Heitor Scalambrini
Costa
Professor da Universidade
Federal de Pernambuco
Ano de eleições presidenciais. Espera-se que os
pré-candidatos se posicionem sobre os diferentes temas de interesse da
população. E um dos mais importantes temas é sobre a questão energética.
Até o momento, o quadro eleitoral apresenta sete pré-candidaturas.
As três dos partidos que terão mais tempo na televisão e quatro dos “pequenos”.
Estes em alguns casos fisiológicos, somente lançaram pré-candidaturas para
negociar seus tempos de televisão, tendo também aqueles mais ideológicos, com
posições bem definidas.
Neste espaço, sucintamente comentarei o que fizeram e o que propõem
os pré-candidatos mais expostos na mídia com relação ao tema polêmico: energia
nuclear.
O que predomina em comum nas três pré-candidaturas é a visão
tradicional de associar desenvolvimento a aumento de consumo, consequentemente
à produção sempre crescente, necessitando mais e mais de matéria prima e
energia. Portanto, são pré-candidaturas que defendem a construção crescente de
usinas de energia, dentre elas as nucleares.
Outro aspecto comum é modelo de gestão publica que adotaram
nos cargos executivos que ocuparam, lançando mão de privatizações, concessões,
terceirizações e parcerias público-privadas. Esses instrumentos são orientados
para viabilizar o maior lucro para as respectivas operadoras, mesmo
sacrificando o interesse publico e as necessidades básicas dos cidadãos. Nesse
modelo, o Estado é capturado pelos interesses econômicos (privados) e atua em
favor deles. O caso da energia é um exemplo claro, evidente.
A prestação dos serviços elétricos, essencial ao bem estar e
à soberania do país, tem sofrido nos últimos anos tropeços causados por políticas publicas contrarias
aos anseios da população, que são a segurança energética com tarifas módicas e
qualidade no fornecimento.
O ex-ministro de Ciência e Tecnologia, ex-governador de
Pernambuco e pré-candidato pelo PSB, teve papel de destaque no renascimento do
programa nuclear brasileiro, prevendo no Plano Nacional de Energia 2030 a construção de quatro novas
usinas nucleares no país. Quando governador, defendeu a vinda de uma dessas
usinas para Pernambuco.
Enquanto governador, priorizou em trazer para Pernambuco
termoelétricas movidas a combustíveis altamente poluentes, como o óleo
combustível. Foi o pai da absurda proposta de patrocinar a instalação em
Pernambuco da “maior termoelétrica do mundo”, com 1.300 MW de potencia
instalada, movida a óleo combustível. Projeto que acabou sendo abortado pela
pressão popular. O que não foi possível impedir foi à instalação de outra
termoelétrica a óleo combustível, esta de 320 MW, em território pernambucano.
O pré-candidato do PSDB, na questão nuclear, não precisa (não
falou ainda) dizer muita coisa, pois se conhece a posição desse partido e de
seus membros de apoio à instalação de usinas nucleares no país. O mais recente
episodio nessa área está sendo protagonizado por um deputado paranaense, que
apresentou em 2007 a
Proposta de Emenda à Constituição – PEC no 122, que visa modificar
os arts. 21 e 177 da Constituição Federal para excluir do monopólio da União a
construção e operação de reatores nucleares para fins de geração de energia
elétrica. Hoje, só a empresa estatal Eletronuclear constrói e opera no setor.
Caso seja aprovada, aquela PEC permitirá a entrada de empresas estrangeiras na
geração nucleoelétrica. Esta proposta está preste para ser submetida à votação em
plenário.
Quanto à visão estratégica em relação à energia elétrica, não
se pode esquecer que, quando estava no poder, o PSDB levou o país ao
desabastecimento e racionamento energético em 2000/2001. Não precisa falar
muita coisa mais sobre o que nos espera com o retorno desse partido político ao
Executivo nacional.
E o PT, esses 12 anos em que esteve no poder, não somente
fez renascer o Programa Nuclear Brasileiro, com a construção de Angra III, que
estava havia mais de 20 anos parada, como, por meio da aprovação do Plano
Nacional de Energia 2030, propôs a instalação de mais quatro novas usinas
nucleares no país, sendo duas no Nordeste e duas no Sul/Sudeste. A contradição
é evidente, pois vários de seus membros eram totalmente contrários ao uso da
fonte nuclear. Mas, ao chegarem no poder, ....
Além, é claro, da “maior especialista em energia”, a
ex-Ministra das Minas e Energias e atual Presidente da República, ter
desarranjado por completo o sistema elétrico nacional, submetendo os
consumidores a tarifas “padrão Fifa”, e trazer de volta o risco do desabastecimento
elétrico.
Bem, esta é uma realidade nada alvissareira para quem em
2014 irá votar e escolher o Presidente do país. Temos também outras pré-candidaturas que
merecem atenção sobre esta temática. Duas delas, a do PV e da PSol, posicionam-se
contrarias à instalação de usinas nucleares.
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