema dessa campanha? Descaracterizar e desestimular a juventude rebelde de que a luta nas ruas era o caminho, já que o lema do MPL foi “vem pra rua vem, contra o aumento”. As forças políticas de esquerda, que estiveram nas ruas, "deixaram" o palco político após o anuncio da revogação do aumento e o fim da Copa e deram espaço para as forças políticas conservadoras em continuar seu pleito: a pauta da anticorrupção, que tem sido tratada com reducionismo, sensacionalismo e despolitização, ganhou força e ficou difusa entre as diversas camadas da população encabeçada por “novos” agentes como o Movimento Brasil Livre (MBL)[8] e o movimento “Vem pra rua”, que em seu oportunismo liberal-conservador reforçaram o ódio ao PT e as ilusões meritocráticas ao defenderem o neoliberalismo, se empoderando às avessas da sigla e do mote do MPL. Após vitória eleitoral acirrada de Dilma com o discurso de ricos versus pobres sabia-se das dificuldades de seu segundo mandato, devido ao fato de ter sido eleita para a Câmara e o Senado a maior ala conservadora das últimas décadas. O que não se sabia é que as forças políticas conservadoras, aquelas que querem preservar privilégios de acesso aos recursos do Estado e mantê-los direcionados para seus interesses de classes, iriam jogar pesado e articular um golpe parlamentar que derrubou a presidenta. Ao não aceitarem a derrota nas urnas, os partidos de oposição ao governo não deixaram Dilma governar. Cabe destacar que a máquina do Estado político é constituída por três poderes que se supõem independentes: executivo (governo), legislativo (parlamento) e judiciário (juízes e ministros), por isso, a presidenta não governa sozinha, como nenhuma pessoa governa sozinha sua casa, empresa ou instituição. Com efeito, a ingovernabilidade do executivo agravou a crise econômica, o que se desdobrou em inevitável crise política e institucional nas manifestações massivas de ruas pelo impeachment de Dilma em 2015 e meados de 2016, convocados pelo MBL e Vem pra rua, com inteira adesão e apoio da mídia monopolista que transmitia ao vivo as manifestações aos domingos (alterando até horário de partidas de futebol). Houve também manifestações de movimentos da Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo em defesa do governo e do mandato de Dilma. A crise política, que vem desde 2013 com a revolta da tarifa sob matizes e circunstâncias distintas, revelou forte insatisfação da classe trabalhadora, mas também das camadas médias e das classes dominantes. Será preciso distinguir a insatisfação de acordo com cada classe e fração de classe para entender a complexidade do processo. Contudo, a insatisfação universalizada da classe média de certa maneira foi canalizada para o PT, num momento de oportunismo dessas forças conservadoras entre 2015 e 2016, ainda que forças políticas tenham se mantido na base do partido. O PT também foi responsável (ainda que menor nessa ciranda política) por ter acreditado na possibilidade de apaziguar o conflito social e conciliar os interesses de classes. O fim da negociação já estava delineado nas eleições de 2014 e, ainda assim, Dilma sinalizou ao “mercado financeiro”, com a nomeação do ministro Joaquim Levy, que continuaria o governo de perspectiva monetária com aumento dos juros (para “atrair” investimentos), cortes de gastos do Estado e manutenção dos programas sociais. Talvez Dilma gostasse de ser encarada como benfeitora de todas as classes, mas, como nos ensinou Marx em O dezoito de Brumário, não se pode dar a uma classe sem tirar de outra. Para dificultar o avanço esperado no processo de consciência social dos trabalhadores veio abaixo quando o PT fortaleceu a ideologia individualista através da noção de “classe C”, ao buscar nessa categoria o que seria uma “nova classe média” para fundamentar o que foi o lema da gestão de Dilma: “Brasil, país de classe média”. Para legitimar as políticas eram necessárias pesquisas e teorias que consolidassem as mudanças no âmbito da consciência popular. Por