segunda-feira, 19 de maio de 2014

Pernambuco: O fracasso do Pacto pela Vida

Uma arrojada estratégia de marketing institucional conseguiu "blindar" o Governo de Eduardo Campos. Ao afastar-se do Governo para candidatar-se à Presidência da República - rompendo a blindagem, portanto - as bombas de efeito retardado começaram a explodir, algumas delas no colo do governador atual, João Lyra Neto, como essa recente greve da Polícia Militar. A principal vitrine do seu Governo era o Pacto pela Vida, uma política de segurança pública concebida com o apoio de pesquisadores da UFPE, que o governador comandava pessoalmente. Recentemente uma revista de circulação nacional trouxe uma longa matéria sobre o assunto, apontando o programa como uma "solução" para o problema da criminalidade em Pernambuco. Em meio ao caos da segurança pública em todo o país, de fato, o fato de ter uma política pública para o setor, de fato, era um motivo para comemoração. Especialistas apontam que, sem o planejamento sistemático de ações para o setor, os índices de violência não poderiam diminuir. Ocorre, porém, alguns equívocos graves com esse programa denominado "Pacto pela Vida". Em situações de convulsão social - como ocorreu recentemente com os distúrbios sociais na cidade de Abreu e Lima - é possível enxergar, mais nitidamente, suas limitações. O programa, logo de início, resolveu priorizar as estatística relacionadas à estatísticas sobre os homicídios por causas violentas, praticamente ignorando outros tipos de delito - inclusive latrocínio - que, em alguns casos só tem aumentado nos últimos anos. O mais interessante, entretanto, são as observações do professor da UFPE, Michel Zaidan, em artigo publicado no nosso blog. Além do apelo midiático, fica evidente para o mestre que o Pacto pela Vida foi concebido a partir de alguns vieses perigosos, desconsiderando algumas questões fundamentais, de corte republicano. Em última análise, o conceito de "segurança pública" dos idealizadores do programa parece desconhecer que segurança pública inclui educação, saúde, mobilidade, habitação, lazer, saneamento básico, acessibilidade aos bens de consumo, entre outros itens. Parece-nos, de acordo com o professor, tratar-se de um programa policialesco, voltado para preservar as garantias patrimoniais e jurídicas dos cidadãos consumidores, estes sim detentores do título de cidadania. Os demais são reles vândalos, bandidos e saqueadores. Pau neles, portanto. Confesso que nos surpreendemos com uma observação de uma professora da UFPE tratando o programa como de corte "higienista". Um Estado de Exceção Episódico. As peças vão se juntando. Começa a fazer sentido.

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