Durval Muniz: Carta a um (in)justiçado

 

Sim, te escrevo porque soube que há pouco mais de uma semana saiu uma sentença. Soube que em uma nova instância da (in)justiça brasileira você foi novamente (in)justiçado. Mas, o que queria você? Você pensou que ia mesmo ficar impune tudo o que fizestes? Você acreditou mesmo que ia ser perdoado depois de tudo o que fizestes acontecer nesse país? Você, que passou oito anos dizendo e fazendo o que nunca era para ser dito e o que nunca era para ser feito, achava mesmo que ias escapar? Você que sempre esteve no lugar errado, que sempre quis o que não era para você, que sempre quis estar no lugar que não era o seu, que insistiu em ocupar um lugar proibido para gente de tua espécie, achava mesmo que eles iam te deixar voltar e novamente fazer o país enxergar o que nunca tinha enxergado? Você que tocou em tantas feridas seculares desse país, que tocou nos nervos expostos de nossa história, achava mesmo que ia se safar? Eles, se puderem, acabarão com tua raça. Como fizeram com outros no passado, esquartejarão teu corpo, derrubarão e salgarão tua casa, tentarão, de todo modo, que teu nome seja esquecido, proscrito, difamado, odiado.
Sim, o que querias, cometestes tantos crimes, como podes querer não ires para o cárcere, como podes querer não ser humilhado, constrangido, quem sabe até fisicamente eliminado (infelizmente até de um câncer de garganta tu sobrevivestes, essa garganta que arrasta multidões e as faz ouvir o que não pode ou deve ser dito). Você cometeu o crime de sair de onde saístes e chegar aonde chegastes. Tu, que nascestes um menino condenado a morrer antes de completar oito anos, pela fome, pela miséria, pela subnutrição, pela falta de acesso a saúde, tu que nem pai tiveste direito, tu sobrevivestes para jogar em nossa cara de classe média, na cara das minorias privilegiadas, que nunca nos importamos sequer com meninos como tu, com a fome das crianças como você. Como perdoar você, que passou oito anos mostrando que nós, elites dirigentes, somos capazes de roubar até merenda escolar das crianças pobres, que nós nunca sequer nos preocupamos em combater a fome. Nós que somos capazes de tirar o pão e o leite da boca de crianças te condenamos por roubo, só podes ter sido muito ladrão para sair da caatinga e terminar no Planalto. Tu ladrão de corações e de consciências daqueles que, como tu, sabe o que é passar fome, sabe o que é não ter um prato de comida para comer antes de se deitar. Os almofadinhas que te condenam, filhos privilegiados de uma elite sem consciência social, te julgam com ódio, porque só pode odiar a quem vem jogar na cara deles sua justiça injusta, sua justiça de classe, sua justiça que coloca pobres em infectas prisões e soltam os ricos, independente do crime que cometem. Agora, querem fazer de ti, o bode expiatório, o bode no meio da sala, para esconder a defesa constante da injustiça vendida como justiça.
Tu cometeste muitos crimes. Como podes ficar impune se mostraste em oito anos a incompetência político-administrativa de uma elite que nos governa a mais de cem anos e não conseguiu fazer o que fizestes em tão pouco tempo. Como ousas reduzir desigualdades sociais, como ousas distribuir renda, como ousas tirar crianças das ruas e das calçadas e dar para elas escolas. Como ousas colocar os pobres no orçamento, no centro das políticas de governo. Não sabes que o Estado deve servir apenas as classes dominantes? Não aprendestes que o Estado deve servir aos interesses dos poderosos? Que história é essa de políticas públicas para catadores de lixo, para negros, para mulheres, para índios, para homossexuais? Que história é essa de defender direitos humanos, de beneficiar pequenos agricultores, de privilegiar nordestinos e nortistas? Você está na contramão meu querido, e quem vem na contramão mais cedo ou mais tarde é atropelado. Que história é essa de política exterior independente, de ser o cara nas reuniões internacionais, de aparecer mais do que o presidente dos EUA? Que história é essa de fazer dessa republiqueta de bananas, que nós sempre assaltamos em beneficio de nossos interesses privados e dos interesses do capital internacional, do qual somos associados, um país respeitado e ouvido em todos os fóruns internacionais? Mas, como, logo você, um analfabeto, um iletrado, que nem sabe falar inglês, como ousa não ter ouvido a sábia advertência do sábio dono da Folha de São Paulo, que te disse para desistir dessa brincadeira de ser presidente da República, pois mal sabias falar o português.
Que teimoso que eres. Primeiro teimas em sobreviver. Depois teimas em ser alguém, até diploma do SENAI você tirou, antes de tirar diploma de Presidente da República, e por duas vezes, e sem levar bomba, não só passando com louvor, mas alcançando notas e aprovação nunca vista (84% de ótimo e bom). Como esses senhores de toga e camisa preta, que fazem seus cursos em universidades federais, embora filhos de papai, podem aguentar você com tanta popularidade e eles escondidos, no seu anonimato. Não, você ofereceu a oportunidade a eles de também serem populares, de aparecerem no Jornal Nacional, de serem transmitidos ao vivo lendo durante três horas uma coisa chamada peça jurídica, sem pé nem cabeça, aumentando tua pena, te destinando a cadeia. Sim, eles sabem qual a plateia deles. Não é aquele povo preto, pobre, mal vestido, de rosto marcado pelo sol, pelo suor do trabalho, gente de mãos grossas e calejadas que costumam te abraçar com tanto amor, acariciar teu rosto, gritar teu nome espontaneamente em plena casa da justiça eleitoral. Eles sabem que a plateia para a qual jogam tem o controle da riqueza do país, monopolizam os meios de comunicação, são, como eles, filhos do privilégio, ao qual se agarram, fazendo qualquer coisa para não perdê-lo.
Como ousas teimar, não desistir. Derrotado quatro vezes, eis que teimas até chegar ao poder, onde todos achavam que serias um fracasso e o sendo serviria de lição para todo mundo de tua igualha não tentar as mesmas coisas que você. Como pode um nordestino, pau-de-arara, baiano, paraíba, um sem dedo, um sapo barbudo, ter 60% dos votos válidos e não fracassar, e se tornar o maior presidente que o país já teve, batendo ícones como Getúlio Vargas e JK, que eles também odiavam a ponto de levá-los a morte. Sim, é isso que querem, assim como fizeram há um ano com tua esposa, eles querem que você morra. Eles nunca aprendem nada com a história. Eles mataram Getúlio, mas ele permanece vivo na memória do povo. Agora destroem o que ele deixou: a CLT, a Petrobras, a Eletrobras, mas ele continuará a viver no coração do povo brasileiro. Eles podem te prender, te humilhar, podem até te matar, mas você continuará vivo no coração daqueles a quem você tirou da miséria, aqueles que graças a teu governo puderam ver um filha negra chegar a faculdade de direito ou de medicina, para o escândalo de corporações racistas e machistas. Aqueles que tiveram uma cisterna para beber água, aqueles que viram a luz elétrica em casa graças a teu governo nunca te esquecerão. Aqueles que conseguiram sua sonhada casinha, que conseguiram comer carne e iogurte, que puderam colocar uma prótese deixando de ser banguela, que puderam ter de graça todo mês o remédio para pressão arterial e diabetes. Pouco né, migalhas, esmolas, segundo aqueles que nunca precisaram do Estado para ter as mínimas coisas. Esses são privatistas, neoliberais, pois julgam que políticas sociais é assistencialismo, populismo, bolivarianismo, comunismo, pois eles nunca souberam o que é andar quilómetros com uma lata na cabeça atrás de água, não sabem nem o que é uma lamparina e um candeeiro, não sabem o que é dar uma papa d’ água para o filho desnutrido e doente.
Como queres que te faça justiça uma justiça cega para os mais pobres, uma justiça que é capaz de enviar para cadeia quem rouba um pão para matar a fome dos filhos e que põe na rua o empresário de ônibus assaltante dos cofres públicos. As faculdades de direito, desde o século XIX, se destinam aos filhos dos poderosos. Os cargos no Judiciário passam de pai para filho. Ele se constitui numa casta de privilegiados que vivem de costas para o país, que violam as leis para abocanharem cada vez uma maior parcela dos impostos que são pagos pela população, que são capazes de violar a Constituição na defesa de seus nababescos salários além do teto. Esses senhores e senhoras só podem odiá-lo pois até isso você está fazendo, está deixando claro para o país qual o sistema de justiça que temos. Teus julgadores não conseguem sequer disfarçar a irritação com tua altivez, com tua capacidade de argumentação, com tua insistência em dizer que não há um juiz mais honesto do que ele. Tu em tua simplicidade deixa clara a indigência mental e moral de teu perseguidores disfarçados de julgadores. O Ministério Público, dos filhos de papai engravatados, te odeia porque vasculha tuas contas e nada acham, não encontram uma conta na Suíça, fazem gravações ilegais e o máximo que conseguem é ver você reafirmando sua inocência e proferindo os palavrões que eles merecem ouvir. Nenhuma mala de dinheiro, nenhuma propriedade não declarada, ninguém que apresente uma prova que te tenha subornado. Como pode, o pobre coitado ser mais honesto do que seus companheiros de classe social, do que aqueles para quem só se tem sorriso e não vem ao caso.
