Ontem, discutíamos aqui pelo blog, num pequeno artigo,
orientado por grandes estudiosos do assunto - até já pedi perdão pelas ausências observadas por leitores mais exigentes -as razões pelas quais uma democracia pode ruir.
O artigo vem alcançando um excelente número de acessos nas redes sociais,
creio, em razão do momento delicado que estamos vivendo no país, indicativo de
um possível retrocesso autoritário que já se pensava definitivamente encerrado em nossa
história. Naquela postagem, inclusive, deixo o link com vocês abaixo, apontávamos que, ao
enfrentar os problemas das desigualdades sociais e econômicas no país, através,
sobretudo das políticas redistributivas de renda, os governos da coalizão petista prestaram um grande serviço ao processo de consolidação de nossa experiência
democrática.
Mas não é só isso. O amplo programa de expansão e interiorização
do ensino superior e técnico – permitindo que uma legião de jovens entre 18 e 23 anos
ingressassem num curso superior – se considerarmos que o acesso à educação, de acordo
com Arend Lyjpart, é um dos indicadores importantes dos regimes democráticos – eis aqui
uma outra contribuição fundamental dos governos da coalizão petista à nossa democracia. Se acertou na “base”, infelizmente, os governos de coalizão
petista pecaram ali por cima, no edifício das instituições que dão sustentação à democracia. Ou, ainda, naquilo que os autores chamam de "arranjos democráticos". Deixou de fazer reformas importantes, como a reforma agrária, a
democratização da mídia, a reforma política e a reforma tributária. Como governo de coalizão, claro, não poderia fazer isso sem o concurso de outras forças políticas, mas, por outro lado, não empreendeu o esforço que se esperava dele.
Quanto mais
procuro entender o sono político que produziu esse “monstro”, mas fico
preocupado com alguns setores da sociedade brasileira que, infelizmente, conseguem
raciocinar apenas com os seus próprios interesses imediatos e que se dane o resto.
Inclusive eles também, porque regimes autoritários creio que não prestam para ninguém. É uma profunda inconsequência jogar o país nessa instabilidade institucional apenas por birra e para preservar seus privilégios seculares.É um pouco complicado para mim compreender essa
lógica.
Um exemplo desses complicadores – que talvez pudessem ser evitados num
clima de normalidade democrática – vem, mais uma vez, da república do Paraná.
Um conhecido jornal local, a Gazeta do Povo, publicou uma série de matérias
sobre os vencimentos e vantagens dos juízes locais, gerando uma enxurradas de
processos contra o jornal e os jornalistas que assinaram os textos. Na realidade, as
matérias, segundo o editor do matutino, expressa apenas informações que
poderiam ser acessadas por qualquer cidadão comum, posto que estão disponíveis
nos portais da transparência. Se essas informações que estão no portal da transparência, acessível a todos, por que preocuparam tanto os magistrados?
O juízes não gostaram de ver seus nomes
divulgados, associados a salários polpudos, acompanhado de vantagens que os
levam para as alturas. O curioso disse é que são inúmeras ações, movidas pelas
mais diversas varas, contingenciado os jornalistas a realizarem longas viagens
pelo Estado, sob pena de serem julgados à revelia. Os juízes alegam que estão
apenas cumprindo a constituição, mas enxergo nisso uma espécie de assédio à
liberdade de expressão e uma tentativa de intimidação.Creio que fatos dessa
natureza tendem a se tornarem frequentes daqui para frente, movidos pela lógica
do endurecimento do exercício do poder político, pouco afeito às críticas e às
denúncias dos seus privilégios.
Assim que assumiu o Ministério da Educação, em meio às críticas sobre a composição de sua equipe, o ministro Mendonça Filho também
andou ameaçando processar um caminhão de gente, numa atitude intempestiva,
bem distante da estatura de ministro de Estado que ele deveria, pelos menos, aparentar. O pior é que,
logo em seguida, uma série de medidas adotadas por aquele órgão apenas
reforçaram a tese sobre o conjunto de forças políticas que passaram a ter influência direta
sobre as ações do MEC, como, por exemplo, um indicativo de afrouxamento dos
processos de avaliação dos cursos superiores mantidos por instituições
privadas, o que era um pleito da poderosa associação que congrega os mega empresários da educação.
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