isso, nesse período foram difundidas análises empíricas que estabeleceram “novas” denominações de “classes” vinculadas a teoria da estratificação social, noções que passaram a fazer parte do imaginário popular. Marcelo Neri[9] da FGV, um dos responsáveis por essas pesquisas, mostrou as mudanças em uma década ao indicar que a renda dos mais pobres teria aumentado 68% e dos mais ricos em 10%. Segundo sua pesquisa, desde 2003, o país teria ganhado quase 50 milhões de consumidores, o que equivale ao contingente populacional da Espanha. Para Neri, somente em 2009 13,1 milhões de brasileiros teriam sido incorporados às chamadas classes A, B e C. É inegável a importância de redução da pobreza e a saída de cerca de 36 milhões de pessoas da condição de miséria. Contudo, muitos desses trabalhadores passaram a acessar celulares, televisores Led, micro-ondas, mas continuaram a viver em um barraco na favela. Disto, passou-se a predominar uma percepção de estratificação por renda e consumo que individualiza o trabalhador pela ocupação e faixa salarial e cujo objetivo era integrá-los à classe média, ao passo que as relações de classes – de que a existência de uma se vincula à outra –foram jogadas para os bastidores, já que o lulismo havia encontrado um ponto de fuga para a luta de classes sob o modelo de diminuição da pobreza com manutenção da ordem por meio de uma “revolução passiva” e reformismo fraco, que ajudou a criar um ambiente ideológico em que direita e esquerda foram reduzidas “a vozes de fundo” (Singer). Como disse certa vez o sociólogo José Chasin: “A história só surpreende a quem de história nada entende”. Por isso, o golpe parlamentar foi a consequência lógica das ameaças da burguesia monopolista (industrial, bancária, agrária e comercial), cujas frações tem ligações com o imperialismo, e da pequena-burguesia e suas frações e camadas médias, com apoio de alguns trabalhadores de nível médio e profissionais liberais que defendem desregulamentação do mercado de trabalho e redução dos direitos sociais. O setor bancário, que lucrou no 1º semestre de 2016 cerca de R$ 30 bilhões, está vinculado ao capital monopolista e ao imperialismo na defesa da abertura comercial e financeira (privatização do pré-sal e desobrigação da Petrobrás), o que mostra os retrocessos com relação às políticas sociais sob a aparência de um projeto de ajuste fiscal que vai mutilar e reduzir os direitos em nome de uma suposta responsabilidade fiscal. Cerca de 45% do orçamento da união é destinado para pagamento da dívida e juros (títulos do tesouro ofertados aos “investidores”), o que compromete a capacidade de investimento do Estado nas políticas estratégicas e sociais para o desenvolvimento. Diante desse cenário, o desastre para os trabalhadores está anunciado com o desgoverno Temer e o Congresso conservador que lhe sustenta: retirada de direitos trabalhista; reforma na educação sem dialogar com pais, alunos e comunidade; privatização paulatina do Sistema Único de Saúde; medidas que retirarão direitos históricos dos trabalhadores. Com o golpe parlamentar que empossou Temer e as eleições municipais, sobretudo, em São Paulo, com um empresário eleito que pretende privatizar até parques públicos, vemos como o sistema político da máquina Estatal é antidemocrático e exerce o papel de dominação sobre as classes subalternas que estarão condenadas à precarização e pauperização permanente do trabalho, a ter que pagar pela crise e por educação e saúde para sustentar as classes dominantes, seus lucros e ganhos nos negócios da cidade. Por isso, é possível dizer adeus ao período democrático (burguês, se é que existiu) com o capital monopolista e financeiro a frente do Estado que desvelou seu conteúdo capitalista de dominação. A democracia se revelou como farsa e forma aparente das relações de dominação, então, daqui para frente, repressão e contestação serão a tônica dos conflitos que se iniciam no novo ciclo de lutas sociais. Para finalizar, tal como sintetizou o sociólogo