Lula voltou ao estilo Lula. Está animado, andando pelo país,
pedindo votos para candidatos petistas, desferindo parábolas contra
adversários, retornando àquela conhecida capacidade de se comunicar com as
massas, algo em que se tornou um especialista. Faz analogias com a novela das
oito, desconstrói imagem e abusa do poder de retórica. Num comício recente, em
Campinas, onde o seu candidato Márcio Pochmann disputa a prefeitura com Jonas
Donizette, do PSB, Lula afirmou que nunca viu um radialista que distribuía cadeiras
de rodas ser bem-sucedido na gestão de um município, numa referência a
Donizette, um ex-radialista. Em Guarulhos, outra cidade onde as eleições foram
para o segundo turno, em discurso, Lula afirmou ser prudente não confiar muito
no tucano, posto que ele costuma comer passarinhos ou até mesmo os ovinhos de
passarinhos ainda no ninho. Não sabemos como andam as broncas de Dona Mariza ao
ex-presidente, cuja saúde fragilizada exige alguns cuidados, mas o fato é que
Lula voltou ao velho estilo Lula. Hoje desembarca em Fortaleza, onde trava-se uma briga de foice entre PSB e PT - os dois candidatos estão tecnicamente empatados - e irá para João Pessoa para consolidar a vitória de Luciano Cartaxo, o primeiro prefeito eleito pelo PT na capital.
terça-feira, 23 de outubro de 2012
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Eduardo e Dilma: Uma relação entre tapas e beijos.
No dia ontem publicamos uma postagem sobre a nossa avaliação
dessa relação entre “tapas e beijos” estabelecida entre o governador de
Pernambuco, Eduardo Campos, e a presidente Dilma Rousseff. Como já afirmamos
reiteradas vezes, o que mais incomoda o casal presidencial são as movimentações
do governador, um potencial candidato presidencial, peça hoje fundamental no
xadrez sucessório, uma alternativa de poder real para as eleições de 2014 e 2018. Para
dimensionar alguns aspectos dessa disputa, tomamos como referência o quadro
eleitoral do segundo turno na cidade de Uberaba, Triângulo Mineiro, onde Lula e
Dilma emprestaram seu apoio ao candidato do PMDB, enquanto Aécio e Eduardo
fecharam um acordo de apoio ao candidato do PSB. Partido originalmente de
grotões, para continuar alimentando seus planos presidenciais, o PSB precisa
urbanizar-se, fincando algumas estacas em regiões como Sul, Sudeste. Há uma
outra disputa acirradíssima, em Campinas, onde o próprio Eduardo Campo já teria
estabelecido como prioridade das prioridades para o partido. O clima está
bastante tenso na cidade e a disputa reveste-se de grandes simbologias. É
importante para os projetos presidenciais de Eduardo Campos, fundamental para
um provável projeto de reeleição do governador Geraldo Alckmin e, não menos
importantes para oxigenar o PT, renovando os seus quadros e perspectivas de
continuar no poder pelos próximos anos. Assim como ocorreu em São Paulo,
em alguns aspectos, Lula foi muito feliz na escolha de candidatos com o objetivo de renovação dos quadros do partido. Jovens, de mãos
limpas, com fama de bons gestores, com sólida formação acadêmica. Este é o caso
de Fernando Haddad – já se especula sobre a possibilidade dele ser um quadro
que o PT prepara até mesmo para o Planalto – e Márcio Pochmann, ex-diretor do
IPEA, professor universitário, com uma identificação muito forte com o petismo.
Nessa reta final, movido pelas circunstâncias, Lula vem voltando a utilizar as
velhas parábolas que costumava utilizar, adequando o discurso ao momento e à
oportunidade. Fala em não trocar o certo pelo duvidoso – quando o adversário do
PT é inexperiente – e, até mesmo, esboça um certo preconceito, como ocorreu em
Campinas, onde afirmou que não acreditava muito na capacidade gerencial de um
radialista que destribuia cadeiras de rodas, numa referência a Jonas Donizette,
o candidato do PSB. Esse é o Lula.Logo ele que foi vítima de grandes preconceitos em sua vida. Quanto à relação entre Eduardo e Dilma,
acreditamos que o “Moleque” dos jardins da Fundação Joaquim Nabuco já joga com
uma ruptura inevitável para os próximos capítulos. Não fossem suficientes todas
essas zonas de atrito, ainda aconselhou o deputado Júlio Delgado a lançar seu nome
para a Presidência da Câmara, onde Dilma apoia o nome de Henrique Alves, do
PMDB.
Eleições em São José do Belmonte: Protesto político ocorrerá agora no Tribunal Regional Eleitoral
Cidadãos do Sertão Pernambucano, São José do
Belmonte, vêm em forma de protesto, agora pela manhã à cidade do
Recife, ao Tribunal Regional Eleitoral, fazer a entrega de vídeos que flagram o
atual prefeito e o candidato eleito juntos, utilizando-se da máquina pública
para compra de votos no município, tendo sido estes já enviados ao
Ministério Público para investigação.
Os belmontenses
vieram pedir a investigação do crime eleitoral através do abuso de poder
econômico, o que influenciou no resultado de uma eleição,
decidida por exatos 54 votos. O protesto é também devido ao fato
de a população não aceitar que o prefeito recém-eleito do PR,
Eugênio Marcelo Pereira Lins (PR), assuma a
prefeitura, porque este teve o seu registro de candidatura
impugnado em São José do Belmonte, e posteriormente deferido no
TRE.
O prefeito
eleito sofre processos de desvio e apropriação de recursos
públicos, nas prefeituras de Exú e São José do Belmonte. Pede-se que, ao final,
se investigue a compra de votos ocorrida durante este pleito em São José do
Belmonte.
domingo, 21 de outubro de 2012
Eduardo Campos: O equilíbrio instável de sua relação com o PT
Realmente, nas eleições de 2012 estamos presenciando uma
nacionalização do embate de forças políticas em condições de disputar o Palácio
do Planalto em 2014 ou, como querem os jornalistas, observa-se uma prévia das
eleições presidenciais. O PSB, comandado pelo governador de Pernambuco, foi um
dos grandes vencedores das eleições municipais, fato que ganhou grande
notoriedade. O PSB foi o partido que mais cresceu, embora, como afirma Ciro
Gomes, esse crescimento ainda ficou circunscrito às áreas onde o partido já era
forte, o que comprometeu sua capilaridade. As alianças do partido, no entanto, Ciro,
permitem ampliar esse arco de influência em todas as regiões do país. O PSB
vive numa espécie de equilíbrio instável. É base de sustentação do Governo
Dilma – o maior aliado do Governo, como faz questão de reafirmar Eduardo Campos
– mas não abre mão de fortalecer-se, costurando alianças com um conjunto variado de forças políticas, não
abdicando de tornar-se uma alternativa de poder real. A estratégia de Eduardo é
tão interessante, conforme comentamos numa entrevista recente, que emparedou o
PT num grande dilema: Na medida em que ele come o mingau quente pelas beiradas,
o núcleo duro do PT torna-se refém de suas manobras, não podendo prescindir de
seu apoio. Em Pernambuco, por exemplo, tanto Dilma quanto Lula lavaram as mãos
e não se envolveram diretamente na disputa. Já se comentou até mesmo que Dona
Dilma Rousseff poderia aplicar uma espécie de “corretivo” no “Moleque” dos
jardins da Fundação Joaquim Nabuco, mas isso foi de imediato descartado. Ela
não é boba a esse ponto. O caso de Uberaba, na região do chamado Triângulo Mineiro, dá bem a
dimensão do jogo que está sendo jogado para 2014, com uma perspectiva de
definição da partida, numa melhor de três, em 2018. Em encontro recente naquela
cidade, Aécio Neves e Eduardo Campos trocaram amabilidades em apoio ao
candidato Antonio Lerin (PSB), estreitando ainda mais a aliança PSB/PSDB. O
candidato do PMDB, Paulo Piau, por sua vez, receberá o apoio do casal
presidencial Lula/Dilma, consolidando a aliança PT/PMDB para 2014. Eduardo Campos
até teria como entrar no páreo em 2014, fato que vem sendo apresentado como certo
por alguns órgãos de imprensa, mas a expectativa maior é que ele será candidato
apenas em 2018. Até lá, deverá manter essa relação entre tapas e beijos com o Partido dos Trabalhadores.
sábado, 20 de outubro de 2012
Revista Veja: Empreiteira explora trabalhadores em canteiro do Minha Casa, Minha Vida.
