Quatro hipóteses sobre um discurso desastroso

A presidente precisa compreender que só receberá insultos e desprezo dos conservadores, enquanto continuar empenhada em ceder a suas exigências

por Antonio Martins — publicado 09/03/2015 18:35

José Cruz / Agência Brasil

O “ajuste fiscal” não atinge “todos os setores da sociedade”, ao contrário do que disse Dilma. Ele poupa escandalosamente a oligarquia financeira – que, ao contrário, beneficiou-se com três aumentos seguidos das taxas de juros.

[Este é o blog do site Outras Palavras em CartaCapital. Aquivocê vê o site completo]

Se alguém escrever, no futuro, uma crônica sobre os grandes erros de comunicação da década, o discurso feito ontem, em cadeia de TV, pela presidente Dilma Roussef estará entre eles. No final da semana passada, as pressões que o Palácio do Planalto sofre desde o início do segundo mandato haviam finalmente amainado, suplantadas pela divulgação da lista dos parlamentares implicados na Operação Lava Jato. Estavam na berlinda grandes adversários do governo (como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha) e desafetos recentes (com o presidente do Senado, Renan Calheiros). Nada obrigava a Dilma a se pronunciar.

Sua fala e a repercussão negativa instantânea que ela despertou – a partir dos bairros ricos e de classe média, mas reverberada instantaneamente pela mídia – inverteram a tendência. Nos próximos dias, o “panelaço” e os insultos disparados contra a presidente serão assunto obrigatório tanto nas rodas de uísque, em terraços gourmet, quanto nos ônibus lotados. Jogarão lenha na fogueira das manifestações pelo impeachment, marcadas para 15 de março. Abrirão espaço para que Cunha, Renan e seus iguais obtenham mais concessões do Palácio do Planalto, nos próximos dias. E, mais importante, paralisarão os apoiadores do governo – porque são uma síntese da sinuca em que este se colocou, quando rendeu-se à agenda de seus adversários, após uma eleição polarizada. Eis algumas hipóteses, para examinar o discurso de ontem e o que ele revela sobre o cenário político atual.

1. A vaia comprova: tentar satisfazer as elites pode ser suicídio:

Os xingamentos dirigidos ontem contra Dilma são uma metáfora do desprezo que os conservadores lhe dedicam, desde que ela recuou do que propôs em campanha (“Muda Mais”) e passou a adotar parte importante do programa dos adversários. Todo o discurso, marcado por um tom professoral, foi voltado a tentar “explicar” esta reviravolta, que fez a popularidade da presidente despencar e enfrenta obstáculos no próprio Congresso Nacional.

Para Dilma, o Estado tornou-se incapaz de manter os benefícios sociais, o crescimento da economia, a geração de empregos, o aumento real dos salários. “Absorvemos a carga negativa até onde podíamos e agora temos que dividir parte deste esforço com todos os setores da sociedade”, disse ela, sem apresentar dados que justificassem a afirmação. O argumento é o mesmo sustentado por intelectuais conservadores desde o primeiro governo Lula e assumido, em parte, por Aécio Neves durante a campanha eleitoral. Os benefícios sociais seriam uma concessão demagógica e insustentável, que estaria atingindo as contas públicas e a atividade produtiva. Passadas as eleições, seria necessário um grande “ajuste”.

Dilma combateu a tese durante a disputa pela Presidência; mas, numa reviravolta brusca, adotou-a e se dedica a ela, desde o início do segundo mandato. O recuo criou, para a oposição, o cenário ideal. Suas ideias impopulares estão sendo implementadas, mas quem sofre todo o desgaste é o governo. Parte dos conservadores flerta com o impeachment; parte, sente-se confortável com o quadro atual. A reação ao discurso de ontem segue a mesma lógica. Nenhuma concessão é bastante. Alguns dos críticos da presidente a hostilizarão tanto se ela defender a criação de comitês bolivarianos quando se aderir ao que sempre sustentaram.

2. Os terraços gourmet lideram o protesto – mas o “ajuste fiscal” atinge as maiorias:

Ao comentarem, hoje, os insultos a Dilma, alguns defensores da presidente procuraram minimizar os protestos. Ressaltaram que o panelaço ficou restrito a bairros de elite e classe média. É uma verdade enganadora, como demonstram as pesquisas sobre a popularidade do governo.

O “ajuste fiscal” não atinge “todos os setores da sociedade”, ao contrário do que disse Dilma. Ele poupa escandalosamente a oligarquia financeira – que, ao contrário, beneficiou-se com três aumentos seguidos das taxas de juros. Afeta parte das empresas produtivas, com aumento da contribuição previdenciária (o que poderá gerar demissões e ou inflação). Mas recai com mais dureza sobre os pobres e a classe média, vitimados por um conjunto de medidas. Veto à correção da tabela do Imposto de Renda. Elevação das tarifas de energia, que deverá chegar a cerca de 20%, só numa primeira fase. Restrições do programa Tarifa Social, que eliminando os descontos na conta de luz que favoreciam 5 milhões de famílias. Redução do emprego, provocada pela paralisação generalizada de obras do governo federal (inclusive as do PAC).

Como o “ajuste fiscal” tornou-se uma espécie de consenso entre governo, mídia e oposição conservadora, quase não há debates sobre estas medidas. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anuncia-as como se liderasse uma espécie de governo paralelo. A maior parte delas sequer será submetida ao Congresso Nacional. Mas corroem dia a dia a confiança em Dilma, humilham o eleitorado que votou na presidente acreditando numa nova onda de mudanças e alimentam o esforço da oposição conservadora para ganhar as ruas. O deputado federal Orlando Silva narrou alarmado, num post recente no Facebook, a rápida difusão dos protestos de 15 de março entre os mais pobres.

3. A fala de Dilma compromete as imagens e ações da esquerda pró-governo:

Nenhuma disputa política é ganha apenas com atitudes defensivas. Num cenário de forte polarização e de avanço do discurso oposicionista, o governo precisaria contar com uma base social mobilizada, disposta a disputar as ruas, capaz de oferecer à sociedade não apenas argumentos que amparassem a presidente, mas também um horizonte de mudanças.

O discurso de ontem parece ignorar esta regra básica da política. Com ele, Dilma coloca os que poderiam apoiá-la diante de um dilema. Se assumirem, com ela, a defesa do “ajuste fiscal” tendem a se desgastar tanto quanto o governo. Se insistirem na crítica ao “ajuste”, mantendo-se coerentes com o discurso que sustentaram ao longo de anos, estarão se afastando, na prática, da defesa da presidente.

Nesse sentido, a fala de ontem é um desastre não apenas com vistas ao próximo domingo. Ela cola a imagem do Palácio do Planalto, e a de seus eventuais apoiadores, a medidas impopulares e antipáticas. Ela é, também, uma tentativa de enquadramento e homogenização política. Desde que anunciado, o “ajuste fiscal”, despertou a crítica de diversos movimentos sociais normalmente identificados com o PT e os demais partidos de esquerda; e mesmo de parlamentares da base governista. Que o governo pretende agora: que silenciem e se submetam? Que abram mão do direito à divergência? Que passem a ser vistos como adversários?

4. Há alternativas. Mas agora, elas dependem de uma nova reviravolta política:

Ao longo do discurso de ontem, Dilma voltou a avançar por uma vertente que explorou com sucesso para enfrentar Marina Silva, durante a campanha eleitoral – mas que agora tende a se voltar contra si mesma. Ela fez a defesa acrítica das atuais instituições políticas – como se não houvesse horizonte democrático além delas e como se pressionar os poderes da República fosse um tabu, não um direito dos cidadãos.

