terça-feira, 20 de maio de 2014

"O inimigo interno é, no conceito de pacificação de hoje, o povo todo das favelas"

Tânia Rego/ABr
Para Maria Helena Moreira Alves, professora aposentada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que acaba de lançar o livro Vivendo no fogo cruzado, o Bope entra nas casas, arromba as portas, bate nas pessoas. Ela afirma que ouviu relatos de mulheres que falavam “Graças a Deus meu marido não estava em casa, porque quando tem homem eles matam”
20/05/2014
Viviane Tavares
do Rio de Janeiro (RJ)
O Brasil inteiro se acostumou a assis­tir, por anos a fio,a notícias da violência que caracterizava a vida de uma de suas cidades: em qualquer canto desse país, todo mundo sabia que, no Rio de Janei­ro, traficantes de drogas instalados nas favelas imprimiam um clima de guerra à população.
Em 2009, o Brasil inteiro recebeu, com otimismo, o anúncio de uma polí­tica que expulsaria o tráfico, ‘pacifican­do’ as favelas cariocas. Cinco anos de­pois, esse mesmo Brasil inteiro assiste, na tela da mesma TV, a cenas em que moradores dessas comunidades inter­ditam ruas, queimam pneus em protes­to e atacam a sede da Unidade de Po­lícia Pacificadora (UPP), chorando seus mortos – só que, agora, pela polícia.Depois de passar seis meses visitando, conhecendo e entrevistando pessoas de diversas favelas cariocas, Maria Hele­na Moreira Alves, professora aposenta­da da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), acaba de lançar o livro Vivendo no fogo cruzado, que ajuda a entender esse processo.
Nesta entrevista, ela explica que o projeto de pacificação que chegou ao Brasil tem origens num programa nor­te-americano que foi aplicado durante a Guerra do Vietnã e que tem semelhança com a experiência de outros países, co­mo a Colômbia. Ela localiza na ditadu­ra o início da construção de um inimi­go interno, que hoje se identifica com as populações de favela. E alerta: as pes­soas reagem quando começam a perder seus filhos.
A política de ‘pacificação’ no Brasil vem desde Duque de Caxias, passa por Canudos e hoje é encontrada nas favelas. Como se deu isso historicamente e como você avalia o que temos hoje?
Maria Helena Moreira Alves – É claro que já temos todo um precedente que apoia isso, mas o que nós temos ho­je, o programa da UPP e o termo paci­ficação, está ligado diretamente ao pro­grama dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, que, aqui, está ligado à dou­trina de segurança interna, que foi apli­cada durante toda a ditadura militar. Isso foi criado durante a ditadura, não foi com Duque de Caxias nem com a es­cravidão. Apesar de podermos dizer que o Bope [Batalhão de Operações de Poli­cias Especiais] parece o capitão do ma­to, na verdade ele é um soldado armado para enfrentar uma guerra interna, e o inimigo interno é, no conceito da paci­ficação de hoje, o povo todo das favelas.
Costuma-se dizer que a referência da UPP aqui no Brasil veio da Colômbia. Você diz que veio do Vietnã. O que há em comum na experiência de Brasil, Colômbia e Vietnã?
Têm em comum o cerco, a tomada do território, o trabalho primeiro mili­tar, seguido de um trabalho social. No Rio, o trabalho social nunca chegou, fi­cou só no repressivo. Em Bogotá sim, teve mais trabalho social, que também não foi adiante, mas a repressão foi mais intensa. O Vietnã foi o modelo, com um programa que se chamava Pacification Hamlets. Era o cerco das aldeias que eles achavam que estavam sob influên­cia dos vietcongues, em áreas do Vietnã do Sul, que estava em guerra com o Viet­nã do Norte. Os Estados Unidos apoia­vam o Vietnã do Sul, mas havia várias áreas que estavam sob influência dos vietcongues. E nesses territórios eles fi­zeram o Pacification Hamlets, que se­guia muito o modelo que agora a gente vê da UPP: primeiro uma invasão militar do território, seletivamente eliminando os líderes mais importantes; depois uma segunda onda de repressão que envolvia tortura não seletiva – já não eram os lí­deres, mas qualquer pessoa comum que eles pegavam, torturavam e jogavam pa­ra as outras verem, como parte do ter­ror; e controle de modo que a aldeia fi­casse pacificada pelo medo. Mas vinha uma segunda etapa que era para ga­nhar corações e mentes, com programas de educação, esportes em geral e saúde também, com muita coisa voltada para crianças. A ideia era dividir a comunida­de, que algumas pessoas que estivessem envolvidas em programas sociais achas­sem bom e tentassem ignorar a parte re­pressiva. E a parte repressiva passava a ser mais escondida. No caso do Vietnã, quando houve o massacre muito famo­so em My Lai, o povo se rebelou e os Es­tados Unidos tiveram que fugir quando perderam a guerra. E o mesmo vai acon­tecer no Brasil. Chega um momento em que a política de terror gera mais raiva do que medo. É parte da própria sobre­vivência: qualquer animal quando es­tá muito acuado se defende atacando. E essa reação vem quando você começa, por exemplo, a perder seus filhos.