VEJA mostra como a secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Lúcia Albuquerque, descobriu funcionários mantidos em condições "análogas à escravidão" no interior paulista
Adriano Ceolin
MINHA CASA, MINHA VIDA O programa do governo de combate ao trabalho escravo era exemplar... até aparecer uma grande empreiteira adriano ceolin
Na próxima semana, o Diário Oficial da União vai publicar a exoneração de Vera Lúcia Albuquerque, secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho. A servidora ocupava o cargo havia quase dois anos e, nos últimos meses, começou a ser pressionada para não cumprir o seu dever. Em março do ano passado, fiscais do Ministério do Trabalho depararam em Americana, no interior de São Paulo, com uma daquelas cenas que ainda constrangem o Brasil. No canteiro de obras de uma empreiteira responsável pela construção de residências do projeto Minha Casa, Minha Vida -- o mais ambicioso programa habitacional do governo federal para a população de baixa renda --, foram resgatados 64 trabalhadores mantidos em condições tão precárias que, tecnicamente, são descritas como “análogas à escravidão”. Eles eram recrutados no Nordeste e recebiam adiantamento para as despesas de viagem, hospedagem e alimentação. A lógica é deixar o trabalhador sempre em dívida com o patrão. Assim, ele não recebe salário e não pode abandonar o emprego. É o escravo dos tempos modernos.
Fotos: Walter Campana ABR e Elza Fiuza/ ABR
TRABALHO O ministro Brizola, que indeferiu o pedido da construtora para sair da “lista suja”, e Vera Lúcia Albuquerque, que pediu demissão por pressões
Os fiscais de Vera Lúcia encontraram trabalhadores em condições irregulares nos canteiros de obras tocadas pela MRV, a principal parceira do governo no Minha Casa, Minha Vida. Isso colocou a construtora na lista das empresas que mantêm seus empregados em condições degradantes, o que as impede de fazer negócios com a União e receber recursos de órgãos oficiais. Assim, em obediência às regras, a Caixa Econômica Federal suspendeu novos financiamentos à MRV, cujas ações perderam valor na bolsa. O que Vera Lúcia não sabia é que muita gente acima dela considera a construtora intocável. Ela conta que começou a receber pressões de seus superiores no ministério para tirar a MRV da “lista suja”. A auditora resistiu, mas as pressões aumentaram muito depois de uma visita de Rubens Menin, dono da MRV, ao ministro do Trabalho, Brizola Neto. Desde então, ela passou a ser questionada pelos assessores do ministro sobre a legitimidade da inspeção da obra de Americana. Um deles chegou a insinuar que os fiscais não tinham critérios nem qualificação para autuar as empresas. “Estão querendo pôr um cabresto político na inspeção do trabalho”, disse Vera, dias depois de renunciar ao cargo.
Germano Luders
IMAGEM Rubens Menin, dono da MRV: a construtora é a principal parceira do governo
Após a incursão no Ministério do Trabalho, Menin e diretores procuraram Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos, e Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Eles tentaram demonstrar que os problemas apontados pela inspeção já haviam sido resolvidos. Na conversa com a ministra Maria do Rosário, a construtora se ofereceu para aderir ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, convenção entre o governo, entidades da sociedade civil e empresas. “Ainda assim, pelas regras, não havia como tirar a MRV da lista”, disse José Guerra, coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
Além da falta de pagamento de salários e da retenção da carteira de trabalho, os fiscais encontraram o alojamento em péssimas condições de higiene, além de comida de má qualidade e estragada. O relatório da fiscalização listou 44 infrações na obra, comprovadas por meio de fotos e depoimentos de trabalhadores. “Os trabalhadores tinham restringido seu direito de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, da retenção de suas carteiras de trabalho e, principalmente, por meio do não pagamento do salário”, diz o relatório. Assinado por dois auditores fiscais, o documento afirma que a MRV usou empresas terceirizadas para diminuir custos trabalhistas e aumentar a margem de lucro do empreendimento: “Os contratos de prestação de serviços firmados pela MRV não passam de simulacros”. Os fiscais também registraram o fato de que os proprietários das empresas terceirizadas eram ex-funcionários da própria MRV.
Entre 2003 e 2011, o governo flagrou 35 000 trabalhadores mantidos em condições degradantes. A maior parte dos casos ainda ocorre em fazendas do Norte, mas eles já não são mais uma raridade em áreas urbanas. A fiscalização e a inclusão das empresas infratoras no cadastro são os instrumentos mais eficientes para inibir a ação dos exploradores. Vera acredita nisso e não cedeu. Só restou ao ministro Brizola Neto indeferir o pedido de reconsideração feito pela MRV ao ministério. A empresa, porém, conseguiu decisão favorável, em caráter liminar, no Superior Tribunal de Justiça. Por essa razão, setores do governo estudam mudanças nos critérios de inspeção. “Há um debate sobre a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de inclusão de empresas na lista, para evitar que eles possam ser questionados na Justiça, como vem ocorrendo”, informa a Secretaria-Geral da Presidência. Fica a lição: não apenas a escravidão, mas as demais mazelas do país tendem a se perpetuar enquanto as Veras Lúcias do serviço público forem obrigadas a sair do caminho por se recusarem a trair sua consciência e compactuar com o erro.
Claudionor Junior/AE
PRIORIDADE O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida: vitrine do governo
Mudança política na Princesa do Agreste: Tony Gel e Miriam Lacerda podem mudar de legenda.
Sobretudo em Pernambuco, a sobrevivência política do DEM
tornou-se bastante difícil. Recentemente, comentou-se até mesmo que o partido
estaria entabulando as primeiras negociações para aproximar-se da base aliada
do governador Eduardo Campos, fato que não foi desmentido pelos caciques da
legenda no Estado. Agora vem a notícia de que o casal Tony Gel e Miriam Lacerda
estariam prospectando a possibilidade de migrarem para uma nova legenda, quem
sabe o PMDB ou o PSDB, depois da última refrega sofrida em Caruaru, onde eram
uma das poucas esperanças da legenda. Isso não significaria, tão somente, uma
mera migração. O que Tony Gel deseja, segundo afirmam, é uma aproximação com o
governador Eduardo Campos. Mais um passo no processo de "eduardolização" da política pernambucana.
Porque Pedro Simon não foi nem será presidente do Congresso, artigo de Carlos Chagas.
PORQUE PEDRO SIMON NÃO FOI NEM SERÁ PRESIDENTE DO CONGRESSO
Por Carlos Chagas
Sabem por que Pedro Simon, senador desde 1979, jamais foi nem será presidente do Senado e do Congresso? Porque se fosse, marcaria sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras, até aos sábados, caso necessário. Não daria moleza aos parlamentares e sua atitude certamente contaminaria a Câmara, impedindo o vexame desta semana, quando na surdina os deputados oficializaram no Regimento Interno prática que vem desde a inauguração de Brasília, de só votarem projetos nas terças, quartas e metade das quintas-feiras.
Um vexame a mais, ainda que nada tenha mudado. Ou vá mudar. Suas Excelências institucionalizaram a moda de só trabalhar dois dias e meio por semana. Se quiserem, três dias, mas não mais. Inclusive os senadores, a grande maioria não mora na capital federal. Acampam aqui, no meio da semana, isso quando gozam do recesso remunerado, como neste segundo semestre. Desde agosto que, a pretexto das eleições municipais, vem comparecendo ao Congresso apenas uma semana por mês, no que chamam de esforço concentrado. Para que? Para dedicar-se à escolha de vereadores e prefeitos, inclusive participando das campanhas para o segundo turno, dia 28.