“Tenho certeza que [o “ajuste fiscal”] contará com a participação decisiva do Congresso Nacional, que sempre cumpriu com seu papel histórico nos momentos em que o Brasil precisou”, disse a presidente. Sua fala reflete uma renúncia. Havia e há alternativas ao “ajuste fiscal”. Implicam abrir uma nova rodada de redistribuição de riquezas, ao invés de reverter os avanços – efetivos porém limitados – dos últimos doze anos. Traduzem-se, por exemplo, numa vasta Reforma Tributária, na tributação das grandes fortunas e das operações financeiras. Enfrentarão, é claro, oposição de um Congresso ultra-conservador e comprometido até a medula em relações promíscuas com o poder econômico. Exigem ampla mobilização social e pressão sobre o Legislativo.Enquanto rejeitar este caminho, Dilma obriga-se, de fato, a amparar-se no poder dos deputados e senadores. Mas o faz no momento em que estes estão mais desacreditados junto à opinião pública. Arrisca-se a mais impopularidade. E convida a lembrar, com certa nostalgia, do tempo em que os líderes da esquerda institucional apelavam aos movimentos sociais e diziam, do Congresso Nacional: “são trezentos picaretas com anel de doutor”….

(Publicado originalmente no blog Outras Palavras)

Tijolinho Real: "Não me culpem por isso. Eu votei em Aécio"

É impressionante as urdiduras da direita contra o Governo Dilma Rousseff ou, mais precisamente, contra o PT. Hoje, quando voltava de minha caminhada matinal, encontrei um desses carrões, na Av. Beira Mar, aqui em Olinda, adesivado com os seguintes dizeres: " Não me culpem por isso. Eu votei em Aécio Neves". O Governo Dilma Rousseff parece mesmo ter perdido a batalha da comunicação. A manipulação midiática esta conseguindo incutir nas pessoas a ilusão de que estaríamos numa conjuntura política e econômica melhor caso o senador Aécio Neves tivesse sido eleito. Que a elite torce para o quanto pior melhor, ninguém tem qualquer dúvida. O problema é que essa "insatisfação" começa a atingir os extratos sociais identificados historicamente com o PT. Penso que tudo que poderia ocorrer de pior num início de Governo está ocorrendo. Dilma está mergulhada num pântano. Precisa tomar a iniciativa, sair por cima, mas nos parece acuada, na retranca. Problemas econômicos; avaliação na rabeira; CPIs; Lista de Janot; declarações de Pedro Barusco - ele insinuou ter repassado dinheiro para a campanha, através de Vaccari -; manifestações de protestos programadas... o pior dos mundos. Ontem ela foi vaiada num encontro em São Paulo. Segundo os colegas do Tijolaço, por culpa exclusiva de sua assessoria de comunicação. Se há problemas na condução da política econômica - inclusive com as gracinhas do ministro Levi -; um Governo totalmente desarticulado; agora pode-se dizer também totalmente perdido na arena de comunicação. A engrenagem montada pela direita contra Dilma mói cotidianamente. Aloísio Nunes (PSDB) afirmou que gostaria de vê-la sangrando. Penso que ela já está, mas a hemorragia pode ser estancada, de preferência com seiva de bananeira nordestina. Não tem remédio melhor. Assim como ocorreu no final do segundo turno das eleições, é convocar novamente os seus apoiadores para ir às ruas, defender o seu Governo. Você tem as mãos limpas. Nunca compactou com as bandalheiras comuns no nosso sistema político. Possui o ativo de integrar uma coalizão de governo que mais avançou nas questões sociais. Tentou construir pontes entre o andar de baixo e o andar de cima. Reside aqui o motivo de tanta "revolta" da direita. A engrenagem contra ti está bastante azeitada, mas eles vão perder de novo... se a sua assessoria de comunicação e a "trinca" da articulação política não continuarem atrapalhando.

Lançamento: "Contando o passado, tecendo a saudade"

No próximo dia 10/02, terça–feira, no Café Trieste (Petrópolis) ocorrerá o lançamento do livro “Contando o passado, tecendo a saudade: a construção simbólica do engenho açucareiro em José Lins do Rego (1919-1943)”, do historiador e professor  Diego José Fernandes Freire. O livro, prefaciado pelo reconhecido historiador Durval Muniz, é resultado da pesquisa de mestrado do autor.

O engenho açucareiro, isto é, os seus sentidos culturais e afetivos no imaginário social, é explorado pelos liames da história do Brasil moderno, da literatura regionalista e dos encontros e desencontros da biografia do escritor José Lins do Rego. O autor assume a tarefa, a um só tempo exaustiva e delicada, de mostrar o processo histórico de atribuição de significados, de colagem de sentidos, e, assim, devolver essa suposta dimensão imaterial e afetiva do espaço, à história; e a história, entendida como em Michel Foucault, quer dizer: “A história, com suas intensidades, seus desfalecimentos, seus furores secretos, suas grandes agitações febris como suas síncopes…”.

Numa cidade de tão pouco amor pela história e pela sua história em particular, como Natal, precisamos de jovens autores, nas artes e nas ciências, que se agarrem ao seu ofício como um ofício de produzir espantos, para fazer deles nossos espantos. E neste livro, estamos exatamente diante de uma pesquisa dessa espécie, causadora de espantos. Que leitor interessado compareça e verifique por si mesmo de que espantos estamos nos referindo.

LANÇAMENTO do livro “Contando o passado, tecendo a saudade”.

QUANDO? 10 de março, a partir das 17h.
ONDE? Caffè Trieste Brasil (Av. Hermes da Fonseca, 384 – Térreo – Petrópolis, Natal/RN – próximo ao Mercado Público)

Nota do editor: O livro, segundo contato com o autor, está sendo comercializado apenas pela pelos correios. Não está disponível, ainda, nas livrarias. Você deve fazer um depósito no valor de R$ 50,00 no Banco do Brasil, Ag. 1668-3, cc.25481-9, e enviar o comprovante para diego5739@gmail.com. Sem erros. 

Tijolinho real: Afinal, houve ou não houve o tal panelaço

 


Afinal, houve ou não houve o tal panelaço? Percebo que está sendo travada uma verdadeira guerra aqui pelas redes sociais, em torno deste assunto, entre os partidários da presidente Dilma e os seus opositores, que insistem em alardear que o tal panelaço, de fato, ocorreu. Ocorreram algumas manifestações pontuais, segmentadas, muito bem captadas pela Rede Globo de Televisão que, como informa o jornalista Cid Benjamim, faz um esforço patético para repercutir o tema. As sacadas dos prédios onde essas manifestações ocorreram informam sobre os seus moradores.

Não quero aqui também informar que já não se observam alguns focos de insatisfações contra o Governo Dilma, mesmo entre aqueles segmentos sociais identificados com o PT ou forjados a partir das políticas públicas de corte inclusivo adotadas nos governos de coalizão petista. Até mesmo antes das eleições, os institutos de pesquisa já identificavam esses indícios. As medidas adotadas até agora, com o propósito de se chegar a um ajuste fiscal, são impopulares: aumento do preço de alguns itens; medidas contra os direitos dos trabalhadores; cortes de verbas de custeios em áreas antes estratégicas como educação. Um conjunto de "maldades", como diria Maquiavel, aplicados de um golpe só. E isso não teria como não ter uma repercussão negativa, independentemente do extrato social atingido. 

Afinal, o "bolso sensível" ao qual se referia o economista Roberto Campos, não distingue classe social, embora ele certamente seria mais sensível no andar de baixo. Seu pronunciamento foi bastante equilibrado, inclusive reconhecendo o momento difícil que estamos passando. Também não seria nada aconselhável estabelecer aqui uma guerra santa entre 'pobres" e "ricos", embora esses últimos deem todos os indícios de que estão torcendo pelo quanto pior melhor. Foram eles que bateram as poucas panelas contra a presidente Dilma Rousseff e, certamente, estão fazendo esforços para a mobilização de caráter golpista do próximo domingo. Dilma e o país, infelizmente, vivem um péssimo momento. A presidente até tentou minimizar a crise política, mas ela existe. Do ponto de vista da comunicação não seria nada aconselhável, mas, sintomaticamente, Dilma já faz referência a alguns assuntos delicados, como as especulações em torno de um possível pedido de impeachment.