Qual é o objetivo da pacificação e quem está sendo pacificado?
A população que está sofrendo esse processo é aquela que não é útil para o sistema econômico. Então, se eliminá­-la, não faz falta. O que eles estão eli­minando são os jovens pobres, negros, analfabetos que não servem para a mão de obra, aquela mão de obra fácil, que já tem muito. Em termos de direitos hu­manos, o Brasil é um dos piores países. É sempre importante lembrar que esta­mos em um país que não está em guerra declarada, embora o ex-governador do Rio de Janeiro tenha declarado guer­ra, mas isso foi da cabeça dele. O Bra­sil está em situação de rebelião popular, mas não é uma guerra civil, ainda. Es­pero que não venha a ser. Se continu­ar essa pressão, até pode vir a ser, co­mo é o caso da Colômbia. Muitos ca­sos, como o da Nicarágua, com o levan­te de Manágua, que eu vivi quando mo­rei lá, foram causados também pelo ter­ror, que controla até certo ponto. De­pois, quando você não tem mais espe­rança, acaba o medo. O levante de Ma­nágua foi quando aconteceu a operação Herodes, no final do governo contra os sandinistas, na qual eles mandaram ro­dear certas áreas mais combativas de Manágua, retiraram à noite das casas os maiores de dez anos e metralharam na rua, com argumento de que eles já estavam entrando na Frente Sandinista de Libertação Nacional. É muito pareci­do com a forma como a polícia brasilei­ra fala que o jovem vai virar traficante: “Nasceu, vira criminoso”. E eles mata­ram tantas crianças, que houve uma re­belião total, as pessoas se juntaram aos sandinistas e fortaleceram o movimen­to, que ganhou a revolução. E as pesso­as falaram que acabou o medo quando não tinham mais nada a perder. Hoje, o que temos? O Bope entra nas casas, arromba as portas, bate nas pessoas... Ouvi relatos de mulheres que falavam “Graças a Deus meu marido não esta­va em casa, porque quando tem homem eles matam”.
Mas, nos exemplos que você cita, como o da Nicarágua, havia forças de esquerda organizada com a qual a população revoltosa se aliou. Como isso se dá no Brasil?
Nós temos um exemplo histórico úni­co no Brasil de organização de revolta popular, que são os quilombos. Infeliz­mente, não se trabalha muito com isso, mas somos um dos únicos países que teve uma revolução popular de escra­vos que chegaram a fundar cidades, fo­ram mais de 8 mil quilombos. Eu acho que ainda temos essa cultura nas fave­las pelo trabalho comunitário, o chama­do mutirão. Existe muito dos quilom­bos nesse sentido. Fiquei admirada de ver que, quando começava um tiroteio nas favelas, apareciam pessoas de tudo quanto era lugar e esvaziavam a esco­la em 20 minutos. Retiravam mil crian­ças, não necessariamente deles, mas de vizinhos, e elas ficavam protegidas até os pais voltarem. É uma organização comunitária muito profunda de solida­riedade. Não é que as pessoas estejam a favor do tráfico ou achem o tráfico me­lhor do que a polícia, mas diziam o se­guinte: o traficante local é da comuni­dade, nós temos menos medo dele por­que se você não for diretamente contra ele, ele não faz nada com você nem com a sua família, já a polícia não, vai con­tra todo mundo. A diretora de uma das escolas em que eu estive no Complexo do Alemão me contou que, durante um tiroteio muito grande, houve um mo­mento em que o Bope entrou, com Ca­veirão e tudo, e começou a dar tiros de dentro da escola. Tiraram até telhas pa­ra dar tiro. E no dia seguinte veio o che­fe do tráfico reclamar com ela, dizendo: ‘como é que você deixa uma coisa des­sas? Eu tenho filho nessa escola’.