Sim, tu fostes justiçado. Tua sentença é uma confissão pública de que estás sendo julgado, segundo palavras textuais de um dos excelentíssimos, “pelo conjunto da obra”. Isso, assim, preciso. Não estás sendo julgado por um crime preciso, detalhadamente descrito nos autos, acompanhada essa descrição de provas cabais, não. Tu sabias que estavas sendo julgado porque um dia, petulância, tu e aquela pobretona de tua mulher, pensaram em comprar um triplex no Guarujá. Nada como uma casa em Higienópolis ou uma fazendola em Minas Gerais ou um apartamento em Paris, não, vocês compraram um título de um empreendimento imobiliário, pagaram as prestações, declararam no imposto de renda, depois quando ele ficou pronto, não gostaram, não quiseram, pediram a devolução do dinheiro. A construtora ficou com o apartamento, o penhorou junto a Caixa Econômica, mas eis que você tem que ser dono do imóvel. O inquisidor mor e sua turma criaram esse enredo, contaram para todo mundo e agora não pode ser desmentido, embora ele agora ainda avente a hipótese do apartamento não seja seu. Mas, agora, na semana passada, o senhor que passou três horas lendo uma xaropada insossa disse que ser ou não dono do apartamento não vem ao caso, esse apartamento ser ou não fruto de propina, o que afinal não quedou provado, não vem ao caso, não tem a menor importância. O importante é que você era Presidente da República quando a Petrobras foi roubada e foi você que assinou a nomeação dos ladrões, logo você é ladrão também, você é cúmplice.
Vê como agora ficou claro: você é culpado por ter sido Presidente da República, esse sempre foi seu crime, desde o início. O raciocínio do senhor de preto é de uma lógica fantástica: suponhamos que eu tenha um filho e ele roube alguém, eu serei então tão ladrão como ele, porque o pus no mundo, o criei, eu só podia saber que meu filho delinquia e se eu não sabia aí mesmo é que sou culpado, duplamente culpado, de ser mal pai e de ser ladrão. Não tá claro? Você ainda acredita em individuação da pena, base do direito? Você ainda acredita em ónus da prova para o acusador? Depois que a Ministra Rosa Weber disse a famosa frase de seu voto no caso do mensalão, escrito pelo almofadinha de Curitiba: não encontro provas contra José Dirceu mas o condeno porque a legislação me permite, tudo é possível, você ainda duvida? Estamos diante de uma justiça de classe, você, um homem de esquerda, esqueceu isso?
Você está prestando mais uma vez um serviço ao país, está desmascarando uma justiça que julga diferentemente dependendo da cor, da posição social, do gênero, do partido ou da ideologia de quem está sob julgamento. Você nomeou a maioria daqueles que compõem o Supremo Tribunal Federal, mas serás o único que não contarás com o beneplácito de nenhum deles ou de quase nenhum deles. E sabes por que? Porque eles não se identificam contigo, como os homens e mulheres pobres desse país se identificam. Para eles serás sempre um intruso, um estranho no ninho, alguém que podem até respeitar e admirar, mas que nunca considerarão um igual. Alguns se envergonham ou querem esquecer que foram indicados por você, querem deixar claro em seus votos que nada tem a ver com tua laia. Se chegar a vez deles te absolver, te condenarão para mostrar aos poderosos que nada têm haver contigo. Inclusive gente que foi advogado do PT faz questão de mostrar horror a esse passado e garantir aos donos do país que estão a seus serviços.
Você estranha, a essa altura da vida, que tantos que subiram graças a você, que chegaram lá no rastro de tua popularidade, te traia, te enfie a faca pelas costas? Muitos o fizeram e ainda farão. Alguns não te perdoam os terem derrotado várias vezes, não te perdoam teres achado pouco eleger um operário presidente, ainda elegestes uma mulher como sucessora, tu pensas o que, que vais sair impune de tantos crimes? As capas de revistas já te colocaram atrás das grades várias vezes e, no entanto, foi em teu governo que ficamos sabendo que alguns empresários de mídia é que devem muitas contas a ajustar com a justiça, por isso se calam diante dos privilégios de uma casta capaz de cuidar apenas de seus interesses contra os interesses dos demais. Não vemos os juízes e desembargadores tratarem de ir a justiça (muito engraçado um poder acionando a si mesmo para defender seus interesses corporativos) para receberem seus polpudos salários e penduricalhos salariais nos estados que não conseguem pagar os demais servidores? Alguém já viu um gesto de solidariedade desses senhores com seus colegas de serviço público?
Mais uma vez caro Luiz Inácio, caro Lula da Silva, teu sacrifício pessoal servirá para que esse país aprenda uma lição. Quando surgistes nas greves do ABC, enfrentando cães, cassetetes, bombas de gás lacrimogéneo, ameaçado por metralhadoras em helicópteros militares, quando amargastes tua primeira prisão (creio que não tens medo de outra), teu sofrimento pessoal serviu para que a democracia finalmente se afirmasse nesse país. Quando, indo contra ventos e marés, fundastes um Partido dos Trabalhadores, que serviu de piada como um partido nanico e sem voto, que se tornou o maior partido de esquerda da América, todo mundo duvidou de ti e de tuas forças. Quando a Rede Globo te tirou uma vitória certa, quando usaram até tua filha contra ti, num dos gestos mais baixos já perpetrado contra um candidato no país, você teve forças para dar a volta por cima. Quando a elite gozava com as vitórias que o estelionato do Plano Real concedia a seu príncipe, você não desistiu. Dado o golpe, eis que os golpistas acharam que você ia esmorecer, ia pra casa. Você voltou a percorrer o país, que conhece como poucos, e a encher ruas, praças, a congestionar estradas por onde passa. Te julgavam morto e eis que após a maior perseguição que já se fez contra alguém na mídia e na justiça, eis que lideras com folga todas as pesquisas eleitorais. Tu és teimoso, tu vais na ONU deixar claro o que é a justiça brasileira, um aparelho de classe, que pouco produz efetivamente justiça, por ser cara, lenta e elitista.
Não estão te condenando por teus erros, mas por teus acertos. Não estás sendo condenado por corrupção, se assim fosse quanta gente não deveria estar de teu lado. A pressa em te condenar, em te enjaular, desnuda uma justiça que para ti se faz célere, mas para os Malufes e Aécios só chega quase na hora da morte. É muito importante o que estais causando Lula, estás mais uma vez contribuindo para desnudar as entranhas de um dos poderes da República pouco transparente, pouco controlado socialmente, um poder, portanto, antidemocrático, que, como demostrou nos últimos anos não tem nenhum compromisso com a democracia. Um poder que incentiva o linchamento público das pessoas, um poder composto de gente autoritária e vaidosa, que ataca aqueles que no seu interior cobram o respeito ao Estado democrático de direito. Um justiça quase sempre seletiva e parcial. Teu sofrimento pessoal fará com que a sociedade brasileira fique sabendo como opera seu Judiciário, a quem ele serve, beneficia e protege.
Como ousas colocar setenta mil pessoas nas ruas em tua defesa, em defesa de tua liberdade, de teu direito de cidadão de ter um julgamento justo e imparcial? Como ousas provocar a criação de mais de dois mil comitês em defesa da democracia e de teu direito de ser candidato? Eles eram apenas três, mas a eles foi dado mais poder do que a setenta mil. Eles já haviam prejulgado em público o réu, mas nada aconteceu com eles, porque eles não estão nem aí com o povo. Que povo? Eles são os escolhidos, eles são os eleitos (alguns acham que foram até escolhidos por Deus), eles são os infalíveis e parece os intocáveis, os inimputáveis (quando apanhados em crime são castigados indo para casa com suas gordas aposentadorias). Mas tu, Lula, vais para a cadeia, como tantos outros que ao longo da história quiseram efetivamente fazer justiça, justiça para a maioria, justiça social. Mas de lá sairás para entrar para a história, enquanto o trio da toga, uma semana depois, ninguém já lembra mais nem dos nomes empolados deles. Se te prenderem é a eles que estarão condenando para toda a história. Por mais que tentem não poderão apagar tudo o que você fez, tudo o que você disse, tudo o que você significou para milhões de brasileiros. Tu, Lula, és da rara cepa dos mitos, dos símbolos. Mitos não se encarceram, símbolos não se aprisionam, eles transcendem qualquer barreira. Quem sabe tu não derrotas a todos mesmo na prisão. Você já fez muitos pulsos sangrarem de ódio, a violência verbal, midiática, simbólica contra ti, mostra o quanto incomodas. Se fosses um Silva qualquer quem se importaria? Talvez você consiga um outro feito político memorável, reunir as esquerdas brasileiras em torno de um programa comum, de objetivos comuns, no enfrentamento conjunto às forças da direita que estão destruindo tudo o que fizestes pelo país e pelos mais pobres. Essa carta é só para te dizer obrigado por nos estimular a todos a resistir a toda e qualquer injustiça, mesmo aquela que se fantasia de justiça.