Com a divulgação da lista de Rodrigo Janot, como informa Michel Zaidan em artigo publicado hoje no blog, o clima azedou de vez. Se antes os parlamentares já não trabalhavam em prol do interesse público, agora é que não trabalharão mesmo. Por uma retaliação equivocada a Dilma Rousseff ou mesmo pelo "salve-se quem puder" nesse pandemônio em que está se transformando a capital federal. O pior de tudo isso é a fragilidade de nossas instituições democráticas. Que instituições democráticas são essas que não sobrevivem ao enfrentamento dos graves problemas de injustiças sociais do país? ou mesmo às investigações de políticos que podem ter algum envolvimento nas irregularidades com dinheiro público, cometidas nas licitações da estatal Petrobras? 

Nos últimos dias, li, com atenção, os artigos do teólogo Leonardo Boff​ e do sociólogo Emir Sader sobre as razões do ódio contra o PT. A elite política e econômica e parte da mídia destila um ódio sem precedente ao PT e ao seu líder maior, Luiz Inácio Lula da Silva. É como se eles dissessem: bastam de concessões ao andar de baixo. Chega! Vamos derrubar Dilma Rousseff e o PT. Penso ser isso reflexo de um país tão hierarquizado como o nosso, construído sob o signo do trabalho escravo. Se Dilma e o PT caírem não será porque alguns nomes do partido estão na tal lista de Rodrigo Janot ou já estiveram arrolados em outros escândalos de corrupção, mas porque cometeram o suicídio de tentar construir pontes entre o andar de cima e o andar de baixo. Eles continuam preferindo os muros. 

Nota do editor: A charge publicada acima, como sempre genial, é do nosso amigo Renato Aroeira. No momento em que publico essa postagem, sou informado que um jovem que foi brutalmente espancado por adolescentes, num ambiente escolar, acaba de falecer. A motivação, segundo se informa, seria o fato de o jovem ser filho adotado por um casal de gays. Isso apenas nos informam sobre o caráter de nossas elites. Pode parecer lugar-comum, mas, de fato, elas não suportam pobres nos cursos de medicina, nos saguões de aeroportos, nos salões de beleza chiques, andando de carro, antes privilégios apenas reservados ao andar de cima. Tocam fogo em mendigos, espancam empregadas domésticas confundidas com prostitutas e batem num jovem até a morte apenas pelo fato de ele ser adotado por um casal gay. 

Paulo Rubem Santiago pode assumir a presidência da Fundação Joaquim Nabuco. Mas que Fundação Joaquim Nabuco?

José Luiz Gomes escreve:


Não faz muito tempo, o Diário de Pernambuco publicou uma notinha informando que o próximo presidente da Fundação Joaquim Nabuco será o o ex-Deputado Federal Paulo Rubem Santiago. Militante histórico do Partido dos Trabalhadores, Paulo hoje é filiado ao PDT. Conhecemos Paulo à época em que escrevíamos nossa dissertação de mestrado sobre o Partido dos Trabalhadores. Então vereador do Recife, ele nos concedeu uma longa entrevista sobre o partido, no intervalo do almoço, no seu gabinete da Casa de José Mariano. Entrevista que, inclusive, tornou-se emblemática para acompanharmos a trajetória do partido desde então, hoje já com 35 anos de existência.

Paulo ainda integrou o grupo de barbudos fundadores do partido, que se reuniam no Sindicato das Empregadas Domésticas do Recife.Para mim, essas reuniões no SEDR se tornariam uma referência importante, assim como a expulsão de um membro da agremiação por abuso do poder econômico. Crime?: ter presenteado um cabo eleitoral com um jerico para os seus deslocamentos nos seus redutos eleitorais. Paulo é oriundo da militância estudantil e sindical, sendo um dos fundadores da CUT. Assim como ocorreu com o ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra, assume a presidência da Fundação Joaquim Nabuco num momento crucial. 

Se, naquela época, com a eleição de Lula para a Presidência da República, tentava-se romper um ciclo patrimonialista na Instituição criada pelo sociólogo Gilberto Freyre, no final da década de 40, hoje a Instituição elabora um Plano Diretor que reorienta substantivamente seu eixo de atuação, concentrando sua atuação nas áreas de educação e cultura. Toda a expertise de pesquisa social, capital intelectual,equipamentos e acervos estarão voltados para dar suporte a essas áreas que, em última análise, deverão estar articuladas com as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Educação, consoantes algumas especificidades, como uma integração negociada e uma reserva de autonomia sobre onde colaborar, possivelmente a partir dos nortes de orientação construídos pelo seu PDI.

Ocorre que o Plano de Desenvolvimento Institucional, fundamentalmente importante para definir o DNA da Casa, celebrações de convênios e parcerias com órgãos públicos e privados, ainda não foi aprovado pelo MEC e ainda suscita muitas controvérsias - o que seria até natural - não fossem as dificuldades de construção de consensos democráticos, embora tenhamos conseguido alguns avanços nesse terreno ao longo das últimas gestões. Essas "arestas", no entanto, são capazes de suscitar muitas incertezas e, por vezes, juízos de valores precipitados, como ocorreu recentemente, quando o Jornal do Commércio publicou uma matéria onde se dizia que a Instituição estava esvaziada. 

De fato, a Fundação Joaquim Nabuco conta com alguns problemas, como a necessidade premente da realização de concurso público para preenchimento de vagas no seu quadro de servidores; investimentos em infraestrutura para salvaguarda e democratização de acesso ao seu acervo - que vai do PCB à Rede Globo, passando por Josué de Castro - assim como a necessidade de construção de uma parceria mais "orgânica" com o Ministério da Educação, o que lhes facultaria envolver-se nos projetos estratégicos daquele órgão, preferencialmente os voltados para a região Nordeste, onde, historicamente, reside seu escopo de atuação. Em parte, o PDI acena nesta direção.

Durante décadas, a Instituição gozou de uma autonomia política e administrativa. O que num passado recente era observado como uma demonstração de prestígio e força, logo evidenciaria as fragilidades, traduzidas, entre outras coisas, na grande dificuldade de diálogo com as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal, seja lá quem estivesse ocupando o Palácio do Planalto. Nos Governos de Coalizão Petista, então, essa necessidade de diálogo apresentou-se de forma mais objetiva, contingenciado a Instituição a se inserir no contexto das políticas públicas, sobretudo as que se apresentavam com um caráter mais inclusivo, orientadas para uma região marcada por muitas desigualdades sociais. 

Vejo com alguma preocupação este momento, sobretudo se considerarmos a atual situação do MEC, onde cortes de verbas de custeios estão sendo implementados, mesmo que seus dirigentes reafirmem que as verbas de investimentos até aumentaram. Isso nos parece uma contradição, porque, em última análise, se há corte de recursos para o custeio da máquina isso, certamente, pode comprometer os investimentos previstos. Logo após o anúncio do nome do ex-governador Cid Gomes para assumir aquela pasta, o Governo anunciou que cortaria 600 milhões do orçamento do órgão. Não ficou muito claro quais seriam as rubricas atingidas pela tesoura, mas logo começaram a surgir problemas de atrasos nos pagamentos das bolsas de mestrado e doutorado; dificuldades na liberação de recursos destinados aos terceirizados das universidades públicas; atrasos nos repasses do Pronatec etc. Tudo justificado pela não aprovação do Orçamento Geral da União.