Agora, sobre rebelião popular, é outra coisa. Acho que você tem razão. Nós não temos condições hoje de organizar ne­nhuma resistência – eu nem diria rebe­lião – com caminhos dirigidos, como tí­nhamos esperança, quando fundamos o PT, de que o partido fizesse esse papel. Seria o caminho da classe trabalhadora guiada pelo PT para um jeito petista de governar, mudando todas as referências, não fazendo alianças, inclusive com uma coisa que também não aconteceu, e que é triste, que era o novo movimento sindical ser autônomo, não ligado a nenhum go­verno. Durante um tempo isso foi mui­to forte, mas hoje a CUT tem dirigentes no governo, acabou a autonomia do mo­vimento sindical e, de certa maneira, de outros movimentos também. Então, di­minuíram os movimentos sociais como uma corrente que possa organizar o povo e não existe partido que possa organizar o povo em geral, porque todos estão vin­culados a uma política de interesses. Isso é muito grave porque a população deixou de acreditar nas instituições. E o que po­de ser uma rebelião popular, então? Pode ser uma explosão social, do tipo queima tudo, quebra tudo, sem direção, que po­de virar fascista ou pode ser só quebra­-quebra e ter um massacre geral de re­pressão e voltar à situação de repressão interna das comunidades mais pobres. Até ter outra explosão. Isso acontece em vários países. Tem que ter um grande lí­der carismático e todo um movimento por trás organizado para conseguir is­so. E o Brasil não tem mais nem um líder carismático. Eu acho que o Lula ainda é, mas já não tem mais a força da condução de um movimento, como tinha antes. Ele podia ter feito isso em 2002, acho que ti­nha 80% de aprovação para fazer trans­formações profundas. Na hora em que não fez, em que começou a fazer alianças para governar dentro do modelo político que existe, tirou essa possibilidade. E ho­je em dia acho que o povo está descrente. Então nós podemos ter uma situação de muita confusão, muita briga na rua, mas sem uma condução política.
Você disse que a política de segurança mudou muito pouco, mas muitas pessoas acreditaram nas UPPs. Por quê?
Acho que as pessoas tiveram uma es­perança muito grande por chegarem outras coisas com a UPP. E se foi ven­do, com o passar do tempo, que não era isso. Lembro de uma frase de uma mo­radora da Rocinha [favela do Rio de Ja­neiro] que, quando perguntada se era a favor da UPP, respondeu: ‘Estou em si­lêncio’. E foi indagada que, se estava em silêncio é porque estava gostando, e ela respondeu que o silêncio significava o medo. Se você mora lá, diante da vio­lência, não é possível dizer que é contra, com sua família na mira de uma metra­lhadora em cada esquina. E essa popu­lação está em um fogo cruzado porque os donos do morro ainda estão lá, mas os mandantes estão fora da favela. No livro Vivendo no fogo cruzado, a entre­vista com Beltrame [secretário de se­gurança do Rio de Janeiro] mostra que não tem traficante nas favelas, que eles moram fora das favelas, o que existe é o pequeno tráfico, vendido em envelopi­nho de R$ 300. O governo não está com véu nos olhos e sabe quem comanda o tráfico e quem comanda o tráfico é in­ternacional.
Ainda é cedo para avaliar a estratégia adotada no Brasil, como defende o secretário de segurança pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame? O que já dá para avaliar hoje?