Verdade? Não. Mentira, já que dos 513 deputados e 81 senadores, quantos forame e estão sendo vistos nos palanques ou trabalhando nos comitês eleitorais de seus correligionários? Muito poucos.
Virou rotina dizer que o Brasil mudou nos últimos anos, não sendo mais aquele país do jeitinho, da complacência e da miséria. Pelo menos no Congresso, não é o que se vê.
Voltando a Pedro Simon, tempos atrás ele explicou as razões de porque não teria sequer o voto de sua mulher, se ela fosse senadora. Além de exigir presença de todos, exceto aos domingos, ele proibiria viagens de seus colegas ao exterior pagos pelos cofres públicos. Restringiria a distribuição de passagens aéreas para viagens aos estados de origem de seus colegas, exceção a uma por mês. Suprimiria o décimo quarto e o décimo quinto salários. Limitaria a farra do tratamento médico e dentário gratuitos para os parentes de senadores. Abriria processos administrativos pela prestação de serviços domésticos por funcionários dos gabinetes. E muita coisa a mais, em nome da ética e da moralidade. Dispensam-se outros comentários.
Júlio Lóssio reafirma sua condição de oposição ao Campo das Princesas.
O colunista Inaldo Sampaio, em sua coluna de hoje, publicada
no Jornal Folha de Pernambuco, comenta sobre o lado do prefeito Júlio Lóssio,
reeleito nas últimas eleições para gerir o destino de Petrolina pelos próximos
04 anos. Lóssio, conforme já discutimos no nosso blog, tem sido um dorzinha de
cabeça para os planos hegemônicos do Palácio do Campo das Princesas. Tanto nas
eleições de 2010 quanto agora a Frente Popular sofreu uma refrega na capital do
Sertão. Depois de eleito, na condição de homem público responsável, Lóssio
declarou que, em função do cargo, manterá um bom diálogo com o Governo do
Estado. Nada mais coerente. Do ponto de vista político, entretanto, apesar de
ser do PMDB – um partido que flerta claramente com quem se constitui em
alternativa de poder, leia-se Eduardo Campos – vem reafirmando categoricamente
que possui um lado, o lado de Osvaldo Coelho, a banda dos Coelhos alinhavada
com as forças políticas conservadoras do Estado. Lóssio, aliás, conforme já
afirmamos, depois dessa vitória contra o rolo compressor do Campo das
Princesas, despontou como uma das mais promissoras lideranças políticas na
região do São Francisco, com possibilidades de projeção para todo o Estado. Sua
gestão tem sido muito bem avaliada. No momento, seus planos será consolidá-la.
No momento, pelo andar da carruagem política, o Campo das Princesas terá que
adotar, com relação àquele município, uma postura de corte republicano. Nada
além disso. O homem tem lado. Faz oposição ao governador Eduardo Campos, algo
compreensível e até saudável para a nossa democracia.
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Armando Monteiro defende novo pacto federativo.
Parlamentar diz que Senado tem contribuído para a
redução da guerra fiscal entre os estados
Membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o
senador Armando Monteiro (PTB) chamou a atenção para a necessidade de um novo
pacto federativo no Brasil, um pacto que equilibre mais a relação entre a União,
os estados e os municípios. Armando fez uma avaliação do problema ao presidir o
painel “A dimensão Política do Federalismo Brasileiro”, durante seminário
realizado no Congresso Nacional.
Segundo Armando Monteiro, para que fosse possível
viabilizar a estabilização da economia, houve na década de 1990 uma maior
centralização de recursos e de arrecadação de impostos por parte da União,
ampliando a dependência dos prefeitos e governadores em relação ao governo
federal. Mas agora, passadas quase duas décadas, é o momento de pensar novas
bases para o federalismo.
“Na área tributária, é fundamental buscar a
uniformização das regras e alíquotas do ICMS, de modo a melhorar a
competitividade do País e reduzir o espaço da guerra fiscal entre os estados”,
explicou o senador, durante o seminário, denominado “Desafios dos Federalismo
Brasileiro”, que contou com a participação do secretário da Casa Civil de
Pernambuco, Tadeu Alencar.
Armando Monteiro lembrou, ainda, que o Senado tem
procurado dar sua contribuição para a agenda federativa. Ele destaca a aprovação
da Resolução 13/2012, que reduziu para 4% as alíquotas interestaduais de bens
importados, restringindo a chamada “guerra dos portos”, e a PEC 113/2011 que
objetiva repartir o ICMS das compras feitas por comércio eletrônico entre os
estados onde estão hospedados os provedores e os estados de destino dos
produtos.
Crédito da foto: Ana Luisa Souza /
divulgação
Assessoria de imprensa
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
IBOPE: Haddad abre 16 pontos sobre Serra.

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad,
segundo o IBOPE, abriu 16 pontos de diferença em relação ao tucano José Serra.
Mantida essa estabilidade, deverá vencer as eleições no segundo turno,
consagrando uma vitória importante para o Partido dos Trabalhadores e para Lula
em particular, que patrocinou sua candidatura. Na reta final da campanha, o
ex-ministro vem experimentando uma ascendência nas pesquisas, superando as
dificuldades iniciais, enquanto José Serra ainda mantém os fantasmas que o
acompanham desde o início da jornada. O julgamento do Mensalão – onde proeminentes
petistas foram condenados – não surtiu efeito negativo sobre o candidato
Fernando Haddad, sobretudo porque não pesam acusações contra ele como homem público.
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Sucessão Estadual de 2014: Crescem as apostas em torno do nome de Tadeu Alencar.
A escolha do nome do secretário Geraldo Julio para concorrer
às eleições do Recife se deu a partir de uma avaliação bastante criteriosa,
envolvendo, inclusive, pesquisas encomendadas pelo próprio PSB, que apontaram o
perfil do gestor desejado pelos recifenses. O nome de Geraldo caiu como uma
luva. Subiu nas pesquisas como num rabo de foguete e foi eleito ainda no
primeiro turno, conforme previsão de nosso blog. Terá um grande desafio pela
frente, mas sabe montar equipe e reúne todas as condições políticas para
realizar um bom trabalho. Esse núcleo duro palaciano sempre é lembrado quando
se especula sobre a sucessão de Eduardo Campos. Geraldo, inclusive, integra
esse núcleo duro e especulou-se, durante algum tempo, que seu nome estava cotado para assumir o Governo do Estado em 2014. Há quem afirme que sua ida para a Prefeirura da Cidade do Recife não elimine totalmente essa possibilidade, mas acreditamos que o abacaxi é grande e talvez seja mais prudente que ele resolva os graves problemas urbanos do Recife. Neste cenário, crescem as apostas em torno dos nomes de Danilo Cabral e Tadeu Alencar, caso Eduardo opte por uma solução caseira, sem mexer no vespeiro das fogueiras de vaidade de sua ampla base de apoio. Ambos, sob os auspícios de Eduardo, se movimentam à vontade. Nos últimos dias cresceram as especulações em torno do nome do Secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar. Tadeu é um arraesista roxo, daqueles que se emocionam ao falar no nome do avô de Eduardo Campos, Dr. Miguel Arraes. Danilo cobre suas bases de mimo pelo interior do Estado, mas Tadeu ocupa um cargo estratégico. Um dos maiores capitais políticos de Arraes foi a presidência do antigo IAA, Instituto do Açúcar e do Álcool. Através daquele órgão, ele passou a conhecer, como poucos, a intimidade dos grandes troncos familiares da aristocracia açucareira do Estado, permitindo-lhes celebrar alianças capazes de cindir as forças políticas conservadoras da política pernambucana. Na condição de Secretário da Casa Civil, Tadeu possui um bom manejo político do Estado. Não é pouca coisa.