Tenho acompanhado com atenção o que está ocorrendo com o Ministério da Educação. Quando procuro as informações sobre o órgão, pesquiso as fontes que, realmente, podem nos fornecer dados confiáveis: o próprio site do Ministério, o Diário Oficial da União, alguns blogs sobre educação. Outro problema, para usarmos uma linguagem de pedagogos, é o desenho curricular dos nomes até então sendo anunciados para ocuparem postos-chaves no órgão, assim como os esboços de políticas públicas que se pronunciam até então. INEP, a Secretaria de Educação Básica, por exemplo, serão ocupadas por pessoas muito ligadas à chamada indústria da educação. No nosso entendimento, isso significa uma tendência preocupante.

Neste contexto, o nome de Paulo Rubem se constitui numa feliz exceção. Sua atuação parlamentar sempre esteve associada à melhoria das condições de trabalho dos professores; a ampliação de verbas para o setor; participação ativa do Plano Nacional da Educação; assim como no Plano Nacional de Cultura. Sua expertise de parlamentar atuante, possivelmente, irá trazer uma grande contribuição para a inserção da Instituição nas políticas públicas emanadas do Ministério da Educação. Sua capilaridade junto às entidades e órgãos que lidam com o tema educação, igualmente, pode se constituir num excelente fórum para aprimorar ou rever o caráter dessas intervenções, bem como estabelecer links institucionais importantes. Nos poucos pronunciamentos que fez sobre o assunto - embora já se reúna, com certa regularidade, em Brasília, com o staff do MEC - mencionou a necessidade de a Instituição produzir conhecimentos que sirvam de subsídios às políticas públicas da área de educação e cultura. Um indício de que se trata de um ator politico que nos parece, em princípio, convergir para a materialização do PDI recentemente concebido pela Instituição.

Apesar dos problemas relacionados ainda às precárias condições de nossa educação básica (PISA/IDEB); ao gargalo do ensino médio entre o ensino público e o privado; ouso afirmar que nunca avançamos tanto em educação neste país quanto nos governos Lula/Dilma, sobretudo em se tratando de oportunidades concedidas a quem ocupa o andar de baixo da pirâmide social, fato que pode ser evidenciado, aliás, por pesquisa realizada pela própria Fundação Joaquim Nabuco, abordando o perfil do alunado oriundo do programa de expansão do ensino superior público nas regiões interioranas. Nada mais do que 83% desses jovens os pais não tiveram acesso ao ensino superior, o que representa uma verdadeira revolução. 

Numas das últimas reuniões a qual compareci, os diretores tentaram estabelecer um perfil dos últimos gestores da Casa. Tivemos um administrador, um político e um acadêmico, este último com muita sensibilidade para a pesquisa e a formação dos quadros da Instituição. Qual, afinal, será a "marca" que Paulo Rubem deixará na Fundação Joaquim Nabuco. Penso que a do pedagogo com capilaridade política. Isso pode ser muito bom para a Casa. Afinal, até Gilberto Freyre, lá pelo final da década de 40 - quando a Instituição foi criada - já observava a necessidade de a Instituição assessorar as escolas públicas de educação básica.   

P.S do Realpolitik: Rocomendaríamos, igualmente, ao futuro gestor, que fique atento ao índice ou "Efeito PRI"da Fundação Joaquim Nabuco. Este índice foi criado por mim e quem nos acompanha sabe do que estamos falando.

Michel Zaidan Filho: A Lista de Rodrigo Janot

 
                                                             


                                     A imprensa - compreendida aí os diversos veículos de comunicação de massa - já foi chamada de "obtuário das reputações". Os ilustres parlamentares adoram a superexposição pública de suas imagens. Mas só quando isso lhes rende dividendos políticos e eleitorais, num país em que o conceito de "esfera pública" se confunde com a crônica policial e de costumes. Por isso, uns disputam vagas nas CPIs, nas comissões do Congresso; outros reagem à Mídia quando ela não lhes favorece. Estamos num momento privilegiado para avaliar esse "valor de exposição" dos parlamentares e as consequências que ele pode acarretar para cada um e a sociedade. A publicação da lista da Procuradoria Geral da República, contendo 42 nomes a serem investigados pelo STF, sob a suspeita de estarem envolvidos no propinoduto da Petrobras provocou uma tempestade (quase perfeita) no já turvo ambiente político de Brasília. Ao contrário de outras listas famosas na história, essa implica numa condenação moral prévia dos nomes citados pela opinião pública que lê revistas, jornais, vê  televisão e vive nas redes sociais e sites de notícia da internet. No Brasil, a maneira da pessoa se tornar uma celebridade ou um bandido, em cinco minutos, é o seu "valor de exposição". Tem gente que faz qualquer coisa para aparecer sob a luz dos holofotes da mídia. Neste caso, a exposição provoca um linchamento moral por uma opinião pública fortemente açodada pelos meios de comunicação de massas, com a farta divulgação do material dos inquéritos da Polícia Federal.
 
                                    Existe no Direito Penal brasileiro, um princípio chamado "a presunção de inocência" que diz que uma pessoa é culpada disso ou daquilo apenas e quando sua condenação transitar em julgado no Supremo Tribunal Federal. Antes disso e vencidas todas etapas do "devido processo legal", com a ampla defesa e o princípio do contraditório, ninguém pode ser julgado e condenado por nenhum crime. A presunção de culpa é uma criação recente da Polícia Civil do Rio de janeiro, na repressão aos movimentos de rua durante a Copa do Mundo no Brasil. Até segunda ordem em contrário, a pessoa que está ou pode ser investigada pelo Ministério Público e a Polícia Judiciária não pode ser considerada culpada de nada. Com exceção de alguns  que se consideram acima das leis ou morreram estrategicamente na hora da investigação começar, todo cidadão pode ser investigado. E a ampliação dos poderes do Ministério Público permitiu  uma vigilância permanente dos procuradores e promotores sobre a vida dos cidadãos. Hoje, vivemos num imenso "panóptico" sem nos darmos conta disso. E há quem goste disso!
 
                                    O fato de ser investigado e ter esse fato noticiado amplamente pela imprensa não implica na confirmação de autoria de nenhum ilícito penal. Trata-se de um procedimento policial e judiciário a partir de indícios colhidos ou produzidos nos inquéritos da Polícia Federal com empreiteiros, doleiros, intermediários, laranjas etc. O prejuízo causado à reputação dos nomes arrolados na lista do procurador ficam por conta dos conhecidos "danos morais". Estes são difíceis de reparar, mesmo quando há uma compensação financeira. Pois são danos contra a honra (valor subjetivo) dos indigitados e é difícil reverter as suas consequências no imaginário de uma população possuída por um crônico ressentimento da política, como é a brasileira.
 
                                    Outra coisa é a repercussão da divulgação da lista de Janot nas duas casas do Congresso Nacional, na relação dos partidos entre si e na relação desarmoniosa  dos Poderes da República. Aí o prejuízo é mais grave e objetivo. Numa Casa Legislativa em que os nobre parlamentares estão mais preocupados em obter vantagens para si do que trabalhar pelo interesse público, a publicização de uma lista como essa é uma verdadeira bomba de efeito paralisante. Agora é que ninguém vai mesmo trabalhar...em função do interesse público. É o salve-se quem puder. O ambiente de desagregação política e moral é grande. A dificuldade de agregar apoio para o quer que que seja aumenta (junto com os custos da fisiologia dos partidos). E a crise na relação entre os Poderes torna-se mais grave. Se já era ruim a chamada coordenação política da Presidenta Dilma no congresso, agora piorou. Nessa demandada geral, os parlamentares sob suspeita jogam nas costas do Governo o ônus da investigação e flertam abertamente com a oposição. E o Governo, naturalmente, quer distância da lista e dos listados. Se o nome da Presidenta não apareceu na lista, o Poder  Executivo vai fazer de conta que nada disso é com ela. Que os investigados respondam pelos seus atos. E eventualmente, paguem por eles.
 