Durval Muniz de Albuquerque é professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(Artigo publicado originalmente no site Saiba Mais, Agência de Reportagem, aqui reproduzido com autorização do autor)

 

Drops político para reflexão: Guilherme Boulos, sangue novo nas eleições presidenciais.

 

"Antecipo minhas sinceras preocupações com o processo político brasileiro. É neste contexto que sou pessimista em relação à possibilidade de elegermos um candidato com uma plataforma política vinculada ao atendimento das demandas da maioria.  O maior capital político das massas empobrecidas do país deverá está fora do páreo, quem sabe preso, no curso das condenações da Operação Lava Jato. Mas, além de passarmos nosso recado, precisamos nos preparar para a retomada da democracia brasileira, mesmo conhecendo suas insuficiências. Como observou o editorialista do Le Monde Diplomatique, Sílvio Caccia Bava, algumas batalhas estão irremediavelmente perdidas, não sendo mais possível chorar sobre o leite derramado. Os golpistas de 2016 avançaram perigosamente sobre o edifício das instituições democráticas do país, submetendo-as aos seus vis interesses, consoante as determinações da "banca".

 

Mas, como disse, além de encontrarmos os mecanismos corretos sobre como deveremos enfrentar esse retrocesso político, as forças progressistas e populares precisam passar sua mensagem para os eleitores, mesmo num quadro politico adverso. É neste contexto que vejo com otimismo a possibilidade de uma candidatura como a do líder do MTST, Guilherme Boulos. Ele é jovem, tem apenas 35 anos, preparado e uma das maiores lideranças políticas surgidas no país nos últimos anos. Com a ausência de nomes como o de Lula no pleito, ele preenche um vazio de candidatura organicamente vinculado aos setores populares, da maioria do povo brasileiro. Boulos ainda enfrenta resistências dentro do próprio PSOL, o que não surpreende ninguém, dada as divisões internas dos grêmios partidários de esquerda no Brasil. Os petistas, naturalmente, em razão de ainda acreditarem na possibilidade de uma candidatura de Lula, também não veem com bons olhos essas movimentações."

 

 

(José Luiz Gomes, cientista político, em artigo publicado aqui no blog)

O xadrez político das eleições presidencias de 2018: A candidatura de Guilherme Boulos

 

 

 

 

José Luiz Gomes da Silva

Cientista Político

 

 

 

 

No momento, a candidatura do apresentador Luciano Huck voltou a ser estimulada por ninguém menos do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A surpresa se dá, sobretudo, por tratar-se do grão-mestre tucano, atitude que tem provocado uma chiadeira geral dos partidários do governador Geraldo Alckmin(PSDB), provável candidato do partido nas próximas eleições presidenciais. Como tudo que envolve FHC, ele costuma "teorizar" sobre tal candidatura, considerando-a importante para dar uma espécie de "sacudidela" no processo político brasileiro. Huck, que já havia arrefecido da ideia, voltou a conversar sobre o assunto. Até o Planalto, que anda às turras com Geraldo Alckmin e Rodrigo Maia(DEM) acaba jogando com tais "incentivos" ao apresentador, mas sempre como uma forma de mostrar sua musculatura política aos adversários ou aliados nem tão aliados assim.  

 

No espectro conservador, portanto, nada está assim muito definido. O meio de campo está embolado, com uma penca de candidaturas que, até o momento, ainda não caíram nas graças do establishmen. Há até um ex-presidente alagoano no páreo. Quem ainda lidera esse esquadrão é o ex-militar, Jair Bolsonaro(PSP), mas, além de não oferecer as credenciais de confiança ao mercado, as pesquisas de intenção de voto parecem indicar que ele já teria chegado ao teto, ali pelos 16%, que deve ser a síntese do conjunto de forças que ao apoiam. A irmã Marina, desde as eleições presidenciais passadas, ainda não consegue responder se é contra ou a favor do aborto, tampouco se manteria a laicidade do ensino público.

 

Antecipo minhas sinceras preocupações com o processo político brasileiro. É neste contexto que sou pessimista em relação à possibilidade de elegermos um candidato com uma plataforma política vinculada ao atendimento das demandas da maioria. O momento é mesmo favorável à eleição de um nome das hostes conservadora. O maior capital político das massas empobrecidas do país deverá está fora do páreo, quem sabe preso, no curso das condenações da Operação Lava Jato. Mas, além de passarmos nosso recado, precisamos nos preparar para a retomada da democracia brasileira, mesmo conhecendo suas insuficiências. Como observou o editorialista do Le Monde Diplomatique, Sílvio Caccia Bava, algumas batalhas estão irremediavelmente perdidas, não sendo mais possível chorar sobre o leite derramado. Os golpistas de 2016 avançaram perigosamente sobre o edifício das instituições democráticas do país, submetendo-as aos seus vis interesses, consoante as determinações da "banca".

 

Mas, como disse, além de encontrarmos os mecanismos corretos sobre como deveremos enfrentar esse retrocesso político, as forças progressistas e populares precisam passar sua mensagem para os eleitores, mesmo num quadro politico adverso. É neste contexto que vejo com otimismo a possibilidade de uma candidatura como a do líder do MTST, Guilherme Boulos. Ele é jovem, tem apenas 35 anos, preparado e uma das maiores lideranças políticas surgidas no país nos últimos anos. Com a ausência de nomes como o de Lula no pleito, ele preenche um vazio de candidatura organicamente vinculado aos setores populares, da maioria do povo brasileiro. Boulos ainda enfrenta resistências dentro do próprio PSOL, o que não surpreende ninguém, dada as divisões internas dos grêmios partidários de esquerda no Brasil. Os petistas, naturalmente, em razão de ainda acreditarem na possibilidade de uma candidatura de Lula, também não veem com bons olhos essas movimentações.

 

Boulos é filósofo, psicanalista, escritor e um cara de boa estirpe. Autêntico. Num dos seus últimos artigos, publicados pela revista Carta Capital, ao comentar a fala da Presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia - que havia dito que o STF não poderia se apequenar - observou que a Corte Suprema já havia se apequenado, ao permitir os abusos da Operação da Lava Jato e o impeachment da presidente Dilma Rousseff(PT). O PT tornou-se um partido político curioso. Celebra alianças políticas por todo o Brasil com o algozes da presidente Dilma e, ao mesmo tempo, sugere embaraços para uma candidatura com o perfil de Guilherme Boulos. Sugeria-se raciocínios semelhantes em eleições passadas, ou seja, a tese da divisão do campo de esquerda. Hoje se sabe, com clareza, que, se Brizola chegasse lá teria realizado a democratização dos meios de comunicação de massa, o que o PT, infelizmente, não fez.  

 

 

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

Editorial: A censura à charge de Renato Aroeira

 

 

Outro dia o Jornal Folha de São Paulo divulgou uma nota informando que estaria tendo algum problema com a rede Facebook. Não li mais detalhes sobre as razões que levaram o jornal a tomar esta decisão de não mais disponibilizar suas matérias naquela rede, embora tenha ficado bastante curioso. Ainda através da rede Facebook, o músico e chargista Renato Aroeira informou que uma de suas charges havia sido censurada, sem, contudo, dar mais detalhes sobre o assunto. Em plena comemoração da folia de Momo, Aroeira desenhou uma charge onde o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, aparece com uma fantasia de Diabo. A charge foi encaminhada apenas aos amigos do cartunista, que são muitos, entre amigos e seguidores, entre os quais nos encontramos. Aroeira, em nossa opinião é o melhor chargista brasileiro. Suas charges nos inspiraram, inclusive, a ilustrar os editoriais que escrevemos, uma estratégia que passou a ser utilizada por um número expressivo de blogueiros.

 

Nesses dias turbulentos que enfrentamos, não nos surpreende medidas do gênero que, aliás, se reproduzem em todos os quadrantes, dentro e fora do Brasil, como uma das faces mais visíveis da intolerância, do obscurantismo e do autoritarismo. Se, no Brasil, peças de teatro e exposições estão sendo censuradas sob argumentos estapafúrdios, certamente isso iria chegar aos chargistas, embora os fatos sejam graves. Sou de uma geração pós-64, mas não acompanhei, neste aspecto, como os cartunistas foram tratados naquele período, até porque, em alguns casos, os censores não tinham massa cinzenta para abstrair a ironia e a crítica política presentes em alguns desenhos. Millôr Fernandes, por exemplo, foi um cara que nunca se dobrou à censura aos seus trabalhos. A charge de Aroeira está em nossos arquivos, mas não vamos divulgá-la por aqui, sob a presunção de que sua publicidade possa acarretar algum problema para o autor. 