Eduardo Campos: Afinal, ele entra no páreo já em 2014?
No dia de ontem, o jornalista Josias de Souza, do portal UOL,
trouxe uma matéria sobre as movimentações de Eduardo Campos, sugerindo, quem
sabe, uma preparação do terreno para uma eventual candidatura presidencial ainda em 2014. Há
alguns setores do próprio PSB, leia-se os irmãos Ferreira Gomes, que consideram
precipitado o projeto do lançamento de uma candidatura do partido em
2014. Ciro Gomes, que foi preterido nas últimas eleições presidenciais de 2010,
argumenta que o partido não reúne capilaridade suficiente para alçar vôo agora.
Apesar do número expressivo de prefeitos eleitos – o PSB foi o partido que mais
cresceu nas eleições de 2012 – o partido ainda mantém uma grande concentração
de prefeitos em regiões específicas, ou seja, o crescimento se deu em áreas
onde o partido já era forte, no raciocínio de Ciro. Há de se perguntar se quando Ciro lançou-se como
opção em 2010 esta avaliação estava nos seus planos. Em função das costuras políticas
com forças como o PMDB, o PSDB, PSD e PDT, evidentemente, trata-se de um problema que
poderia ser contornado. Sinto que procedem as informações de que Ciro estaria
sendo estimulado por setores do Planalto a assumir tal comportamento, representando uma oposição interna aos planos de Eduardo. Em todo caso, para usar uma
expressão do Campo das Princesas, está em curso um amplo processo de prospecção
política, pavimentando os caminhos do “Moleque” dos jardins da Fundação Joaquim
Nabuco. No atual cenário, conforme já afirmamos em outra ocasião, Eduardo está
no “ponto” para 2014 ou 2018. A decisão depende, entretanto, de avaliações corretas de alguns cenários
políticos, evitando que a raposa erre o bote.
Em Campinas, Eduardo Campos e Lula medem forças no segundo turno.
Eduardo Campos e Lula medem forças, mais uma vez, na cidade
de Campinas, onde a eleição foi para o segundo turno. Trata-se de uma cidade
estratégica para ambos os partidos, ou seja, o PSB e o PT. Aliás, uma cidade estratégica para qualquer agremiação política. A aposta de Lula é o
ex-presidente do IPEA, o economista Márcio Pochmann, que realizou um excelente trabalho à frente daquele órgão. O candidato do PSB é Jonas
Donizette. Em visita recente àquela cidade, o governador de Pernambuco deixou a
diplomacia de lado e partiu para as duras críticas ao PT, recordando os
problemas de malversação de recursos públicos envolvendo a gestão petista da
cidade, no seu entendimento, descredenciando-os a continuarem mandando nos
destinos da cidade. Eduardo tem mantido uma cautela bastante interessante com o
casal presidencial Lula e Dilma, mas, em alguns momentos, exala independência
por todos os poros, radicalizando o seu discurso, dando a entender que concorda
com o senador Jarbas Vasconcelos quando ele afirma que o governador deverá trilhar um caminho próprio,
afastando-se do PT, se pretende chegar ao Palácio do Planalto. Nessas últimas
eleições, sobretudo agora no segundo turno, Eduardo fechou vários acordos com o
PSDB. Em alguns casos, como Manaus, por exemplo, o PSB emprestará apoio ao
ex-senador Arthur Virgílio, um inimigo figadal de Lula. Virgílio está na lista
dos urubus voando de costa, a trupe que causou grandes aborrecimentos a Lula
durante a crise do Mensalão. Estreitam-se, igualmente, os laços entre o PSB e
setores do PMDB em algumas praças da federação, aumentando os rumores do
lançamento do nome de Eduardo Campos ainda para 2014.
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Le Monde Diplomatique: Conservadores ou liberais?
Conservadores ou liberais? |
O que mudou e o que não mudou na última década em algumas percepções dos brasileiros? A análise comparada dos dados de 1999 com 2010 revela um quadro eivado de ambiguidades, que, no entanto, não necessariamente descrevem um crescimento do conservadorismo
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por Nancy Cardia |
Em 1999, no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), realizamos um estudo em dez capitais estaduais sobre o contato das pessoas com a violência e seus possíveis impactos sobre atitudes, crenças e valores em relação a instituições responsáveis pela segurança pública, ao uso da força para resolver conflitos e em particular a alguns direitos humanos.1 Também buscamos examinar um possível reflexo dessas experiências sobre comportamentos. A pesquisa foi repetida em 2010, dessa vez em onze capitais, e o questionário ampliado em relação a alguns temas como a relação entre violência e percepção do bairro, capital social, percepção da polícia, penas e punições e direitos humanos, incluído o direito à liberdade de expressão, de manifestação de dissidência política, da proteção contra a tortura etc.
O período de pouco mais de uma década entre as duas pesquisas é singular, caracterizando-se por várias melhorias: a economia do país se estabilizou e passou a crescer, partidos políticos se alternaram no poder tanto em eleições majoritárias como locais, a desigualdade diminuiu, a escolaridade da população cresceu, a mortalidade infantil declinou, o desemprego caiu etc. Seria legítimo esperar que esses ganhos se refletissem em uma queda nos índices de violência de modo transversal no país e que esta, por sua vez, tivesse algum efeito sobre as atitudes da população em relação ao tema da violência e segurança, dos direitos humanos e de instituições do sistema de justiça, entre outros.
Essa expectativa é rompida pelo fato de que infelizmente essas melhorias não foram acompanhadas por uma queda transversal dos índices de violência, por uma melhoria substancial no apoio aos direitos humanos ou pelo aumento da rejeição a práticas arbitrárias, por parte das instituições de justiça. A análise comparada dos dados de 1999 com 2010 revela um quadro eivado de ambiguidades, que, no entanto, não necessariamente descrevem um crescimento do conservadorismo. Os dados sugerem, sim, a persistência de núcleos de autoritarismo que se manifestam como apoio à punitividade, incluindo-se aqui a punição física, o uso da força física para resolução de conflitos e o uso da violência por parte da polícia em relação a pessoas identificadas como suspeitas. Apesar de a maioria ainda rejeitar esses comportamentos, aumentou o apoio à polícia poder invadir uma casa, bater em um suspeito e em um preso que tenham tentado fugir ou atirar em um suspeito ainda que desarmado. Certamente não é isso que se espera em uma democracia consolidada, na qual as leis e as instituições funcionam e o contexto social e econômico tem se apresentado como muito favorável para que se desenvolva uma cultura de apoio ao Estado democrático de direito, com ampla aprovação das garantias de proteção do cidadão contra um potencial poder estatal abusivo.
Esse quadro é perturbador pelo fato de, nesse período, ter diminuído a exposição à violência mais grave − por exemplo, ter sido vítima de agressão física, ter perdido um parente assassinado, ter tido de mudar de casa por medo da violência, entre outros. Essa queda foi acompanhada por uma melhoria na imagem das instituições de justiça – polícias (federal, civil e militar), Defensoria Pública e Judiciário.
O aumento da punitividade ocorreu em todas as faixas etárias, o que significa que os mais jovens, que nasceram após o retorno do país à democracia, também apresentam sinais da presença daquilo que Guillermo O’Donnell intitulou de “autoritarismo socialmente implantado”, algo como uma introjeção coletiva não de princípios de respeito às leis (o processo civilizatório de Norbert Elias), mas sim de aceitação de um arbítrio exercido em nome da segurança ou do disciplinamento do indivíduo.
Isso fica claro nas respostas dadas pelos entrevistados sobre medidas que adotariam para disciplinar seus filhos, caso estes apresentassem problemas de comportamento com variados graus de gravidade: da indisciplina em sala de aula ao grafitar, do fumar maconha ao chegar tarde em casa. Aumentou no período o número de entrevistados que “bateriam muito” no filho/filha caso eles apresentassem esses comportamentos.
