sexta-feira, 4 de outubro de 2013

José Luiz Gomes: Frágil democracia: "Não importa a cor do voto desde que ele caia na urna"








JOSÉ LUIZ GOMES ESCREVE

                                   A notícia mais comentada pela crônica política, no momento, é o indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do registro do partido Rede Sustentabilidade, proposto por Marina Silva. Ao apagar das luzes do prazo final no que concerne à legislação relativa aos partidos políticos, inclusive o troca-troca das cadeiras, pode-se tirar algumas conclusões sobre o nosso frágil sistema partidário, hoje orientado, quase que exclusivamente, pela lógica da “Lei de Ferro da Competição Eleitoral”, como diria o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, do IUPERJ.
                                   A “Lei de Ferro da Competição Eleitoral” foi inspirada, como admite o próprio Wanderley, na “Lei de Ferro das Oligarquias”, do sociólogo alemão Robert Michells, que prevê um final inexoravelmente oligárquico para as organizações sindicais e partidárias. No caso específico da “Lei de Ferro da Competição Eleitoral”, os constrangimentos impostos pela legislação e pela dinâmica da competição eleitoral em cada quadra, acabam moldando o “perfil” dos grêmios partidários, num círculo vicioso – em alguns casos, como o do Brasil - extremamente danoso para a consolidação da democracia. Expressões do tipo “o eleitor não sabe votar” são um indicativo dessa “inorganicidade” ou do hiato estabelecido entre eleitores e partidos políticos no Brasil.
                                   São poucos os partidos de natureza programática ou orientado ideologicamente, uma vez que o universo de eleitores com esse perfil de exigência é muito pouco no contexto do universo de eleitores aptos a sufragarem este ou aquele partido numa eleição. Partidos com esse perfil, importantíssimo na construção de um sistema partidário orgânico e consolidado, acabam sendo “marginalizados” caso não fechem alguns “acordos”.  Ou seja, a tendência é que esses partidos não se viabilizem no “mercado”, mesmo entrando nas regras do jogo da democracia representativa, para alguns, exauridas.
                                   Se tomarmos como exemplo, dentro do sistema partidário brasileiro, o caso de partidos como o PT e o PSTU, observa-se, nitidamente, o que estamos afirmando. Ambos entraram no “sistema”, mas o PSTU continua defendendo teses radicais, com um discurso marcado pela dicotomia e polarização entre trabalho e capital, operário e burguês. Até as palavras de ordem são as mesmas usados pelo PT na década de 80, traduzidas no “Vote no 03, o resto é burguês”. O que a dinâmica da competição eleitoral não fizer, o tempo se encarregará de fazer, abrindo a fila para outros radicais, girando a “bacia semântica” do antropólogo Gilbert Durand.
                                   Uma pesquisa simples poderia indicar, por exemplo, quantos eleitores orientados ideologicamente um partido como o PT perdeu ao longo de sua trajetória. Pelo menos um podemos indicar: o sociólogo Francisco de Oliveira. Por outro lado, qual o universo de eleitores “pragmáticos” que passaram a creditar seu voto na legenda, motivados, em alguns casos, por interesses meramente corporativos, guinando o partido ao poder?
                                   A célebre frase proferida por Lula, aos companheiros do ABC, ainda na década de 80, de que “Não importa a cor do voto desde que ele caia na urna”, dimensiona bem o que estamos afirmando. Além de promover todos os arranjos institucionais para entrar no jogo da democracia representativa burguesa, o PT hoje vive um crescente processo de oligarquização, confirmando as duas “leis” acima. Evidentemente, o “mercado eleitoral” não é um mercado qualquer. Em suas entrelinhas, está a agenda de políticas públicas para a educação, saúde, mobilidade urbana, papel do Estado etc. Neste aspecto, em razão de suas conseqüências, mereceria um outro tratamento.
                                   Infelizmente, porém, não é dessa forma que ele vem sendo tratado nem pelos políticos e muito menos pelos partidos políticos, daí a constatarmos uma evidente crise de representatividade e, ou, a conseqüente falência desse sistema de representação, como vem sendo advogado por teóricos como Manuel Castells, algo também observado na agenda que surgiu das manifestações de rua que ocorreram no Brasil recentemente.
                                   A Rede Sustentabilidade teve seu registro negado porque não cumpriu os requisitos mínimos exigidos pela Legislação Eleitoral. Perdeu de 6 a 01 no TSE. Seus integrantes ainda questionaram as possíveis mais 100 mil assinaturas recusadas pelos Cartórios Eleitorais, onde havia até defunto assinando filiação à Rede. Há varias especulações sobre qual seria o destino de Marina. Talvez se filie a um pequeno partido, se deseja mesmo candidatar-se à Presidência da República em 2014.
                                   Um exame minucioso da Justiça Eleitoral sobre o cumprimento dos requisitos legais das exigências, certamente, seria suficiente para “cassar” muitos desses partidos aí existentes e não apenas a Rede Sustentabilidade. Possibilidade que levaram alguns a perceberem na negação do registro partidário uma manobra para “apear” Marina do jogo sucessório de 2014. Argumentos é o que não falta. Teorias conspiratórias, então...
                                   Não há a menor dúvida que, no escopo do nosso sistema partidário, vamos encontrar algumas aberrações. Bem piores do que as interdições legais enfrentadas pela Rede de Marina Silva. As movimentações de velhas raposas nesses últimos dias indicam claramente a fragilidade do galinheiro partidário. Algumas dessas agremiações partidárias existem apenas para “acomodar” interesses escusos. Criadas como um negócio de legendas de aluguel, tornaram-se capitanias hereditárias de donatários, de olho no fundo partidário. Embalada nessa evidência que salta aos olhos, nem mesmos os repórteres de política tomam algum cuidado ao se referirem ao assunto, informando que o partido que era de “fulano” passou a ser de “beltrano”. Isso com a maior naturalidade.
                                   Neste contexto, naturalmente, coerência e ideologia foram às favas. O jogo pesado envolve não apenas as vantagens pessoais, mas apoio aos projetos de reeleição e outras moedas do gênero. Os partidos, na maioria dos casos, apenas trocaram de "donos".  Trata-se de uma decomposição ideológica sem tamanho, que atingiu até aqueles grêmios partidários que ainda possuíam, mesmo que remotamente, pelo menos, algumas referências históricas importantes, como os ditos “comunistas”. Aqui na província, um Deputado Federal que já transitou por diversas agremiações, entrou em suas fileiras, dizendo-se comunista desde criancinha.
                                   Outro Deputado, no passado um aguerrido líder petista que vimos surgir ainda no Sindicato dos Policiais Civis do Estado, estaria se filiando ao PDT, que hoje vem funcionando como uma espécie de “puxadinho” dos neo-socialistas do PSB. Ele nega o fato, mas a sua presença, segundo dizem, no café da manhã com o governador Eduardo Campos é uma evidência da célebre profecia de Paulo Guerra: Em política não existem "nunca" nem "jamais". Nas eleições passadas, em Paulista, nosso município, travou-se uma batalha campal entre este Deputado e Júnior Matuto, o candidato do governador. Eduardo jogou pesado e comprou a briga pessoalmente, indo ao município com o propósito de liquidar a fatura. Ele, por sua vez, à época, tornou-se um crítico ferrenho do Governo Eduardo Campos. Passada as eleições, tudo se "arranja".