Não gosto de repetir tema de coluna, mas não há como resistir. Acabo de ler neste portal que os advogados do senador Wilson Santiago (PMDB) ingressaram junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação contra o diploma do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Quer, a todo custo, um lugar que não é seu. Ficou em terceiro lugar e assumiu o lugar apenas porque a eleição de Cássio estava sub judice. Estava, não está mais.
Além disso, o PMDB vem com uma tese de cassação de mandato de Wilson, como se ele ainda tivesse algum. Como bem escreveu Ramalho Leite, o superintendente de A União, não se perde algo que nunca se teve. O PMDB nunca teve esse mandato. Wilson nunca foi eleito.
É, portanto, um mandato inexistente. Como querer manter algo que não existe, ainda que só por mais alguns dias?
Até agora não entendi porque Cássio aceitou essa tese levantada pelo PMDB para adiar a sua posse. Como não reagiu, é como se tivesse aceitado que as regras do Senado para cassação de mandato se aplicassem ao caso de Wilson.
Uma enquete realizada pelo blog de Luis Tôrres revela que 53% dos leitores não acreditam que Cássio Cunha Lima tomará posse no próximo dia 7. Faz sentido o descrédito. Todos sabem que Sarney não quer Cássio no Senado. Nada pessoal. Apenas não quer abrir brecha para seu inimigo político João Capiberibe assuma o mandato. A diplomação de Capiberibe também foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal. E Sarney não estava e não está nem aí. Principalmente depois que o TRE do Amapá negou a diplomação porque entendeu que "não houve determinação expressa do ministro Luiz Fux para a diplomação", apenas houve a cassação do impedimento de Capiberibe.
Wilson levanta outra tese jurídica para Cássio não assumir. O advogado do peemedebista diz que o determinou que apenas o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) estava liberado. “Como a diplomação ocorreu no período da lei vigente, Cássio está inelegível e portanto não poderia ser diplomado”, entende ele.
Espernear é um direito. Já as manobras da Mesa do Senado são indesculpáveis.
Ou o presidente do Senado, José Sarney, pode mais do que o STF?
Além disso, o PMDB vem com uma tese de cassação de mandato de Wilson, como se ele ainda tivesse algum. Como bem escreveu Ramalho Leite, o superintendente de A União, não se perde algo que nunca se teve. O PMDB nunca teve esse mandato. Wilson nunca foi eleito.
É, portanto, um mandato inexistente. Como querer manter algo que não existe, ainda que só por mais alguns dias?
Até agora não entendi porque Cássio aceitou essa tese levantada pelo PMDB para adiar a sua posse. Como não reagiu, é como se tivesse aceitado que as regras do Senado para cassação de mandato se aplicassem ao caso de Wilson.
Uma enquete realizada pelo blog de Luis Tôrres revela que 53% dos leitores não acreditam que Cássio Cunha Lima tomará posse no próximo dia 7. Faz sentido o descrédito. Todos sabem que Sarney não quer Cássio no Senado. Nada pessoal. Apenas não quer abrir brecha para seu inimigo político João Capiberibe assuma o mandato. A diplomação de Capiberibe também foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal. E Sarney não estava e não está nem aí. Principalmente depois que o TRE do Amapá negou a diplomação porque entendeu que "não houve determinação expressa do ministro Luiz Fux para a diplomação", apenas houve a cassação do impedimento de Capiberibe.
Wilson levanta outra tese jurídica para Cássio não assumir. O advogado do peemedebista diz que o determinou que apenas o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) estava liberado. “Como a diplomação ocorreu no período da lei vigente, Cássio está inelegível e portanto não poderia ser diplomado”, entende ele.
Espernear é um direito. Já as manobras da Mesa do Senado são indesculpáveis.
Ou o presidente do Senado, José Sarney, pode mais do que o STF?
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