pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: A esdrúxula posição da OAB sobre o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
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quarta-feira, 23 de março de 2016

A esdrúxula posição da OAB sobre o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.




Em momentos cruciais da História do país, a OAB sempre se notabilizou por tomar posições orientadas pela defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito, das garantias constitucionais. Talvez por isso cause tanta estranheza esse último posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, se colocando em favo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Trata-se de uma posição que vai de encontro aos mais nobres princípios a OAB. Causa maior estranheza, ainda, a larga margem de votos daqueles conselheiros que optaram por manifestar uma posição favorável ao impeachment. Neste momento de agudeza da crise institucional, tornaram-se frequentes as manifestações de um certo "ativismo judicial". Alguns juízes e membros do Ministério Público parecem ter abandonado de uma vez o equilíbrio e a sensatez, que deveriam se constituir num marco de suas decisões, para tomarem posições orientadas por suas preferências políticas.

A absoluta "isenção" da justiça continua sendo uma utopia, mas, havia, pelo menos um esforço em alcançá-la. No momento, pelo andar da carruagem política, ela foi abandonada de vez. A tomada de posição da Ordem está causando desconforto, sobretudo, de integrantes do próprio campo jurídico, que se mobilizam nacionalmente em protestos contra a decisão. Aqui na província, as manifestações ocorreram na tradicional Faculdade de Direito do Recife, com um expressivo número de participantes. 

Por suas posições em defesa da democracia, a OAB já foi alvo de diversos atentados, nos períodos mais obscuros de rupturas institucionais do país. Mesmo assim, manteve-se firme, angariando o respeito e a admiração da população brasileira mais consequente. No momento, o que está em jogo não é apenas tirar a presidente Dilma do poder, mas, observa-se, igualmente, esboços de movimentos que não se coadunam com a normalidade democrática do país. Mais uma razão para não se entender essa postura da OAB. O mais grave é que não há amparo legal para retirar do exercício do cargo uma presidente eleita pela vontade da maioria da população. Não entendo como a OAB foi embarcar nessa "furada".  

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