Maurício Tragtenberg:[10] o cidadão está alienado na esfera do social e do psíquico pela ocultação do político e do inconsciente, ao passo que há uma tendência de regressão do político ao psíquico que se dá quando a luta de classes não pode se aprofundar na sociedade. Vivemos o tempo da psicologização do social nas ações de indivíduos atomizados pela ideologia liberal e de ocultação do político que desvele o ser social. Entretanto, em movimento inverso ao dominante e diante de suas contradições, esperamos que os trabalhadores percam em breve a paciência com o desmonte do que restou dos direitos sociais do Estado capitalista burguês e passem a agir como classe em defesa de suas necessidades e seus interesses materiais para sua existência e reprodução social. Para isso, será necessário a recriação da esquerda numa perspectiva de fazer com os trabalhadores e estar presente em seu cotidiano de produção e reprodução da vida social. Sandro Barbosa de Oliveira  Sandro Barbosa de Oliveira é cientista social, educador popular e professor. Mestre em Ciências Sociais pela UNIFESP e doutorando em Sociologia pela UNICAMP, com graduação e bacharelado em Ciências Sociais pela Fundação Santo André. Participa do Grupo de Pesquisa Trabalho e Marxismo e do Grupo LACAM da UNICAMP. Participou do Grupo de Pesquisa Classes Sociais e Trabalho da UNIFESP. É associado e cientista social da Usina CTAH [1] Fonte IBGE Cidades 2016. [2] Dados extraídos do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em:http://www.tse.jus.br/partidos/filiacao-partidaria/relacao-de-filiados. Acessado em 07/10/2016. [3] O sociólogo Francisco de Oliveira, ao se desfiliar do PT em 2003, escreveu artigo sob o título “Tudo que é sólido se desmancha em cargos”. [4] Mauro Iasi, Eleições 2016: Uma grande derrota, dois casos significativos e algumas hipóteses, em Blog da Boitempo. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2016/10/04/eleicoes-2016-uma-grande-derrota-dois-casos-significativos-e-algumas-hipoteses/ Acessado em 07/10/2016. [5] André Singer, Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador, São Paulo, Cia das Letras, 2012. [6] Ver Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomara as ruas do Brasil, São Paulo, Boitempo, 2013. [7]Aton Fon Filho, A direita sai de casa pela porta da esquerda, Disponível em: http//:viomundo.com, Acessado em 07/10/2016. [8] O MBL aprovou em seu primeiro congresso nacional realizado em novembro de 2015 propostas de cunho liberal-conservador para as áreas de educação, saúde, economia e reforma política. Das propostas de educação, o Projeto de Lei “Escola sem Partido”, benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que custeiam a educação de crianças (classe média), redução de impostos das escolas privadas e gestão privada das escolas públicas. Em quase todas as propostas para educação aparece a palavra “privada”, referindo-se a iniciativa privada. Para a saúde, desburocratização dos planos de saúde, extinção de tributos que incidam sobre o sistema de saúde (medicamentos, aparelhos), e adoção de sistema de saúde similar ao alemão em substituição ao SUS. Para reforma política: proibição de publicidade de empresas públicas, revogação da Lei Rouanet, fim do voto obrigatório, fim do fundo partidário, fim da reeleição e mandato de 5 anos. O MBL, que se dizia apartidário, teve diversos candidatos eleitos para vereador em diversos municípios por partidos distintos, entre eles Fernando Holiday (Democratas), que defende o pensamento liberal-conservador e o fim do petismo na cidade ao negar as condições sociais de sua origem étnico-racial e combater as cotas raciais (política defendida por segmentos do movimento negro). [9] Marcelo Neri, A nova classe média: O lado brilhante da base da pirâmide. São Paulo: FGV, 2011. [10] Maurício Tragtenberg, Administração, poder e ideologia, São Paulo: Editora Unesp, 3ª Ed., 2005.

14 de Outubro de 2016

Palavras chave: Eleição, pt, Dória, Haddad, prefeito, municipal, crise, golpe