A UPP está muito clara. É possí­vel avaliar há muito tempo. O Beltra­me, por ser um intelectual e ter uma certa vivência que vai além da UPP, ele não gosta muito do programa. In­clusive na entrevista do livro [Vivendo no fogo cruzado] ele diz que não gosta do nome ‘pacificação’ por chamar mui­ta atenção ao que realmente é. O que não está claro é por que o governo fede­ral está apoiando. E por que a Ministra de Direitos Humanos chora quando vê uma notícia como a da mulher arrasta­da [Cláudia Silva Ferreira], a do Ama­rildo, e depois não faz nada de concre­to. Não tem uma intervenção do Go­verno Federal. E tinha na época do Lu­la, isso eu tenho que dar crédito a ele, mas ele acabou se aliando ao Cabral, e a aliança com o Cabral foi mais impor­tante do que os direitos humanos. Ali­ás, ele nos falou isso em uma das entre­vistas: que faria aliança até com o diabo se fosse necessário para o Brasil apro­var as leis sociais para acabar com a pobreza. ‘E para passar as leis no Con­gresso, eu preciso do PMDB. E o PM­DB no Rio é o Cabral. Eu tenho que me aliar ao Cabral’, ele disse. Era uma crí­tica dele mesmo ao sistema de governo. Ainda estávamos no Pronasci [Progra­ma Nacional de Segurança Pública com Cidadania], mas ele já sabia que o pro­grama iria morrer. O que precisamos é uma reforma geral, temos que rever a Constituição. Antes eu falava de des­militarizar, mas agora eu defendo que a PM deve ser abolida. Precisamos de uma polícia civil para lidar com o povo, melhorá-la, treiná-la, trabalhar com in­teligência, não pode ser os que estão aí hoje, mas acho muito difícil. A PM está nas mãos dos governadores.
Por que o Pronasci não vingou?
Eu acho que existem interesses por trás que estão vinculados ao crime or­ganizado e que não querem que o pro­grama dê certo. Realmente não inte­ressa a muita gente poderosa – eu não diria que está no poder, diria podero­sa – do crime organizado internacio­nal, que está vinculado com o crime lo­cal, que isso dê certo. É mais fácil com­prar a polícia, formar miliciano, do que ter uma polícia eficaz que trabalha com a comunidade e vai prevenir crime. Is­so é bem claro. Os governadores não querem porque têm o Exército nas suas mãos e muitas vezes defendem interes­ses não só deles, mas interesses econô­micos próprios. Vi uma notícia de que a senadora Kátia Abreu está apresen­tando um projeto no Congresso que eli­mina o cadastro das empresas que têm trabalho escravo. Isso é muito grave e mostra como ainda existem interesses até para manter a escravidão.
A investigação coordenada por Philipp Alston, relator especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, aponta diversas iniciativas como o fim da polícia militar e do caveirão, a instalação da ouvidoria da polícia de forma séria e a eliminação dos ‘autos de resistência’ ou ‘resistência seguida de morte’ para o avanço da segurança pública no país. Isso pode ajudar?
As sugestões do Philipp são impor­tantes porque vêm da ONU, mas Luiz Eduardo Soares já falava isso e con­tinua falando. Hoje a OAB já assumiu esse discurso. É importante que seja a ONU porque há possibilidade de san­ções sobre o Governo Federal. E não vai ter esse papo de que não posso inter­vir porque a Constituição não deixa. Is­so é difícil porque faz parte da geopolí­tica internacional não falar da violência do Brasil, não falar mal da UPP, não fa­zer sanção. Se o que está acontecendo no Brasil fosse na Ucrânia seria um es­cândalo internacional. Há todo um es­quema internacional, porque querem que o Brasil continue fazendo o seu pa­pel de subimpério. A doutrina de se­gurança nacional com desenvolvimen­to existe ainda e o papel geopolítico do Brasil como a Escola Superior de Guer­ra concedeu ainda está vigente dentro do contexto geopolítico internacional. Não é à toa que o Obama deu palmadi­nha nas costas do Lula e falou que ele é o cara. O Lula não entendeu o que isso quis dizer. Ele é o cara ideal para con­duzir o país em uma geopolítica que in­teressa aos Estados Unidos, que nunca quiseram reformas políticas profundas no Brasil. Pode ter o Mujica no Uruguai que eles aguentam, dão prêmio, mas o Brasil é outro papo. O Brasil tem fron­teira em quase toda a América Latina, domina o Atlântico inteiro, de lado a la­do, com isso domina a África, e isso tu­do está dentro da concepção da doutri­na de segurança nacional e internacio­nal da Escola Superior de Guerra. (Es­cola Politécnica de Saúde Joaquim Ve­nâncio/Fiocruz)
(Publicado originalmente no Brasil de Fato)

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