 

Aproveitamos o ensejo para nos solidarizarmos com o cartunista, observando que não é comum a censura à charges. Temos divulgado inúmeras delas por aqui e, normalmente, por mais ácidas que elas sejam, os atores políticos - quem sabe por orientação dos seus assessores - jamais movem algum tipo de ação contra os artistas. Até então, tratava-se de um território inviolável e respeitado. Além dessa do Aroeira, lembro-me apenas de uma outra, do cartunista Quinho, onde ele desenhou a espada da justiça cortando a língua do candidato presidencial Jair Bolsonaro. Isso causou um rebu dos diabos nas redes sociais, movido pelos seus partidários. Tempos difíceis esses, amigo.   

Charge!Renato Aroeira

Charge! Duke em O Dia

Em São Paulo, acadêmicos criam escola de gtoverno gratuita voltada para jovens da periferia

                                           
Helô D'Angelo

1. 7 de Fevereiro de 2018

O castelinho da rua Apa, em SP, que a partir de março recebe a Escola Comum (Diogo Moreira/Divulgação)

 

Restaurado nos últimos anos pela ONG Clube de Mães do Brasil após um longo período de abandono, o Castelinho da rua Apa, na região central de São Paulo, recebe a partir de março uma escola de governo que tem como objetivo formar jovens com potencial de liderança política vindos das periferias da cidade.
Ao contrário de outras escolas do gênero – cujas mensalidades podem chegar a 500 reais -, a Escola Comum é gratuita, oferece vale transporte e almoço. Entre os professores confirmados, todos voluntários, estão Ruy Braga, Marcia Tiburi, Leonardo Sakamoto e Djamila Ribeiro.
Durante o curso, com duração de um ano, 30 jovens entre 16 e 19 anos têm aulas semanais teóricas e práticas sobre temas como economia, política, relações internacionais, direitos humanos e redes sociais.
O currículo, mais voltado para a prática e para o contexto dos alunos, é diferente de outras escolas de governo brasileiras, que começaram a surgir após a redemocratização do país, em 1988, com o objetivo de capacitar servidores públicos ou políticos carreiristas.
“Queremos formar alunos capazes de solucionar problemas cotidianos de seus bairros. No final, eles serão olhos e mãos locais com uma mentalidade global”, afirma o sociólogo Túlio Custódio, um dos criadores do projeto junto de Rosana Pinheiro-Machado, Esther Solano, Wil Schmaltz, Ana Paula Vargas, Elaine Lizeo e Fábio Bezerill.
O objetivo é buscar lideranças capazes de oxigenar a “envelhecida política brasileira”, diz Pinheiro-Machado, antropóloga e cientista social. “Nossas lideranças políticas, em geral, são medíocres na busca de soluções, burocratas com opiniões viciadas. O que nós queremos é criar uma boa base de conhecimento para que os alunos consigam procurar um caminho político de forma crítica e independente”.
A inspiração vem de iniciativas de formação de lideranças políticas internacionais, como a sul-africana Open Air e as escolas de governo das universidades de Harvard e Oxford. Embora existam outras escolas com propostas semelhantes no Brasil, a Comum é a primeira completamente gratuita e voltada para jovens da periferia.
“Não se trata de considerar esses sujeitos como páginas em branco, prontos para receber nossos ensinamentos. Sabemos que o potencial intelectual e crítico desses jovens cidadãos existe e é forte, mas ele é frequentemente ignorado ou minimizado pela sociedade. Queremos mudar isso”, explica Pinheiro-Machado.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75% da população mais pobre do Brasil é composta por negros e pardos, mas são poucos os parlamentares não-brancos no poder – no Estado de São Paulo, por exemplo, entre os 94 deputados da Assembleia Legislativa, apenas quatro são negros.
Wil Schmaltz, advogado e um dos fundadores da escola, afirma que números assim dão uma boa ideia do problema da falta de representação política no país, apesar de “a relação entre raça e classe nem sempre se mostrar tão direta”.
“Basta comparar uma foto da composição do Tribunal de Justiça de São Paulo e a de uma cela de prisão, por exemplo. São dois retratos dessa desigualdade, que apontam que só homens brancos podem participar das decisões”, afirma.
Afastados das esferas de poder, esses jovens podem acreditar que a política não os pertence, o que coloca em risco a própria noção de democracia, afirma Schlmatz. É aí que podem ganhar força valores como o conservadorismo e a negação da própria política.
“Muitas vezes eles simplesmente não conseguem se conectar com o que está sendo feito nas esferas de poder, que parecem tão distantes deles, e acabam abrindo mão da participação política”, diz o advogado.
Durante o processo seletivo, a Escola buscou selecionar “jovens interessados no fazer político”, não necessariamente ligados a partidos ou ideologias. A ideia é estimular as bases para um pensamento crítico, sempre partindo do repertório e da vivência dos próprios alunos.
“Temos uma noção de desenvolvimento no sentido amplo da palavra, que vem de baixo para cima. Estaremos sempre buscando ouvir o que esses jovens sugerem e trazem. Trata-se de uma troca, e não de simples ensinamentos”, afirma Schmaltz. Já nas palavras de Túlio Custódio,”os protagonistas são eles, nós somos apenas os coadjuvantes”.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Charge! Benett via Folha de São Paulo

O xadrez político das eleições presidenciais de 2018: O plano "B" do PT é o próprio Lula

 

 

 

 José Luiz Gomes da Silva

Cientista Político

 

 

 

 

De acordo com declarações da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, não há plano "B" no PT. Ou, em última análise, o plano "B" do PT é o próprio Lula. No partido ocorre algumas coisas curiosas. Até bem pouco tempo, o próprio Lula, antevendo o desgaste e a inviabilidade do seu projeto político, estimulava uma provável candidatura presidencial do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad(PT), que nunca decolou em nenhuma pesquisa de intenção de voto, embora fosse prematura tirar daí alguma conclusão sobre o seu desempenho futuro, até porque Haddad é pouco conhecido no principal reduto eleitoral petista, a região Nordeste do país. Estimulado pela militância depois das refregas jurídicas, o próprio Lula parece ter abdicado sobre a necessidade construir uma alternativa política no seu partido, mesmo sabendo da inviabilidade de sua candidatura no atual contexto. É refrega jurídica sobre refrega jurídica. O discurso de Luiz Fux, ao assumir o TSE, em alguns trechos, responde àqueles que ainda alimentavam alguma ilusão sobre uma eventual candidatura presidencial do ex-presidente. 

Assim, conforme observou o editor do jornal Le Monde Diplomatique, Sílvio Caccia Bava, é preciso ponderar, avaliar concretamente a correlação de forças e encontrar as formas de enfrentamento mais adequadas. Algumas alternativas estão irremediavelmente perdidas, como, por exemplo, a possibilidade de eleição de um candidato com perfil popular nas eleições presidenciais de 2018. Hoje alguns petistas mais sensatos já trabalham com a possibilidade de a figura do ex-presidente constituir-se num cabo eleitoral capaz de eleger uma boa bancada de deputados para a Câmara Federal e nos Estados. A direita saiu do armário e organizou-se de uma tal forma que passou a conquistar corações e mentes, através de um ousado projeto de comunicação, através das mídias sociais e da imprensa mais tradicional. Isso depois de desmantelar e controlar os três poderes, colocando-os a serviço da consecução de seus objetivos, como observa Sílvio. Hoje ninguém tem dúvida sobre o papel cumprido pelo judiciário nessa engrenagem. 

Não é assim tão simples sair dessa ressaca em que as forças populares e progressistas foram submetidas após o golpe institucional de 2016. Há  boas iniciativas em curso - como os novos movimentos sociais - mas tudo ainda muito incipiente, ainda insuficientes para abalar os alicerces golpistas, que corroeram como lagartas as nossas instituições democráticas. É neste arremedo de democracia representativa que serão realizadas as eleições presidenciais de 2018, sob um controle rígido dos operadores golpistas, com o propósito de não permitir que o trem volte ao trilho da democracia popular, mantendo a hegemonia da elite sobre as massas. No dia de ontem, em declarações confusas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a afirmar que seria bem-vinda uma candidatura como a do apresentador Luciano Huck. Integrando  um partido como o PSDB, não seria de todo complexo entender esse seu discurso. Ele também chegou a insinuar que Lula não poderia participar das eleições, embora fosse desejável. Afinal o PSDB esteve na linha de frente de apoio às tessituras golpistas de 2016. 