                                   Fica a questão principal: e a agenda política da Presidenta, nela incluída o ajuste fiscal e as medidas impopulares de aumento de impostos e corte de direitos trabalhistas e sociais, como fica?

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

O alerta de Mauro Santayana ao PT e o PSDB: A arte de cevar urubus.

publicado em 08 de março de 2015 às 22:14

O panelaço em bairro de classe média de Belo Horizonte

da Redação

O artigo caiu em nossas mãos depois de uma curiosa situação que vivemos na noite de domingo. Transitamos de um bairro pobre de São Paulo para um bairro de classe média durante o discurso de Dilma Rousseff no Dia Internacional da Mulher.

E o que não existia lá atrás, de repente, mostrou seu rosto, assim que ingressamos em Perdizes: panelas, buzinas, gritos e xingamentos.

Já em Higienópolis, o porteiro petista que ouviu a balbúrdia brincou conosco: “Hoje a caçarola do FHC deu perda total”.

Fiquem, pois, com a reflexão de Santayana, certamente escrita antes do panelaço, mas que cai muito bem neste momento:

O PT, O PSDB E A ARTE DE CEVAR OS URUBUS

por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil, 06.03.2015, sugerido pelo Ivo Pugnaloni

Se houve um erro recorrente, que pode ser trágico em suas consequências, cometido pela geração  que participou da luta pela redemocratização do Brasil, foi permitir que a flor da liberdade e da democracia, germinada naqueles tempos memoráveis, fosse abandonada, à sua própria sorte, no coração do povo, relegada a segundo plano pela batalha, encarniçada e imediatista, das suas diferentes facções, pelo poder.

Perdeu-se a oportunidade — e nisso também devemos nos penitenciar — de aproveitar o impulso democrático, surgido da morte trágica de Tancredo Neves, para se inserir, no currículo escolar  de instituições públicas e privadas, obrigatoriamente, o ensino de noções de cidadania e de democracia, assim como o dos Direitos do Homem, estabelecidos na Carta das Nações Unidas, e esse tema poderia ter sido especificamente tratado na Constituição de 1988 e não o foi.

Não se tendo feito isso, naquele momento, a ascensão ao poder de um auto-exilado, o senhor Fernando Henrique Cardoso, poderia ter levado ao enfrentamento dessa mazela histórica, e, mais ainda, pelas mesmas e mais fortes razões, a questão deveria ter sido enfrentada quando da chegada ao poder de um líder sindical oriundo da camada menos favorecida da população, pronto a entender a  importância de dar a outras pessoas como ele, o acesso à formação política que lhe permitiu mudar a si mesmo, e tentar, de alguma forma, fazer o mesmo com o seu  país.

Em vários anos, nada foi feito, no entanto, nesse sentido.

Mesmo tratando-se de questão fundamental — a de explicar aos brasileiros para além das eventuais campanhas feitas pela Justiça Eleitoral a divisão e a atribuição dos Três Poderes da República, noções do funcionamento do Estado, dos direitos e deveres do cidadão, e de como se processa, por meio do voto, a participação da população — nunca houve, e tratamos do tema muitas vezes, nenhuma iniciativa desse tipo, mesmo que pudesse ter sido adotada, a qualquer momento, por qualquer administração municipal.

Pensou-se, erroneamente, que bastava voltar à eleição, pelo voto direto, do Presidente da República,  e redigir e promulgar um novo texto constitucional, para que se consolidasse a Democracia  no Brasil.

Na verdade, essas duas circunstâncias deveriam ter sido vistas apenas como o primeiro passo para uma mudança mais efetiva e profunda, que teria de ter começado por uma verdadeira educação cívica e política da população.

Imprimiu-se a Democracia em milhões de exemplares da Constituição da República, mas não nos corações e mentes da população brasileira.

De um povo que vinha, historicamente, de uma série de curtas experiências democráticas, entrecortadas por numerosos golpes, contra-golpes, de todo tipo; educado ao longo das duas décadas anteriores, dentro dos ritos e mitos de uma ditadura que precisava justificar, de forma peremptória, a derrubada de um governo democrático e nacionalista — ungido pelo plebiscito que deu vitória ao presidencialismo — com a desculpa do bovino anticomunismo da Guerra Fria, cego e ideologicamente manipulado a partir de uma potência estrangeira, os Estados Unidos.

À ausência de um programa de educação democrática para a população brasileira e da defesa da Democracia como parte integrante, permanente, necessária, no nível do Congresso e dos partidos, do discurso político nacional, somou-se, nos últimos tempos, a deletéria criminalização e judicialização da política, antes, depois e durante as campanhas eleitorais.

Assim como parece não perceber que a desestruturação da Petrobras, do BNDES, das grandes empresas de infra-estrutura, de outros bancos públicos, criará um efeito cascata que prejudicará toda a nação, legando-lhe uma vitória de Pirro,  caso venha a chegar ao poder em 2018, a oposição também não compreende, que ao incentivar ou se omitir, oficialmente, com relação a ataques à Democracia e aos apelos ao golpismo por parte de alguns segmentos da população, está dando um tiro pela culatra, que só  favorecerá uma terceira força, com relação à qual comete terrível engano, se acredita que tem a menor possibilidade de vir a controlar.

A mesma parcela do público radicalmente contrária ao Partido dos Trabalhadores, estende agora, paulatinamente, o processo de criminalização da política ao PSDB e a outros partidos contrários ao PT, e já há quem defenda, na internet, e nas redes sociais, a tese de que o país precisa livrar-se das duas legendas, e de que a saída só virá por meio do rápido  surgimento de outra alternativa política, ou de uma intervenção militar.

Bem intencionado na área social, na macroeconomia, em alguns momentos, e em áreas como as Relações Exteriores e a Defesa, e atuando quase sempre  sob pressão, o PT cometeu inúmeros erros — e não apenas de ordem política — nos últimos anos.

Deixar de investigar, com o mesmo rigor que vigora agora, certos episódios ocorridos nos oito anos anteriores à sua chegada ao poder, foi um deles.

Abrir a porta a páraquedistas que nada tinham a ver com os ideais de sua origem, atraídos pela perspectiva de poder, também foi um equívoco.

Como foi fechar os olhos para o fato de que alguns de seus militantes estavam caindo, paulatinamente, na tentação de se deixar seduzir e contaminar, também, pelas benesses e possibilidades decorrentes das vitórias nas urnas.

O maior de todos, no entanto, foi se omitir de responder, do começo, àqueles ataques mais espatafurdios, sem outra motivação do que a do ódio e do preconceito, que passou a receber desde que chegou à Presidência da República.

Ao adotar, de forma persistente, essa posição, o PT prestou um terrível, quase irreparável, desserviço à Democracia.

Em um país em que blogueiros são condenados a pagar indenizações por chamar alguém de sacripanta, a própria liturgia do cargo exige que um Presidente ou uma Presidente da República usem a força da Lei para coibir e exemplar quem os qualifica, pública e diuturnamente, na internet, de fdp, ladrão, bandido, assassina, terrorista, vaca, anta, prostituta, etc, etc, etc.

E tal liturgia exige que isso se faça desde a posse, não apenas para preservar a  autoridade máxima da República, que a ninguém pertence pessoalmente,  já que conferida foi pelo voto de milhões de brasileiros, mas, sobretudo, para defender a democracia em um país e uma região do mundo em que quase sempre esteve ameaçada.

Existe, é claro, a liberdade de expressão, e existem a calúnia, o ataque às instituições, ao Estado de Direito, à Constituição, que ameaçam a estabilidade do país e a paz social, e o governo que se furta a  defender tais pressupostos, nos quais se fundamentam Estado e Nação, deveria responsabilizar-se direta, senão criminalmente, por essa omissão.

