A
sociologia dos partidos políticos no Brasil discute até hoje se existem ou não
existem instituições partidárias, dignas desse nome, em nosso país. O cientista
político José Luís da Silva, utilizando a chamada taxa de institucionalização
dos partidos brasileiros, chega à conclusão de que ela é relativamente baixa;
os partidos se confundem com seus donos, suas notoriedades políticas, não têm
vida própria ou coletiva, que independa desta ou daquela personalidade. O
sociólogo e ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso também se
referiu às nossas agremiações como frentes, ônibus, guarda-chuva ou biombos.
Palavras pouco elogiosas para nossos partidos políticos. Os críticos do sistema
partidário brasileiro sempre culparam as pequenas legendas (chamadas de
legendas de aluguel) pela precária ingovernabilidade do regime político. Mas o
que se evidencia hoje é que a crise política (no Parlamento) não foi produzida
e alimentada pelos pequenos. Foram grandes e médias legendas que detonaram o
que havia de governabilidade do Governo da Presidente Dilma.
Dentre esses, destaque-se com muita ênfase o Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB). Remanescente da época da Ditadura Militar, o PMDB se
encaixaria sem mais dificuldades no conceito de “Frente Política”, não de um
partido propriamente dito. Nos anos de chumbo, ele reunia tendências e
correntes ideologicamente muito distintas. A esquerda se abrigou generosamente
na bandeira desse partido. É difícil não reconhecer também que o partido
desempenhou um papel importante no período de transição democrática para o
pleno Estado de Direito no Brasil. Mas, o que dizer desse partido hoje,
apontado por muitos como o fiel da balança do processo de impeachment da
Presidente Dilma?
Em primeiro lugar, que o PMDB nunca se apresentou unido, uníssono,
obediente a um comando único, durante todo o tempo. Tornou-se uma federação de
grupos, oligarquias regionais, que não seguem nenhuma orientação programática,
a não ser o interesse fisiológico por cargos, recursos e nomeações. É uma
anomalia partidária, que pelo seu tamanho, é sempre cortejado pela situação e a
oposição. Embora, não seja nem uma, nem outra coisa. É uma noiva em
disponibilidade para ser arrebatada por quem oferecer mais. Em compensação, não
pode jurar fidelidade a ninguém, porque ninguém é dono do PMDB.
Desde o início do governo da Dilma, o PMDB se apresentou dividido –
embora ocupe a vice-presidência da República – entre várias alas, grupos e
facções. O papel de líder desempenhado por Michel Temer é mais nominal do que
real. O presidente da Câmara – denunciado várias vezes pelo STF – é abertamente
oposição ao Poder Executivo. O presidente do Senado, também réu, não merece
confiança. Não vai contrariar os seus pares. E há os oportunistas de sempre, de
olho nas oportunidades geradas pelas crises.
A decisão que poderá ser tomada hoje
em Brasília – qualquer que seja ela- não manterá o PMDB unido. Reunir-se-ão os
que concordam com o desembarque do partido no governo federal e o impeachment da
Presidente de Dilma. Os que não concordam ficarão em casa, nos ministérios, nos
mais de 100 cargos nos diversos escalões da administração federal ou procurando
desculpas para aderir, mais na frente, ao carro do vencedor. Como se diz, não
se perde o que não se tem ou nunca se teve. A questão é: dispõe a Presidente
Dilma de 171 votos de toda a sua base aliada ou o que resta dela, para barrar o
processo de impeachment na Câmara dos Deputados ou não.
Em tempo: chegou a notícia de que dois secretários do
governo Paulo Câmara, Felipe Carreras e Danilo Cabral, se licenciaram de seus
cargos para votarem a favor do Impeachment, ao lado de Raul Jungmann, Bruno
Araújo, Jarbas Vasconcelos, Mendoncinha e outros.
P.S.: Apenas atualizando a informação, professor, foram 04 os secretários que pediram exoneração dos cargos que ocupavam no Governo Paulo Câmara para assumirem a condição de Deputados Federais e votarem a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff: Felipe Carreras, Danilo Cabral, André de Paula e Sebastião Oliveira. Agradeço pela nossa citação no texto. Um forte abraço!
Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE
Parabéns pela análise, Zaidan
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