Acabamos de publicar por aqui um editorial onde comentamos uma fala do ex-ministro Geddel Vieira Lima, onde ele lamenta o fato de ter sido atirado ao vale dos leprosos, dada a recusa dos ex-amigos em procurá-lo. Depois dos 70 e diante de tantas refregas não é possível que Lula não acuse o golpe, ou seja, não apresente alguma sintomatologia dessas injunções e condenações que já pesam contra ele. Nós sabemos muito bem o que isso significa. Seria de bom alvitre que as pessoas mais sensatas do partido o convencesse a retirar o time de campo nesse momento e recompor as energias para os enfrentamentos que nos esperam mais à frente. Algumas batalhas estão irremediavelmente perdidas, como a possibilidade da eleição de um líder popular nessas eleições. Já há cientistas políticos prevendo uma nova subida vertiginosa nas pesquisas de ninguém menos que o ex-presidente Fernando Collor de Mello, de triste memória. Já pensaram?  

O xadrez político das eleições estaduais de 2018, em Pernambuco: A sinalização de Lula para os socialistas.

 

 

 

José Luiz Gomes da Silva

 

Cientista Político

 

 

 

Possuímos algumas amarras forjadas pela moral cristão e pela ética que, não raro, esbarra em dificuldades de assimilar alguns fatos conduzidos pela realpolitik. São duas misturas que não se coadunam, conforme ensinava o mestre florentino Nicolau Bernardo Maquiavel. Não vejo com bons olhos, por exemplo, o ex-presidente Lula ter acenada positivamente para praticamente todas as forças políticas aqui do Estado. Isso talvez se explique pela situação do cenário local - um pouco indefinido ainda - e pela política de boa vizinhança do líder petista, com o propósito de não interditar possíveis negociações em curso, tampouco afugentar os aliados de ocasião, hoje já com assento no palanque do presidente Michel Temer(PMDB), como é o caso do ex-senador Armando Monteiro(PTB), que, apesar de ministro da ex-presidente Dilma Rousseff, endossa críticas ao Governo do PT e aparenta, a cada dia, maior afinidade com o Governo Michel Temer(PMDB). A última dele foi tecer considerações positivas ao programa de privatizações da área de energia, que inclui a CHESF - Companhia Hidroelétrica do São Francisco - que mobiliza pernambucanos em sua defesa. 

Mas, a rigor, Lula sempre foi muito pragmático. Desde os tempos das lutas do ABC que ele já informava aos companheiros que "não importa a cor do voto, se ele cai na urna". A diplomacia lulista já produziu alguns efeitos. Nas hostes socialistas, aliada a outras falas e acenos do ex-presidente, já se tem como clara a sinalização de uma possível aliança entre petistas e socialistas no Estado. O prefeito do Recife, Geraldo Júlio(PSB), assim como o senador Humberto Costa parecem ter combinado a narrativa discursiva, uma vez que enfatizam a afinidades entre os dois grêmios e apontam um inimigo comum: aqueles que, no Estado, se identificam com o legado do presidente Michel Temer(PMDB) e que, no passado, se contrapunham ao ex-governador Miguel Arraes, que soa como um tapinha nas costas dos socialistas históricos. Por outro lado, um arquiinimigo do PT, o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos, do PMDB, que num passado recente chegou a afirmar que se o PT entrasse no projeto de reeleição de Paulo Câmara(PSB) ele sairia, hoje não apenas ratifica esta opinião, como chegou a tecer elogios ao ex-prefeito João Paulo, que está sendo cogitado a compor a chapa palaciana. 

Mesmo diante da quase certa impossibilidade de participar das próximas eleições na condição de candidato, o que se sabe é que, ainda assim, Lula seria um grande cabo eleitoral, principalmente em algumas regiões do país. O Nordeste, tradicional reduto eleitoral petista, é uma delas. Dados da última pesquisa do Instituto Datafolha indicam que aumentou o número de brasileiros dispostos a votar num candidato com o seu apoio. Diante das adversidades enfrentados pelo Governo Paulo Câmara, esse trunfo parece nada desprezível. Alguns equívocos governistas e uma série de circunstâncias políticas fortaleceram bastante o palanque da oposição aqui no Estado. Eles já tem um grande encontro marcado para o dia 03 de março, em Caruaru, onde pretendem afinar a orquestra, quem sabe, já sob a batuta de um maestro, ou seja, aquele nome que deverá candidatar-se ao Palácio do Campo das Princesas. 

Todos os grandes analistas políticos já afirmaram que teremos eleições atípicas no próximo ano. Tudo pode acontecer, inclusive nada, com a devida licença poética. Serão eleições realizadas sob a égide de um golpe de Estado, para começo de conversa. Estamos sob o arremedo de uma democracia representativa capenga, que não engana mais ninguém. As pesquisas apontam que, sem a presença de Lula - e talvez mesmo com ele no páreo - teremos números recordes de votos brancos e nulos. Até o momento, 36% do eleitorado não demonstra qualquer inclinação de voto. O quadro é tão caótico que até figuras como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - o príncipe dos sociólogos brasileiros - estimula sistematicamente candidaturas como a do apresentador Luciano Huck, sendo acusado de alta traição dentro do ninho tucano, notadamente entre os partidários de Geraldo Alckmin(PSDB). Acabei de ler um artigo, imaginem os senhores, onde um cientista político enumera todas as possibilidades de um Fernando Collor de Mello, mais uma vez, despontar como franco favorito neste pleito, angariando o apoio do stablishment. Como disse, tudo é possível, inclusive nada. O PT tornar-se um partido catch all também mais surpreende. Os amigos de hoje, num passado não muito distante, bradavam pelo impeachment da companheira Dilma Rousseff(PT). É a realpolitik maquiavelina, amig@.

Editorial: A defesa de Lula

 

  

Quando assumiu o Ministério da Justiça, logo no início da redemocratização pós-64, o pernambucano Fernando Lyra convidou o jurista José Paulo Cavalcanti Filho para um dos cargos mais importantes daquela pasta. Ambos foram responsáveis por uma espécie de assepsia democrática no órgão, ou seja, a remoção dos entulhos autoritários oriundos do regime militar. Hoje se sabe, pós-golpe institucional de 2016, que, guardadas as devidas proporções, estamos diante de um tremendo retrocesso em termos de direitos e garantias constitucionais, embora não seja esse, no momento, o fulcro deste editorial. José Paulo Cavalcanti, para usarmos uma expressão do sociólogo francês Pierre Bourdieu, possui um grande capital simbólico no campo jurídico. Lembro de algumas palestras suas no CFCH-UFPE, onde sempre enfatizava - sem falsa modéstia - seus estudos de especialização em Harvard, salvo melhor juízo. Em razão desse capital, José Paulo Cavalcanti é sempre muito requisitado para entrevistas, notadamente nesses tempos bicudos de insegurança jurídica. 

Numa dessas entrevistas, José Paulo Cavalcanti comentou sobre o processo que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como uma possível prisão e as chances de uma nova candidatura do petista. Ainda no bojo dos acontecimentos, ficamos sabendo que a defesa do ex-presidente passa por uma espécie de intervenção, ou seja, a partir de agora entra no time dos seus defensores o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence. A defesa de Lula vem sendo muito criticado por ater-se à tese da perseguição política, quiçá, deixando de lado  os aspectos técnicos que envolvem os processos contra o ex-presidente. Também já foi acusada de aparecer bastante, identificando-se mais como uma assessoria de comunicação e não propriamente jurídica. Já saí em defesa dos seus advogados por mais de uma vez aqui pelo blog. O próprio Lula declarou que estava nas mãos de bons advogados. Em todo caso, as recentes goleadas sofridas, levaram seus conselheiros a sugerir mudanças no time. É neste contexto que entra em campo o ex-ministro Sepúlveda Pertence. Seus advogados batem na tecla da perseguição política porque, de fato, trata-se de uma perseguição política. Falam muito com a imprensa como forma de se contrapor ao massacre midiático infringido ao líder petista, com horas de editoriais em horários nobres, sucessivas capas de revistas e muita tinta entre os jornais da "grande" mídia.

Respeito muito a opinião do jurista pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho. Segundo ele, algumas contendas jurídicas estão irremediavelmente perdidas para o ex-presidente Lula, como uma inevitável prisão e a inviabilidade de uma candidatura presidencial nas eleições de 2018. Algumas argumentos - como, por exemplo, a ausência de provas materiais contra Lula - não poderão mais ser levantadas, depois da decisão tomada pela 8º turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região. O STF não emitirá um habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente, seguindo a decisão tomada pelo STJ, que já o negou. Ou seja, Lula será preso. O ministro Luiz Fux assume o TSE e, em seu discurso de posse, praticamente insinua que homens públicos que não deram um bom exemplo não mais poderão participar do processo democrático eleitoral. Nas entrelinhas,  ele deixa claro que um eventual recurso da defesa do ex-presidente no sentido de assegurar sua participação nas eleições, seria indeferido naquela Corte. 