Se Lula, Dilma, e outras lideranças não se defendem, nem mesmo quando acusadas de crimes como esquartejamento, o PT, como partido, faz o mesmo, e incorre no mesmo erro, ao omitir-se de ampla e coordenada defesa da democracia — e não apenas em proveito próprio — dentro e fora do ambiente virtual.

Em plena ascensão do discurso anticomunista e “anti-bolivariano” — o Brasil agora  é um país “comunista”, com 55 bilhões de reais de lucro para os bancos e 65 bilhões de dólares de Investimento Estrangeiro Direto no ano passado, e perigosos marxistas, como Katia Abreu, Guilherme Afif Domingos e Joaquim Levy no governo — sua militância insiste em se vestir de vermelho como o diabo, como adoram lembrar seus adversários, a cada vez que bota o pé na rua.

Isso, enquanto, estranhamente, abandona, ao mesmo tempo, o espaço de comentários dos grandes portais e redes sociais, lidos pela maioria dos internautas, a golpistas que se apropriam das cores da bandeira, agora até mesmo como slogan.

Ao fazer o que estão fazendo, o Governo, o PT e o PSDB, estão fortalecendo uma terceira força, e especializando-se na perigosa arte de cevar os urubus.

De que se alimenta a extrema direita?

Do ódio, da violência, do preconceito, da criminalização da política, da infiltração e do aparelhamento do estado, do divisionismo, da disseminação terrorista da calúnia, do boato e da desinformação.

No futuro, quando for estudado o curto período de 30 anos que nos separa da redemocratização, será possível ver com clareza — e isso cobrarão os patriotas pósteros, se ainda os houver, nesta Nação — como a hesitação, a imprevisibilidade, a aversão ao planejamento, a anemia partidária e a mais absoluta incompetência por parte da comunicação do PT, principalmente na enumeração e disseminação de dados irrefutáveis; e o irresponsável fomento ao anti-nacionalismo e à paulatina criminalização e judicialização da política, por parte, PSDB à frente, da oposição, conseguiram transformar o país libertário, uno e nacionalista, que emergiu da luta pela Democracia e que reunia milhões de pessoas nas ruas para defender esses ideais há 30 anos, em uma nação fascista, retrógrada, politicamente anacrônica, anti-nacional e conservadora, que reúne, agora, nas ruas, pessoas para atacar o Estado de Direito, a quebra das regras que o sustentam, e a interrupção do processo democrático.

Um país cada vez mais influenciado por uma direita “emergente” e boçal — abjeta e submissa ao estrangeiro e preconceituosa e arrogante com a maioria da população brasileira — estúpida, golpista e violenta, que está estendendo sua influência sobre setores da classe média e do lumpen proletariado, e crescendo, como câncer, na  estrutura de administração do estado, na área de segurança, nos meios religiosos, na mídia e na comunicação.

Destruiu-se a aliança entre burguesia nacionalista e trabalhadores, que conduziu o país à Campanha das Diretas e à eleição de Tancredo Neves como primeiro presidente civil, depois de 21 anos de interrupção do processo democrático.

Destruiu-se a articulação das organizações e setores mais importantes da sociedade civil, na defesa do país, do desenvolvimento e da democracia.

Destruiu-se, sobretudo, a esperança e o nacionalismo, que, hoje, só a muito custo persistem, no coração abnegado de patriotas que lutam, como quixotes aguerridos e impolutos, em pequenas organizações,  e, sobretudo, na internet, para evitar que a Nação naufrague, definitivamente, em meio à desinformação, ao escolho moral e à apatia suicida da atualidade; ao pesado bombardeio das forças que cobiçam, do exterior, nossas riquezas; e que o Brasil abandone e relegue, como quinto maior país do mundo em território e população, qualquer intenção que já tenha tido de ocupar, de forma altiva e soberana, o lugar que lhe cabe no concerto das Nações.

Quando se vêem brasileiros encaminhando pedidos à Casa Branca de intervenção na vida nacional, defendendo a  total privatização, desnacionalização e entrega de nossas maiores empresas, em troca, alegadamente, de comprar, como no país do Tio Sam,  por um real um litro de gasolina — se for por esta razão, por que não se mudam para a Venezuela, e vão abastecer seus carros em postos PDVSA, empresa 100% estatal, onde ela está custando 15 centavos ? —  tratando meios de comunicação estrangeiros e pseudo organizações de todo tipo sediadas na Europa e nos Estados Unidos como incontestáveis oráculos aos que se deve reverência e obediência absolutas, os inimigos do Brasil riem, e sua boca se enche de saliva, antecipando a divisão e o esgarçamento da nossa sociedade, e nossa entrega e capitulação aos seus ditames, com a definitiva colonização da nossa Pátria, e, sobretudo, da alma brasileira.

Pouco mais há a fazer — correndo o risco de sermos tachados mais uma vez de loucos, ridículos e senis, extintos, e sem mais lugar neste mundo, do que os répteis que outrora cruzavam as planícies de Pangea — do que pregar, como João Batista, no deserto, mastigando os gafanhotos do ódio e do sarcasmo.

É preciso reunir os democratas e os nacionalistas onde os houver, para evitar e se contrapor, de forma inteligente, coordenada, ao fortalecimento descontrolado, já quase inevitável, das forças antidemocráticas e anti-nacionais.

O governo e a oposição — ao menos a mais equilibrada — precisam parar de cevar as aves de rapina, que, dentro, e fora do país, anseiam e já antevêem nossa destruição, e o controle definitivo de nossa população e de nossas riquezas.

Quando acabarem, pelo natural esgotamento e imposição das circunstâncias, os equívocos, as concessões, os enganos, as omissões, as pequenas felonias, as traições à verdade, ao passado e ao futuro, de que se alimentarão os urubus?

PS do Viomundo: O PT e Dilma Rousseff só vão acordar domingo que vem. Será tarde?

(Publicado originalmente no site Viomundo)

Altamiro Borges: Envenenada pela mídia, direita está excitada com a possibilidade de derrubar o Governo

publicado em 08 de março de 2015 às 23:31

A revolução das varandas

As vaias golpistas. Acorda Dilma!

Por Altamiro Borges, em seu blog

Durante o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff em rede nacional de rádio e televisão, neste domingo (8), vaias e panelaços foram ouvidos em alguns bairros da capital paulista.

Pelas internet foi foi possível notar que os protestos, aos berros de “Fora Dilma”, “Fora PT” e de alguns adjetivos mais raivosos, partiram de regiões da chamada classe média paulistana.

De qualquer forma, o barulho deve servir para acordar a presidenta recém-eleita pela maioria do povo brasileiro.

Envenenada pela mídia tucana, a direita está excitada com a possibilidade de derrubar governo. Ou Dilma parte para ofensiva política ou o seu mandato poderá ser encurtado pelas manobras golpistas.

A jornalista Barbara Gancia, que participa de um programa da GloboNews e não pode ser acusada de governista, ficou impressionada com a reação de alguns bairros “nobres” de São Paulo.

Na sua conta no Twitter, ela registrou: “Barulho de bate panela e vaia ensurdecedores no Itaim Bibi. Discurso de Dilma estará sendo recebido com o mesmo ‘entusiasmo’ no Itaim Paulista [periferia]?”.

De imediato, vários de seus seguidores descreveram a situação dos seus locais de moradia, o que confirma que as vaias, panelaços e apitaços foram “classistas”, da elite alienada e hidrófoba da capital paulista.

Marco Barretto postou: “Aqui nos Jardins foi o maior barulho!”. Mari Andrade relatou: “Morumbi fez barulho”. E Luciana Vozza acrescentou: “Acabei de ver um vídeo de Moema. Muitos gritos. Aqui em Pinheiros, divisa com Vila Madalena, começando barulhinhos”.