Esse aumento entre os mais jovens é substancial e não é acompanhado pela experiência de terem sido vítimas de punição corporal pelos pais, ou seja, esse padrão não parece expressar uma transmissão de valores entre gerações. O fato é que dobrou o percentual de jovens que dizem nunca ter apanhado na infância, mas que afirmam que “bateriam muito” no filho nas situações apresentadas. Essa sobrevivência de atitudes autoritárias e punitivas não se limita a temas sobre como disciplinar os filhos, mas aparece também nas respostas a questões sobre tortura e pena de morte. Surpreende muito o apoio dessas medidas, o qual não parece decorrer apenas de padrões de avaliação de riscos e consequências, supostamente menos acurados entre os mais jovens.
Ao analisarmos as opiniões dos jovens sobre valores em relação ao futuro − o que consideram sinal de sucesso e o que é importante conquistar na vida −, observamos que as respostas, quando comparadas àquelas de 1999, revelam que houve no período uma crescente valorização de símbolos de sucesso bastante convencionais, com ênfase na ampliação da capacidade de consumo e de geração de renda do indivíduo. Valores mais coletivos, como bem-estar da comunidade e solidariedade de grupo, parecem ter menos relevância.
Entre alguns jovens, elementos e comportamentos associados à violência vêm adquirindo crescente aprovação, na contramão do debate público. Ainda que sejam uma minoria, o fato é que cresceu substancialmente a valorização de ter uma arma, de provocar medo nos professores e/ou ter fama de “durão”, ser alguém com quem a polícia “não se mete”. Ou seja, apesar da queda da exposição à violência, o grupo de maior risco de ser vítima, quer pelo fato de ser jovem, quer pelas atitudes em relação à violência, não diminuiu. Aqui está o grande desafio: o que alimenta essas atitudes e valores? Por que a democracia não conseguiu, até o momento, promover entre as novas gerações valores mais condizentes com uma cultura de respeito aos direitos humanos e de valorização de um Estado de direito democrático? Por que sobrevivem indícios de um “autoritarismo socialmente implantado” – aquele que, ainda segundo O’Donnell, permitiu que a ditadura militar sobrevivesse por tanto tempo com tão pouca resistência? Essas são questões que devem ser respondidas se quisermos garantir que as novas gerações possam enfim romper com práticas do passado, que só garantem o perverso círculo de violência e violação de direitos.
Nancy Cardia
Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).
Ilustração: Daniel Kondo
1 “Pesquisa nacional por amostragem domiciliar sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação de direitos humanos e violência, 2010. Um estudo em 11 capitais”, Nancy Cardia (coord.), NEV-USP/INCT-Cepid/Secretaria de Direitos Humanos/ Unfa, 2011.
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02 de Outubro de 2012
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Palavras chave: conservadorismo, Brasil, violência, pesquisa, desigualdade, cidades, metropóles, liberalismo, liberais, conservadores, sociedade, punição, legislação, direito, Estado, direitos humanos, jovens
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João Pessoa: A curiosa neutralidade do PSB e do PMDB

É bastante curiosa a situação política no segundo turno das
eleições em João Pessoa. O governador Ricardo Coutinho, do PSB, afirmou que não
pedirá votos para Cícero Lucena(PSDB) ou para Luciano Cartaxo, do PT, apoiado pelo
seu agora inimigo, Luciano Agra. É possível até entender que ele não se
movimente em torno do nome de Cícero Lucena, embora exista alguns acordos no plano nacional entre
o PSB e o PSDB. Ricardo já disse cobras e lagartos sobre Cícero e seria
realmente coerente que ele não subisse em seu palanque. Em relação a Cartaxo,
entretanto, a postura é surpreendente. Ricardo, inclusive, já foi petista.
Embora essa ala do partido estivesse com José Maranhão nas eleições de 2010, mesmo assim,
surpreende. O PMDB também assumiu uma postura de neutralidade, embora alguns
parlamentares do partido já tenham declarado que apoiarão o candidato do PT.
Sérgio Cabral: Dois equívocos políticos num curto espaço de tempo.
Num curto espaço de tempo, o governador do Rio de Janeiro
cometeu dois deslizes políticos, um
escore surpreendente para uma raposa política com a experiência de Sérgio
Cabral. Ao término das eleições de 2010, Sérgio despontou, ao lado de Eduardo
Campos, como uma das grandes promessas da política nacional. Era então apontado
como um dos possíveis rivais do governador pernambucano na corrida ao Palácio
do Planalto nas eleições de 2014 ou 2018. Logo em seguida vieram os escândalos
e ele precisou soterrar seus projetos. Depois dos “jatinhos” cedidos por
empresários, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, seu
desafeto, através de doses homeopáticas, soltou para a imprensa diversos vídeos
de Sérgio Cabral em viagens ao exterior, acompanhado de executivos da Delta,
atolada até o pescoço em escândalos. Seu prestígio foi à lona. Com o feeling
político também comprometido, vive cometendo erros, como esses últimos, onde
causou um mal-estar na alta cúpula do PMDB ao propor a substituição de Michel
Temer da primazia de continuar, na condição de vice, numa chapa à reeleição da
presidente Dilma Rousseff. Depois, através de seu apadrinhado, Eduardo Paes,
andou emitindo sinais de que gostaria de ocupar o Ministério das Minas e
Energias, numa possível reforma ministerial que se aproxima. Seu projeto seria
o de alavancar o nome de Luiz Fernando de Souza, o Pezão, como candidato ao
Governo do Rio de Janeiro, em 2014. Sérgio esquece um pequeno detalhe: o PT não
tem nenhum interesse nesse projeto. Por outro lado, Minas e Energias é um
latifúndio que a família Sarney mantém na República.
quinta-feira, 11 de outubro de 2012
Fernando Haddad pode encomendar o terno da posse.
Fernando Haddad deve ganhas as eleições do segundo turno em
São Paulo. Num contexto mais ampliado, o eleitorado já transmitiu seu recado ao
PT nas últimas eleições. Faculta-lhes, portanto, as movimentações do partido num tradicional reduto tucano,
permitindo um suspiro de regozijo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad é um homem público honrado, que teve uma passagem exitosa pelo
Ministério da Educação de onde, aliás, não deveria ter saído. Em todo caso, o feeling político do ex-presidente
apontava para alguém com o seu perfil, pois percebeu, muito antes, a ressaca do eleitorado
com a “fadiga de material”. Russomanno, que poderia, a princípio, ter assumido
esse perfil, não teve fôlego ético na reta final. O eleitorado paulista não
teria motivos para não votar em Haddad. Por outro lado, apesar de tucano - os paulistas gostam dessa ave - há
uma série de questionamentos em relação ao candidato do PSDB, José Serra. Quero afirmar,
com toda a objetividade, que nos equivocamos em relação ao candidato apresentado
por Lula. São Paulo foi reservado, durante algum período, como uma espécie de “recado”
aos poderosos de plantão no sentido de que eles não extrapolassem suas
prerrogativas ao ocuparem o poder. O PT estabeleceu como uma idéia fixa quebrar
essa hegemonia tucana naquela praça. Lula considera fundamental para os planos
da agremiação manter-se no poder. Montou uma engenharia política que previa não
apenas tomar o Edifício Matarazzo, mas costurar uma rede de prefeitos novos em
cidades importantes do seu entorno, estratégia semelhante à adotada pelo PSB,
que trava, por exemplo, uma batalha sangrenta com o próprio PT, em Campinas.
Numa avaliação preliminar, sem considerar os resultados do segundo turno,
parece-nos que o PSB foi melhor sucedido na empreitada. Quanto a São Paulo, que
foi uma dor de cabeça desde o início, Lulinha parece que irá para a cama com a
sensação do dever cumprido.
Lula teme que o julgamento de Dirceu atrapalhe Haddad em São Pauloi.