É neste contexto extremamente adverso que Sepúlveda Pertence assume a defesa do ex-presidente, com a missão quase impossível de livrá-lo de uma prisão e viabilizar sua candidatura presidencial nas eleições de 2018. Conta em seu favor - além do cabedal de conhecimento jurídico suficiente para a produção de substantivas peças técnicas sobre os processos que envolvem Lula - a sua capilaridade no campo, uma vez que já presidiu o STF, deixando naquela Corte bons amigos. Esse "componente", quem sabe, pode atenuar a situação do ex-presidente. É bom que se diga que os advogados do ex-presidente viviam às turras com o poder judiciário, em certo sentido, usando uma estratégia talvez não muito prudente nessas situações. O próprio Lula também se deixou contaminar por esse discurso, externando críticas duras aos juízes que o condenaram, durante uma entrevista de rádio na capital pernambucana. No entanto, infelizmente, não acreditamos que a difícil situação a que chegou Lula possa ser revertida, o que contingencia o campo progressista e de esquerda a procurar não outras saídas, mas como, de fato, entrar nessa luta de corpo e alma.

Le Monde: E agora?

Com a condenação de Lula fica cada vez mais evidente a falência das instituições democráticas. A politização do Judiciário transformou-o num poderoso instrumento de perseguição política. Os demais poderes da República se alinham e se calam, em cumplicidade de classe social.
O que vai acontecer com o Brasil, agora que nossa democracia foi suspensa, que nossos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – foram capturados e são controlados por grupos de interesse e quadrilhas que agem contra a democracia e contra os interesses das maiorias?
Vale a pena legitimar esta falsa democracia? Vale a pena votar nas eleições deste ano? Qual caminho sobra para defendermos nossos direitos de cidadãos e cidadãs, para defendermos uma democracia que nos represente? As ruas? A desobediência civil? A insurreição?
Os protestos contra as violações de direitos crescem, assim como crescem os grupos provocadores de direita. Mas todos eles ainda se restringem ao mundo da militância, muitos ostentando seus cabelos brancos. As novas gerações não conquistaram muito espaço. Movimentos como os de juventude, o movimento contra o genocídio da juventude negra, o movimento das jovens mulheres negras, necessitavam ter um protagonismo maior.
Mesmo que o governo Temer tenha 97% de reprovação e a vida tenha se tornado mais difícil, a sociedade civil ainda está relativamente quieta. As marchas e passeatas são diárias, mas aqueles que não são militantes, as maiorias espoliadas, as periferias das grandes cidades, continuam em silêncio. Há perplexidade e desesperança por toda parte.
A proposta de reforma política se mantinha em pé enquanto era possível imaginar a possibilidade de uma Constituinte independente. Mas o atual Congresso, com os parlamentares em sua maioria organizados em lobbies para a defesa de interesses corporativos, muitos indiciados em crimes de corrupção, não aceita essa possibilidade nem sob pressão popular.
Esse Judiciário, que assume seu lado conservador e de direita, tem hoje a última palavra na política nacional. Ignora provas e se omite em casos flagrantes, como o do senador Aécio Neves, mas considera legítimo “intuir” a culpa de Lula.
Esse Executivo criminoso e entreguista, o governo Temer, acaba de dar isenção tributária às grandes empresas petrolíferas internacionais que compraram, a preço de banana, nossas reservas do pré-sal. Há estimativas de que essas isenções possam chegar a R$ 1 trilhão. Quem autorizou o presidente Temer a dar esse presente às multinacionais?1
De um lado, o governo corta dinheiro da saúde, da educação e das políticas sociais; de outro, concede enormes isenções de impostos a multinacionais, deixando de receber impostos que poderia repassar às políticas sociais, algo estimado em R$ 40 bilhões por ano.
A polarização do cenário político revigora o PT, reforçado pelas caravanas de Lula e por sua crescente preferência eleitoral, já batendo nos 45%2 em dezembro passado. Mas a crise política não se resolve nem com a reabilitação do PT nem com a participação de Lula nas eleições. Ela é uma crise sistêmica. O que precisa mudar é o sistema político, são as regras que permitem às elites controlar e reprimir as maiorias.
Na história, essas mudanças se dão por mobilização dos setores populares, quando os cidadãos buscam se reapropriar do poder de decidir sobre a própria vida, coletivamente. Em alguns casos, fortes movimentos de massa impuseram sua agenda e reformas às instituições políticas; em outros, esses movimentos foram às armas, como o exemplo das lutas contra o colonizador europeu na África.
A construção das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo são importantes iniciativas para organizar mais a resistência democrática e a defesa de direitos. Essa resistência, porém, precisa ser mais ampla, convocar os cidadãos comuns a se organizarem em coletivos, comitês de luta pela democracia, tornar-se cada vez mais pública.
A disputa política na sociedade se dá pela disputa das narrativas. E os setores neoliberais e conservadores se armaram para essa disputa. São pesquisas, palestras, cursos, seminários, livros, filmes, programas de televisão e notícias que vão apresentando uma visão de mundo e as vantagens de suas crenças. Nem todos dispõem de recursos para atuar em tantas frentes, mas é preciso estar alerta para o fato de que essa cadeia de conhecimentos e propaganda funciona.
Entre os principais desafios para os próximos anos está estimular o pensamento crítico, produzir análises e debates que contribuam para a formação e instiguem os jovens e todos os setores discriminados a construir uma nova frente política e enfrentar o regime autoritário que se configura e a nova forma de espoliação dos trabalhadores, isto é, de todos aqueles que vivem de seu trabalho.

É difícil prever a evolução da conjuntura, mas com o acirramento dos movimentos sociais e da repressão começa a existir a necessidade de os que lutam pela democracia se organizarem, cada grupo em seu território, seja pela ativação de entidades locais, seja pela criação de organismos de base, coletivos horizontais, suprapartidários, formando núcleos de resistência.
A aposta é refundar a democracia em bases populares, para a defesa dos interesses das maiorias. Se as eleições de 2018 ainda são um importante marco dessa disputa, é preciso olhar para um horizonte mais amplo, organizar a resistência e entender que a construção de um pensamento hegemônico se faz no dia a dia, disputando ideias e políticas, fazendo a crítica das políticas atuais e apresentando alternativas para disputar corações e mentes.
Silvio Caccia Bava é editor chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

Charge!Laerte via Folha de São Paulo

Michel Zaidan Filho: Por que as decisões judiciais são objeto de controvérsia?

    

 

 

A Associação dos Juízes Federais (AJUFE) pediu aos críticos da decisão do TRF4, que apontassem falhas jurídicas na decisão tomada pela 8ª Turma do Tribunal Regional, de Porto Alegre, e não políticas. É uma posição corporativista e conservadora essa da AJUFE. O direito nasce das lutas e avanços da sociedade, antes de adormecer nos códigos legais. E precisa da hermenêutica judicial para ser aplicado. Muitas vezes, uma hermenêutica monocrática, representativa de uma única cabeça togada. Há ainda, a jurisprudência sobre o assunto, para não falar da suma vinculante, que tem o peso de uma lei.


Vivemos um momento de grave crise institucional e as vésperas de um processo eleitoral conturbado, onde o nome que encabeça a preferencia popular é, exatamente, aquele que é objeto da operação judicial em curso, enquanto outros meliantes gozam as delícias de frequentar o Congresso, sem nenhum constrangimento. E o chefe deles ainda cogita de reeleição, depois do golpe que o colocou na cadeira presidencial. Acreditam VV.Excias. que os juízes não erram ou cometem equívocos? Estão profundamente enganados.


A decisão judicial é uma construção discursiva, onde nem sempre a justificação argumentativa ou racional impera. Ela surge, quando surge, depois de já tomada a priori pelo juiz, segundo a sua “autoridade cognitiva” em claro desprezo pelos fatos, às vezes. O juiz não estuda os argumentos da defesa e o conjunto probatório, para depois decidir, sobretudo um processo rumoroso de 6.500 páginas. Ele firma convicção e depois procura a justificação dogmática e legal, para apoiar a sua sentença. Mais ainda num rito célere adotado num processo eminentemente político, como esse.


Processar um ex-presidente da República, que por acaso é o líder da corrida presidencial, enquanto seus adversários batem palmas impudentemente, não é um mero processo judicial. É mais do que isso. Sobretudo em instancias do poder judiciário que parecem ter uma jurisdição infinita. Aonde estão os tribunais superiores, que detém a jurisdição constitucional, por atribuição da Lei? – Estes, sim, serão chamados a se pronunciar sobre a legalidade (ou “juridicidade”) desse julgamento. Trata-se de uma discussão que não é sobre o direito penal ou a privação de liberdade, mas das motivações profundas que levaram os juízes das duas primeiras instancias do Poder Judiciário, a conduzir esse processo, utilizando uma jurisprudência absolutamente extemporânea e desconhecida, cujo o objetivo era a condenação do denunciado.


