Os rankings sobre a saúde das democracias, por razões óbvias, sempre suscitam um grande interesse da população. Talvez pudéssemos afirmar que, sobretudo no Brasil, um país onde tal experiência sempre constituiu-se numa grande preocupação entre os estudiosos do tema. Muitos adjetivos já foram empregados para definir a nossa experiência democrática. O historiador Sérgio Buarque de Holanda, por exemplo, costumava afirmar que, no nosso caso, ela nunca passou de um grande mal-entendido. Num país com a experiência histórica de um colonialismo escravagista e predatório - indutor de grandes desigualdades sociais e econômicas - o historiador não deixa de ter suas razões.
No Brasil, tudo é uma espécie de concessão provisória de nossa elite torpe, insana e esquerosa. Foi assim com a libertação institucional dos escravos, tem sido assim com o nosso sistema educacional - cindido numa educação para os pobres e negros e outra para os brancos ricos - e, naturalmente, não seria diferente com a democracia. A incerteza, inerente aos processos democráticos, nunca esteve no menu dessa elite insensível. Até recentemente, em 2016, foram feitos alguns ajustes no processo democrático, justamente para satisfazer aos seus interesses, supostamente prejudicados ao se atender às demandas humanitárias do andar de baixo da pirâmide social.
Por muito pouco o processo autocrático não recrudesceu de vez. Tentativas ocorreram. Felizmente, alguns atores estratégicos não endossaram tais manobras. Escrevemos um longo editorial aqui no blog tratando da saúde de nossa democracia. Foi um dos editoriais mais lidos e festejados entre os leitores. Existem, como informo naquela texto, alguns órgãos que monitoram a saúde das democracias pelo mundo. No dia de ontem, a universidade de Gotemburgo, na Suécia, através do seu Instituto Variações da Democracia, publicou o seu ranking, onde o Brasil aparece como a 4º democracia mais vulnerável ou ameaçada do planeta.
Entre os indicadores elencadas por aquele Instituto - para se chegar ao nível de assédio - apenas o indicador da liberdade de associação não teria sofrido baixa. Em todos os outros itens, temos sofrido algum tipo de assédio. Estamos à frente apenas de países como Polônia, Hungria e Turquia, hoje classificados como regimes autocráticos. Victor Orban e Recep Erdogan, que governam, respectivamente a Hungria e Turquia, são considerados déspotas. Nossa democracia, como disse antes, tem problemas estruturais, histórico. Existem algumas variáveis novas, como o rearranjo do capitalismo financeiro internacional, cuja dinâmica acumulativa, passou a exigir regimes políticos mais fechados e estados mais condizentes com esta lógica, daí ser o fortalecimento do poder Executivo - em detrimento do Legislativo e do Judiciário - uma premissa bastante comum entre essas novas experiências autocráticas.
Ao admitir as chamadas ondas de autocracias, como a de 1994 - embora não entrem no mérito sobre como se formaram essas ondas - o Instituto Variações da Democracia, converge com o nosso raciocínio. Muito importante mencionar aqui os indicadores aferidos por aquele Instituto para se chegar a essas conclusões. Vejam onde sofremos assédios autocráticos: a) Grau de liberdade de atuação do Judiciário e do Legislativo; b) Liberdade de expressão da população; c)Disseminação de informações falsas por órgãos oficiais; d)Repressão às manifestações da sociedade civil; e)Liberdade de imprensa; f) Liberdade de oposição política.
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