Há controvérsias sobre a influência do julgamento do Mensalão
em relação ao desempenho petista nas últimas eleições. O próprio Lula considera
que observar, sistematicamente, petistas sendo condenados em ritos do STF não
deve causar uma boa impressão entre os eleitores. Por outro lado, há quem
afirme que, apesar do empenho da mídia, são poucos os eleitores que estão,
rigorosamente, acompanhando os trabalhos naquela Corte e, muito menos,
condicionando os seus votos consoante os resultados do julgamento. De fato,
numa eleição municipal, comenta-se muito sobre os problemas locais,
contingenciando o eleitor a posicionar-se os buracos de sua rua, as
dificuldades de seu trajeto ao local de trabalho, o lixo que não é recolhido
etc. Para esses analistas, a influência do julgamento sobre o voto desse
eleitorado, no caso, seria mínima. Em todo caso, o PT colocou as barbas de
molho. Uma das grandes preocupações de Lula, por exemplo, é qual deve ser a
estratégia diante do “linchamento” moral de José Dirceu às vésperas de um
embate decisivo para o partido, as eleições paulistas, onde o seu candidato,
Fernando Haddad, lidera as últimas sondagens de opinião.
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
Eric Hobsbawn: ANPUH responde à Revista Veja.
Eric Hobsbawm: um dos maiores intelectuais do século XX
Na última segunda-feira, dia 1 de outubro, faleceu o historiador inglês Eric
Hobsbawm. Intelectual marxista, foi responsável por vasta obra a respeito da
formação do capitalismo, do nascimento da classe operária, das culturas do mundo
contemporâneo, bem como das perspectivas para o pensamento de esquerda no século
XXI. Hobsbawm, com uma obra dotada de rigor, criatividade e profundo
conhecimento empírico dos temas que tratava, formou gerações de intelectuais. Ao
lado de E. P. Thompson e Christopher Hill liderou a geração de historiadores
marxistas ingleses que superaram o doutrinarismo e a ortodoxia dominantes quando
do apogeu do stalinismo. Deu voz aos homens e mulheres que sequer sabiam
escrever. Que sequer imaginavam que, em suas greves, motins ou mesmo festas que
organizavam, estavam a fazer História. Entendeu assim, o cotidiano e as
estratégias de vida daqueles milhares que viveram as agruras do desenvolvimento
capitalista. Mas Hobsbawm não foi apenas um "acadêmico", no sentido de reduzir
sua ação aos limites da sala de aula ou da pesquisa documental. Fiel à tradição
do "intelectual" como divulgador de opiniões, desde Émile Zola, Hobsbawm
defendeu teses, assinou manifestos e escolheu um lado. Empenhou-se desta forma
por um mundo que considerava mais justo, mais democrático e mais humano. Claro
está que, autor de obra tão diversa, nem sempre se concordará com suas
afirmações, suas teses ou perspectivas de futuro. Esse é o desiderato de todo
homem formulador de ideias. Como disse Hegel, a importância de um homem deve ser
medida pela importância por ele adquirida no tempo em que viveu. E não há
duvidas que, eivado de contradições, Hobsbawm é um dos homens mais importantes
do século XX.
Eis que, no entanto, a Revista Veja reduz o
historiador à condição de "idiota moral" (cf. o texto "A imperdoável cegueira
ideológica da Hobsbawm", publicado em www.veja.abril.com.br). Trata-se de um julgamento barato e
despropositado a respeito de um dos maiores intelectuais do século XX.
Veja desconsidera a contradição que é inerente aos homens. E se
esquece do compromisso de Hobsbawm com a democracia, inclusive quando da queda
dos regimes soviéticos, de sua preocupação com a paz e com o pluralismo. A
Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil)
repudia veementemente o tratamento desrespeitoso, irresponsável e, sim,
ideológico, deste cada vez mais desacreditado veículo de informação. O
tratamento desrespeitoso é dado logo no início do texto "historiador
esquerdista", dito de forma pejorativa e completamente destituído de conteúdo. E
é assim em toda a "análise" acerca do falecido historiador. Nós, historiadores,
sabemos que os homens são lembrados com suas contradições, seus erros e seus
acertos. Seguramente Hobsbawm será, inclusive, criticado por muitos de nós. E
defendido por outros tantos. E ainda existirão aqueles que o verão como exemplo
de um tempo dotado de ambiguidades, de certezas e dúvidas que se entrelaçam.
Como historiador e como cidadão do mundo. Talvez Veja, tão
empobrecida em sua análise, imagine o mundo separado em coerências absolutas: o
bem e o mal. E se assim for, poderá ser ela, Veja, lembrada
como de fato é: medíocre, pequena e mal intencionada.
São Paulo, 05 de outubro de 2012
Diretoria da Associação Nacional de História
ANPUH-Brasil
Gestão 2011-2013
terça-feira, 9 de outubro de 2012
PT: Ninguém segura a onda vermelha... em João Pessoa.
O candidato do PT em João Pessoa, Luciano Cartaxo, deverá
vencer aquelas eleições no segundo turno. Todos os fatores convergem nessa
direção. Dissidências do PSB, antes mesmo da realização das eleições do último
dia 07 já haviam debandado para a sua candidatura. Exatamente aquele contingente
mais aguerrido, a sua juventude. Cartaxo conta com o apoio decisivo do atual
gestor da cidade, Luciano Agra, sem partido, mais muito bem avaliado pela
população. Setores do PT, nas eleições de 2010, estiveram com a raposa José
Maranhão, inclusive o grupo que hoje encampa a candidatura de Luciano Cartaxo.
Terceira colocada nas pesquisas, Estelizabel Bezerra, tem um histórico vinculado aos movimentos sociais. É muito pouco provável que o PSB apoie o nome de
Cícero Lucena, do PSDB. Aparentemente, nenhum problema, uma vez que o PSDB, no
plano nacional, é um aliado circunstancial do PSB. O apoio do grupo do senador Cássio Cunha
Lima ao então candidato Ricardo Coutinho foi fundamental para a vitória deste
nas eleições de 2010. O governador Eduardo Campos, inclusive, tem uma excelente
relação com Cássio. Ocorre, entretanto, que Cícero representa a facção do eu
sozinho na agremiação. É brigado com todo mundo. Não se entende com Cássio, não
se entende Ricardo, inviabilizando um acordo. Agremiação bastante permeável
ideologicamente naquele Estado, o PT já fez alianças com Deus e com o diabo. É
mais um trunfo do partido na disputa do segundo turno. Cassem meu registro de
cientista político se o PT não ganhar aquelas eleições. Não entendo como um animal político tão experiente como Ricardo Coutinho cometeu tantos equívocos nessas eleições. Agra, que inclusive demonstra o desejo de afastar-se da vida pública, deu o troco na primeira esquina.
Nota do Editor: No dia de hoje, 10, o candidato petista, Luciano Cartaxo, manteve um encontro com o ex-governador José Maranhão. Depois do diálogo, conforme prevíamos, a raposa sorriu para os repórteres, o que pode ser lido como um provável entendimento entre ambos para o segundo turno das eleições. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, em reunião em Brasília, segundo dizem, iria recomendar que o partido apoiasse Luciano Cartaxo. Diante do exposto, como diriam os advogados, não sabemos quem vai ficar com Cícero Lucena.
Nota do Editor: No dia de hoje, 10, o candidato petista, Luciano Cartaxo, manteve um encontro com o ex-governador José Maranhão. Depois do diálogo, conforme prevíamos, a raposa sorriu para os repórteres, o que pode ser lido como um provável entendimento entre ambos para o segundo turno das eleições. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, em reunião em Brasília, segundo dizem, iria recomendar que o partido apoiasse Luciano Cartaxo. Diante do exposto, como diriam os advogados, não sabemos quem vai ficar com Cícero Lucena.