Há de se perguntar sobre a legalidade desse processo, quando se julga o governo deposto por um golpe, como no Iraque ou Egito. Estarão isentos os juízes para se comportarem como árbitros? – Ou se comportarão como meros encarregados de dar uma aparência de juridicidade ao processo? Digo isso, em razão dos desdobramentos que o caso de LULA assumirá daqui para frente, com os recursos interpostos no STJ, no STF e na Justiça Eleitoral, para a garantia do direito de sua candidatura nas eleições presidenciais deste ano.

 

 

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPDE-UFPE

Debate sobre seletividade penal é reacendido depois que um homem negro acabou preso após discutir com policial militar

 

Juliana Gonçalves

Brasil de Fato| São Paulo (SP)
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1 de Fevereiro de 2018 às 13:22

 

Movimento Negro classifica o encarceramento em massa da população negra como um dos braços do genocídio em curso / Paulo Pinto/ Fotos Públicas

Uma briga de trânsito próximo à rodoviária Barra Funda, no último sábado (27), teve desfecho que reascendeu o debate sobre o racismo praticado pelo sistema penal. Depois de ser alvejado por um dos 11 tiros disparados por uma policial à paisana, Aluisio Martins de Souza, homem negro, sem antecedentes criminais e trabalhador, foi acusado de tentativa de homicídio e proibido de aguardar o julgamento em liberdade.
Se valendo unicamente da palavra da policial militar Paloma Celeste Dadão Teixeira, Aluisio foi encarcerado. Para a pesquisadora em gênero, raça e prisão, Dina Alves, é trágico e comum a sentença de pessoas serem embasadas unicamente na palavra de policiais. "Isso é absolutamente trágico e perverso na vida de pessoas presas e, sobretudo, às mais de 40% que estão presas na prisão provisória, que nem sequer foram condenadas", afirma.
No caso de Aluisio, que trabalha como DJ e ganha seu sustento tocando em festas voltadas à comunidade negra, não foi encontrada nenhuma arma nos arredores e nenhuma testemunha que confirma o que foi dito pela policial, exceto as pessoas que estavam com ela no carro.
A policial militar, uma mulher branca, teria alegado que se sentiu ameaçada pelo DJ e, por esse motivo, teria disparado 11 vezes contra ele.  Apenas um tiro acertou Aluisio no ombro. No Boletim de Ocorrência (B.O.) realizado na  91º DP, na Vila Leopoldina, consta a denúncia contra o DJ como “tentativa de homicídio qualificada”, na qual a PM aparece como vítima.
Para a pesquisadora, a violência de policiais contra pessoas negras é histórica e marca capítulo primordial na seletividade penal comum hoje em dia. "Muitos juízes e operadores de Direito reproduzem os senhores de engenho quando vão distribuir a punição que é tão seletiva no país", pontua ao citar o alto número de encarceramento no Brasil: mais de 700 mil presos, em sua maioria negros e negras.
Alves expõe ainda que o pensamento criminal brasileiro foi fundamentado em escolas de direito por meio de teorias racistas e eugênicas. "A seletividade penal empurra negros e pobres para esse sistema penitenciário", lamenta.
Sammy Theofilo, técnico mecânico — que costumava encontrar o DJ toda quinta-feira quando ele tocava samba rock num bar no centro de São Paulo —, ficou chocado com a notícia da prisão de Aluisio. "Será que se ele fosse um homem branco a abordagem seria a mesma? Eu me coloco no lugar dele, poderia ser eu entrando no mercado, uma pessoa ficar assustada e eu tomar 11 tiros no lugar dele", considera ele que também é um jovem negro.
O produtor cultural e fotógrafo conhecido como Nego Jr. também ficou abalado pela maneira como Aluisio foi tratado pela Justiça. "A gente vê o quanto, às vezes, a cor da nossa pele, o nosso perfil social é para nós mesmos uma ameaça", constata.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo afirmou que a Corregedoria da Polícia está acompanhando as investigações para averiguar se houve excessos da policial. Veja abaixo.

Edição: Nina Fideles

 

(Publicado originalmente no site Brasil de Fato, aqui reproduzido integralmente)

Editorial: A violência em Campina Grande

 

 

 

Até recentemente, a cidade de Caruaru, aqui na região do Agreste pernambucano, ganhou manchete na imprensa nacional em razão da elevação dos índices de violência. Em pouco tempo, tornou-se uma das cidades mais violentas do Brasil, caso emblemático de um fenômeno já observado pelos analistas e pesquisadores do assunto, ou seja, uma tendência à interiorização do problema da violência. Acompanhando os noticiários do Estado da Paraíba, no último recesso, infelizmente tornou-se evidente a constatação de que na cidade de Campina Grande possa estar ocorrendo uma situação análoga à cidade de Caruaru. Diariamente foram notificados assassinatos, roubos a banco e estabelecimentos comerciais, além de outros delitos. Numa dessas investidas, os ladrões roubaram até mesmo as mamadeiras da criançada que caminhava para um hospital com a finalidade de receberam tratamento. Confundiram a Van como sendo de transporte de sacoleiros, vitimas constantes dessas investidas.

 

Ambas são cidades grandes, estratégicas, localizadas em regiões do interior. Não conheço muito bem a realidade de Campina Grande, mas Caruaru transformou-se numa rota de tráfico e consumo de drogas, o que, em algum sentido explica a elevação dos seus índices de violência. Em nenhum estudo mais consistente sobre o fenômeno esse dado pode ser negligenciado. Dada a repercussão negativa desses fatos, algumas medidas passaram a ser adotadas em ambas as cidades com o propósito de enfrentar o problema. Em Caruaru até um plano de contingência foi elaborado, com a criação de uma secretaria exclusiva para cuidar do assunto, dentro daquela perspectiva de que segurança pública é assunto de todos, envolvendo agentes públicos e privados. Em Campina Grande surgiu uma proposta curiosa. Curiosa e não menos polêmica. A partir das 20:00 horas os transportes coletivos apenas recebem as passagens através de cartões de embarque e não mais através de dinheiro em espécie.

 

Outra modalidade de delito que parece não demonstrar qualquer indicador de arrefecimento são as explosões de caixas eletrônicos ou agências bancárias em cidades do interior, apesar dos esforços das autoridades policiais, notadamente através dos serviços de inteligência, responsável pela prisão preventiva de quadrilhas nos dois Estados. Inclusive já se chegou à conclusão sobre ações conjuntas dessas quadrilhas, ou seja, seus operadores atuam nos dois Estados. Em Campina Grande, em mais uma dessas ações espetaculares, os ladrões explodiram uma agência da Caixa Econômica, localizado num shopping center local. O mais curioso, no entanto, ficaria para uma tentativa de explosão de uma agência bancária numa outra cidade do interior da Paraíba - que esqueço o nome, no momento . Na primeira tentativa, os ladrões não lograram êxito. Ousadamente, voltaram no dia seguinte para completar o serviço, sem que fossem impedidos pela polícia.

Charge! Duke em O Dia

Drops político para reflexão: O desencanto do eleitorado

"Esses dados do cotiando difícil enfrentado pelos brasileiros e brasileiras - notadamente pós-golpe institucional de 2016 - talvez explique o desencanto com a próxima eleição presidencial, fato observado, mais uma vez, pelo última pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, que aponta que 36% do eleitorado não demonstra qualquer tendência de voto para a Presidência da República, além de inclinarem-se para o voto branco ou nulo. É mais de um terço do eleitorado, fato jamais verificado no país. Sem Lula no páreo, observa-se uma espécie de orfandade, traduzida no altíssimo índice de votos brancos ou nulo e de eleitores indecisos. A notícia boa é que o ex-militar, Jair Bolsonaro(PSC), parece estacionado na faixa dos 18% do eleitorado - com variações dentro da margem de erro na série histórica dessas pesquisas realizadas até aqui - indicando, quem sabe, um "teto" que não permitira ao seu séquito de seguidores a euforia de outdoors como aqueles espalhados, inclusive no terra do ex-presidente Lula, Garanhuns, aqui em Pernambuco, com os dizeres: "É melhor Jair se acostumando." Em todo caso, com Lula fora do páreo - como pretendem alguns "operadores" - o militar da reserva lidera a disputa, num quadro ainda indefinido entre o segundo colocado, mais com uma ligeira vantagem da irmã Marina, o que nos rementem a uma observação do professor Michel Zaidan, no sentido de que nos restariam, neste cenário, fazer uma opção entre a cruz e a espada. A crise política e institucional em que o país mergulhou após os episódios de 2016, creio, talvez explique esse desapontamento do eleitorado com um processo político trôpego, capaz de se utilizar dos próprios instrumentos da democracia representativa - o impeachment - para solapá-la."