Já Marcos Alves, da região operária do ABC paulista, brincou: “Em Santo André só barulho da chuva, que delícia”. Rovilson de Freitas também deu seu relato da periferia. “Pirituba, silêncio…”. Ju Oliveira completou: “O bom de morar na perifa é isso. Não ouço nada”. E outro internauta ainda deu uma alfinetada nos tucanos aloprados: “Aqui tá normal! Mas avisa o povo para não suar muito porque não tem água para tomar banho”.

Apesar das diferenças geográficas e de classe, as vaias orquestradas neste domingo a partir das redes sociais indicam que a polarização social se aprofunda no país.

O discurso do ódio está nas ruas e na internet. Em seu pronunciamento em rede nacional de rádio e tevê, Dilma Rousseff até reconheceu que a situação do país é delicada.

Há uma crise mundial que afeta a economia brasileira e prevalece a desinformação que irrita a sociedade.

Conforme enfatizou, “o Brasil passa por um momento diferente do que vivemos nos últimos anos, mas nem de longe está vivendo uma crise na dimensão que dizem alguns”.

Ela ainda alertou os telespectadores de que situação “é muito diferente daquelas crises do passado que quebravam e paralisavam o país”, relembrando o triste reinado tucano de FHC.

A presidenta ainda justificou as medidas de ajuste fiscal adotadas no início do seu segundo mandato, mas garantiu que elas não prejudicarão “as conquistas dos trabalhadores e da classe média” — o que é bem difícil de acreditar.

Seu discurso foi sincero, mas insuficiente para conter o ódio dos golpistas e para animar os setores sociais que garantiram sua reeleição em outubro passado.

Para derrotar a onda direitistas em curso — que terá um teste decisivo nas marchas golpistas marcadas para 15 de março –, Dilma Rousseff precisará de muito mais.

De imediato, ela precisará deixar o ‘bolha’ do Palácio de Planalto e voltar às ruas, em especial nas regiões brasileiras que manifestaram maior esperança no seu segundo mandato; deverá apresentar uma agenda positiva, com propostas que correspondem ao clamor de mudanças expresso nas urnas; e precisará reforçar a “batalha de comunicação” que polemize com as elites golpistas.

Sem uma agenda mais aguerrida e radical, Dilma Rousseff terá dificuldades para concluir o seu segundo governo ou será “sangrada” e emparedada durante todo o seu mandato. A conferir!

Tijolinho real: Será que os alicerces de nossa democracia representativa suporta as investigações da Operação Lava Jato?

A lista de Janot sobre os envolvidos nas investigações sobre os desvios de recursos públicos na estatal Petrobras, que ficou conhecida como "Operação Lava Jato", finalmente, foi divulgada. Muita tinta foi gasta sobre o assunto até o momento. Dependendo dos atores políticos e dos interesses em jogo, a lista é comentada sob as mais diversas perspectivas. Independentemente das colorações das observações, alguns aspectos deveriam causar náuseas nos brasileiros decentes, estes que sobrevivem nos limites de suas condições, com muita dignidade, sem se envolver nessas falcatruas contra o Erário.Durante a nossa experiência com a "máquina" pública, observei casos escabrosos. Impublicáveis. Mas, a rigor, nem preciso publicá-los - se me provocarem o farei. Esses absurdos - verdadeiros estupros da Viúva - estão sendo divulgados todos os dias pela imprensa. A farra com o dinheiro público tornou-se lugar comum neste país. Os cadáveres de Sérgio Buarque de Holanda e Benfild continuam assombrando nossas repartições públicas. Penso que entramos numa fase perigosa, num caminho sem volta no que concerne ao enfrentamento da corrupção no país. A grande questão que se coloca é se os alicerces da nossa frágil democracia irá sobreviver a essa cruzada moralista. Louve-se a atitude da presidente Dilma Rousseff em não interferir na atuação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça Federal, da PGR. A chefe do nosso Executivo não compactua com a bandalheira. Renan não tem a menor moral para alardear que ela interferiu na composição dessa lista. Uma pena que os alicerces de nossa democracia representativa sejam tão frágeis. Renan, Cunha e corja estão preparando munição e manobras contra a presidente Dilma, a PGR e, quiçá, contra o STF. À exceção da presidente - que já sofre retaliação - alguns desses atores são imunes às suas manobras, à exemplo de Janot e o STF. O fato é que a res publica comprou uma briga com gente poderosa e cheia de ardis. Acuados, eles serão capazes de tudo. Afinal, colocar dois gatunos na presidência do poder Legislativo já significa que não estamos no melhor dos mundos. O Estado de Pernambuco aparece muito bem representado nessa lista, com deputados, ex-deputados e um senador da República. O que mais nos chama atenção é a citação do ex-deputado federal do PP, Pedro Correia Neto. Um leitor mais atento já deve ter observado que não há um grande escândalo de corrupção nacional ao qual o seu nome não esteja envolvido. Cumpre pena por condenação no escândalo do Mensalão e já se vê envolvido nessa nova lista do Petrolão. Quanto ao senador Humberto Costa, é só uma questão de tempo para que fique provada a sua inocência. Conheço um Humberto Costa desde os tempos da Brasília Amarela. No final, uma referência elogiosa às editorias de capa dos jornais locais. A turma é boa.

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Michel Zaidan Filho: Do Estado ético à miséria política brasileira

Estava eu lendo uma tese de Doutorado em Filosofia sobre a proposta hegeliana de um Estado Ético, onde a liberdade do cidadão encontra-se no respeito à lei e me vi obrigado a opinar sobre os desdobramentos da Operação Lava-Jato, sobre a política e o Congresso Nacional. Como se já não bastasse o ambiente turvo da economia brasileira, com aumento de impostos e redução de direitos trabalhistas, em nome do ajuste fiscal, parece que entramos no pior dos mundos possíveis. Num regime presidencialista como o nosso a pior coisa que pode acontecer é um presidente da República fraco ou que se veja obrigado a fazer tantas concessões aos "aliados" que termine por desfigurar a sua gestão.Nesse nosso arremedo de presidencialismo de coalizão (embora o melhor termo seja de cooptação), há quem admita que os avanços legislativos - econômicos e sociais - só foram possíveis a partir de coalizões centralizadoras, onde o Poder Legislativo foi posto de lado. Mas isso só é possível em situações excepcionais, com o Congresso fechado ou sem suas prerrogativas constitucionais. Em situações normais, com a Casa funcionando plenamente o exercício do Poder Executivo e a possibilidade da execução de sua agenda política dependem necessariamente do apoio de uma maioria parlamentar nas duas casas do Congresso. É  aí onde se encontra os desafios à governabilidade da atual gestão presidencial. Parece que a Presidenta acaba de perder o apoio da maioria em ambas as casas, apesar de formalmente desfrutar do apoio do maior partido do Congresso Nacional ( o PMDB de Jarbas, Renan, Jader, Sarney etc.)

 

                            Os indícios levam a pensar que o resultado das eleições presidenciais, no ano passado, preparou esse cenário de crise que estamos assistindo: o PMDB deve ter visto na vitória apertada da Presidente Dilma uma forma de chantageá-la, a todo momento. Se a eleição da Presidência da Câmara dos Deputados era previsível, em função do alto grau de fragmentação e conservadorismo da atual legislatura, pior - muito pior - foi a eleição de Renan Calheiros para a Presidência do Senado Federal, onde se esperava que a Chefe do Poder Executivo dispusesse de uma ampla e confortável maioria. Enganou-se. Se no Estado Ético da filosofia hegeliana o império da lei ou da legalidade é a base do governo, na República brasileira, pelo visto,  é o atendimento ou não dos interesses da chamada base aliada. Tendo o nobre senador sido contrariado em algumas de suas demandas particulares, a retaliação não se fez esperar através do jogo de cena da rejeição da MP do aumento da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento das empresas.