Le Monde Diplomatique: "Pode deixar que eu cuido disso": a infantilização do voto
A “despolitização” induz a maioria das pessoas a perceber as eleições como o único meio de fazer política. Essa contração foi acompanhada por um deslocamento: as eleições “acontecem” na TV e no rádio. Lá chegando, incorporaram-se a um dispositivo que, além do conteúdo conservador, transforma tudo em entretenimento
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por Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida
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Processos de infantilização das campanhas eleitorais sempre ocorrem nas democracias de massa. No esforço para capturar os votos da maioria em sociedades em que o poder político e econômico é detido por uma minoria, algum tipo de manipulação é imprescindível. Referindo-se ao século XIX, quando surgiram as primeiras democracias eleitorais, Eric Hobsbawm observou as afinidades entre a era da democratização e a hipocrisia política.1
Estudiosos sofisticados não apenas teorizaram como justificaram esse processo, considerando-o um componente positivo de qualquer democracia possível. Foi o caso de Joseph Schumpeter, em seu clássico Capitalismo, socialismo e democracia,2 publicado em 1942 e hoje mais influente do que nunca. Para esse autor austríaco exilado nos Estados Unidos, é teoricamente incorreto e politicamente arriscado levar a sério a etimologia de democracia (poder do povo). O povo jamais teve ou terá o poder, que sempre foi e será das elites. Nesse sentido, a democracia se define como um conjunto de procedimentos que asseguram a concorrência entre elites organizadas em empresas políticas, ou seja, partidos, que concorrem pela preferência do consumidor político, isto é, o eleitor. Este, como qualquer consumidor, não é um exemplo de racionalidade ao fazer sua escolha. Daí algumas condições para que a democracia prospere, como, por exemplo, um debate político que não coloque questões estruturais em pauta. E que o eleitor deixe o eleito em paz. A este, e não àquele, o mandato pertence.
Essa concepção dita procedimental da democracia, ao traçar uma forte analogia entre a política e o mercado (idealizando este último), contribui para legitimar a superficialização do debate político, o alijamento da maior parte da população de questões mais sérias e a forte presença dos profissionais em propaganda eleitoral. É provável que o fantasma de Schumpeter ronde as atuais eleições brasileiras, especialmente no “horário político” da TV e nas matérias publicadas pela grande imprensa. Até porque, como se trata de pleitos municipais, é mais fácil a disseminação da ideia de que basta um bom gerente para que os principais “problemas” estejam em boas mãos.
Não exageremos nas simplificações. Para além da manipulação – e para que esta funcione em maior ou menor grau –, existem fortes determinações estruturais. É o caso da construção altamente ideologizada de uma comunidade de indivíduos-cidadãos livres e iguais, inclusive quanto ao acesso à informação política, em sociedades marcadas por ferozes relações de exploração e dominação. Uma propaganda do TSE que apresenta o eleitor como “patrão” expressa, de modo enviesado e um tanto confuso, essa construção. Não ficaria mais próximo da vida como ela é apresentar a maioria dos eleitores como “não patrões”?
Essa maioria não patronal é o grande alvo do “horário político”. A ela se dirigem os candidatos travestidos de super-heróis, prometendo, a cada quatro anos, resolver os “problemas” de moradia, assistência médico-hospitalar, creche, esgoto, água tratada, emprego, habitação etc. Só não explicam a origem de seus superpoderes ungidos de espírito público e amor ao próximo, bem como por que, historicamente, tudo isso desaparece assim que se encerra a estação de caça aos votos.
Na vida real, os “patrões” não costumam rasgar dinheiro. Não gastam seu precioso tempo assistindo ao show dos horários eleitorais em que um promete mudar aeroportos ou erguer aerotrens; outro afirma com a maior seriedade que eliminará congestionamentos de trânsito aproximando locais de trabalho e de moradia (e vice-versa); um terceiro garante que nomeará um ministério do nível de ministros (grito socorro?) e que os serviços públicos funcionarão porque ele aparecerá onde não o esperam (Jânio vem aí?).
Nenhum se refere a um aspecto importantíssimo para a aplicação de políticas, inclusive no plano municipal: nessa situação de crise capitalista que se aprofunda e de forte comprometimento das contas nacionais com o pagamento da dívida pública a boa parte dos grandes “patrões” (bancos, fundos de pensão, grandes empresas industriais brasileiras e transnacionais), é quase nula a capacidade do Estado, em seus distintos níveis, de colocar em prática políticas sérias, especialmente sociais. Poupa-se o eleitor desse assunto enfadonho, até porque – reza o saudável senso comum – crise capitalista não é assunto de prefeito ou vereador. Melhor destacar que é amigo da presidenta e do governador; que é administrador experiente e competente; que, assim como foi o maior ministro de tal área, será o maior prefeito. E que, ao contrário do adversário, não é amigo do Maluf.
É claro que existem diferenças políticas entre as candidaturas relevantes, aí se incluindo partidos cuja competitividade eleitoral é ínfima. E, mesmo em seus melhores momentos, as disputas eleitorais filtram e refratam os principais interesses das forças sociais. Mas um importante aspecto comum em uma cidade altamente politizada como São Paulo consiste no peso extraordinário que adquire a interpelação do eleitorado como essencialmente passivo. Lutas populares, nem pensar. Basta o voto (claro que em mim!) para mudar o destino da maioria daqueles a quem a propaganda eleitoral se dirige. Um grande autor, em sua fase juvenil, fez uma crítica mordaz desse duplo mundo, o “celestial”, onde, apagadas as diferenças, todos viram “cidadãos”; e o “terreno”, onde o homem é o lobo do homem.3 Nas grandes metrópoles brasileiras, essa dupla vida nos incomoda quando deparamos com homens e mulheres pobres, expostos ao sol inclemente deste inverno surreal, segurando cartazes de candidatos com os quais não têm nenhuma afinidade político-eleitoral, até porque isso é o que menos importa. Para quem paga, é tirar partido de mão de obra sobrante e, portanto, barata. Para quem segura o rojão, também tanto faz ser placa de empreendimento imobiliário ou de qualquer “político”. Melhor do que “compro ouro”. Para todos nós que passamos de carro, por que se indignar? No melhor dos casos, cumpriremos nosso dever cívico, depositando o voto na urna, e esperamos – quem sabe até cobrando – que as “autoridades” resolvam a situação dessa gente com as quais (situação e gente) nada temos a ver.
Exatamente devido aos impactos que produz no sentido de desorganizar a ação coletiva e autônoma dos dominados – inclusive no que se refere à produção e circulação de informações –, esse processo de “despolitização” não é politicamente neutro. Ao contrário, contribui, em São Paulo ou em São Luís, para a reprodução de um dos padrões de dominação e exploração mais predatórios do planeta.
Também cabe evitar a ideia igualmente simplista de que o esforço de manipulação opera sobre um terreno vazio e passivo (um espécie de folha de papel em branco) e sempre obtém os mesmos resultados. No fundamental, o que está em jogo é, em cada conjuntura, a maior ou menor capacidade de intervenção popular na vida política.
Essa capacidade sofreu drástica redução nos últimos anos. Partidos antes combativos passaram por fortes mutações, ao longo das quais obliteraram seus espaços de participação (inclusive debates internos). Políticas sociais importantes para, em caráter emergencial, melhorar as condições de vida de populações que estavam em extrema miséria tampouco ampliaram aquela capacidade. Ao contrário, reforçaram a percepção de que o governante é um pai (ou uma mãe), com especial carinho para com os mais desprotegidos. E, como vimos, no plano nacional, sem tempo para negociar com a totalidade dos professores das universidades federais envolvidos numa ação coletiva (uma greve) durante mais de cem dias; e, no estadual/municipal, o bárbaro massacre dos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), também organizados na luta política por direitos constitucionais elementares. Enquanto isso, o especulador não tem do que se queixar, e um candidato “do bem” se vangloria de, quando secretário estadual da Educação, jamais ter deparado com uma greve de professores.
Sorte dos trabalhadores e trabalhadoras que não se metem em confusão, até porque esse processo de despolitização segue pari passucom o de judicialização da vida política. Mas por que nos preocuparmos? Afinal, a essência da maioria dos candidatos pode se resumir no refrão de um deles: passa o tempo todo pensando nos pobres.