(José Luiz Gomes, cientista político, em editorial publicado aqui no blog)

Editorial: Rio, cidade do Diabo

Em suas mais recentes declarações públicas, o Ministro da Defesa, o pernambucano Raul Jungmann(PPS), nas entrelinhas, aponta a falência de um determinado sistema. Para não cometer algum equívoco passamos a ficar mais atentos a essas entrevistas, de onde se conclui que ele se refere à estrutura policial do Estado do Rio de Janeiro, possivelmente ainda como reflexo das afirmações anteriores do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, que afirmou que o aparato policial do Estado estava completamente contaminado pela bandidagem. De fato, naquele Estado, o crime organizado penetrou perigosamente no núcleo duro do aparato de segurança pública, comprometendo o êxito de suas ações. Quando isso acontece, algo precisa ser feito urgentemente. Numa única ação da banda boa da polícia carioca, quase cem policiais bandidos foram grampeados e estão respondendo a processos disciplinares, acusados de envolvimento com o crime organizado.

 

Na realidade, quando se trata do Rio de Janeiro, sabe-se que não é apenas o aparato de segurança pública, mas todo o Estado que precisa ser repensado, inclusive seu corpo político necrosado e corporativo, que continua a dar maus exemplos aos cidadãos e cidadãs daquele ente federado, como se ainda não fosse suficiente o fato de um ex-governador já ter sido condenado há mais de 300 anos de prisão, acusado de malversação de recursos públicos. O seu preposto, outro dia, queixou do noticiário da imprensa sobre o Estado, que, segundo ele, estaria potencializando a onda de violência que assola aquele ente federado, que não seria assim tão violento como outros Estados do país. O problema, então, seria da imprensa ou da cobertura jornalística em regiões como a Cidade do Diabo( ou seria de Deus?). Para a nossa preocupação, pelo menos no tocante à prevenção a roubos de cargas, as ações das Forças Armadas estão sendo previstas para se tornarem permanentes, o que não é bom. Outro dia foi preso pela Polícia Federal um sargento do Exército com um grande arsenal de armas que seriam destinadas aos traficantes. Lembram disso?

 

Mas, como o que está ruim ainda pode ficar pior, em meio a essas turbulências, o comandante da Polícia Militar daquele Estado, Wolney Dias, sugeriu uma diminuição sensível das UPPs, de 38 para 18. A rigor, a rigor, a estrutura dessas UPPs estão sendo gradativamente desmontadas, talvez apenas não na velocidade que o comandante da PM carioca deseja. Sem recursos para investimentos e para a contratação de novos policiais, a solução encontrada pelo Governo do Estado foi desativar essas UPPs, transferindo seus afetivos para outras atividades. A falência dessas UPPs, como temos afirmado em outras ocasiões está diretamente relacionada à ausência de outras ações sociais igualmente - ou até mais importantes na prevenção da violência - nas comunidades onde elas foram instaladas. Hoje, então, com um Estado completamente esfacelado, até mesmo as ações tópicas de combate à violência ficam comprometidas. Para desgosto de Pezão, infelizmente, a tendência é que os brasileiros continuem acompanhando pela TV aquelas cenas apavorantes de moradores assustados, desesperados com a possibilidade de serem vítimas de balas perdidas. 

O xadrez político das eleições estaduais de 2018, na Paraíba: A nova aposta do governador Ricardo Coutinho

José Luiz Gomes

Cientista Político




Nas eleições municipais de 2016, quando estava em disputa a prefeitura da cidade João Pessoa, o governador Ricardo Coutinho(PSB), em nossa modesta opinião, cometeu um desses graves equívocos políticos. Não foi fatal - como aquele que derrubou Piero Soderini nos tempos do Renascimento Italiano - mas o suficiente para ele sentir o efeito de uma certa soberba, ao ponto de alçar seus adversários políticos como potenciais postulantes à disputa do Palácio da Redenção, nestas eleições de 2018. Não vamos aqui nos deter nas conjecturas éticas ou morais - uma vez que o mestre florentino já nos produziu os ensinamentos suficientes para abdicarmos de algumas ilusões no campo da política - mas, a decisão de retirar o apoio ao então prefeito da capital à época, Luciano Agra(PSB), um grande aliado, se desconsideramos a deslealdade, pode se concluir por um erro estratégico. Ao invés de apoiar o pleito do então prefeito - que pretendia habilitar-se à disputa pelo seu partido, o PSB - Ricardo Coutinho tirou do colete o nome de uma auxiliar desconhecida Estelizabel Bezerra, que acabou perdendo a eleição para Luciano Cartaxo, do PT, com o apoio decisivo de Luciano Agra(PSB). Ambos infringiram uma fragorosa derrota ao governador Ricardo Coutinho.

A população de João Pessoa não conhecia Estelizabel Bezerra(PSB), mas conhecia muito bem a gestão de Luciana Agra e, parece, adotou uma lógica observado na política: rejeitou a traição do governador ao amigo e colaborador. Agra fez a melhor gestão de todos os tempos na cidade. Estava mais do que credenciado a habilitar-se ao cargo. Durante dois anos, revolucionou a gestão do município, transformando a capital do Estado num canteiro de obras  estruturadoras. Uma gestão limpa e eficiente, uma vez que também não havia acusações sobre a conduta pública dele e dos seus colaboradores. Pouco tempo depois da refrega, Agra faleceu, vítima de complicações cardíacas, mas seu legado ainda hoje é reconhecido pelos pessoenses. Quer saber quem é Agra? pergunte aos comerciantes da Peixaria de Tambaú, ali na praia do mesmo nome.

Muitas especulações depois, a hoje Deputada Estadual Estelizabel Bezerra apresentou seu currículo e credenciais políticas. Não ignoro sua experiência, a tradição política de sua família, tampouco a sua condição de grande colaboradora do governador Ricardo Coutinho. A questão é que Agra era a bola na marca do pênalti para a disputa daquele pleito. Estelizabel era uma ilustre desconhecida e Ricardo Coutinho deve ter se equivocado sobre a sua capacidade de eleger um poste. Se deu muito mal e ainda fomentou uma liderança política hoje em condições de disputar o Governo do Estado, o prefeito Luciano Cartaxo, que se elegeu pelo PT, mas hoje está filiado ao PSD, reunindo as condições de promover a gravitação de vários caciques da política local em torno do seu nome. Sua decisão de deixar o PT, naturalmente, repercutiu bastante no Estado e até mesmo sobre a Executiva Nacional da Legenda. Cartaxo foi o único prefeito de capital eleito pelo PT naquelas eleições.

 

O palanque da oposição ainda não está completamente definido, mas sabe-se que, nas coxias, o prefeito entabula conversas com as principais lideranças de oposição, como é o caso de José Maranhão(PMDB) e o senador Cássio Cunha Lima(PSDB). Evidente que os arranjos precisam ser muito bem costurados, quando se trata de uma negociação entre estrelas da constelação política do Estado. Vira e mexe, essas raposas admitem a possibilidade de encabeçarem uma chapa, em detrimento do prefeito postulante. A administração de Cartaxo é o que se poderia classificar como regular, sob críticas, mas vem tocando algumas intervenções importante na capital. Passou a ser conhecidos pelos moradores da capital como o prefeito das "praças", em razão de já ter inaugurados pelo menos duas dezenas delas em sua gestão.

 

O atual governador, Ricardo Coutinho, como se sabe, construiu uma carreira política meteórica, saindo de vereador a governador do Estado em poucos anos. Começou sua vida pública como sindicalista, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Ainda hoje guarda esse "sotaque", sempre apoiando Lula ou Dilma Rousseff nos pleitos presidenciais. A virtú política não guarda nenhuma relação com a ética ou a moral cristã, conforme ensinava o mestre florentino Nicolau Bernardo Maquiavel, volto a repetir. Ao longo dessa trajetória, bons companheiros foram deixados para trás. É expressivo o número de ex-aliados que se afastaram do projeto político do "Mago". Alguns deles responsáveis diretos pelo êxito de suas gestões. Entre seus aliados atuais, o governador Ricardo Coutinho sacou o nome do seu secretário de Infraestrutura, João Azevedo(PSB) para disputar o Governo do Estado nas eleições estaduais de 2018. Pode está cometendo o mesmo equívoco das eleições de 2016, numa decisão que, mais uma vez, pode ter sido orientada unicamente em razão de um desejo pessoal, sem aquela liga política fundamental numa disputa. Até o momento, a despeito da publicidade institucional, nos confidenciou uma fonte, seus índices não ultrapassam os 5%.


P.S.: Contexto Político: Dedico este artigo aos amigos da confraria da Serramalte, ali do Mercado Público da Tambaú. Jornalistas e blogueiros paraibanos já reproduzem nossos artigos em seus sites, mas pediram nossas considerações sobre a quadra política paraibana. Este artigo é uma primeira resposta às provocações. Um grande abraço a todos.




 

 

 

 

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo