pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO. : Editorial: O caos instaurado no sistema prisional brasileiro.
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sábado, 8 de abril de 2023

Editorial: O caos instaurado no sistema prisional brasileiro.



Até recentemente, o Rio Grande do Norte enfrentou uma grande onda de violência urbana - que ainda perdura - segundo foi constatado, em razão das péssimas condições de suas unidades prisionais. As denúncias vão desde alimentação estragada servida aos presos, às sessões de tortura infringida a alguns detentos. A crise estourou no Rio Grande do Norte, mas, a rigor, poderia ser em qualquer outra praça do país, pois os problemas são generalizados, atingindo todo o sistema carcerário brasileiro. O país, por razões obvias, possui uma cultura do encarceramento, da tortura, do açoite. Somos a segunda população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, onde o sistema prisional tornou-se uma indústria, nas palavras da ativista negra Angela Davis. 

Não vamos aqui entrar nos detalhes escabrosos sobre as causas dessa tragédia para não nos tornarmos repetitivos. O certo mesmo é os Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério da Justiça terão um grande problema pela frente, seja no que concerne à revisão da legislação sobre o assunto, seja no que concerne a oferecer um tratamento mais civilizado e humanitário a esta população carcerária, que cumpre pena nos presídios brasileiros. É preciso, igualmente, evitar pesquisas ou inspeções para comprovar os "óbvios ululantes", no dizer do dramaturgo Nelson Rodrigues, como a questão da superlotação ou que a educação oferecida aos menonres infratores não consegue recuperá-los. Coisas  assim. Aqui em Pernambuco já estamos carecas de saber da existância dos chamados "chaveiros', que exercem, de fato, o poder de Estado nas unidades prisionais locais. Vamos, de fato, partir para resolver o problema, senhores ministros. 

Em pernambuco existe um caso emblemático. Um ex-Secretário dos Direitos Humanos, com grande capital político junto às entidades do setor, concedia uma entrevista a um canal de televisão durante o momento em que se avinzinhava mais uma rebelião no Aníbal Bruno. Questionado pela repórter sobre a gravidade da situação, ele a tranquilizou informando que havia entrada em contato, por telefone, com os líderes da eventual rebelião e fora informado que a situação estava sob controle. Detalhe: Em tese, não pode entrar telefones celulares nas unidades prisionais, tampouco com linha direta com o Secretário de Direitos Humanos.   

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