Com essa drástica redução da capacidade de ação popular coletiva, não é mais necessário, como foi em 1989, que um importante dirigente industrial, Mário Amato, alerte que, caso determinado candidato vencesse, 800 mil empresários abandonariam o Brasil; ou, no pleito seguinte, outro peso pesado dos industriais advertisse que a eleição do mesmo candidato seria o equivalente a uma bomba de hidrogênio despencar sobre este país abençoado por Deus. Na campanha eleitoral de 2002, o marqueteiro-mor do mesmo candidato, ao coordenar importantes figuras políticas na feitura de uma propaganda televisiva, disse para todos erguerem a mão em forma de L. “A mão direita ou a esquerda?”, perguntou alguém. “Como quiser”, respondeu o pragmático guru, “quem for de direita, com a direita; quem for de esquerda, com a esquerda.”4 Não por mera coincidência, assinou-se a “Carta aos brasileiros”; apesar de algumas rusgas passageiras, houve forte apoio empresarial; e o partido concluiu sua passagem para a idade da razão.
Os impactos “despolitizadores” sobre os processos induzem a grande maioria das classes populares a perceber as eleições como o único meio legítimo de fazer política. Essa contração foi acompanhada por um deslocamento: as eleições “acontecem” principalmente na televisão e no rádio (as chamadas redes sociais ainda engatinham nesse processo). Lá chegando, incorporaram-se a um dispositivo que, além do conteúdo abertamente conservador, transforma tudo em entretenimento. Em outros termos, o centro da atividade eleitoral mais visível se transfere para meios de comunicação tremendamente oligopolizados e que reproduzem, na imensa maioria das transmissões, (novelas, noticiários, propagandas) processos de infantilização. Lutas pelo aprofundamento da participação política no Brasil requerem democratizar e diversificar os meios de comunicação.
Quando Schumpeter escreveu seu célebre livro sobre democracia, o desfecho da Segunda Guerra Mundial, fortemente articulada a uma crise do capitalismo, ainda estava incerto e restavam poucas democracias liberais no planeta. Em um livro schumpeteriano bem mais simplista, A terceira onda, Samuel Huntington se congratulava, em 1993, pelo espraiamento desse regime por grande parte do planeta.5 Todavia, no atual contexto de profunda crise capitalista, tendem a aumentar os desencontros entre esse regime e a participação popular. Se Schumpeter e tantos outros negam a possibilidade do poder do povo, diversos estudiosos, como Slavoj Žižek,ao abordar uma questão bem mais específica, recorrem a uma expressão cada vez mais em voga para nos referirmos a essa reviravolta sinistra: a democracia se volta contra os povos.6
Diante dos riscos de que o modelo schumpeteriano de democracia chegue ao seu esgotamento no bojo da atual crise, é urgente inventar novas e profundas formas de efetiva participação popular na política.
Resta saber se isso é possível sem reinventar a sociedade.
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida
é professor do Departamento de Política da PUC-SP
Ilustração: Daniel Kondo
1 E. Hobsbawm, A era dos impérios, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1988, p.130.
2 J. A. Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia, Fundo de Cultura, Rio de Janeiro, 1961.
3 Karl Marx, A questão judaica,Boitempo, São Paulo, 2010.
4 A sequência aparece no documentário Entreatos,de João Moreira Salles.
5 Samuel Huntington,A terceira onda: a democratização no final do século XX, Ática, São Paulo, 1994.
6 Slavoj Žižek, “Democracy versus the people. A new account of Haiti’s recent history shows how the genuinely radical politics of Lavalas and its”, New Statesman, 14 ago. 2008.
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02 de Outubro de 2012
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Palavras chave: conservadorismo, eleição, política, democracia, crise, capitalismo, sociedade do espetáculo, entretenimento, voto, eleitor, televisão, rádio, campanha, candidato, liberalismo, esquerda, direita, sociedade
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Cinco coisas que você precisa saber para não passar vexame sobre as eleições.
1. O enigma: As urnas de 2012 produziram uma Esfinge. Chama-se Eduardo Campos. O PT avalia que, ao levar um ‘poste’ do nada para o triunfo de primeiro turno em Recife, o governador de Pernambuco ameaçou Lula e Dilma Rousseff com um enigma: decifra-me ou te devoro. Bobagem. Na verdade, o enigma proposto por Eduardo é outro: devora-me ou te decifro. O PSB do governador vai ganhando uma musculatura que o afasta do papel de satélite do PT. Elegera 133 prefeitos em 2000. Saltara para 310 em 2008. Agora, foi a 433. Eduardo ultrapassou as fronteiras de Pernambuco, eis a novidade. Para desassossego do petismo, passou a ser visto como uma perspectiva de poder nacional.
2. As montanhas: Ao romper a aliança que mantinha com o prefeito Márcio Lacerda (PSB), o PT estimulou Dilma Rousseff a atravessar o Rubicão que se esconde atrás das montanhas de Minas Gerais. A presidente gritou ‘alea jacta est’, patrocinou a candidatura do petista Patrus Ananias e foi às lanças. Enxergava na empreitada uma oportunidade para trincar o projeto presidencial de Aécio Neves, derrotando-o na sua província. Deu errado. Bem avaliado, Lacerda prevaleceu no primeiro turno de braços dados com Aécio. E virou uma opção automática do grão-tucano para o governo do Estado em 2014. Ficou entendido que Aécio tem muitas debilidades políticas, mas Minas não se inclui entre elas.
3. O efeito mafagafo: São dois os males dos partidos políticos: excesso de cabeças e carência de miolos. O PT sofre da mesma carência. A diferença é que tem uma cabeça só. Na disputa pela vaga de candidato a prefeito de São Paulo, a legenda revelou-se um ninho de mafagafos com quatro mafagafinhos. Entre eles Marta Suplicy. Lula avocou para si a tarefa de desmafagafizador. Empinou o nome de Fernando Haddad. Levou-o ao segundo turno com a terceira pior marca de um candidato petista, abaixo da média histórica de votos do partido na cidade. Fez isso socorrendo-se do prestígio de Dilma. Se Haddad prevalecer sobre o rival tucano José Serra, Lula repetirá no município o feito nacional de 2010. Do contrário, arrisca-se a virar na maior cidade do país um mafagafingo de si mesmo.
4. O bico rachado: A presença de Celso Russomanno no terceiro lugar do pódio e o excesso de votos anulados (28,9%) deixou a impressão de que Shakespeare estava pensando na eleição paulistana quando disse que “não há o que escolher num saco de batatas podres”. Numa disputa em que esteve ameaçado por um azarão e foi ao segundo turno roçando cotovelos com um novato, o tucano José Serra descobriu-se uma liderança fragilizada. Comparado consigo mesmo, teve um desempenho sofrível –30,8% dos votos válidos. Candidato a governador em 2006, amealhara na cidade de São Paulo 53,1%. Presidenciável em 2010, beliscara no município 40,3%. Para se recompor em cena, precisa distanciar-se de Haddad. Se retornar à prefeitura com diferença miúda, será um tucano de bico rachado. Uma eventual derrota o deixaria depenado. Para Serra, o eventual fracasso em 2012 terá o peso de uma lápide.
5. A lógica fotográfica: Se eleição fosse feita à base de lógica, em Curitiba faltaria muito material. Cavalgando duas máquinas, a estadual e a municipal, o governador tucano do Paraná, Beto Richa, conseguiu levar seu candidato, o prefeito Luciano Ducci (PSB), à mais vexatória derrota de 2012. Foram ao segundo turno Ratinho Júnior (PSC), um Russomanno que deu certo, e Gustavo Fruet (PDT), um ex-tucano que Richa desprezara. O governador aprendeu da pior maneira um ensinamento clássico: política é como fotografia, se mexe muito não sai.
(Publicado originalmente no blog do jornalista Josias de Sousa, Portal UOL)
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