 

                            Não se discute aqui a técnica legislativa, o escopo da Medida Provisória ou se era constitucional ou não o aumento de impostos por essa via. O fato é que se outro fosse o relacionamento do Poder Executivo, com o Congresso, os partidos políticos e os nobres parlamentares, nada disso poderia ter acontecido. Mais grave é a imensa sombra da famosa lista do procurador geral da República sobre os atuais membros do Poder Legislativo. Há muita angústia e apreensão entre vivos e mortos e parentes de mortos sobre os nomes que lá estarão estampados e que muito brevemente serão amplamente veiculados pela imprensa, logo que o relator do processo autorize a quebra do sigilo e aceite os pedidos de investigação. Embora no Direito penal brasileiro, a presunção de inocência seja um princípio basilar, a reputação moral dos nomes que estão naquela lista será profundamente afetada pela sua veiculação. Não há certidão de inocência ou de "nada consta" que ajude a reparar os danos morais provocados pelo estrago da divulgação. Os parlamentares (fala-se em 52 nomes) envolvidos nessa questão tendem a transferir para o governo o ônus desse desgaste e gostariam que os escalões superiores se mexessem. O governo, por seu turno, quer distância dessa matéria, mas quer transferir para os parlamentares o ônus das medidas impopulares do ajuste fiscal. Naturalmente que tem pretensões eleitorais, a médio e curto prazo, não quer saber de marola, se puder fritar o governo no Congresso, fará. Neste filme não tem mocinhos. Só bandidos ou  malandros. Ninguém quer ficar com o ônus político da má fama. Só com o bônus.

 

                            Esse é o estado de desagregação política e moral da república brasileira. A pior coisa que podia ter acontecido no início de um mandato, com tantos problemas graves a serem resolvidos. Pelo visto, ninguém quer saber do interesse público. Cada um está mais preocupado em se salvar da catástrofe que se avizinha.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

Heitor Scalambrini: Racionamento de água, incompetência e o Arco Metropolitiano

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O Brasil detém, sozinho, 16% do total das reservas de água doce do planeta. Possui em seu território o maior rio e o segundo maior aquífero subterrâneo do mundo. Além de apresentar índices recordes de chuva. Mesmo assim suas maiores cidades sofrem racionamento, pois o Brasil não usa nem 1% do seu potencial de água doce e as grandes metrópoles enfrentam colapso no abastecimento deste bem tão precioso.

A explicação é uma só: o mau gerenciamento dos recursos hídricos pelo poder público – em todas as esferas de atuação. Não há proteção das nascentes, que sofrem com o desmatamento, e nem dos reservatórios naturais. Os rios estão degradados; os índices de perda de água nas empresas são assustadores; há um desperdício muito grande por parte da população, e na agricultura, onde ocorre mais de 70% do consumo, ainda se utiliza tecnologias do século passado – tudo contribui para o desperdício de água e o consumo excessivo de energia.

Obviamente a mercantilização da água tem provocado situações surrealistas. As empresas de água vão muito bem do ponto de vista financeiro, todavia a população acaba sofrendo as consequências de políticas voltadas a satisfazer os interesses dos acionistas (geralmente minoritários nas companhias), ávidos por dividendos crescentes.

Vejamos o caso da Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento – que se ocupa com acesso à água e com o esgotamento sanitário em praticamente todos os municípios do Estado de Pernambuco.

Criada em 29 de julho de 1971, pela lei estadual n^o 6307, é uma empresa de economia mista de direito privado, vinculada ao Governo do Estado de Pernambuco por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. Tem como acionista majoritário o próprio Governo do Estado, que detém pouco menos de 80% das ações da companhia.

O desempenho financeiro da Compesa é “cantado em verso e prosa” pelos seus gestores. Apresentando faturamento crescente nos últimos anos, hoje, mais de 1 bilhão de reais anuais. Além de lucro líquido em torno de 100 milhões de reais, praticamente quatro vezes os resultados obtidos em 2010.

Mesmo com estes resultados financeiros, e os investimentos crescentes que passaram de R$ 35 milhões em 2010 para R$ 735 milhões em 2013, o nível de atendimento a população é sofrível. Há décadas, Recife e sua região metropolitana sofrem com o desabastecimento/ racionamento de água, e com um saneamento deplorável, justificando os altos índices de doenças em sua população, transmitidas em grande parte pela falta de esgotamento sanitário.

Um exemplo da má gestão diz respeito ao índice de perdas. Enquanto a média nacional de desperdício de água tratada, devido às perdas por vazamento, é de 35% (muito superior à média de países europeus e o Japão, que é inferior a 5%), em Recife as perdas chegam a mais de 50%.

Com a justificativa de aumentar a base de investimentos e de permitir maiores investimentos, tentativas de privatização pelos governos estaduais já ocorreram. Foram rechaçadas pela população depois do exemplo desastroso ocorrido após a privatização da Companhia Energética de Pernambuco, a Celpe, em 2000.

Iniciamos 2015, e mais uma vez os problemas de fornecimento de água em Pernambuco se tornam críticos, como se já não fossem. A chamada crise hídrica atinge em cheio a capital pernambucana e sua região metropolitana, sem obviamente levar em conta o problema crônico que convive os municípios do agreste e do serão. Diante de reservatórios com pouca armazenagem de água, o governo estadual finalmente acorda para o problema.

A primeira atitude dos gestores, diante da própria incompetência, foi culpar São Pedro pela escassez das chuvas. Como o Santo não pode se defender, fica fácil esta transferência de responsabilidade. A segunda atitude, para mostrar serviço, foi apontar soluções imediatistas, como a construção de novas barragens e a transposição de águas, demonstrando sua incapacidade no planejamento de ações preventivas e mesmo corretivas, que com certeza minimizariam em muito os sacrifícios impostos à população.

O que fica evidente com a tragédia que se abate sobre mais de 110 municípios pernambucanos (2/3 do total), incluídos os da região metropolitana, tem origem no descaso e na falta de responsabilidade socioambiental daqueles que que ocupam cargos de governo.

No caso especifico da região metropolitana do Recife, o único reservatório no Litoral Norte que alimenta a Região Metropolitana do Recife é a barragem de Botafogo, que atualmente conta com menos de 15% de sua capacidade. Mesmo sendo uma área de proteção ambiental, protegida por lei, o entorno da barragem vem sendo desmatado há anos, com a cumplicidade dos órgãos públicos. Agora se verifica que, mesmo para precipitações consideradas normais na região, o nível de água do reservatório já não se recupera como antes.

Uma das medidas a médio prazo, das mais sensatas neste caso, seria o reflorestamento e a proteção do entorno da barragem e das nascentes que alimentam o sistema Botafogo. Ao invés disso lemos nos jornais a sanha economicista na discussão do trajeto do Arco Metropolitano. Sem dúvida um empreendimento inconteste diante do caos urbano existente hoje nesta região, e que irá minimizar o trafego na BR 101 e no grande Recife.

Alguns gestores ligados a interesses econômicos propõem um trajeto para o Arco Metropolitano que irá cortar justamente as nascentes que alimentam o Sistema Botafogo, fazendo com que a rodovia passe próximo à barragem, aumentando assim a especulação imobiliária e a ocupação do solo.

Existe em tudo isso um desejo implícito dos gestores de plantão em tornar a vida dos cidadãos cada vez mais difícil e insuportável. Contra isso a única solução é a mobilização e a pressão popular, que ao longo da história da humanidade tem se mostrado o único caminho da transformação. É como se diz, “unidos, venceremos!”.